Defesa do Consumidor

  1. Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana 22/05/2020 - 11h26  -  Projetos

  2. Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 - 19h43  -  Áudio

  3. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07  -  Áudio

  4. Preços de remédios poderão ser congelados durante pandemia 19/05/2020 - 08h51  -  Áudio

  5. Projeto exige oferta de canal de atendimento ao consumidor 18/05/2020 - 16h54  -  Projetos

  6. Brasileiros apoiam projetos sobre ajuda financeira na epidemia, indica DataSenado 15/05/2020 - 13h48  -  Institucional

  7. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 - 13h33  -  Projetos

  8. Aprovado projeto que suspende inscrição de consumidor em cadastros negativos 13/05/2020 - 08h51  -  Áudio

  9. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 - 18h07  -  Projetos

  10. Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia 06/05/2020 - 11h39  -  Projetos

  11. MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 - 13h26  -  Áudio

  12. Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 - 15h12  -  Especial

  13. Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto 27/04/2020 - 14h21  -  Áudio

  14. Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia 24/04/2020 - 19h51  -  Senado

  15. Rodrigo Cunha aponta medidas para reduzir efeitos da pandemia sobre os trabalhadores 15/04/2020 - 18h50  -  Plenário

  16. MP que prorroga contratos de veterinários entra na pauta do Plenário 13/04/2020 - 12h01  -  Áudio

  17. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 - 14h32  -  Projetos

  18. Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020 - 09h44  -  Vídeo

  19. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 - 15h51  -  Projetos

  20. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19  -  Plenário

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