Sanção

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar 01/12/2023 09h05

Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos 29/11/2023 10h13

PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44

Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 01/11/2023 11h57

Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos 04/10/2023 18h03