Orçamento da União

Tema: Crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Orçamento público

Tema: Crédito Extraordinário, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Orçamento público

Tema: Orçamento Público, Seguro-desemprego, legislação, alteração

Tema: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Orçamento público

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Agricultura e Pecuária, Orçamento público

Tema: 37.998.000, Amapá, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pará, Tumucumaque, agricultores familiares, assistência técnica, crédito extraordinário, enfrentamento da praga, extensão rural, lideranças indígenas, quilombolas, vassoura de bruxa

Tema: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Orçamento público

Tema: MPV nº 1.318, Medida Provisória, REDATA, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, ambientes digitais, crianças e adolescentes, proteção

Tema: Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Tema: Benefício tributário, Navios tanque

Tema: Superávit financeiro, crédito rural

Tema: LDO 2025 (Lei 15.080/2025), Exposição de Motivos nº 41/2025, LDO 2025 (Lei 15.080/2025), MPV nº 1.313, de 04 de setembro de 2025

Tema: 83.500.000, Alta Patogenicidade – IAAP, Influenza Aviária H5N1, Ministério da Agricultura e Pecuária, com ações emergenciais, combate às emergências agropecuárias, crédito extraordinário, prevenção

Tema: Amapá, Arranjo Produtivo Local (APL), Parque do Tumucumaque, agricultores familiares, enfrentamento, mandiocultura, povos indígenas, praga

Tema: 30.000.000.000, Encargos Financeiros, MPV nº 1.310, Medida Provisória, crédito extraordinário, exportadoras, linhas de financiamento, tarifas

Tema: MPV 1.309/2025, Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, orçamento público

Tema: MPV 1.308/2025, licenciamento ambiental, licenciamento ambiental , orçamento público

Tema: Regime tributário, Zonas de Processamento de Exportação

Tema: MPV nº 1.306, de 16 de julho de 2025

Tema: Isenção, Taxistas

Tema: Medida Provisória 1.304/2025, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, Programa Agora Tem Especialistas, orçamento público

Tema: STF

Tema: INSS, Orçamento, Perícia

Tema: Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

Tema: imposto de renda, orçamento

Tema: orçamento

Tema: CLT, FGTS, crédito consignado, plataformas, sistemas digitais

Tema: fundo social

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990

Tema: A Exposição de Motivos (EM) nº 00007/2025-MF, de 15 de janeiro de 2025, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A – ABGF, Banco Central do Brasil, Lei nº 8.078, de 1990, MPV nº 1.288, de 16/01/2025, Pagamentos Instantâneos - Pix, Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),, Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),

Tema: MP 1287, Medida Provisória nº 1287, Zika Vírus, medida provisória, pessoa com deficiência, síndrome congênita

Tema: Ministério da Pesca e Aquicultura

Tema: 1.283, de 28 de dezembro de 2024, Benefícios de Prestação Continuada - BPC, Medida Provisória, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, Rio Grande do Sul, calamidade pública

Tema: Ministério das Cidades, calamidade, crédito extraordinário, rio grande do sul

Tema: 1.281, de 23 de dezembro de 2024, Medida Provisória, Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos, Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH), Tapajós, capacitação, combate a incêndios, equipes de fiscalização, navegabilidade

Tema: Recine, Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica

Tema: Chuvas, Defesa Civil, Incêndios florestais

Tema: Caixa Econômica Federal (CEF), Eventos climáticos extremos

Tema: Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Medida provisória, Orçamento público

Tema: FNMA, MP 1276, combate, incêndios florestais, prevenção

Tema: Defensoria Pública da União (DPU), Luís Otávio Barroso da Graça, Medida Provisória, Orçamento Público

Tema: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Carlos Murilo E. P. de Carvalho, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, orçamento público

Tema: calamidade pública

Tema: 31 de julho de 2024, Lei nº 14.981, Lei nº 8.427, Medida Provisória nº 1.247, operações de crédito rural, subvenção econômica

Tema: 87.000.000, MP nº 1.270, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chuvas, crédito extraordinário, estiagem, incêndios florestais, seca

Tema: Nilton César Rodrigues Soares, operações oficiais de crédito

Tema: Gustavo Ferreira Fialho

Tema: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), São Paulo, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Ministerio da defesa

Tema: Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024, Seguro-Defeso

Tema: Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE

Tema: Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, banco central do Brasil

Tema: ministério de minas e energia

Tema: subvenção econômica

Tema: Ministérios da saúde

Tema: Atleta, Eugênio Greggianin, Imposto de renda (pessoa física), isenção, Olímpico, imposto de renda, isenção, paratleta

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Orçamento da União, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: EMBRAPA, Rio Grande do Sul, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento - P&D, o Ministério da Agricultura e Pecuária, seguro rural

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Encargos Financeiros da União, Estado do Rio Grande do Sul, INCRA, Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Pronaf, Pronamp, calamidade, chuvas, crédito extraordinário, danos, o Fundo Garantidor de Operações – FGO, provas do Concurso Público Nacional Unificado – CNPU

Tema: Justiça do Trabalho, Ministério Público da União (MPU)

Tema: Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, EM nº 00049/2024 MEC, EM nº 00049/2024 MEC , Exposição de Motivos (EM) nº 00049/2024 MEC, Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, Ministério da Educação, reformas em escolas públicas

Tema: Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989

Tema: Poder Judiciário, crédito extraordinário, medida provisória

Tema: Crédito extraordinário, Defensoria Pública da União, Encargos Financeiros da União, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego

Tema: Medida Provisória, Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER

Tema: modicidade tarifária, MP 1232, concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, redução dos encargos setoriais, serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados

Tema: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO., Exposição de Motivos (EM) nº 00042/2024 MPO, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tema: Estado do Rio Grande do Sul, calamidade pública, eventos climáticos, trabalhadores com vínculo formal de emprego

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Rio Grande do Sul, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Tema: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito extraordinário

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Rio Grande do Sul, arroz beneficiado importado, calamidade pública, eventos climáticos extremos

Tema: Crédito Extraordinário, Defensoria Pública da União (DPU), JOSÉ SERGIO PINHEIRO MACHADO FILHO, Orçamento Público

Tema: Apoio financeiro, Calamidade pública, Municípios, Rio Grande do Sul

Tema: aquisição de bens, calamidade pública, contratação de obras e serviços

Tema: Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal

Tema: Crédito extraordinário, Operações Oficiais de Crédito, Orçamento Público, Poder Executivo

Tema: Medida Provisória, Ministério da Saúde, excepcional interesse público, necessidade temporária, prorrogação de contratos

Tema: MP 1214, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, calamidade pública, crédito extraordinário, defesa civil, el niño

Tema: energia

Tema: Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil

Tema: imposto de renda

Tema: Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Agência Nacional de Minerção, altera remuneração, criação de carreira, indigenismo, políticas sociais

Tema: Medida Provisória, benefícios fiscais, compensação de créditos, desoneração, folha de pagamento

Tema: Mercosul, Paraguai, Regime de Origem do Mercosul, créditos tributários, importação, produtos automotivos, remissão de créditos tributários

Tema: Ministério da Previdência Social, crédito extraordinário

Tema: Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil

Tema: Ensino médio, Poupança

Tema: Crédito extraordinário, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa

Tema: Ministério da Previdência Social

Tema: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Tema: Ministério das Cidades

Tema: Seguro defeso

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Lei nº 12.873/2013, Lei nº 8.745/1993, emergência fitossanitária, emergência zoossanitária

Tema: tributação

Tema: crédito extraordinário, ministério da defesa

Tema: Apostas esportivas, Ministério dos Esportes

Tema: enfrentametno, fila, medida provisória, previdencia social, previdência

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito extraordinário, defesa civil, desastres naturais, medida provisória

Tema: POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Tema: Agropecuária, IAAP, Influenza, SUASA, aves, medida provisória

Tema: Medida provisória, Orçamento público, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica

Tema: Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Tema: Salário-mínimo

Tema: Executivo Federal, Remuneração, Servidor Público

Tema: Imposto de renda (pessoa física)

Tema: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito extraordinário

Tema: medida provisória, orcamemento

Tema: Programa Mais Médicos

Tema: Medida Provisória, Programa Bolsa Família(PBF)

Tema: tributos

Tema: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Tema: Conselho do Programa de, Despesa pública, Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, Receita

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Orçamento

Tema: Conselho Monetário Nacional, Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social, Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep), Programa de Integração Social, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Programa de Integração Social (Pis)

Tema: Extinção, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Tema: Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros

Tema: Poder executivo, organização, alteração, Presidência da República

Tema: Administração Pública Federal, Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior, Cessão de servidores, Código de Trânsito Brasileiro

Tema: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ

Tema: Medida Provisória, indenização

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Cofins, Medida Provisória, Pasep, Perse, Pis

Tema: Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972

Tema: Orçamento Público

Tema: Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual

Tema: Ministério do Turismo

Tema: Orçamento

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Cultura

Tema: Encargos Financeiros da União

Tema: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania

Tema: Plano Nacional de Cultura

Tema: Lei nº 9.636/1998, Receitas patrimoniais da União

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Áreas indígenas

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Regime de Previdência Complementar

Tema: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Fundo de desenvolvimento

Tema: Medida Provisória, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Tema: Fundo Garantidor de Habitação Popular, Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), pagamento, restituição

Tema: Orçamento Público

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Operações Oficiais de Crédito

Tema: Medida Provisória, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital

Tema: Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Tema: Medida Provisória, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital

Tema: Benefício de Prestação Continuada

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Medida Provisória

Tema: Fundo Garantidor Solidário

Tema: Letra de Risco de Seguro, Medida Provisória, Sociedade Seguradora de Propósito Específico

Tema: Defesa Civil, Desenvolvimento regional, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Covid 19, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Ministério do Turismo

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins

Tema: Medida Provisória, Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

Tema: Organização Mundial do Comércio

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Infraestrutura, Orçamento Público

Tema: Crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Regional, Orçamento público

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis)

Tema: Imposto de renda, Orçamento público, alíquota, subsídio

Tema: Regime Geral de Previdência Social

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Salário-mínimo

Tema: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Medida Provisória

Tema: Covid-19

Tema: Ministério da Educação (MEC)

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Funpen, Repasse obrigatório da União

Tema: Imunizantes, Medida Provisória

Tema: Funapol

Tema: Incentivo fiscal, Regime especial de drawback

Tema: Internet Brasil, banda larga, educação básica, rede pública de ensino

Tema: Auxílio Brasil

Tema: Universidade para todos

Tema: Entes federativos, Medida Provisória

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tema: Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), poderes e atribuições

Tema: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), combustível, varejo

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Energia elétrica, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Tema: Medida Provisória, Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento

Tema: Covid 19, Covid-19, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Tema: Crédito extraordinário, Encargos Financeiros da União

Tema: [Código de trânsito brasileiro (1997), [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

Tema: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Tema: Covid 19, Covid-19

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Economia

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Ministério da Cidadania

Tema: Crédito extraordinário, Defesa Civil, Desastres naturais, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência., Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Tema: Aviação civil, investimento, Covid 19, Pandemia

Tema: Ações e serviços públicos de saúde

Tema: Salário mínimo, valorização, avaliação

Tema: Cultura

Tema: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO

Tema: Covid-19, Previdência social

Tema: Barreiras sanitárias protetivas, Coronavírus, Covid-19, Funai, Áreas indígenas

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC)

Tema: Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP

Tema: Escassez hídrica, Setor elétrico

Tema: Milho, Redução de alíquota, Seguridade Social

Tema: Marco Civil da Internet, Transparência na Internet, direitos político, liberdade de expressão, manifestação de pensamento

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar, Medida Provisória

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Álcool

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: Medida Provisória, Ministério do Trabalho e Previdência, alteração, criação

Tema: Medida Provisória, Programa de Estímulo ao Crédito

Tema: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, Medida Provisória

Tema: Infraestrutura de transporte, planejamento, Transporte de carga, financiamento

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Covid-19, Licitações, Contratos, Medida Provisória

Tema: Ministério da Saúde (MS), Obrigação tributária

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Turismo, Cultura

Tema: Coronavírus, Covid 19, contrapartidas compensatórias, produtos médico-hospitalares, renúncia fiscal, vacinação

Tema: Coronavírus, Covid 19, Oxigênio medicinal, Zonas de Processamento de Exportação

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Benefício de Prestação Continuada

Tema: Fundo de investimento, Medida Provisória

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Orçamento da União, PLN 32/2025

Tema: Calamidade pública, Cultura, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Tema: Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, orçamento público

Tema: Coronavírus, Covid-19, Esporte, aspectos econômicos

Tema: Orçamento da União, PLN 31/2025

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: Orçamento da União, Receita

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Dados Macroeconômico e Fiscais

Tema: moradia, segurança pública, subvenção econômica

Tema: Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF

Tema: Covid-19, Instituições Federais de Ensino

Tema: Orçamento Público

Tema: Auxílio Emergencial, Covid-19, Medida Provisória

Tema: PPA 2024-2027 , PPA 2024-2027

Tema: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A – ABGF, Exposição de Motivos (EXM) nº 430/2025, PLN 27/2025

Tema: Crédito extraordinário, Transferência de recursos

Tema: Exposição de Motivos (EM) nº 418, de 2025, PLN 26/2025

Tema: Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, crédito especial

Tema: Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério do Turismo

Tema: Distrito Federal. Corpo de Bombeiros (CBDF), Distrito Federal. Polícia Militar (PMDF), Remuneração

Tema: Telecomunicações Brasileiras S.A., crédito especial

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde (MS)

Tema: crédito especial, poder judiciário

Tema: Poder Executivo, crédito especial

Tema: Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Tema: Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, Crédito especial, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Medida Provisória

Tema: Banco da Amazônia S.A., Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Presidência da República

Tema: imposto de renda

Tema: Administração pública, regulação, Brasil

Tema: COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES, Irregularidades

Tema: Medida Provisória, Programa Alimenta Brasil, Programa Auxílio Brasil

Tema: Contenção de despesas, Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, Decreto nº 12.448/2025, Decreto nº 12.637/2025

Tema: Programa Casa Verde e Amarela

Tema: Lei de Orçamento Anual, PLOA 2026

Tema: Aeronauta, Contrato de Trabalho

Tema: MPV 1303/2025, Murilo Hinojosa e Bento Rodrigo

Tema: Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Tema: aplicações financeiras, ativos virtuais, tributação

Tema: Fundo Garantidor de Infraestrutura

Tema: Companhia Docas do Ceará

Tema: Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid 19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

Tema: nota informativa

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário

Tema: CODERN, Orçamento Público, PLN 16/2025

Tema: Energia elétrica

Tema: 42.228.328.634, Benefícios Previdenciários, Bolsa Família, Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Orçamento da Seguridade Social, crédito suplementar

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Banco Central do Brasil (Bacen), Coronavírus, Covid-19, Sistema de Pagamentos Brasileiro

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil, Vitor Nascimento

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Despesas primárias, Limites de empenho

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Análise da Arrecadação das Receitas Federais, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Orçamento Público

Tema: Educação

Tema: PLN 11/2025, Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO, R$ 3.309.800,00, crédito suplementar

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Telecomunicações, tributação

Tema: Panorama Macroeconômico, Secretaria de Políticas Econômicas (SPE)

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania

Tema: PLN 9/2025, Presidência da República (PR), crédito especial, crédito especial

Tema: Advocacia Geral da União - AGU, Ministério da Cidadania

Tema: Crédito Especial, Ministério da Educação, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Transportes, Orçamento Público, Presidência da República

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: orçamento público

Tema: Covax Facility, Covid-19

Tema: Credito Suplementar, Encargos Financeiros da União, Orçamento Público

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Educação, Orçamento Público

Tema: Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tema: receitas orçamentárias

Tema: Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017

Tema: Orçamento público, PLN 3/2025