CCJ

  1. Senadores pedem votação da PEC das Drogas 06/03/2024 19h57

  2. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  3. Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 06/03/2024 19h07

  4. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

  5. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  6. CCJ adia análise de abatimento de dívidas do Fies com prestação de serviços 06/03/2024 14h15

  7. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09

  8. CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49

  9. Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

  10. Castro apresenta na próxima semana à CCJ relatório do novo Código Eleitoral 29/02/2024 13h50

  11. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  12. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 14h40

  13. CCJ aprova marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 13h42

  14. Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49

  15. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  16. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  17. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  18. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  19. CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26

  20. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26