Lei de Execução Penal

  1. Projeto reduz pena de preso que frequentar curso para reintegração social 07/10/2020 - 19h01  -  Projetos

  2. Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 - 11h58  -  Especial

  3. Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi 27/02/2020 - 11h07  -  Comissões

  4. CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 - 12h45  -  Vídeo

  5. Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 - 10h22  -  Vídeo

  6. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 - 12h20  -  Vídeo

  7. Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48  -  Projetos

  8. Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ 04/12/2019 - 14h18  -  Comissões

  9. Prisão em segunda instância: projeto de lei e PEC não são excludentes, diz Moro 04/12/2019 - 11h39  -  Comissões

  10. Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ 20/11/2019 - 14h39  -  Áudio

  11. A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário 01/11/2019 - 13h33  -  Vídeo

  12. Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos 25/10/2019 - 18h12  -  Comissões

  13. Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores 18/10/2019 - 12h59  -  Comissões

  14. Projeto acaba com saídas temporárias de condenados 17/10/2019 - 09h35  -  Comissões

  15. Previdência: CCJ terá segunda audiência sobre PEC paralela nesta quinta 16/10/2019 - 13h37  -  Comissões

  16. Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave, confirma CCJ 09/10/2019 - 14h42  -  Comissões

  17. Proposta na CCJ destina à Segurança renda com leilão de veículos apreendidos 07/10/2019 - 12h07  -  Comissões

  18. Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada 20/09/2019 - 13h19  -  Comissões

  19. Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência 13/09/2019 - 11h06  -  Projetos

  20. Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ 14/08/2019 - 17h25  -  Comissões

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  • 16h23 ANP: Segue ao Plenário a indicação de Rodolfo Saboia para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mensagem (MSF 53/2020) foi aprovada por 13 a 2 na Comissão de Infraestrutura.
  • 16h22 ANP: Symone Araujo foi aprovada para o cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pela Comissão de Infraestrutura, por 13 a 2. A mensagem (MSF 54/2020) segue para votação em Plenário.
  • 16h22 Antaq: Aprovada por 14 a 1 na Comissão de Infraestrutura a indicação de Eduardo Filho para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A mensagem (MSF 64/2020) segue para votação em Plenário.