Constituição
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Confederação do Equador: comissão debate legado do movimento 22/04/2024 15h37
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Dia do Indígena - Constituição garante proteção às terras e à cultura 19/04/2024 14h23
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CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00
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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira 15/04/2024 11h16
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Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk 11/04/2024 11h01
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Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25
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Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia 03/04/2024 17h04
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Segunda sessão sobre PEC das Drogas no Plenário revela divergências 21/03/2024 18h46
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Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil 18/03/2024 10h17
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Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14
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Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47
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PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11
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Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36
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Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57
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Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07
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Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50
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Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49
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PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08
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Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03
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Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03
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