Senado Federal

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Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

Declaração de inconstitucionalidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidenta Dilma Rousseff por participarem do Foro de São Paulo
O Foro de São Paulo (criado por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo então presidente cubano Fidel Castro em 1990) é uma grande organização política, em que participam todos os governantes de esquerda do continente, para, nas palavras de Fidel, reconstruir o que se "perdeu no Leste Europeu" (ou seja, o comunismo), com a união de vários partidos legais e diversas organizações criminosas que estão relacionadas com ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, como por exemplo, as FARC e o MIR chileno. Nos dias atuais, tal organização é composta por mais de 100 partidos de toda a América Latina e Caribe (incluindo partidos brasileiros, como o PDT, PCdoB e PSB). O Foro de São Paulo fere vários artigos da Constituição Federal (como, por exemplo, o art. 1º, I a III, e parágrafo único, e art. 4º, I), mas merece destaque o art. 17, II e art. 28, II da Lei 9096/95 (Lei dos Partido Políticos), em que se deixa claro que nenhum partido político brasileiro pode ser subordinado a nenhuma entidade estrangeira. Visto que os argumentos aqui expostos estão amplamente documentados (inclusive nas atas das reuniões do Foro de São Paulo); que o PT faz parte do Foro de São Paulo (desde 1990 até hoje) e; que o projeto de governo daquele partido está estritamente ligado aos interesses deste, peço, como cidadão que ama a democracia, o Estado Democrático de Direito, a Constituição e a soberania nacional, a todas as pessoas de bem que ajudem para que esta proposta chegue, o mais rápido possível, ao Senado Federal.

Número de apoios:

3323

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

17/11/2014

Data Limite:

15/02/2015

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