Vetos

Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas 23/11/2023 17h38

Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28 23/11/2023 12h53

Adiada a sessão do Congresso desta quinta 23/11/2023 12h22

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta 21/11/2023 09h11

Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05