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20/07/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento Público

18/08/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 22/2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito adicional

28/08/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 25/2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito suplementar, Operações Oficiais de Crédito, Regra de ouro

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV n° 925, de 18 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV n° 927, de 22 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Saúde Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Sistema S

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, EC 95/2016, Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Ministério da Economia, Obrigação tributária

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Energia elétrica, tarifa, Setor elétrico

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Saúde Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 926, de 20 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Turismo

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Lei nº 13.982, auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da COVID-19, Ministério da Cidadania

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário

04/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 985, de 25 de junho de 2020

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

26/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

29/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020

Tema: Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

05/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 979, de 9 de junho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Dirigentes Pro Tempore, Instituições Federais de Ensino

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

08/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1000, de 02 de setembro de 2020

Tema: Auxílio Emergencial Residual, Coronavírus, Covid-19

08/01/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021

Tema: Coronavírus, Covid 19, Covid-19, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública

25/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020

Tema: Contrato administrativo, vigência, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Prorrogação, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020

Tema: Certificação Digital, Coronavírus, Covid-19, Licitaçoes e Contratos, Saúde Pública, Sistema de registro de Preços

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 966, de 13 de maio de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Sistema único de assistência social (SUAS)

11/02/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021

Tema: Coronavírus, Covid-19, Funai

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Tema: Consumidor, dados pessoais, Coronavírus, Covid-19, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Telefonia móvel, operadoras

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

29/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020

Tema: Covax Facility, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Telecomunicações, tributação

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

29/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Banco Central do Brasil (Bacen), Coronavírus, Covid-19, Sistema de Pagamentos Brasileiro

05/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário

05/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Presidência da República

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério do Turismo

24/03/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021

Tema: Auxílio Emergencial, Covid-19, Medida Provisória

06/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Tema: Covid-19, Instituições Federais de Ensino

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Esporte, aspectos econômicos

19/02/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1028, de 9 de fevereiro de 2021

Tema: Coronavírus, Covid-19

24/03/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Turismo, Cultura

10/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021

Tema: Covid-19, Licitações, Contratos, Medida Provisória

13/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

10/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020

Tema: Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

18/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC)

05/10/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020

Tema: Barreiras sanitárias protetivas, Coronavírus, Covid-19, Funai, Áreas indígenas

06/10/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MVP nº 1006, de 02 de outubro de 2020

Tema: Covid-19, Previdência social

10/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021

Tema: Covid 19, Covid-19

03/08/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1059, de 10 de março de 2021

Tema: Covid 19, Covid-19, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

21/01/2022 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1089, de 29 de dezembro de 2021

Tema: Covid-19