Emenda Constitucional
-
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão 24/04/2024 18h07
-
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana 08/04/2024 18h49
-
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47
-
PEC que isenta carros velhos de IPVA deve ser votada nesta quarta-feira 12/03/2024 17h20
-
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00
-
Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37
-
Autoridades destacam caráter democrático do debate sobre a reforma tributária 21/12/2023 08h34
-
Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02
-
Promulgação da reforma tributária: Braga diz que Emenda 132 é vitória para o país 20/12/2023 15h33
-
Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27
-
Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42
-
Congresso promulga mais duas emendas à Constituição 03/10/2023 19h51
-
Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23
-
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57
-
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29
-
Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores 10/07/2023 13h33
-
Promulgada emenda que valida contratos com lotéricos firmados antes de 1988 06/07/2023 08h32
-
Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário 05/07/2023 20h04
-
Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58
-
Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira 19/06/2023 15h28
- Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA
- Novo PNE deve focar qualidade do ensino e cumprimento de metas, aponta debate
- PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
- CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
- Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
- Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio
- Senado aprova regulamentação da pesquisa clínica em humanos
- Sergio Moro aplaude aprovação da PEC sobre drogas
- Senado debate o Plano Nacional de Educação – 24/4/24
- Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União