Lei de Execução Penal

Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 - 12h14 - Especial
Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 - 16h25 - Projetos
Projeto reduz pena de preso que frequentar curso para reintegração social 07/10/2020 - 19h01 - Projetos
Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 - 11h58 - Especial
Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi 27/02/2020 - 11h07 - Comissões
CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 - 12h45 - Vídeo
Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 - 10h22 - Vídeo
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 - 12h20 - Vídeo
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48 - Projetos
Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ 04/12/2019 - 14h18 - Comissões
Prisão em segunda instância: projeto de lei e PEC não são excludentes, diz Moro 04/12/2019 - 11h39 - Comissões
Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ 20/11/2019 - 14h39 - Áudio
A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário 01/11/2019 - 13h33 - Vídeo
Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos 25/10/2019 - 18h12 - Comissões
Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores 18/10/2019 - 12h59 - Comissões
Projeto acaba com saídas temporárias de condenados 17/10/2019 - 09h35 - Comissões
Previdência: CCJ terá segunda audiência sobre PEC paralela nesta quinta 16/10/2019 - 13h37 - Comissões
Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave, confirma CCJ 09/10/2019 - 14h42 - Comissões
Proposta na CCJ destina à Segurança renda com leilão de veículos apreendidos 07/10/2019 - 12h07 - Comissões
Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada 20/09/2019 - 13h19 - Comissões

16h49 Orçamento: Senadores e deputados federais da Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovaram o parecer preliminar do relator-geral do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC). A aprovação ocorreu em votação simbólica.
13h52 Sessão Dia da Mulher: O Plenário aprovou requerimento (REQ 771/2021) para realização de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na segunda-feira (8) às 14h.
13h29 Auxílio Emergencial: Senadores finalizam votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios e permite a retomada do pagamento do auxílio na pandemia. A matéria vai à Câmara.