FPE

  1. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  2. Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55

  3. Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

  4. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  5. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

  6. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  7. Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25

  8. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

  9. Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28

  10. Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus 20/11/2020 15h21

  11. Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48

  12. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11

  13. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34

  14. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

  15. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  16. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  17. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  18. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  19. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52

  20. Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34