Constituição

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  2. Dia do Indígena - Constituição garante proteção às terras e à cultura 19/04/2024 14h23

  3. CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

  4. Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira 15/04/2024 11h16

  5. Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk 11/04/2024 11h01

  6. Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

  7. Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia 03/04/2024 17h04

  8. Segunda sessão sobre PEC das Drogas no Plenário revela divergências 21/03/2024 18h46

  9. Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil 18/03/2024 10h17

  10. Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14

  11. Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47

  12. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  13. Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

  14. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  15. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  16. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  17. Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49

  18. PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08

  19. Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03

  20. Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03