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Ideia Legislativa

Você pode propor e apoiar ideias legislativas, que podem criar novas leis, alterar as que já existem ou ainda aperfeiçoar a Constituição.

As ideias que receberem 20 mil apoios serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer dos senadores.

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Ideias publicadas

Ideias abertas para apoiamento dos cidadãos.
Ideia Legislativa Apoios
Criminalizar apologia ao Comunismo. 3457
Regulação de medicamentos para o SUS e varejo farmacêutico 2091
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. 830
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 799
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 776
Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais. 750
Redução 80% dos salários de todos politicos 634
Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. 412
Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa. 412
Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem 328
Redução da maioridade penal já 319
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação. 273
Alterar o art. 1º, da Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento, para incluir pessoas em tratamento quimioterápico e radioterápico. 260
Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba 252
Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. 235
Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA 230
POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes 224
Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista 214
Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). 213
Fim do Voto Obrigatório 197
Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal. 177
Redução do número de partidos politicos para, no máximo, cinco 175
Equiparar o salário do professor, especialmente o estadual e municipal a o salário de um vereador. 163
Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso para tal. 152
Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). 143
Imposto Unico 140
Diminuição do numero de parlamentares. 132
Fim da bancada evangélica na política 127
Exposição dos componentes alérgenos nos rótulos de produtos de limpeza e cosméticos 127
Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas 116
Todos os políticos eleitos (incluindo seus cônjuges, descendentes)deverão utilizar somente serviços da rede pública para saúde e educação. 109
Fim da contribuição obrigatória sindical 109
Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. 106
Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) 105
Que o bolsa família seja algo temporário, transformado em em um programa de qualificação é reinserção da pessoa, não um projeto de vida. 103
PLC: Referendo para legitimar ato de impeachment. 103
Projeto "Escola sem partido" 98
Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade 96
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. 93
Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. 91
Passar os funcionários da IMBEL (indústria de material bélico do Brasil )para o regime estatutário. 88
Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção. 83
Garante aos servidores de nível médio do DNIT mais recursos para seu pagamento. 82
Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%. 80
Político que for cassado e condenado,ficará inelegível pra sempre,não ingressará mais na vida pública.... 78
Flexibilização dos requisitos técnicos para instalações caseiras de produção de cerveja 75
Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular 75
Gratuidade no transporte para universitários que moram em municípios distintos do que estudam. 72
LEI Nº 8.663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Educação Moral e Cívica. 67
Condenado deve trabalhar e reimbolsar prejuizos causados. 66
Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes 65
Arborização de canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais e estaduais. 62
Não à venda do Patrimônio público do País (Petrobrás, Pré-sal, bancos, etc) 62
Salário de senadores e deputados fixados em 10 salários mínimos. 61
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. 54
Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais. 53
REGULAÇÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS 53
Reprovação de candidaturas através do voto nulo. 50
Salário mínimo de r$3500,00, 49
Proibir a nomeação de senadores e deputados federais para funções no Poder Executivo Federal. 48
Criação do Exame Nacional do Professor, valorização da carreira e penas a quem descumprir. 47
Carga horária dos militares das Forças Armadas 46
Plebiscito para consulta popular sobre nova eleição presidencial 44
Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização. 44
Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991. 43
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos 43
Tornar Isento de imposto de importação os produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil 43
Imprimir em Braille valor nas cédulas de dinheiro para que os deficientes visuais possam ultiliza-las sem restrições 40
Inclusão do trabalho voluntário na formação do cidadão na Educação Básica 40
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 39
Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais 38
Regular a morte assistida de pessoas com doenças em estágio terminal, e mentalmente sãs, pelo Sistema Único de Saúde. 38
Pelo fim da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel) Ou criação de um órgão competente. 38
Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas. 38
Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais. 37
Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência. 37
Salario dos vereadores em todo brasil igual ao piso nacional dos professores. 37
Eleições presidenciais em 2016. 36
Fim das férias de 60 dias para juízes. 36
IDOSOS ( MAIOR 60 ANOS) - ISENÇÃO GRADATIVA DO PAGAMENTO DO IP 35
Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. 34
Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam. 34
Fim do foro privilegiado para políticos. 33
Salário de parlamentares 32
Proposta de Emenda Constitucional restaurando o Provimento Derivado através de Concurso Interno. 32
Revoga a Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. 32
Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina. 31
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. 30
PEC alterando art. 37, inc. II da Constituição, para permitir a realização de concursos internos nos órgãos públicos. 29
Criminalização de Músicas com apelo Sexual Intenso 29
Dissolução do Superior Tribunal Federal 29
Voto Distrital para deputados e vereadores. 28
diminuir a quantidade de partidos políticos acabar com o voto de legenda 28
Obrigatoriedade do hino nacional nas escolas municipais e estaduais 28
Fim da guerra fiscal, termos imposto único, como em grandes Paises 27
Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo 27
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. 27
Incentivo fiscal para a produção de energia limpa 26
Criar um número mínimo por município de escolas em tempo integral na Educação Básica. 26
Diminuição do número de Ministérios 25
Transformar o Brasil em uma República Parlamentarista 25
Que sejam renovados os médicos cubanos com matrimonios com brasileiros(as) ou prole brasileira em contrato independendiente no Mais Médicos. 25
Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.) 24
Inclusão de aula de música na grande curricular de escolas públicas do ensino fundamental 24
Diminuição dos impostos em jogos eletrônicos de computador e consoles. 24
Concurso público para o Supremo Tribunal federal e Advocacia Geral da União 24
Constituição da República Federativa do Brasil 24
Vacinas contra meningite B e meningite ACWY para todos! 24
FIM DO FORO PRIVILEGIADO 23
Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído. 23
Em acordo com a PL 5359/2016 doDeputado Estadual Eduardo Bolsonaro,incriminar a apologia ao comunismo,criando uma lei a nível nacional. 23
Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário. 22
Combate ao Aedes aegypti: campanhas para adesão populacional e consequente redução de impostos. 22
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições 22
Impressao de código de barras nas cédulas de Real 20
obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória. 20
Liberação do FGTS para compra de materiais de construção. 20
Salário mínimo para a classe política do Brasil. 20
Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano. 20
Aumentar a pena pra a lei numero 9.605/98 contra o maltrato aos animais 20
Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. 19
Porte de armas direito e obrigação . 19
Pelo FIM da ANUIDADE (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. A habilitação já é dada pelo diploma Universitário. 19
Controle de Natalidade para pessoas drogadas e em situação de rua, pelo respeito a dignidade humana. 18
Concurso Público para os Ministros do STJ 18
Voto facultativo para todas as idades 18
Militarização do ensino publico fundamental e médio, como nos colégios militares. 18
Liberação da maconha ! 18
Documento Único de Identificação (DUI) 18
Redução do número de deputados de 513 para 255. 17
dim da impunidade e justiça 17
Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação . 17
Resolver problema da limpeza pública e aumentar substancialmente a coleta seletiva gerando renda. 17
Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. 17
Instituir o Programa Nacional de apoio Psicológico e Social no âmbito da Delegacias de Polícia Civil no nosso País. 17
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios 17
Violência torcidas organizadas 16
Clínica escola Inclusiva de Reabilitação cognitiva escolar integrada ao ensino regular. 16
Que os políticos tenham os mesmos direitos e deveres que os cidadãos comuns.Pagar com seu salário suas necessidades básicas. 16
Fim do Serviço Militar Obrigatório 16
Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue 16
Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado. 16
40 milhões de economia - igualdade entre parlamentares federais e trabalhadores em geral. 16
Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira 15
que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia. 15
Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio 15
Compromisso do agente politico do estado em usar hospitais públicos garantindo sua boa administração pública. 15
Fim dos cargos comissionados de livre nomeação. PEC Altera parte final do paragrafo segundo, do artigo 37, da CF. 15
Proibir o uso de animais de tração em todo o Brasil 15
Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé. 15
Redução de imposto de imposto de renda sobre investimentos em Ações e Títulos Públicos para 5%. 14
A Lei Maria da Penha deve ser objeto de estudo nas Escolas Públicas e Privadas objetivando transformar a vida coletiva na Paz Social. 14
Proibir a cobranca da tarifa minima de consumo de agua pelas empresas de agua, esgoto e saneamento. 14
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 14
Concurso público para ministro do STF 14
Redução de impostos sobre produtos importados. 14
Fim da Imunidade parlamentar 14
Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo 13
Lei do Feedback Político 13
Aulas de Economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileiras 13
Redução do salário de todos os políticos do Brasil. 13
Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. 13
Permitir o cidadão usar uma porcentagem do FGTS para quitar/renegociar Débitos junto a bancos e financeiras 13
valorização da enfermagem e redução da carga horária 13
Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta 13
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção 13
Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional. 13
Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. 13
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. 13
Redução em 75% dos encargos sociais e trabalhistas para a contratação de profissionais com mais de 50 anos de idade e 30 anos de INSS. 12
Cria curso de Direito nas Universidades Federais localizadas no Estado de São Paulo 12
vincular bolsa familia e ou bolsa escola ao rendimento do aluno e nao apenas a frequencia escolar. 12
Criminalização do comunismo. 12
Obrigatoriedade dos Políticos Eleitos e seus familiares de utilizarem os serviços públicos de escola e hospital. 12
Criminalização da homofobia no Brasil! 12
Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei. 12
Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal 12
uso do FGTS apos 3 anos para construções 12
Tornar obrigatória a conclusão do Ensino Médio para se tirar a carteira de habilitação. 12
Olimpiadas Municipais Integradas 11
Aumento do tempo de licença paternidade aos militares das Forças Armadas. 11
Performance bond - formula anticorrupcao 11
Fim do imposto sindical obrigatorio dos trabalhadores 11
Fim do voto em legenda 11
Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados. 11
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. 11
Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias 11
Tributação de igrejas - o dobro do que pagam empresas e pessoas físicas 11
LEI MARIA DA GLÓRIA (Benefício em caráter vitalício às mulheres com câncer de mama, mastectomizadas com esvaziamento axilar) . 11
Acabar com a taxa de transferência bancária (DOC e TED) que giram em torno de R$ 7,75 e R$ 16,00 10
Escolaridade Mínima para cargos públicos 10
Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica 10
Redução de salário e Remoção de Benefícios para políticos. 10
Militarização da direção das escolas estaduas e municipais 10
Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos. 10
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. 10
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. 10
Adoção de novo Hino Nacional 10
Criar um teto para nomeação de cargos comissionados nos estados. 10
Incluir a Guarda Municipal de maneira clara no citado artigo constitucional. 10
Para que a soberania popular seja respeitada, cargos eletivos majoritariamente quando do seu impedimento deve ser referendado pelo povo. 10
Revogar a Lei 13.290 de 23/05/2015 que obriga o uso do farol baixo (ligado)durante o dia nas rodovias. 10
Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca. 9
Fim do imposto para importação. 9
liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo. 9
Universidade sem partido 9
Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor! 9
Regularização de documentação de Estrangeiros totalmente gratuita 9
As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou. 9
Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio. 9
Obrigar a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. 9
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. 9
Homofobia ser criminalizada 9
Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil 9
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. 9
Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível. 9
Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume 9
Implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. 9
PEC adotando sistema parlamentarista puro à partir de 2018, com referendo popular após aprovação 9
criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal 9
O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88 8
Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado. 8
A necessária proibição em se expelir fumaça de cigarro, ou de outra droga qualquer a partir de varandas, sacadas e janelas de edifícios. 8
Criação de um aplicativo do senado. 8
Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras. 8
Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas 8
Diminuição da carga horária de trabalho para 30horas 8
legitima defesa global 8
Imposto único é a solução! 8
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 8
Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente. 8
Criminalizar a venda e o uso das gaiolas de passarinhos 8
Incentivo para empresas que contratem empregados a partir de 55 anos. 7
Tornar obrigatório corretor de imóveis para operações imobiliárias, deixando as operações mais seguras, reduzindo ações no judiciário. 7
Primeiro emprego para recem formados 7
O cargo de Faturista Hospitalar deveria ser regulamentado por lei, pois são responsáveis por toda logística de cobrança num hospital 7
Fim de aposentadoria especial para parlamentar. 7
Acabar com o tratamento de Vossa Excelência para todos. Tratamento por Senhor ou Senhora já basta. 7
Lei do farol aceso deve ser exigida dos fabricantes de veículos. 7
Substitutos de Senadores somente tomam posse em caso de morte ou invalidez para o serviço publico do titular diplomado. 7
Eliminar o déficit de 139 bilhões de Reais: Estatização de 98% das reservas mundiais de Nióbio que estão no Brasil. 7
PROIBIR O USO DO GLIFOSATO 7
Cumprimento do Artigo 19, inciso I da Constituição de 1988 7
Classificar alguns crimes de alta periculosidade como crime hediondo, com reclusão de 30 anos, independente da idade. 7
Proibir indicação do Executivo e aprovação do Legislativo em qualquer esfera da Federação para os cargos do Poder Judiciário 7
Proibir doação de Alimentos para outros países. 7
Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça. 6
Criar um programa nacional de capacitação para a educação especial que garanta um sistema educacional inclusivo em caráter de urgência 6
Alteração da Lei 9.394/96, Art.24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência. 6
Redução do salário de deputados 6
salario minimo para todos vereadores, muitos vereadores de vários municípios usar e abusam do dinheiro de forma indevida. 6
Fim da obsolência ("Validade") de produtos eletrônicos e aparelhos domésticos. 6
Eliminar disciplinas inúteis na grade escolar obrigatória 6
Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo 6
Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público 6
Que os culpados de corrupção em qualquer nível sejam confiscados seus bens e sejam presos juntos com os criminosos comuns, pois são iguais. 6
Substituir o presidencialismo pelo parlamentarista 6
Democracia direta pela internet. 6
Decência e honestidade dos políticos! 5
Proibir o uso de carroça em zona urbana 5
Que os Hospitais em Geral, sendo Público ou Particular, permitam acompanhantes para Pacientes em casos Exepcionais. 5
Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados. 5
Proibir músicas que fazem apologia ao sexo,a violência sexual e ao uso de drogas. 5
Lei-247856 Novo Código Civil Brasileiro que garante direitos cidadão Brasileiro 5
Duplicação da pena em caso de reincidência criminal. 5
lei especifica para importação. 5
PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27. 5
Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa 5
Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado. 5
O voto de legenda e os suplentes tem colocado na câmara deputados ilegítimos, só devem ficar os que foram eleitos pelo voto direto !!!!!!!! 5
O preso deveria pagar por qualquer dano provocado quando em fuga. 5
Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito. 5
Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual 5
O vereador que optar por cargo comissionado na prefeitura de seu município ou outra empresa, pública ou particular, perde seu mandato. 5
Contra a Privatização de Empresas Nacionais, Patrimônio Nacional. 5
Liberação do porte de armas de fogo. 5
Proibir o uso de carroças no Distrito Federal 5
Embalagens retornáveis 5
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério dos Transportes. 5
Isenção de frete dos correios para consumidor final na compra de livros 5
Flexibilização dos impedimentos e incompatibilidades para o exercício de atividades privadas por Militares e Servidores públicos. 5
O fim da imunidade tributária de entidades religiosas. 5
Incentivo ao empreendedorismo farmacêutico e farmácia como estabelecimento de saúde 5
Reforma da previdencia - separa assistencia social de previdencia social. 5
Produtos eletrônicos sem tempo útil de uso adequado (produtos eletrônicos programados a dar defeito com menos de 2 anos). 5
Legalizacao da cannabis nao a descriminilizacao ja passou da hora 5
Transformação de lixo em adubo. Capitação de resíduos(lixo). Composteiras domésticas, escolares,presidiárias dentre outros. 5
Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social 5
Perda de "menoridade" para menores infratores que cometerem crimes hediondos 5
Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras . 4
Regularização da utilização e venda da Maconha. 4
Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár 4
Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas. 4
ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar... 4
Direito ao abono salarial para empregados domésticos. 4
Retorno do tabelamento de juros. 4
Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica. 4
Lei n 854696 Nova Consolidação das Leis do Trabalho 4
Limites para saída temporária para assassinos de Parentes 4
Isenção de imposto para produtos sem fabricação no Brasil 4
Isenção de impostos na compra de livros para professores. 4
Militarizar as instituições que cuidam de menores infratores. 4
Sites de vendas na web tem que ter um número de telefone para contato, com endereço físico e caixa postal válida. 4
atendimento com mais agilidade para o publico,pois os correspondentes bancários e seus agentes não tem um tratamento legal 4
benefícios sociais 4
PUNIR os entes federados que NÃO CUMPRIREM o piso do magistério, como com multa ou perda de mandato. 4
Trabalho de detentos 4
Incluir no currículo escolar a Educação Política. 4
Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância. 4
Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo 4
Bolsas de auxílio universitário PNAES 4
Criminalização e multa por queima de pneus durante manifestações 4
Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos 4
Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF. 4
Acessibilidade dos deficientes auditivos na necessidade de atendimentos de emergência com o uso de sms: polícia, ambulância e bombeiros 4
Fomentar o uso de inseticidas biológicos para combate ao Aedes aegypti. 4
Projeto de lei sério, seria com estes itens......perda de imunidade por favor derrubem está lei, pois políticos exercem cargo público. 4
Vetar a criação de novos partidos políticos e extinguir o fundo partidário. 4
Obras de infra estrutura só poderão gravar terras mecanizáveis - exemplo, linhão de transmissão de energia - se não houver opção montanhosa. 4
Fim do Papel Moeda no Brasil. Todas as transações financeiras deverão ser feitas de forma eletrônica 4
Reconhecimento de nossa soberania em relação ao niobio 4
Reforma do Código Penal Brasileiro. 4
Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso 4
Torna crime hediondo o trafico de armas e drogas 4
Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. 4
Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato 4
Energia renovável por um país limpo. 4
Proibição de bancos públicos para financiamento de obras fora do Brasil. 4
Farol Baixo Ligado 4
Porte de Armas deixar de ser concessão, e se tornar direito para os militares subalternos com essa prerrogativa na lei atual. 4
Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado 4
Perdão para os políticos que cometeram delitos econômicos. Pena de morte para os perdoados que voltarem a cometer esses mesmos delitos. 4
Reforma politica ....voto distrital 4
Que os fiscais de trânsito possam dar palestras sobre drogas e cidadania nas escolas e exercer sua função, Art. 144 paragrafo 10 CF. 4
Isenção de Imposto de renda para professores da rede publica com até dois cargos no mesmo órgão público ou em órgãos públicos diferentes. 4
Artigo 86 da Constituição Federal - Sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República. 4
Não cobrança de honorários advocatícios sobre FGTS e SEGURO DESEMPREGO em ação trabalhista. 4
Equiparação salarial dos Func. Administrativos do Ministério da Fazenda, com os func. Anal. Tributários da Receita Federal 4
Imposto Único e abolição de outras formas de cobrança de impostos. 4
Inclusão do requisito baixa renda na Lei 12990/14 (Lei de cotas) 4
Apenas 01 Senador para cada região do país: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE, NORTE, NORDESTE. Máximo de 5 Senadores no país. 4
O povo deve decidir o rumo do país através de voto e não os políticos. Implementar a Democracia Direta ou no minimo a Democracia Liquida. 4
Fim do Voto Secreto em todas as esferas de Governo 4
Lei federal de responsabilidade ambiental por municípios. 4
Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública. 4
Promover o funcionamento das bibliotecas públicas aos sábados, domingos e feriados. 4
Proibir suspensão, cancelamento ou o fim dos direitos trabalhistas previstos na CLT. 4
Fim Do Bloqueio Permanente do WhatsApp 4
Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar 4
Lista de Políticos Elegíveis 3
Divulgação Do Dcc-Demonstrativo Contábil Do Cidadão, Em Todos Os Portais Da Transparencia Municipal, Nos Sites Das Prefeituras Do Brasil 3
todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada. 3
Garantir salários e demais direitos trabalhistas para Corretores de Imóveis. 3
Fim da reeleição para o legislativo... 3
Proposta de Complementação Lei nº 7.410 - Segurança do Trabalho 3
Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses. 3
Teto único para TODO funcionalismo público em todos as esferas e níveis 3
Transformação de todas as praças públicas brasileiras em hortas comunitárias. 3
Fixa salário dos parlamentares à no máximo 10 vezes o valor do salário mínimo vigente. 3
Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn) 3
Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT 3
Porte de Armas ao Vigilante 3
Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade 3
Obrigatoriedade dos parlamentares utilizar os serviços publicos. 3
Direito aos benefícios do governo Federal conforme o Desempenho na Escola 3
Reformulação do Programa Bolsa Família, vinculando-o a doações de sangue anuais, como critério para recebimento do beneficio. 3
Proibir carroça puxada por animais. 3
FGTS - não pagamento da multa para demitidos aposentados 3
para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular. 3
Proibe devolver animais a quem foi acusado de maus tratos e violação legal 3
Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. 3
Aumento da idade mínima e requisitos para habilitar-se na categoria A para motocicletas 3
Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto. 3
Ao candidato da (cnh) que for fazer a prova prática. 3
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. 3
Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública. 3
Fim do monopólio da taurus e da imbel 3
Redução dos salários e mordomias de senadores, e deputados, para a reforma começar com os marajás. 3
Destinar um numero de pacientes da rede pública para a privada sem o ônus monetário. 3
cidadão fiscal 3
Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde 3
Proibir dupla função de motorista 3
Juros de bancos e Cartões de Crédito 3
Lei que permita o policial ter direito de exercer seu trabalho 3
obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados. 3
Toda obra publica deveria ter seguro, e este acompanhar a obra do começo ao fim, assim evitaria desvios de verbas. 3
Proibir baile funk nas ruas de todas a cidades do país 3
Criação da ''BOLSA ALUNO'' para alunos do ensino Médio nas Escolas Públicas. 3
Homeopatia não deve ser "receitada" para crianças 3
Lei da Cerca Baixa 3
Criação de uma rede de "Escola de Artes", visando o incentivo à Cultura. 3
Acabar com o voto obrigatório no Brasil 3
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério da DEFESA 3
Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever. 3
Proibir toda musica que contem linguagem obscena, sexo, violência, ódio 3
Tornar o dia 13 de Maio, a data da Abolição da Escravidão no Brasil, em Feriado Nacional. 3
Fim de urnas eletrônicas 3
Proíbe que as provas de informática em concursos públicos tenha caráter eliminatório para preenchimento de vagas públicas. 3
A inclusão do direito constitucional como matéria obrigatória nas escolas públicas,principalmente. 3
Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado. 3
Lei para gerar mais empregos 3
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. 3
Ato Humano Remunerado 3
proibir o uso do cerol e da linha chilena nas pipas. 3
Fazer uma lei onde o cidadão de bem poder portar e ter arma para sua defeza. 3
Corridas carbono zero - todas as competicoes, de veículos automotivos, quando movidos a combustível fóssil deverá neutralizar sua emissão. 3
Educação politica, financeira e de trânsito nas escolas públicas e particulares de todo o pais. 3
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido 3
Criar um Sistema Nacional de Controle de dados dos presos através implantação de CHIP. 3
FGTS 2.0 3
Bolsa-auxílio para estudantes bolsistas em instituições particulares 3
REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS DEPUTADOS ASSIM COMO OUTROS PARLAMENTARES... 3
Regulamentação da profissão de balconista ou auxilar de farmácia 3
Vice-Presidente da República e vice-governadores a serem eleitos sejam os segundos candidatos mais votado nas eleições, independ. do partido 3
Desconto de passagem do empregado ser proporcional ao salário. 3
Utilização de FGTS para tratamento dentário de implantes 3
Proibição de Logradouros e instituições com nomes de terroristas 3
Aumento da licença maternidade e paternidade sem condicionamento ao programa empresa cidadã. 3
Programa de Reintrodução ao Presidiario a Sociedade como Trabalhador/Contribuidor/Humanizador 3
Aumento da idade máxima exigida em concursos públicos para forças armadas e de segurança pública 3
Seguro Garantia em Licitação 3
Políticos e familiares obrigados a usarem somente serviços públicos de saúde, educação, transporte e outros. 3
Fim do voto obrigatório 3
Reajustes anuais salariais (p/ políticos; servidores; aposentados; trab. iniciat. priv.) tenham o mesmo Reajuste anual baseado em índice nac 3
Unificação das grades curriculares nas instituições de ensino superior, públicas e privadas. 3
Pesquisa Social Financeiro dos Cadastrados em programas Sociais. 3
Referendo revogatório (Recall). O povo poderá retirar de forma direta o presidente caso não cumpra metas preestabelecidas. 3
Tornar inconstitucional a sumula 683 do stf, que estabelece limite de idade em concurso público 3
Unificação e uniformização da legislação relativa ao imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas em geral. 3
Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. 3
Fim do Imposto de Renda - 2
A proibição do comunismo-socialismo, via criação de lei, em qualquer uma de suas facetas no Brasil tal qual é proibido o nazismo. 2
Q em rombos e deficits dos governos não seja penalizado o trabalhador nem o aposentado. Mas q seja retirando de ricos, empresas e politicos. 2
Que em todos as cidades em que possua um fórum (vara distrital ou Comarca) haja um Juiz de Direito de Plantão. 2
Recomposição Salarial do servidor– Inconstitucionalidade do inc.VIII Art.73 Lei 9504/97 frente ao Inc.X do Art.37 da Constituição República 2
Fim de fórum privilegiado para qualquer cidadão 2
Criminalização das queimadas em zona urbana. Pena: multa pesada 2
pensão alimenticia 2
Medidas para economia em órgãos públicos federais, estaduais, municipais etc 2
Mais trabalho para todos 2
Comunidade LGBT e minorias 2
Alterar a forma de constituição do STF. 2
Multa para quem joga resíduos em locais inadequados. 2
Artigo 8º da Lei Eleitoral Nº 13.165 - A escolha dos candidatos pelos partidos... É INCONTITUCIONAL 2
Incentivos a produção nacional de equipamentos para a captação de energia solar e a diminuição da carga tributária sobre produtos importados 2
Reduzir o número de unidades federativas (UFs). 2
Sugiro adoção de 7h em toda administração, 12 às 19h - economia de energia, ar condicionado, computadores, máquinas de café etc 2
Criar categoria de habilitação específica para condução veículos automáticos de pequeno porte 2
Reajuste salarial funcionalismo público (políticos e etc) seja o mesmo índice do salário mínimo. 2
Álcool é droga ! 2
Diligências fiscais ativa pelo ministério do trabalho e emprego à empresas. 2
Obrigatoriedade das leis politicas, obrigações, direitos e como é o funcionamento da politica, e a influencia em nossas vidas 2
Não necessidade vinculo de pessoa jurídica com conselhos regionais profissionais 2
Diminuir acidente no trânsito. 2
Familiares de politicos estudarem em escolas publicas. 2
Obrigar estado e prefeituras de todo o pais a apresentarem índice de desenvolvimento humano satisfatório todo ano. 2
Publicidade 2
alunos até o início do ensino médio catarem em ordem unida o ino nacional brasileiro, bem como um hino de uma data comemorativa. 2
Permitir que os estados legislem sobre direito penal, civil, processual, eleitoral, transportes, comércio, trabalho, energia (continua) 2
Fim da verba de gabinete para parlamentares. 2
sobre a mudança do código penal 2
Incluir o comunismo soviético, incluindo sua simbologia, no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 7.716/89 contra manifestações nazistas 2
Aumentar o limite de velocidade em Rodovias. Criação das "Autobahn brasileiras". 2
Adeus corrupção. 2
Criação de um disque 0800 nacional para que pessoas possam denunciar corrupção em todos os níveis da administração pública. 2
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 2
Lei que obriga as escolas terem obrigatoriamente um kit de primeiros socorros em suas dependencias. 2
Acabar com a normativa que proíbe o curador a fazer empréstimo consignado no INSS 2
Criar bolsas de remuneração em Faculdades privadas para estudantes que estão vinculados aos programas do governo federal; ( Fies, Prouni, et 2
Transporte Coletivo gratuito para trabalhador desempregado. 2
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa 2
Cálculo de salário de servidores eletivos. 2
Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving) 2
Alterar a lei que reduz tarifa de energia eletrica de irrigantes entre as 23h e 5h da manha e estender o beneficio a avicultores 2
A obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar do ensino médio o Ensino do Direito nas Escolas. 2
Aposentadoria pública e privada 2
Gostaria que o Senado criasse uma Lei para as Empresas de Telefonia móvel acabarem com o prazo de crédito e ele ficasse até acabar. 2
"Maconha o fim do preconceito" - Regulamentação e tributação dos extratos, derivados para produção medicamentos a base da Maconha (Cannabis) 2
Ficam proibidos de se candidatarem àqueles que possuem vigente cargo legislativo 2
Alterar a forma de Escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas 2
Tabela de informações nutricionais em porcentagem. 2
Tornar a média escolar em escolas públicas em todo o país igual para todos os estados e sendo igual a 7,0. 2
Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos 2
Umidade baixa exige multa da fumaça 2
Faculdade aos 14 anos e especialização após 18 anos. Conclusão da faculdade após especialização. 2
Proibir que órgãos da Administração Direta e Indireta adquiram passagens aéreas de companhias de turismo. 2
Ter direito a não eleger ninguém. 2
Lei que cassa de imediato o cargo publico e direitos políticos,de todos que receberem bens públicos indevidos,enquanto não devolver em dobro 2
O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. 2
Autonomia dos profissionais de fisioterapia sem estar ligado ao CRM (MÉDICOS) 2
Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados. 2
Oferecer internet sem fio grátis a todas comunidades carentes. Ajudaria muito na educação dos estudantes. 2
Aprovação pelo Congresso das resoluções do Contran no que tange a criação e aplicação de multas de trânsito. 2
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. 2
Punir proprietário de lotes vagos oque provocam queimadas para se livrar da capina dos lotes isto prejudicando todo planeta ,é fazer cumprir 2
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. 2
Publicidade da destinação de contribuições sindicais 2
Criação do Major e Minor no sistema de educação superior brasileiro. 2
Pena mais duras 2
Criação de banco de dados nas polícias dos Estados de pessoas denunciadas e/ou condenadas por crime de estupro e pedofilia. 2
Proposta que prevê eleições diretas para diretores de escolas estaduais. 2
Unificação do CPF, carteira de trabalho e o PIS e o PASEP. Utilizando apenas o numero do CPF para o cadastro dos trabalhadores. 2
Fixação de índice para compor salário dos servidores públicos 2
Reforçar o aprendizado na rede Pública, o aluno somente passará de ano com seus próprios méritos, sem "facilidades" extras. 2
Cria o Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação Asfáltica Urbana e Rodoviária. 2
Lei que obrigue os Municipios a terem nas Secretarias de Turismo, no minimo Dois Turismologos. 2
Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze 2
Uso de serviços básicos públicos obrigatório para os servidores e políticos 2
Uma Emenda Constitucional pelo fim da vitaliciedade e pela eleição popular dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. 2
Dirigir Alcoolizado/Drogado, efetivar uma lei mais direta sobre a impunidade dos crimes de Trânsito por Motoristas Alcoolizados ou Drogados 2
disponibilização de fraldários em banheiros masculinos públicos 2
Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país. 2
Eleições Diretas para presidente e para o Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para reformas política e tributária em 2016 2
Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência). 2
Optometria no sus 2
Proibir privatizações de quaisquer instituições ou orgãos no território nacional, por emenda constitucional. 2
Apoio as crianças com autismo! 2
Reduz possibilidade de progressao de pena para crimes hediondo e abuso sexual e Estupro e Fim de indultos e regime aberto e semiaberto 2
Porte de pistola taser - Permitir aos Militares das Forças Armadas estabilizados Fora de Serviço e Agentes de Órgãos de Segurança Pública. 2
Tornar dedutíveis da base de cálculo do IRPF importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de sentença arbitral 2
Obrigatoriedade de pagamento de impostos para entidade religiosas 2
Suspensão do direito de dirigir de alcoólatra e criminalizacao de dirigir sem licença 2
Contra o estrupo desenfreado no Brasil 2
Redução do número de senadores para 54 e deputados para 454,e implementando o voto distrital,so assume quem recebeu voto. 2
Resolução do baixo salario das mulheres em relação aos homens na empresa privada. 2
Lei de Reforma do Congresso 2
Seguro para terceiros obrigatório. 2
Priorizar nos concursos públicos os candidatos que concorram a vaga em sua cidade 2
Proibir o uso da palavra Feminazi pois ofende militantes do movimento feminista. 2
Central municipal de projetos CMUP. 2
Deputados estaduais e federais, vereadores e senadores sejam eleitos apenas por maioria simples de voto, 2
Inclusão do tipo sanguíneo no RG e CNH. 2
Em crime de corrupção, mesmo condenados em grau de recurso terão bens bloqueados até 10 vezes mais que o valor constatado da corrupção. 2
Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares 2
violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ? 2
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. 2
Fim do auxílio moradia para políticos. 2
Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda. 2
Alistamento militar obrigatório e seleção ao serviço militar feita de forma abusiva 2
mudar lei municipal de 50 mil habitante para 30 mil , liberaçao para guarda municipal, e 50 habitante para libera porte de arma para os me 2
Sistema prisional, preso contribuinte para a sociedade. 2
Regiões Auxiliares Federativas 2
fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado. 2
Ética em Cargos Políticos.Qualquer condenado precisa ser banido da Política em qualquer esfera. 2
Considerando o número crescente de animais em domicílios e ruas, sugiro que toda cidade tenha um terreno destinado a cemitério de animais. 2
Tornar crime promessa de campanha não cumprida. 2
Redução da cotas de Parlamentares e fim de auxilio moradia para eles. 2
Permitir voto direto proporcional nas votações do senado, câmara dos deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores 2
Inserção Tributaria para Softwares 2
Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem 2
PROIBIÇÃO DA GREVE ESTUDANTIL 2
Programa de apoio e inclusão social, saúde e mental dos moradores de rua. 2
Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar. 2
Criação de um canal para pré eleição online, pela internet. 2
Fim da reeleição para o legislativo federal, estadual e municipal 2
Porque não por em consulta pública ó porte de armas de fogo para ó cidadão de bem,o povo não escolhe os políticos tem direito de escolher. 2
Aumento do salário, reduzindo os impostos. 2
Auxilia na restauração da credibilidade política junto à sociedade e divide a conta da crise de forma mais justa, melhorando a eficiência. 2
Alteração na Lei dos Estagiários. 2
Suplente de senador será o imediatamente mais bem votado pela população, independente de partido. 2
Fim do Sistema Único de Saúde 2
Criação De Cota Parlamentar Para Ocupação De Cargo Legislativo Exclusivo Pelas Mulheres 2
Criação do cadastro único de endereços, de acesso gratuito sob os cuidados da Receita Federal. 2
Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores. 2
Fim das urnas eletrônicas. 2
Projeto de PEC - Proposta de Emenda Constitucional (para o Brasil) Mulher vota exclusivamente em Mulher. 2
Retirar dos prefeitos a gestão dos recursos do FUNDEB,criando uma comissão independente para tal. 2
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. 2
Contra a omissão do Congresso Nacional quanto à violência urbana 2
proponho que se faça obras públicas com o apoio do exército brasileiro. 2
Instituto de Genialidade Brasileiro 2
Fim das aulas em turno contrário à opção do aluno, e em finais de semana para cursos superiores matutinos e noturnos. 2
Todos candidatos que se elege.municipal.federal.estadual.tem que fazer uma prova de conhecimento gerais,com redação Media 7,5..depos candida 2
Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais. 2
Proibe usinas Hidroeletricas no Rio Tapajós 2
Reduçao da jornada de trabalho para 7 horas diárias. 2
Redução da maioridade penal 2
Criar como obrigatório em escolas do país cursos de "Auto-Defesa Civil" para ensinar a população como e quando se defender. 2
Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes. 2
Criação do curso "Como aprender" no curriculum dos ensinos fundamental e médio. 2
que todos os juizes do stf sejam concurcados e que fiquem no poder no maximo 5 anos. 2
Revisar a regulamentação do uso de bicicletas em vias públicas. 2
Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr. 2
Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica. 2
Proibição de veículo de tração animal. 2
Re-estatização das empresas 2
Reformulação de políticas afirmativas , tornando-as mais abrangente 2
Criação de vagões formados exclusivamente por assentos preferenciais nos trens e metrôs, e de áreas específicas dentro dos ônibus urbanos. 2
Indicação de preços por tabela informativa. 2
Emenda ao projeto de liberação dos jogos de azar 2
Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado. 2
Implantação de Lombadas Eletrônicas com Limite de Velocidade para Melhorar o tráfego no Trânsito em Trechos de Congestionamento 2
Piso Nacional para Enfermagem 2
Acabar com obrigatoriedade do uso de capacete e cinto de segurança. 2
Combate a corrupção eleitoral. 2
Tornar crime o uso de celulares ao volante assim como a proibição da dupla função de motoristas de ônibus. 1
ensino direito constitucional nas escolas publicas desde ensino fundamental 1
Aplicação da regra para aposentadoria 85/95 para todos os trabalhadores. Funcionários públicos que ingressaram após 16/12/1998 estão de fora 1
Monitorar os serviços de sac oferecido pelas lojas - pós vendas de verdade! 1
Proponho uma Lei que obrigue os municípios oferecerem Estacionamentos Públicos para veículos. 1
Proibir releição,limitar ao máximo 2 mandatos consecutivos ao mesmo partido aos cargos do executivo e diminuir coligações. 1
Trabalhar como produtor do segmento automotivo(ex.) na produção de componentes para montagem do veículo final,em residência habitual. 1
Acessibilidade dos cidadãos brasileiros de baixa renda, proprietário de cães, ao tratamento e a vacina contra a Cinomose. 1
Direito de Doação de Sangue por Homossexuais 1
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve publicar anualmente em a página web uma estatística de condenações penais em Brasil. 1
Redução de pena para detentos que contribuir com informações para policia 1
Criar uma implantação no sistema do SPC e SERASA onde o cadastro de inadimplentes só poderá ser acessado mediante autorização do titular. 1
Revisão dos valores das multas 1
ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. 1
Extinção do vestibular para as universidades públicas com avaliação do histórico escolar do aluno para o ingresso na universidade pública. 1
Votação PL2323/2011 1
Fim das agencias reguladoras do Brasil. 1
Afastamento preventivo de politico e funcionário publico investigado em qualquer âmbito. 1
Fim do salário mínimo 1
Eliminar a taxa de franquia mensal cobrada no telefone fixo 1
Obrigar os supermercados à doarem para instituições de caridade os alimentos, no dia anterior,ao encerramento do prazo de validade. 1
Limitar a carreira parlamentar a, no máximo, dois mandatos em cada nível de acesso, proibindo ainda o retrocesso na carreira. 1
Implementação no currículo escolar as Aulas de Disciplinas, Educação Moral, Cívica, Organização Social e Política nas Escolas Publicas 1
Criação de uma Las Vegas no sertão. 1
Acrescentar o nome AUTISTAS na placas de pessoas com necessidades especiais em locais públicos. 1
Afastamento de todo e qualquer político que é réu da justiça 1
Proibir o uso da internet com finalidade espúria. 1
Obrigatoriedade da existência de desfibriladores e pessoas treinadas para o uso, em eventos que tenham idosos 1
um único mandato para deputados e senadores de até 5 anos 1
Criação da CPMF somente para os detentores de cargos eletivos e cargos comissionados de recrutamento amplo. 1
A capacitação dos candidatos eleitos após as eleições, e alteração do prazo para tomar posse de seu mandato. 1
Não a extinção, novamente, do Ministério da Cultura. Precisamos fomentar a cultura e guardar as memórias de um país tão cheio de contrastes. 1
Eleição para Presidente em outubro de 2016. 1
Malha ferroviária 1
mudar a lei em vigor de transito , para, quem embriagado atropelar sem morte, seria preso por 2 meses sem fiança,com morte 1 ano preso 1
Obrigar as editoras jurídicas a reciclarem livros e códigos desatualizados. 1
Universitários de metrópoles sem segurança. 1
Liberação de medicamentos importados para tratamento da leishmaniose viseral canina 1
todos os feriados cair na sexta ou na segunda. 1
Obrigatoriedade a todas as empresas privadas a contratarem pelo menos um refugiado. 1
Fim da divisão de votos de coligação, só pode ser eleito que tiver votos suficiêntes obtido por ele proprio 1
Estabelecer aos ocupantes de cargos legislativos que só possam candidatar-se uma única vez com reeleição. Acabando a perpetuação no poder. 1
Obrigatoriedade em investir na infraestrutura de rede (fixa ou movel) de forma continuada para evitar limites, como franquias. 1
Extinção do Senado 1
Benefício para portador de hiv 1
mudança na CLT nos artigos 142 e 143. 1
Currículo candidato 1
Que seja feito o exame de HIV/aids em todo exame de sangue em que o cidadão for exposto, ex. exames adimissionais de emprego, pre- cirurgic 1
Exigência de aposentadoria por tempo e idade, respeitando-se o princípio da isonomia de direitos e deveres para todos, civis e militares! 1
Algum tipo de teste para vereadores poder ter o direito de ser candidatos . 1
Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida. 1
Provas no 3 ano do ensino medio sem valer nota apenas testar conhecimentos. 1
Segurança no trânsito 1
Eliminação de tributos sobre medicamentos essenciais. 1
Determinar que os partidos políticos garantam a paridade entre os gêneros, em candidaturas para às eleições. 1
Proibir as manifestações ideológicas,políticas e religiosas de professores do ensino público, dentro das salas de aula. 1
Para o bem estar da população legalize-já 1
Garantia de boa execução, visa criar regras para otimizar,garantir a boa qualidade das obras realizadas por empresas para a União e Estado. 1
Fazer com que o direito a rescisão indireta seja cumprido por juízes do brasil 1
havendo impeachment o presidente destituído deve haver referendum para ratificar a posse do vice. rejeitado referendum, novas eleições. 1
Redução de gastos. 1
Reforma das cadeiras 1
SUB (Sistema único de policias) 1
Trabalhador ter o direito de escolher se deseja pagar previdência social e recolher FGTS, no momento da sua contratação 1
Cobrar imposto de todas as igreijas do Brasil,(principalmente as protestantes, que mais "afana"o povo. 1
Disponibilização obrigatória de cursos, contendo noções básicas em Primeiros Socorros para Gestantes em fase de Pré Natal. 1
Requisitos para candidatura. 1
Criação de currículo obrigatório para ensino fundamental e médio baseado em índices mundiais, favorecendo o desenvolvimento tecnológico. 1
Investimento maior em ciência e tecnologia nas escolas brasileiras. 1
Obrigatoriedade em submeter a todos os recém nascidos à teste de DNA. (Assim que receberem alta médica) 1
Contagem de tempo regressiva para semáforos dotados de dispositivo de avanço. 1
Fixar como Bolsa para estagiários de Direito a partir de R$ 1.500,00 quer nas Empresas Públicas como privadas, nunca inferior. 1
Proficionalização e capacitação. 1
Tem por objetivo tornar as escolas públicas mais seguras e focadas na educação. 1
apreensão de veículos 1
Ter aulas de primeiro socorros a partir da quinta série em escolas publicas e particulares por profissionais de saúde. 1
transparência na politica Brasileira, com seriedade. 1
Revogação do DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e estabelece novas diretrizes para abono ou trabalho domiciliar de alunos. 1
Exigência de formação de tecnólogo para reparadores automobilístico em todo o território Nacional para melhorar a qualidade dos serviços. 1
Retorno dos 180 dias letivos na LDB e teto salarial digno para professores. 1
Os candidatos dos poderes legislativo e executivo, devem ter conhecimento da constituição e leis antes de se elegerem a cargo publico 1
Retirada de impostos de alimentos da cesta basica e produtos nacionais. 1
Criação de Bolsas/auxílio permanência com ênfase na meritocracia para alunos de baixa renda. 1
Evitar a exposição e constrangimento do nome na Internet 1
Regime da previdência Social para todo o funcionalismo público, deputados, senadores e poder judiciário 1
cidadãos trafegando em coletivos após as 22:00Hs poderiam descer dos mesmos em qualquer lugar onde tivesse mais segurança. 1
Prazo Processual para o STF 1
Mudança na previdencia com relação aos políticos, que com 2 mandatos consecutivos já recebem aposentadorias. 1
Escolas públicas insalubres devem ser interditados 1
Restituição Integral dos Gastos com Educação. 1
que tenha duas operadoras de internet banda larga em cada bairro hoje temos uma operadora nas periferias por isso fazem o que quer 1
INSS descontado em folha de pagamento do esposo, para a esposa.beneficio previdenciario para futura aposentadoria. 1
Lei de responsabilidade em obras 1
lei de incentivo apoio patrocínio a novas formas de geração de energia elétrica renovável 1
Limitar a cobrança de Juros de qualquer espécie. 1
Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei 1
Imposto sobre conta de água de pessoas físicas e jurídicas para financiar a Saúde 1
Desaposentação 1
Teto Limite Máximo Salarial Para Servidores Público Federal, Estadual, Municipal urgente! 1
Saúde no Brasil. 1
A bateria do carro elétrico devia ser todas do mesmo tamanho ,já viria carregada vc só trocava nós postos autorizados com fiscalização 1
MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada. 1
Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto". 1
Inserir os acadêmicos do Fies, de IES privadas, no bolsa permanência. 1
Que presidente e senadores todos políticos tenham os mesmos direitos e obrigações q tem Presidente Obama seus senadores, Comida pg seu dinhe 1
Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo 1
Sistema carcerário produzindo própria renda. 1
Que os direitos trabalhistas dos militares sejam regulamentados e regidos pela CLT. 1
Criação de sistemas de gestão penal e carcerária interligados para reduzir gastos nas penitenciárias e melhorar os dados para o judiciário. 1
Venho propor a obrigatoriedade de documentos autenticados e comprovante de residência para abrir um cartão de crédito em qualquer comércio. 1
Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista. 1
Privatização das penitenciárias 1
Aprovação imediata da PEC 58 /2015 - Que fixa parâmetros para a remuneração dos Policiais Rodoviários Federais. 1
Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento. 1
Abolição dos currículos mínimos produzidos pelas secretarias estaduais de educação. 1
Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna. 1
Alteração do Hino Nacional Brasileiro 1
Tudo se resume, em uma denuncia, sendo esta o principal motivo de toda confusão, uma lei que pune quem faz denuncias anonimas com prejuízos! 1
Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. 1
Voto em 2 turnos para deputados e vereadores (eleição proporcional) 1
Facilitar o voluntariado,não prender a ação social e religiosa 1
Alteração na estrutura política. 1
Reforma política Mudança no sistema de eleições legislativa em todas as esferas. 1
Que o plesbicito realizado fique valido por 50 anos e nenhuma Lei posterior a este possa invalida-lo. 1
Lei que seja obrigatório o Presidente da Republica ter uma formaçao acadêmica 1
Fim da imunidade tributária religiosa. 1
Proibe Salarios e ganhos exorbitantes a lideres religiosos como pastores,padres e outros 1
Proposta para criação de lei de incentivo ao fomento da Educação Brasileira 1
Preso trabalha na prisão. 1
Publicidade nos salários e benefícios recebidos por políticos, seus ganhos e seus gastos. 1
Limite de gastos do Governo Federal 1
Concurso público para cargos políticos 1
Redução de carga horaria de trabalho do professor 1
Políticos que descumprem promessas de campanha percam o mandato 1
Tornar corrupção crime hediondo inafiançável com exoneração, confisco e prisão. 1
Volta das moedas de R$0,01 ou a proibição de preços com terminação em centavos de números diferentes de 0 ou 5. 1
Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República. 1
Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante. 1
Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais 1
distribuiçao de terras de latifundio a fim de reforma agraria 1
Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 1
Unificação da polícias brasileiras (unificação da polícia militar e civil) 1
Colocar como as Guardas municipais como único agente de segurança do município, quanto ao patrimônio, bens, serviços e etc.. 1
Medida Repressiva contra a corrupção - CRFB - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. 1
Limitar a uma legislatura qualquer cargo eletivo e cessar qualquer remuneração após fim de mandato. 1
Politica e Religião 1
Referendo popular para a aprovação das contas públicas. 1
O salário de um vereador ser igual ao piso nacional dos professores. 1
Dificultar que os partidos continuem formando quadrilhas. 1
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF 1
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido 1
O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado. 1
Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. 1
Ninguém é obrigado a ver ou ouvir o que não quer!!! 1
Implementação de um site para serem realizadas as eleições 1
Nao a reeleiçao nas eleiçoes da nação.a todo cargo politico .mandato de 05 anos, para tds eleitos.. 1
Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos 1
Manutenssão do plano de saúde depois da demissão do titular 1
Adote um doador de sangue. 1
Pec. mandato único de vereador a presidente 1
Senadores e Senadoras,a melhor forma de resolver a divida da Previdência é continuar descontando a contribuição de todos aposentados. 1
Estimular doação de orgãos 1
Diminuir a superpopulação carcerária no país. 1
Criminaliza a Apologia a intervenção militar no Brasil 1
Fatura De Cartões Corporativos De Políticos Tem Que Ser Publicada Mensalmente Na Internet Em Portal De Trasparência Oficial 1
Legalização da venda de entorpecentes 1
Rigidez a fiscalização em todos os órgãos públicos em se tratando de compras e licitações e uma pena mais severa. 1
Plebiscito para interromper mandatos políticos, aproveitando as eleições obrigatórias, que ocorrem logo após dois anos. 1
Que se crie uma Lei para que seja excluida a pontuação da CNH após o pagamento da multa de transito. 1
Reformular o Sistema de Comunicação de Óbito e de registro de Imovel. 1
Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado. Que os Políticos tenham formação em Gestão, ficha limpa e apresentem metas. 1
Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual. 1
restringir a participação dos partidos políticos nos 3 poderes. 1
Concessões para TV aberta. 1
Proposta para implementação de serviço psicológico nas escolas. 1
Alteração da lei 9608/98 e em outras leis para facilitar o voluntariado 1
Salvando Vidas - Doação de sangue, medula e órgãos de presidiários em troca de redução de pena 1
Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar. 1
Ingresso no STF 1
Diminuição dos membros do congresso 1
Retroatividade da prisão disciplinar dos militares. 1
Suspensão da CLT 1
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . 1
Incentivo ao empreendedor optante do simples nascional 1
Imposto sobre imposto 1
Construção Civil 1
Redução da maioridade penal 1
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. 1
Dá nova redação ao § 1º Art. 60 da Constituição Federal 1
Concurso público para cargos políticos 1
Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. 1
Liberação de habilitação (CNH)para adolescentes de 16 anos com autorização do responsável 1
Projeto para extinção da fome absoluta no país sem recursos do governo. 1
Filosofia 1
Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas 1
Criar emenda constitucional: Os crimes contra o erário são imprescritíveis na esfera cível e penal 1
Não as privatizações da Eletronorte,Eletrosul,Correios,Furnas,BrDistribuidora,Participação em Bloco de Petróleo,Transpetro,Gaspetro,Cef,BB 1
Modificação na determinação de Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos, de acordo com a sua largura e por não valor fixo. 1
Ensino da Constituição nas escolas públicas e privadas 1
Política um trabalho voluntário. Trabalhar para o Brasil e não para grupos ou benefício próprio. 1
Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas. 1
Que nemhum vereador, poderá ter salário superior a um professor. 1
Tornar obrigatório a inscrição dos movimentos sociais ( MST ) como pessoa jurídica para que possam ser civilmente responsáveis por atos 1
Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal 1
Obrigatoriedade do ensino de Suporte Básico de Vida (BLS) no Ensino Médio. 1
Gerar renda para a população tradicional da Amazônia por meio da exportação de remédios naturais tradicionais com apoio do governo 1
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. 1
Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal. 1
Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população. 1
Criação do cargo de Policial Federal Ambiental para proteção das florestas, rios, lagos e mares. 1
Todo condutor é fiscalizado e fiscalizador. 1
Adoçao direta com os interessados, evitar essas "filas" que so servem para que a criança cresça e não seja adotada e fique na instituição 1
Escola pública em tempo integral. 1
Toda pessoa com cargo político ou servidor público seja atendido também no serviço publico 1
Fim de foro privilegiado para parlamentares 1
Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar. 1
Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H 1
Equiparar salário de médicos e enfermeiros 1
Estabelece a estatização de empresas que cometam crimes de corrupção, assim como a apropriação de todos os bens de corruptos pelo Estado. 1
Unificação dos partidos em 03 - republicano, democrata e socialista 1
Lei Geral das Universidades - normas gerais que orientem os regulamentos das universidades. 1
Criar lei que limite prazos máximos para que juízes se manifestem sobre processos contra políticos e autoridades 1
Animais (cães, gatos,...) trancado no apartamento 1
Crição de um projeto de lei que proiba todos os agrotoxicos inclusive glifosato. 1
Plebiscito. 1
Impedimento da construção do Parlashopping 1
Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria .. 1
Combate as Corrupções. Em todos cargos executivos. 1
Controle nas exportações com leis inexoráveis com direitos primários para exportadores brasileiros 1
Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo. 1
Inibir a corrupção em obras públicas 1
Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato. 1
Um país que investe na educação de qualidade, investe no profissional, que da bom resultado no mercado de trabalho e na economia. 1
Altera lei e torna mais pesada a punicao de roubo e assalto 1
Reparação de dano cometido pela mídia 1
Ensino superior integral não beneficia a maioria da população, muitos jovens precisa trabalhar para manter suas despesas mínimas. 1
Aumento de salários de parlamentares 1
CNH 1
Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece 1
Parlamentarismo - Plebiscito para o Brasil evoluir para um sistema mais dinânico de troca de governantes desafinados com a vontade popular 1
Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção 1
Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção. 1
Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas 1
A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. 1
Obrigação de etiqueta informativa afixada a bicicletas na venda 1
Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito 1
Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum. 1
Fim de nomeação política de juizes. 1
Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não. 1
Financiamento dos gastos de estudantes que fazem ensino superior fora de suas cidades. 1
Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação. 1
Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos 1
É essencial cada pessoa mostrar seu potencial. 1
Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio. 1
Erro médico(quando comprovado)constituirá crime de homicídio doloso com detenção e perda de registro. 1
criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos. 1
Criação de Conselhos Municipais de Estudantes 1
Que os idosos de baixa renda tenham o sepultamento custeado pelo governo. 1
Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade. 1
Mais respeito ao candidato a um emprego 1
fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção 1
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público 1
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. 1
Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente 1
Redução e controle de aberturas de faculdades de medicina. Precisamos de bons profissionais e não quantidade. 1
Lei que determine o dia do do inspetor de aluno. 1
Reforma da Lei da ficha limpa para assegurar a exclusão nas eleições ou indicação a cargos públicos, de cidadãos com processos na justiça. 1
Altera lei para impedir incendio a ônibus em protestos covardes 1
Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao 1
Projeto para utilizar produtos e sistemas para possibilitar a economia de até 80% das águas puras consumidas em residencias, com., escolas e 1
Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda. 1
Todo o medico pode atender o SUS em seu consultório ou Clínica particular Através do cartão SUS 1
Previdencia privada 1
Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não 1
Os políticos devem ser afastados de seus respectivos cargos e mandatos, assim que forem denunciados por qualquer órgão do judiciário. 1
Administração por excelência 1
Estetica- interação da área médica com a estética 1
Criminaliza pancadões e uso de som de alta potencia em veiculos 1
Transformação do Programa Bolsa Família em um Programa de Desenvolvimento Social 1
Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito 1
O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária. 1
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 1
Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia 1
Dinheiro destinado à saúde, vindo da União, deve ser utilizado APENAS com a saúde. 1
Criar postos de trabalho para os apenados produzirem o seu próprio sustento 1
Um prazo na greve. 1
O teto salarial de todos os cargos políticos não pode ser superior aos vencimentos do professor. 1
Passageiro que não puder fazer sua viagem por motivos de força maior, deve receber seu dinheiro de volta ou obter remarcação do voo. 1
Eu peço o fim do foro priveligiado 1
Escolha do parlamentar braseiro(senador, deputados e vereadores) através do concurso público. 1
Isençao de impostos 1
Fixar preços de bens de consumo independentemente do reajuste salarial. 1
Fim da redução de pena por bom comportamento e fim de benefícios aos presidiários. 1
implementar na aprendizagem em sala de aula para escrever, não só com uma mão, mas com ambos 1
Empresas de ônibus - lei federal que obrigue todas as empresas de transporte urbano a limitarem seus intervalos em no máximo 30 minutos. 1
Proibir a administraçao publicos de contratarem artistas e cantores para shows e comerciais gastando o dinheiro publico . 1
Que os políticos respeitem, verdadeiramente o povo, sob pena de cassação e prisão! 1
Aposentadoria para todos os políticos nos mesmo moldes dos demais trabalhadores. 1
Presença de policiais constante em escolas públicas. 1
Criar data única para concursos públicos em todas as esferas do poder. 1
Obrigação de diploma de curso superior para cargos políticos federais 1
Laqueadura para mulher que atingir o segundo filho. 1
Extinção da verba de gabinete. 1
Simplicidade tributária 1
Nutricionista clínica em postos de saúde 1
Afastamento temporário de emprego para membros praticantes das religiões de matriz africana. 1
As armas de boa qualidade que são aprendidas no Brasil ao invés de serem destruídas , deveriam ser entregues para uso do Exercito, Polícias. 1
converter territórios indígenas, estados federais de pleno direito 1
Tirar terminantemente o foro privilegiado de todos os políticos. Igualar-se aos países de primeiro mundo. 1
Existir apenas dois partidos políticos: Um situação e outro oposição. 1
Proibição da fabricação de descargas sanitárias de simples acionamento, com objeto de substitui-las por por mecanismos de acionamento duplo. 1
Sequestrar todos os bens de parlamentares e familiares de primeiro grau, envolvidos em denuncias, até que se prove a inocência do mesmo. 1
Privatização ampla para abatimento da dívida publica. 1
Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei 1
Imposto único federal. 1
Bolsa Trabalhador! 1
Fim do Foro por prerrogativa de função. 1
Fim do imposto sobre produtos da cesta básica 1
Véu Islamico 1
Tornar Hediondo os crime de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento, fraude em licitações e outros crimes contra o erário 1
Realização de concurso público para cargos de Ministro 1
Mudança nas eleições legislativas e executivas. 1
Aposentadoria igualitária para todos os brasileiros, inclusive parlamentares. 1
Banir definitivamente qualquer servidor público envolvido em Corrupção 1
Lei determinando aos Bancos que, ao receberem o pagamento das contas de gás, luz, etc. que o valor do ICMS seja repassado imediatamente Gov 1
Incentivo ao emprego de Sêniors e Idosos. 1
O uso obrigatório do serviço de saúde pública por parte dos parlamentares,governadores, prefeitos, gestores da saúde e seus familiares. 1
Obrigatoriedade da Luz de Led diurna (DRL) nos veículos novos. 1
projeto através do qual o Estado brasileiro reconhece línguas indígenas como línguas de aprendizagem obrigatória como uma segunda língua par 1
Eu como cidadã não posso concordar com a lei que dá salário a famílias de detentos pois o trabalhador não tem esse direito. 1
Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso. 1
Conselho Tutelar 1
Votos abertos em todas as câmeras 1
Aposentadoria minima para autoridades e mulheres 1
Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento. 1
Indicação e mandato de ministros dos tribunais superiores e Supremo 1
Cobrança de custas judiciais sempre ao final da ação 1
Redução de cargo político e especialização para os cargos. 1
Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente 1
Que os Ministros do STF, sejam Juízes Federais, e ingressem através de concurso público. 1
Punição para praticantes de bullying 1
Atrelar o maior salário do funcionalismo público a 10 salários mínimo federal 1
Fim de Estágio para quem já tem um graduação 1
Deficiência mental onera o país e a família proposta de desoneração. 1
Instalação de pianos em praças públicas/lugares estratégicos para serem tocados. 1
Que as Leis tenham uma etapa de plebiscito pulblico. 1
Alteração do valor final do veiculo para pessoa com deficiência (cota), o qual não é revisto desde 2009, a inflação aumentou nesse período. 1
Aposentadoria parlamentar com regras idênticas às da L8112 1
Mandato Submetido A Eficiencia De Gestão 1
Curso Superior Para Exercer Cargos Politicos 1
Que todas as repartições públicas ofereçam sinal Wi-fi de internet banda larga para a área em seu entorno. 1
Proibição do youtube aceitar videos ou imagens de crianças em cenas de banho,nu, ou mesmo de roupa intima. 1
Extinguir a maioridade penal bem como privar de liberdade reincidentes . 1
Fazer com que os bancos arquem financeiramente com os cheques sem fundo. 1
Isenção de impostos para planos de saúde. 1
Transferir capitais dos Estados do Nordeste para o interior. 1
Fim do auxílio reclusão. 1
Isenção de Imposto de Renda para contribuintes (pessoa física) a partir dos 80 anos de vida . 1
O fim da vitaliciedade dos cargos públicos,.Ex.min.fo Supremo,min.do Tribunal de contas. E outros. 1
Gastos desnecessários com políticos 1
Que as universidades de medicina e enfermagem disponham em sua grade curricular normal,a matéria de nutrologia,com carga horária expressiva. 1
Duplo domicilio eleitoral 1
Criação do OFAC (Órgão de Fiscalização Anti-Corrupção) 1
Que a investidura para a vaga de Ministros do STF e Tribunais Superiores passe a ser obrigatoriamente por Concurso Público. 1
Tornar os minerais extraidos do Brasil um recurso exclusivo do povo Brasileiro e do Brasil. 1
O CIDADÃO QUE FOR PROVADO QUE ELE CAUSOU O ATROPELAMENTO .ELE PAGARA AS DESPEZAS DO ACIDENTADO OU MORTE 1
Sugiro que seja criado um projeto de lei que obrigue que toda cirurgia seja filmada, a fim de prevenir e punir casos de negligência médica 1
Aumento da pena por corrupção aos políticos. 1
cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta. 1
2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência. 1
Desfavorecimento dos indivíduos com formações superiores. 1
Aluguel deve ter uma porcentagem guardada na união para construção da casa do inquilino, como um FGTS imobiliario. 1
Proibir que pessoas condenadas em casos de corrupção assumam cargos públicos 1
IPVA parcelado em 12x 1
Fim do cargo de vice para cargos do poder executivo(Prefeito, Governador, Presidente) 1
Papelarias do povo 1
Extinção de todos os cargos comissionados da administração publica, sendo admitido apenas funcionários concursados. 1
Punir pessoas que fazem uso de meios de comunicação social para disseminar desinformação e incitar ódio e intolerância contra ateístas. 1
A criação de concurso para candidatura a cargos no legislativo. Sendo apto a concorrer às eleições, somente se aprovado no concurso. 1
Arranjar um emprego para cada família que recebe bolsa família do governo. 1
Escola publica obrigatoria para dependentes de politicos 1
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo 1
Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em 1
Torna homicidio doloso provocar morte no trânsito por estar embriagado ou dirigir com negligência. 1
Lei para que haja apenas um recesso parlamentar de 30 dias e que nele seja dada as férias de todos os políticos. 1
Proibir os deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores de votarem aumento dos próprios salários e benefícios. 1
Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. 1
Preconizar,não através legislações, a laicidade e máximo possível de imparcialidade no sistema educacional. 1
Reconhece ocupação de predios escolares e invasões patrocinadas pelo mst como açoes terrorista 1
Criação de Imposto de Contribuição Para a Saúde pública - ICPS 1
Redução de alunos por turma.Máximo de 25 alunos para turmas de ensino fundamental I e II. E 20 para Educação Infantil. 1
Fim da vitaliciedade para magistrados e membros do ministério público. 1
Politica de valoração do nióbio brasileiro. 1
Agregar função de filmagem aos radares públicos das rodovias para fins de elucidação de crimes e outros. 1
Abatimento de imposto para compra de livros por professores da educação básica e superior. 1
Não ao PL 4330!PL da Terceirização prejudica os trabalhadores 1
Penas mais severas para maus tratos de animais 1
Desafogamento dos atendimentos do SUS. 1
O aborto de estrupo nunca pode ser considerado crime. O estrupo é que constitui crime. 1
Vigilante deve ter porte DE arma fora do serviço 1
O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão! 1
Criação do Conselho federal de Gestão Pública 1
Plebiscito para autorizar Copa do Mundo, Olimpiadas ou algum outro evento que drene recursos economicos significativos do Brasil 1
Exigencia da publicação do resultado da licitação, valores de todos os itens da proposta apresentada pelo vencedor 1
Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime. 1
1 STF (Supremo Tribunal Federal) para cada região do Brasil 1
Corte de 10% do salário dos Professores que não entregam a nota dos alunos no prazo certo. 1
Aplicativo de carona remunerada 1
Circular pelo período de até 1 ano com o veículo, mesmo que o IPVA esteja em atraso sem acarretar em apreensão do carro. 1
O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas. 1
Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei! 1
Um heroi falido. 1
Transformar os espaços ociosos dos estádios de futebol em escola em tempo integral, sendo um turno acadêmico e o outro práticas esportivas. 1
Crias quota para as empresas serem obrigadas a contratarem trabalhadores acima de 50 anos; semelhante a pessoas deficientes e aprendizes. 1
Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única. 1
Modificação da Lei Rouanet e suas formas de execução. 1
Criminalização de corte de gastos com a educação 1
Construção de Complexos Educacionais-Culturais Interdisciplinares de educação básica pelos estados Brasileiros. 1
Liberação do Porte de armas Calibre .22 para civis. 1
Pagamento de multa de contratos de prestação de serviços caso sejam cancelados 1
Concurso público nacional de provas e títulos para conselheiros e ministros de tribunais de contas 1
Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas 1
Obrigatoriedade da existência de cabine dedicada ou preferencial para motociclistas em pedágios, de acordo com o fluxo de veículo da via. 1
PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação. 1
Despesa dos deputados federais devem serem pagas pelos estados o qual ele representa, pois o maior interessado no parlamentar e o seu estado 1
Estação de Tratamento de Água em todos os municípios do Brasil 1
Relação Direitos humanos e Órgãos de segurança públicas 1
Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles. 1
Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação. 1
Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum 1
Alterar a Lei 12990/2014 que estipula cotas para negros em concursos públicos federais. 1
Ligações de telefone fixo para fixo de qualquer operadora sem cobrar a mas 1
Assegurar acesso as vagas nos níveis Tático e Estratégico nas Empresas. 1
Arrecadação 1
reduçaõ de custo da maquina administrativa 1
Correção Da Tabela De Imposto De Renda Para Pessoa Fisica 1
Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. 1
Tolerância Zero 1
Proibir o financiamento publico e privado em campanhas eleitorais para qualquer cargo executivo e legislativo Federal//Estadual e Municipal 1
Energia solar 1
Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira 1
Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram. 1
Uma prova para os recém formados em Medicina,assim como fazem com os recém formados em direito. 1
Sistema Semi Presidencialista de Governo 1
Para que todas as cidades tenham atendimento veterinario gratuito assim como o SUS. 1
Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos. 1
Implantação do fisioterapeuta na ESF 1
Esvaziamento das penitenciárias brasileira 1
Criminalizar a Alienação Parental 1
criminalizar a homofobia 1
Hino Nacional obrigatório nas escolas 1
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. 1
Proibir nacionalmente a circulação de veículos sem catalisadores nas descargas, imputando multas ao dono e confisco do veículo em desacordo 1
Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos. 1
Proponho adoção de símbolo monográfico para a moeda brasileira: de "R$" para "R". 1
Isenção de qualquer imposto da gasolina para pessoas com deficiências e doenças crônicas. 1
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais 1
Algum Projeto Que Faça Com Que O Cadastro Em Redes Sociais Sejam Abertos Somente Por Maiores De 18 Anos, E Com Alguma Documentação 1
Por favor ajude os velhinhos que ainda estão vivos a receber a sua aposentadoria de acordo com o numero de salários que aposentou. 1
Que as cidades que têm ruas que sao BR Federal, dentro delas, não sejam penalizadas com a sinalização de luz alta durante o dia. 1
Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa. 1
Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças. 1
Cancelamento dos pré-pagos por falta de recarga. 1
criar uma equipe de 27 pessoas cada uma de um estado para fazer parte de uma equipe de fiscais de obras publicas com total independência 1
Que a escolha dos gestores do nosso país sejam feitas através de concurso, evitando essa descaso com o dinheiro do contribuinte em desvioutr 1
transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias. 1
Isenção tributária para produtos e alimentos dietéticos. 1
Implantar o conselho que regule a profissao de publicidade e propaganda. 1
Policiamento nas escolas públicas. 1
Segurança publica 1
Fechamento dos comercios aos Domingo 1
Acabar com as coligações eleitorais. 1
Fim da reeleição de deputado estadual,federal,senador e vereador. 1
ÔNIBUS - Ônibus Municipais e Intermunicipais - Regulamentação do Intervalos de saídas. 1
Revogar lei 6439 de 1 de Setembro de 1977 - I.N.A.M.P.S. - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social 1
Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros. 1
Seguro para Táxi, ser no mesmo preço que um seguro de uma carro particular 1
limite de idade para ingressar na carreira de policia militares dos estados 1
50% da cidade acessivel. 1
Extinção do direito a reeleição do mandato político. 1
Distância mínima entre lombadas. 1
Educação Contextualizada. 1
Reforma aposentadoria 1
Proibir o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime em músicas. 1
Proibir o corte de Pau Brasil e tornar obrigatória a preservação das árvores e plantio de novas mudas. 1
Altera lei 4.888 e rconhece couro sintético como couro,atualmente a lei considera couro animal como legitimo 1
Por uma lei que seja obrigatório as emissoras de TV exibir pelo menos 2 min p dia de educação no trânsito 1
inverter a forma como e cobrado o ipva,veiculos novos nao pagam e a cada ano mais velho o ipva aumenta 1
Projeto de lei a qual seja construídos abrigos para animais e pessoas a margem da sociedade 1
É essencial uma boa punição a criminalidade, pessoas inocentes morrem porque os criminos são presos e no outro dia estão na rua. 1
Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras 1
Fim da aposentadoria para politicos e fim da reeleição indefinida para vereador,deputado senador 1
Torna enriquecimento ilicíto crime hediondo com pena minima de 16 anos 1
Eliminação do beneficio de 1/3 da pena e do auxilio reclusão 1
Tornar obrigatório matéria curricular sobre drogas em todas as escolas. 1
aumentar pena da Concussão, resgatando assim a proporcionalidade das penas previstas para os crimes de concussão e corrupção passiva. 1
Aposentadoria do poder executivo e legislativo 1
Legalização do aborto sem restrição com segurança, prevalecendo a vontade da mulher. 1
Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento. 1
Promover maior maleabilidade dos intervalos de descanso intrajornada 1
Propor requisitos para Suprimento Judicial de menores ao exterior evitando alienação parental 1
Exclusão aos benefícios da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, aos indivíduos reincidentes. 1
Fim da carreira política e início do dever cívico político. 1
Sugiro diminuição de meia hora na jornada de trabalho em âmbito geral para quem trabalha 8h .Esta redução seria anual até 2020 em 2h . 1
Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação. 1
Obrigações no exercício politico. 1
Vínculo de energia e saneamento apenas com o CPF (penalizar apenas o cliente devedor, não outros clientes ou proprietário do imóvel). 1
Que o FGTS seja pago mensalmente diretamente em poupança indicada pelo trabalhador. 1
Que para Educação e Cultura sejam a prioridade no Brasil, os investimentos devem ser dobrados. 1
Unificação dos tributos para as empresas. 1
Unificação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais 1
Restrição jurídica 1
Reforma na educação 1
Vendas online 1
Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.) 1
Corte Das Verbas De Emendas Parlamentares(Aquelas Que Os Parlamentares Destinam Aos Seus Municípios) 1
Prisão para Juiz (a) que soltar criminoso e o criminoso cometer crime de assassinato 1
Imunidade fiscal em e-books - Lei de Incentivo à leitura 1
Nova resolução pela ANATEL para que a empresa realize automaticamente o abatimento proporcional no fornecimento da velocidade da Internet. 1
Alterar os sinais para que além de cores eles tenham um simbolo geométrico para acessibilidade de Daltonicos 1
Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma 1
Validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo por 10 anos 1
Redução do valor da taxa de recolhimento do Imposto de Renda do funcionalismo público 1
Extingue regime aberto,semiabeto, saida temporaria 1
Obrigatoriedade do ensino em horário integral com auxílio permanência para alunos. 1
Retirada de carros de som em quaisquer tipos de campanhas eleitorais! 1
Torna hediondo desvio de dinheiro público praticado por políticos e servidores públicos. 1
Que os doadores de sangue tenham acesso a todas as vacinas gratuitamente. 1
Em várias cidades do Brasil, as empresas de ônibus estão tirando a função de cobrador e fazendo com que o motorista acumule essa função! 1
Aumento da pena por assassinato,que não seja por legítima defesa, para no mínimo de 80 anos, sem redução, e sem auxilio reclusão. 1
Redução Salarial e benefícios de todos os Políticos e principalmente de familiares. Proibir indicação cargos comissionado.Efetivar Concursos 1
Iluminação publica através de placas solares em um sistema autônomo. 1
Incentivar laboratórios a coletar material, fazer exame e cadastrarem medula óssea quando forem fazer exames de rotina. 1
Suplente não deveria votar pois não recebeu nenhum voto para representar alguém. Não permitir o voto dos senadores suplentes. 1
Painéis de satisfação com nome dos funcionários e percentual de votação 1
Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação 1
Alteração dos percentuais que definem o repasse de verbas (duodécimo) feito pelas Prefeituras para as Câmaras Municipais. 1
Impedir que se retire, em qualquer hipótese, recursos da seguridade social por meio da Desvinculação da Receita da União (DRU) 1
Auditoria da dívida pública, divida federal, com grandes bancos e corretoras ganhando valores altos sem revelar quem exatamente ganha nisso. 1
Mudanças na lei municipal de São Paulo. 1
Os políticos brasileiros passam a ter um curso superior. Bem como todos os ministros tenham curso superior na área de cada Ministério. 1
Responsáveis por crimes q demandem despesas para a Saúde serem obrigados a efetuar o ressarcimento. 1
Escola particular em tempo integral para alunos carentes, patrocinadas por empresas. 1
SEm acabar com a autonomia dos três poderes, outorgar ao poder legislativo ampla fiscalização sobre o poder executivo 1
Pontos na CNH ( MUDANÇA ) 1
O salário da Polícia Militar e da Polícia Cível ser melhor e igual em todo o território Brasileiro. 1
Liberação do FGTS 1
Fim da aposentadoria especial para parlamentares 1
Recebendo bolsa familia é contribuíndo para sociedade 1
Incentivo ao desenvolvimento do esporte no Brasil 1
A Equiparação salarial dos Assist Sociais do Município e do Estado. Direito a insalubridade, seguros; Hoje R$ 1.500, alta complexidade. 1
A fim de aumentar os doadores de orgãos propor que terão preferência para receber orgãos aqueles que tiverem se cadastrado como doadores 1
Torna aprovação de aluno apenas por mérito e capacidade comprovada,proibindo aprovação automática. 1
Veiculos Saiam De Fabrica Com Sistema De Acendimento Automatico De Farol 1
Reflorestamento em zonas urbanas. 1
Todas as crianças nao poderão passar de ano sem aprender no mínimo 70% Do que é ensinado. 1
Esporte Olímpico nas escolas e universidades 1
Tornar obrigatório, gratuito, fornecido pelo governo federal a carteira do estudante, pelo menos para alunos de ensino médio e superior. 1
Redução das verbas de gabinetes ajudas de custos e salários de todos os políticos 1
Alteração na Legislação do FGTS propondo o fim da multa rescisória para os contratos assinados após a publicação da referida lei. 1
Proibe politico que responda processo possa ser candidato 1
Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública 1
Lei para que vereadores possam exercer a função de secretários dentro das Prefeituras Municipais, para corte de gastos. 1
Pelo fim do Foro Privilegiado, para que todos como brasileiros, possam ser julgados igualmente perante a lei. 1
aposentadoria e revisão salarial dos políticos tendo aplicabilidade da Lei igual para todos... 1
Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos. 1
Fortalecer a capacidade das empresas brasileiras em captar recursos a custos menores e gerar empregos através do aumento da transparencia 1
É preciso haver uma ressalva na lei de autonomia dos três poderes, para que um fiscalize o outro de forma eficaz 1
Planos de saúde fazem reajustes além dos índices de inflação ao serem obrigados a cobrir novos exames e doenças. 1
PEC-746- Monarquia Constitucional no Brasil 1
Redução De Ipva Para Carros Novos 1
Legalização da cannabis sativa para fins medicinais e recreativo 1
Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. 1
educação em saúde 1
vincular o teto dos servidores público a determinado número de vezes um piso fixado e a desempenho 1
igrejas 1
Lei 'Não Vale Mentir'.Comprovado a mentira penalidade sumária de perda de mandato e outras punições. 1
O fim das Lombadas irregular 1
Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros. 1
Vincular Salários Públicos ao Salário Mínimo 1
Exigência de Ensino Superior em Gestão Pública para os Candidatos a Vereador, Deputado Federal e Estadual! 1
Limitação de cargos comissionados 1
isenção de imposto para blindagem do carro particular e das viaturas para policiais, para uma melhor segurança dos mesmos. 1
SETOR ELÉTRICO NO BRASIL - CRIAR O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CFEE 1
Punição de políticos denunciados 1
Proponho que todo e qualquer político nesse Pais, só exercer a profissão diante da portabilidade de um diploma. 1
Proibe rodeio,criação e abate cruel de anaimais como foie gras 1
Alteração da Lei para permitir à nação a imposição de trabalhos forçados para presidiários pagarem seu sustento no período preso. 1
Todo politico ou funcionario publico q ficar comprovado corrupicao, fica impedido de pleitear qualqur cargo publico.para sempre. 1
`É preciso criar instituições de ensino voltados para a economia local de municípios, cursos estes de segundo grau e que são técnicos 1
Extinção das placas pretas em veículos oficiais. 1
Redução do nº de vereadores, na proporção aos nº de eleitores e à receita líquida dos municípios, com limites de 09 a 33 vereadores. 1
Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários 1
Muda regras para concessao do direito de recorrer em liberdade 1
Tornar crime a posse, porte e tentativa de entrar (no caso de visitantes), em recintos prisionais com aparelhos eletroeletrônicos. 1
Segurança Pública menores infratores passem para segurança pública. 1
volta da lei do silêncio e moralidade nas ruas. 1
Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos" 1
Previdência 1
Fim Da Imunidade Parlamentar 0
Redução dos salários e benefícios aos políticos 0
Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem. 0
Eleições Municipais 0
Bonus Para Quem Não Cometeu Agravos Durante Dez (10) Anos No Trânsito 0
Voto eleitoral "direito ou dever do cidadão" ? 0
Médico-House, atendimento de casa em casa 0
Reaproveitamento Da Água Na Edificação Após Corte Do Lençol Freático No Terreno Em Questão 0
Implantação de Cinto de Segurança em todos os ônibus comuns intermunicipais. 0
Exclusão Do Ensino Religioso Da Grade Do Ensino Básico 0
Curso Preparatório Obrigatório Para Se Candidatar A Cargos Políticos 0
Inspeção predial se tornar obrigatória em transações imobiliárias para evitar engano ao consumidor 0
Má administração pública 0
Instalação de placa fotovoltaica nos postes para eliminação da taxa de iluminação pública 0
Férias dos Magistrados passam a ser de 30 dias 0
Proposta para planfetos em campanhas políticas ser de material reciclado. 0
Incluir na grade escolar o ensino sobre meio ambiente e nossa responsabilidade em relação a ele. 0
Lei de Segurança Contra Violência Urbana e Mapeamento e Identificação de àreas de Risco. 0
isenção pagamento imposto sobre a renda pessoal 0
Corrupção comprovada. 0
Proibir Redutores De Velocidade Em Vias Principais De Acesso A Hospitais 0
Que o voto seja facultativo em todos território nacional. 0
Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente. 0
Lei obrigatório para empresas de ônibus de todo o país. Obrigatoriedade de higienização de ônibus coletivo mensalmente. 0
regulação de aumento de salários de servidores públicos 0
Criação da escola integral em todo o país. Para alunos de todas as séries pratiquem esportes em período sucessivo ao de seus estudos. 0
Direito de Família: Incluir artigo que dá direito aos avós que pagam pensão para neto(s) a requerer o exame de DNA do alimentado. 0
Fim da prisão especial para nível superior 0
Permissão do ingresso de desportistas olímpicos em instituições de ensino público federais do ensino básico ao superior sem concurso. 0
Redução salarial vereadores 0
Salário do funcionalismo público tabelado em salários mínimos. 0
Responsabilidade financeira solidária de instituições do mesmo segmento perante os consumifores 0
Desvincular a eleição do presidente da republica com a do vice presidente 0
Revogar O Voto Obrigatório Revogar O Foro Privilegiado 0
Redução de Custos 0
Eu só quero que em primeiro lugar todos os congresista reveja a transparencia, fazer leis que não soltem esses bandidos e saúde peblica dign 0
Alteração na lei Maria da Penha. O Estado tira o homem de dentro de casa, o estado provê um local pra ele ficar! 0
Candidatos a cargos elegíveis devem ser formados em ciencias politicas,ter mestrado e doutourado e fluente em ingles.E passar por concurso. 0
Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. 0
Limitação dos subsídios dos cargos ocupados por políticos ao teto pago pelo RGPS. 0
Tornar obrigatório transporte coletivo em cidades que são pólos universitários e possuem uma população efetiva a superior 60.000 habitantes 0
Escolha pelos eleitores dos partidos políticos 0
Redução do IPI para professores de escolas públicas para a aquisição de veículo 0
Cortes com as mordomias parlamentar. 0
Limitar salário de vereadores e número de acessores. Aumento salarial semelhante só índice utilizado para os professores da rede pública. 0
Oficinas de trabalho infanto juvenil 0
Redução dos auxílios recebidos pelos políticos 0
Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos. 0
Fiscalização orçamenta dos estados e municípios 0
limitações de idade para concursos públicos 0
Proposta para que todos os cidadãos seja jugados em estâncias comuns do judiciário. 0
Que os crimes praticados por menores e adultos, tenha a pena dobrada para os adultos envolvidos. 0
Incluir no ensino medio ja no segundo ano o curso para carteira nacional de habilitacao CNH. 0
As cidades hoje, tem poucos espaços destinados exclusivamente as crianças. Locais onde elas possam brincar de forma segura e gratuita. 0
Os condenados pagarem através de trabalho os gastos das prisões.Conservação de estradas,reformas de prédios públicos,plantações,etc. 0
Unificação dos Cartões de Gratuidade para transporte urbano em todo o Pais para idosos e quem mais tenha direito. 0
Lei que obrigue todo servidor público e dos três poderes usar o ensino,o sistema de transporte e de saúde pública. 0
Acabar com o desrespeito aos cidadãos brasileiros que votaram e uma pessoa candidato e não em um partido 0
A educação Escolar nos 1o. e 2o. graus deveria ser de boa qualidade. E gratuita para famílias com renda mensal abaixo de 6 salários mínimos. 0
Privatização dos presidios 0
Tornar obrigatória a prestação de serviços à comunidade pelo presidiário, como forma de ressarcir as despesas com a custódia dos mesmos. 0
Fim do desconto do imposto de renda para policiais, civis, militares e corpo de bombeiros. O que ajudaria na manutenção de plano de saúde. 0
Perder o direito as reduções de pena nos crimes mortes de policiais,Latrocínio,reicidentes de homicidios Estupros,Roub c/uso de explosivos. 0
O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores. 0
Salários mais baixo para todos os parlamentares e mesmos direito 0
fazer os assentos de transportes públicos serem privativos para os mais necessitados, já que ninguém obedece que tenham que dar os acentos 0
Contribuinte Substituto - Solução errada 0
Limitar a quantidade de tributos, contribuições e taxas 0
Tornar obrigatória a prestação do serviço Militar para o menor infrator, com idade entre 16 e 18 anos, como forma eficaz de recupera-lo para 0
Segurança para o policial militar 0
Obrigatoriedade do uso do SUS para Políticos 0
Revisão da Constituição / Reformas: Política, Fiscal e Previdência 0
Legalização da maconha 0
Não Obrigatoriedade Do Serviço Militar 0
trabalhadores com pisos e outro sem piso 0
Somos um País com muitas leis e pouco trabalho. precisamos ter uma legislação trabalhista mais livre para carba horaria. MAIS TRABALJHHO. 0
Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc. 0
Minha Idéia central é a diminuição da carga horária por lei , para ASB(Auxiliar de saúde Bucal) e TSB(Técnica em saúde bucal). 0
Obrigatório o cumprimento do que for proposto em campanha pelo candidato, se eleito. 0
Disciplina:Ciência Politica, deveria ser obrigatória nas escolas publicas e particulares. 0
Programa Mais Militares 0
Identificação de Rodovias que cortam as cidades 0
Extinguir o flagrante quando se cometer qualquer crime, pois cometido crime quem o cometeu o fez portanto deve ser detido para ser punido 0
Isenção do IR sobre benefício dos aposentados por tempo de contribuição, comprovando que este benefício seja sua única fonte de renda. 0
É um absurdo as propostas que nossos representante tem so querem cortar benefícios dos trabalhadores e esquecem da farra q fazem c dinheiro 0
Pensão Alimentícia para filhos. 0
Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal. 0
Fim do Voto Obrigatório. 0
Fim do horario politico 0
Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público. 0
Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União. 0
Que todo cidadão brasileiro, ao fazer a sua carteira de identidade, tenha colhido além de suas digitais, material genético. 0
Que os juros pagos pelo Governo do Brasil, sejam apenas o suficiente para cobrirem a inflação passada e se negativo o PIB, negativo o juro. 0
Programa educacional na família 0
Limitar a taxa Selic a um máximo 1 por cento, além da inflação. 0
Lei de fiscalização e correção da altura de construções irregulares 0
Obrigar convênio médico colocar o homem como dependente da mulher no caso desta ser titular de convênio pela empresa em que trabalha. 0
Uma nova lei para proíba motoristas a desempenhar obrigatoriamente o papel de cobrador: 0
Ipva 0 para quem paga pedágio 0
Os governos estaduais deveriam para a responsabilidade da segurança para o governo federal. 0
Fazer com que o STJ julgue os casos de crimes administrativos. 0
Afastamento de qualquer senador e também deputado, de imediato de suas funções, quando incluido em delações de recebimento de propinas 0
Modificar, por E.C., o modelo de composição dos cargos de Ministros - e equivalentes noutras pessoas políticas - do Tribunal de Contas . 0
A regulamentação Instrumentador cirúrgico nos CENTROS CIRÚRGICO,irá diminui os riscos de infecções,bactérias,ESQUECIMENTO MATERIAIS PACIENTE 0
Redução de gastos públicos desnecessários. 0
Convocação de Secretárias 0
Esclarecimento, ao povo o que democracia,comunismo, socialismo,que na verdade nunca existiu, nos bem sabemos que os governos foram outros.co 0
Exigência de diploma de curso superior para cargos públicos eletivos ou não. 0
Aposentadoria do profissional do magistério por tempo trabalhado, 25 anos trabalhados para mulher e 30 anos trabalhados para homem. 0
Lei de igualdade no tempo de TV e rádio para que todos possam se apresentar sem beneficiar candidaturas super financiadas e apoiadas 0
Motoristas que venham a causar a morte de alguma pessoa quando conduzirem um veiculo automotor de qualquer especie. 0
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos pelo Povo. 0
Incentivo para indústria na renovação de seu pólo fabril. 0
Proibição da exigência de avalista ou fiador. 0
proibição de cachorros e/ou outros animais na areia da praia 0
A perspectiva da união entre alunos formandos e o Sistema de Infraestrutura do Brasil. 0
Mudança na lei que só pode prender alguém que cometeu delito se for em flagrante 0
alterar a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015, para garantir maior economia e melhor prestação de serviço dos parlamentares. 0
Menor que cometer crimes hediondos tera ficha criminal 0
Municipios que lançam esgoto sanitário nos mares e rios deverão responder por crime ambiental. 0
Unificar o sindicato dos agentes de segurança penitenciária do estado de são Paulo 0
implementação do IGF (Imposto sobre grandes fortunas) 0
Que os reajustes dos parlamentares tenham data base e o mesmo percentual do salário mínimo e pelo fim das aposentadorias dos parlamentares. 0
Lâmpadas de Led nas vias públicas 0
A obrigatoriedade dos medicos especializados recém formado passar um período de 3 anos nos hospitais público. 0
Emenda a constituição. Vencimento dos ministros do supremo e todos políticos baseado no salário mínimo. Limite máximo 10 Salários Mínimos. 0
todos os municípios devem ter um centro de ajuda para pessoas que sofreram abuso sexual 0
Obrigação de pagamento de impostos a todas igrejas evangélicas 0
Reduzir o número de políticos com direito a foro privilegiado 0
Por um Brasil melhor. 0
Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado 0
AVALIAÇÃO GERAL EM CADA FINAL DE ETAPA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) 0
Coleta de entulhos e lixo nas ruas (PBH) Exigencia e fiscalizaçao de Capina dos lotes Vagos (PROPRIETARIOS), sujeito a pena de Multa. 0
Programa de política publica para o esporte. 0
Diária diferenciada opcional para o servidor fizer viagem a serviço em carro próprio e abastecimento próprio. 0
Ilegalidade de qualquer meio informatizado para votação. 0
Fim de indicação de ministérios por políticos. 0
Carro elétrico isento de ipva imposto e pedágio. 0
Anulação permanente da CNH, de todo condutor que for flagrado dirigindo embriagado ou que tenha feito uso de drogas ilícitas 0
Proponho que todos os presos condenados ou aguardando julgamento por qualquer crime cometido, seja obrigado a trabalhar e manter se. 0
mudança do vencimento do IPVA para julho e poder ser dividido em 6 parcelas 0
Flanelinhas 0
Funcionários terceirizados que trabalharem a mais de 10 anos em órgãos públicos serão efetivados como servidor publico. 0
Gratuidade das universidades públicas por critério economico social com mensalidades pagas proporcionalmente ao rendimento familiar. 0
O salário maternidade deve ser devido até o segundo filho. 0
Lei da ficha limpa, Lei para menores salários e tempo de aposentadoria igual aos brasileiros Lei para diminuição de diárias ja ganham tudo?! 0
Implementação do modelo da política da Suécia para o Brasil. 0
Pré-requisito para se candidatar a cargo politico. 0
Sistema Único de Processamento da Contabilidade Pública 0
Tornar responsável as empresas de transporte público pela segurança e dano patrimonial dos passageiros. 0
Moto segura 0
Projeto para exigir que as construções em Bairros tenham a caracteristica do Bairro e não que processem um estupro na cidade. 0
No primeiro ano de carteira de habilitação, somente dirigir carro 1.0 0
Adequar a LEI de empregos aos portadores de necessidades especiais, incluindo os "PAIS" com acima de 50 anos; nos 5% do quadro funcionários. 0
Progressão penal paga 0
Mercado de trabalho 0
Que os programas de jornalismo policiais, sejam vistos pelos telespectadores a partir de 22:00\hs da noite. e quem nao cumprir pagara custas 0
Demissão incentivada para funcionários dos órgãos públicos em processo de aposentadoria 0
Ensino medio conpleto como exigencia minima de qualificaçao para candidatura politica. 0
Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política. 0
Mais licença maternidade 0
Salários do Servidor Público 0
Redução pela metade do número de vereadores e deputados estaduais 0
o horário de expediente das empregadas mães de filhos até 10 anos de idades deveriam ser corrido, 7 h diárias. 0
Candidato tenha formação de nível superior, relacionada com o cargo que deseja se candidatar, assim como é exigido em outras profissões 0
Aposentadoria parlamentar 0
Reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo. 0
Prisão em corruptos 0
Boa tarde!porque não regulamentar o profissional instrumentador cirúrgico? ele é um profissional de extrema importância no ato cirúrgico. 0
ficha limpa para empresas em novos contratos publicos. 0
Exoneração permanente de políticos envolvidos em corrupção. 0
Reforma da Previdência 0
Diminuição/limitação de 2 senador por Estado da federação e apenas 2 deputados e, pagamento limitado ao teto pago pelo INSS. 0
Padronização da exibição do prazo de validade de produtos 0
Regulamentação do uso e gás em edifícios com mais de 8 andares. 0
O salario mínimo para todos os politicos devera ser 2 salários e todos devem ter no mínimo nivel superior em administração 0
Deveriam participar de licitações apenas seguradoras em obras de Grande porte e não mais com contrutoras. 0
Regulamentar Perscrição de Terapia Floral por Psicólogos Habilitados. 0
Revisão e redução da aposentadoria de políticos nas 3 esferas de governo. 0
Todos deputados federais estaduais e senadores tenha formação em ciências políticas. 0
Garantir ao servidor público que é universitário condições favoráveis ao seu bom desempenho enquanto estudante 0
Acabar com o foro privilegiado para deputados e senadores estendedo-se para os demais órgãos que tenham esse privilégio. 0
Bivolt 0
A possibilidade de cotas de emprego para pessoas na faixa acima do 40 anos. 0
A ideia da pessoa com deficiência ter que apresentar uma deformidade visível ou estar fadada à uma cadeira de rodas precisa acabar! 0
Multa por cidadão; poder para o cidadão multar infratores através de prova fotográfica e/ou vídeo. 0
Liberação de linha de credito para aquisição de biodigestor feito com plástico reciclavel para tratamento de esgoto doméstico. 0
Acabar com o Fôro Privilegiado para os parlamentares.valendo apenas para o quê ele discurss em plenário. 0
Licitação ou ilicito? Esse sim é um dos piores se não for o pior ato da administração pública. O crime comeca aí. 0
Que armas apreendidas tenham seu mecanismo danificado caso seja clandestina, que a de policial permaneça com ele, sendo proibido vender... 0
Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica 0
Crime não ter idade,a lei da criança e do adolescente não servir para os que cometerem crime.Ser julgado de acordo com as leis da maioridade 0
Lei que obrigue a pagar o funcionalismo público em dia sob pena de multa alta por dia de atraso. 0
Trocar pontos da CNH por doação de sangue 0
Formação cívica e pessoal 0
Restrição de caminhões de combustível nas capitais 0
Limitar o número de partidos políticos no Brasil a 12. Sendo oficializados os 12 mais votados em 2020, após as eleições federais e estaduais 0
Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil. 0
Profissionais formados em escolas publicas devem pagar o estudo com trabalho. 0
Melhor controle e gasto do dinheiro público. 0
Contrato de trabalho poder ser discutido entre empregado e empregador 0
Favorecer os portadores de diabetes 0
Duplicar a pena de quem cometer crime contra agente da lei; duplicar a pena de agente da lei que cometer crime. 0
Dependentes químicos prisão compulsoria 0
Fortificando penas 0
Fim da reeleição para cargos do legislativo e proibição para assumir cargos de livre nomeação e exoneração aos participantes das eleições. 0
Fim da reeleição para candidatos a vereadores. 0
Extinção de Pedágios em qualquer Rodovia 0
Acabar com a remuneração para vereadores. 0
Redução ou isenção de impostos em itens de segurança para motociclistas. 0
Obrigatoriedade de digitação na emissão de receita médica 0
Fim do voto obrigatório !!! Isso é direito não obrigação . Estamos em 2016 !!!! 0
Lei que desconsidere a personalidade política dos nossos políticos corruptos, para a utilização do confisco e/ou apreensão de bens destes. 0
Proibição de instalação de chuveiros elétricos em edifícios que tenham estrutura para aquecedor de passagem a gás. 0
Cobrança de imposto de renda por salario e não por faixa 0
Estágio obrigatório serviço social 0
Idéia, que os deficientes físicos, possa se aposentar na primeira instância.(falta de consciência ver o problema a "olho nu"é triste,negar. 0
Nós processos eleitorais a possibilidade de consulta sobre o salários e benefícios dos políticos e a sociedade definindo o valor. 0
Educação para todos 0
O direito do cidadão exercer a soberania popular - diretamente 0
Investimento no Esporte, todo investimento feito em esporte no País deverá obrigatoriamente ser feito em pelo menos 3 modalidades esportivas 0
Trabalho embarcado dos marítimos brasileiros. 0
É preciso que se reforme a lei 11.350, pois ela foi muito mal redigida, e não é respeitada pelos gestores de vários municípios brasileiros. 0
Uso obrigatorio de barras de proteção em caminhões prancha 0
Lembrar de 1 de Marco aniversario feriado 0
Obrigação nas licitações de ter seguro das obras por 5 anos ou mais. 0
Lei que da direito aos estudantes universitários a se ausentar por pelo menos um dia no trabalho para poder cumprir a C.H do estágio. 0
Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva 0
Criação de uma PEC para eleição de 27 juizes para compor o STF 0
O portal da transparência poderia estar integrado a uma rede social anonima que incentivasse a coletividade e inibisse injustiças sociais 0
Educando para crescer 0
Cinema do povo 0
Obrigatoriedade do estado brasileiro para fornecer medicamentos de uso continuo aos aposentados por invalidez e por idade. 0
Quero propor que os serviços públicos sejam utilizados com o cartão do cidadão, excerto para os serviços de urgência e emergência. 0
A exemplo do que foi feito na Rio 2016, as cidades poderiam ter uma via dedicada exclusivamente ao transporte coletivo, polícia , bombeiros 0
Considerar crime para o desvio de dinheiro público. 0
Termino da imunidade administrativa 0
Cláusula de Barreira e Acordos Partidários para eleições majoritárias. 0
Plebiscito para sistema de governo Parlamentarismo 0
Recriar a CPMF com alíquota de R$ 0,01% com repasse proporcional ao número de habitantes. 0
Os vereadores devem ser julgados de acordo com o processo do executivo 0
Salario mínimo para todos os vereadores do Brasil 0
Fim do fórum privilegiado 0
Penalidade 0
Punir os pais quando seus filhos cometerem crimes. 0
Fim da mordomia dos parlamentares 0
Acabar com contribuição compulsória para sindicato. 0
Que corrupção seja considerado crime hediondo. 0
Instituição da disciplina de meio ambiente e cidadania 0
Aposentadoria para portadores de hepatites C tipo 1 0
Repasse de verbas 0
Punição severa para quem desmatar a Amazônia . 0
Toda e qualquer partida de futebol realizada no Brasil tem que iniciar no máximo/limite até as 20:00h 0
Banimento da vida pública do político corrupto. 0
colocar só servidor do quadro efetivo na direção e cordenação e em outros cargos. 0
Ultrapassagem em local proibido, assume o risco de matar. 0
Redução de leis vigentes 0
Uso De Vestimentas Leves Em Órgãos Públicos Em Toda Região Semi-Árida 0
quando for comprovada a corrupção importarão a suspensão dos direitos políticos , a perda do mandato e bani do cenário politico para sempre. 0
Corredores do move possam receber taxi. 0
o codigo nacional de transito nao inclui bicicletas mecanicas nem motorizadas.Muitos acidentes fatais sem penalidade. pedestres. 0
Medicos formados nas Universidades Federais terão que prestar serviços gratuitos no Sistema Público de Saúde, pelo menos uma vez por semana. 0
Nota Fiscal Eletrônica Sustentável Nacional, Estadual,Local 0
Inclusão de bandas e cantores autorais nacionais independentes em bares e casas noturnas com música ao vivo. 0
Nova STF.Sugiro aos srs,que tenhamos uma reformulação em mudanca em nosso quadro da suprema corte, isto é, sem indicações políticas. 0
Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400. 0
O trabalhador deve receber o seu salário bruto , salário mais encargos e cabe a ele e não mais as empresas a administração desses valores 0
Que as leis sejam votadas por juristas renomados e independentes de políticos. 0
Parecer Técnico para Envio de Emendas Parlamentares 0
Regulamentação da Rede Social Facebook 0
Isenção de Impostos em equipamentos de trabalho para MEI 0
A democratização e o acesso para todos os alunos que precisam realizar cursos em outra cidade,aumentando assim o grande déficit na educação. 0
Acabar com a reeleição para o legislativo do vereador ao senador) vereadores, deputado estadual, deputado federal e senadores 0
Dedução, no Imposto de Renda, dos valores gastos com pagamentos em aluguel residencial 0
lei pra ladrão e baderneiros 0
redução de carga horária 0
Dedução no imposto de renda, dos dízimos e ofertas destinados às igrejas. 0
Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente. 0
Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras. 0
Acabar com multas e taxas das cia aéreas por troca de passagens. É um absurdo o que cobram quase dobra o preço. Isso precisa acabar. 0
Não a exploração estrangeira do solo nacional 0
Isenção do imposto de renda para aposentados até 40.000,00 anual. 0
Caça ao comunismo que nunca deu certo em lugar nenhum, o comunismo soviético por exemplo que matou milhões. 0
acreditar que um dia verei meu país um lugar, mais justo e igual para todos. E a educação é uma ótima ferramenta. 0
Em relação a PEC 75 da Lei Geral dos Concursos públicos sugiro isenção ou redução de taxa de inscrição para os doadores de sangue. Grato. 0
Um país que possa educar seu povo de firma digna é seja dignamente e democraticamente representado. 0
Fim da compulsoriedade do imposto sindical 0
Lei que autorize a parceria entre as Câmaras e Universidades para o acompanhamento e verificação dos gastos públicos. 0
Na contratação de novos colaboradores as empresas devem requerer do colaborador, doação de sangue, a empresa ganha desconto em algum imposto 0
Permitir que colégios estaduais realizem projetos pivic 0
Rodovias para todos 0
diminuição da taxa sobre frete para impulsionar consumo e economia nacional 0
Melhorar e padronizar os sistemas de informação da internet no Brasil 0
Alto custo do parlamentar brasileiro. 0
Reconhecimento dos Tecnológos em Gestão Ambiental para registro no CREA 0
Acaba com Das.na política em geral. 0
Subsídio do governo federal para quem construir moradia residencial fazendo uso de energia renovável. 0
Definições sobre regras para campanhas eleitorais 0
Acesso ao primeiro emprego de alunos de escolas estaduais e militares 0
Ficha limpa de verdade 0
Obrigatoriedade de empresas privadas arcar com os custos (transporte/alimentação) de candidatos em processos seletivos há vagas de emprego. 0
A extinção da pena máxima de somente 30 anos. Fim da redução de pena e o cumprimento da pena imposta em sua totalidade em regime fechado.. 0
PEC-824 0
A Obrigação da Presença o no minimo da prestação de serviço, em consultoria para a mesma, de um Administrador com nível Superior. 0
Benefícios e previlegios dos Congressistas 0
Extinção da C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalhador sendo trocada pela L.A.T.A.M - Lei de Amparo ao Trabalhador Assistência Mética 0
Criar uma lei federal que possibilite um fundo para o transporte municipal destinar ao transporte de alunos para o SENAI 0
Cartão cultural para estudantes não assalariados 0
Nova lei do impeachment 0
A respeito de Jogos como esse Pokemon Go, são um atraso de vida, alem de possiveis problemas (Acidentes). Não gera o bem, então não serve 0
Diminuir regalias de moradias e etc, para todas as categorias da esfera políticas prefeitos, vereadores,deputados estaduais federais e senad 0
acabar com o foro privilegiado para todos os cargos eletivos/politicos 0
Extinção das mordomias de todos os cargos políticos. 0
Acabar com as licitações é por onde o dinheiro escoa para mãos dos corruptos 0
Aquisição de automóveis híbridos pelos 3 Poderes 0
Aposentadoria para político 0
Obrigar companhias de metrô a informarem previamente os passageiros sobre falhas técnicas que causam lentidão ou tempo de parada prolongado. 0
Transporte gratuito de estudantes da zona urbana e da educação superior para faculdade pública fora de sua cidade residente Promissão. 0
Reposição Salarial Automática para Professores e funcionários da Educação, em virtude de inflação pregressa e atual. 0
Fim da bancada evangélica 0
PEC-89 CÓDIGO DE TRABALHO 0
Propor uma mudança de modelo de gestão pública, mais humana e eficiente. 0
Aumento de Cota Edições do Senado Federal 0
Decreto 5689 - Nova Consolidação das Leis do Trabalho 0
O mandato de cargo do poder legislativo ter a mesma duração que o mandato de cargo executivo tanto no âmbito municipal,estadual e federal 0
Limite de gasto com funcionalismo do legislativo não exceder 3%da arrecadação para municípios com até 50.000 habitantes. 0
Para que haja segurança nas escolas e instituições de ensino, segurança efetiva diariamente e fixa , pela policia militar e Guarda Municipal 0
Leis mais severas contra maus tratos aos animais 0
A maioria das leis ou decretos, não trazem uma transitoriedade, não fazem menção como ficam os fatos e direitos até a data da promulgação; 0
Assédio sexual feminino em vias publicas com incidência de estupro. 0
Redução da inflação e da divida pública federal. Sem aumentar a taxa Selic. 0
planejar, gerenciar e fiscalizar efetivamente a extração das riquezas do nosso solo, visando o sempre o interesse da União 0
Aperfeiçoar o enunciado no Parágrafo 5° do Artigo 4° da Lei n° 6.404/76, para garantir a permanência de minoritários no capital social. 0
Termino da re-eleição de deputados/senadores/vereadores 0
Redução no valor de contribuição no Imposto de renda para Funcionários públicos. 0
Para Manter As Santas Casas Funcionando 0
Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96) 0
Fracionamento de obras de vulto. 0
Idade, mínima e máxima, em concursos públicos. 0
Gostaria que fosse implanta uma lei onde os Legisladores ganhassem no máximo 2 salários mínimos 0
Atuação em direção escolar, com formação superior em pedagogia, habilitado em gestão, administração, coordenação e supervisão escolar.... 0
Mapas viários em pontos de ônibus 0
Isenção de pagamento em processos seletivos e concursos públicos para mesários voluntários 0
Professores ganharam salário fixo de 1500,00R$ 0
Nas escolas deveriam incentivar mais a prática de esportes, e dar mais oportunidades a quem queria levar isso a diante. 0
Isenção tributária para industrias de reciclagem e criação de incentivos econômicos 0
Proibir funcioario publico aposentado de continuar na ativa 0
Multar infratores de acordo com o valor do automóvel dirigido. 0
criar candidaturas civicas independentes 0
Membros de conselhos de sentença de todo território nacional, serem isentos das taxas de concursos públicos. 0
Isenção de imposto na importação de equipamentos para produção de energia limpa, solar e eolica 0
distribuição gratis de livros da Constituição Federal de 1988 em todas as escolas municipal, estadual e federal.situada no território Brasil 0
Que os parlamentares, todos sejam voluntários, que exerçam suas atividades profissionais para seu sustento. Sem verbas adicionais. 0
Retirar da internet imagens em que se encontre o corpo da pessoa extremamente danificado, mutilado, acidentado ou sui generis. 0
Proibir examinadores do Detran de exigir dos candidatos a carteira nacional de habilitação fazerem baliza nos exames de direção veicular. 0
Os salários altos dos políticos atraem e contribuem para a corrupção,acredito q cada um deve ganhar de acordo com o que estudou para receber 0
Fim da regra do crime de responsabilidade para Impeachment. 0
Avaliar a possibilidade do condenado em última estância ser obrigado a trabalhar para o benefício da nação em atividade que beneficie o cida 0
As Leis são para todos, sem distinção. 0
a fabricação de carros populares de 600 e ou 700 cilindradas a preços de R$ 7000 a 10,000 reais 0
Colocar tornozeleira em assaltantes para sabermos onde estão pelo celular 0
Deputados estaduais, deputados federais e senadores serem afastados dos cargos se investigados por corrupção e só voltarem se absolvidos. 0
Diminuindo a População Carcerária - Destruindo a Escola de Bandidos! 0
Harborização 0
Limite em gasto em campanha nas eleições: municipal, estadual e federal 0
Políticos, cônjuges e seus descendentes devem obrigatoriamente utilizar órgãos públicos como hospitais e escolas. 0
Reverter a dívida do estudante com o FIES em trabalho social independente da área 0
Exclusão de auxílios a deputados 0
Pelo uso dos Pedágios e Estacionamentos como desconto no Imposto de Renda! 0
Desenvolvimento Nacional 0
Acabar com a carreira de político. Fim da reeleição, apenas um mandato de cada nível, não voltando e começando de novo. 0
todos os vereadores deveriao ser voluntários sem salários ou qualquer regalias so a sim não atrairiao tantos maus exemplos 0
Sistema penal 0
Educação sem fronteiras 0
Distribuição de renda mais justa com os sorteios de loterias 0
Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades 0
Incluir na matéria do direito constitucional a importância das forcas armadas do Brasil para a manutenção, proteção e ordem na Republica 0
Ingresso do jovem no mercado de trabalho 0
Proponho uma divisao segura da Amazonia com todos os povos do mundo. 0
Redução de carga horária (pai ou mãe) com redução dos vencimentos de forma proporcional e temporaria, para assistir filhos menores de 12ano. 0
Alteração da A lei complementar 150/2015 - Regulamentação da PEC das Domésticas 0
Limitação sonora em decibéis de buzinas 0
Jornada de trabalho de 6 horas diaria para todos os vereadores,ficando impedidos de realizar qualquer atividade remunerada nesse periodo. 0
Salário de Políticos 0
Drone redução de gastos combustiveis.rondas.urbana operação policia militar.localizar pontos estrategicos de criminosos eventual troca tiros 0
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos 0
Incentivo ao desenvolvimento educacional ao nivel superior 0
Leis sem aplicatibilidade 0
Ajuda ao desenvolvimento da defesa do pais 0
A Criação de uma lei que obriga a todos os presos em geral a trabalhar e aprender uma profissão. 0
Mercado de rações nas regiões mais afetada com as estiagem, como por exemplo a região dos Inhamuns do sertão central do Ceará. 0
Cadastro único de numero de telefone por cidadão. 0
Recesso Escolar- Regulamentação deste assunto para que prefeituras ou estado que adotam a CLT sigam e se orientem sobre a matéria. 0
Lei que porá fim as viúvas negras 0
bancada cultural e educativa 0
Fim dos privilégios e benefícios exorbitantes dos três poderes em todas as esferas políticas do nosso país 0
Redução do salario minimo para R$500.00 0
Contrapartida para Alunos Egressos da Universidade pública 0
Fim dos impostos sobre a educação e a saúde 0
Torna termo "Fobia"uma palavra médica ,sendo assim vedado a criação de palavras com esse termo para agredir outros. 0
proibir e vedar definitivamente a polícia militar e civil de portar armas de fogo. 0
Brasil sustentável 0
Controle da eficácia no Ciências Sem Fronteiras 0
Inelegibilidade permanente para os que causam dano à União, aos Estados e aos municípios. 0
Devemos adotar a guarda do Sábado como dia de adorar ao Senhor 0
Prática do termo estado laico 0
Proponho que sejam espalhados pelas cidades torneiras para que moradores de rua possam beber água. 0
Filhos de políticos devem utilizar ensino público, para melhorá-lo. 0
Necessidade de arrolar testemunhas na inicial trabalhista. 0
Acabar com esta ferramenta chamada ideias legislativas. Não é assim que se faz democracia. Só se aprovam ideias más de minorias radicais. 0
Projeto para proibição da ampliação benefícios plano de saúde dos senadores para parentes e ex parlamentares - projeto resolucao 149/20 0
Micro Zona Franca Municipal ou ZONA VERDE 0
Hierarquia politica, só pode ser presidente quem ja foi governador 1x, só pode ser governador quem ja foi prefeito 1x 0
Proibição de corte de verba destinada à educação e saúde pública 0
Indenização e suspensão do direito a dirigir. 0
Proibir e Coibir a venda de Internet, junto ao de pacotes de telefonia fixo 0
Federalização das escolas públicas. 0
Restituição no imposto de renda referente a gastos com segurança residencial. 0
Doação de sangue 0
Celeridade nos julgamentos a parlamentares envolvidos em crimes contra a administração publica e exposição da imagem do político - Corrupção 0
Regulamentar que proíba saques acima de um determinado valor e que as transações seja feita eletrônica 0
Aposentadoria para servidor público eletivo 0
Popularização dos automóveis híbridos 0
Proibir que carros tenha no mesmo ano de fabricação a configuração de modelo do ano seguinte. 0
Extinção da isenção no Imposto de Renda para Pessoa Física, na faixa salarial que atualmente encontra-se isenta. 0
Projeto R.N.B.(Registro Nacional Brasileiro) 0
Abatimento Do Ipva No Pedágio Ou Vice-Versa 0
Prefeituras deveriam ser obrigadas a zelar pela paz dos bairros 0
Estabelece Limites para a carga tributária sobre o PIB 0
As empresas de canal aberto deveriam permitir ao cliente optar por uma grade de programação. O consumidor da TV paga deveria escolher . 0
Que os trabalhadores que almejam cargos superiores.só possam exercer a função.se na mesma tem mais de um ano 0
criar um fundo destinado ao combate a pobreza para todos os brasileiros a começar do seu nascimento no valor R$ 800,00 reais 0
Alteração no currículo escolar 0
Criar campeonatos esportivos entre escolas a nível estadual e nacional de ensinos fundamental a partir do 7o. ano e médio 0
Reformas no código penal e processo penal, com penas mais duras e presos trabalhar para visitar seu tempo de internação. 0
Politização populacional 0
Criação de Área de Laser Arborizadas, com aparelhos para exercícios físicos, rampa para skatistas, parquinho , quadras poliesportivas, 0
Alterar o CPP para incluir o crime de trânsito como doloso no caso do condutor estar embriagado ou com uso de entorpecentes 0
Piso salarial do profissional farmacêutico de acordo com o porte da empresa. 0
Plano de resolução real da crise econômica-moral 0
Políticos devem usar o SUS. 0
Ampliar e criar zonas de circulação de pedestres e ciclovias, tanto quanto praças interativas para auxiliar jogadores de Pokémon GO 0
Carreira única para Policiais Militares dos Estados e Distrito federal 0
Tornar crime hediondo,a pratica de corrupção por policiais. 0
Lei n 1464 - CÓDIGO COMERCIAL E FISCAL do BRASIL 0
Lei que obrigue a indústria de eletrônicos e eletrodomésticos a certificarem seus produtos a um uso vitalício de 6 anos. 0
Identidade de gênero nas escolas 0
Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores 0
NR 72 0
Manutenção da aposentadoria. 0
Lei de Segurança do Trabalho para o Servidor Publico 0
Proibição da venda de cigarros 0
Conscientização do respeito a todos independente de sua opção sexual 0
Embriaguez ao volante é tentativa de homicídio inafiançável, com dolo ou sem dolo! 0
Defesa ao professor que sofre agressões verbais e físicas de alunos pais e responsáveis. 0
Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades 0
Redução de impostos para instrumentos musicais 0
Multa por atraso no pagamento de salário 0
Bolsas de estudos para estudantes em situação frágil concedidas por empresas em troca de perdão de parte das dívidas de impostos 0
Reajuste educacional 0
Ilegibilidade e Impedimento vitalício de exercer qualquer cargo publico em todo o território nacional mesmo em caso de CC ou assessoria . 0
Corte de gastos 0
Teto Salarial Decente 0
Criação de brigadas de combate e prevenção de incêndios florestais em todos os municípios brasileiros 0
Minha intenção é solicitar maior investidura em PEC (s), visando a redução de partidos políticos. 0
Todo parlamentar terá direito a apenas 01 passagem aérea por mês para seu estado 0
Obrigar que todas as bicicletas novas sejam vendidas com o manual do condutor. 0
Presidiários cumprir pena construindo ferrovias em todo território nacional. 0
Lei n 648978 Novo Sistema 0
Customização de motos 0
Obrigação aos setores públicos e privados para colocação de rampas, assim como a adaptação de banheiros para cadeirantes e deficientes. 0
Por que não passar as FFAA O controle do MST? OU MELHOR DOS SEM TERRA? 0
Proibir pessoas que não são brasileiros natos,r edas,exercer cargos de chefias, presidentes de estarias e órgãos públicos, mesmo concursados 0
O cidadão so ter direito em um único emprego publico 0
Para o fim do foro privilegiado dos políticos . 0
Taxa sindical 0
Auto escolas com ensino semipresencial com aulas online 0
Cria a padronização veicular para ônibus urbanos banindo a dupla função e as integrações intermodais e pinturas padronizadas 0
Mais acesso a rede de ensino superior. 0
Todos os cargos políticos e administrativos envolvendo o governo devem ser preenchidos através de qualificação e com salários justos. 0
Usuário de drogas também é um financiador do tráfico de drogas! 0
Tornar lei a responsabilidade dos estados com relação aos direitos e valorização dos educadores caso estados municípios aplicacao sancao 0
Que todos politico eleito seja obrigado de enviar o representa-te de seu gabinete para fiscalizar os médicos de hospitais etc estrutura do 0
lei 524 Principio da Justiça e sua estrutura 0
Reciclagem de pneus 0
Não obrigatoriedade do exercício à função de mesário. 0
Cria a carta política aberta a população. O candidato deverá oferecer uma carta política com as idéias que defenderá o seu mandato. 0
Prioridade dos idosos 0
Criação de Projeto de Lei visando a adequação das Rodovias Federais/Estaduais concedidas à iniciativa privada, à prática do ciclismo. 0
Lei federal moderando barulho excessivo de som de carro e doméstico em áreas residenciais 0
Consulta popular sobre o fim das cotas raciais nas universidades federais 0
SIMPLES NACIONAL - Aumentar o prazo para empresas que desejam aderir o regime. 0
Proibição Do Funk 0
Concurso público para diretores e chefes de setores 0
não tributar uma pessoa no início de construção patrimonial. Possibilitando o cidadão no mínimo de adquirir sua casa. 0
Simples comercio: o encargos que são cobrados (impostos a empresarios) ser um unico imposto. 0
Inclusão Digital : Todos Os Órgãos Públicos Terem Interne-Te Liberada Pois A Maioria Da População Tem Um Célula De Tecnologia De Pota 0
acabar com imunidade dos poderes judiciario e policial 0
Considerar usura a prática de juros reais acima de 12% ao ano, inclusive no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. 0
Vinculação do aumento de todos os salários (exeto políticos e judiciário) a inflação do ano anterior em data única. 0
Efetuar o confisco dos automoveis de Condutores alcoolizados que provoquem acidentes com vitimas 0
alojar alunos em universidades 0
Bibliotecário em todas as escolas 0
Modificar o critério para se tirar as Carteiras de Habilitação, A, B, C e D 0
Cotas Para Judeus 0
Socorro aos municípios com piores IDH's. 0
Inserção de imposto de importação para produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil 0
Nova lei do impeachment, o povo tirando um governante ou um agente publico do poder 0
Obrigatoriedade que todos domicílios tenham seus endereços no portao ou na faxada da casa e predios em placa refletiva bem visível. 0
Disponibilidade de documentos para escrita cursiva além do prontuário eletrônico 0
Proponho que mulheres com mais de 45 anos tenham os mesmos salários dos homens. 0
Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar. 0
Salario de professor 0
Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ 0
redução de impostos nos livros 0
Lei n - 248578 novo tributação do Brasil 0
Agente de Trânsito inserido no art.6º da lei 10.826/03 0
que seja destituido de qualquer cargo público/político a que for provado ato de corrupção 0
Desenvolver uma sociedade sustentável com a preservação do meio ambiente 0
Fim do foro preveligiado 0
Liberação de todas as drogas, para acabar com o trafico. 0
Auto Escola Pública 0
Evitar acidentes no trânsito 0
RG especifico diferenciado a portadores de necessidades especiais 0
extinguir a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em rodovias do Brasil. 0
Curso de pós-graduação (stricto sensu) em período noturno nas faculdades federais. 0
Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união. 0
Criar projeto de lei para que os ministros do STF e tribunais bem como desembargadores sejam aprovados por Concurso Público. 0
proibiçao de Lingua espanhola nos vestibulares E ENEM 0
gostaria que os salários dos aposentados , fossem equiparados ao mesmo que eles se aposentaram , a cada 3 anos . 0
Redução e transparência dos cargos em comissão nos governos federal, estadual e municipal e autarquias. 0
revoga a lei que proíbe a venda de antibiótico sem receita medica. 0
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 0
Terceirizar a educação. 0
Poder de marinha as polícias ambientais. 0
todo e qualquer aumento de impostos so seja aprovado com um referendo popular 0
Criação de lei, para que toda pessoa que cometer crimes, cumpra o tempo integral à qual foi condenada. Acabar com privilégios na cadeia. 0
Capacidade técnica para exercer cargo comissionado 0
Escola Acolhedora 0
Termino de Reeleição para qualquer cargo político. 0
Redução do preço para remédios cuja data de validade esteja na metade do tempo de validade. 0
Reforma do sistema educacional brasileiro 0
mudança total 0
Fim do dinheiro e com ele a corrupção e sonegação de impostos 0
Proibir que os meios de comunicação façam a divulgação dos nomes das facções criminosas e apelidos dos marginais. 0
Redução de salários, e revisão dos Planos de saúde dos políticos de modo geral. 0
Que as tornozeleiras eletrônicas sejam custeadas pelos réus e nunca pelos contribuintes. 0
Fim dos benefícios para algumas categorias (Judiciário, Parlamentares, Membros do MP do Tribunal de Contas e Chefes do Executivo. 0
Gostaria de expor minha ideia a qual é essencial para o desenvolvimento do país, que é a aplicação de 100% do capital estrangeiro. 0
Criar um controle de velocidade nos veículos pela posição do gps assim veículos não ultrapassariam as velocidades nas vias.. 0
Pedido de autorização à população 0
Restrição para a emissão de Passaporte Diplomático 0
Propor que os juízes do STF sejam todos concursado e não podendo ser indicados pelo presidente da república. 0
Síndico 0
Sinalização horizontal. Lei que assegura a sinalização naS estradas logo após a sua conclusão de construção ou reforma/ampliação. 0
Reduzir impostos a 10% sobre cesta básica e remédios e 20% sobre qualquer outro produto 0
Isenção do Imposto de renda para pessoas com mais de 65 anos de seus salários ou vencimentos, sobretudo aos policiais... 0
Propor como tema relevante aos ilustres senadores o trabalho árduo do professor e desvalorização do trabalho e faixa etária de aposentador 0
Aumento Salarial de Parlamentares após consulta ou votação pública. 0
Divulgação em meio publico da quantidade de multas aplicadas por fotosensor em sua cidade (ranking),comprovar uso dos recursos arrecadados. 0
Produtos eletrônicos (exigimos certificação de eficiência no funcionamento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos). 0
Bloqueio de aplicativos como o urber ,pois da a grandes empresas como o google monopoliza qualquer atividade econômica ex os taxi . 0
Maior controle do gasto de água,já que para cada necessidade terá um fluxo ideal 0
A inconstitucionalidade da prova de 1ª fase do exame da ordem para início da carreira jurídica para os bacharéis em direito. 0
Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo 0
Limitar originariamente de fábrica a velocidade máxima dos veículos á 110 km por hora. 0
Redução de salários do judiciário e demais servidores publicos incluindo todos os cargos exceto menos de 4 minimos adequando,à realid.Brasil 0
Criação do sistema de clubes estudantis em todos os colégios brasileiros. 0
Otimização do sistema tributário nacional 0
Cada estado ter suas próprias leis. 0
Ar-condicionado nos ônibus públicos. 0
Revogar o marco regulatório da mineração. Revogar o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração. 0
Fim das cenas de sexo explícito, crimes e prostituição na TV aberta em horário nobre. 0
Conscientização através de propagandas 0
Proibição de exibição de alimentos em fotos ilustrativas. 0
Sou a favor da maioridade penal,com penas severas para crimes hediondos. 0
Promover a educação/projetos educacionais nas penitenciárias para evitar a reincidência. 0
Torna-se crime hediondo a corrupção passiva e a corrupção ativa. 0
Identificação clara dos radares de trânsito na vias. 0
Baixar a idade de aposentadoria obrigatória de func publico/misto para 60 anos. 0
Lei - 4578963 Estrutura da Guarda Municipal no Brasil 0
Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos a partir do 2º andar. 0
Mudanças na Lei 8666 0
Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios. 0
Incluir assistentes sociais nas redes de supermercados 0
Fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos 0
Fim do 2° vinculo no serviço publico para os cargos de tecnicos de emfermagem; tecnicos de raio x e professores. 0
Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais. 0
Liberar financiamento de imóveis e carros para pessoas casadas que tenham um conjugue com o nome restrito junto a órgãos como SPC ou SERASA. 0
Direito Nas Escolas 0
Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente. 0
respeito pelos policiais militares. 0
Instituir a prescrição intercorrente nas ações e execuções trabalhistas 0
Criação de cargo de Defensor Público na mesma proporção na carreira da Magistratura e do Ministério Público. 0
Aprendendo a falar inglês decentemente 0
Quando for feita nova Lei para a aposentadoria no INSS, criar dispositivo para evitar demissão quando a pessoa tiver 60 anos ou mais. 0
Telefonia celular gratuita para os idosos. 0
Limitar os poderes que visem regressão na vida profissional do professor sanção expressa com falta de aumento salário do educador 0
revisão da Lei 9099/95 em consonancia do CPC para a permissão de citação por edital e perícias em juizados especiais 0
Venho propor aos senhores senadores a proposta de por para os apenados venham fazer trabalhos para o custeio de sua prisão. 0
Devido ao baixo estoque de sangue e proximidade das olimpiadas, vender ingresso com preço menor as pessoas que doarem sangue. 0
Tornar obrigatório que os alunos de todos os colégios brasileiros sejam os responsáveis por limpar suas salas e escolas. 0
Incentivo á práticas sustentáveis (Energia Renovável) 0
Emprestimo compulsorio 0
Regular as ações de diretórios estudantis dentro das faculdades. Determinando os direitos,deveres e obrigações; constitucional. 0
criar leis que obriguem os fabricantes de veículos, apresentar em horários nobres, em canais aberto de TV campanhas educativa p trânsito 0
Prisão para politico corrupto. 0
combater a pobreza e as desigualdades sociais pois elas trazem a vida dos cidadãos sérios problemas como regressão de vida 0
Saúde do homem- levar o homem a fazer exames rotineiros e gratuito pelo poder público, prevenindo o aparecimento de doenças. 0
Proibição do Fumo em automóveis, e demais veículos de passeio. 0
Ter em cada bairro de Maceió O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). 0
Prisão para vandalismo nos arredores e dentro de estádios de futebol 0
Que os contratos de trabalhos, tenham um prazo máximo para os trabalhadores receberem suas contas. Exemplo: A cada 05 anos. 0
Permitir que paciente do SUS possa escolher um médico particular para ser atendido 0
Proponho que há cada dez anos trabalhados na mesma empresa o trabalhador tenha direito de retirar o seu fgts pra o fim que lhe for necessári 0
Recuperar o direito a apossentadoria pela idade,a quem por algum motivo parou de contribuir ,mesmo estando com a sua o chegendo a os 65 ou + 0
Proibição de religiosos na política! 0
Perda de imunidade parlamentar para quem responde por alguma improbidade e caso nada fique comprovado ele readiquira a sua imunidade. 0
Criaçao de blocos de leis. 0
Minimizar os problemas relacionados a planos de acesso a casas populares e reforma agrária. 0
Fim dos tribunais de contas 0
Regras de Transição para aposentadorias a partir de 07/2016 0
fazer justiça ao nosso povo pois é injusto que políticos ganhem tantas regalias enquanto o povo sofre. 0
Separar receitas e despesas com a previdência. 0
Proposta de diminuição progressiva de IPTU para proprietários que realizam melhorias em suas casas de cunho sócio-econômico-ambiental 0
Facilitação na Compra de Instrumentos Musicais 0
Educação em saude 0
Alteração da Cf/88, no tocante a elegibilidade dos representantes do legislativo e executivo. 0
Isenção fiscal aos profissionais da área de segurança publica 0
Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ. 0
Criação de uma rede de hospitais federais,no mínimo 1 por estado, com centro de referência em diagnóstico e tratamento de doenças graves. 0
Terminar com beneficios de condenados,cumprir pena sem direito a liberdade condissional e menor que com crime idiondo condenar como maior 0
Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas. 0
Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas. 0
Cota integral do IPVA seja destinada a manutenção/criação das estradas e rodovias 0
REGULAMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 0
Existem diversos partidos. Existem diversos candidatos sem preparo. Dois partidos é o ideal. Exigir Candidatos formados em Ciência Política 0
Lei Que Proibe O Cidadãode Receber Aposentadoria E Pensão Ao Mesmo Tempo,Onde O Aposentado Ou Pensionista Receberia Apenas Um Dos Beneficios 0
Redução de veradores, deputados e senadores e de seus salarios 0
Itens obrigatórios para cães de Raça. 0
Que os agentes de saúde,ou seja ACES, ACS não seja mais administrado pelos municípios e nem pelos estados sim pelos orgãos federais. 0
Gostaria De Propor Que Transformasse A Ciclovia De São Paulo Em Moto-Via 0
Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países 0
Me refiro as pessoas mais carentes desse pais como em tudo para ser mais claro a pobreza e o povo que sofre 0
Serviço militar para estudantes de medicina,engenharia e odontologia 0
Ensinar nas escolas públicas o hino nacional e o da bandeira do fundamental até o secundário. 0
Presidentes terem formação acadêmica com cursos pertinentes a área jurídica, econômica, administrativa ou relacionada a ciências políticas e 0
Anistia para pequenas e medias empresas que tenham dividas tributarias federais ate R$ 150.000,00 0
Fim do parlamentarlário do pa 0
Redução de maioridade penal para 14 anos 0
Unificação das justiças federal e do trabalho, por meio de PEC, ressalvando-se as competências divididas por varas especialozadas. 0
Revisão da Lei do recolhimento do Simples para que as micro e pequenas empresas possam pagá-lo parcelado até a data limite. 0
Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste 0
Criacao de um convenio de saude popular e mais Brasileiros facam uso do mesmo desonerando a rede pública de saude 0
Proponho a que toda a cidade brasileira, abrigue um presídio no município, visando o fim da superlotação. 0
Padronização do valor das passagens aéreas, respeitando suas respectivas classes econômicas. 0
reflorestar as areas de dominio das estradas federais, para transforma-las em área de reserva permanente em todas as BRs. 0
Medida provisória para a responsabilização de menores envolvidos em práticas de crimes em geral. 0
Salário de parlamentares com base em sua formação acadêmica/profissional. 0
Dar um cheque sem fundo e querer equacionar sem burocracia 0
Proibição do uso de bonés (ou semelhantes que prejudiquem o reconhecimento facial) a partir das 23:59 até as 04:00 da manhã. 0
Substituição de licitação por tomada de preço por aplicativo 0
Lei que estabelece a demolição de construção civil em APP's, em especial às próximas da orla marítima, independende de liberação municipal. 0
A empresa que contrata-se 10 trabalhadores ao contratar o 11º contratado a empresa teria um incentivo fiscal em suas finanças. 0
Dar apoio psicológico aos estudantes de toda rede. 0
Crime para quem se opõe contra a Polícia e faz pedido de clemência para criminosos. 0
Após Candidatura corrente, O candidato escolhido deve realizar provas, testes psicológicos quanto aptidões nulas e isentas a favor próprio. 0
cada estado deverá ficar com oitenta porcento do que arrecadou 0
Proibição de animais de estimação em condomínios e residenciais. 0
Faculdade grátis de medicina para termos um Brasil saudável. 0
Cidadão poder votar diretamente pela internet projetos de leis, sem a necessidade de um representante (deputado ou senador). 0
Detentores de cargos eletivos devem renunciar de seus mandatos para assumir cargos públicos como secretarias, ministérios ou de direção. 0
Criação do sistema Tratamento de Informações e Ações Contra Circuitos Financeiros Clandestinos - TIACFIN 0
PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais. 0
Motocicletas de baixa cilindrada não podem circular em rodovias 0
Pagar pelo exato tempo de uso em estacionamentos. 0
Obrigatoriedade de curso sobre Estatuto da criança e do adolescente previamente à prova de seleção na candidatura à função de cons. Tutelar 0
Não obrigatoriedade do alistamento militar. 0
Punir Pais ou responsável por aluno fora da sala de aula 0
Revisão dos preços dos veículos nacionais 0
Saúde e educação 0
Extinçao do cargo politico. 0
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 0
Identificação da placa nas costas dos motociclistas 0
proibir o uso de carta precatoria entre comarcas para requerer e intimar devedores, já que conta no sistema. 0
Na entrevista de emprego a resposta de aprovação ou reprovação deve ser imediata. 0
Concurso Público 0
desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario 0
Reforma política com fim dá proporcionalidade, fim do voto obrigatório, criminalização pesada para cd 2 e voto em lista é distrital. 0
Liçensa voternidade 0
todos participem como os outros de uma vida mais digna e respeitável carro zero de 700 cilindradas a preço popular de 7.000 a 10.000 reais 0
Prova da CNH conter ao menos uma questão sobre leis realtiva a ciclistas 0
Desconto em serviços de internet e TV a cabo para professores. 0
Proibir Que Cada Pessoa Possa Se Candidatar Mais De Uma Vez Para O Cargo Político( Senador, Dep Federal, Dep Estadual, Vereador, Prefeito) 0
Inclusão de uma lei em que toda escola tivesse uma matéria lecionada pelo nutricionista falando de alimentação na prevenção de doenças. 0
Criar convênio com as faculdades de direito para que os estudantes trabalhem dentro dos Fóruns, recebam bolsa de estudos. 0
Punir motoristas que se neguem fazer teste do bafômetro, atingindo o que ele mais teme, o bolso. 0
Isenção do pagamento de imposto para a empresa que comprovar que não houve o recebimento do objeto/serviço oriundo da emissão da Nota Fiscal 0
O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal.. 0
Cobrança na tarifa da água, somente o que consumir,se gastar 3mc,pagar só os 3mc na fatura mensal. 0
Reajustes de salários por sindicatos deverão aproximar em 90% do índice de aumento do salário mínimo. 0
Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo. 0
Hospitais que atendem dois publicos convênios e SUS. O tempo de internaoção é menor para sus. 0
Fim dos sigilos em todos os contratos, sejam de empréstimos ou de contratos firmados com outros paises. 0
Instituição do ensino econômico nos ensinos fundamental e médio das escolas brasileiras 0
Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão. 0
Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos. 0
Tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamentos. 0
Fim do voto obrigatório 0
Permissão fácil para cortar arvores em frente a construções 0
Projeto de lei que comprove o comparecimento quinzenal do beneficiário a postos de atendimento ao trabalhador para receber bolsa família. 0
Obrigatoriedade de se desligar os motores de ônibus nos pontos finais das linhas. 0
Suspensão e desconto das verbas parlamentares em caso de atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária. 0
cursinhos para vestibular gratuito. Custam uma fortuna, pobre nao pode pagar, e sem os cursinhos, nao passa no vestibular 0
Retirada de impostos dos medicamentos específicos. 0
Aumento do prazo e Defesa pelo autor. 0
Cargo político não terá remuneração. Aremuneração será a do cargo, do qual foi afastado para representar o povo. 0
MEI para todas as categorias! 0
Modificações de lixeiras e portões em residências 0
Rever a desapropriação da Reserva Raposa Serra do Sol... Esta ação foi e esta sendo danosa aos interesses do Pais. 0
BLOQUEIO DO WHATSAPP 0
CLT Única para todos os trabalhadores e Brasileiros em princípio de isonomia . Abrangendo Militares , Civis , classe política . 0
Proponho o fim da estabilidade de membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. 0
Um mandato para executivo, para vereador, deputados estaduais e federal e um para senadores. Acabar com reeleição. 0
Proibir para exercer cargo no executivo o eleito para o legislativo. Quando ocorre é fraude contra o eleitor. 0
Limitação das despesas com cargos em comissão na Administração Pública da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios 0
Punição aos pais de menores infratores. Eles são os principais responsaveis pela educação dos filhos! 0
Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos. 0
monitorar todos os cidadãos, 24 horas por dia. 0
Propor projeto para punir o menor de idade pelo grau do seu crime. 0
Limitar o numero de mandatos para o mesmovcargo executivo em apenas 2. 0
Uma lei para cumprir as leis. 0
Ter um novo mercado no Brasil.ter estruturas para saúde e educação. 0
Para financiar o SUS e assim poder assistir aos acidentados de MOTOS E MOTONETAS 0
Abandono da escola, projeto de punição aos pais cujos filhos menores de idade faltarem as aulas.... 0
Manter a idade atual para aposentadorias, devendo aumentar a idade de contribuição mesmo depois de aposentado em virtude do déficit. 0
A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante 0
Eu Valdinei dos santos sugiro a criação de cursos técnicos específicos voltados ao tema trânsito, qualificar e habilitar a nível de técnico 0
Ministrar aulas que visam a promoção de práticas de saúde e educação sexual e plane jamento familiar nas escolas públicas. 0
pedidos de saneamento basico 0
Segurança maior motocicletas 0
Investimentos na área da Navegação Aérea. 0
Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa 0
Unificação dos telefones de atendimentos de órgãos públicos 0
Que as pracas e jardins nao possam por nada alem de esporte e brinquedos paras crianças e jovem 0
Proibição e propaganda de refrigerantes em todas mídias e colocação nos rótulos dos refrigerantes os malefícios provocados por eles. 0
Mais ciências na Educação! 0
Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos. 0
Criar mecanismos para o desenvolvimento rural sustentável com educação, saúde, negócios adequados na agropecuária para os produtores rurais. 0
Idéia que visa diminuir o rombo da previdência. 0
Precisamos que seja aprovada a lei da menor idade? 0
Solução para o DESEMPREGO no Brasil 0
Extensão às nacionalidades italiana, alemã, japonesa e espanhola, do direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF. 0
Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos. 0
Aumentar o teto de contribuição para o INSS criando uma nova faixa de encargos. 0
ESCREVI LIVRO SOBRE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO. No www.saraiva.com.br. Titulo: DA FALSA DEMOCRACIA QUE TEMOS PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. 0
Gerar caixa no momento de dificuldade atual 0
Contrato temporário por prazo determinado. Modificações 0
Mais cultura, mais lazer 0
Corretor de imoveis somente com curso superior 0
Alterar as regras de assinatura de cartas de renuncia à cargos de confiança da administração pública. 0
Princípios da justiça e da lei tem objetivo de tonar leis maias duras que nosso país tenha mais força jurídica para que não haja impunidade 0
Permitir que o condutor habilitado que teve sua CNH roubada, possa dirigir de posse do Boletim de Ocorrência até a reemissão de nova CNH. 0
Medicamentos da farmácia publica sejam apenas para baixa renda 0
Teleatendimento em geral (call center)operador trabalhar no máximo 6 horas por dia e com 30 minutos de lanche. 0
Prova para fim de curso universitário em medicina.Assim como direito tem que fazer OAB 0
Que todos os Municípios tenha um parâmetro na criação e regulamentação de suas Procuradorias 0
Rescisão do Contrato de Trabalho com assistência do Sindicato da Classe vale como quitação definitiva terminativa. 0
Gostaria de sugerir que os locatários não pagassem mais o IPTU dos locador já que é um imposto a mais para os pobres inquilinos que não tem 0
mudança na matéria educação física mudando de 2 horas semanais para 4 horas semanais 0
Considerar grave qualquer ato que provoque morte de índios nativos do Brasil ou que dificulte a vida desses brasileiros. 0
Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses. 0
Higienização de Tatames nas academias 0
Criar comissão extraordinária de justiça para julgar decisões polemicas de ministros do STF. 0
Proibir empresas e políticos envolvido em esquemas de corrupção á não exercer qualquer cargo público, ou licitação. 0
Núcleo no interior de cada policia Federal para investigar cada secretária e órgãos do Estado, principalmente a folha de gastos 0
Criar uma lei para os militares que ocupam cargos eletivos tanto municipal quanto estadual e federal que os militares 0
FILMES QUE EMBORA SEJAM LEGENDADOS TENHAM OBRIGATORIEDADE DE SEREM LEGENDADOS. 0
Agentes de Transito devem padronizar seu modo de atuar 0
Fixar salários compatíveis com os cargos para os Três Poderes 0
Reduzir os tributos que incidem sobre LIVROS. Desde a confecção do PAPEL até o produto final. Incentivo à LEITURA 0
Mudar o salário mínimo para R$ 12 por hora 0
Ajuda á população pobre 0
Minha Idea é o seguinte acabem com as prefeituras e criem regiões administrativas Não precisamos de prefeituras mas de bons administradores 0
Tratamento caro 0
Acabar com a nomeação de ministros do STF passa a ser por concurso público. 0
Pacto Público 0
Direito a defesa individual e coletiva de todo cidadão de bem. 0
Acumulo de cargo de policial com um cargo de professor. 0
Lei de leniência. 0
reembolso de valor agregado á mercadoria na devolução do resíduo e obrigatoriedade do fabricante em receber o resto e reciclar 0
Separar por meio de lei os recursos da educação, saúde e segurança. 0
Regular a emissão de poluentes dos veículos automotores 0
Tornar obrigatória a identificação, nas lojas, dos compradores de grampos usados por bandidos para furar pneus de viaturas policiais. 0
Beneficiar doador de sangue 0
Proponho a todo cidadão ao comprar um carro, que só receba o doc do carro quando mostrar a apólice do seguro em uma seguradora a sua escolha 0
Fundamento da ordem publica na prisao preventiva 0
Federalização da educação básica, uma proposta para melhoria da qualidade da educação. 0
Teste de aptidão física como critério que justifique a razão das atribuições do cargo a ser preenchido e não a idade, em concursos militares 0
Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública. 0
Oferta de correio eletrônico público e gratuito por meio dos Correios 0
Programa especifico para ajudar as prefeituras no transporte de alunos universitários. Recebendo do governo ajuda financeira ou transporte. 0
Acabar com os cargos comissionados, guando é feito concurso público as pessoas já tem idéia de quanto vão ganhar, não é necessário ter cargo 0
O que é Lei por causa Brasil para todos porque eu pensa se um exemplo é Lei poder de surdos nao é so igualdades por que sem limite ... 0
Criação da CPMF com valores totais para a saúde 0
Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda 0
Segurança pública 0
Porte de arma 0
Criminalização do Estelionato Eleitoral 0
A banda larga fixa ou movém não pode cobrar pela quantidade de dados trafegados pois as empresas não produziram tais dados 0
Precisamos de uma lei que torne obrigatório o cumprimento das doações de órgãos independente da vontade dos parentes em caso de óbito. 0
Voto facultativo e fim da reeleição, incluindo o legislativo. 0
Transformar os empregados da imbel em estatutarios. 0
Pessoas que tenham doenças graves 0
Saude; pessoas pobres que não poderia pagar faculdade de medicina o governo propor uma lei pagaria para ele mas ele teria somente trabalhar 0
Investir de verdade na região das nascentes dos Rios Araguari e São Francisco?? 0
Plano de carreira na política 0
Presos do semiaberto que estiverem cumprindo esta medida em cidade que não residem deveriam voltar ao fechado cortando tempo pela metade. 0
Unificação dos cursos acadêmicos grade e método de avaliação 0
Ligar de celular para todos os números 0800 0
Combate a corrupcao. 0
Proibir, expressamente, que qualquer juiz brasileiro não ultrapasse o teto máximo, incluindo-se as vantagens conseguidas. 0
Criar times em todos os esportes com campeonatos entre escolas e universidades, público <-> privado 0
Objetividade e tranquilidade na administração do país pelo executivo. 0
Novo ENEM 0
Federalização do ensino no público, abrangendo desde a educação infantil ao ensino médio . 0
Cobrança de Licenciamento e IPVA de Veículos Estrangeiros 0
Padronizar as empresas como a TCB do distrito federal acabar com essas empresas particulares que so sabe aumentar as passagens e retorno zer 0
Criar micro e pequenas operadoras pequenas empresas que vão fazer grandes negocios e manter um preço justo e serviço de qualidade . 0
Reforma politica para apenas quatro partidos. 0
Criação da renda básica brasileira, assunto que está em todas as partes do mundo e que pode ser considerado um novo direito humano. 0
Inclusão das pessoas com visão monocular na lei das pessoas com deficiencia. 0
rito sumaríssimo para pequenos delitos 0
E-CIDADANIA - Regulamentar - O portal não é um meio de retirar a responsabilidade do Senado sobre as questões levantadas. 0
Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho. 0
Proposta de reforma pra o novo codigo processo penal incluir a mediaçao&conciliçao para os crimes de açao privada:dano,injuria,difamaçao 0
A obrigatoriedade de calçamento de todas as áreas urbanas 0
Prisão domiciliar para réus que não recebem o tratamento de saúde no sistema carcerário. 0
Pensao judicial 0
Exigência dos Corretores de imoveis em todas transações imobiliarias 0
Fim dos Comissionados 0
prope que seja criado um lei que acaba esse negocio de agente ir comprar uma alguma coisa os preços tenha como 1.99, 2.99 etc. 0
extinção da velha constituição federal e criação de uma nova constituição. 0
Defesa dos direitos do consumidor. 0
Uma lei que possa melhorar o salário dos motoristas Brasileiros . 0
redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. 0
Proibir doação para partidos e políticos. 0
Tempo para homologação 0
Cassinos liberados geram empregos e tributos !!! 0
Que as instituições de Esportes seja ligadas à Educação, para ser um esportista, tem que vir de uma faculdade,e ser bom esportista. 0
Cursar e terminar o curso superior sem ter q retroagir no tempo. Perder os anos efetuados depois de paralisar o curso não ´é justo. 0
Adoção Extrajudicial de Maior: direito do maior ser adotado sem citação dos pais biológicos,quando passados mais de 20 anos de ausência. 0
Criação de WTE (Waste to Energy). 0
Obrigatoriedade das auto-escolas em cidades com mais de 60.000 habitantes possuírem veiculo automático para habilitação de deficientes. 0
Diploma de Administração Pública e Concurso público para iniciar carreira política no Brasil. 0
Prescrição farmacêutica 0
Permitir que o agente de saúde possa se mudar para outro bairro dentro do municipio de trabalho. 0
Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para 0
LIBERAÇA~DO EMPRESTIMO CONSIGUINADO PARA TODOS 0
Gratuidades para o Transporte público para pessoas desempregadas 0
Assim como há um incentivo através da Lei Rouanet, poderia haver um ao Ensino Básico de Escolas Publicas. 0
Proibição de programa de empregos! 0
Fim do limite de dados da internet 0
Ocupação de cargos e funções comissionadas somente por servidores e empregados públicos de carreira, mediante processo seletivo interno 0
Cota para autistas nas universidades em concursos, lei passe livre estudante carente, bolsa cultura, fome zero, cota do leite, cota pobres.. 0
Reforma Social Popular Educacional 0
Imposto direto da fonte para serviços essenciais. 0
Liberação de assentos sem custo em voos comerciais para transporte de órgãos para transplante 0
HOMENAGEM A CHE GUEVARA 0
Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf 0
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas 0
Cobrança de instituições religiosas 0
Limitar a linguagem e a imagem reproduzidas em áudios, vídeos e textos na internet, revistas, jornais, TV, CD, DVD, e outros tipos de mídia 0
Aumentar arrecadação para INSS 0
Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda. 0
Democracia, participação do povo na busca pelos interesse do povo , na democracia representativa. 0
Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo. 0
Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria. 0
Controle de vocidade de veículos automotores por satélite obrigatória. 0
Criação de um tributo para toda pessoa que exerça cargo eletivo. 0
Veículo tomado de assalto quando estiver financiado o estado quitaria a dívida com o banco. 0
Remodelação da CBF e de todos os campeonatos organizados pela mesma 0
Soluções para gerações de empregos. 0
Punição com a proibição de compra de veículo num período de 5 anos ou mais, caso o condutor esteja embriagado e cause morte o ferimentos. 0
Regulamentação e criação no MEI micro emprendedor individual setor de escritorio via ISS da prefeitura. 0
Que o professor de carreira publica não perca a progressão na carreira nem seus quinquênios, como quer o pl 256/16 0
O fim da fabricação de armas brancas com pontas. Se as facas e facões etc., não fossem pontiagudas, teríamos menos mortes por armas brancas. 0
Educação para apenados em regime de medida de seguro nas unidades prisionais 0
Minha ideia e fazer uma lei que obrigue as empresas empregar as pessoas sem limites de idade.pois com 65 anos somos fortes em condiçoes 0
Vistoria automotiva depois do prazo legal pela concessionária que vendeu o veiculo 0
extinção da idade maxima imposta por certames e apoiado pela administração publica em diversos estados. 0
Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados. 0
Todos devem contribuir para a previdência social por ser um bem comum a população economicamente ativa. 0
Igualdade nas multas de trânsito. 0
Melhoras na aposentadoria dos empresários 0
O pai que matar o filho por causa de pensao devera pagar o mesmo valor a mae ate a maioridade da crianca 0
Financiamento público de campanha eleitoral. 0
Que seja feito um projeto de lei proibindo recursos federais para construção de obras onde no local já existe prédio ou praça. 0
abertura para novos empreendedor 0
Proibir que governos nomeiem dirigentes de empresas estatais ou de capital misto que nao sejam funcionarios de carreira da propria empresa. 0
Uma lei que proíba estatais e sociedades de economia mista patrocinar times de futebol. 0
Liberação do diferenciamento de pagamentos à dinheiro e no Cartão. 0
Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas. 0
Ficar claro para o eleitor que o vice também está sendo eleito com o seu voto 0
Desconto no IPVA, para quem adquirir veículo híbrido. 0
Consumo de Água e Energia deve disponibilizar gráfico de acompanhamento diário de consumo. 0
Alteração das penas do artigo 121 crimes contra a vida no código penal. 0
Decife do inss 0
Mestrandos e Doutorandos ao fim do período de bolsa paguem com trabalho em instituições públicas. 0
Implantação da D.P.F.C.E.C.S.C. - Delegacia de Polícia Federal E Civil Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania 0
Proibição de ultrapassagem de veículos de cargas de grande porte em rodovias com faixa dupla. 0
Multas no valor dos prejuízos para as vítimas e o Estado 0
Cooperativas de trabalhos e renda dentro dos municípios ,sanar de imediato através de colaboradores o desemprego a falta de renda 0
Audiência com representantes dos sindicatos dos contabilistas antes da aprovação de leis que instituem novas obrigações para as empresas 0
Aposentadoria especial para trabalhadores em escala noturna 0
proibição do corte de ou proibir as operadoras de diminuir a velocidade ou cortar a conexão da internet movel ao fim da franquia 0
Investigação de lavagem de dinheiro público 0
Aumentar o imposto de renda sobre investimentos e reduzir sobre o salário 0
Permitir concorrer apenas uma única vez a reeleição ao cargo ocupado, sendo possível concorrer a outros, porém, reeleição apenas uma vez. 0
Gostaria que fosse colocado a doença artrite reumatóide na lista de doenças graves que pode antecipar aposentadoria com todos os direitos 0
Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue. 0
Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena. 0
Redução anuidade estagiario de direito 0
Minha sugestão e que todos os motoristas quando for renovar a cnh tenha que passar por testes escrito e prático novamente. 0
Oportunidades iguais para todos, com uma faculdade em cada bairro e acesso livre a elas 0
Caçar mandato de políticos que votam por amizade ou partido como vimos na votação da câmara dos deputados isso fere principios legais. 0
50% da bancada de deputados federais e senadores devem ser trabalhadores e os outros 50% devem ser empresários. 0
Proibir a fusão, aquisição, de empresas de Televisão (aberta ou por assinatura) por empresas de telefonia (ou vice-versa). 0
UM PERÍODO SÓ PARA OS PROFESSORES 0
se provado algo constitucional, contra qualquer home publico este não mais poderia se candidatar nem há presidente de associação de moradore 0
Torna obrigatório o funeral em casos de aborto, para enterro ou cremação. 0
tributar também a aposentadoria, acho muito justo pois continuam usando o SUS depois de aposentado.(pelo menos a parte do empregado) 0
Cria mecanismo de avaliação direta e voluntária para permanência dos gestores municipais, estaduais e federal no cargo. 0
Geração de empregos 0
Formar Cidadãos E Ajudar O Meio Ambiente 0
Que parte da multa aplicada ás empresas que aderirem ao acordo de leniência seja paga em obras. 0
Reforma política. 0
Todos os palarmentares com voto ou nao, tenha que ter curso superior completo, para que as o pais desenvolva de uma forma melhor. 0
Já que a tabela do SUS não tem aumento e muito defasada. Propor que médicos que atendem pelo SUS, seus atendimentos sejam isentos de imposto 0
Um novo plano real,para tirar o Brasil da crise,garantindo um salario minimo de r$3.000,reias,proponho uma nova moeda digital.junto ao real 0
regras gerais de como sera o funcionamento simples de propaganda politica em radio e televisão e outras midias 0
Criar o piso salarial nascional para os agentes de segurança socioeducativos do setor público, pois hoje tramita uma lei para o setor privad 0
a desburocratização para a compra de materiais pelas empresas públicas 0
carta de motorista 0
Usar resíduos sólidos domésticos como combustível em hidroelétricas 0
Desregulamentar o setor de telecomunicações e estimular a livre concorrência abrindo o mercado brasileiro. 0
Criação do departamento e/ou instituto de perícias da União,centralizando as atividades periciais no âmbito da administração publica federal 0
Redução do rombo na previdência 0
Vida com mais saúde para os menos favorecidos. 0
Seja criado um Piso Nacional para O Professor usando como referencia a graduação e não a formação em nivel médio como é atualmente. 0
Criação de lei para proibir o governo de utilizar o INSS e o FGTS em momentos de crise. 0
Certificar toda obra pública antes de pagar as últimas parcelas para ter a certeza de que o serviço/obra foi bem executado, com qualidade. 0
Proposta de inclusão de todos os estados a aderir ao desconto no IPVA de quem colocar gás natural no veículo 0
Carros com cabos de aço para eventuais enchentes 0
Benefício Assistencial estendido. 0
Transformar todos os funcionários públicos alocados nos diversos órgãos em funcionários públicos do governo federal ou estadual ou municipal 0
O Brasil deve mudar a Constituição para a eleição de 1 presidente e 5 vices. Cada região teria 1 vice para representar o Governo. 0
Para que não ocorra mais desastres como a ciclovia do RJ, e o viaduto que desabou os cobtratos de obras devem ser vinculados à seguradoras 0
inserir política (materia)a partir do ensino fundamental 0
Acabar com aposentadorias especiais duplicadas ou cumulativas e usar a mesma regra de calculo da população brasileira com igualdade social 0
Devia existir uma punição sobre quem escolhe curso SISU e não concluí ou abandona o curso, tirando vagas de outros estudantes. 0
multas de trânsito só devem pontuar com abordagem. 0
Proibição da desvinculação constitucional do repasse para saúde. 0
Auto Suficiência Cidadã 0
Cargo Majoritário até 5 anos 0
Previdência e direitos trabalhistas 0
Proibir emissoras de exibir temas crimes antes das 22 hs 0
Serviço militar facultativo e remunerado para homens e mulheres 0
Saneamento da Previdência e resolver um dos entraves do fator previdenciário com beneficio para o governo, aposentado e empregador! 0
Pagamento do salário em boleto depositado na rede bancária ou conta salário obrigada, a fim de evitar pagamento menor que o piso da categori 0
Proibição de entes públicos apoiar financeiramente através de quaisquer meios times de futebol profissionais. 0
Anistiar os cidadãos prejudicados pelos erros do governo é que em sua sobrevivência obtiveram os nomes,no SERASA e No SPC! 0
Extinção do Salário Minimo Regional e Criação de salário mínimo regional para 22 estados federativos do brasil. 0
Que seja obrigatório todo jovem em condições físicas e mental concluírem o ensino médio,caso não o faça,deverá prestar serviços gratuitos. 0
Fim da avaliação da polícia civil no processo para tirar a carteira de habilitação. Todo processo realizado pelas autoescolas. 0
Bolsa Estudantil para os alunos do ensino médio da rede publica de ensino. 0
Proibição de mulheres em período gestacional de usarem álcool ou cigarros. 0
Padronizar das cores dos prédios públicos. 0
Televisão sinal aberto 0
Seguranca publica e Privada 0
Uma PEC para que servidores administrativos da área de saúde pública possam acumular cargo ou emprego público 0
Impedir fusão de empresas ou compra de uma empresa por outra caso as empresas sejam conhecidas por reclamações de consumidores. 0
Fim do uso de ministérios e similares como moeda de troca. 0
Realizar dia 03/10 nas eleições municipais consulta sobre impedimento de Dilma: se SIM ao impedimento ou NAO, junto ao eleitor brasileiro. 0
Tampar todos os buracos das calçadas . 0
Anúncios e propagandas com menor índice de subjetividade. 0
Ideias aguardando envio à comissão.
Ideia Legislativa Apoios
Ideias encerradas sem apoio suficiente.
Ideia Legislativa Apoios
Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. 12154
Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil 9118
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. 5235
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 4767
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 3018
Reduzir o preço dos livros 2306
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 2280
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 2237
Redução de Senadores e Deputados - Redução de Parlamentares 2200
Fim da imunidade tributária para as igrejas 2040
Pedido de cassação do registro do partido dos trabalhadores 1895
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. 1761
Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento. 1755
Proj. Anjo da Guarda:proteger crianças esquecidas em carros 1727
Dispor de 8% de toda riqueza do pré-sal para salário mínimo 1524
Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 1442
Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. 1375
Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal 1345
Fim do foro privilegiado. 1263
Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. 1222
Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho 1217
legalização da maconha para uso recreativo e médico. 924
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 922
Trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil. 913
Todos os políticos eleitos, assim como seu cônjugue e descendentes, deverão utilizar a rede pública de saúde e educação. 894
É vedada a limitação de Uso de dados E Velocidade em um mesmo contrato de prestação de serviços de telecomunicação. 885
Projeto de lei da Cannabis medicinal 810
Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D 801
Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente. 765
Novas Eleições para Presidência da República, Vice e para Deputado Federal 763
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas 722
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 719
Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. 708
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 684
Regulamentação da profissão de agente socioeducador. 680
Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes! 657
Iluminação Pública 627
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 627
Fim dos benefícios pagos a ex-deputados e ex-senadores. 613
Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais. 578
Fim da da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) 575
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. 558
Porte de arma ao cidadão de bem já. 555
Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família 531
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro 528
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. 501
Acabar com o "foro privilegiado". 480
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. 469
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado 458
Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos 458
Maioridade penal 419
Reinclusão auxilio moradia para Militares 418
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr 415
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios 390
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . 378
Fim da imunidade tributária às entidades religiosas 365
Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal 363
Formação superior para cargos políticos 358
salários de Senadores,Deputados e vereadores proporcional ao salario minimo 358
Fim da aposentadoria de politicos 328
Retirada do Brasil do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. 325
Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. 312
Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física 309
Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic 307
Regulamentação da profissão de tecnólogos. 297
Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos. 291
Criminalização da homofobia 291
Voto não obrigatório! 278
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 269
Acabar com o uso de penas, plumas, peles de animais para a confecção de fantasias de carnaval,adereços, alegorias e instrumentos musicais. 268
Tornar obrigatório o trabalho de detentos em serviços de limpeza urbana, recuperação de rios e replantio de áreas de florestas. 267
Mudança do atual armamento da segurança privada do Brasil e maior carga de munição reserva 266
O fim da impunidade parlamentar e do recesso parlamentar 262
Direito Tributário. Extinção da imunidade tributária religiosa. 257
Tornar obrigatório o trabalho para detentos 241
Extinção dos 35 partidos políticos existentes hoje no País e criação de no máximo 04 novos partidos. 237
Os candidatos mais votados serão os eleitos. Fim da lista fechada dos partidos 230
Mudança no armamento dos vigilantes de carro forte. 230
Serviço Público de Saúde Animal 227
A devolução em dobro do que foi desviado por corrupção 226
Os vereadores passem a receber um salário igual aos professores (graduados) de seus municípios e cumpram jornada de quarenta horas semanais. 222
Fim de diversos "benefícios políticos", como auxílio-moradia e carros oficiais, para políticos, tendo por exemplo a Administração Sueca 218
Proibição de Músicas que induzem á prática de Crimes e a Prostituição. 217
Destinação de 50% da carga horária de trabalho dos professores para planejamento e redução da jornada de trabalho. 215
Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso. 212
Fim do voto obrigatório 212
Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado. 208
Afastamento permanente para envolvidos em lavagem de dinheiro e corrupção 207
Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional. 198
Filhos de políticos em mandato frequentarem escolas públicas 196
Redução do Salário e Benefícios de Senadores e Deputados Estaduais e Federais 196
Fim do ensino religioso em escolas públicas 191
Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses. 190
Uso indevido da lei maria da penha. 186
Fim do voto obrigatório. 185
Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns. 183
Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! 182
Revisão PEC 249/2008. 180
Fracasso Escolar: Alteração de Diretrizes e Bases. Currículo 179
Regulamentar a profissão do analista de sistema. 178
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 176
Redução da maioridade penal para 16 anos. 173
Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil. 170
Extinção da pensão vitalícia em todos os cargos públicos. 167
Projeto de Lei Complementar visando à instituição de contribuição social previdenciária. 165
Retirar o auxílio-moradia de todos os deputados 165
Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais 164
Aprovação do Substitutivo aprovado na Camara dos Deputados, quanto ao porte de armas para Fiscais Ambientais e Praças das Forças Armadas. 163
Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão. 157
Remoção para acompanhar cônjuge,companheiro devido nomeação. 154
Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios. 152
Lei de Bem-Estar Animal 151
Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet 150
Projeto para reativar transporte ferroviário 147
Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil 145
Definir como hediondo o crime de corrupção. 145
Disciplina de Legislação Básica no ensino médio. 144
Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas 141
Eliminação da figura do suplente parlamentar 140
Aumento salarial para as Forças Armadas. 139
Acabar com a Anatel. 139
Cobrança de imposto para entidades religiosas 137
quanto ao porte de armas 135
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. 132
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. 127
Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração. 127
Eleições Limpas - Proposta de Reforma Política Democrática 125
Porte de arma 125
Porte de Arma de Fogo 125
Imposto de Importação - Isenção em remessas de pequeno valor 120
Legalização da maconha 118
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. 117
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. 116
Retirada da menção "Deus seja louvado" das cédulas 114
Validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. 112
Exigir a reforma e reciclagem de pneus. 108
Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas. 107
Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. 107
Utilização de presidiários na execução de obras públicas. 107
Porte de arma para vigilantes. 106
Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal. 106
Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. 105
Fazer com que presos tenham que trabalhar para se sustentar enquanto cumprem pena 104
Redução salarial de agentes políticos. 104
Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo. 100
Voto impresso. 99
Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam. 99
Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz. 97
Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais. 97
Proibição á apologia á ditadura militar brasileira 95
Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. 94
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc 94
Caçar o mandato de político corrupto. 93
Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas 91
Acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. 89
Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental. 89
Conceder ao povo poder de expulsar um político corrupto. 88
Fim do IPVA e licenciamento 87
Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas 87
Reduzir os salários de todos os deputados e suas mordomias absurdas 87
Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88. 86
Tornar o transporte público "gratuito". 86
Garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. 86
Controlar reações adversas dos métodos contraceptivos no país e garantir informação clara quanto ao funcionamento e riscos de cada método. 85
Fim Do Alistamento Obrigatório. 85
Regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. 84
PEC 106/2015 de 16/07/2015 84
Obrigatório ensino superior e ficha limpa para candidatos 82
Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos. 81
Aumento da pena máxima no Brasil de 30 para 60 anos. 81
Tornar crime fabricar,comercializar ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo para fins de divulgação do comunismo 80
TRANSPARÊNCIA NAS DOAÇÕES FEITAS AS IGREJAS. 80
Fim do voto obrigatório 80
Tornar as Urnas Eletrônicas inconstitucionais. 80
FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO 79
Todos os presidiários terão que trabalhar na prisão. 79
Não a reeleição de deputados, senadores e vereadores. 77
Voto facultativo 76
Correção da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 76
Cidadão poder utilizar o seu FGTS para financiar seu próprio estudo ou estudo dos filhos. 75
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. 74
Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. 74
Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos 74
Voto facultativo! 72
Porte de arma obrigatório. 71
Proibir que ocupante de um mandato eleitoral (Senador, deputados e vereadores), assumam função no executivo ou indique cargos no executivo. 70
Polícia Federal independente, sendo seu diretor geral escolhido atravez de votação por delegados de Polícia Federal e sabatinado. 70
Aplicação de 80% do royalties arrecadados nos jogos da loteria federal na educação 69
Fim do foro privilegiado aos políticos, congresso, planalto e judiciário! E transparência total da vida pública! 68
Obrigar membros do poder legislativo a trabalhar no mínimo 40 horas semanais, acabar com regalias e fim de foros privilegiados. 67
Paintball: marcador não é arma! 66
Fim da aposentadoria para cargos eleitorais. 65
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 64
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados) 63
Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular 63
#InternetJusta: Fim Das Franquias 62
Aceleramento da identidade de gênero para transexuais. 62
Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares 62
Auditoria da Dívida Pública 61
Fim do imposto de renda o adicional de férias. 61
Valorização dos Professores - Plano de Carreira em Nível Nacional 61
obrigar as concessionárias de Telefonia e banda larga a oferecerem de fato, o que elas prometem e não cumprem a seus assinantes 60
Garantir a não perturbação da ordem na vizinhança. 60
Eliminar a necessidade de renovação de registro de arma de fogo. 60
Regulamentação da Maconha 60
Regulação da maconha como a bebida alcóolica e o cigarro. 59
Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais. 59
Financiamento de sistema de energia solar para residências e empresas. 58
Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba. 58
Todos os politicos devem receber apenas um salario minimo. 58
Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada. 58
Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) 57
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores 56
Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. 56
Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). 55
Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. 54
Torpedos SMS via celular para centrais 190 54
Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". 54
Criar o imposto sobre grandes fortunas e regulamenta o mesmo . 53
Reforma do poder legislativo. 52
Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas. 52
Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. 51
Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. 51
Alteração na PL 3722/2012 - Estatuto do Desarmamento 50
Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga" 50
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 50
Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos. 50
Redução do custo do Estado com o pagamento a parlamentares. 50
Fim da sustação de ação penal contra parlamentar denunciado 50
Leis penais mais rígidas. 50
Proibir candidatos de usarem pseudônimos em campanhas 50
Limitar salários dos vereadores, deputados e senadores. 50
Obrigatoriedade dos filhos de políticos estudarem no ensino público 50
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). 49
Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. 49
Posse de armas 49
Redução em 40% dos números de acessores das três esferas do governo. 48
Pagt°de 14ºsalário ao professor que recebe até 10sal/mínimos 48
Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público 48
Maioridade Penal - 14 Anos 48
Obrigatoriedade de nível superior para a autoridades do executivo 47
Voto distrital 47
Bloquear o sinal de celulares nos presídios. 47
Lei do Armamento 47
Fim da contribuição sindical compulsória 46
Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 46
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. 46
Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público 46
Estabelecer o salário dos parlamentares em função do salário mínimo. 46
Impedir que empresas fichas sujas participem de licitações publicas 45
Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais. 45
Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. 45
Adicionar 1h ao fuso horário do Brasil 45
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. 45
Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco 44
Alterar a legislação eleitoral para tornar o processo mais justo, democrático e honesto. 44
Porte De Arma Para Vigilantes 44
Reduzir o numero de deputados federais e senadores para apenas dois por estado 44
Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos. 43
NIÓBIOBRAS 43
Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto 43
Fim da urna eletrônica 42
Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação 42
Limite das reeleições no legislativo. 41
Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana 41
Arborização mínima das cidades 41
tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares. 41
Obrigar a Anatel permitir a entrada no Brasil de provedores de internet banda larga ilimitada que ofereçam serviços melhores e mais baratos 40
Incluir a matéria de Primeiros Socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio. 40
O fim da aposentadoria para juízes acusados de corrupção. E Pena de regime fechado até o fim sem direito a redução. 40
Limitar teto salarial do servidor em 20 salários mínimo. 40
Legislação especifica para regulamentar a redistribuição. 40
Criar o Processo Legislativo Especial Federativo – PLEF 40
Políticos eleitos devem usar serviços públicos. 40
Tornar a ZOOFILIA um Crime Hediondo. 39
Presídio plataforma em alto mar. 39
Obrigatoriedade de diploma de curso superior para políticos. 39
Julgar menores como adultos em caso de crimes hediondos. 39
Pena triplicada para maior acompanhado de menor em crimes 39
Unificação das eleições. 39
Fim do Foro Privilegiado e da prerrogativa de Foro. 38
Introdução do direito constitucional nas escolas públicas. 38
Fim da cobrança do IPTU e do ITBI 38
Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública. 38
Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos. 37
Regulamentação da atividade de marketingh multnível - MMN. 37
Tornar crime hediondo homicídio realizado contra policiais. 37
Fim do alistamento militar obrigatório. 37
Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi 36
Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos. 36
Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo. 35
Caracterizar desvio de verba publica como terrorismo. 35
Trabalho para os presos. 35
Tornar ofensa criminal qualquer intimidação sexual em vias públicas 35
Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais. 34
Fim do pagamento de salários para políticos 34
Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres. 34
Lei da ficha limpa para cargos públicos comissionados ex. Ministros. 34
Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade 33
Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes 33
Diminuição do salário dos Deputados 33
Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. 33
Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas 33
Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. 33
Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. 33
Casamento civil indissolúvel opcional. 33
Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores 33
Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas 33
Ensino de economia e de direito nas escolas. 33
Tornar dedutível para fins de Imposto de Renda a instrução com Línguas Estrangeiras. 32
Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo 32
Reforma Politica 32
Ensino de História da Africa como matéria própria nas escolas publicas 32
Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha. 32
Laqueadura pelo SUS para baixa renda a partir dos 18 anos 32
A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre. 32
Não permitir uso recreativo, medicinal e indust. da maconha. 32
Inclusão de introdução ao direito no ensino público. 32
Tornar inafiançável todo crime praticado por ex-presidiário. 32
Decisões judiciais em 3 meses para idosos maiores de 75 anos 32
Fim de cotas para negros em e concursos. 32
Estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. 31
Ensinado a Bíblia na Escola 31
Transferir o auxilio reclusão para a familia da vítima de homícidio. 31
Exigência de que para ser eleito em um cargo administrativo, como prefeito, governador ou presidente, seja necessária no mínimo graduação. 31
Extinguir o quociente eleitoral. 31
Direito Penal. Pena de trabalho forçado. Instituição do trabalho obrigatório para presos. 31
Alteração do Regulamento do Programa Bolsa Permanência-PBP Para poder ter acesso ao auxílio financeiro 31
Inelegibilidade eterna. 31
Acabar com o monopólio dos Correios 31
Revogação da Lei 10.826/2003, visando a descriminalização e regulamentação do porte civil de armas de fogo para legítima defesa. 31
Alterar Limite de PBT da CNH categoria B. Altera a Lei nº 9.503. 30
O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação. 30
A colocação a tipagem sanguínea na carteira nacional de habilitação. 30
Educação humanitária - Para uma sociedade justa e pacífica. 29
Isenção de impostos e pagamento de funeral para a família de doador de órgãos. 29
Contribuição sindical obrigatória 29
Modificação do auxilio-reclusão para beneficiar as famílias que são vitimadas pelos meliantes. 29
Criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar, pregação de novas rupturas institucionais ou teocracia. 29
Incentivo ao esporte seguro. 29
Gestor público é obrigado a ter curso superior na área do conhecimento em ciência social (administração, contabilidade, direito, economia). 29
Torna abuso sexual e Pedofilia crime hediondo 29
Proibição de candidatura a cargos públicos por parte de lideres religiosos. 29
Castração química como punição para estupradores e pedófilos 29
Fim da reeleição para Deputados Estaduais, Federais e Senadores 29
Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições 28
Obrigar Municípios a criarem mais áreas verdes para cidades grandes. 28
Convocação de eleições diretas em caso afastamento permanente do presidente. 28
Fim do aumento de salários e benefícios para políticos e juízes. 28
Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras. 28
Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração 28
Permitir o cidadão denunciar infração de trânsito e recompensá-lo com parte do valor da multa 28
A legalização e comercialização da maconha no Brasil. 28
Imposto único. 28
Políticos devem usar o SUS(Sistema único de saúde) 28
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO POLÍTICO. 28
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. 28
Implantar disciplina, desde o ensino fundamental, do Exercício da Cidadania (Direitos/Deveres) 27
Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas. 27
Desconto de Imposto de Renda nos salários dos Policiais 27
Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional. 27
Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares 27
Fazer um concurso público para ocupação de cargos políticos. 27
Projeto participe:participação da população em projetos 27
Referendo quando Congresso rejeitar propostas da população. 27
Fim da distinção entre calibre restrito e calibre permitido. 27
Reduzir a idade minima de trabalho formal de 18 para 14 anos e 12 para menor aprendiz. Adolescente não deveria ser proibido de trabalhar. 26
Redução do número de deputados em todas as esferas. 26
Proibe devolução de animais vitima de violencia a seus algozes 26
O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). 26
O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles. 26
Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas. 26
Introduzir a disciplina "Educação Financeira" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. 26
Obrigatoriedade de plantio de árvores nativas e abertura de canteiros verdes na calçada das cidades brasileiras 26
Reduzir pela metade o número de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. 26
Nióbio reserva soberana 26
Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida. 26
Descriminalização da maconha no Brasil. 26
Casas de parto em todos os estados do Brasil 26
CANDIDATOS A CARGOS POLÍTICOS DEVEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO 26
Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural. 26
Pelo fim das imunidades e prerrogativas do legislativo. 25
fazer com que os presos e jugados por cromes hediondos trabalhes em obras do governo, enquanto cumprem suas penas sem remuneração.. 25
Diminuir da Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Áreas de Tecnologia. 25
Liberação do FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. 25
Redução da maioridade penal. 25
Multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes 25
Fim da obrigatoriedade de estar filiado a um partido político para concorrer a um cargo eletivo de administração pública. 25
Reajuste do Salário Mínimo na mesma base de cálculo dos Deputados e Senadores 25
O imposto do lixo ser cobrado das empresas proporcionalmente à quantidade de lixo que geram. 25
Criar Lei que permita que o cidadão escolha se quer manter seu medidor analógico de energia (relógio) ou se prefere o medidor digital. 24
Contra a limitação da franquia na internet fixa 24
Obriga as operadoras de telefonia móvel a ceder franquias de internet em pacotes exclusivos para celulares com franquia ilimitada 24
Todos os políticos eleitos para cargos federais (presidente, senadores e deputados) devem fazer uso da rede pública federal de saúde! 24
Criar cadastro nacional gratuito para CPF roubado. 24
Lei mais rígida para proteger animais da agressão e espancamento 24
Regulamentação da prática do Homeschooling. 24
Proposição de uma Lei que trate da Justiça Restaurativa. 24
Abono de permanência do servidor público para 30%. 24
Baixar para 60 anos a idade de isenção do Imposto de renda Pessoa Física. 24
Um mês a mais de férias por ano aos farmacêuticos sem ônus financeiro para o empregador 23
Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo 23
Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP). 23
Tributar automóveis de acordo com o consumo de combustível. 23
Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público. 23
Dedução dos valores de aluguel no Imposto de Renda. 23
Tornar o voto nulo válido. 23
Água livre de impostos 22
Criar uma lei (assim como a do racismo) para tratar a discriminação de gêneros. 22
Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que. 22
Proibição do uso de carros de som para propaganda política 22
Criminalização da homofobia e da transfobia. 22
Imposto sobre grandes fortunas 22
Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos. 22
Curso Básico sobre politica ao fazer o Título de Eleitor. 21
Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar 21
Regresso da votação manual (por cédulas) 21
Financiamento dos Governos para o uso da Energia Solar 21
SAMU NAÚTICO 21
Voto e alistamento eleitoral facultativo. 21
Recall Político ou Revogação de Mandato Eletivo. 21
Eleições legislativas e executivas separadas 21
Lei de responsabilidade educacional 21
Mudanças das leis para crimes hediondos bárbaros e cruéis. 21
Estender o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. 20
Lei Geral dos Concursos Públicos - LGCP 20
Isentar pessoas portadoras de doenças crônicas incuráveis, em estado terminal, inválidas e deficientes físicos do pagamento do IPTU. 20
Redução do número de senadores e seus assessores. 20
_ Menores infratores pagar pelo seu crime. 20
Destituir Parlamentares que se utilizam de títulos religiosos, assim como a proibição e dissolução de Partidos e bancadas de cunho religioso 20
Alteração do Quadro I da Norma Regulamentadora 4-SESMT para que seja inserido os Profissionais Tecnólogos em Segurança do Trabalho. 20
Equiparar salários dos professores da rede municipal e dos vereadores nos respectivos municípios. 20
Como a legislação brasileira pode evitar que novas greves de transportes causem impactos econômicos sociais e ambientais. 20
Nossa lista de cortes nos gastos da união 20
Mudança do sistema de ensino das disciplinas de Língua Inglesa e Espanhol na rede regular de ensino da Educação Básica. 20
Cobrança de mensalidades a presos com condições financeiras favoráveis 20
Devolução em dobro do dinheiro desviado pela corrupção. 20
Proibir o uso de jatinho da FAB para ministros de Estado 20
Descriminalização da eutanásia 20
Projeto para controle máximo de passageiros em transportes públicos, evitando superlotação e aumento do contingente total. 20
Liberação de medicamentos derivados da maconha 20
Manutenção de escolas publicas feitas por empresas privadas 20
Fim de qualquer tipo de isenção de imposto, todas as agremiações, instituições religiosas, ONGs, enfim TODOS os entes PF/PJ devem contribuir 20
Criação de presídio industrial modelo, com parceria público privada. 19
Isenção de imposto de renda. 19
Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) 19
INCLUSÃO DE TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESIDIÁRIO 19
Proibir Saídas temporárias de condenados em crimes violentos. 19
Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República. 19
Devolução, por parte do autor, de bens e valores danificados,roubados ou furtados ás vítimas. 19
Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas. 19
"Fim da progressão de regime prisional em caso de reincidência" 19
Trabalhador escolhe o banco para empresa depositar o FGTS 19
Pontos públicos de saúde animal 19
Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado 19
Lei Seca - Alterar Índice Tolerável 19
Limitação de partidos políticos. 19
Diminuição do número de parlamentares. 19
Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. 19
Redução do número de partidos 19
Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. 18
Inclusão da disciplina de política no currículo escolar. 18
Blindagem obrigatória dos vidros (pelo menos o para-brisa) das viaturas policiais 18
Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios. 18
Deduções Integral das Despesas com Instrução no IRPF 18
Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos. 18
Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já! 18
Fim do foro privilegiado. 18
Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada. 18
Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas 18
Apenas dois senadores por Estado, sem suplentes. 18
Obrigatoriedade do segundo grau completo para políticos. 18
Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. 18
Obrigatoriedade de controle de estabilidade (ESP) nos carros 18
Reformulação do sistema educacional brasileiro 18
Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo. 18
Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera 17
Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras 17
Extinguir o Foro Privilegiado para autoridades e/ou alterar a forma de nomeação dos ministros do STF 17
Proibir as operadoras de telefonia móvel de bloquearem a internet ao atingir os 100% da franquia. 17
Aumentar a pena em casos de corrupção e desvio de dinheiro publico 17
Reajuste simultâneo de salários públicos. 17
Auxilio Moradia para Militares 17
Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos. 17
Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado. 17
Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral 17
Alteração da urna eletrônica eleitoral. 17
Direito Constitucional no Ensino Médio 17
Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal 17
FIM DE VERBA DE GABINETE 17
Uma lei na qual proporcione ensino de Inglês avançado as escolas publicas. Ensino de qualidade 17
Responsabilidade Civil de Magistrados 16
Campanha de incentivo ao planejamento familiar. 16
Volta da licença premio dos militares das forças armadas. 16
Acho que deveriam criar uma lei reprovando os limites de internet fixa. 16
criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais. 16
Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito. 16
Inserir na grade curricular das escolas municipais e estaduais as aulas de Ética e Cidadania. 16
Castração gratuita obrigatória à animais 16
Reconhecimento de saberes e competências 16
Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior. 16
Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. 16
MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA 16
É preciso capacitação para representar a população. 16
Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea. 16
Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia 16
Mais rigor na punição de bandidos que utilizarem armas de grosso calibre 16
Obrigar estados a construir presídios para evitar superlotação 16
Discutir e aprovar reforma tributária ampla e simplificada. 16
Aula de ciência política, social e saúde pública. 16
Revisão da inadimplência dos municípios em outro mandato. 16
Projeto de Lei contra a cobrança de franquia na Internet fixa 16
Redução dos Impostos em relação aos Livros 15
Salário dos governantes 15
Extensão do porte de arma do vigilantes para arma particular 15
Porte de arma ai cidadão de bem. 15
Banda larga de internet deve ser ilimitada. Outras empresas podem ser admitidas a operarem no país para suprir a demanda 15
Fim da imunidade tributária para igrejas 15
Suspensão perpetua de políticos que compactuarem com empresas e/ou empresários, de forma a obter vantagens e lucros. 15
Matéria Educação Moral e Cívica, incluindo Políticas Públicas. 15
Educação para todos 15
Diminuir o numero de Parlamentares no Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros. 15
Aumentar o fluxo de ônibus coletivo e não permitir passageiros em pé. 15
Critério curricular para se candidatar a cargo político eletivo. 15
Aumento do rigor para concessão de vistos, nacionalidade e cidadania para imigrantes no Brasil, precisamos da Lei de imigração mais severa. 15
Estender porte de arma funcional fora do horário de serviço. 15
Trabalho para os presos, reeducar, ocupar o tempo e a cabeça. 15
Reforma Política 15
Obrigatoriedade de exposição do formato dos medicamentos (comprimidos) em tamanho real nas embalagens. 15
Obrigar as empresas que realizam vendas por telemarketing a informar aos clientes como obtiveram seus dados para contato. 15
Assédio moral no trabalho 15
PROIBIR TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE PÉ EM TRANSPORTE PÚBLICO 15
Implantação de escolas públicas em regime integral 15
Ingresso nos Tribunais de Contas por meio de concursos 15
Destinar as fianças da Lei Seca para o SUS. 15
Fim do voto obrigatório. 15
Extinção de uma das férias dos magistrados e MP. 15
Reforma tributária urgente nos encargos e direitos trabalhistas. 15
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. 14
Políticos obrigados a utilizar os serviços públicos. 14
Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya 14
Criação da disciplina de "Política" nas escolas públicas de todo o Brasil. 14
IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel. 14
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade. 14
Auditoria da Dívida Pública Brasileira 14
Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas! 14
Limitação de Juros no Cartão de Credito, e acordos de saldo devedor. 14
Concurso e Teste Psicotécnico para Assumir ou Concorrer a qualquer Cargo Político. 14
Responsabilizar parlamentar por danos causados à sociedade. 14
Fim do alistamento militar obrigatório 14
Carteira de Habilitação Ouro para condutores sem nenhum tipo de infração no prazo de 5 anos 14
Instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. 14
Proibir consumo e propagandas de álcool em vias públicas. 14
Cadastro de DNA 14
Acabar com a imunidade tributária da igreja. 14
Direito ao aborto antes da 11ª semana de gestação. 14
Criminalização de motoristas embriagados. 14
Substituir os políticos que não trabalham. 14
Proibir que parlamentar (Senador, deputados e vereadores), assuma função no executivo. 14
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. 13
Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. 13
Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. 13
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula 13
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. 13
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. 13
Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real 13
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. 13
Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. 13
Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. 13
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. 13
Ensino da Constituição Federal nas escolas. 13
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. 13
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. 13
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo 13
Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. 13
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. 13
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. 13
Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. 13
Proibição do aborto em todas as circunstâncias. 13
Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows 13
Privatização do Sistema Prisional brasileiro 13
Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. 13
Fim dos veículos de tração animal 13
Energia solar e eólica para todos. 13
Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. 13
Fim de 1/6 na progressão do regime 13
Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. 13
Direito iguais: cidadão comum e congressistas. 13
Aumento Penal para deliquentes perigosos 13
O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. 13
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. 12
Sites eletrônicos para acesso aos três poderes. 12
Legalização aborto consentido ou garantia de paternidade reconhecida 12
Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória. 12
Mudanças no Bolsa Família 12
Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública. 12
Tornar o executivo, legislativo e judiciário um serviço altruísta 12
Informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido na propaganda. 12
Cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia 12
Interrupção da adição de flúor na água tratada por qualquer companhia de saneamento no país. 12
Fiscalização de projetos de engenharia 12
Ferrovias já. Políticas que permitam sua implementação. Liberdade de locomoção. Princípio constitucional. 12
Proposta para o Kit Escola sem LGBT fobia 12
Obrigar estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. 12
Tornar obrigatória a doação de órgãos, nos mesmos moldes em que ocorre em Portugal 12
Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência. 12
Políticos com os mesmos direitos do cidadão comum! 12
Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira. 12
Obriga a identificação do policial em serviço 12
Maioridade Penal 12
Sistema nacional de notificação de violência contra o animal 12
Implantar no ensino médio a constituição federal 12
Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais . 12
Aprovação dos tecnólogos em forma de lei PL 2245/07 12
Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência. 12
Incluir o tipo sanguínio e fator RH na CNH 12
A regulamentação da profissão de Cientista. 12
Inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. 12
Restrição ao uso do número no CPF apenas para a Receita. 12
Não obrigatoriedade do alistamento militar 12
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 80, de 2003,veto popular revogação de eleição,poder ao povo. 12
Permitir que jovens de 16 anos emancipados possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 11
Construir crematórios municipais gratuitos nas capitais. 11
Fim do sistema de eleições Proporcionais para cargos do legislativo, adotando-se um sistema por votação majoritária. 11
Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono. 11
Proibir a veiculação de músicas que façam apologia a drogas, bebidas alcoólicas, sexo, violência e que apresentem palavras obscenas 11
Desoneração e subsídios para repelentes com princípio ativo da Icaridina. 11
Baixar impostos de todos produtos produzidos no país. 11
Servidores concursados por editais lançados antes de 05 de fevereiro de 2013 ficam livres da FUMPRESP 11
Limitar o reajuste dos salários parlamentares ao mesmo reajuste dado ao salário mínimo do trabalhador brasileiro 11
Elaboração de pena em dinheiro que o condenado deverá ganhar trabalhando na prisão para pagar indenização às vítimas e sua estadia lá. 11
Grafia legível em receitas médicas 11
Uso facultativo de cinto de segurança aos integrantes das Polícias Militares dos Estados 11
Transformar Os Centro De Detenções De Menores Em Colégios Internos Militares 11
Lei anticorrupção (recursos públicos) 11
Piso salarial de vigilante de R$3.000,00 11
Rastros Químicos no espaço Aéreo Brasileiro 11
Geração de energia por presos a partir de bicicletas ergométricas. 11
Criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais da educação básica e valorizar a categoria. 11
Desacato ao vigilante em serviço. 11
Controle do Preço de Aluguel Residencial (Rent Control) 11
Gestor Hospitalar para os hospitais 11
Implementação da matéria Informática em todas as escolas do Brasil. 11
Por fim a reeleição de candidatos a cargos políticos que se perpetuam no poder 11
Call center não deve ser terceirizado. A empresa deve ser responsável pelo seu relacionamento direto e indireto com o consumidor 11
Estudo do direito constitucional e civil no ensino médio. 11
Presidiários trabalhando e estudando reduz a violência. 11
Fim dos partidos de aluguel. 11
Projeto Brasil sem drogas 11
Prova de direito antecedendo a candidatura a eleição. 11
Voto comprovado 11
Ensino público pra filhos e dependentes de políticos 11
Incentivos a conteúdo de ensino gratuito na Internet. 11
Redução do consumo de bebidas alcóolicas. 11
Eleição única para todos os cargos. 11
Política pública de incentivos a bons motoristas 11
Folga no dia do aniversário 11
Legalização da cannabis/maconha 11
Liberar o uso do FGTS para comprar carro para deficientes físicos. 10
Valorização da família brasileira. 10
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. 10
Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança. 10
Lei que proíbe operadoras de limitar internet fixa 10
Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. 10
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. 10
Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. 10
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. 10
Fim do recesso parlamentar e judiciário 10
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. 10
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores 10
Violência doméstica 10
Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. 10
Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. 10
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. 10
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar 10
Atestado de laicidade como critério de elegibilidade 10
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. 10
Reduzir o preço dos livros 10
Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. 10
Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. 10
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) 10
Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua 10
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. 10
Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores 10
Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. 10
Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva 10
Teste de bafômetro obrigatório 10
Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI 10
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. 10
Institucionalização da pena de morte. 10
Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica 10
Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. 10
Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas 10
Poluição sonora vinda de veículos automotivos. 10
Melhorar o sistema público de saúde e a educação. 10
Saque do FGTS. 10
Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. 10
Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! 10
Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. 10
Internet banda larga. 10
Redução maioridade penal. 10
Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. 10
Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. 10
Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. 10
Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia 10
Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção 10
Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. 10
Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. 10
Propor a criminalização do agente que empreende fuga. 10
Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. 10
Dez dias de férias a cada 4 meses 10
Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral 10
Político ganhar salário mínimo 9
Regulamentar Incisos I,II e III,§ 4º, Artigo 40 da CF 9
Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor 9
As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa. 9
Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário. 9
Quem tem teologia poderá ser habilitado para lecionar ensino religioso. 9
Adicionar os agentes socioeducativos a cargo da secretaria de segurança publica 9
Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!! 9
Não a limitação de dados pelas operadoras no país 9
Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal. 9
Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.; 9
Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo. 9
Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente. 9
IPVA deve ser cobrado pelo peso do veículo. 9
Proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. 9
Porte de arma para vigilantes com registro na polícia federal com função ativa. 9
Valorização da Carreira Docente 9
Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação. 9
Alteração da denominação da língua portuguesa, para “língua Brasileira” de nosso idioma. 9
Tratar como crime contra a vida o roubo de dinheiro público. 9
Instituir Programa Nacional de Contra Ocupação Irregular, em áreas de riscos de desmoronamento. 9
Proteção da mata Amazônica 9
Políticas Públicas. Educação. Federalizaria o Ensino Fundamental Público e o Ensino Médio Público. 9
15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios. 9
Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor 9
Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas 9
Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso. 9
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado 9
Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. 9
Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo 9
Fim das propagandas eleitorais. 9
Acabar com a urna eletrônica. 9
Política nacional para os animais domesticáveis. 9
Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. 9
Dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. 9
Reestruturação da Polícia Federal. 9
Candidatar-se apenas no seu Estado de origem. 9
Criar um teto salarial limite para jogadores de futebol. 9
Programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. 9
Prêmios de loterias em maior quantidade e com valor menor. 9
Separar os presos, não em alas ou blocos mais em presídios. 9
Alterar a regra de acumulação remunerada de cargo público. 9
O povo deve conhecer melhor seus direitos e deveres. 9
Obrigatória creche e pré-escolar por tempo integral. 9
Reduzir o número de municípios brasileiros de 5561 para 524. 9
Proibir deputados e senadores ocupar vagas no executivo. 9
Ressocializaçao de pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário 9
Imposto retido na fonte deve ser atualizado pela SELIC no ato da retenção pelo IRPF 8
Critérios para exercer cargos políticos. 8
PL que obrigue os políticos eleitos em exercício a terem assistência medica pelo SUS. 8
Salários de todos os parlamentares serem decididos pela população. 8
Fim da reeleição para todos os cargos. 8
Redução da carga horária de 8 para 7 horas diárias. 8
Diminuição de impostos em materiais escolares 8
Instituir obrigatório o ensino das matérias de Ética e Cidadania, Valores e Princípios, Empreendedorismo e Educação Políticas nas escolas. 8
Criação do Conselho Nacional do Povo de Terreiro, com efeito dominó, através do Pacto Federativo, Conselhos Estaduais e Municipais. 8
PEC ao 3º Parágrafo do Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, incluindo entre as Condições de elegibilidade a formação em um curso superior. 8
Candidatura exclusiva para pessoas com nível superior 8
Punir de forma mais rápida e prática, senadores e deputados federais, com suspeita de envolvimento em crimes de investigação exclusiva da PF 8
Aprovação dos portadores de microtia unilateral. 8
ANS - Obrigação de liberação de mamoplatia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos particulares 8
Reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos de nível médio para candidatos com formação exclusiva no Ensino Médio. 8
Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv. 8
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços 8
Candidato sem partido político 8
Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada. 8
Faculdade pública somente para quem não tem condições financeira de pagar uma privada. 8
Eleição para Ministros do STF 8
Planejamento populacional 8
Projeto de Lei por Iniciativa Popular via Internet 8
Regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público 8
Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos 8
Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas 8
Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso. 8
Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. 8
Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF. 8
Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. 8
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. 8
Extinção de todos os cartórios de registro. 8
Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal 8
Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. 8
Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas 8
Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. 8
Extinção dos cargos comissionados no poder público. 8
Arborização das cidades 8
Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. 8
Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito 8
Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) 8
Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior 8
Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado 8
Mudança na lei de execução penal. 8
A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal 8
Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. 8
Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. 8
Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". 8
Proibição de qualquer tipo de votação por políticos que tenham qualquer problema relacionado a corrupção. 8
Fim do voto obrigatório 7
Concurso público para cargos políticos. 7
"Recall" para políticos por meios eletrônicos. 7
Aprovação em concurso para candidatura a cargo político. 7
mega site compulsorio de compras governamentais 7
Multa para quem joga lixo na via pública 7
Oferecer atendimento veterinário a animais acidentados. 7
Cassação de agente públicos em razão de corrupção 7
Punição para candidato que não cumprir promessa. 7
Investimento em Projetos Culturais com maior transparência e com mais facilidades 7
prescrição tem que ser farmacêutica! 7
Convocação de Plebiscito para discussão de Mudança no Sistema de Governo atualmente vigente 7
Contra o limite da Internet Banda Larga fixa. 7
Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico. 7
Porte de Arma Livre. 7
Onibus coletivo interestadual apropriado a acessibilidade ao deficiente fisico 7
Bolsa família ser por rendimento escolar e não por frequência. 7
Gerar muito lucro significativo ao governo federal ( 500 milhões ao ano) 7
Marco Civil da Internet 7
Guardas Civis Municipais. 7
A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo 7
Tornar corrupção crime hediondo, com pena de 30 anos sem regime fechado sem progressão de pena. 7
Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár 7
Transporte gratuito para os profissionais do magistério 7
Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007. 7
Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital. 7
Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado. 7
Adicionar a todas as motos placa dianteira para facilitar na identificação em roubos. 7
Supressão da possibilidade de criação de cargos comissionados de assessoramento. 7
Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal. 7
Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira. 7
Fim da Imunidade e ou Foro Privilégiado nos Três Poderes: 7
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem 7
Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia! 7
Fim do Foro Privilegiado para autoridades envolvidas em casos de corrupção ativa comprovada. 7
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... 7
Energia Elétrica 7
Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador! 7
Reduzir o número de parlamentares 7
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. 7
Lei anticorrupção e deveres político 7
Voto direto para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores 7
Airsoft não é arma 7
Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas. 7
Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações 7
A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários. 7
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. 7
Engenharia de Segurança do Trabalho 7
Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público. 7
Fim da prescritibilidade para crime hediondo 7
Tornar a lesão corporal grave um crime hediondo,com pena de 12 a 30 anos de prisão. 7
Construção de presídios por presidiários 7
Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia" 7
Privatização da Petrobras e liberalização completa do mercado de combustível 7
Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função. 7
Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos 7
Direito Penal,Constitucional e Eleitoral nas escolas. 7
Acesso ao cidadão a meio de proteção: gas de pimenta,teaser 7
Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo 7
Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios 7
Aumentar a fiscalização nas fronteiras do País 7
PEC ANTI-TRÁFICO reclusão 10 anos para uso e porte droga. 7
Sistema de cotas baseado unicamente na renda 7
Educação financeira nas escolas. 7
Regulamentacao da canabbis sativa, uso recreativo/medicinal 7
Praças de convivência para humanos e animais 7
A implantação do voto facultativo no Brasil. 7
Fim do voto obrigatório. 7
Votos brancos e nulos devem reduzir o número de políticos. 7
Tribunal do juri para crimes cometidos por parlamentares. 7
Poluição sonora vinda de carros particulares. 7
Energia renovável residencial 7
Proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados. 7
Diminuição da carga horária dos professores da rede pública. 6
Exame nacional de conhecimentos mínimos para candidatos. 6
Obrigar polícia a passar por treinamento e avaliação anual. 6
Discução sobre troco de centavos que estão ficando pra trás. 6
Multa por embriaguez ao volante baseada no valor do veículo. 6
Tributação de igrejas e templos 6
Alíquota única (10%) no Imposto de Renda de Pessoas Físicas 6
Logística reversa de materias oxidantes. 6
Privatização do sistema carcerário. 6
Exigência de conhecimentos básicos sobre legislação dos legisladores das três esferas de poder. 6
Autonomia do Banco Central, extinção do BNDES, controle da inflação e do endividamento público 6
Proibição da cobrança de valores quebrados como 0,99. 6
Soldados na Amazônia, aumento do contingente, e instalação dos mesmo na Amazônia 6
Desconto pagamento antecipado 6
Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores 6
Coleta seletiva 6
Direito nas escolas públicas e privadas como obrigatório (PEC) 6
Melhorar as condições de trabalho para os profissionais da saúde. 6
Livre exercício profissional no ambiente de trabalho pela mulher muçulmana usando o hijab (véu islâmico) 6
Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito poderá enviar a foto ao DETRAN e esta servirá como prova para a multa 6
Mudar a lei do comprimento para caminhões para termos no Brasil caminhões Americanos. 6
Inibir a pratica de pancadao nas cuminidades..som alto de forma mais rigida ..acabar 6
Lei de criação de prova não obrigatória para candidatos a cargos políticos. 6
Correção parcelada do subsídio dos ministros do STF. Projeto de Lei do Supremo Tribunal Federal. Reajuste de 16%, parcela única. 6
Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato. 6
Determinar que os Bancos disponibilizem alternativas eletrônicas para liquidação ou amortização de empréstimos e financiamentos. 6
Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro 6
Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé 6
CRR - Centro de Reclusão Ressocializador 6
Fim do Foro Privilegiado. 6
Combate ao desvio de verbas públicas, combate a corrupção punindo corruptos e corruptores, combate ao tráfico de influência. 6
escola integral x professor integrado 6
Tornar a corrupção crime inafiançável e imprescritível 6
Reforma no sistema de benefícios, salários e aposentadoria de deputados e senadores 6
Salário máximo 6
Invasão de propriedade rural como crime hediondo. 6
Limitar o número de reeleições no Legislativo. 6
Estelionato Eleitoral 6
Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto 6
A Democratização da Comunicação 6
Regulamentação do "Profissional de Saúde Pública" 6
Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante 6
Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos 6
“Organização do Estado” como disciplina escolar obrigatória. 6
Torna Sequetro relâmpago crime hediondo e dificulta progressão de pena 6
Descriminalizar a nudez inocente. O ser humano nasceu nu, a maldade está na cabeça de quem vê. 6
Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses. 6
Exigência de curso superior a Deputados e Senadores. 6
Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares. 6
Reciclar todo o lixo do Brasil! 6
Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. 6
Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. 6
Salário minimo para o poder legislativo. 6
Demissão de funcionários públicos. 6
Redução gradativa carga horária de trabalho após os 40 anos. 6
Direito das crianças à uma melhor formação social. 6
Painel com a escala dos médicos nos postos e hospitais. 6
Constituição Federal como livro didático 6
Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros 6
Reforma política: presidencialismo ou parlamentarismo? 6
Reforma politica através de uma constituinte exclusiva. 6
Acabar com as inúmeras apelações para julgamento. 6
Laicidade do Estado 6
Voto popular direto em projetos de lei na Câmara. 6
Desconto no IPVA e licenciamento ao bom motorista 6
Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. 6
Limite de funcionários não concursados nos Ministérios. 6
Bolsa de cursos e aperfeiçoamento para professores. 6
Obrigar todos pagarem multa, quando sujarem as ruas. 6
Atendimento aos servidores usuários de drogas ilícitas. 6
Fim da reeleição sem limites para o Poder Legislativo. 6
Revogar lei permissiva de aumento dos próprios salários. 6
Vereador sem subsídio. 6
Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. 5
Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. 5
Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs 5
Incluir direito no currículo escolar 5
ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO 5
Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização 5
Redução dos deputados federais. 5
Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria 5
Valorização da caderneta de poupança para os necessitados. 5
Informar os produtos que são testados em animais. 5
Alíquota previdenciária para condomínios residenciais. 5
Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio 5
Prêmios de loterias depositados na poupança dos filhos. 5
"Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica 5
Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. 5
Apoio psicológico à educação em todo o país. 5
Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. 5
Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. 5
Teto salarial para cargos eletivos. 5
Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. 5
Fim da aposentadoria compulsória. 5
Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. 5
Profissionalizar a gestão publica brasileira. 5
Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. 5
Fim da prescrição dos crimes. 5
Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho 5
Constituição Federal ensino fundamental e médio. 5
Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. 5
Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. 5
Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. 5
Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic 5
Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. 5
Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. 5
Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais 5
Criar a carreira única policial em todo o Brasil. 5
Descontar o valor do pedágio no imposto de renda 5
Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. 5
Dessalinizador de água do mar 2015 5
Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República 5
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados 5
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS 5
Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. 5
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. 5
Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis 5
Fim do bicameralismo 5
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos 5
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. 5
Legalização do aborto - foco na prevenção 5
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. 5
Alteração do artigo 401 regimento interno do Senado 5
Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres. 5
Aumentar o número de professores no Brasil 5
Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos 5
Punição aos responsáveis por menores infratores 5
Avaliação Obrigatória Para Concessão De Diploma De Nível Superior 5
Reforma política 5
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica 5
Para exercer o cargo politico o cidadão deve ter uma formação mínima 5
Fim dos políticos corruptos 5
Direito Penal. Introduziria no sistema penal a "pena educacional". 5
ministros do STF não poder mais ser indicado pelo presidente da república. 5
Instituição de um Sistema Público de Cinema. 5
Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional 5
Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos. 5
Fim Seleção Candidatos pela Legenda 5
Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas. 5
Reduzir e limitar o número de partidos no País 5
Todo ajuste salarial dos políticos deverão ser aprovados perante a referendo público 5
Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos. 5
Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações. 5
Mudança no sistema de governo. 5
Proibir o uso de escapamento barulhentos nas motos de motoboys 5
Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior 5
Estatuto Popular Contra Corrupção (EPOCC) 5
Tornar a "licitação pública", obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas. 5
Unificação das identificações individuais. 5
Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população 5
Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa. 5
Legalização da maconha 5
Investir em ciência e tecnologia imediatamente 5
Projeto de Lei para um Novo Pacto Federativo 5
Menos Partidos 5
Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral. 5
Vincular a manutenção do programa Bolsa família ao rendimento escolar do estudante. 5
Direito nas Escolas e ensino da Constituição na escola 5
Limite de idade 5
Bolsa Auxílio Universidade 5
Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos. 5
Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão 5
concurso público para cargos políticos 5
Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside. 5
Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária. 5
Ter a obrigação de cumprir promessas de campanhas. 5
Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra. 5
Fim do modelo da banca examinadora Cespe para concursos públicos 5
Anexação de estados e municípios 5
Mudança da idade de capacidade penal diversa da capacidade civil 5
Tornar o STF mais autônomo 5
Educação 100% pública 5
crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas. 5
Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual 5
Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa 5
Coleta Seletiva Em Todos Os Municípios Até 2018 5
sistema penitenciário brasileiro 5
Proibição da limitação da internet após o uso de dados. 5
Essa idéia permite que o trabalhador mude de profissão. 5
Transformar em matéria constitucional o instituto da recondução. 5
Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet 5
Limitação de dados 5
Não poder TVs por assinaturas terem propagandas comerciais e de serviços. 5
Lei em favor dos deficientes. 5
Dedução de despesas no IRPF 4
Aumentar vagas nos cursos de saúde nas universidades. 4
Aposentadoria Legislativa. 4
Poluição sonora 4
Alteração de política de remuneração para legislativo 4
Redução da carga horária de trabalho. 4
Avaliação e fiscalização do transporte público 4
Incluir a disciplina Cidadania no currículo escolar 4
Nomeação De Ministros Do STF E Demais Conselhos Da Justiça 4
Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%. 4
- Regulamentação mais adequada para os Turismólogos. 4
Introdução da Disciplina denominada Musica na grade curricular dos ensino fundamental e médio. 4
Proteção de nascentes e rios 4
Proibição da venda e consequente criminalização ao comércio de bebidas alcoólicas e tabaco. 4
Direito ao servidor da área de saude com registro em órgão de classe de possuir 3 (três) vínculos se a carga horária permitir. 4
Estrutura mínima para os Conselhos Tutelares 4
Fim da concessão estatal para rádio e TV, proponho a privatização dos meios de comunicação em prol da liberdade de imprensa. 4
Proibição de empresas responsabilizadas por ilícitos de contratar com a Administração Pública. 4
Aumentar o valor da bolsa para estagiário para um salário mínimo, vale refeição e vale transporte 4
Acabar com a Pensão Alimentícia 4
Licença paternidade maior para pai cuidar da criança e ajudar a mãe. 4
Fim da carga horária acima de 06 horas por dia e sábados e domingos para todas as profissões.(salvos os de necessidade,PM,BM,hps,Samu,etc..) 4
Extender o porte funcional dos militares das Forças Armadas. 4
Projeto de Lei nº 874, de 2013 Cria a anotação no documento de identidade civil específica às pessoas com deficiência. 4
Proibir venda d bebidas alcólicas em postos de combustíveis 4
Unificar todas as corporações de segurança publica. 4
Armas de calibre restrito para agentes penitenciários. 4
Criar o Departamento Nacional das Polícias Municipais 4
Tarifa de pedágio reduzida no período noturno (após 22h) como forma de modular o volume de tráfego nas estradas de maior trânsito 4
Isenção de 50% nas taxas de pedágios para estudantes. 4
Regulamentação da profissão de Falcoeiro 4
Alistamento nas Forças Armadas opcional 4
Fim da remuneração de vereador de local abaixo 50 mil habit. 4
Acabar com a discriminação que existe em cotas de cargos. 4
Que o FIES possa se abatido no IR. 4
Criação de centros de formação médico militar. 4
Regulamentar a criação de ciclovias e bicicletários 4
Destinar royalties do petróleo para segurança pública. 4
Fim do voto obrigatório,voto é direito não obrigação. 4
Alteração do armamento do transporte de valores do Brasil 4
Liberar a comercialização do suplemento melatonina no Brasil 4
Censo animal 4
Alterar os critérios de escolha para ministro do STF. 4
Obrigatoriedade da instalação de "Telhado Verde" 4
CPI dos órgão públicos. 4
Incluir todos os brasileiros na Lei Maria da Penha 4
Punição rigida. 4
Proibir donos de rádio e/ou TV concorrer a cargos públicos. 4
Máquina raio x todos presídios passagem advogado etc. 4
Obrigatoriedade de uso do serviço público. 4
Piso Salarial regulamentado para Tec. de Seg. do Trabalho 4
SHOWMÍCIO 4
Energia solar para todos. 4
Fim da institucionalização dos partidos. 4
Fim das pensões militares. 4
Guia médico de saúde pública. 4
INSTITUIR LEIS SEVERAS CONTRA PIXAÇÕES 4
Definir o título Família. 4
Equiparação do salário de professores. 4
Tornar crime hediondo a violência contra professores. 4
Limitar o teto do subsídio dos parlamentares. 4
Inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. 4
Reduz o número de vereadores e definir seus subsídios. 4
Instalar amários nas escolas para guardar livros 4
Apostas lotéricas discriminadas com CPF do apostador. 4
Prêmio lotérico não resgatado ir para salário do Professor 4
FGTS render 6% ao ano ao invés dos 3% atuais. 4
Proibição de escrituras religiosas como fonte de direito 4
Monitoramento constante de pessoas que já cometeram crimes. 4
Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos 4
Execução de leis tributárias após 180 dias da publicação. 4
Voto aberto para senadores, deputados e vereadores já. 4
Regulamentação do porte de arma social 4
internet sem cortes nem redução de velocidade 4
Noção Política no currículo escolar desde o Ensino Fundamental 4
Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. 4
Estatuto do desarmamento 4
Para ocupar qualquer cargo, qualquer pasta, a pessoa tem que ter comprovado muitos anos de experiência. 4
Regularizar o consumo de internet no país de forma sustentável. 4
Divisão do expediente nas forças armadas com a finalidade de reduzir gastos 4
Criação de uma lei para que seja possível vir um agente do governo ou bancário vir fazer a prova de vida de enfermos no próprio lar. 4
Assedio 4
Orçamento impositivo de 10% do PIB para a Defesa Nacional (Forças Armadas) 4
Limitar o percentual de cobrança de juros sobre financiamento de veículos em até 50% 4
Vale refeição diário para os farmacêuticos, assim como é no ABC e em Ribeirão Preto. 4
Fim dos cargos comissionados 4
Debater a elucidação de assassinatos à religiosos no Brasil 4
Imposto único. 4
Abatimento ou isenção de IPVA, para usuários que comprovem uso diário de rodovias com pedágio. 4
regulamentar o profissional de TI, processamento de dados e informática 4
Pedido de Cassação do Partido Social Democrata Brasileiro-PSDB 4
Regulamentação da criação e nomeação para cargos comissionados, limitando o número e determinando as condições de elegibilidade. 4
Obrigatoriedade da instalação de energia solar em residências financiadas pela Minha Casa Minha Vida 4
Impedir que pessoas consigam terra de graça vendam e peçam terra novamente em outro assentamento. 4
Técnicas domésticas e manutenção básica de residências e itens do lar - no currículo das escolas públicas do país até o fim do fundamental 4
Fim da guerra fiscal no Brasil. Padronização tributária em todos os estados. 4
Transformar a contribuição Sindical obrigatória anual em Contribuição Sindical opcional para profissionais autônomos. 4
Parlamentarismo com eleições diretas para presidente da república 4
Substituir o Certificado de Registro de Veículo - CRV por cartão magnético. 4
Dar mais dignidade aos monoculares, reconhecendo na forma de lei federal esta condição (não corrigível e permanente) como deficiência. 4
Professores Sem Fronteiras 4
Exclusão das regalias que são concebidas a cargos políticos e a profissionais do direito. 4
Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios 4
Obrigar os entes federativos a fornecerem educação em tempo integral a todos os alunos, da creche ao ensino médio. 4
Corrupção! Tolerância zero. 4
Tornar a agricultura no Brasil 100% orgânica. 4
Tonar hediondo crimes de corrupção, pois muitos políticos roubam e nada acontece, as CPI's só acabam em pizza. 4
Mudar regras trabalhistas para que empregador e empregado possam determinar suas cláusulas contratuais da forma que agrade ambas as partes 4
Transporte universitário obrigatório disponibilizado pelas prefeituras do país. 4
Apoio à implementação definitiva da nova ortografia da língua portugesa resultante do Acordo Ortográfico celebrado pelas nações lusófonas. 4
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos por voto popular para garantir sua isenção entre os 3 Poderes. 4
As mulheres transexuais sejam atendidas na Delegacia da Mulher e sejam enquadradas na Lei 11.340 4
Redução de salários dos parlamentares 4
Que Professores Recebam Ajuda De Custo Ou Gratuidade No Transporte Intermunicipal Em Deslocamentos Para Exercer Sua Função De Professor 4
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas 4
Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional 4
Retirar a estabilidade de servidores públicos de todo o Brasil 4
Hasteamento da bandeira do Brasil em escolas e repartições. 4
O valor da bolsa auxílio (estágio) deverá ser atualizado anualmente pelo mesmo índice utilizado para atualização do salário mínimo. 4
Se a constituição nos assegura o direito de escolha, porque somos obrigados a votar? escolher não votar também é uma escolha. 4
Adição de calibre e armamento permitido aos vigilantes e seguranças privados descrito no art. 22 da lei 7.102 e seu paragrafo único. 4
Aulas de Espanhol nas Escolas Publicas 4
Criminalização da NãoCristãofobia (violência física, psicológica e moral sobre quem não atende ou vai de encontro aos princípios cristãos). 4
Reforma da estabilidade no serviço público. É preciso que seja muito mais fácil um servidor público perder o cargo. 4
Reforma política: eleição alegre 4
CPI - membros de partido que tenha integrante seu sendo investigado não poderá assumir funções de presidente nem redador das comissões. 4
Sala de aula com professor e auxiliar de professor. Dois educadores trabalhando em conjunto por sala de aula 4
Criação de uma Polícia única no Brasil 4
Qualifica o homicídio praticado contra policiais em serviço. 4
Mais rigor na punição de atividade de flanelinha e outras violações a bem público 4
Alterar a Lei nº 9.504/97, art. 46 4
Valorização da Paz e do Saber 4
Estatuto do Paciente 4
Realizar concurso nacional de remoção entre órgãos que tenham cargos compatíveis entre si, com transferência da vaga e despesas. 4
Proibir eventos com som alto em via pública que expõem nudez, semi nudez,.. e façam uso dos serviços públicos e usem a verba pública. 4
Estender a todos os brasileiros as proteções da Lei Maria da Penha 4
Todo político eleito deve prestar contas ao seu eleitor. 3
Tornar imprescritíveis os crimes dolosos contra a vida. 3
Promessas de campanha eleitoral. 3
Informar se um produto é testado em animais. 3
Dia do aluno com os pais e professores. 3
Fim da tolerância para reincidentes de qualquer crime 3
Comissões polulares para acompanhar as contas públicas 3
LEI DE PROMESSAS ELEITORAIS COMPROMISSADAS 3
Salários de deputados e senadores por meio de indenizações 3
Unificação das polícias. 3
GARANTIR O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS 3
Excursão escolar obrigatória para Câmaras Legislativas 3
Educação - verificação dos livros distribuídos. 3
Serviço médico obrigatório. 3
MENORES INFRATORES SÓ AUMENTA, POR QUÊ? 3
Reabilitação profissional do INSS. 3
C.D.E-Código de Defesa do Eleitor (Jorge Arnaldo de Paula) 3
Veículos elétricos. 3
Curso de formação profissional para legisladores 3
Explicitação do valor dos impostos sobre as mercadorias e SV 3
Racionalizar o valor de compra dos automóveis no Brasil. 3
FIM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR 3
Alterar LEI 5700 e no Dia da Bandeira hastear de manhã. 3
Qualquer cobrança extrajudicial deva ser escrita e detalhada 3
Concurso público para conselheiros dos Tribunais de contas 3
CONTRA DESCRIMINAÇÃO DO USO DE DROGAS: MANTER COMO CRIME. 3
Criação de Lei para trabalhador estudante. 3
Ficha Limpa em todos os cargos públicos 3
Obrigatoriedade de divulgação de financiamento de campanha. 3
Benefícios para produtores orgânicos. 3
Criação do Disque Corrupção 3
Maiores poderes para órgãos de fiscalização 3
Pensão para os Atletas vítimas de grave acidente 3
Mudança do método pedagógico na escolarização. 3
Doação de sangue. 3
Encerramento de empresa. 3
Isenção do Pagamento de ICMS sobre a conta de luz. 3
Multa para carros/motos flagrados em infrações de trânsito sem a presença da autoridade de trânsito. 3
Concessão de salário-maternidade às jovens de até 18 anos solteiras dependentes dos pais contribuintes da previdência social. 3
Regulamentar o uso da agua no setor doméstico, industrial e agricola. 3
A criação de referendos populares para elaboração, criação e veto de leis do poder legislativo . 3
Vincular o Projeto Ficha Limpa a Internet 3
Desoneração do ICMS na compra de combustível pelas úteis 3
Site dos projetos de lei para votação popular. 3
Óleo Diesel para veículos em geral. 3
Jovens dispensados do serv.militar p/atuar na segur. púb. 3
Política pública unificada para a proteção dos animais domésticos 3
Reduzir a cultura(consumo) da violência no cotidiano. 3
Fim dos benefícios e redução de pena dos condenados. 3
Formação superior para candidatos a cargo público 3
Lápis sustentável 3
Inclusão da disciplina de informática no ensino 3
Qualificar o atendimento prestado pelos servidores públicos 3
Criação de disciplina de noções de economia no ensino médio 3
Regulamentação da produção do cânhamo industrial. 3
Fim da Indicação pelo Executivo para Cargos do judiciário 3
Salário Máximo 3
Trabalhador feliz. 3
Aula de música obrigatória nas escolas públicas. 3
Passe livre do Governo Federal(para deficientes) 3
Fim da obrigatoriedade do programa A VOZ DO BRASIL 3
Casas de acolhimento animal 3
Cadastro Único para Adoção de Animais/ Programa "pet shop legal" 3
Garantir autonomia aos tribunais de conta. 3
Formação política. 3
Investimento em energia solar e eólica. 3
Financiamento de equipamentos produtores de energias limpas. 3
Acabar com o serviço militar obrigatório 3
IRPF 3
Proibir a atividade de flanelinha. 3
Retirar o artigo 16 do marco civil da internet brasileira. 3
Alteração de datas de pagamento dos aposentados do INSS 3
Investimento em energia solar e eólica. 3
O Brasil não sai do lugar. 3
animar 3
Equiparar o salário. 3
Política pública para controle de mortalidade infantil. 3
Processo seletivo para candidatos aos cargos. 3
Tratamento obrigatório para detentos dependentes químicos. 3
Especificação de negatição de crédito. 3
Obrigatória enfermeira e técnica de enfermagem em creches. 3
Diminuir os custos para energia solar nas residências. 3
Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. 3
Redução do tempo de trabalho de mães de filhos de 0-15 anos. 3
Transporte para alunos de pequenas cidades para faculdade. 3
Diminuir para 16 anos idade para prestar concurso público. 3
Acabar com a nomeação de servidores públicos sem concurso. 3
Derrubar decisões do judiciário por iniciativa popular. 3
Precatório como crédito para fins de compra de imóvel. 3
Imputabilidade penal proporcional a idade. 3
Área privativa mínima para domicílio em edificação coletiva. 3
Assistência social na casa do cidadão. 3
Curso de libras (inclusão social). 3
Exigir áreas esportivas na construção de escolas públicas. 3
Código Penal Estadual 3
Vincular o pagamento dos prêmios de loterias ao CPF do apostador, transformando o bilhete em um título pessoal e intransferível. 3
Poupança crescer mais 3
Isenção tributária para alunos de Universidades Públicas, Escolas Técnicas Públicas e Bolsistas do Prouni na compra de material técnico. 3
Desconto de 50% na compra de livros e materiais didáticos para professores. 3
Regulamentar as exigência aos profissionais de tecnologia da informação(T.I) 3
O aqui exposto projeto de lei tem por fito a ideal identificação física do indivíduo ou suspeito criminoso. 3
Lei do partido limpo, a idéia central é responsabilizar os partidos que tenha membros envolvidos, investigados e processados em corrupção. 3
Criação de um plataforma online onde todos os cidadãos possam votar se são a favor ou contra determinado projeto de lei. 3
Institui o dia nacional do cigano. 3
Proibir o uso de animais de grande porte como veículo de carga 3
R.P.I repondo a perda inflacionária. 3
Tornar aborto crime hediondo. Acrescentar os art. 124,125 e 126 do código penal ao art 1° da lei 8.072, que dispõe sobre crimes hediondos. 3
Aposentadoria Facultativa aos 25 anos de efetivo serviço com proventos Integrais a todos os Policiais Militares dos Estados e DF. 3
Redução salarial de todos os políticos para o Teto Máximo de 1 salário Mínimo 3
Porte de Arma para os Agentes de Trânsito Municipais de todo Brasil 3
Obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas 3
Criar a necessidade de aprovação em concurso público de provas e títulos para o preenchimento de todos os cargos públicos NÃO eletivos. 3
Condicionar o percentual de assinaturas necessárias para projetos de iniciativa popular nos municípios à mesma proporção da PEC 286/13 3
Marcação de consultas nos Postos de Saúde da Família por meio de um sistema do SUS na internet. 3
Controle da natalidade. 3
Lei que visará proibir que a orientação sexual e/ou identidade de gênero continuem sendo critérios para a seleção de doares de sangue. 3
Renúncia compulsória dos Presidentes da Câmara e do Senado brasileiro em caso de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro 3
Maioridade penal 3
Direito Administrativo. Impessoalidade. Extinção da possibilidade de políticos colocarem seus nomes em todo o patrimônio público. 3
Multar pessoas que joga lixo nas ruas e nos rios 3
Empregabilidade do Egresso do Sistema Penal 3
Resgate do FGTS para trabalhador que permanece no mesmo emprego por 5 anos. 3
Criação de um cadastro nacional de proprietários de telefones celulares e aumento das restrições durante as ativações de linhas. 3
Isenção para empresas que invistam na infraestrutura ferroviária 3
Penalização civil ao criminoso. 3
Imposto Único Federal E Iva "Partilhado" P/ Estados E Municípios 3
Punir Aquele Que Assumir O Risco De Matar Após Beber 3
Combate a corrupção 3
Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. 3
Proibir o acesso de torcidas “organizadas” em jogos esportivos. 3
Dedução de 50% do valor pago em aluguel para dedução no IRPF. 3
Mudanças na cobrança do IPVA 3
Criação de um imposto sobre veículos poluentes e combustíveis. 3
Promover o amor a pátria, resgatar a consciência cívica 3
Redução de alíquota do Imposto de Renda aumentando o número de contribuintes. 3
Implantação de um professor auxiliar de língua inglesa nas universidades privadas na sala de aula do curso de letras 3
Extinção dos partidos políticos dentro dos poderes constituídos. 3
Fim do voto na legenda dos partidos 3
Instalação de Academias de Spinning Publicas - Spinning Verde® - geradoras de energia. Há um pré projeto em análise pela prefeitura do Rio. 3
Equiparação das leis civil e militar no tocante à regra de fixação de alimentos. 3
Alimento nas ruas é para todos 3
Fim da revista e parada policial sem fundada suspeita. A não ser a procura de armas. 3
Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar. 3
Casamento com opção de acordo de indenização contra adultério 3
Criação de Pesquisas (Ibope, Datafolha entre outros institutos) via online para acesso de todos os cidadãos. 3
Troca da do termo "Deficiente" por "Pessoa com limitação" 3
Veiculação de propagandas "anti-corrupção" criadas pelo Governo Federal na grande mídia 3
Aumento da blindagem dos carros-fortes. 3
Regras para reeleição de politico com baixo índice de aprovação geral. 3
Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte. 3
Todo Bacharel em Direito e aprovado na OAB pode advogar exclusivamente para si mesmo. 3
Todos os crimes da legislação devem ser reunidos em um único Código Penal, para serem facilmente acessados por toda a população. 3
Geração perpetua de energia / gerador de energia que foi descoberto por um brasileiro, mas reconhecido no Japão e França. 3
Fiscalizacão total das fronteiras Brasileiras pelo Exército, Aeronaútica e Marinha. 3
“Nutrição” como disciplina escolar obrigatória para prevenção de doenças crônicas ligadas à má alimentação. 3
Reflorestamento do Brasil através do Clube de Desbravadores Adventistas. 3
Imposto sob grandes corporações(IGC). 3
Não obrigatoriedade de aulas aos sábados e domingos. 3
Diminuir taxação de componentes eletrônicos extrangeiros. 3
Venho sugerir aos nossos senadores, a liberação do estudos com células troncos, pois nosso pais esta ficando para trás. 3
Padronização de uniformes e viaturas das Polícias Militares 3