Fiscalização

  1. Projeto conceitua produto essencial para o caso de troca por vício 21/07/2017 - 15h41  -  Projetos

  2. Consumidores poderão instalar medidores próprios para conferir consumo de eletricidade, gás e água 20/07/2017 - 11h53  -  Áudio

  3. Comissão de Transparência teve atribuições ampliadas 20/07/2017 - 11h07  -  Comissões

  4. Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor 18/07/2017 - 09h19  -  Projetos

  5. Aprovação da reforma trabalhista e da nova procuradora-geral da República são os destaques da semana 14/07/2017 - 14h58  -  Especial

  6. Consultorias de orçamento mostram risco de a União não cumprir a meta fiscal anual 13/07/2017 - 16h57  -  Institucional

  7. Pesquisa agropecuária será a política pública a ser avaliada pela CRA 12/07/2017 - 16h00  -  Comissões

  8. Fica para agosto sabatina de indicado para a diretoria da ANS 12/07/2017 - 13h26  -  Comissões

  9. Comissão de Transparência aprova projeto que beneficia deficientes visuais 12/07/2017 - 13h07  -  Comissões

  10. Agências reguladoras divergem sobre MP que parcela multas 11/07/2017 - 19h16  -  Comissões

  11. Projeto criminaliza furto de petróleo dos dutos da Petrobras 11/07/2017 - 13h06  -  Projetos

  12. Relator da LDO apresenta relatório final à Comissão de Orçamento 10/07/2017 - 19h11  -  Orçamento

  13. Comissão de Orçamento marca para quarta-feira votação de relatório da LDO 07/07/2017 - 18h55  -  Orçamento

  14. Comissão que analisa MP que permite ao BC assinar acordos de leniência será instalada na terça-feira 07/07/2017 - 17h33  -  Comissões

  15. Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana 07/07/2017 - 16h41  -  Especial

  16. CCJ aprova recondução de juiz federal para mandato no Conselho Nacional de Justiça 05/07/2017 - 15h48  -  Comissões

  17. Divulgação obrigatória de balanços contábeis de grandes empresas segue para a Câmara 04/07/2017 - 12h01  -  Comissões

  18. Rastreamento de agrotóxicos será discutido em audiência pública 04/07/2017 - 08h43  -  Comissões

  19. Legislação complexa favorece conflitos com a Previdência, dizem empresários 03/07/2017 - 17h15  -  CPIs

  20. CMA analisa estímulo a consumo consciente de produtos 03/07/2017 - 15h49  -  Comissões

Agenda Legislativa