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O DEBATE COM A SOCIEDADE É O TEMA DA VEZ

Informamos que o produto “Proponha um debate” está encerrado e as propostas de debate integradas à ferramenta “Ideia Legislativa”, para melhor efetividade na discussão encaminhada pelo cidadão.

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Propostas de debate publicadas

Propostas de debate encerradas sem apoio suficiente.
Proposta de Debate Apoios
Auxílio moradia para as forças policiais. 8483
Fim do voto obrigatório 7757
O fim do voto secreto no parlamento e em todas as esferas do governo 7397
Vereadores não remunerados. 7326
Exigência de exame nacional para obter o CRM para os formandos dos cursos de medicina em todo Brasil. 7208
Comercialização do mineral nióbio, fiscalização das exportações, cobranças de royalties, criação ANN - Agência Nacional do Nióbio. 5123
Restruturação dos soldos dos militares. Fixa o soldo dos Generais de Exército no valor de 95% do subsídio pago aos Ministros do STM. 4382
A Declaração de interesse social da Flaskô: recuperação de um planta industrial, de moradias e da cultura 4359
Porte de armas para agentes de trânsito 3507
Revogação da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO 3332
Declaração de inconstitucionalidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidenta Dilma Rousseff por participarem do Foro de São Paulo 3323
Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. 2114
Preço Veiculos abusivos no mercado brasileiro 1004
Cancelamento do Partido dos Trabalhadores LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. 853
Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. 802
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES VIRTUAIS NOS ESTADOS 707
Somente brasileiros trabalhando no mar brasileiro em um prazo de 10 anos. Como acontece em outros países. 659
Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e revogação do Art. 28 da Lei Nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) 569
Unificação e desmilitarização da polícia brasileira 530
Tornar disponível e-SIC(SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE ACESSO A INFORMAÇÃO). Lei n.° 12.527/2011 e Decreto 7.724/2012, no portal no Senado 500
Revisão dos direitos dos militares retirados em 2001:anuênio, licença especial, aposentadoria com posto acima. 426
Urnas eletrônicas: voto impresso, recontagem na dúvida e auditoria externa. 414
Definir uma nova competência para as guardas municipais, que é a de realizar a proteção de suas populações. 373
Fim Das Cotas Raciais E/Ou Sociais Para Concursos Públicos 293
Qualidade na Educação 259
Aumento da Pena de reclusão de 30 anos para 50 anos pois a população esta vivendo mais e com mais saúde e vitalidade. 201
Impeachment da presidente Dilma Rousseff 176
Programa Ciência sem Fronteiras. Bolsas de estudo no exterior apenas a candidatos das ciências biológicas, da saúde e exatas. 167
Reforma no Código Penal no que atina a maioridade penal vinculando-a à análise detida em casa caso concreto do perfil psicobiológico 158
Investigação sobre a subordinação do PT e de Dilma Rousseff à entidade Foro de São Paulo 146
Multas de trânsito 137
PEC 300/08 137
Cobrar dos presidiários de todo o Brasil o pagamento por dia que estiverem preso. 135
Dedução integral dos gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. 134
Imposto de 5% usando como modelo o Japão 129
Fim Dos Cargos Por Indicação Política 126
Reajuste do soldo dos militares das Forcas Armadas. 124
Desarquivar o Projeto da Redução da Maior Idade Penal 120
Tramitação preferencial de até dois anos para processos trabalhistas decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doença ocupacional 119
Controle da natalidade 113
Proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e sinalização do uso assim como ocorre com o Tabaco. 103
Plebiscito para decidir o fim do voto obrigatório 101
Derrubada do veto ao Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos condutores de veículos de emergência do Brasil. 99
Corte de recursos em ano eleitoral para prefeituras inadimplentes. Para que não haja gastos com dinheiro público e mau uso das prefeituras. 96
Orçamento das Forças Armadas desvinculado do orçamento anual da União: Orçamento de Estado e não Orçamento de Governo. 95
Abatimento integral no imposto de renda de medicamentos e mensalidades escolares 93
Proibir qualquer parlamentar de alterar o próprio salário. 89
Isenção de contribuição sindical para profissionais liberais. 85
Violação dos princípios constitucionais da administração pública. 84
Emenda para que Militares das Forças Armadas possam acumular cargo com exercício do magistério. 84
Exame da OAB - fere o livre exercício da profissão e direito a isonomia 80
Votação urgente do Fator Previdenciário, uma proposta criada para extorquir 40% do salário de um aposentado. 76
Retirar dos Deputados o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por crivo popular 75
Reforma Tributária 71
Todos os políticos, de todas as esferas, municipal, estadual e federal, devem usar o sistema público de saúde (SUS). 70
Criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática. 68
PLS 288/2006 68
Aprovação da PEC 08/2009 - Autoriza militares acumular o cargo de magistério. 67
Crash Test oficial no Brasil para todos os modelos de veículos produzidos e comercializados no país. 65
Exigência de curso superior para ocupar posição de político 65
Impeachment da Presidente Dilma Roussef 63
Enquadrar para a cota pessoas com deficiência auditiva unilateral, perda auditiva em um único ouvido, denominada hipoacusia ou disacusia. 56
Fim do aumento salarial e verbas destinadas aos parlamentares maior que a inflação. 53
Eleições: nenhum cidadão deve ser obrigado a trabalhar como mesário. 52
Constituição Federal nas escolas, como uma nova matéria. 52
Preço e qualidade dos veículos nacionais. 51
Criação de vila de policiais, segurança para policiais e sua família. 50
Salário governantes e auxílios(senadores, deputados, presidente, vice- presidente, assessores) 48
Redução dos impostos na conta de luz. 47
Democracia direta municipal: empoderamento e inserção das associações de moradores no processo legislativo do município 47
Que nossos políticos assumam os cargos por meio de concurso público. 47
corrupção ativa e passiva como crime hediondo e o fim dos fóruns privilegiados, por parlamentares, ministros, chefes de executivos 46
Permissão de terceirização de qualquer área de empresas, inclusive das atividades-fim. 46
Porte de Arma de Fogo para as Praças Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica 46
Como acabar com as enchentes nas cidades. 44
Legalização do aborto 42
Tornar a constituição federal disciplina obrigatória no ensino médio 41
Votação imediata das medidas provisórias anterior a EC 32/2001. 40
reforma politica 40
Votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 2215/01, LRM (Lei de Remuneração dos Militares). 40
TER O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMO BASE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS DOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, INCLUSIVE MILITARES. 39
Legalização da planta cannabis, pois uma planta que nasce da terra não pode ser proibida. 39
Pec 249 39
Convocação de plebiscito para legalização dos bingos e/ou cassinos. 38
Regulamentação da profissão dos condutores/motoristas de ambulâncias do país. 38
Pessoas acusadas de desviar verbas públicas perdem o direito de permanecerem caladas em seu depoimento 37
Trabalho forcado para os presidiários e pagamento pela familia dos custos do preso para o estado. 37
Proibição do cultivo, importação, distribuição e venda da planta e subprodutos do gênero Nicotiana, popularmente conhecida como Tabaco. 34
Voto aberto no Congresso Nacional, transparência no voto de cada parlamentar. 33
Inserir jogos e jogos digitais no projeto do Ministério da Cultura "Vale Cultura" reconhecendo os jogos como arte e entretenimento. 33
Revisão de incompatibilidades e impedimentos dos militares das forças Armadas e Servidores públicos para o exercício de profissões privadas. 33
Indenização de Fronteira para Forças Armadas 32
Direitos Humanos devem prestar assistência primeiramente às vítimas e somente após, prestarem atendimento ao criminoso. 32
Política de Valorização dos Educadores não-docentes 29
Não estabelecer poder de agente da autoridade de trânsito às guardas municipais. 28
Nióbio: reserva soberana, garantia de desenvolvimento. 27
Projeto de lei determinando que as cidades do Brasil com 200 mil habitantes tenham uma universidade pública. 27
Criação de uma "Comissão da Verdade" para apurar crimes cometidos pelos movimentos de esquerda 27
Saúde - Aposentadoria de portadores da enfermidade diabetes melitus (insulino/dependente) por tempo de contribuição sem acréscimo f. prev. 26
Redução da maioridade penal para 16 anos 26
Realização de obras por meio eletrônico, através da modalidade Pregão. 26
Tornar dirigir de forma negligente, ilegal ou bêbado crime doloso. 25
Adoção de ficha limpa total como condição "si ne qua non" para candidatura e manutenção de mandatos políticos 25
Urnas eletrônicas: voto impresso, recontagem na dúvida e auditoria externa. 24
Projeto escola sustentável no Nordeste Prédios devem ter reaproveitamento de água da chuva e uso de energia solar. 24
Porte de Arma aos Agentes Penitenciários 24
Equiparação e uniformização dos salários do funcionalismo publico federal 24
Reforma política fim da impunidade parlamentar e o fim do voto obrigatório. 23
Indenização de fronteira a servidores da FUNAI 23
Investimento em educação básica e salário dos professores 23
Democratização da mídia 22
Proibição de contratação, nas modalidades de dispensa de licitação e/ou inexigilibidade, de filiados a partidos políticos. 22
Redução do IPI para compra de bicicleta. 22
Monismo sindical 22
Redução de salários e aposentadorias dos senadores e demais. 21
Necessidade da construção de novas cidades, ao invés de tentar melhorar as antigas, e substituir o atual sistema econômico por uma EBR. 21
Porte de armas para civis 21
Contra a construção do ParlaShopping no Congresso Nacional 21
Do direito à adoção por casais homossexuais 21
Criar centro de pesquisa para otimizar o acondicionamento dos alimentos produzidos no campo, evitando o desperdício desde a colheita. 21
Vetar a nomeação de Ministros do STF pelo chefe do Poder Executivo. 20
Diminuir A Menor Idade Para 16 Anos 20
Plebiscito para maioridade penal de adolescente acima dos 16 anos de idade. 20
A limpeza das salas de aula pelos próprios alunos no período após a aula. 20
Exigência de aprovação em teste de conhecimentos mínimos sobre Constituição Federal para candidatura em Cargos Eletivos 20
Caos na saúde pública. 19
Incentivo a veículos com energia limpa - carro elétrico. 19
Aumento salarial para os professores 18
Fim dos super salários dos membros do poder judiciário e do ministério público. 18
Ordem e Progresso 18
Fim Da Taxa De Vistoria Anual Para Veiculos 18
Fim do voto obrigatório e fim do fundo partidário reservado aos partidos políticos! 18
Construção de centros esportivos de referência com o treinamento de todas as modalidades olímpicas em cada Estado da Federação Brasileira. 17
Mudança da Maioridade Penal e Sistema Carcerário. 17
Mudança dos termos de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o Congresso Nacional 17
Diminuir o número de parlamentares. 17
Inclusão do Fisioterapeuta na equipe de assistência ao Portador de Doenças Renais. 16
Obrigatoriedade dos Políticos e servidores públicos usarem do serviços públicos, tais como o SUS, das Escolas Públicas e dos demais serviços 16
Redução dos salários dos parlamentares e o aumento do salário minimo. 16
Fim Do Auxílio Moradia Para Magistratura/Ministério Público E Impedir A Criação De Penduricalhos, Com Natureza Indenizatória,Na Nova Loman 16
lei que torna hediondo crime de assassinato de policiais, ameaças as familias dos mesmos etc... 16
Discriminação entre docentes e servidores técnicos administrativos em educação. 16
Voto obrigatório não é conquista, é regresso! 16
Aborto . 15
Acabar com benefícios a presos, como indulto de natal, dias das mães, dias dos pais e progressão de pena para crimes hediondos 15
A criação de novos municípios ser priorizada à divisão das grande cidades 15
Salário mínimo para os níveis técnico e superior 15
Reforma Constitucional. 15
Para que ministros, pastores e afins paguem impostos a começar pelo recolhimento previdenciário. Igualdade. Fim dos privilégios e diferenças 14
Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. 14
Defesa do estado laico. 14
Privacidade 14
Reajuste da aposentadoria para trabalhadores que recebem mais de um salário mínimo. 14
Vetar a reserva de vagas em concursos públicos para negros. 14
Criminalização da LGBTfobia 13
Audiência para debater a aprovação da PLC 5120-2013 (PLC que reconhecerá o casamento civil e a união estável entre homossexuais) 13
Criminalização Do Abandono De Animais, Criminalização Tortura Em Animais, Aumento De Pena Maus Tratos 13
Extinguir a reeleição para os cargos políticos (vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal,senador e presidente) 13
Saúde. Doadores regulares de sangue devem ter preferência para receber transfusões. 13
Código de ciência, tecnologia e inovação 13
ANAC como órgão regulador e fiscalizador deve agir de forma enérgica e eficaz, exercendo o seu poder de policia. 13
CPI do BNDES 13
Segurança nacional: impedir a visualização pelo "Google Earth" das unidades militares e demais instalações essenciais à Defesa Nacional. 13
Melhorias para a aposentadoria da mulher 13
Criação de uma disciplina escolar de Educação Política na grade curricular do ensino fundamental e médio. 13
Modificar o termo "técnico em eletrônica" e "técnico em telecomunicações" para tecnólogo em eletrônica e tecnólogo em telecomunicações. 12
Aprovação do Projeto de Lei 1189/07 que trata da antecipação da carteira OAB Estagiário para o 5º semestre. 12
Apoio a legalização de cassinos, jogo do bicho e bingos 11
Proposta de porte de arma de fogo para Oficial de Justiça 11
30 horas da enfermagem 11
Políticas Públicas para a regularização da Cannabis a partir das propostas no PLC 7270/2014. 11
Porte de armas para cidadão com mais de 21 anos de idade 11
Diminuição impostos de jogos de vídeo-games. 11
Criação de carreira de estado para médicos com as mesmas configurações do poder judiciário 11
Exame da OAB - 90% de reprovação. O que está errado, o ensino que não capacita, a prova que exige demais ou ambos deve ser revistos? 11
Fim da Legenda Partidária 11
NIÓBIO RESERVA SOBERANA! 10
Isenção de Imposto de Renda, de ICMS,de IPI e de ITBI, para todos os servidores ligados à segurança pública. 10
Anular a eleição de 2014 10
Cota de Contratação Microempreendedores Individuais (MEI)por órgãos públicos e principalmente escolas em pequenas obras,e na merenda escola 10
Direitos Fundamentais na grade curricular obrigatória do ensino médio. Fim da escravidão intelectual. 10
Usina Nuclear Angra 3. 10
controle de natalidade 10
Reeleição presidencial 9
Projeto de lei da terceirização aprovado pela câm de deputados, que amplia a tercerização no setor publico e nas estatais de economia mista. 9
Debate sobre prisão perpétua e reducao penal e suposta cláusulas pétreas 9
Estatização dos Conselhos de Fiscalização Profissional classificados como Autarquias Públicas Federais. 9
A SOCIEDADE NÃO AGUENTA MAIS O ECA. MENOR INFRATOR TEM QUE SER PUNIDO SEVERAMENTE. 9
Qualificação profissional do Agente Político e concurso prévio de competências antes das candidaturas oficiais 9
Nenhum político poderá exercer mais do que dois mandatos. 9
TORNAR CRIME HEDIONDO AS FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E TORNAR AS PENAS MAIS RÍGIDAS. 9
Isonomia e igualdade nos concursos públicos do Brasil. Alguns concursos federais ocorrem no DF e não em todos os Estados. 9
Aposentadoria com salário integral para pessoas portadoras de deficiência (as enquadradas na lei) 9
Reforma política: Criação do quarto Poder, o Institucional, para a proteção e aperfeiçoamento das instituições democráticas 8
Instituir as Vilas Universais no Brasil : são resorts em paraísos naturais no Brasil para aposentados de todas as nacionalidades. 8
Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB; diga não ao paralegal! 8
Código penal, prisão perpétua para assassinos. 8
Dar segurança e melhorar as condições de trabalho dos peritos do INSS. 8
Fiscalização de verbas aplicadas na área da saúde visando evitar o atraso no desenvolvimento do Brasil com desvio de verbas. 8
Encontro nacional dos secretários de educação. 8
Incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes considerados hediondos. 8
Reforma Tributária com revisão dos altos impostos pagos pelos contribuintes. 8
Preço abusivo dos fabricantes de veículos automotores. 8
Acabar com campanhas eleitorais no formato atual e gastos eleitorais. Criar nova campanha de construção do país consciente em crescimento 7
Salários 7
Abertura da conta do BNDES,para conhecimento do povo brasileiro, em relação aos investimentos promovidos pelo governo federal. 7
Extinguir qualquer ideologia comunista no Brasil 7
Sistema penal e carcerário, com observância do crime, da idade, reincidência e o reflexo pra sociedade. 7
Não remuneração de vereadores 7
Espaço destinado à prática da educação física, nas escolas municipais e estaduais. 7
Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. 7
Serviço de atendimento especial, na modalidade de transporte gratuito, porta a porta,para pessoas com deficiência física. 7
Fim do serviço militar obrigatório 7
Veto de lei que veta a importação de bens de consumo duráveis usados, em vigor desde 1991. Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991 7
Taxação das Grandes Fortunas 6
Implantação do Diário Oficial nos municípios Brasileiros. 6
Nepotismo: Mulher e parentes de 1° e 2° grau,proibir que qualquer parente de assumir cargo de nomeação,aumentar o grau de fiscalização 6
fim da isenção de impostos a qualquer templo religioso 6
Latrocínio e Homicídios qualificados 6
Oito ideias para a reforma política 6
Política Nacional de Participação Social, via de acesso ou controle de massa? 6
Proibição de vinculação de programas religiosos nas TVs aberta e proibição de compra de TVs abertas por entidades relgiosas. 6
Legislação de Trânsito no Ensino Médio 6
TCC-Trabalhos de Conclusão de Cursos disponíveis para toda população - banco de conhecimentos - disponíveis ao publico pela web. 6
Voto impresso contendo as siglas dos partidos, os números e nomes candidatos votados. 6
Fim dos cargos por indicação política. 6
Isenção de imposto de renda para idosos. 6
Inclusão das ciências humanas e sociais aplicadas no Programa Ciência Sem Fronteiras do MEC. 6
Tornar obrigatório que todos os Estados e Municípios do Brasil ofereça creche e pré-escola em tempo integral. 6
Fim das cotas em universidade pública. 6
Perigo: consumir água com flúor adicionado pelas companhias de saneamento. 6
Voto distrital. 6
Obrigatoriedade ao cumprimento das promessas feitas em campanha. 6
Independência administrativa e financeira para a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) como tem a CMV e BACEN. 6
Atribuições legislativas versus atribuições judiciárias. 6
implantação de plebiscito e referendo popular diretos ao povo 6
Proibir Prefeituras de assinar contrato emergencial(lei8666/93)na questão recolhimento de resíduos. 6
A necessidade de uma legislação específica para terrorismo no Brasil, além de uma definição pragmática sobre o que é terrorismo. 6
Regulamentação da profissão de massoterapia. 6
inclusão da constituição federal , codigo penal brasileiro, codigo de transito brasileiro nas escolas publicas brasileiras. 6
Atendimento médico para militares inativos/dependentes/residentes em localidade não contemplada com Unidades Militares. 6
trabalho de detentos para indenizar vítimas de seus crimes 6
Centros de Formação de valores morais para jovens e adolescentes 5
Direitos Humanos: CPI para investigar e punir os crimes da Ditadura Militar no Brasil e os recentes pedidos por intervenção militar. 5
Legalização da Cannabis para uso recreativo . 5
Voto obrigatório é uma forma de autoritarismo. A legislação nos assegura o direito de escolha. Então, porque não podemos escolher não votar? 5
Porte de arma para os vigilantes 5
Reestruturação da Segurança Publica à luz da PEC 51 5
Isenção Tributária (ICMS, PIS, COFINS, IPI) para produtos alimentícios diet e light 5
Criação do "Prêmio Natal" - 30% de bônus do salário anual para os trabalhadores inscritos no programa que recebem até 2 salários mínimos. 5
Usuario não é traficante! Apoio contra prisões arbitrarias e duvidosas de usuario de drogas que são tratados como traficantes. 5
Passagem de ônibus cobrar tarifa única por dia utilizado, tarifa não excedente a R$3.00 5
Aumento do prazo de renovação de registro de armas de fogo para 10 anos 5
Fiscalização efetiva da "taxa de disponibilidade" do médico obstetra para o parto normal 5
Parceria público-privada e privatizações no sistema prisional nacional. 5
O pagamento do imposto de renda dos senadores. 5
Fim do quociente eleitoral 5
Os afastamentos de todos os políticos, em escândalos, terminam em “pizza” no Brasil. Os político devem ser presos como qualquer pessoa. 5
Perda de mandato político por decisão popular. 5
Isenção total de impostos para bicicletas. 5
Aposentados acima da sálario mínimo. 5
Dedução do fies por tempo de serviço para professores da rede pública, aprovado e não iniciado pelo MEC. 5
Conversão de empréstimo simples com prazo máximo ou não para financimento de casa própria para funcionários públicos civis e militares 5
Fiscalização da extração e comercialização de terras raras e incluir o Brasil no Projeto International Thermonuclear Experimental Reactor. 5
Aumento salarial para professores 5
Voto popular pela internet. Democracia direta. 5
Fiador do -(FIES) - Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior. 5
Sustentabilidade 5
Regulamentar atributo de segurança de caminhões com caçamba móvel/elevada 5
Renovação dos Centros Educacionais com uso da estrutura universitária e com suporte industrial. 5
Vincular O Aumento Do Salário Mínimo A Todos Os Aposentados Da Previdência Social (Inss) 4
Leis mais severas para maus tratos aos animais e delegacia especializada em defesa animal. 4
Fim da profissão política 4
Sistema Penitenciário 4
Arma de fogo 4
Vinculação do "Bolsa Família" aos alunos com rendimento escolar satisfatório e não apenas a sua frequência. 4
Direito de exercer a advocacia para bacharéis não aprovados no exame da OAB, como ocorre com o curso de medicina. 4
Data Base do Servidor Público Federal 4
Fim dos pedágios no Brasil. 4
Imposto de Renda Pessoa Física para toda população economicamente ativa no país 4
Propôr um curso nivelatório, de caráter eliminatório, aos estudantes aprovados para o ensino superior a ser ministrado pelas universidades. 4
Ampliação dos Institutos de Niveis Superior e dos Colegios Militares 4
crimes de transito / imagens captadas para servirem como provas para emissão de multas 4
Regulamentação do fundo social do pré-sal destinando seus recursos para educação e saúde. 4
Criação do Departamento Nacional das Guardas Municipais 4
Contra legalização aborto 4
Debater a inconstitucionalidade do Inciso IV do Art.64 da Portaria2712/2013 do Ministério da Saúde que obsta os homossexuais de doar sangue 4
Garantia de atendimento a Saúde Pública 4
Tipificação de crime de governança Ditatorial, e seus efeitos legais, para atitudes contrarias à Constituição Federal. 4
Redução da maioridade penal sem perder os direitos do ECA,mudando apenas a pena, que seria a mesma para adultos. Só mudando o local da pena. 4
Lei de Segurança Nacional para punir Manifestantes e Grevistas 4
Recebimento de Adicional de Periculosidade pelos trabalhadores da educação pública. 4
Reajuste salarial para professores de ensino fundamental, médio e superior das escolas e universidades públicas. 4
Fim do voto secreto no Poder Legislativo. 4
Creche pública para idosos com câmeras de segurança e profissionais capacitados para oferecer qualidade de vida e reduzir internações 4
Limitação de mandatos parlamentares e vedação de candidatura no exercício do mandato. 4
Aulas de Xadrez nas escolas para as crianças. 4
Limites entre o Público e o Privado. 4
Investimento salarial na valorização profissional. 4
Voto em branco: uma contagem diferente. Mudar o modo de contar votos em brancos, não se pode descartar opiniões. Mínimo democrático. 4
Remuneração dos professores brasileiros 4
QUALIDADE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PUBLICA: DISCIPLINAR USO CO CARGO PUBLICO 4
Inconstitucionalidade do exame da OAB 4
Mercado imobiliário brasileiro. 4
Implantação no Brasil de transportes de qualidade e padrão internacionais, aeroportos, ferrovias e hidrovias para os brasileiros. 4
Aumento contínuo de linhas e estações de metrô e trens das cidades do Brasil para reduzir o tempo dos trabalhadores em outros transportes. 4
Limitação do tempo de concessão de benefícios sociais, como bolsa família, para no máximo 4 anos. 4
Limitar os reajustes ou aumentos salariais dos cargos eletivos ao menor índice recebido pelas classes de servidores da respectiva esfera. 4
Atribuir Ao Preso Que Exercer O Direito De Ficar Calado,Art5º Inc Lxiii Cf/88,O Crime De Omissão Criminosa" Quando Ocultar Crime Ou Comparsa 4
Desvinculação das Polícias Militares do Exército bem como sua nomenclatura para Polícia Estadual. 3
Saúde pública - gastos do poder público. 3
Aumento aos funcionários da educação, assim como os professores. 3
Álcool e direção 3
Reforma Política - Reformulação da quantidade de Senadores e Deputados Federais, sendo o Brasil um republica de 27 estados. 3
Imposto de renda sobre aluguéis 3
Alteração do Estatuto do Desarmamento para permitir às Guardas Municipais o porte de pistola calibre .40, em substituição ao calibre .380. 3
Fim da fluoretação na água potável para consumo Humano no Brasil. 3
Nepotismo E Corrupção 3
O Término das saídas temporária de presos nos feriados. 3
Auxílio doença para pensionistas de funcionário civil das forças armadas em estado vegetativo. 3
Ensino Religioso: Beneficio Maior 3
Fim dos impostos embutidos no preço final do produto Ex.:comerciais de TV mostram o preço do produto sem os impostos 3
Politica Nacional para Ônibus Elétricos e Híbridos(Elétricos) 3
Isenção das Taxa de emplacamento de veículo para que ganha até dois (2) salario mínimo. 3
Plano de saúde para idoso aposentado 3
"PEC dos Cartórios" (471/2005 Camara Federal) 3
Proteção Da Fauna Em Áreas Atravessadas Por Rodovias Federais - Reencaminho Alerta Do Site Arca Brasil 3
Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. 3
Lei 10.506 de 11.10.2011 - e sua aplicação prática. Nota Técnica n. 184/2012/Coordenação Geral das Relações do Trabalho - SRT - Mtb. 3
Aumento do limite de idade para ingresso nas forças armadas 3
Desigualdade racial, a senzala hodierna. 3
A mídia como o quarto poder: Controlar a mídia para garantir a liberdade de imprensa. Paradoxo? 3
Educação - Instituições de ensino custeiem 100% dos gastos dos estudantes 3
Cobrança de tarifas de telefonia celular para outras operadoras, interurbanos e tempo de chamada para todas as operadoras. 3
Menor infrator tenha que servir o Tiro de Guerra 3
Cadastro numérico único 3
REELEIÇÃO: Acredito que reeleição não deva ser negada somente para o executivo e sim para o legislativo também. 3
Sistema de Governo 3
Reajuste salarial dos professores. 3
O caminho do lixo no Brasil 3
Saúde e educação pública no Brasil. 3
Ciclo completo de policia (policia civil e Federal). Carreira única. 3
Fim do saidão, que é a liberação de presos para passar feriados com familiares. 3
Voto é direito e não obrigação.Fim do voto obrigatório e adoção do voto facultativo em todas as eleições. 3
Eleições unificadas em 2020 realizadas ao mesmo tempo nos níveis Federal, Estadual e Municipal com 5 anos de mandato para todos os cargos. 3
Igualdade no tempo de exposição de cada partido na propaganda eleitoral gratuita, independentemente de cadeiras ocupadas. 3
Tecnologia Ambiental 3
Corrupção 3
Reciclagem com máquinas trituradoras 3
Desmilitarização das policias 3
Ocupação irregular em área preservada,crime sem punição 3
Redução da diferença de faixa etária entre alunos do ens. fundamental na mesma classe, dependendo apenas do turno 3
Veto dos 'royalties' 3
Melhoria na insfraestrutura 3
Fim do imposto de renda. 3
Redução dos impostos em 90% sobre os materiais escolares e abatimento do IR. 3
Casamento Civil 3
Políticos que não cumprir promessas de campanhas eleitorais devem ser demitidos do cargo. 3
Igualdade salarial entre servidores/trabalhadores de mesma função e mesma instituição pública ou privada. 3
Fim do voto na legenda. 3
Desenvolvimento da indústria aeroespacial. 3
Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. 3
Forma de constituição da corte suprema brasileira (STF). 3
Diminuição da Corrupção, fim do financiamento privado de campanhas e extinção de todos os cargos comissionados. 3
Jornada dos Profissionais de Enfermagem (30 horas para os Profissionais de Enfermagem) 3
Revalidação do mandato de políticos eleitos por voto popular após 1/3 do período para o qual foram eleitos. 3
Segurança Pública 3
Transporte Público: Trens Inter-regionais no Nordeste 3
Presidiários gerando energia para população 3
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESOS NO BRASIL 3
Isenção de pedágio para deficientes físicos. 3
Justificativa de faltas para alunos universitários e de nível técnico convocados para o tribunal do júri. 3
Desenvolvimento econômico nas pequenas cidades do nordeste. 3
Abrir , Construir delegacias especializadas em desaparecimento das pessoas no Brasil 3
Inconstitucionalidade do exame da OAB 3
Duplicação da rodovia da morte - BR 381 BH/vitória - 60 anos de espera e muitos acidentes e mortes 3
Horário de verão unificado 3
Saúde do trabalhador mais eficiente e mais objetiva nos atendimentos, nas três áreas de governo federal, estadual e municipal. 3
Controle de natalidade e prevenção da gravidez indesejada, acompanhamento e distribuição de anticonceptivos injetáveis e implante subcutáneo 3
Apoiar produtos sustentáveis; criação de empresas com gestão sustentabilidade. 2
Plano de investimento em transporte público 2
Criação de cotas especiais para brancos em concursos públicos, postos de emprego e universidades. 2
Quando o Brasil se tornará um país democrático de fato e não apenas de direito? 2
Propaganda eleitoral - fim dos comícios, carros de som e carreatas. 2
População Carcerária Brasileira , Condições Humanas em caráter de Emergência no Brasil ! 2
Direito De Ir E Vir 2
Tornar clubes em empresas para atrair investimentos internacionais e nacionais 2
Equiparacao de impostos para importacao de produtos e servicos do exterior e delimitacao do termo hiposuficiente na era da internet. 2
Piso salarial do professor 2
Exercício da advocacia por servidores do Judiciário 2
Unir jovens com mentes transviadas e justas, dispostas a mudar a atual situação do pais. 2
Coincidência das Eleições em 2022; eleitos em 2016 com 6 anos de mandatos para coincidir com fim dos mandatos de 4 anos dos eleitos em 2018. 2
Piso salarial nacional para instrutores de trânsito 2
Publicação do salário dos servidores públicos SEM a identificação do nome e com a identificação do cargo. 2
Privatização do Sistema de Internação para Adolescentes em regime de Internação 2
Pesquisa 2
DETENTOS 2
Agilização na habilitação da viúva (o) ou dependente para o recebimento da pensão por morte de funcionário público federal. 2
A valorização dos profissionais da Educação no Brasil 2
Invasão de Propriedade 2
Internet essa conta não pode ser paga pelos cidadão. 2
Auxilio nas construções de casas de baixa renda com apoio das entidades públicas. 2
Liberdade religiosa 2
Sistema de concessão para presídios 2
A quem server o inciso LXIII do Art. 5º da CF/88 - Direito de ficar calado? 2
Discutir a tributação sobre produtos importados e a sistematização da fiscalização aduaneira 2
Violência contra a família 2
Escolaridade política 2
Seguanca Social: Ajustamento do LOAS para idosos carentes e pessoas com deficiencia 2
Democracia justa 2
Implementar a disciplina de "Educação Sexual" a partir da 6ª série do Ensino Fundamental. 2
Revisão da tabela do Imposto de renda. 2
Disciplinar a utilização de Cargo ou Função Pública (Proibição das "carteiradas") e punir os autores 2
Ação Popular - Plebiscito diário ou semanal. Amplo canal de informação 2
Proibição do apoio de personagens públicos na propaganda eleitoral de candidatos em ano de eleição 2
Auxílios moradia e alimentação durante a residência médica. 2
Aposentadoria 2
Unidades de Áreas de Conservações , exemplo : Amazônia 2
Estabelecimento de parâmetros disciplinares que beneficiem a educação básica qualitativa e contribuam para a elevação do IDEB. 2
Igualdade de direitos no sistema previdenciario 2
Centros de atendimento a pessoa portadora de deficiência 2
Aulas de artes marciais gratuitas para defesa da mulher 2
Direitos humanos 2
Reabilitação Profissional 2
Saúde pública: recursos humanos em saúde. Salários dos médicos, importância da atenção primária 2
Fim à discriminação de gênero e discriminação por idade. As pessoas não mais serão obrigadas a informar sexo ou data de nascimento. 2
Urna Eleitoral 1- Voto Facultativo 2- Tecla que confirma o voto no candidato A ou B 3- Tecla vermelha para voto nulo (nem A nem B) 2
Criacao de uma comissao nacional permanente para apurar respostas e omissoes a emails pelos orgaos do governo e da adminsitracao. Responsabi 2
Habilitação dos estudantes de graduação do curso de letras 2º e 3º ano em lecionar aulas nas escolas sem o diploma até o término do curso. 2
Criação de um partido ÚNICO, hoje de oposição. 2
Endividamento público 2
Premiação dos convocados para trabalhar nas eleições. 2
Implementação de Transportes Alternativos: uma saída para o caos da mobilidade urbana. 2
Igualdade De Direitos Para Homens E Mulheres Para Fins De Aposentadoria 2
Obrigatoriedade de Laudo Técnico de funcionamento para locais com aglomeração de pessoas e eventos. 2
Restringir o uso de defensivos agrícolas em áreas próximas ao perímetro urbano das cidades brasileiras 2
Cobrar dos homicidas uma pensão em favor da família da vítima 2
Saúde da Mulher. Portaria 1.253\13 pelo Ministério da Saúde 2
Reforma Política e o direito de da livre expressão. 2
A não redução da maioridade. 2
Reivindicações profissionais e salariais dos policiais federais 2
Recursos do Brasil e do povo brasileiro sendo investidos no Exterior. 2
Regulamentação da prostituição. 2
Saúde, autorização de funcionamento dos hospitais de pequeno porte em cidades com menos de 50 mil habitantes 2
Proibição de exigência de noções de Direito nos concursos para cargos de Nível Médio. 2
Comercialização correta do nióbio. 2
Controle de natalidade principalmente para usuárias de drogas 2
Colocação de placas em estabelecimentos comerciais que identifique pontos de vendas de armas de fogo registradas. 2
Diminuir a evasão de militares. 2
Pagamento de 5%(cinco por cento) do valor retomado pelo Estado, de um ato corrupto, à pessoa que denunciar os seus praticantes. 2
As obras de infraestrutura do transporte fluvial da produção agrícola brasileira. 2
Construção de mais presídios 2
Melhorar a defesa nacional 2
Conversão de empréstimo consignado de servidores públicos civis e militares para financiamento de casa própria 2
Ensino de filosofia oriental nas escolas. 2
Rugby nas escolas 2
Sociologia no ensino fundamental 2
Transporte Dutoviário de Passageiros e Cargas - Alternativa ao trem bala entre Rio e São Paulo. 2
Co-responsabilidade dos juizes, advogados e demais autores da conduta dos clientes presidiários(presos) na execução de soltura ao benefício 1
Preconceito contra ateus. 1
Sugestão para reforma constitucional através da internet. 1
Aposentadoria para mulheres nos cargos eminentemente intelectuais. Discutir se é justo a aposentadoria para elas ser anterior. 1
Jogo justo 1
Reforma política fazendo com que para se candidatar o então candidato tenha uma profissão em grau de importância com o cargo almejado. 1
Moradia é necessidade básica, não pode ter preço absurdo. Emprego significa respeito aos direitos do empregado. 1
Gratuidade na inclusão de doentes mentais em plano de saúde. 1
PARLASUL (Parlamento do Mercosul) - Aproveitamento dos candidatos aprovados nos concursos públicos do Senado Federal e Câmara dos Deputados. 1
Oferecimento pelas prefeituras, em conjunto com o governo do Estado, de lei de incentivo ao esporte com circuito de corrida de rua gratuita. 1
Estruturas dos espaços destinados às aulas de educação física das escolas públicas dos municípios brasileiros estão em situação precária. 1
Código de Trânsito 1
Alteração do artigo 401 do regulamento interno do senado. 1
Tramita no Congresso Nacional o projeto da DESAPOSENTADORIA, pois bem, uma vez aprovado será a solução cabal ao problema que é histórico. 1
A efetiva participação do segmento da sociedade nos conselhos municipais 1
Atraso de obras que já deveriam estar prontas 1
Sistema de cotas para negros em concursos públicos. 1
Extinção do DL 1025/69 1
Indenização dos pescadores. 1
Merenda escolar. 1
Educação: esse é um tema que não vem sendo levado como importante, o que é algo horrível, pois um país sem educação não há crescimento. 1
Acesso a todos empreendedores que queiram se habilitar, chapa branca, privado, nas linhas existentes de nossas ferrovias, pagando pedágios 1
Sistema Carcerário 1
Alterar o artigo 142, §3º, inc II, da CF, para permitir a acumulação de cargo militar com outro cargo público de magistério. 1
Dispor de 15% das commodities do pré-sal para o salário mínimo, para a educação e para a saúde. 1
Unificação das polícias Civis e Militares estaduais em uma única polícia de ciclo completo 1
Proibição da venda e utilização de fogos de artifício por pessoas inabilitadas. 1
Violência na escola. 1
Redução do número de partidos para dois, como no modelo Americano. 1
Resgate da história das famílias brasileiras de descendentes de judeus convertidos à força a Cristãos Novos pela Inquisição Ibérica. 1
Obrigar a contratação de uma enfermeira coordenadora e uma técnica de enfermagem para atendimento integral em creches e pré-escolas. 1
Ouvidoria itinerante - Ministério Público na escola. 1
Estatuto do idoso - Atualização do art. 41. 1
Posse de meios de comunicação por parlamentares. 1
A questão da distribuição de livros didáticos nas escolas públicas. Existe uma verdadeira festa. O dinheiro público está indo para o ralo. 1
Mudança em prol de maior independência entre os Poderes, pois até o PGR que denuncia a Presidência é indicado pelo mesmo. 1
Melhoria dos serviços públicos por meio da concretização no Congresso Nacional do art. 41, § 1º, inciso III da CF/88. 1
Legislação que regulamente o tempo máximo para pronto atendimento em hospitais conveniados e critérios para avaliação da qualidade destes. 1
Revalorização do Magistério (fundamental e médio) no Brasil. Estudo sobre a viabilidade de aumento salarial considerável (100 - 200%). 1
Creche pública para idosos com câmeras de segurança e profissionais capacitados para oferecer qualidade de vida e reduzir internações. 1
Trabalho(com ajuda de custo )no SUS em áreas onde há carência,de médicos e dentistas contará como prova de título em concurso público. 1
Abolir o uso de dinheiro em espécie para reduzir o crime. 1
Acabar com o voto na legenda . 1
Inserção de despesas médico-veterinárias como dedutíveis do IR. 1
Desaposentação ou desaposentadoria. 1
Discutir a bolha imobiliária no Brasil. 1
Pensão temporária indenizatória para parente, não dependente, que cumprir com a obrigação legal e moral de cuidar do idoso doente. 1
Obrigatoriedade de dispositivo bloqueador de celulares nos veículos automotores. 1
Legalização dos jogos de azar (a legalização ocasionará um aumento do Produto Interno Bruto e do turismo). 1
Valorização e respeito aos Policiais 1
Casa de apoio às pessoas carentes e necessitadas no nordeste. 1
Grande incentivo à indústria nacional e redução gradativa de produtos importados. 1
Programas de saúde mental para idosos 1
AUMENTA A PENA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E OS ELENCA NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS 1
Ficha Limpa nas empresas dos candidatos 1
Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa para as Comunidades Tradicionais de Terreiro 1
Controle Externo dos Conselhos de Fiscalização de Profissões. 1
Redução da maioridade penal para 16 anos, com possibilidade de diminuição de acordo com o crime cometido. 1
inclusão nos crimes hediondos no caso de assassinato de policial ou funcionário publico no exercício da profissão. 1
Cotas para negros no serviço público. 1
Aumentar o poder e a autonomia dos tribunais de contas 1
Aumentar as férias de 30 para 35 dias e em vez de recber 1/3 receber 1 vencimento 1
Pós-graduação, mestrado e doutorado: uma proposta para os estudantes sem condições financeiras. 1
Aumentar a pena para os crimes cometidos contra agentes públicos no exercício da função pública ou em função dela. 1
Jogar santinhos na rua deve ser considerado boca de urna. 1
Saúde pública - Queimadas urbanas. 1
Campanhas eleitorais. 1
Cota para maiores de 45 anos. 1
Direito de resposta 1
Universidade gratuita para os trabalhadores com carteira assinada. 1
Permitir 7 dias de folga anual voluntaria para todos os trabalhadores do país! 1
Superlotação nos trens de São Paulo. Algo deve ser feito imediatamente. 1
Fornecimento de serviços públicos de energia, água, limpeza a moradias de áreas urbanas consolidadas e circunscritas em APP a posteriori. 1
Convênio entre Estado, União e Município, para construção de polos educacionais de ponta, com reconhecimento internacional. 1
Navios Prisão 1
Aplicação do Art. 40, § 10 da CF/1988 a militares, pois para os agentes públicos civis foi vedado a contagem ficta de tempo de serviço. 1
Auxilio financeiro às mães de crianças menores de 10 anos (bolsa mãe) que não trabalham ou desempregadas, no valor de 50% do salario mínimo 1
Concurso interno para terceirizados. 1
Sobre a obrigatoriedade da empresa de inscrever contribuinte individual no INSS 1
Implantação de Micro Chip nos cidadãos. 1
Educacao a distancia para portadores de necessidades especiais - igualdade de condicoes 1
Verbas destinadas ao MST e Movimentos pró socialistas. 1
Habitação paras pessoas que recebem apenas um salário mínimo para que possam ter acesso e preço acessível para aquisição desse bem. 1
Propor um projeto de Lei que obriga os meios de comunicação a seguir padrões/standards mínimos nas suas produções 1
"Criança Esperança" eternamente ou "Criança Já" em escolas de ensino fundamental publicas de excelência 1
Processo Eleitoral para Presidente e governador. 1
Educação 1
Professores poderão trocar até 50% da sua carga horária em sala de aula por cursos de Especialização 1
Alteração na Lei de Execução Penal 1
Mudança Portaria 80 do MDA 1
alunos de universidade pública 1
Educacao - Desenvolver novos paradigmas para quem pretende dar aulas, baseados em cursos preparados com o auxilio de pensadores de destaque 1
Direito dos Idosos 1
Criação de preço médio de mercado para imóveis e integração dos cartórios de registro de imóveis com a Receita Federal. 1
Corrupção nas esferas federais, estaduais e municipais nas administrações publicas. 1
Alterar a Lei nº 9.504/97, art. 46 1
Cadastro único de veículos automotores furtados/roubados para facilitar na recuperação do bem. 1
Tornar ilegal o pedido de dados pessoais como identificacao e CPF em qualquer formulario de contato com empresas privadas. 1
Financiamento de Campanha Eleitoral 1
Isenção dos Impostos sobre os medicamentos 1
Reforma Do Nosso Caótico Sistema Tributário 1
A excelência do ensino japonês que inclui elogio e reforço no setor de matemática com o Método KUMON em escolas públicas do Brasil. 1
proibição de envio de títulos vencidos para cartório por período inferior a 30 dias 1
Sobre a desapropriacao de área de preservação para fins de utilidade pública 1
Sistema penitenciário, finalidade e meios de efetivá-lo. 1
Impietchman de Dilma Rousseff, e Solução para tudo neste mês de setembro de 2015, sem nenhum imposto a mais e a menos! 1
Isenção tributária sobre livros. 1
A impossibilidade de se usar a palavra"Homofobia" como crime 1
formaçao de cientistas na descoberta de ervas e remédios da amazonia 1
Reforma Política Com Democracia 1
Extinguir a estabilidade no serviço público para gerar melhores resultados no atendimento aos cidadãos. 1
Constantes proibições de visitas e internações brutais no Brasil em manicômios 1
Proibir Contrato de Trabalho que contemple direitos trabalhistas 1
Educação: reformulação das responsabilidades das unidades federativas na educação básica 1
Fortalecimento dos conselhos tutelares e os avanços da lei 12.696/2012 1
Maioridade Penal 1
Código Penal 1
Sistema de assistência social ,de assistência a dependentes químicos ,as mulheres vítimas de violência doméstica . 1
Programa bolsa família como projeto de estado e PEC da bengala: 1
Fim da obrigatoriedade da Hora do Brasil 1
Crime de apologia ao crime previsto nos Artigos 286 e 287 do código penal fere a liberdade de expressão (art. 5 - Constituição) 1
Bolsa Família como Lei Permanente de Estado 1
Segurança Pública no estado de goias. 1
Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia. 1
Eleições - Voto não obrigatório. 1
Educação,Saúde,Segurança. 1
Da obrigatoriedade do ensino de Gêneros e Diversidades nas escolas e universidades públicas de todo o Brasil 1
Violência Moral no Trabalho-Crime Hediondo 1
Isenção total do ICMS para as residências onde residem pessoas que utilizam aparelhos médicos para manutenção da vida. 1
Regulamentação sobre o uso de animais em experiências laboratoriais. 1
SF PEC 73/2013 de 04/12/2013 Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 144 1
Fator Previdenciário. 1
Projeto único de combate preventivo a produção da folha da coca e da produção das drogas - uma solução para o Brasil! 1
PLS 129/2010 que estabelece a apresentação de lei de iniciativa popular por meio eletrônico. 1
Código Eleitoral 2.0 : Revisão do processo eleitoral, fim do alistamento obrigatório e novas condicionantes para alistamento e candidatura 0
Controle da inflação 0
Reeleição para presidente e governador 0
Criação da carreira de Médico de Estado 0
Peço Senado, Senado Federal junto com Congresso Nacional fazer debates para fortalecer movimento em todo Brasil de tv ao vivo via internet. 0
Esporte e Cultura nas Escolas Públicas 0
Uso do FGTS para quitar débitos junto ao SPC e SERASA. 0
QUAL CIDADÃO É A FAVOR, DE FATO, A DOAÇÃO DE DINHEIRO DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS? 0
criar uma lei que obrigue a empresa de engenharia dê 17% de desconto no valor da obra 0
Contra a privatização do SUS - Contra a Agenda SUS 0
O fim do SUS. 0
Reforma política - 2015 e a eleição única - 2018 0
Calçadas de lojas comerciais padronizadas 0
meio ambiente e reciclar é preciso 0
Pena de morte e maioridade penal 0
Repasses Financeiros As Câmaras Municipais 0
Poder judiario (juizado especial) p\a legalização DO MUNICIPIO e estados p\a acabar com a burocracia e desenrolar proprietario e prefeitura 0
Pacote Anti-Corrupção. Isso não convence o brasileiro! 0
Criação da profissão senador mirim. 0
Aparelhos que sintonizam emissoras via internet móvel e tv ao vivo via internet. 0
Lei Dos Empregadores Domésticos Emenda Constitucional 72/2013 0
Políticas públicas para os filhos do crack 0
Segundo Grau, Colegial, Ensino Médio E Suas Complicações 0
Incluir no campo de incidência do IPVA aeronaves e helicópteros e estabelecer as isenções pelo valor e não pela idade do veículo automotor. 0
Isenção de ICMS/IPI na compra de veículos para deficientes. Sem regras claras para a fruição do benefício, há abusos que desvirtuam a lei. 0
Realizar os jogos do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil em todos estádios reformados ou construídos para a Copa do Mundo 2014 0
Plano Diretor para melhoria das estradas Federais do Brasil 0
Criação de Centros Esportivos com todas as modalidades olímpicas 0
Construção de vilas residências de referência em terrenos públicos inutilizados para transferência de comunidades. 0
Aposentadoria 0
Transformação das Guardas Municipais em Polícia Municipal. 0
Sugestão para aliviar a tensa situação política atual. 0
PEC 300/08 (na Câmara dos Deputados) 0
Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho 0
Empréstimos de dinheiro público 0
Vestibular, Universidades Federais, Curso Superior, Avaliação do Ministério da Educação desde o Ensino Fundamental 0
A Constituição Diz Que É Livre A Opiniao Desde Que Não Seja Anonimo,Mais Hoje Existe Censura A Opiniao Mesmo Que Não Anonima 0
Justiça e Crimes 0
Respeito constitucional por parte dos deputados e dos senadores 0
Dependentes Químicos E Alcoólicos 0
Direitos dos Senadores e Deputados 0
Isenção do IR para despedidas sem justa causa durante a estabilidade provisória, nos moldes do PDV 0
Emprestar ao pobre em benefício daquele que realmente precisa. 0
Crise Hidráulica 0
Redução de águas nos chafarizes 0
Estímulo ao uso de carros não convencionais 0
Aquecedores solares obrigatórios para aquecimento de água. 0
Legalização do jogos de azar no Brasil 0
Direito do consumidor. 0
Prioridade aos processos criminais relativos à corrupção. 0
Gestão do patrimônio arqueológico. 0
Criar escolas para pessoas que não tiveram oportunidade de estudar conjuntamente com pessoas especiais. 0
Igualdade salarial a nível nacional aos profissionais do Samu. 0
Cobrança de imposto aos países desenvolvidos sobre o oxigênio gerado pela Amazônia 0
Prova final obrigatória no término dos cursos superiores. 0
Que o clamor das vítimas inocentes e deficientes sejam ouvidas e que,as injustiças sofridas por eles, sejam reparadas. 0
Projeto para a obrigatoriedade de turma noturna em todo curso oferecido por Universidades Públicas. 0
Rafitificação da Convenção de 2001 da UNESCO 0
Valorização das atividades culturais dos catadores de materiais recicláveis, quando este ou aquele (a) possuir talentos especiais naturais. 0
Renegociação de dívidas rurais contratadas com recurso do FAT e renegociadas pela MP 2471/98. 0
Educação- propor 180 dias letivos com alunos e 20 dias com debates de questões pedagógicas, recuperação e parte burocrática. 0
Museu Fonográfico Luiz Gonzaga, Campina Grande - PB 0
Segurança pública 0
Boxe MMA é esporte ou estímulo à violência? 0
Dignidade Humana e Prosperidade na Pequena Propriedade Rural Assim Definida Pela Lei. Aplicação da CF88 e do Pacto de San José da Costa Rica 0
Diminui salário dos agentes públicos que ocupam cargos eletivo. 0
Violência contra a mulher no parto.Até quando a impunidade? 0
Revisão da constituinte de 1988 0
O direito do cidadão financiar, diretamente, projetos de Defesa. 0
Saúde 0
Educação-base do alicerce da sociedade, a fórmula é a de se criar dois Primeiros Graus-o que mostra a estrutura da leitura e o moderno. 0
Penhora de salário é ilegal.Porque o poder judiciário insiste em contrariar a lei? 0
Apoio à criança e a maternidade 0
Medicamentos para as pessoas e não para o lucro! 0
Delegacia de Polícia Federal especializada em crimes de saúde e cidadania 0
Primeiro grau nível A-o nível em que se faz estudos simplificados ou seja baseados em leituras e pesquisas em bibliotecas e o 2 infoweb 0
Cota para concurso a pessoas que tem mais de 45 anos. 0
Aumento(agudo)do número de Universidades Federais em consonância com a prioridade de acesso de estudantes oriundos da rede pública de ensino 0
Prisão para profissionais de saúde que não cumprem seu objetivo ou matam, que cumpram 50 anos de cadeira comprovado alto grau de criminalida 0
Tempo de serviço de sindicalistas. Colocar tempo máximo no serviço sindical, ou seja, com eleições diretas e com aberto aos membros ou não. 0
Acabar com o direito do médico de ter dois empregos. 0
Criminologia 0
Quanto a real necessidade da criação de novas leis no país. Se não se cumpre nem já existentes, basta atentarmos para aquelas esquecidas. 0
Violência nas periferias cometida por policiais é comum.Por que o combate não é feito nas fronteiras por onde entram as drogas? 0
Código Civil 0
Medicamentos a base de codeína. 0
Barrar o PDC 1491/14. 0
Desintrusão de áreas de terras escrituradas com Registro Geral de Imóveis (RGI) sem qualquer indenização contrariando a CRFB/88 0
Prioridade de enfermos nos programas de moradias. 0
Administradores das cidades satélites 0
Parto Normal, Humanizado ou Domiciliar, garantia do Direito de Escolha da Gestante. 0
Coincidência das eleições municipais com as estaduais e federais, em 2022, com 6 anos de mandato para os eleitos em 2016, para coincidi-las. 0
SUS 0
Projeto De Lei Social Popular Da Educação 0
Planejar e investir na macroeconomia do nordeste 0
Reversão de 50% dos royalties para educação 0
Acordos internacionais Do Brasil especialmente com o Mercosul ,e Com a china entre outros . 0
Descriminalização das drogas no Brasil: realidade ou mito? 0
Lei que descaratcteriza estelionato em caso de doenca mental e quando comprovadamente o infrator recuperou o valor ou a quantia " desfalcada 0
Privatização de todas as estradas federais, rede ferroviária, portos, aeroportos, presídios, dando preferência para as regiões produtoras. 0
Direitos humanos e relações sociais, com ênfase na criminalidade e transtornos psíquicos, em especial casos de baixa ou falta de empatia 0
Artigo 165 do CTB - Dirigir sob a influência de álcool 0
Segurança Pública 0
Desmilitarização da polícia militar, realocamento do entes que compõem o sistema de segurança pública . 0
Centro de apoio ao Idoso 0
Petrobras 50 Anos 0
Ato cooperativo 0
Falsa denúncia por parte das mulheres em relação (Maria da Penha) e amplo direito de legítima defesa masculina em caso de agressão 0
Projeto do congresso pode engrossar punição contra animais ficará acima da proteção a criança 0
verificacao dos cargos que sao passiveis de acumulo de cargos 0
Inclusao da paridade servidores publicos federais 0
Segurança Privada Do Brasil : Mudança No Armamento Dos Vigilantes 0
Triagem da medula óssea 0
Uso das drogas,não tem importância nenhuma para a sociedade pelo contrário,faz mal para a sociedade. 0
INCONSTITUCIONALIDADE DA APROVAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS - REFORMA DO CPC. 0
PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO 0
Demissões de empregados concursados no PDV do Banco do Brasil no ano de 1995.Inconstitucionalidades.Um grave problema social. 0
Poluição sonora vinda de veículos automotivos. Problema de incomodidade pública. 0
Projeto familiar. 0
Regular as características de controles remotos de aparelhos eletrônicos e sua linguagem. 0
Criação de circos fixos e pátios oficiais para companhias circenses nos grandes centros do Brasil. 0
Cargos comissionados 0
Abertura de uma CPMI,para investigar as empresas envolvidas com a corrupção em São Paulo. 0
Unificação das Guardas Portuárias do Brasil 0
Acesso de video-monitoramento das cadeias e hospitais por todos órgãos como Assembleia Legislativa , Ministério Público e Direitos Humanos 0
Criação da Companhia Brasileira de Vias Expressas Urbanas 0
RECADASTRAMENTO DE REGISTROS DE ARMA DE FOGO NA POLÍCIA FEDERAL. 0
Incluir a disciplina Legislação de Trânsito nas escolas públicas. 0
Cidadania 0
Conferência nacional de democracia virtual 0
Obrigatoriedade do segundo turno nas eleições para todas as cidades em que o candidato não conseguiu mais de 50% dos votos. 0
PERMITIR AOS USUÁRIOS DE CARTÕES VALE-ALIMENTAÇÃO A TROCA DE 50% DO VALOR EM DINHEIRO EM CAIXAS ELETRÔNICOS(BB/CAIXA) COM JUROS REDUZIDOS. 0
Todos servidores públicos tem que ter seus filhos em escolas públicas 0
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação. 0
Mediação a ser instrumentalizada com a praticidade e economicidade dos serviços extrajudiciais e ampliação normativa da Lei 11.441. 0
Permitir que a obtenção de imagens no estudo ultrassonográficos em humanos seja executada por técnicos de Radiologia. 0
Adoção pelo Brasil do Protocolo Adicional previsto na Resolução 63/117 AG/ONU de 10/12/2008 0
Propor redução do número de comissões, melhorando a economia e os cofres da União. 0
Greve dos institutos de Ensino Federais. 0
Foro Privilegiado 0
Aprovação por porcentagem de usuários no E-Cidadania ao invés de 20.000. 0
Desfavorável ao PL 2439/2007. 0
Plebiscitos municipais, estaduais e nacionais por ocasião das eleições no país. 0
Graduação a distância. 0
Criação de uma fundação que elabore editais por área para estimular a competição e premiar descobertas científicas de aplicação tecnológica. 0
Trabalho no setor público e privado no Século XXI 0
Avanço tecnológico através da computação em grade com redução de tarifas de energia a quem participar e incentivo de propagandas. 0
Benefício fiscal aos patrões (imposto de renda), após aprovação da PEC 66/2012. 0
estipular prazo para equipe multiprofissional em concursos público, lei 8112. 0
Diminuição da idade penal para 15 anos. 0
Filiação partidária não pode ser critério para elegibilidade. 0
Crimes da internet 0
Análise detalhada da PLP 114/2011 0
Dignidade da pessoa humana, direito a vida, zelo por nossas crianças, royalties do petróleo, sistemas de saúde e prisional e ecossistema. 0
Revogação do aumento da passagem de ônibus. 0
Obrigatoriedade de renúncia do cargo eletivo ocupado para concorrer à reeleição ou a outro cargo público. 0
Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. 0
Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. 0
Segurança nacional 0
Demarcação de terras para indígenas. 0
Redução de custos nas cidades através da otimização, informatização e automatização de processos. 0
O tempo de contribuição ao inss ser 25 anos(homens)e 20 anos(mulheres),Fim do fator e salário proporcional aos últimos 10 anos. 0
Redução dos valores de benefícios concedidos. 0
A reforma tributária de imediato. 0
Alteração da Lei de Improbidade Administrativa e da Ação Pública. 0
Inclusão da PEC 300/2008(PISO SALARIAL ÚNICO BÁSICO AOS POLICIAIS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES)do Brasil. 0
Proposta de atribuição ao analista tributário da Receita Federal de lançar o crédito tributário e lavrar auto de infração. 0
Telefonia celular pré-pago - cadastro de titulares - cancelamento de linhas não aderentes após três meses. Objetivo aumentar a segurança. 0
Emenda para que Militares das Forças Armadas possam acumular o cargo com exercício do magistério. 0
Reforma da Constituição. 0
ECA 0
Discutir medidas punitivas para os criminosos que participam de manifestações com o intuito de destruir o patrimônio público. 0
Fim do pagamento antecipado de impostos pelas empresas antes do recebimento pela venda de produtos ou serviços. 0
Auxílios para participação de congressos no exterior. 0
Aposentadoria sem laudos médicos atuais seriam um problema para um defiente se aposentar na Previdência Social? 0
Mortes no Estado do Pará 0
Propostas de debate levadas à Comissão e não acatadas por seus membros.