CCJ
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CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora 25/05/2023 11h51 - CPIs
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Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 25/05/2023 11h02 - Plenário
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Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas 25/05/2023 11h01 - Plenário
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CCJ aprova projeto que define atribuições de entes federativos no SUS 25/05/2023 08h48 - Áudio
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Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado 24/05/2023 15h24 - Vídeo
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Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23 - Vídeo
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Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40 - Áudio
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CCJ aprova inclusão de assédio e discriminação entre infrações no Estatuto da Advocacia 24/05/2023 13h31 - Áudio
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Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ 24/05/2023 12h42 - Comissões
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Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33 - Comissões
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Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24 - Comissões
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Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira 22/05/2023 10h49 - Plenário
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Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26 - Comissões
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Pessoas com deficiência auditiva poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH 17/05/2023 14h56 - Comissões
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CCJ cancela reunião desta quarta 17/05/2023 10h34 - Comissões
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Comissões se unem para debater políticas para evitar e conter a violência nas escolas 16/05/2023 21h35 - Áudio
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CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista 16/05/2023 17h18 - Comissões
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CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01 - Comissões
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CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05 - Comissões
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CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós 15/05/2023 14h54 - Áudio
- Para debatedores, medidas podem aperfeiçoar processo de adoção
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