Lei de Execução Penal

  1. Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores 18/10/2019 - 12h59  -  Comissões

  2. Projeto acaba com saídas temporárias de condenados 17/10/2019 - 09h35  -  Comissões

  3. Previdência: CCJ terá segunda audiência sobre PEC paralela nesta quinta 16/10/2019 - 13h37  -  Comissões

  4. Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave, confirma CCJ 09/10/2019 - 14h42  -  Comissões

  5. Proposta na CCJ destina à Segurança renda com leilão de veículos apreendidos 07/10/2019 - 12h07  -  Comissões

  6. Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada 20/09/2019 - 13h19  -  Comissões

  7. Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência 13/09/2019 - 11h06  -  Projetos

  8. Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ 14/08/2019 - 17h25  -  Comissões

  9. Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em local adaptado 02/08/2019 - 11h25  -  Projetos

  10. Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão 09/07/2019 - 22h10  -  Plenário

  11. Plenário deve concluir votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado 08/07/2019 - 17h24  -  Plenário

  12. Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão 02/07/2019 - 21h19  -  Plenário

  13. Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime 04/06/2019 - 16h43  -  Comissões

  14. Mulher encarcerada tem sido invisível para a sociedade, afirma Kajuru 16/05/2019 - 15h31  -  Plenário

  15. Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão 14/05/2019 - 12h55  -  Comissões

  16. Obrigação de presos ressarcirem o Estado deve ser votada na terça-feira 10/05/2019 - 19h26  -  Comissões

  17. CDH debate obrigação de preso ressarcir Estado por despesas com sua manutenção 09/05/2019 - 19h52  -  Comissões

  18. Projeto proíbe saidões de pessoas condenadas por matar o pai ou a mãe 08/05/2019 - 17h00  -  Projetos

  19. CDH fará audiência para discutir projeto que prevê o ressarcimento de custos com presos 07/05/2019 - 15h56  -  Comissões

  20. Projeto que endurece regras para progressão de pena segue para Plenário 25/04/2019 - 19h14  -  Áudio

  • 11h04 Reforma da Previdência: Pelo acordo, o governo se comprometeu a enviar na semana que vem projeto de lei complementar especificando e detalhando quem tem direito e quem não tem direito à periculosidade, informou Tasso Jereissati.
  • 10h53 Destaques à Previdência: Senadores fecham acordo sobre os dois últimos destaques à reforma da Previdência: será votado destaque do PT e retirado o destaque da Rede.
  • 10h51 Reforma da Previdência: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a ordem do dia da sessão plenária para votar os destaques à PEC 6/2019, que altera as regras para aposentadoria.