Lei de Execução Penal

  1. Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 - 12h14  -  Especial

  2. Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 - 16h25  -  Projetos

  3. Projeto reduz pena de preso que frequentar curso para reintegração social 07/10/2020 - 19h01  -  Projetos

  4. Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 - 11h58  -  Especial

  5. Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi 27/02/2020 - 11h07  -  Comissões

  6. CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 - 12h45  -  Vídeo

  7. Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 - 10h22  -  Vídeo

  8. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 - 12h20  -  Vídeo

  9. Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48  -  Projetos

  10. Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ 04/12/2019 - 14h18  -  Comissões

  11. Prisão em segunda instância: projeto de lei e PEC não são excludentes, diz Moro 04/12/2019 - 11h39  -  Comissões

  12. Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ 20/11/2019 - 14h39  -  Áudio

  13. A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário 01/11/2019 - 13h33  -  Vídeo

  14. Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos 25/10/2019 - 18h12  -  Comissões

  15. Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores 18/10/2019 - 12h59  -  Comissões

  16. Projeto acaba com saídas temporárias de condenados 17/10/2019 - 09h35  -  Comissões

  17. Previdência: CCJ terá segunda audiência sobre PEC paralela nesta quinta 16/10/2019 - 13h37  -  Comissões

  18. Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave, confirma CCJ 09/10/2019 - 14h42  -  Comissões

  19. Proposta na CCJ destina à Segurança renda com leilão de veículos apreendidos 07/10/2019 - 12h07  -  Comissões

  20. Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada 20/09/2019 - 13h19  -  Comissões

  • 16h49 Orçamento: Senadores e deputados federais da Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovaram o parecer preliminar do relator-geral do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC). A aprovação ocorreu em votação simbólica.
  • 13h52 Sessão Dia da Mulher: O Plenário aprovou requerimento (REQ 771/2021) para realização de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na segunda-feira (8) às 14h.
  • 13h29 Auxílio Emergencial: Senadores finalizam votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios e permite a retomada do pagamento do auxílio na pandemia. A matéria vai à Câmara.