Royalties do Petróleo

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14  -  Câmara

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 - 09h52  -  Projetos

Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48  -  Presidência

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11  -  Projetos

Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 - 15h12  -  Especial

Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos 27/12/2019 - 11h29  -  Congresso

Romário diz que possível redistribuição dos royalties do petróleo levaria o caos ao Rio 06/11/2019 - 18h44  -  Plenário

CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem 17/09/2019 - 12h10  -  Comissões

Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44  -  Especial

Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo 23/08/2019 - 15h22  -  Especial

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores 19/08/2019 - 20h45  -  Comissões

Destinação de parte do Fundo Social para ciência e tecnologia é discutida na CCT 13/06/2019 - 13h04  -  Comissões

CDR vai discutir a política de preços da Petrobras 15/05/2019 - 15h36  -  Comissões

Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação 14/05/2019 - 18h58  -  Plenário

Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre 23/04/2019 - 21h20  -  Presidência

Wellington propõe novas regras para divisão dos royalties do petróleo 17/04/2019 - 14h41  -  Plenário

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo 05/04/2019 - 09h40  -  Projetos

Esperidião Amin pede decisão sobre delimitação do mar entre Santa Catarina e Paraná 03/04/2019 - 16h06  -  Plenário

Não há consenso para votar cessão onerosa do pré-sal, diz Eunício 06/12/2018 - 14h03  -  Vídeo

Senadores negociam reforço no caixa de estados e municípios com a cessão onerosa do pré-sal 27/11/2018 - 19h37  -  Áudio