CDH
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Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda 01/03/2024 10h00
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Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias 29/02/2024 17h41
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Audiência pública debaterá instituição da Campanha Maio Roxo 29/02/2024 11h42
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CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33
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Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27
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Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH 28/02/2024 16h25
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CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33
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CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40
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Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02
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Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28
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Garantia de votação de projeto de iniciativa popular ganha apoio em debate na CDH 22/02/2024 14h55
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Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58
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CDH aprova retificação gratuita de nome e sexo de pessoa transgênero 21/02/2024 19h27
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CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04
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Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51
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Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46
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Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04
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CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25
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