Royalties do Petróleo

Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07  -  Plenário

Nova lei cria auxílio para compra de gás 26/11/2021 11h21  -  Especial

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14  -  Câmara

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52  -  Projetos

Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 13h48  -  Presidência

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11  -  Projetos

Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 15h12  -  Especial