Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

  1. Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários 21/09/2018 - 15h28  -  Projetos

  2. Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet 03/09/2018 - 12h28  -  Comissões

  3. TCU poderá investigar renovação antecipada de concessões de ferrovias à Vale 03/09/2018 - 11h57  -  Comissões

  4. Senado examina projetos de combate ao tabagismo 30/08/2018 - 15h23  -  Áudio

  5. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  6. Passageiros da aviação têm direitos preservados em propostas de senadores 28/08/2018 - 10h22  -  Especial

  7. Projeto obriga fabricantes a avisar sobre riscos do celular à saúde 24/08/2018 - 18h00  -  Projetos

  8. Aparelhos celulares poderão ter advertência sobre danos à coluna cervical 24/08/2018 - 10h06  -  Áudio

  9. Proposta que amplia ações de combate ao fumo tem apoio de internautas 17/08/2018 - 12h24  -  Enquete

  10. Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões 08/08/2018 - 18h42  -  Plenário

  11. Órgãos públicos e comércio deverão oferecer informações acessíveis a pessoas com deficiência 02/08/2018 - 15h12  -  Áudio

  12. Defesa do consumidor ganha destaque em comissão 02/08/2018 - 15h07  -  Comissões

  13. Comissão aprova fim da carência para procedimentos médicos urgentes 02/08/2018 - 11h09  -  Áudio

  14. Reajustes de anuidade do cartão de crédito deverão constar na fatura mensal 23/07/2018 - 11h05  -  Projetos

  15. Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita reembolso de valores para inadimplentes 20/07/2018 - 12h11  -  Áudio

  16. Hotéis e motéis poderão ter que registrar identidade dos hóspedes 19/07/2018 - 15h14  -  Projetos

  17. Rótulos de óleo mineral deverão ter advertência para risco de pneumonia 19/07/2018 - 10h55  -  Projetos

  18. Projeto determina que canudinhos serão fornecidos somente em embalagens fechadas 18/07/2018 - 17h00  -  Projetos

  19. Ajuda na recuperação de recursos públicos desviados pode render prêmio em dinheiro 18/07/2018 - 15h41  -  Áudio

  20. Participação do Senado no Fórum Mundial da Água gera resultados 18/07/2018 - 15h34  -  Especial