Transporte Aéreo

  1. Projeto isenta passageiros de multa se cancelamento de passagem aérea tiver motivo de força maior 26/11/2018 - 18h03  -  Projetos

  2. Sancionadas leis que liberam total de R$ 13,1 bilhões no Orçamento 23/11/2018 - 16h54  -  Sanções/Vetos

  3. Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões 13/11/2018 - 20h55  -  Congresso

  4. Comissão deve votar novo Código de Aeronáutica nesta semana 05/11/2018 - 10h04  -  Comissões

  5. Senado aprova 11 acordos internacionais 05/09/2018 - 15h13  -  Plenário

  6. Em Alta: Fim da cobrança de assento nas aeronaves 30/08/2018 - 10h29  -  Vídeo

  7. Passageiros da aviação têm direitos preservados em propostas de senadores 28/08/2018 - 10h22  -  Especial

  8. Passagem aérea vai poder ser transferida a terceiros, prevê projeto de lei 22/08/2018 - 10h37  -  Vídeo

  9. Senado aprova 26 matérias em semana de esforço concentrado 10/08/2018 - 17h50  -  Áudio

  10. Acordos de serviços aéreos com México e Emirados Árabes são aprovados 08/08/2018 - 18h11  -  Plenário

  11. Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita reembolso de valores para inadimplentes 20/07/2018 - 12h11  -  Áudio

  12. Reforma tributária e spread bancário foram temas debatidos pela CAE no semestre 19/07/2018 - 11h38  -  Áudio

  13. Proposta permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem custo 17/07/2018 - 19h10  -  Projetos

  14. CRE aprova acordo entre Brasil e União Europeia no setor aéreo 04/07/2018 - 15h52  -  Decisões

  15. Mobilização para dar fim à greve dos caminhoneiros marcou a semana do Senado 01/06/2018 - 16h22  -  Especial

  16. Entra em vigor lei que permite redução do preço do diesel 01/06/2018 - 12h19  -  Sanções/Vetos

  17. Senado aprova desoneração menor para baratear diesel 29/05/2018 - 21h17  -  Plenário

  18. Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens aéreas por órgãos públicos 29/05/2018 - 20h29  -  Áudio

  19. Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos 29/05/2018 - 19h20  -  MP

  20. Senado limpa a pauta e aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel 28/05/2018 - 20h40  -  Plenário