Royalties do Petróleo
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Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14 - Câmara
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Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 - 09h52 - Projetos
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Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48 - Presidência
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CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11 - Projetos
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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 - 15h12 - Especial
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Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos 27/12/2019 - 11h29 - Congresso
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Romário diz que possível redistribuição dos royalties do petróleo levaria o caos ao Rio 06/11/2019 - 18h44 - Plenário
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CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem 17/09/2019 - 12h10 - Comissões
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Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44 - Especial
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Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo 23/08/2019 - 15h22 - Especial
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Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores 19/08/2019 - 20h45 - Comissões
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Destinação de parte do Fundo Social para ciência e tecnologia é discutida na CCT 13/06/2019 - 13h04 - Comissões
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CDR vai discutir a política de preços da Petrobras 15/05/2019 - 15h36 - Comissões
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Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação 14/05/2019 - 18h58 - Plenário
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Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre 23/04/2019 - 21h20 - Presidência
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Wellington propõe novas regras para divisão dos royalties do petróleo 17/04/2019 - 14h41 - Plenário
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Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo 05/04/2019 - 09h40 - Projetos
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Esperidião Amin pede decisão sobre delimitação do mar entre Santa Catarina e Paraná 03/04/2019 - 16h06 - Plenário
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Não há consenso para votar cessão onerosa do pré-sal, diz Eunício 06/12/2018 - 14h03 - Vídeo
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Senadores negociam reforço no caixa de estados e municípios com a cessão onerosa do pré-sal 27/11/2018 - 19h37 - Áudio