FPE

  1. Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 - 13h48  -  Corregedoria

  2. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

  3. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 - 18h34  -  Áudio

  4. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 - 10h10  -  Sanções/Vetos

  5. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 - 18h55  -  Plenário

  6. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 - 18h45  -  Plenário

  7. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 - 17h17  -  Vídeo

  8. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 - 16h44  -  Especial

  9. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 - 14h52  -  Vídeo

  10. Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 - 18h34  -  MP

  11. Marcos Rogério diz que Senado terá “agenda intensa" de votação de MPs 23/07/2020 - 21h20  -  MP

  12. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 - 19h05  -  Plenário

  13. Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios 22/07/2020 - 17h48  -  MP

  14. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 - 15h39  -  Áudio

  15. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 - 09h56  -  MP

  16. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 - 13h14  -  Comissões

  17. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 - 12h53  -  Senado

  18. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 - 10h55  -  Sanções/Vetos

  19. Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo 19/06/2020 - 18h21  -  Projetos

  20. Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 - 20h29  -  Plenário

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