CCDD

  1. CCDD aprova proibição de pagamentos online de jogos ilícitos 21/02/2024 13h14  -  Comissões

  2. Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06  -  Áudio

  3. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40  -  Áudio

  4. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58  -  Comissões

  5. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43  -  Projetos

  6. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20  -  Comissões

  7. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56  -  Comissões

  8. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26  -  Comissões

  9. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16  -  Plenário

  10. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14  -  Comissões

  11. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02  -  Comissões

  12. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55  -  Comissões

  13. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50  -  Comissões

  14. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40  -  Comissões

  15. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14  -  Comissões

  16. CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos 08/11/2023 17h41  -  Comissões

  17. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25  -  Comissões

  18. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15  -  Comissões

  19. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13  -  Comissões

  20. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45  -  Vídeo