Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

  1. Comissão vota padronização para preços de serviços de telecomunicações 19/11/2018 - 19h56  -  Comissões

  2. Comissão vai debater projeto que visa reduzir consumo de produtos fumígenos 19/11/2018 - 11h41  -  Comissões

  3. Cancelada reunião da Comissão de Transparência 14/11/2018 - 11h33  -  Comissões

  4. CAE aprova regras para a recusa de cheques no comércio 13/11/2018 - 17h51  -  Áudio

  5. Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras 13/11/2018 - 13h49  -  Comissões

  6. Projetos que mudam o Código de Defesa do Consumidor estão em pauta na quarta 12/11/2018 - 18h47  -  Comissões

  7. Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana 09/11/2018 - 18h28  -  Especial

  8. Reparação de danos a vítimas de tráfico de pessoas está na pauta do plenário 09/11/2018 - 09h21  -  Áudio

  9. Audiência pública vai discutir propaganda de cigarros 07/11/2018 - 19h04  -  Comissões

  10. Avaliação de Índice de Transparência Legislativa é apresentada na CTFC 07/11/2018 - 19h04  -  Comissões

  11. Projeto que proíbe propaganda na escola é aprovado em Comissão 07/11/2018 - 16h22  -  Comissões

  12. Funpen pode passar a compensar vítimas de exploração e abuso sexual 07/11/2018 - 16h08  -  Comissões

  13. Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias 01/11/2018 - 21h56  -  Comissões

  14. Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo 31/10/2018 - 18h57  -  Comissões

  15. Tráfico de pessoas: projeto destina bens apreendidos à reparação de danos 29/10/2018 - 12h46  -  Comissões

  16. Comissão analisa projeto que veda apelo ao consumo em escolas 23/10/2018 - 19h41  -  Comissões

  17. Comissão vota projetos sobre direitos do consumidor 15/10/2018 - 17h50  -  Comissões

  18. Aprovado pedido de auditoria em concessão de ferrovias à Vale 10/10/2018 - 15h52  -  Comissões

  19. Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT 09/10/2018 - 19h47  -  Comissões

  20. Entenda como funciona a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor 02/10/2018 - 10h12  -  Áudio