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06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Álcool

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Transporte coletivo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Pis

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Cofins, Contribuição para financiamento da seguridade social, Pasep, Pis, Política de crédito, análise, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social, Programa de governo, investimento

12/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

Tema: Casa da Moeda, Cofins, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, Pis, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)