FPE

Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28  -  Áudio

Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus 20/11/2020 15h21  -  Orçamento

Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48  -  Corregedoria

Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34  -  Áudio

Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10  -  Sanções/Vetos

Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55  -  Plenário

Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45  -  Plenário

Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17  -  Vídeo

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44  -  Especial

MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52  -  Vídeo

Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34  -  MP

Marcos Rogério diz que Senado terá “agenda intensa" de votação de MPs 23/07/2020 21h20  -  MP

Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 19h05  -  Plenário

Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios 22/07/2020 17h48  -  MP

Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 15h39  -  Áudio

Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 09h56  -  MP

Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 13h14  -  Comissões

Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 12h53  -  Senado

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 10h55  -  Sanções/Vetos