Comissão de Direitos Humanos

  1. CDH debate MP que acaba com registro profissional de algumas categorias 14/02/2020 - 16h54  -  Áudio

  2. Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental 14/02/2020 - 16h10  -  Áudio

  3. MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH 14/02/2020 - 09h24  -  Vídeo

  4. MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH 13/02/2020 - 19h07  -  Comissões

  5. CDH terá audiências públicas sobre reforma administrativa, depressão pós-parto e privatizações 13/02/2020 - 17h03  -  Comissões

  6. Avança texto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 13/02/2020 - 16h38  -  Áudio

  7. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

  8. Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 12/02/2020 - 19h54  -  Comissões

  9. CDH vota projetos de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência 12/02/2020 - 19h21  -  Áudio

  10. Alunos do ensino fundamental poderão ter que fazer exame básico de saúde 12/02/2020 - 19h16  -  Áudio

  11. CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 - 18h04  -  Comissões

  12. CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 - 18h03  -  Comissões

  13. Avaliação de saúde de criança que entra no ensino fundamental é aprovada na CDH 12/02/2020 - 17h48  -  Comissões

  14. Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão 12/02/2020 - 17h13  -  Comissões

  15. Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 - 17h04  -  Comissões

  16. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 - 15h35  -  Comissões

  17. Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro 12/02/2020 - 15h27  -  Comissões

  18. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 - 15h04  -  Comissões

  19. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 - 15h00  -  Comissões

  20. Reserva de vaga para estudante carente em ônibus interestadual vai à Câmara 12/02/2020 - 14h35  -  Áudio

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Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia. Na pauta: PL 4.458/2020 que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; PL 4.554/2020 que altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de furto nos casos de fraude eletrônica; e PL 2.810/2020 que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Vai à Câmara texto que inclui discriminação racial e sexual como agravante em crime
Pandemia: senadores registram marca de 170 mil mortes
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Governo edita MP isentando amapaenses de conta de luz
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Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara
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Senadores apoiam combate à violência contra as mulheres
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