CCJ

CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora 25/05/2023 11h51  -  CPIs

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 25/05/2023 11h02  -  Plenário

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas 25/05/2023 11h01  -  Plenário

CCJ aprova projeto que define atribuições de entes federativos no SUS 25/05/2023 08h48  -  Áudio

Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado 24/05/2023 15h24  -  Vídeo

Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23  -  Vídeo

Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40  -  Áudio

CCJ aprova inclusão de assédio e discriminação entre infrações no Estatuto da Advocacia 24/05/2023 13h31  -  Áudio

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ 24/05/2023 12h42  -  Comissões

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33  -  Comissões

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24  -  Comissões

Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira 22/05/2023 10h49  -  Plenário

Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26  -  Comissões

Pessoas com deficiência auditiva poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH 17/05/2023 14h56  -  Comissões

CCJ cancela reunião desta quarta 17/05/2023 10h34  -  Comissões

Comissões se unem para debater políticas para evitar e conter a violência nas escolas 16/05/2023 21h35  -  Áudio

CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista 16/05/2023 17h18  -  Comissões

CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01  -  Comissões

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05  -  Comissões

CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós 15/05/2023 14h54  -  Áudio