CTFC

  1. Cancelada reunião da Comissão de Transparência 14/11/2018 - 11h33  -  Comissões

  2. Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras 13/11/2018 - 13h49  -  Comissões

  3. Projetos que mudam o Código de Defesa do Consumidor estão em pauta na quarta 12/11/2018 - 18h47  -  Comissões

  4. Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana 09/11/2018 - 18h28  -  Especial

  5. Audiência pública vai discutir propaganda de cigarros 07/11/2018 - 19h04  -  Comissões

  6. Avaliação de Índice de Transparência Legislativa é apresentada na CTFC 07/11/2018 - 19h04  -  Comissões

  7. Funpen pode passar a compensar vítimas de exploração e abuso sexual 07/11/2018 - 16h08  -  Comissões

  8. Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias 01/11/2018 - 21h56  -  Comissões

  9. Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo 31/10/2018 - 18h57  -  Comissões

  10. Comissão de Transparência debate proibição a propagandas de cigarros 29/10/2018 - 15h38  -  Comissões

  11. Comissão analisa projeto que veda apelo ao consumo em escolas 23/10/2018 - 19h41  -  Comissões

  12. Comissão vota projetos sobre direitos do consumidor 15/10/2018 - 17h50  -  Comissões

  13. Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões 10/10/2018 - 18h18  -  Orçamento

  14. Aprovado pedido de auditoria em concessão de ferrovias à Vale 10/10/2018 - 15h52  -  Comissões

  15. Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT 09/10/2018 - 19h47  -  Comissões

  16. Retenção de senha do consumidor com hora de chegada pode se tornar prática abusiva 08/10/2018 - 18h22  -  Comissões

  17. Entenda como funciona a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor 02/10/2018 - 10h12  -  Áudio

  18. Produtos poderão ter data de validade mais visível 25/09/2018 - 15h27  -  Áudio

  19. Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários 21/09/2018 - 15h28  -  Projetos

  20. TCU poderá investigar renovação antecipada de concessões de ferrovias à Vale 03/09/2018 - 11h57  -  Comissões

  • 12h14 Mulheres marisqueiras: A Comissão de Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 47/2017) que institui política de desenvolvimento para mulheres marisqueiras. A matéria segue para o Plenário do Senado.
  • 12h03 Cotas para agricultor familiar: A Comissão de Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto de lei que cria cota de ao menos 10% para agricultores familiares nos institutos federais de educação. O PL 778/2019 segue para a Comissão de Educação.
  • 11h35 Produtor na Amazônia: A Comissão de Agricultura de Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei do Senado 376/2017 que dá Incentivos fiscais a produtores rurais da Amazônia Legal. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).