Imóveis

  1. Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União 31/08/2022 16h42  -  MP

  2. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  3. Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA 13/07/2022 22h53  -  Comissões

  4. Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos 13/07/2022 11h36  -  Sanções/Vetos

  5. Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis 08/07/2022 16h55  -  Decisões

  6. Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais 05/07/2022 12h50  -  Comissões

  7. CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos 15/06/2022 12h52  -  Comissões

  8. Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos 08/06/2022 17h28  -  Plenário

  9. MP que cria sistema eletrônico de cartórios vai à sanção 31/05/2022 19h25  -  Plenário

  10. Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais 17/03/2022 21h01  -  Congresso

  11. Operadores do FGTS são contra o uso do fundo para compra de segundo imóvel 16/03/2022 16h00  -  Comissões

  12. Saque do FGTS para compra de segundo imóvel divide debatedores na CAS 16/03/2022 15h25  -  Comissões

  13. Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública 15/03/2022 09h31  -  Sanções/Vetos

  14. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26  -  Congresso

  15. Adiada discussão da PEC do IPTU verde 16/02/2022 18h35  -  Plenário

  16. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47  -  Plenário

  17. Plenário adia para esta quarta a discussão do 'IPTU verde' 15/02/2022 19h28  -  Plenário

  18. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21  -  Congresso

  19. Aprovado projeto que muda quórum para alterar destinação de imóvel 10/02/2022 17h46  -  Plenário

  20. 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15  -  Especial