Defesa do Consumidor

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor 20/11/2023 10h15

Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios 24/10/2023 17h34

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04

CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso 11/10/2023 14h28

Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores 05/10/2023 15h37

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio 13/09/2023 15h43

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26

CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53

Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível 07/08/2023 08h42

MP das apostas esportivas recebe 244 emendas 03/08/2023 19h08

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26

CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água 05/07/2023 18h49

CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão 29/06/2023 16h48

CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32

Casa Civil deve prestar informações sobre compra de móveis sem licitação 14/06/2023 14h33

Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos 01/06/2023 11h30

CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15