Senado Federal

e-Cidadania

Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

Isenção tributária sobre livros.
Umas das mais importantes ferramentas de aprendizado, o livro, está cada vez menos acessível aos brasileiros, assim como nas universidades, escolas, onde vemos cada vez uma biblioteca menor, o o preço do livro cada vez maior. Fundamental na educação básica, média, superior, em qualquer curso e até mesmo na vontade do indivíduo de aquirir conhecimento, mas que devido ao seu alto valor (carga tributária) o Estado nos impede de exercer esses direitos fundamentais, logo temos uma qualidade em todas as fases do ensino (que já é baixa).
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Número de apoios:

1

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

23/09/2015

Data Limite:

22/12/2015

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