CCJ

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 25/04/2024 19h02

CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 17h17

Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público 24/04/2024 17h03

CCJ aprova cota de 30% das vagas em concursos públicos federais 24/04/2024 15h45

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL 24/04/2024 15h00

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ 24/04/2024 14h17

CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 13h45

CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT 24/04/2024 11h11

Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT 23/04/2024 20h31

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica 18/04/2024 12h18

Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira 17/04/2024 18h45

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos 17/04/2024 18h42

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 17/04/2024 17h06

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45