CTFC

  1. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 - 10h44  -  Projetos

  2. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 - 11h57  -  Projetos

  3. Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado 16/01/2020 - 17h50  -  Projetos

  4. Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 - 14h09  -  Projetos

  5. Segurança pública avança em Senado renovado 08/01/2020 - 13h25  -  Especial

  6. Aprovada multa para quem descumprir obrigação de promover contrapropaganda 18/12/2019 - 11h07  -  Áudio

  7. Para ser considerado ‘chocolate’, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 17/12/2019 - 18h45  -  Áudio

  8. Embalagens de smartphones devem ter advertência de possível prejuízo à coluna 17/12/2019 - 18h16  -  Áudio

  9. Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 17/12/2019 - 16h15  -  Comissões

  10. Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 17/12/2019 - 15h43  -  Comissões

  11. Comissão aprova alerta sobre risco do uso excessivo de celular para a coluna cervical 17/12/2019 - 14h08  -  Comissões

  12. Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão 17/12/2019 - 12h12  -  Comissões

  13. Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC 17/12/2019 - 12h07  -  Comissões

  14. Adiada para 2020 votação do Estatuto da Segurança Privada 17/12/2019 - 11h39  -  Comissões

  15. Rejeitado projeto que determina garantia para programas de computador e jogos 17/12/2019 - 11h30  -  Comissões

  16. Comissão aprova punição para falta de contrapropaganda de publicidade enganosa 17/12/2019 - 11h19  -  Comissões

  17. Probição da taxa de religação de água e luz está na pauta da CTFC 16/12/2019 - 19h50  -  Comissões

  18. Senadores defendem autonomia dos estados na utilização dos precatórios do Fundef 13/12/2019 - 09h50  -  Áudio

  19. Incentivos para produção de energia solar são temas de debate em comissão 13/12/2019 - 09h35  -  Vídeo

  20. Especialistas defendem isonomia tributária para desenvolver setor de energia solar 12/12/2019 - 11h06  -  Comissões