31/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1244, de 29 de julho de 2024
Tema:
Banco Central do Brasil (Bacen),
Encargos Financeiros da União,
Estado do Rio Grande do Sul,
INCRA,
Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Pronaf,
Pronamp,
calamidade,
chuvas,
crédito extraordinário,
danos,
o Fundo Garantidor de Operações – FGO,
provas do Concurso Público Nacional Unificado – CNPU