Imóveis

  1. Aprovado projeto que aumenta segurança na transação de imóveis 16/11/2023 09h10  -  Áudio

  2. Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório 14/11/2023 18h40  -  Plenário

  3. Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção 05/10/2023 16h56  -  Projetos

  4. CAE aprova adesão de imobiliárias ao Simples 06/09/2023 08h27  -  Áudio

  5. Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro 06/09/2023 08h24  -  Áudio

  6. Petrobras vai à CTFC na terça explicar danos ambientais em Maceió 14/08/2023 15h46  -  Comissões

  7. Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização 05/07/2023 22h28  -  Plenário

  8. Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário 05/07/2023 13h34  -  Comissões

  9. CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias 04/07/2023 11h34  -  Comissões

  10. Oriovisto defende privatizações para amortizar divida interna 21/06/2023 19h58  -  Plenário

  11. Avança expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo 12/04/2023 14h28  -  Comissões

  12. Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51  -  Plenário

  13. Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei 08/12/2022 10h07  -  Sanções/Vetos

  14. Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado 27/10/2022 14h17  -  Sanções/Vetos

  15. Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da 'terra nua' 20/10/2022 11h45  -  Comissões

  16. Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União 19/10/2022 15h22  -  MP

  17. Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União 31/08/2022 16h42  -  MP

  18. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  19. Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA 13/07/2022 22h53  -  Comissões

  20. Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos 13/07/2022 11h36  -  Sanções/Vetos