FPE
-
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07
-
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55
-
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24
-
Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29
-
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14
-
Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47
-
Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25
-
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37
-
Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28
-
Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus 20/11/2020 15h21
-
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48
-
Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11
-
Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34
-
Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10
-
Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55
-
Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45
-
Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17
-
Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44
-
MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52
-
Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34
- Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
- Senado comemora Dia Mundial da Água com sessão especial na quinta-feira
- Empresa que reduzir vagas por conta de automação poderá pagar Previdência
- Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE
- CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
- Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
- CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
- Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
- Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH
- Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta