CAS

  1. Pacientes com fibromialgia e fadiga crônica podem ter atendimento integral 27/12/2019 - 11h29  -  Projetos

  2. Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre 23/12/2019 - 16h32  -  Especial

  3. Comissão aprova taxação diluída do IR para rendimentos acumulados 20/12/2019 - 18h11  -  Áudio

  4. Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020 20/12/2019 - 09h12  -  Projetos

  5. Avança projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadoria complementar 18/12/2019 - 09h09  -  Áudio

  6. Isenção de aposentadoria complementar do IR avança para a CAE 16/12/2019 - 14h10  -  Áudio

  7. Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer 16/12/2019 - 10h09  -  Projetos

  8. Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias 13/12/2019 - 17h20  -  Áudio

  9. CAS aprova isenção de IPI em compras médicas de entidades beneficentes 13/12/2019 - 17h03  -  Áudio

  10. CAS aprova incentivo para pais acompanharem vida escolar dos filhos 13/12/2019 - 09h46  -  Áudio

  11. Servidores comissionados poderão ter acesso ao FGTS, aprova a CAS 11/12/2019 - 18h03  -  Comissões

  12. Jovens em risco social poderão ter direito a moradia acessível, decide CAS 11/12/2019 - 17h57  -  Comissões

  13. Oriovisto Guimarães critica aumento do Fundo Eleitoral 11/12/2019 - 17h51  -  Plenário

  14. CAS aprova isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria complementar 11/12/2019 - 17h47  -  Comissões

  15. Artigos de saúde para entidades beneficentes e órgãos públicos podem ter isenção de IPI 11/12/2019 - 17h25  -  Comissões

  16. Rendimentos acumulados poderão ter taxação diluída de Imposto de Renda 11/12/2019 - 16h49  -  Comissões

  17. CAS aprova incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos 11/12/2019 - 16h26  -  Comissões

  18. CAS aprova redução de prazo de execução de dívida trabalhista 11/12/2019 - 16h08  -  Comissões

  19. CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07  -  Comissões

  20. Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal 05/12/2019 - 14h10  -  Projetos

Agenda Legislativa
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Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
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Orçamento aprovado para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
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Nova Lei de Franquias deve valer em março
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Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer
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Senadores criticam lei que prevê juízes de garantias para fase de investigação criminal
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