Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

  1. Sob polêmica, avança projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 11/01/2019 - 10h45  -  Projetos

  2. Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC 10/01/2019 - 14h59  -  Áudio

  3. Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes 04/01/2019 - 10h27  -  Comissões

  4. Debate sobre tabagismo no Senado contrapôs proteção à saúde a questões econômicas 26/12/2018 - 16h47  -  Projetos

  5. CTFC debateu o ‘Sistema S’, Geap, restrições ao cigarro e punição maior para empresas sonegadoras 20/12/2018 - 16h32  -  Áudio

  6. Prazo para empresa retirar cliente de lista de inadimplentes é reduzido por comissão 20/12/2018 - 09h39  -  Vídeo

  7. CTFC aprova projeto que obriga disponibilização de balança para pesar produtos em mercados 19/12/2018 - 19h43  -  Comissões

  8. CTFC aprova projeto que determina carta anual de estatais sobre seus objetivos públicos 19/12/2018 - 19h28  -  Comissões

  9. Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 19/12/2018 - 19h16  -  Comissões

  10. Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 19/12/2018 - 18h17  -  Comissões

  11. Comissão aprova novas regras para pagamento com cheque no comércio 13/12/2018 - 11h00  -  Áudio

  12. Informações de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais deverão ser acessíveis 12/12/2018 - 15h54  -  Comissões

  13. CTFC pode votar projeto que permite bloqueio de telemarketing invasivo 10/12/2018 - 15h54  -  Comissões

  14. Liberação da maconha medicinal e proibição para fumantes em destaque 30/11/2018 - 13h39  -  Vídeo

  15. CTFC aprova novas medidas de combate ao tabagismo 28/11/2018 - 19h21  -  Comissões

  16. Comissão aprova projeto que amplia o rigor contra o tabagismo 28/11/2018 - 14h47  -  Vídeo

  17. Estatais poderão ser obrigadas a publicar carta que comprove interesse coletivo 26/11/2018 - 11h25  -  Comissões

  18. Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor 22/11/2018 - 13h15  -  Projetos

  19. Proibição de propaganda de cigarros é estímulo ao comércio ilícito, diz empresário 22/11/2018 - 09h32  -  Vídeo

  20. Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro 21/11/2018 - 20h23  -  Áudio