CAE

  1. Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE 21/05/2019 - 13h20  -  Comissões

  2. CAE aprova sistema de avaliação de subsídios a crédito concedido pela União 21/05/2019 - 12h18  -  Comissões

  3. Prioridade de recursos para remediação de desastres naturais é aprovada na CAE 21/05/2019 - 11h42  -  Comissões

  4. CAE aprova pagamento individual de dívidas coletivas com Banco da Terra 21/05/2019 - 11h31  -  Comissões

  5. CAE susta portaria que limita mamografia no SUS para mulheres abaixo de 50 anos 21/05/2019 - 11h25  -  Comissões

  6. Restrição à mamografia pelo SUS pode ser sustada por projeto em votação no Senado 21/05/2019 - 08h58  -  Vídeo

  7. Comissão analisa projeto que prevê isenção fiscal para insumos usados na produção de leite 20/05/2019 - 17h35  -  Comissões

  8. Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana 17/05/2019 - 17h20  -  Especial

  9. Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05  -  Plenário

  10. Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente 17/05/2019 - 14h20  -  Projetos

  11. Projeto que facilita pagamento de precatórios por estados deve voltar para a CAE 15/05/2019 - 17h13  -  Plenário

  12. CCT vai debater regulamentação das bitcoins 15/05/2019 - 12h04  -  Comissões

  13. Adiada votação de projeto que concede benefícios fiscais por dependentes com doenças raras 15/05/2019 - 11h33  -  Comissões

  14. CAE aprova proteção antiesmagamento em vidros elétricos dos carros 14/05/2019 - 15h46  -  Vídeo

  15. Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE 14/05/2019 - 14h39  -  Comissões

  16. CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros 14/05/2019 - 11h55  -  Comissões

  17. Mamografia pelo SUS: CAE analisa projeto que amplia limite de idade de pacientes 14/05/2019 - 09h31  -  Vídeo

  18. Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana 10/05/2019 - 18h47  -  Especial

  19. CAE pode aprovar inclusão da guia de pagamento do DPVAT junto com IPVA 10/05/2019 - 15h04  -  Áudio

  20. CAE pode aprovar destinação dos recursos do Fust para o Proantar 10/05/2019 - 14h42  -  Áudio

  • 13h04 Capital do Bumba Meu Boi: A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei da Câmara 3/2018, que denomina a cidade de São Luís (MA) como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A matéria segue para o Plenário.
  • 12h53 Atletas de base: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei (PL 1.153/2019) que disciplina os direitos dos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos. Projeto vai ao plenário.
  • 12h51 Transporte escolar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou Projeto de Lei 1.669/2019, que permite que professores utilizem assentos vagos em veículos de transporte escolar de alunos. Projeto segue para a Câmara.