Portal do Orçamento

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Banco Central do Brasil (Bacen), Coronavírus, Covid-19, Sistema de Pagamentos Brasileiro

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020

Autor(es): Antonio Carlos D’Avila Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Sistema S

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020

Autor(es): Mário Luís Gurgel de Souza Artenor Luiz Bosio Rafael Alves de Araújo

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos Túlio Cambraia

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Coronavírus, Covid-19, EC 95/2016, Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Ministério da Economia, Obrigação tributária

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020

Autor(es): Artenor Luiz Bosio Mário Luis Gurgel de Souza Rafael Alves de Araújo

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Presidência da República

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Coronavírus, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020

Autor(es): Ingo Antonio Luger

Tema: Coronavírus, Covid-19, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Coronavírus, Covid-19, Turismo

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Coronavírus, Covid-19, Energia elétrica, tarifa, Setor elétrico

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Marcel Pereira

Tema: Certificação Digital, Coronavírus, Covid-19, Licitaçoes e Contratos, Saúde Pública, Sistema de registro de Preços

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Telecomunicações, tributação

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Sistema único de assistência social (SUAS)

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Consumidor, dados pessoais, Coronavírus, Covid-19, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Telefonia móvel, operadoras

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Lei nº 13.982, auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da COVID-19, Ministério da Cidadania

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério do Turismo

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 966, de 13 de maio de 2020

Autor(es): Ricardo Alberto Volpe

Tema: Coronavírus, Covid-19

25/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Contrato administrativo, vigência, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Prorrogação, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP

26/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

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