Lei de Execução Penal
-
Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49
-
Veto parcial às saídas temporárias de presos será analisado pelo Congresso 15/04/2024 15h16
-
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23
-
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39
-
CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32
-
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização 23/02/2024 17h41
-
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça 19/02/2024 09h57
-
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05
-
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24
-
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval 07/02/2024 18h19
-
Restrição de 'saidão' para presos condenados vai a Plenário 06/02/2024 14h18
-
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47
-
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos 05/02/2024 09h40
-
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso 25/01/2024 16h47
-
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça 30/10/2023 16h28
-
CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória 17/10/2023 16h40
-
Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37
-
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51
-
Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21
-
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ 09/08/2023 12h27
- Nova Indústria Brasil deve fortalecer o setor, acreditam debatedores
- CRE aprova estágio de alunos no exterior e regra para agilizar pedido de patente
- Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio
- Rádio Senado tem programação em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas
- Senado vai celebrar os 64 anos de Brasília em sessão especial na segunda
- Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes
- Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos
- Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam
- CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior
- Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas'