Imóveis

  1. Famílias pobres poderão ter escritura de imóvel mesmo sem o habite-se 11/07/2019 - 11h32  -  Áudio

  2. Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos 09/07/2019 - 21h36  -  Plenário

  3. Plenário deve concluir votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado 08/07/2019 - 17h24  -  Plenário

  4. Congresso libera crédito para reforma de imóveis funcionais e para compra de carros para o Executivo 04/07/2019 - 17h02  -  Áudio

  5. Autorizados bônus para peritos do INSS, compra de carros e reforma de imóveis 03/07/2019 - 20h01  -  Congresso

  6. CDR aprova regras para a prática do naturismo 03/07/2019 - 16h39  -  Comissões

  7. CMA rejeita isenção de reserva nativa para assentamentos da reforma agrária 03/07/2019 - 16h38  -  Comissões

  8. Identificação em passagens de ônibus interestaduais está na pauta da CI 28/06/2019 - 12h15  -  Comissões

  9. Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural 26/06/2019 - 21h52  -  Plenário

  10. Plenário adia votação da PEC da Desburocratização 25/06/2019 - 19h52  -  Plenário

  11. Relator defende alteração de projeto que regulamenta profissão de leiloeiro 25/06/2019 - 18h31  -  Comissões

  12. Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares 13/06/2019 - 11h00  -  Comissões

  13. CI pode votar redução de impactos ambientais do Minha Casa Minha Vida 10/06/2019 - 08h32  -  Áudio

  14. CI analisa projeto que reduz impacto ambiental em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 06/06/2019 - 17h53  -  Comissões

  15. Projeto que garante permanência de construções à margem de estradas ganha urgência 06/06/2019 - 11h05  -  Plenário

  16. Na primeira sessão do ano, Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 05/06/2019 - 21h08  -  Congresso

  17. Lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais é sancionada 05/06/2019 - 11h34  -  Sanções/Vetos

  18. CDR aprova projeto que busca maior acessibilidade em prédios públicos 29/05/2019 - 15h47  -  Comissões

  19. CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias 27/05/2019 - 09h02  -  Áudio

  20. CCJ aprova permanência de construções às margens de estradas e ferrovias 22/05/2019 - 16h26  -  Comissões