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06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 4 (2013) | Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita

José Rui Gonçalves Rosa
Tema: Benefício previdenciário, Brasil, Isenção tributária, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), análise

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 5 (2013) | Análise das recomendações do TCU sobre despesas em Saúde

Renato Jorge Brown Ribeiro
Tema: Brasil, Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), orçamento

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 7 (2013) | Ações de desenvolvimento urbano do governo federal em 2012 e 2013: planejamento orçamentário e desempenho financeiro

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Tema: Brasil, Ministério das Cidades, Planejamento urbano, Plano plurianual (PPA), alteração, análise, orçamento

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 8 (2013) | Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo?

Luciano de Souza Gomes
Tema: Brasil, Lei de responsabilidade fiscal (2000), Transferência de recursos, alteração, análise

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 11 (2013) | Análise das recentes operações entre o Tesouro, o BNDES, a CEF e o Fundo Soberano e seu impacto sobre as contas públicas – a “Contabilidade Criativa”

Maria Liz de Medeiros Roarelli Joaquim Ornelas Neto Renato Jorge Brown Ribeiro
Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Brasil, Contabilidade pública, Contas públicas, Fundo Soberano do Brasil (FSB), Tesouro Nacional, administração, análise, atribuições

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 12 (2014) | Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão

Paulo Roberto Simão Bijos
Tema: Brasil, Governança, Orçamento público, Política fiscal, União Europeia, análise, análise comparativa, governança

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 13 (2014) | Princípios constitucionais específicos para a despesa pública

Luciano Henrique da Silva Oliveira Renan Bezerra Milfont
Tema: Brasil, Despesa pública, Orçamento público, Prestação de contas, Publicidade (direito), análise, legislação, qualidade

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 14 (2015) | Financiamento da segurança pública no Brasil: as PECs 60/2005, 24/2012 e 26/2012 e o enrijecimento do orçamento público

Diogo Antunes de Siqueira Costa
Tema: Brasil, Orçamento público, Segurança pública, administração, investimento

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 15 (2015) | Instituições Fiscais Independentes: subsídios para a implantação de um imperativo fiscal no país

Paulo Roberto Simão Bijos
Tema: Brasil, Conselho fiscal, Política fiscal, competência, controle, criação

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 17 (2015) | Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação

Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho
Tema: 2015, Brasil, Ciência e tecnologia, Concessão de serviços públicos, Orçamento público, Poder legislativo, Prévia Autorização Legislativa, Remanejamento e Transferência de Recursos, Transposição, competência, regulamentação, transferência

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 18 (2015) | Pacto federativo e financiamento das políticas públicas: análise prospectiva do potencial raio de incidência da Proposta de Emenda à Constituição n. 172, de 2012

Rudinei Baumbach
Tema: 2012, Brasil, Competência tributária, Competências Governamentais, Financiamento de Políticas Públicas, Pacto Federativo, Políticas públicas, Proposta de Emenda à Constituição n. 172, Responsabilidade fiscal, análise, financiamento

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 19 (2015) - Uma nova organização não significa mudança institucional: o caso da PEC nº 83, de 2015

Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Tema: Brasil, Conselho fiscal, Política fiscal, Presidencialismo de Coalizão, Proposta de Emenda à Constituição no 83 de 2015 Instituições Fiscais Independentes, Responsabilidade fiscal, controle, criação

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 20 (2015) - Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial

Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Tema: Brasil, Desenho Institucional, Finanças públicas, Orçamento público, Política fiscal, controle

06/11/2017 - Orçamento em Discussão

Edição 22 (2016) | Subsídios para o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas anuais prestadas pelo Presidente da República

Daniel Veloso Couri Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Paulo Roberto Simão Bijos
Tema: Brasil, Contas nacionais, avaliação, Brasil, Fiscalização financeira e orçamentária, Orçamento público, Prestação de contas, análise, relatório, Brasil, 2014 pedaladas fiscais, Responsabilidade fiscal, aspectos jurídicos, contingenciamento de despesas

10/10/2018 - Orçamento em Discussão

Edição 42 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?

Fábio de Barros Correia Gomes
Tema: Brasil, Metas, Planejamento, Sistema Único de Saúde (SUS)

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