CCJ

  1. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  2. Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

  3. CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica 18/04/2024 12h18

  4. Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira 17/04/2024 18h45

  5. Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos 17/04/2024 18h42

  6. CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

  7. Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 17/04/2024 17h06

  8. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  9. Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis 17/04/2024 16h40

  10. CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque 17/04/2024 15h55

  11. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  12. CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04

  13. CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores 10/04/2024 14h19

  14. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  15. CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios 10/04/2024 13h11

  16. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  17. Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora 09/04/2024 18h11

  18. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  19. Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central 05/04/2024 12h42

  20. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16