Defesa do Consumidor

CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água 05/07/2023 18h49

CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão 29/06/2023 16h48

CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32

Casa Civil deve prestar informações sobre compra de móveis sem licitação 14/06/2023 14h33

Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos 01/06/2023 11h30

CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15

Cancelada reunião da CTFC 24/05/2023 11h06

Ministro pode ser chamado a falar sobre contratação de funcionários na Câmara 23/05/2023 16h27

Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime 18/05/2023 08h01

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07

Projeto proíbe porte de armas em agências do Procon 24/04/2023 07h59

CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 12/04/2023 16h58

Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47

Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59

Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31

Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48

CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05

Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 09/03/2023 14h26