Senado Federal

e-Cidadania

Proposta de Debate

Visualização da Proposta de Audiência

Seguanca Social: Ajustamento do LOAS para idosos carentes e pessoas com deficiencia
O LOAS tem sido um grande instrumento para evitar a fome e a miseria de pessoas que nao podem mais ou nunca poderao trabalhar, ou porque estao em idade avancada ou porque possuem deficiencia incapacitante permanente. E um beneficio de prestacao continuada pago pela Previdencia Social aos idosos e deficientes em condicao de pobreza. Existem criterios legais para a concessao desse beneficio. Acontece que o valor pago pelo LOAS e de um salario minimo e esse valor nao e suficiente para cobrir as despesas basicas de uma pessoa como moradia, alimentacao, luz, agua, gas, vestuario simples e as muitas necessidades que pessoas nessas condicoes apresentam, pois precisam de fraldas, medicamentos diversos, produtos de higiene e anti feridas, sendo que as ajudas hoje oferecidas pelo SUS nesse sentido nao sao suficientes (como limitacao de fraldas ou ausencia do medicamento no momento em que eles precisam, muitas vezes em feriados e finais de semana), transporte (ja que o transporte urbano gratuito e uma faculdade dos municipios). Enquanto os pais dessas pessoa deficientes ou familiar do idoso nao podem trabalhar para prestar-lhes cuidados integral (100% do tempo deles deve ser dedicado aos cuidados com a pessoa), os trabalhadore gozam de vale transporte e alimentacao, alem de ferias etc, que lhe permite uma condicao de nao miseria. A proposta e para que exista tambem para essas pessoas beneficiarias do LOAS um auxilio alimentacao e vale transporte urbano para que possam viver com mais dignidade ja que o salario minimo nao lhes permite isso e os pais e cuidadores nao podem trabalhar. OUtra medida seria conceder um auxilio aos cuidadores, como existe em paises como a Inglaterra, porque ele proprios ficam sem meios de subsitencia propria. O congresso que tem aprovado medidas particulares para conceder aposentadoria de quase 5.000 para certas pessoas http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/comissao-do-senado-aprova-aposentadoria-a-lais-souza/ deve empenhar seus esforcos p todos
PORTADORES DE DEFICIENCIA
CONADE
MINISTERIO PUBLICO
IDOSOS EM SITUACAO DE CARENCIA

Número de apoios:

2

Situação:

Encerrada - Sem apoio suficiente

Data de Publicação:

26/11/2014

Data Limite:

24/02/2015

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