CDH

  1. Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda 01/03/2024 10h00

  2. Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias 29/02/2024 17h41

  3. Audiência pública debaterá instituição da Campanha Maio Roxo 29/02/2024 11h42

  4. CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

  5. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  6. Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH 28/02/2024 16h25

  7. CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

  8. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  9. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  10. Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02

  11. Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28

  12. Garantia de votação de projeto de iniciativa popular ganha apoio em debate na CDH 22/02/2024 14h55

  13. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  14. CDH aprova retificação gratuita de nome e sexo de pessoa transgênero 21/02/2024 19h27

  15. CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04

  16. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  17. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  18. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  19. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  20. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25