- Criação de varas federais amplia acesso à Justiça no AM e em MS
- Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
- Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
- Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul vai à sanção
- PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio
- Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
- Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
- CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
- Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
- Lido o relatório, Jorge Messias será sabatinado na CCJ em 28 de abril
Primeira página