Direitos da Criança

Carlos Viana defende ampliação de licenças por maternidade e paternidade 18/04/2024 12h44

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família 15/04/2024 10h09

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09

Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades 11/09/2023 16h58

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário 04/09/2023 13h12