FPE

  1. CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos 12/11/2019 - 15h51  -  Projetos

  2. PEC da Revisão dos Fundos: governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública 11/11/2019 - 20h14  -  Especial

  3. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  4. Paulo Guedes: ‘Plano Mais Brasil pretende transformar o Estado brasileiro’ 05/11/2019 - 17h20  -  Especial

  5. Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE, aprova CCJ 30/10/2019 - 11h52  -  Comissões

  6. Previdência: CCJ analisa emendas à PEC Paralela na quarta-feira 21/10/2019 - 09h51  -  Comissões

  7. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  8. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  9. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  10. Senado deve votar cessão onerosa nesta terça 14/10/2019 - 18h51  -  Áudio

  11. CCJ pode aprovar retenção de FPE pela União 11/10/2019 - 17h54  -  Comissões

  12. Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência 11/10/2019 - 16h55  -  Plenário

  13. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  14. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  15. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  16. Para Davi, edição de MP pode garantir divisão de recursos da cessão onerosa 01/10/2019 - 17h34  -  Presidência

  17. CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem 17/09/2019 - 12h10  -  Comissões

  18. Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios 11/09/2019 - 13h34  -  Plenário

  19. Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE 29/08/2019 - 17h10  -  Comissões

  20. Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado 20/08/2019 - 19h52  -  Presidência