CAE

  1. CAE ouve relatórios sobre indicados para o Cade nesta terça; sabatinas são no dia 12 04/12/2023 14h49

  2. CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming 30/11/2023 18h42

  3. Relatórios sobre indicados a Cade e CVM serão lidos na CAE na terça 30/11/2023 18h32

  4. Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27

  5. Indicados ao BC são aprovados na CAE; decisão final cabe ao Plenário 28/11/2023 16h17

  6. CE aprova instalar biblioteca em conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida 28/11/2023 15h24

  7. Comissão de Assuntos Econômicos aprova indicados ao Banco Central 28/11/2023 15h15

  8. Texto que proíbe contingenciamento da defesa agropecuária é aprovado pela CAE 28/11/2023 15h04

  9. CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário 28/11/2023 13h16

  10. Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE 28/11/2023 13h13

  11. CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola 28/11/2023 13h08

  12. Comissão de Assuntos Econômicos analisa mudanças na Lei do Bem 27/11/2023 17h18

  13. CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária 24/11/2023 15h43

  14. Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos 22/11/2023 19h01

  15. Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE 22/11/2023 17h19

  16. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

  17. Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas 21/11/2023 16h10

  18. CAE adia votação de novos impostos sobre streaming, offshores e 'bets' 21/11/2023 16h00

  19. Tributação de investimentos no exterior pode ser votada na CAE nesta quarta 21/11/2023 15h21

  20. Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa 21/11/2023 13h43