CCJ

  1. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  2. CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26

  3. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  4. Perder recurso de emenda ou repasse da União poderá ser improbidade administrativa 09/02/2024 16h40

  5. CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital 08/02/2024 12h11

  6. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

  7. PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08

  8. Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara 06/02/2024 18h29

  9. Projeto que aumenta penas para crimes ambientais chega à CCJ 06/02/2024 09h42

  10. CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06

  11. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43

  12. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  13. Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 25/01/2024 18h20

  14. Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase 24/01/2024 16h57

  15. CCJ analisa transferência de terras da União para estado do Tocantins 04/01/2024 11h59

  16. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  17. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  18. Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27

  19. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  20. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49