Senado Federal

e-Cidadania

Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

A impossibilidade de se usar a palavra"Homofobia" como crime
A palavra"Fobia" vem do original"medo" e sua criminalizacao se tornaria danosa a quem sofre de algum tipo de fobia ,pois esse tipo de patologia requer laudo psicologico e requer tratamento e não punicao outro as regras da psicologia proibe fazer tratamento para alterar a convicção alheia,não se pode fazer tratamento para alterar o que a pessoa pensa de um assunto e a lei ja preve punição a abusos. A cf garante o direito a liberdade de expressão e seus limites estão expostos no artigo 7716 do codigo penal que por sinal parte é inconstitucional pois trata a pessoa de preconceituosa antes de cometer excessos "quem cometer violencia por conta do preconceito" o certo seria "comete ato de preconceito quem usar a violencia" Qualquer taxação de pessoa que não violou a lei de 'preconceituosa ou homofóbica"é inconstitucional.
qualquer um

Número de apoios:

1

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

17/12/2014

Data Limite:

17/03/2015

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