Senado Agora

  1. Passaportes: Congresso aprovou PLN 8/2017, que garante R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes. O serviço foi suspenso, semana passada, por falta de recursos. O texto vai à sanção presidencial. 13/07/2017 - 21h48

  2. Lei de Diretrizes Orçamentárias: Congresso aprovou projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. O PLN 1/2017 segue para sanção presidencial. O texto mantém a meta fiscal definida pelo governo, com deficit primário de R$ 131,3 bi para 2018. 13/07/2017 - 21h43

  3. Lei de Diretrizes Orçamentárias: O presidente Eunício Oliveira agradeceu aos parlamentares pelo empenho, de terem conseguido pela segunda vez, nos últimos 15 anos do Congresso, votar a proposta da LDO dentro do prazo de até 17 de julho. 13/07/2017 - 21h24

  4. Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parlamentares iniciam agora a votação à proposta de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PLN 1/2017). 13/07/2017 - 21h10

  5. Vetos presidenciais: Por acordo de líderes, 13 vetos que receberam requerimento de destaque para votação em separado serão analisados na próxima sessão do Congresso, prevista para agosto. Parlamentares votaram apenas os vetos restantes. 13/07/2017 - 21h01

  6. Vetos presidenciais: Tem início no Plenário do Congresso a apreciação de 15 vetos presidenciais, que serão votados em bloco. Nove vetos foram retirados da pauta por ainda não trancarem as votações. 13/07/2017 - 19h56

  7. Congresso Nacional: Presidente Eunício Oliveira abre neste momento a sessão do Congresso Nacional. Na pauta, vetos, recursos para emissão de passaportes e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 13/07/2017 - 18h35

  8. Embaixadores: as indicações de Maurício Carvalho Lyrio para embaixador no México e de Maria Elisa de Luna para embaixadora em Gana seguem para análise no Plenário do Senado. 13/07/2017 - 11h26

  9. Embaixadas: por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores aprovou as indicações dos diplomatas Maurício Carvalho Lyrio e Maria Elisa de Luna para, respectivamente, as embaixadas brasileiras no México e Gana. 13/07/2017 - 11h18

  10. Operação de crédito : Senadores aprovam operação de crédito externo no valor de US$ 750 milhões para o Programa de Financiamento para Energia Sustentável. A operação se dá entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 12/07/2017 - 22h16

  11. Crédito externo: Plenário aprova autorização para contratação de crédito externo de até US$ 125 milhões, destinada ao financiamento parcial do programa de saneamento em Belém (PA) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 12/07/2017 - 22h13

  12. Convalidação: Vai à sanção substitutivo da Câmara ao projeto de lei que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Os deputados fizeram mudanças no PLS 130/2014, agora confirmadas pelos senadores. 12/07/2017 - 22h10

  13. Convalidação: O Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados 5/2017 que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados brasileiros a empresas e indústrias. Ainda é preciso analisar destaques ao texto. 12/07/2017 - 21h50

  14. Congresso Nacional: O presidente Eunício Oliveira anunciou em Plenário o adiamento da sessão do Congresso para às 16h desta quinta-feira (13). A sessão estava prevista originalmente para às 10h. 12/07/2017 - 21h14

  15. Aeronautas: Vai à sanção o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2017) ao PLS 434/2011, que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. 12/07/2017 - 20h47

  16. Aeronautas: Senadores invertem a pauta de votações do Plenário e passam a discutir neste momento o SCD 2/2017, que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. 12/07/2017 - 20h29

  17. Convalidação: Plenário começa a analisar agora Substitutivo da Câmara (SD) 5/2017 ao PLS 130/2014-Complementar, que convalida benefícios fiscais concedidos irregularmente por estados e pelo DF. 12/07/2017 - 20h21

  18. CNMP: Foi aprovada com 50 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção a recondução de Fábio Barros Stica para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017/2019. 12/07/2017 - 20h19

  19. CNMP: Com 51 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Senado aprovou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. 12/07/2017 - 20h16

  20. CNMP: Está em apreciação no Plenário a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 12/07/2017 - 20h14