Senado Federal

e-Cidadania

Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

Dispor de 15% das commodities do pré-sal para o salário mínimo, para a educação e para a saúde.
Mobilizar todos os setores da sociedade civil organizada para somarem esforços em uma campanha nacional de conscientização da população sobre a importância estratégica de se garantir o controle estatal e social das reservas brasileiras de petróleo e gás natural.
Assegurar que as riquezas geradas por esses recursos energéticos sejam utilizadas em projetos estratégicos de desenvolvimento
nacional que criem empregos, distribuam renda e melhorem a qualidade de vida das populações pobres do Brasil.Por isso, precisa-se
urgentemente de uma nova legislação que garanta que as jazidas de petróleo e gás natural sejam controladas pelo Estado e sejam divididas.

Número de apoios:

1

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

14/02/2013

Data Limite:

15/05/2013

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