Imóveis

  1. Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51  -  Plenário

  2. Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei 08/12/2022 10h07  -  Sanções/Vetos

  3. Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado 27/10/2022 14h17  -  Sanções/Vetos

  4. Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da 'terra nua' 20/10/2022 11h45  -  Comissões

  5. Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União 19/10/2022 15h22  -  MP

  6. Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União 31/08/2022 16h42  -  MP

  7. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  8. Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA 13/07/2022 22h53  -  Comissões

  9. Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos 13/07/2022 11h36  -  Sanções/Vetos

  10. Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis 08/07/2022 16h55  -  Decisões

  11. Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais 05/07/2022 12h50  -  Comissões

  12. CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos 15/06/2022 12h52  -  Comissões

  13. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28  -  Plenário

  14. MP que cria sistema eletrônico de cartórios vai à sanção 31/05/2022 19h25  -  Plenário

  15. Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais 17/03/2022 21h01  -  Congresso

  16. Operadores do FGTS são contra o uso do fundo para compra de segundo imóvel 16/03/2022 16h00  -  Comissões

  17. Saque do FGTS para compra de segundo imóvel divide debatedores na CAS 16/03/2022 15h25  -  Comissões

  18. Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública 15/03/2022 09h31  -  Sanções/Vetos

  19. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26  -  Congresso

  20. Adiada discussão da PEC do IPTU verde 16/02/2022 18h35  -  Plenário