Senado Federal

e-Cidadania

Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

Habitação paras pessoas que recebem apenas um salário mínimo para que possam ter acesso e preço acessível para aquisição desse bem.
SABENDO QUE MILHARES DE PESSOAS NÃO TEM HABITAÇÃO ALGUMA,POR MUITAS VEZES SEU PODER AQUISITIVO E APENAS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO, NÃO POSSUEM CONDIÇÕES TER POSSUI ESSE BEM,E CLARO O COMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;CAPITULO 2 DOS DIREITOS SOCIAIS,ARTIGO 7°,IV ONDE E GARANTIDO UM SALÁRIO PRA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA.E OUTRO DETALHE E SOBRE PRÉDIOS ATÉ TERRENOS BALDIOS E PROPRIEDADES,QUE TEM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO, QUE COLOCAM A SAÚDE DA POPULAÇÃO, SEM NÃO PAGAM IPTU E NÃO ESTÁ LIMPO OU CONSERVADO PODE SER CONFISCADO E COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
PESSOAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E REPRESENTANTES PÚBLICOS QUE ATUAM NESSA ÁREA SEJA NO PLANEJAMENTO OU NA ADMINISTRAÇÃO.
REPRESENTANTES DE ONGS QUE FAZEM O TRABALHO DE ABRIGAR PESSOAS QUE NÃO TEM UMA MORADIA.
CLARO SENADORES QUE QUEREM ESSES PROBLEMA SOCIAL SEJA SANCIONADO.
E REPRESENTANTES DO GOVERNO PARA EXPLICAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO SOBRE ESSE ASSUNTO .

Número de apoios:

1

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

28/05/2015

Data Limite:

26/08/2015

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