Fiscalização

  1. Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 - 20h33  -  Congresso

  2. CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 - 18h03  -  Comissões

  3. Divulgação de informações de conselhos profissionais vai à sanção 11/02/2020 - 19h17  -  Plenário

  4. Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 - 18h40  -  MP

  5. Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 - 18h06  -  Comissões

  6. Comissão mista aprova MP que prorroga contratos de veterinários 11/02/2020 - 18h06  -  MP

  7. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  8. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 - 14h51  -  Comissões

  9. Humberto defende projeto que cria órgão de acompanhamento de mídias sociais 05/02/2020 - 13h34  -  Comissões

  10. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 - 17h52  -  Comissões

  11. Chico Rodrigues critica ação do Ibama que teria resultado em morte de agricultor 04/02/2020 - 17h12  -  Plenário

  12. Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 - 19h24  -  Comissões

  13. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 - 18h23  -  Áudio

  14. Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem 31/01/2020 - 12h28  -  Comissões

  15. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 - 18h42  -  Comissões

  16. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 - 10h47  -  Comissões

  17. Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

  18. Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 - 11h23  -  Projetos

  19. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 - 10h58  -  Projetos

  20. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 - 11h57  -  Projetos