19/09/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.256, de 9 de setembro de 2024
05/09/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.255, de 6 de agosto de 2024
29/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.254, de 26 de agosto de 2024
Tema:
subvenção econômica
29/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.253, de 15 de agosto de 2024
Tema:
Ministérios da saúde
16/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.252, de 12 de agosto de 2024
14/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.251, de 7 de agosto de 2024
14/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
13/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.249, de 27 de junho de 2024
08/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.247, de 5 de agosto de 2024
26/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.246, de 18 de julho de 2024
24/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.245, de 18 de julho de 2024
31/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1244, de 29 de julho de 2024
Tema:
Banco Central do Brasil (Bacen),
Encargos Financeiros da União,
Estado do Rio Grande do Sul,
INCRA,
Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Pronaf,
Pronamp,
calamidade,
chuvas,
crédito extraordinário,
danos,
o Fundo Garantidor de Operações – FGO,
provas do Concurso Público Nacional Unificado – CNPU
24/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.243, de 18 de julho de 2024
18/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.242, de 11 de julho de 2024
16/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.241, de 11 de julho de 2024
24/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.240, de 10 de julho de 2024
17/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.239, de 8 de julho de 2024
13/08/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.238, de 3 de julho de 2024
Tarcísio Barroso da Graça
12/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.237, de 3 de julho de 2024
10/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.236, de 28 de junho de 2024
Ricardo Alberto Volpe
25/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.235, de 19 de junho de 2024
10/07/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.234, de 18 de junho de 2024
25/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.233, de 17 de junho de 2024
20/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.232, de 09 de maio de 2024
19/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.231, de 16 de junho de 2024
13/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.230, de 07 de junho de 2024
24/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.229, de 6 de junho de 2024
13/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.228, de 6 de junho de 2024
05/06/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.226, de 29 de maio de 2024
28/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.225, de 24 de maio de 2024
Wellington Pinheiro de Araújo
28/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.224, de 24 de maio de 2024
Wellington Pinheiro de Araújo
30/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.223, de 23 de maio de 2024
29/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.222, de 21 de maio de 2024
José Sergio Pinheiro Machado Filho
28/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.221, de 17 de maio de 2024
Márcia Rodrigues Moura
22/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.220, de 15 de maio de 2024
Danilo Bonates Faria
22/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.219, de 15 de maio de 2024
22/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024
Mário Luis Gurgel de Souza
Rafael Alves de Araújo
17/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.217, de 09 de maio de 2024
17/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.216, de 09 de maio de 2024
10/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.215, de 09 de maio de 2024
10/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.214, de 08 de maio de 2024
02/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1213, de 22 de abril de 2024
25/04/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1212, de 09 de abril de 2024
Tema:
energia
09/04/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1211, de 27 de março de 2024
05/04/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1210, de 20 de março de 2024
19/03/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1209, de 12 de março de 2024
05/03/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1208, de 27 de fevereiro de 2024
22/02/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1206, de 6 de fevereiro de 2024
Tema:
imposto de renda
23/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1205, de 30 de dezembro de 2023
15/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023
15/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.203, de 21 de dezembro de 2023
09/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.202, de 29 de dezembro de 2023
09/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.201, de 21 de dezembro de 2023
09/01/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.200, de 20 de dezembro de 2023
23/12/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.199, de 3 de outubro de 2023
05/12/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.198, de 27 de novembro de 2023
30/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.197, de 22 de novembro de 2023
28/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.196, de 20 de novembro de 2023
Tarcísio Barroso da Graça
22/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.195, de 13 de novembro de 2023
22/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.194, de 13 de novembro de 2023
22/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.193, de 9 de novembro de 2023
Tema:
Ministério das Cidades
16/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.192, de 14 de novembro de 2023
Tema:
Seguro defeso
01/11/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023
05/10/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.190, de 27 de setembro de 2023
05/10/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.189, de 27 de setembro de 2023
25/09/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.188, de 22 de setembro de 2023
25/09/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.187, de 13 de setembro de 2023
15/09/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.186, de 11 de setembro de 2023
25/09/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.185, de 30 de agosto de 2023
05/09/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.184, de 28 de agosto de 2023
Tema:
tributação
09/08/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.183, de 1 de agosto de 2023
02/08/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.182, de 24 de julho de 2023
20/07/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.181, de 18 de julho de 2023
19/07/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.180, de 14 de julho de 2023
27/07/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.179, de 07 de julho de 2023
06/07/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.178, de 30 de junho de 2023
15/06/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.177, de 6 de junho de 2023
15/06/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.176, de 5 de junho de 2023
15/06/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.175, de 5 de junho de 2023
24/05/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023
Marcos Rogério Rocha Mendlovitz
06/06/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.173, de 3 de maio de 2023
10/05/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.172, de 1º de maio de 2023
Tema:
Salário-mínimo
10/05/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.170, de 28 de abril de 2023
10/05/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.171, de 3 de maio de 2023
12/04/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.169, de 6 de abril de 2023
André Miranda Burello
03/04/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.168, de 03 de abril de 2023.
11/04/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.167, de 4 de abril de 2023
03/04/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.166, de 23 de março de 2023
28/03/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1165, de 20 de março de 2023
Tema:
Programa Mais Médicos
14/03/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1164, de 02 de março de 2023
13/03/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023
Tema:
tributos
02/03/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.
Vinicius Ribeiro
02/03/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.161, de 2 de fevereiro de 2023.
14/02/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
19/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023.
02/02/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.158, de 12 de Janeiro de 2023
09/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023
Tema:
Contribuição para financiamento da seguridade social,
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis),
Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins,
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep),
Programa de Integração Social,
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis),
Programa de Integração Social (Pis)
11/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.156, de 01 de janeiro de 2023
13/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.155, de 01 de janeiro de 2023
13/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.154, de 01 de janeiro de 2023
11/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.153, de 29 de dezembro de 2022
14/02/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022
03/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022
06/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.150, de 26 de dezembro de 2022
02/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.149, de 21 de dezembro de 2022
19/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
02/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022
02/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.146, de 16 de dezembro de 2022
23/12/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.145, de 19 de dezembro de 2022
23/12/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.144, de 19 de dezembro de 2022
09/12/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1142, de 29 de novembro de 2022.
Tema:
Orçamento Público
10/11/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1140, de 27 de outubro de 2022
17/11/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1139, de 27 de outubro de 2022
28/09/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1138, de 21 de setembro de 2022.
Tema:
Ministério do Turismo
04/10/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1137, de 21 de setembro de 2022
Tema:
Orçamento
05/09/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
09/09/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1135, de 26 de agosto de 2022.
Tema:
Cultura
31/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.134, de 25 de agosto de 2022
22/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.133, de 12 de agosto de 2022
16/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
03/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1131, de 28 de julho de 2022
01/08/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1130, de 22 de julho de 2022
19/07/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1129, de 07 de julho de 2022
14/07/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1128, de 06 de julho de 2022
01/07/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1127, de 24 de junho de 2022
23/06/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1126, de 15 de junho de 2022.
23/06/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1125, de 14 de junho de 2022.
23/06/2022 -
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Análise da MPV nº 1124, de 14 de junho de 2022.
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Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
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Análise da MPV nº 1121, de 07 de junho de 2022
21/06/2022 -
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Análise da MPV nº 1.119, de 25 de maio de 2022
26/05/2022 -
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Análise da MPV nº 1.118, de 14 de maio de 2022
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Análise da MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
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Orçamento Público
08/04/2022 -
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Análise da MPV nº 1094, de 31 de dezembro de 2021
18/01/2022 -
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Tema:
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21/01/2022 -
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Análise da MPV nº 1086, de 27 de dezembro de 2021
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Análise da MPV nº 1084, de 24 de dezembro de 2021
Tema:
Ministério da Cidadania
11/01/2022 -
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Tema:
Funapol
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Tema:
Auxílio Brasil
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Tema:
Universidade para todos
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08/10/2021 -
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Análise da MPV nº 1072, de 1º de outubro de 2021
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Análise da MPV nº 1069, de 13 de setembro de 2021
10/09/2021 -
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Análise da MPV nº 1066, de 3 de setembro de 2021
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25/05/2021 -
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03/05/2021 -
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Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021
23/04/2021 -
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24/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021
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Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
08/01/2021 -
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Análise da MPV nº 1025, de 31 de dezembro de 2020
05/01/2021 -
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Análise da MPV n°1.024, de 31 de dezembro de 2020
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Análise da MPV nº 1022, de 31 de dezembro de 2020.
05/01/2021 -
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Análise da MPV n°1.021, de 30 de Dezembro de 2020
05/01/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.019, de 29 dezembro de 2020
Tema:
Cultura
29/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020
06/10/2020 -
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Análise da MVP nº 1006, de 02 de outubro de 2020
05/10/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020
18/09/2020 -
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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
10/09/2020 -
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Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
07/01/2022 -
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21/09/2021 -
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Análise da MPV nº 1068, de 6 de setembro de 2021
08/09/2021 -
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Análise da MPV nº 1067, de 02 de setembro de 2021
18/08/2021 -
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Análise da MPV nº 1063, de 1 de agosto de 2021
12/08/2021 -
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Análise da MPV nº 1062, de 09 de agosto de 2021
Tema:
Ministério da Saúde (MS)
03/08/2021 -
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Análise da MPV nº 1058, de 27 de julho de 2021
15/07/2021 -
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Análise da MPV nº 1057, de 6 de julho de 2021
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01/06/2021 -
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Análise da MPV nº 1051, de 19 de maio de 2021
13/05/2021 -
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10/05/2021 -
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Análise da MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2020
24/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
12/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1034, de 1 de março de 2021
05/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1033, de 24 de fevereiro de 2021
19/02/2021 -
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Tema:
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Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020
03/06/2020 -
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Análise da MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
Tema:
Ministério da Saúde (MS)
21/05/2020 -
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Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
21/05/2020 -
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Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020
20/09/2021 -
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Análise da MPV nº 1070, de 17 de setembro de 2021
06/08/2020 -
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Análise da MPV nº 981, de 12 de junho de 2020
24/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
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Análise da MPV nº 972, de 26 de maio de 2020
03/08/2020 -
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Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020
06/10/2020 -
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Análise da MPV nº 1007, de 5 de outubro de 2020
11/08/2021 -
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Análise da MPV nº 1060, de 04 de agosto de 2021
21/05/2020 -
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Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020
03/06/2020 -
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Análise da MPV nº 971, de 26 de maio de 2020
03/06/2020 -
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Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
03/08/2020 -
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Análise da MPV nº 975, de 1 de junho de 2020
20/11/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1009, de 13 de novembro de 2020
Tema:
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos,
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP,
Medida Provisória
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
10/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise de MPV nº 993, de 28 de julho de 2020
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n.º 983, de 16 de junho de 2020
19/08/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1061, de 9 de agosto de 2021
28/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 996, de 25 de agosto de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 964, de 8 de maio de 2020
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
25/05/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1052, de 19 de maio de 2021
12/07/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1056, de 5 de julho de 2021
05/05/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
06/04/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1040, de 30 de março de 2021
01/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
03/08/2020 -
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Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
11/03/2021 -
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Análise da MPV nº 1031, de 23 de fevereiro de 2021
Tema:
Energia elétrica
05/08/2020 -
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Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
21/05/2020 -
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Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020
29/05/2020 -
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Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
12/06/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1054, de 08 de junho de 2021
05/11/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1008, de 26 de outubro de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 922, de 28 de fevereiro de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
21/01/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 914, de 24 de dezembro de 2019
Tema:
Educação
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020
24/03/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1038, de 18 de março de 2021.
06/04/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1041, de 30 de março de 2021
Tema:
Ministério da Saúde (MS)
29/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020
06/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 959, de 24 de abril de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020
22/02/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1029, de 10 de fevereiro de 2021
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
04/12/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019
08/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 913, de dezembro de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019
29/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
14/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1014, de 04 de dezembro de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020
11/02/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020
10/12/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019
08/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 915 de dezembro de 2019
Tema:
Lei nº 9.636/1998
29/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.002, de 24 de setembro de 2020
08/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 909, de 9 de dezembro de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020
02/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020
26/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 906, de 19 de novembro de 2019
10/03/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1035, de 05 de março de 2021
10/09/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 894, de 4 de setembro de 2019
10/07/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 886, de 18 de junho de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 957, de 24 de abril de 2020
25/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 889, de 24 de julho de 2019
12/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 966, de 13 de maio de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 918, de 3 de janeiro de 2020
15/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 881, de 30 de abril de 2019
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 923, de 2 de março de 2020
22/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 887, de 25 de junho de 2019
11/02/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 872, de 31 de janeiro de 2019
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
20/12/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 910, de 10 de dezembro de 2019
25/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
29/01/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 866, de 20 de dezembro de 2018
22/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 885, de 17 de junho de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020
08/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1012, de 1 de dezembro de 2020
08/01/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021
08/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1000, de 02 de setembro de 2020
23/07/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 3º bimestre de 2024
22/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020
02/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1011, de 25 de novembro de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 961, de 6 de maio de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020
01/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 888, de 18 de julho de 2019
03/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 1010, de 25 de novembro de 2020
12/01/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1018, de 18 de dezembro de 2020
25/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 900, de 17 de outubro de 2019
05/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
21/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 903, de 6 de novembro de 2019
29/01/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 868, de 27 de dezembro de 2018
23/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa | Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 2º bimestre de 2024
18/09/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019
22/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 3/2024 | Subsídios à Apreciação do PLDO para 2025
25/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 901, de 18 de outubro de 2019
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
08/12/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1013, de 04 de dezembro de 2020
03/06/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 973, de 27 de maio de 2020
14/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 07/2024
Tema:
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Fazenda (MF),
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República,
indenização de Representação no Exterior,
pensões indenizatórias,
pessoal militar,
retribuição no exterior
04/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
26/03/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 874, de 12 de março de 2019
08/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 29/2024 | Análise do Veto 46/2023 ao Projeto de Lei nº 3.954, de 2023 (itens 004, 005, 006 e 007)
14/01/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 870, de 1 de janeiro de 2019
17/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 862, de 4 de dezembro de 2018
Tema:
Distrito Federal
19/11/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018
29/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020
26/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020
11/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018
01/03/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2024 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - Veto 1/2024
10/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 860, de 3 de dezembro de 2018
25/07/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 843, de 5 de julho de 2018
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 982, de 13 de junho de 2020
14/12/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 1/2023 | Agendas do PPA 2024-2027
Tema:
PPA 2024-2027
27/11/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa PLN 37/2023 | Após Mensagem modificativa nº 568/2023
11/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 835, de 29 de maio de 2018
29/01/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018
18/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 840, de 5 de maio de 2018
Tema:
Cargos em comissão
01/11/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 10/2009
Tema:
Irregularidades graves
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 987, de 30 de junho de 2020
14/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 998, de 02 de setembro de 2020
11/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
18/09/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 850, de 10 de setembro de 2018
19/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 890, de 1 de agosto de 2019
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 833, de 27 de maio de 2018
20/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 899, de 16 de outubro de 2019
08/04/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 878, de 27 de março de 2019
06/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 858, de 23 de novembro de 2018
Tema:
Alcântara Cyclone Space
24/08/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 848, de 16 de agosto de 2018
21/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 904, de 11 de novembro de 2019
23/01/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 813, de 26 de dezembro de 2017
04/10/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 3/2023 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024)
Tema:
PLOA 2024
15/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 882, de 3 de maio de 2019
13/09/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Lei Complementar nº 200/2023 - Novo Arcabouço Fiscal
04/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 985, de 25 de junho de 2020
23/11/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 855, de 13 de novembro de 2018
10/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 861, de 4 de dezembro de 2018
03/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020
29/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020
15/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 880, de 30 de abril de 2019
29/11/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018
06/04/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 824, de 26 de março de 2018
03/05/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 879, de 24 de abril de 2019
18/09/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020
29/01/2019 -
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Análise da MPV nº 869, de 27 de dezembro de 2018
12/03/2018 -
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Análise da MPV nº 821, de 26 de fevereiro de 2018
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Análise da MPV nº 873, de 1º de março de 2019
11/10/2019 -
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Análise da MPV nº 810, de 8 de dezembro de 2017
22/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 891, de 5 de agosto de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 801, de 20 de setembro de 2017
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 926, de 20 de março de 2020
26/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 905, de 11 de novembro de 2019
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
22/03/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 789, de 25 de julho de 2017
01/06/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Substitutivo ao PLP 93/2023 - Novo Arcabouço Fiscal (aprovado na Câmara dos Deputados)
25/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 898, de 15 de outubro de 2019
17/05/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2023 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 PLN 4/2023
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 944, de 03 de abril de 2020
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 800, de 19 de setembro de 2017
21/04/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa PLN 5/2023
Tema:
Fundo Nacional de Saúde
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020
30/01/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 812, de 26 de dezembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 787, de 24 de julho de 2017
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020
09/02/2023 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2023 - Considerações acerca dos vetos ao PLOA 2023 - Veto nº 5/2023
Tema:
Vetos
02/10/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 853, de 25 de setembro de 2018
20/08/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 846, de 31 de julho de 2018
05/12/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Quadro Comparativo entre as PECs 31, 32, 33 e 34, de 2022
10/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 806, de 30 de outubro de 2017
02/12/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 185/2022 | Análise dos termos do Substitutivo ao PLN 39/2022 aprovado em 23/11/2022 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
19/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 892, de 5 de agosto de 2019
27/02/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 919, de 30 de janeiro de 2020
16/11/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto PLOA 2023 | Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 PL nº 32/2022-CN
Tema:
PLOA 2023
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 772, de 29 de março de 2017
09/11/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Estudo acerca da utilização de índices alternativos para a atualização do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 795, de 17 de agosto de 2017
23/05/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 781, de 23 de maio de 2017
04/11/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 151/2022 | Histórico dos dispositivos relacionados ao identificador de resultado primário RP 9 como classificador das emendas de relator-geral
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 775, de 6 de abril de 2017
15/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 883, de 22 de maio de 2019
06/09/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018
08/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 818, de 11 de janeiro de 2018
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 927, de 22 de março de 2020
28/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 808, de 14 de novembro de 2017
05/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 811, de 21 de dezembro de 2017
25/07/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 844, de 6 de julho de 2018
05/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 815, de 29 de dezembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 753, de 19 de dezembro de 2016
28/09/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2022 - Subsídios à apreciação do PLOA para 2023 (PL Nº 32/2022-CN)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 790, de 25 de julho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 757, de 19 de dezembro de 2016
02/09/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
28/03/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 877, de 25 de março de 2019
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 827, de 19 de abril de 2018
29/08/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2022 - CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS VETOS AO PLDO 2023 (VETO Nº 45/2022)
11/12/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 809, de 1 de dezembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016
18/04/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 826, de 27 de março de 2018
29/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 842, de 25 de junho de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 779, de 19 de maio de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 766, de 4 de janeiro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 747, de 30 de setembro de 2016
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 829, de 3 de maio de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 798, de 30 de agosto de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 804, de 29 de setembro de 2017
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 925, de 18 de março de 2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 771, de 29 de março de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 756, de 19 de dezembro de 2016
08/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 814, de 28 de dezembro de 2017
30/12/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019
06/07/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2022 - Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).
Tema:
Orçamento
27/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018
23/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 893, de 19 de agosto de 2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 739, de 7 de julho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 737, de 6 de julho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 748, de 11 de outubro de 2016
31/05/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 830, de 21 de maio de 2018
27/05/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2022 - Subsídios à apreciação do PLDO para 2023 (PLN 5/2022)
31/01/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 871, de 18 de janeiro de 2019
Tema:
Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios,
Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade,
Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade,
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 776, de 26 de abril de 2017
20/08/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 847, de 31 de julho de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016
06/02/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 796, de 23 de agosto de 2017
02/10/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 852, de 21 de setembro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 799, de 4 de setembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 764, de 26 de dezembro de 2016
19/05/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 780, de 19 de maio de 2017
Tema:
Crédito
06/12/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 807, de 31 de outubro de 2017
29/08/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 865, de 20 de dezembro de 2018
09/12/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 43/2021
Tema:
Ministério da Cidadania
03/05/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
06/12/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 42/2021
Tema:
Ministério da Cidadania
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 782, de 31 de maio de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 802, de 26 de setembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 791, de 25 de julho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 735, de 22 de junho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 733, de 14 de junho de 2016
11/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 834, de 30 de maio de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 750, de 1 de novembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 745, de 15 de setembro de 2016
18/09/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 851, de 10 de setembro de 2018
02/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 817, de 4 de janeiro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 785, de 6 de julho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 754, de 19 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 777, 26 de abril de 2017
30/11/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 859, de 26 de novembro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 783, de 31 de maio de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 718, de 16 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 778, de 16 de maio de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 743, de 29 de julho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 723, de 29 de abril de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 755, de 19 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 708, de 30 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 740, de 13 de julho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 751, de 9 de novembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 786, de 12 de julho de 2017
12/03/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 820, de 15 de janeiro de 2018
28/09/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2021 | Subsídios à apreciação do PLOA para 2022 (PL 19/2021-CN)
24/06/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 884, de 14 de junho de 2019
24/09/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2022
11/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 837, de 30 de maio de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 726, de 13 de maio de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 742, de 26 de julho de 2016
12/03/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 822, de 1 de março de 2018
02/09/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 – PLN 19/2021
Tema:
PLOA 2022
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 762, de 22 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 714, de 1 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 767, de 6 de janeiro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 720, de 29 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 731, de 10 de junho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 725, de 11 de maio de 2016
28/03/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 876, de 13 de março de 2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 703, de 18 de dezembro de 2015
30/06/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2021 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Tema:
LDO 2022
16/10/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 854, de 3 de outubro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 705, de 23 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 773, de 29 de março de 2017
18/03/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 875, de 12 de março de 2019
30/01/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 816, de 29 de dezembro de 2017
20/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 841, de 11 de junho de 2018
19/05/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 69/2021 | Aspectos Fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 707, de 30 de dezembro de 2015
03/05/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 59/2021 | Esclarecimentos quanto à interligação entre o Veto nº 16/2021 e o PLN nº 4/2021
Tema:
Veto
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 700, de 8 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016
26/04/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021
11/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 838, de 30 de maio de 2018
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 831, de 27 de maio de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 692, de 22 de setembro de 2015
10/04/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 45/2021 | Comentários acerca de aspectos relacionados ao processo de aprovação do PLOA 2021
Tema:
PLOA 2021
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 803, de 29 de setembro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016
18/03/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2021 | Subsídios ao trabalho do comit^de avaliação sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves (PLN nº 202020 - PLOA/2021)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 712, de 29 de janeiro de 2016
18/03/2021 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2021, convertido na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 691, de 31 de agosto de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 763, de 22 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 682, de 10 de julho de 2015
Tema:
Seguro agrícola
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 717, de 16 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 715, de 1 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 696, de 2 de outubro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 719, de 29 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 788, de 24 de julho de 2017
18/12/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 863, de 13 de dezembro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 752, de 24 de novembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 677, de 23 de junho de 2015
06/02/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 819, de 25 de janeiro de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 701, de 8 de dezembro de 2015
09/10/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2020 | Enquadramento de despesas da Anvisa no mínimo constitucional da saúde
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 690, de 31 de agosto de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 697, de 8 de outubro de 2015
30/09/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021
06/04/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 825, de 27 de março de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 722, de 28 de abril de 2016
04/09/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 - PLN 22/2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 694, de 30 de setembro de 2015
03/09/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 670, de 10 de março de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 693, de 30 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 713, de 1 de março de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 667, de 2 de janeiro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 668, de 30 de janeiro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 706, de 28 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 732, de 10 de junho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 784, de 7 de junho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 774, de 30 de março de 2017
20/07/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 683, de 13 de julho de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 699, de 10 de novembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 794, de 9 de agosto de 2017
29/06/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 793, de 31 de julho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 671, de 19 de março de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 730, de 8 de junho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 658, de 29 de outubro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 770, de 27 de março de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 678, de 23 de junho de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 760, de 22 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 695, de 2 de outubro de 2015
04/06/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 828, de 27 de abril de 2018
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 665, de 30 de dezembro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 656, de 7 de outubro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 679, de 23 de junho de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 687, de 17 de agosto de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 655, de 25 de agosto de 2014
07/04/2020 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 684, de 21 de julho de 2015
22/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 653, de 8 de agosto de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 741, de 14 de julho de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 688, de 18 de agosto de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 664, de 30 de dezembro de 2014
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 25/2019 - PLN 23/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 728, de 23 de maio de 2016
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 663, de 19 de dezembro de 2014
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 16/2019 - PLN 14/2019
Tema:
Crédito especial
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 672, de 24 de março de 2015
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 689, de 31 de agosto de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 675, de 21 de maio de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 651, de 9 de julho de 2014
10/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 805, de 30 de outubro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 638, de 17 de janeiro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 654, de 12 de agosto de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 662, de 8 de dezembro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 759, de 22 de dezembro de 2016
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 674, de 20 de maio de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 685, de 21 de julho de 2015
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 661, de 2 de dezembro de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 709, de 30 de dezembro de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 634, de 26 de dezembro de 2013
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 792, de 26 de julho de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 680, de 6 de julho de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 761, de 22 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 629, de 18 de dezembro de 2013
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 657, de 13 de outubro de 2014
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 31/2019 - PLN 27/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 744, de 1 de setembro de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 649, de 5 de junho de 2014
21/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Estudo | Considerações acerca da Lei nº 13.885/19 e distribuição dos valores arrecadados para Estados e Municípios
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 633, de 26 de dezembro de 2013
16/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 650, de 30 de junho de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 632, de 24 de dezembro de 2013
01/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 28/2019 - PLN 25/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 768, de 2 de fevereiro de 2017
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 734, de 21 de junho de 2016
01/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 646, de 26 de maio de 2014
01/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019
Tema:
Crédito especial
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 647, de 28 de maio de 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 626, de 24 de outubro de 2013
20/09/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023
Tema:
Plano plurianual (PPA)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 625, de 2 de setembro de 2013
19/09/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 641, de 21 de março de 2014
10/09/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 205/2019 | Considerações acerca da PEC 98/2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 643, de 24 de abril de 2014
09/09/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 - PLN 21/2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 642, de 17 de abril de 2014
30/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 22/2019 - PLN 20/2019
Tema:
Crédito especial
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014
26/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 5/2019 - PLN 7/2019
Tema:
Crédito especial
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 676, de 17 de junho de 2015
26/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
Tema:
Crédito suplementar
28/08/2024 -
Orçamento em Discussão
Edição 52 (2024) | Revisão do Gasto e Avaliação da Despesa Pública na União: Avanços Recentes e Desafios à Instituição de Práticas Consistentes e Coordenadas com o Processo Orçamentário
17/08/2023 -
Orçamento em Discussão
Edição 51 (2023) | Parafiscalidade do Sistema S: fontes para atualização do debate
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 644, de 30 de abril de 2014
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019
Tema:
Crédito suplementar
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 738, de 6 de julho de 2016
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019
Tema:
Crédito especial
11/05/2023 -
Orçamento em Discussão
Edição 50 (2023) | Novo Arcabouço Fiscal - Avaliação da Proposta do Poder Executivo (PL 93/2023 – Complementar)
02/02/2023 -
Orçamento em Discussão
Edição 49 (2023) | Novo Arcabouço Fiscal - Critérios de Desenho e uma Discussão Preliminar das Alternativas em Debate
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 636, de 26 de dezembro de 2013
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
Tema:
Crédito suplementar
13/12/2022 -
Orçamento em Discussão
Edição 48 (2022) | Orçamentação por desempenho: um caso de Policy Diffusion
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 704, de 23 de dezembro de 2015
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 10/2019 - PLN 10/2019
Tema:
Crédito especial
22/11/2022 -
Orçamento em Discussão
Edição 47 (2022) | A mulher no orçamento: evidências sobre transparência, materialidade, transversalidade e desempenho do orçamento sensível a gênero no governo federal no período de 2019 a 2023
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 631, de 24 de dezembro de 2013
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
Tema:
Crédito suplementar
05/06/2020 -
Orçamento em Discussão
Edição 46 (2020) | Regra de ouro: falhas de concepção e de aplicação no âmbito da União
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 640, de 21 de março de 2014
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 7/2019 - PLN 8/2019
Tema:
Crédito especial
27/06/2019 -
Orçamento em Discussão
Edição 45 (2019) | Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 765, de 29 de dezembro de 2016
14/05/2019 -
Orçamento em Discussão
Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 630, de 24 de dezembro de 2013
18/12/2018 -
Orçamento em Discussão
Edição 43 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - o impacto do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (PROALBA) na balança comercial da Bahia
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 624, de 14 de agosto de 2013
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019
Tema:
Crédito especial
10/10/2018 -
Orçamento em Discussão
Edição 42 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 620, de 12 de junho de 2013
11/06/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2019 | Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)
18/04/2018 -
Orçamento em Discussão
Edição 41 (2018) | AVALIAÇÃO DE AUTORIDADE FISCAL: O caso da IFI no Senado Federal
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 724, de 4 de maio de 2016
11/06/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 142/2019 | Considerações acerca das alterações aprovadas ao texto da PEC 34/2019 na Câmara dos Deputados em 5 de junho de 2019.
Tema:
PEC 34/2019
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 635, de 26 de dezembro de 2013
06/06/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 75/2019 | Considerações acerca do texto da PEC 34/2019 aprovado no Senado Federal
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 39 (2017) | Impacto no piso da saúde em razão da liminar em ADI nº 5595/DF
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 627, de 11 de novembro de 2013
21/05/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 758, de 19 de dezembro de 2016
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 37 (2017) | Meta de resultado primário: instrumentos para seu alcance e consequências de seu descumprimento
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 621, de 8 de julho de 2013
Tema:
Programa Mais Médicos
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 36 (2017) | Nota de pesquisa: séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 727, de 12 de maio de 2016
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2016 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 35 (2017) | Nota de Pesquisa: regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 698, de 23 de outubro de 2015
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 34 (2017) | Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal com limites para o gasto da União, e considerações sobre sua implementação
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 628, de 28 de novembro de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 33 (2017) | Previsibilidade orçamentária : sugestão de aplicação do coeficiente de variação nos dados do Siga Brasil
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 618, de 5 de junho de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2015 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 32 (2016) | Análise da Previsão de Receitas para 2017: Projeto de Lei Orçamentária para 2017 – PLOA 2017- PL nº 18/2016 - CN - e Relatório de Receita para 2017 entregue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 623, de 19 de julho de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 31 (2016) | Operação de crédito ou não? Uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 614, de 14 de maio de 2013
Tema:
Plano de carreira
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 30 (2016) | "Políticas públicas ao seu alcance": accountability horizontal e vertical no parlamento mineiro
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 615, de 17 de maio de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 29 (2016) | Limite de gasto público no Brasil – A Proposta de Emenda à Constituição n° 241 de 2016
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 660, de 24 de novembro de 2014
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 28 (2016) | Sobre o Idealizado Novo Regime Fiscal: Reflexos no Financiamento da Saúde
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 617, de 31 de maio de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 27 (2016) | Breve análise acerca das inovações e do possível impacto fiscal da PEC nº 31/2016, que pretende prorrogar o instituto da desvinculação de receitas
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 610, de 2 de abril de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 7/2014 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 26 (2016) | Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 652, de 25 de julho de 2014
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 25 (2016) | O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro : estratégia de planejamento orçamentário?
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 619, de 6 de junho de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 24 (2016) | Avaliação de impacto regulatório: como melhorar a qualidade das normas
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 639, de 21 de março de 2014
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 23 (2016) | Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 673, de 1 de abril de 2015
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 22 (2016) | Subsídios para o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas anuais prestadas pelo Presidente da República
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 637, de 30 de dezembro de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 21 (2015) | Análise das Despesas Primárias da União no período de 1997 a 2014
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 608, de 28 de fevereiro de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 20 (2015) - Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 681, de 10 de julho de 2015
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2013 | Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 19 (2015) - Uma nova organização não significa mudança institucional: o caso da PEC nº 83, de 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 613, de 7 de maio de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2013 | Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 18 (2015) | Pacto federativo e financiamento das políticas públicas: análise prospectiva do potencial raio de incidência da Proposta de Emenda à Constituição n. 172, de 2012
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 611, de 4 de abril de 2013
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2013 | Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 17 (2015) | Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 645, de 5 de maio de 2014
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
12/11/2019 -
Orçamento em Discussão
Edição 16 (2015) - O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 606, de 18 de fevereiro de 2013
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 15 (2015) | Instituições Fiscais Independentes: subsídios para a implantação de um imperativo fiscal no país
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 648, de 3 de junho de 2014
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2017 | Considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 14 (2015) | Financiamento da segurança pública no Brasil: as PECs 60/2005, 24/2012 e 26/2012 e o enrijecimento do orçamento público
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 616, de 31 de maio de 2013
Tema:
Crédito orçamentário
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 13 (2014) | Princípios constitucionais específicos para a despesa pública
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 609, de 8 de março de 2013
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 12 (2014) | Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 607, de 19 de fevereiro de 2013
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2018 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2019, convertido na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 11 (2013) | Análise das recentes operações entre o Tesouro, o BNDES, a CEF e o Fundo Soberano e seu impacto sobre as contas públicas – a “Contabilidade Criativa”
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 602, de 28 de dezembro de 2012
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 604, de 18 de janeiro de 2013
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Edição 9 (2013) | Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual
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Análise da MPV nº 605, de 23 de janeiro de 2013
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Edição 8 (2013) | Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo?
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Edição 7 (2013) | Ações de desenvolvimento urbano do governo federal em 2012 e 2013: planejamento orçamentário e desempenho financeiro
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Avaliação de políticas públicas: Programa Minha Casa Minha Vida
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Edição 6 (2013) | A Lei Complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde
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Análise da MPV nº 599, de 27 de dezembro de 2012
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Informativo Conjunto | Mensagem modificativa do PLOA 2018
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Edição 5 (2013) | Análise das recomendações do TCU sobre despesas em Saúde
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Informativo Conjunto | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 - PLN 27/2018
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Edição 4 (2013) | Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
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Nota Técnica 32/2019 | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
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Edição 3 (2013) | Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos
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Edição 2 (2013) | A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa pública
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Edição 1 (2013) | Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública?
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