03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 986, de 29 de junho de 2020
05/01/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.019, de 29 dezembro de 2020
Tema:
Cultura
09/09/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1135, de 26 de agosto de 2022.
Tema:
Cultura