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Ideia Legislativa

Você pode propor e apoiar ideias legislativas, que podem criar novas leis, alterar as que já existem ou ainda aperfeiçoar a Constituição.

As ideias que receberem 20 mil apoios serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer dos senadores.

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Ideias publicadas

Ideias abertas para apoiamento dos cidadãos.
Ideia Legislativa Apoios
Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil 7511
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. 5037
Criminalizar apologia ao Comunismo. 3107
Regulação de medicamentos para o SUS e varejo farmacêutico 1908
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. 1696
Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. 1307
Fim do foro privilegiado. 1149
É vedada a limitação de Uso de dados E Velocidade em um mesmo contrato de prestação de serviços de telecomunicação. 867
Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente. 714
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 695
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 665
Novas Eleições para Presidência da República, Vice e para Deputado Federal 634
Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais. 613
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. 555
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. 462
Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família 431
Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa. 312
Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem 280
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr 272
Criminalização da homofobia 266
Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. 242
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação. 206
Proibição de Músicas que induzem á prática de Crimes e a Prostituição. 203
Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. 183
Tornar obrigatório o trabalho para detentos 163
Projeto de Lei Complementar visando à instituição de contribuição social previdenciária. 162
Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns. 155
Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão. 147
Alterar o art. 1º, da Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento, para incluir pessoas em tratamento quimioterápico e radioterápico. 141
Fim do voto obrigatório 139
Revisão PEC 249/2008. 138
Acabar com a Anatel. 130
Extinção da pensão vitalícia em todos os cargos públicos. 125
Legalização da maconha 117
Redução da maioridade penal já 102
Acabar com o "foro privilegiado". 97
Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas 87
Proibição á apologia á ditadura militar brasileira 87
Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. 87
PLC: Referendo para legitimar ato de impeachment. 86
Controlar reações adversas dos métodos contraceptivos no país e garantir informação clara quanto ao funcionamento e riscos de cada método. 83
Garante aos servidores de nível médio do DNIT mais recursos para seu pagamento. 82
Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA 80
Passar os funcionários da IMBEL (indústria de material bélico do Brasil )para o regime estatutário. 79
Fim Do Alistamento Obrigatório. 76
Redução 80% dos salários de todos politicos 74
Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo. 70
Flexibilização dos requisitos técnicos para instalações caseiras de produção de cerveja 70
Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal. 65
Fim do IPVA e licenciamento 64
Correção da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 64
Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção. 62
Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) 61
#InternetJusta: Fim Das Franquias 56
Equiparar o salário do professor, especialmente o estadual e municipal a o salário de um vereador. 55
Imposto Unico 55
Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais. 53
Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes 50
Fim da bancada evangélica na política 47
Gratuidade no transporte para universitários que moram em municípios distintos do que estudam. 47
Financiamento de sistema de energia solar para residências e empresas. 47
Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular 45
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 45
Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. 45
Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga" 45
LEI Nº 8.663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Educação Moral e Cívica. 44
Polícia Federal independente, sendo seu diretor geral escolhido atravez de votação por delegados de Polícia Federal e sabatinado. 43
Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). 43
Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada. 41
Fim do Voto Obrigatório 40
Projeto "Escola sem partido" 39
Plebiscito para consulta popular sobre nova eleição presidencial 39
Arborização de canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais e estaduais. 39
Redução do número de partidos politicos para, no máximo, cinco 39
Alteração na PL 3722/2012 - Estatuto do Desarmamento 38
Porte de arma 35
Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade 35
Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%. 34
Fim do Foro Privilegiado e da prerrogativa de Foro. 33
Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas. 31
Pelo fim da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel) Ou criação de um órgão competente. 31
Estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. 31
Regular a morte assistida de pessoas com doenças em estágio terminal, e mentalmente sãs, pelo Sistema Único de Saúde. 31
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 31
Obrigar a Anatel permitir a entrada no Brasil de provedores de internet banda larga ilimitada que ofereçam serviços melhores e mais baratos 30
Criação do Exame Nacional do Professor, valorização da carreira e penas a quem descumprir. 29
Ensinado a Bíblia na Escola 29
Proposta de Emenda Constitucional restaurando o Provimento Derivado através de Concurso Interno. 29
Todos os políticos eleitos (incluindo seus cônjuges, descendentes)deverão utilizar somente serviços da rede pública para saúde e educação. 28
Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização. 28
Tornar a ZOOFILIA um Crime Hediondo. 28
Alterar Limite de PBT da CNH categoria B. Altera a Lei nº 9.503. 28
Eleições presidenciais em 2016. 28
Educação humanitária - Para uma sociedade justa e pacífica. 26
Exposição dos componentes alérgenos nos rótulos de produtos de limpeza e cosméticos 26
Carga horária dos militares das Forças Armadas 25
Proibe devolução de animais vitima de violencia a seus algozes 25
Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições 25
Convocação de eleições diretas em caso afastamento permanente do presidente. 25
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. 24
Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina. 24
Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. 23
Contra a limitação da franquia na internet fixa 23
Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. 23
Reprovação de candidaturas através do voto nulo. 22
Salário mínimo de r$3500,00, 22
Um mês a mais de férias por ano aos farmacêuticos sem ônus financeiro para o empregador 22
Criar Lei que permita que o cidadão escolha se quer manter seu medidor analógico de energia (relógio) ou se prefere o medidor digital. 22
Pelo fim das imunidades e prerrogativas do legislativo. 22
Que sejam renovados os médicos cubanos com matrimonios com brasileiros(as) ou prole brasileira em contrato independendiente no Mais Médicos. 21
Combate ao Aedes aegypti: campanhas para adesão populacional e consequente redução de impostos. 21
IDOSOS ( MAIOR 60 ANOS) - ISENÇÃO GRADATIVA DO PAGAMENTO DO IP 21
Presídio plataforma em alto mar. 21
Obrigar Municípios a criarem mais áreas verdes para cidades grandes. 21
Tornar dedutível para fins de Imposto de Renda a instrução com Línguas Estrangeiras. 21
Fim da contribuição obrigatória sindical 21
Que o bolsa família seja algo temporário, transformado em em um programa de qualificação é reinserção da pessoa, não um projeto de vida. 21
Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais. 20
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. 20
Constituição da República Federativa do Brasil 20
Criar uma lei (assim como a do racismo) para tratar a discriminação de gêneros. 19
Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso para tal. 19
Diminuição dos impostos em jogos eletrônicos de computador e consoles. 18
Proibir a nomeação de senadores e deputados federais para funções no Poder Executivo Federal. 18
Transformar o Brasil em uma República Parlamentarista 17
Lei Geral dos Concursos Públicos - LGCP 17
Diminuição do salário dos Deputados 17
Vacinas contra meningite B e meningite ACWY para todos! 16
Instituir o Programa Nacional de apoio Psicológico e Social no âmbito da Delegacias de Polícia Civil no nosso País. 16
Voto Distrital para deputados e vereadores. 16
Água livre de impostos 16
Proibir as operadoras de telefonia móvel de bloquearem a internet ao atingir os 100% da franquia. 16
Transferir o auxilio reclusão para a familia da vítima de homícidio. 16
Imprimir em Braille valor nas cédulas de dinheiro para que os deficientes visuais possam ultiliza-las sem restrições 16
Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação . 15
diminuir a quantidade de partidos políticos acabar com o voto de legenda 15
Pelo FIM da ANUIDADE (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. A habilitação já é dada pelo diploma Universitário. 15
Projeto de Lei contra a cobrança de franquia na Internet fixa 15
Extensão do porte de arma do vigilantes para arma particular 15
Acho que deveriam criar uma lei reprovando os limites de internet fixa. 15
Isentar pessoas portadoras de doenças crônicas incuráveis, em estado terminal, inválidas e deficientes físicos do pagamento do IPTU. 15
Curso Básico sobre politica ao fazer o Título de Eleitor. 15
Castração gratuita obrigatória à animais 15
Reforma tributária urgente nos encargos e direitos trabalhistas. 15
dim da impunidade e justiça 14
Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. 14
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios 14
criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais. 14
Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera 14
Reduzir a idade minima de trabalho formal de 18 para 14 anos e 12 para menor aprendiz. Adolescente não deveria ser proibido de trabalhar. 14
Banda larga de internet deve ser ilimitada. Outras empresas podem ser admitidas a operarem no país para suprir a demanda 14
Liberação do FGTS para compra de materiais de construção. 14
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. 13
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. 13
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições 13
IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel. 13
Uma lei na qual proporcione ensino de Inglês avançado as escolas publicas. Ensino de qualidade 13
Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. 13
Fim de qualquer tipo de isenção de imposto, todas as agremiações, instituições religiosas, ONGs, enfim TODOS os entes PF/PJ devem contribuir 13
Em acordo com a PL 5359/2016 doDeputado Estadual Eduardo Bolsonaro,incriminar a apologia ao comunismo,criando uma lei a nível nacional. 13
Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira 12
Concurso Público para os Ministros do STJ 12
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos 12
Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais. 12
Criminalização de Músicas com apelo Sexual Intenso 12
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 80, de 2003,veto popular revogação de eleição,poder ao povo. 12
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. 12
Redução dos Impostos em relação aos Livros 12
Compromisso do agente politico do estado em usar hospitais públicos garantindo sua boa administração pública. 12
Extinguir o Foro Privilegiado para autoridades e/ou alterar a forma de nomeação dos ministros do STF 12
Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito. 12
Obrigatoriedade do hino nacional nas escolas municipais e estaduais 12
Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. 11
Concurso público para o Supremo Tribunal federal e Advocacia Geral da União 11
Condenado deve trabalhar e reimbolsar prejuizos causados. 11
Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal 11
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. 11
Volta da licença premio dos militares das forças armadas. 11
Fim do aumento de salários e benefícios para políticos e juízes. 11
Proibir que parlamentar (Senador, deputados e vereadores), assuma função no executivo. 11
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. 11
Responsabilidade Civil de Magistrados 11
Inclusão de aula de música na grande curricular de escolas públicas do ensino fundamental 10
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. 10
Incentivo fiscal para a produção de energia limpa 10
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção 10
Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias 10
Proibir o uso de animais de tração em todo o Brasil 10
Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta 10
Salario dos vereadores em todo brasil igual ao piso nacional dos professores. 10
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. 10
Liberação da maconha ! 10
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. 10
Redução de impostos sobre produtos importados. 10
Porte de armas direito e obrigação . 10
Resolver problema da limpeza pública e aumentar substancialmente a coleta seletiva gerando renda. 10
Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional. 10
Não à venda do Patrimônio público do País (Petrobrás, Pré-sal, bancos, etc) 10
Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário. 9
Não a limitação de dados pelas operadoras no país 9
40 milhões de economia - igualdade entre parlamentares federais e trabalhadores em geral. 9
Fim do foro privilegiado para políticos. 9
Obrigar a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. 9
Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé. 9
Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados. 9
Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência. 9
Tornar obrigatória a conclusão do Ensino Médio para se tirar a carteira de habilitação. 9
Fim dos cargos comissionados de livre nomeação. PEC Altera parte final do paragrafo segundo, do artigo 37, da CF. 9
Voto facultativo para todas as idades 9
Salário de senadores e deputados fixados em 10 salários mínimos. 9
Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído. 9
Incluir a Guarda Municipal de maneira clara no citado artigo constitucional. 9
Para que a soberania popular seja respeitada, cargos eletivos majoritariamente quando do seu impedimento deve ser referendado pelo povo. 9
Permitir o cidadão usar uma porcentagem do FGTS para quitar/renegociar Débitos junto a bancos e financeiras 9
Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor 9
uso do FGTS apos 3 anos para construções 9
Fim do imposto para importação. 9
Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. 9
Liberar o uso do FGTS para comprar carro para deficientes físicos. 9
Fim do sistema de eleições Proporcionais para cargos do legislativo, adotando-se um sistema por votação majoritária. 9
Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança. 9
Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!! 9
Salário de parlamentares 9
Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado. 8
Político que for cassado e condenado,ficará inelegível pra sempre,não ingressará mais na vida pública.... 8
Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos. 8
Criminalização do comunismo. 8
Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio 8
Militarização do ensino publico fundamental e médio, como nos colégios militares. 8
Lei que proíbe operadoras de limitar internet fixa 8
Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue 8
Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. 8
Criminalização da homofobia no Brasil! 8
As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa. 8
Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral 8
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. 8
Proibir doação de Alimentos para outros países. 7
LEI MARIA DA GLÓRIA (Benefício em caráter vitalício às mulheres com câncer de mama, mastectomizadas com esvaziamento axilar) . 7
Proibir a cobranca da tarifa minima de consumo de agua pelas empresas de agua, esgoto e saneamento. 7
Concurso público para ministro do STF 7
Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume 7
Ressocializaçao de pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário 7
Guardas Civis Municipais. 7
prescrição tem que ser farmacêutica! 7
Convocação de Plebiscito para discussão de Mudança no Sistema de Governo atualmente vigente 7
Investimento em Projetos Culturais com maior transparência e com mais facilidades 7
Permitir que jovens de 16 anos emancipados possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 7
Gerar muito lucro significativo ao governo federal ( 500 milhões ao ano) 7
Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. 7
Criação de um aplicativo do senado. 6
Coleta seletiva 6
As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou. 6
vincular bolsa familia e ou bolsa escola ao rendimento do aluno e nao apenas a frequencia escolar. 6
Salário mínimo para a classe política do Brasil. 6
Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo 6
Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público 6
FIM DO FORO PRIVILEGIADO 6
Cumprimento do Artigo 19, inciso I da Constituição de 1988 6
Substitutos de Senadores somente tomam posse em caso de morte ou invalidez para o serviço publico do titular diplomado. 6
Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado. 6
Tributação de igrejas - o dobro do que pagam empresas e pessoas físicas 6
Criar um teto para nomeação de cargos comissionados nos estados. 6
Implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. 6
Contra o limite da Internet Banda Larga fixa. 6
Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico. 6
Fim da reeleição para todos os cargos. 6
Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores 6
Alteração da Lei 9.394/96, Art.24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência. 6
Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça. 5
Tornar o STF mais autônomo 5
Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. 5
Revoga a Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. 5
A Lei Maria da Penha deve ser objeto de estudo nas Escolas Públicas e Privadas objetivando transformar a vida coletiva na Paz Social. 5
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. 5
Homofobia ser criminalizada 5
Imposto único é a solução! 5
Eliminar o déficit de 139 bilhões de Reais: Estatização de 98% das reservas mundiais de Nióbio que estão no Brasil. 5
Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito. 5
Embalagens retornáveis 5
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério dos Transportes. 5
Contra a Privatização de Empresas Nacionais, Patrimônio Nacional. 5
Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei. 5
Substituir o presidencialismo pelo parlamentarista 5
Isenção de frete dos correios para consumidor final na compra de livros 5
Adoção de novo Hino Nacional 5
Flexibilização dos impedimentos e incompatibilidades para o exercício de atividades privadas por Militares e Servidores públicos. 5
Fim da obsolência ("Validade") de produtos eletrônicos e aparelhos domésticos. 5
Incentivo ao empreendedorismo farmacêutico e farmácia como estabelecimento de saúde 5
Fim do Serviço Militar Obrigatório 5
Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social 5
Fim do voto em legenda 5
Lei do farol aceso deve ser exigida dos fabricantes de veículos. 5
Lei em favor dos deficientes. 5
Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas 5
Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet 5
Limitação de dados 5
Não poder TVs por assinaturas terem propagandas comerciais e de serviços. 5
Produtos eletrônicos sem tempo útil de uso adequado (produtos eletrônicos programados a dar defeito com menos de 2 anos). 5
Proibição da limitação da internet após o uso de dados. 5
Essa idéia permite que o trabalhador mude de profissão. 5
Exigência de conhecimentos básicos sobre legislação dos legisladores das três esferas de poder. 5
Transformar em matéria constitucional o instituto da recondução. 5
Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa 5
Coleta Seletiva Em Todos Os Municípios Até 2018 5
Performance bond - formula anticorrupcao 5
Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa 4
Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual 4
atendimento com mais agilidade para o publico,pois os correspondentes bancários e seus agentes não tem um tratamento legal 4
Militarização da direção das escolas estaduas e municipais 4
Bolsas de auxílio universitário PNAES 4
Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado. 4
Acessibilidade dos deficientes auditivos na necessidade de atendimentos de emergência com o uso de sms: polícia, ambulância e bombeiros 4
Projeto de lei sério, seria com estes itens......perda de imunidade por favor derrubem está lei, pois políticos exercem cargo público. 4
Obras de infra estrutura só poderão gravar terras mecanizáveis - exemplo, linhão de transmissão de energia - se não houver opção montanhosa. 4
Fim do Papel Moeda no Brasil. Todas as transações financeiras deverão ser feitas de forma eletrônica 4
Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual 4
Documento Único de Identificação (DUI) 4
valorização da enfermagem e redução da carga horária 4
Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância. 4
Eliminar disciplinas inúteis na grade escolar obrigatória 4
Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo 4
O preso deveria pagar por qualquer dano provocado quando em fuga. 4
PROIBIR O USO DO GLIFOSATO 4
Proibir o uso de carroças no Distrito Federal 4
Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil 4
Que os fiscais de trânsito possam dar palestras sobre drogas e cidadania nas escolas e exercer sua função, Art. 144 paragrafo 10 CF. 4
O povo deve decidir o rumo do país através de voto e não os políticos. Implementar a Democracia Direta ou no minimo a Democracia Liquida. 4
Farol Baixo Ligado 4
Porte de Armas deixar de ser concessão, e se tornar direito para os militares subalternos com essa prerrogativa na lei atual. 4
Perdão para os políticos que cometeram delitos econômicos. Pena de morte para os perdoados que voltarem a cometer esses mesmos delitos. 4
Imposto Único e abolição de outras formas de cobrança de impostos. 4
Inclusão do requisito baixa renda na Lei 12990/14 (Lei de cotas) 4
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 4
PEC adotando sistema parlamentarista puro à partir de 2018, com referendo popular após aprovação 4
Proibir suspensão, cancelamento ou o fim dos direitos trabalhistas previstos na CLT. 4
Proibir o uso de carroça em zona urbana 4
Proibir indicação do Executivo e aprovação do Legislativo em qualquer esfera da Federação para os cargos do Poder Judiciário 4
Não cobrança de honorários advocatícios sobre FGTS e SEGURO DESEMPREGO em ação trabalhista. 4
Equiparação salarial dos Func. Administrativos do Ministério da Fazenda, com os func. Anal. Tributários da Receita Federal 4
Regulamentação do porte de arma social 4
internet sem cortes nem redução de velocidade 4
Promover o funcionamento das bibliotecas públicas aos sábados, domingos e feriados. 4
Político ganhar salário mínimo 4
Autonomia do Banco Central, extinção do BNDES, controle da inflação e do endividamento público 4
Transformação de lixo em adubo. Capitação de resíduos(lixo). Composteiras domésticas, escolares,presidiárias dentre outros. 4
Estatuto do desarmamento 4
Para ocupar qualquer cargo, qualquer pasta, a pessoa tem que ter comprovado muitos anos de experiência. 4
Regularizar o consumo de internet no país de forma sustentável. 4
Vale refeição diário para os farmacêuticos, assim como é no ABC e em Ribeirão Preto. 4
sistema penitenciário brasileiro 4
Fim do modelo da banca examinadora Cespe para concursos públicos 4
Fim dos cargos comissionados 4
Criação de uma lei para que seja possível vir um agente do governo ou bancário vir fazer a prova de vida de enfermos no próprio lar. 4
Assedio 4
legitima defesa global 4
Lei-247856 Novo Código Civil Brasileiro que garante direitos cidadão Brasileiro 3
Proibir carroça puxada por animais. 3
Isenção de impostos na compra de livros para professores. 3
Militarizar as instituições que cuidam de menores infratores. 3
que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia. 3
para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular. 3
Criminalizar a venda e o uso das gaiolas de passarinhos 3
Ao candidato da (cnh) que for fazer a prova prática. 3
Que os políticos tenham os mesmos direitos e deveres que os cidadãos comuns.Pagar com seu salário suas necessidades básicas. 3
Redução de salário e Remoção de Benefícios para políticos. 3
Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo 3
Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde 3
Lei que permita o policial ter direito de exercer seu trabalho 3
Toda obra publica deveria ter seguro, e este acompanhar a obra do começo ao fim, assim evitaria desvios de verbas. 3
Fomentar o uso de inseticidas biológicos para combate ao Aedes aegypti. 3
salario minimo para todos vereadores, muitos vereadores de vários municípios usar e abusam do dinheiro de forma indevida. 3
Acabar com o tratamento de Vossa Excelência para todos. Tratamento por Senhor ou Senhora já basta. 3
O voto de legenda e os suplentes tem colocado na câmara deputados ilegítimos, só devem ficar os que foram eleitos pelo voto direto !!!!!!!! 3
Destinar um numero de pacientes da rede pública para a privada sem o ônus monetário. 3
Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica 3
Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever. 3
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. 3
Criação da ''BOLSA ALUNO'' para alunos do ensino Médio nas Escolas Públicas. 3
Homeopatia não deve ser "receitada" para crianças 3
Reforma do Código Penal Brasileiro. 3
Criação de uma rede de "Escola de Artes", visando o incentivo à Cultura. 3
Proíbe que as provas de informática em concursos públicos tenha caráter eliminatório para preenchimento de vagas públicas. 3
A inclusão do direito constitucional como matéria obrigatória nas escolas públicas,principalmente. 3
Classificar alguns crimes de alta periculosidade como crime hediondo, com reclusão de 30 anos, independente da idade. 3
Fim da Imunidade parlamentar 3
Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. 3
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 3
Que os culpados de corrupção em qualquer nível sejam confiscados seus bens e sejam presos juntos com os criminosos comuns, pois são iguais. 3
Criar um Sistema Nacional de Controle de dados dos presos através implantação de CHIP. 3
Programa de Reintrodução ao Presidiario a Sociedade como Trabalhador/Contribuidor/Humanizador 3
Ato Humano Remunerado 3
proibir o uso do cerol e da linha chilena nas pipas. 3
Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível. 3
Regulamentação da profissão de balconista ou auxilar de farmácia 3
Apenas 01 Senador para cada região do país: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE, NORTE, NORDESTE. Máximo de 5 Senadores no país. 3
Desconto de passagem do empregado ser proporcional ao salário. 3
Reforma da previdencia - separa assistencia social de previdencia social. 3
Proibição de Logradouros e instituições com nomes de terroristas 3
Reajustes anuais salariais (p/ políticos; servidores; aposentados; trab. iniciat. priv.) tenham o mesmo Reajuste anual baseado em índice nac 3
Unificação das grades curriculares nas instituições de ensino superior, públicas e privadas. 3
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. 3
Unificação e uniformização da legislação relativa ao imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas em geral. 3
Regularização da utilização e venda da Maconha. 3
Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. 3
Isenção de Imposto de renda para professores da rede publica com até dois cargos no mesmo órgão público ou em órgãos públicos diferentes. 3
Bolsa-auxílio para estudantes bolsistas em instituições particulares 3
Aplica sansões por improbidade administrativa a pessoas jurídicas que causem lesões aos cofres públicos 3
Criação do feriado em comemoração a criação do estado de Israel 3
Tirar todo tipo de limitação de internet seja ela fixa ou móvel. 3
Acabar a redução de dados da internet móvel! 3
Seguro Garantia em Licitação 3
Porte de Arma Livre. 3
Venho sugerir aos nossos senadores, a liberação do estudos com células troncos, pois nosso pais esta ficando para trás. 3
Proibir a venda de cigarro e semelhantes em todo o território nacional considerando a composição insegura para o consumo 3
moção de emenda constitucional: monarquia constitucional federativa e democrática-liberal com o sistema de westminster de governo 3
Desconto em medicamentos para pacientes oncológicos (com algum tipo de câncer). 3
liberação do fgts para cursar escolas técnicas ou faculdades 3
Aprovação de financiamento habitacional sem entrada bruta , com base em tempo e valor de aluguéis pagos , 3
Aumento da idade máxima exigida em concursos públicos para forças armadas e de segurança pública 3
Noção Política no currículo escolar desde o Ensino Fundamental 3
Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. 3
Políticos, de forma geral, quando réus em processos penais, sejam afastados do cargo, sem direito ao suplente e se condenado, exonerado. 3
Acumulo de cargos de Vereador com o de servidor público efetivo. 3
Educação 100% pública 3
Regimentos Internos de empresas padronizados. 3
Orçamento impositivo de 10% do PIB para a Defesa Nacional (Forças Armadas) 3
Tornar ilimitada a banda larga fixa no Brasil. 2
Limitação do uso da Internet 2
Permitir que Cidadãos comuns possam registrar infrações de trânsito 2
Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00) 2
Não se contrata dados, se contrata conexão, Não se contrata Megabits (Mb), se contrata Megabits por segundo (Mbps). 2
Proibir verba para publicidade estatal. 2
Proibir a cobrança de franquia por pacote de dados da internet fixa; 2
Concentração excessiva de moradores de rua. 2
Dar aos indígenas uma aposentadoria no valor de um salário mínimo extra 2
Cota para contratação nas empresas para profissionais a partir de 50 anos 2
Educação de trânsito 2
A exemplo de países Europeus, uma alimentação saudável e balanceada, associada a prática de atividades, diminui problemas de saúde 2
Fim da Reeleição no legislativo 2
Regulamentar os horários de eventos e competições esportivas nacionais, regionais e estaduais no país. 2
Obrigatoriedade do pagamento do vale-cultura aos profissionais da educação 2
Cotas de emprego nas empresas de 10% a partir dos 45 anos de idade.Demissão para quem falta 2 anos para se aposentar,somente com justa causa 2
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet fixa e móvel. 2
Lei para gerar mais empregos 2
Lei que obrigue os Municipios a terem nas Secretarias de Turismo, no minimo Dois Turismologos. 2
Uso de serviços básicos públicos obrigatório para os servidores e políticos 2
Uma Emenda Constitucional pelo fim da vitaliciedade e pela eleição popular dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. 2
Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato 2
Energia renovável por um país limpo. 2
Reforma politica ....voto distrital 2
Contra o estrupo desenfreado no Brasil 2
Resolução do baixo salario das mulheres em relação aos homens na empresa privada. 2
Priorizar nos concursos públicos os candidatos que concorram a vaga em sua cidade 2
Central municipal de projetos CMUP. 2
Deputados estaduais e federais, vereadores e senadores sejam eleitos apenas por maioria simples de voto, 2
Q em rombos e deficits dos governos não seja penalizado o trabalhador nem o aposentado. Mas q seja retirando de ricos, empresas e politicos. 2
Punir proprietário de lotes vagos oque provocam queimadas para se livrar da capina dos lotes isto prejudicando todo planeta ,é fazer cumprir 2
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. 2
Aumento da licença maternidade e paternidade sem condicionamento ao programa empresa cidadã. 2
Diligências fiscais ativa pelo ministério do trabalho e emprego à empresas. 2
Proibir privatizações de quaisquer instituições ou orgãos no território nacional, por emenda constitucional. 2
Proibição de bancos públicos para financiamento de obras fora do Brasil. 2
Fazer uma lei onde o cidadão de bem poder portar e ter arma para sua defeza. 2
Corridas carbono zero - todas as competicoes, de veículos automotivos, quando movidos a combustível fóssil deverá neutralizar sua emissão. 2
Porte de pistola taser - Permitir aos Militares das Forças Armadas estabilizados Fora de Serviço e Agentes de Órgãos de Segurança Pública. 2
Educação politica, financeira e de trânsito nas escolas públicas e particulares de todo o pais. 2
Tornar dedutíveis da base de cálculo do IRPF importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de sentença arbitral 2
Criminalização das queimadas em zona urbana. Pena: multa pesada 2
Vice-Presidente da República e vice-governadores a serem eleitos sejam os segundos candidatos mais votado nas eleições, independ. do partido 2
Multa para quem joga resíduos em locais inadequados. 2
Artigo 8º da Lei Eleitoral Nº 13.165 - A escolha dos candidatos pelos partidos... É INCONTITUCIONAL 2
Utilização de FGTS para tratamento dentário de implantes 2
Reduzir o número de unidades federativas (UFs). 2
Sugiro adoção de 7h em toda administração, 12 às 19h - economia de energia, ar condicionado, computadores, máquinas de café etc 2
Criar categoria de habilitação específica para condução veículos automáticos de pequeno porte 2
Incluir o comunismo soviético, incluindo sua simbologia, no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 7.716/89 contra manifestações nazistas 2
Aumentar o limite de velocidade em Rodovias. Criação das "Autobahn brasileiras". 2
Referendo revogatório (Recall). O povo poderá retirar de forma direta o presidente caso não cumpra metas preestabelecidas. 2
Criação de um disque 0800 nacional para que pessoas possam denunciar corrupção em todos os níveis da administração pública. 2
Fim Do Bloqueio Permanente do WhatsApp 2
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 2
Tornar inconstitucional a sumula 683 do stf, que estabelece limite de idade em concurso público 2
Artigo 86 da Constituição Federal - Sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República. 2
Recomposição Salarial do servidor– Inconstitucionalidade do inc.VIII Art.73 Lei 9504/97 frente ao Inc.X do Art.37 da Constituição República 2
Porte de arma de fogo para as Guardas Civis Municipais em cidades com menos de 50.000 habitantes. 2
Revogar o ART 403 da Lei NR. 10.097, de 19.12.2000 2
Padronização de uniformes e viaturas das Polícias Militares 2
Acabar ou Diminuir as taxas de impostos para produtos importados 2
Serviço público obrigatório para formandos de instituições federais. 2
Lei federal de responsabilidade ambiental por municípios. 2
Publicidade 2
alunos até o início do ensino médio catarem em ordem unida o ino nacional brasileiro, bem como um hino de uma data comemorativa. 2
Permitir que os estados legislem sobre direito penal, civil, processual, eleitoral, transportes, comércio, trabalho, energia (continua) 2
Criação de faixas exclusivas para motocicletas. Esta seria regulamentada por lei com determinação de velocidade máxima. 2
Reforma tributária com instituição de um sistema tributário baseado em um imposto único. 2
Obriga as operadoras de internet fixa a fazerem a transferência de endereço para qualquer local que estiver no raio de 100 km do requerente 2
Pela não limitação da internet também nos dispositivos móveis 2
Incluir no Art 6º, Parágrafo XIV da Lei LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, como doença grave a "diabetes" 2
Diminuir acidente no trânsito. 2
Internet ilimitada 2
Legalizacao da cannabis nao a descriminilizacao ja passou da hora 2
Após formado estudante de direito não pode exercer a profissão 2
Não necessidade vinculo de pessoa jurídica com conselhos regionais profissionais 2
Proibir as operadoras de limitarem a internet móvel de todos os consumidores simultaneamente 2
Reforma Política 2
recebimento integral da veloc. de download e upload pelas empresas de internet 2
Impedir a regulamentação de limites de acesso a internet 2
Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública. 2
Redução dos salários e mordomias de senadores, e deputados, para a reforma começar com os marajás. 2
Teto único para TODO funcionalismo público em todos as esferas e níveis 2
Permitir voto direto proporcional nas votações do senado, câmara dos deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores 2
Proibir músicas que fazem apologia ao sexo,a violência sexual e ao uso de drogas. 2
Sites de vendas na web tem que ter um número de telefone para contato, com endereço físico e caixa postal válida. 2
Retirar dos prefeitos a gestão dos recursos do FUNDEB,criando uma comissão independente para tal. 2
Proibe usinas Hidroeletricas no Rio Tapajós 2
benefícios sociais 2
PUNIR os entes federados que NÃO CUMPRIREM o piso do magistério, como com multa ou perda de mandato. 2
Revisar a regulamentação do uso de bicicletas em vias públicas. 2
Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr. 2
Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto. 2
Incluir no currículo escolar a Educação Política. 2
Re-estatização das empresas 2
Indicação de preços por tabela informativa. 2
Criminalização e multa por queima de pneus durante manifestações 2
Acabar com a normativa que proíbe o curador a fazer empréstimo consignado no INSS 2
Criar bolsas de remuneração em Faculdades privadas para estudantes que estão vinculados aos programas do governo federal; ( Fies, Prouni, et 2
Juros de bancos e Cartões de Crédito 2
Transporte Coletivo gratuito para trabalhador desempregado. 2
Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF. 2
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa 2
Cálculo de salário de servidores eletivos. 2
Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio. 2
obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados. 2
A obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar do ensino médio o Ensino do Direito nas Escolas. 2
Fim do imposto sindical obrigatorio dos trabalhadores 2
Vetar a criação de novos partidos políticos e extinguir o fundo partidário. 2
Democracia direta pela internet. 2
Aposentadoria pública e privada 2
Gostaria que o Senado criasse uma Lei para as Empresas de Telefonia móvel acabarem com o prazo de crédito e ele ficasse até acabar. 2
Ter direito a não eleger ninguém. 2
Lei que cassa de imediato o cargo publico e direitos políticos,de todos que receberem bens públicos indevidos,enquanto não devolver em dobro 2
O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. 2
Autonomia dos profissionais de fisioterapia sem estar ligado ao CRM (MÉDICOS) 2
Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados. 2
Oferecer internet sem fio grátis a todas comunidades carentes. Ajudaria muito na educação dos estudantes. 2
Proibir toda musica que contem linguagem obscena, sexo, violência, ódio 2
O vereador que optar por cargo comissionado na prefeitura de seu município ou outra empresa, pública ou particular, perde seu mandato. 2
Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado. 2
Implantação de Lombadas Eletrônicas com Limite de Velocidade para Melhorar o tráfego no Trânsito em Trechos de Congestionamento 2
cidadão fiscal 2
Redução do salário de todos os políticos do Brasil. 2
Acabar com obrigatoriedade do uso de capacete e cinto de segurança. 2
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério da DEFESA 2
Umidade baixa exige multa da fumaça 2
Proibir que órgãos da Administração Direta e Indireta adquiram passagens aéreas de companhias de turismo. 2
Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso 2
Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência). 2
Optometria no sus 2
Reconhecimento de nossa soberania em relação ao niobio 2
Ficam proibidos de se candidatarem àqueles que possuem vigente cargo legislativo 2
Alterar a forma de Escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas 2
Lei da Cerca Baixa 2
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. 2
Acabar com o voto obrigatório no Brasil 2
Publicidade da destinação de contribuições sindicais 2
Pena mais duras 2
Criação de banco de dados nas polícias dos Estados de pessoas denunciadas e/ou condenadas por crime de estupro e pedofilia. 2
Proposta que prevê eleições diretas para diretores de escolas estaduais. 2
Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado. 2
Unificação do CPF, carteira de trabalho e o PIS e o PASEP. Utilizando apenas o numero do CPF para o cadastro dos trabalhadores. 2
Fixação de índice para compor salário dos servidores públicos 2
Monitorar os serviços de sac oferecido pelas lojas - pós vendas de verdade! 1
Afastar do cargo, servidor público eleito por voto(político), que esteja sendo investigado pela justiça. 1
Inclusão das principais disciplinas de direito na grade do ensino fundamental, médio e superior 1
Fim do Voto Secreto em todas as esferas de Governo 1
Existem aberrações na forma como a escolha dos nossos políticos acontecem onde proponho: 1
Aumento no salario minino 1
Proponho uma Lei que obrigue os municípios oferecerem Estacionamentos Públicos para veículos. 1
Proibir releição,limitar ao máximo 2 mandatos consecutivos ao mesmo partido aos cargos do executivo e diminuir coligações. 1
doação de sangue. 1
Trabalhar como produtor do segmento automotivo(ex.) na produção de componentes para montagem do veículo final,em residência habitual. 1
Acessibilidade dos cidadãos brasileiros de baixa renda, proprietário de cães, ao tratamento e a vacina contra a Cinomose. 1
Proibir expressamente o corte da internet ou sua redução por meio de franquias por pacotes de dados cobrados mensalmente. 1
Direito de Doação de Sangue por Homossexuais 1
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve publicar anualmente em a página web uma estatística de condenações penais em Brasil. 1
Redução de pena para detentos que contribuir com informações para policia 1
Escola para pais das crianças do ensino público a fim de aumentar o nível educacional dos pais sobre conhecimento familiar e de mundo. 1
Disponibilizar disciplina de lógica de programação nas escolas publicas. 1
A limitação de internet em nosso país. 1
Fim do limite para internet fixa. 1
Sobre a lei LEI Nº 7.232, que regulamenta os profissionais da área de informática. 1
Musica E Artes Na Escola 1
Tornar crime o uso de celulares ao volante assim como a proibição da dupla função de motoristas de ônibus. 1
Lei do estorno e exoneração-devolução a união de valor total desviado por corrupção.(pessoa física ou jurídica) 1
Criação do Colegiado Eleitoral Estadual na Câmara dos Deputados e extinção do Coeficiente Eleitoral 1
Eleições geral a cada 5 Anos para todos os cargos. Eliminando aproximadamente os R$ 500 Milhões que o TSE têm com eleição a cada dois Anos. 1
ensino direito constitucional nas escolas publicas desde ensino fundamental 1
Fechar a Agencia Nacional de Telecomunicações(Anatel) ou mudança de seu atual presidente 1
Proibir operadoras de cobrar serviços extras dos usuários de telefonia móvel sem autorização específica por formulários ou assinadas. 1
Conceder um salário mínimo para todo afro descendente aposentado ou no ato da aposentadoria como pagamento por danos morais pela escravidão. 1
Fixar calculo justo para salários de cargos eletivos 1
Aqui tem Laboratório Popular 1
Imposto Único 1
Proibir pessoas que tenham sido condenados em crmes ediondos ou dedinho sexual a terem licença para conduzir passageiros 1
P.R."M.E.U." Projeto Reciclável,Município,Estado e União; Brasil sustentável e lixo zero: 1
contra o corte ao acesso à internet com limite a franquia de dados 1
proibir as empresas de contratar funcionários por 90 dias !. 1
Criação de um fundo-maternidade para desonerar tanto o caixa do empregador quanto o INSS. 1
Obrigatoriedade de iluminação publica nas rodovias federais e estaduais para previnir acidentes de trânsito e assaltos 1
Proibição da venda de animais enjaulados na rua 1
Redução de salario de médicos,enfermeiros entre outros, e da mensalidade das faculdade para que mais gente possa ser medico e ter mais medic 1
reforma política 1
Recuo para Ônibus nos grandes centros. 1
oi sou micro empresário, ou seja falido, com divida nos bancos bnb, estão cobrando furtunas ensima da divida. 1
Auriverde!!! Novo sistema de investimento eleitoral - concursado!!! 1
Melhorar a Qualidade da educação derrubando a progressão continuada 1
Ajuda salarial à polícias militares 1
Estabelecer como obrigatório o uso de câmeras ou aparelhos de captação visual e áudio quando da ação policial repressiva ou investigativa. 1
Tornar obrigatório o governo,prefeitura e união ajudar as pessoas a terem um trabalho e destinar recursos para isso ser garantido. 1
Alterar o estatuto do Desarmamento:facilitar a autorização somente para armamento não letal exceto bala de borracha que é perigo. 1
Formalizar a profissão de Optometrista 1
Uma Lei que regulamente os meios de transporte público alternativo como o Uber em um exercício funcional com conselhos e sindicato de função 1
Todo ano nas escolas públicas os alunos façam um evento com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" 1
Obrigar os bancos e instituições financeiras a disponibilizar a migração para o Pacote de Serviços Essenciais pelos canais eletrônicos. 1
Corrupção 1
Possibilidade de que os filhos adotivos e os advindo de reprodução artificial assistida, possem conhecer a ascendência biológica. 1
Melhorias no trabalho da segurança patrimonial 1
melhorar as condições nas prisões 1
Corrupção 1
Proibir a limitação de franquia de Internet. 1
Impedir que Agentes públicos do 1o escalão do 3 poderes legislem ou façam lobby sobre seus próprios salários e beneficios 1
Facilitar o ingresso de ações no juizado especial cível 1
velocidade da internet no brasil 1
Proibir a candidatura a qualquer cargo público de políticos envolvidos em escândalos de corrupção. 1
Tornar crime ediondo e inafiançavel crime de responsabilidade fiscal. 1
Proibição da limitação ou corte de serviços das operadoras de internet, de telefonia e de tv por assinatura sem aviso prévio. 1
Sugiro que todo e qualquer politico eleito deva se tratar obrigatoriamente na rede publica de saúde SUS. 1
Fim do voto obrigatório, das campanhas partidárias em cadeia nacional pela TV e da convocação obrigatória para trabalho nas eleições. 1
Unificar os salários de todos os motoristas de carga liquida, ou seja inflámáveis para que não haja devergencias salariais por estados. 1
Fim das agências reguladoras e implantação do livre mercado. 1
Realização de eleições para cargos nos poderes executivo e legislativo em pleitos diferentes e com proibição dos seus membros em campanhas. 1
Obter o Direito de possuir um Filho (a), através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas aprovada e devidamente regulamentada. 1
Familiares de politicos estudarem em escolas publicas. 1
Obrigar estado e prefeituras de todo o pais a apresentarem índice de desenvolvimento humano satisfatório todo ano. 1
Revisão dos valores das multas 1
Votação PL2323/2011 1
Fim das agencias reguladoras do Brasil. 1
Políticos e familiares obrigados a usarem somente serviços públicos de saúde, educação, transporte e outros. 1
Fim do salário mínimo 1
Fim do voto obrigatório 1
Eliminar a taxa de franquia mensal cobrada no telefone fixo 1
Limitar a carreira parlamentar a, no máximo, dois mandatos em cada nível de acesso, proibindo ainda o retrocesso na carreira. 1
Fim da verba de gabinete para parlamentares. 1
Implementação no currículo escolar as Aulas de Disciplinas, Educação Moral, Cívica, Organização Social e Política nas Escolas Publicas 1
Criação de uma Las Vegas no sertão. 1
Normalizar Consumo Internet 1
Mais rigor na fiscalização e punição das provedoras de serviços de telecomunicação que praticam a venda casada. 1
Internet ilimitadada 1
A nao diminuição e nem corte da intenete no brasil 1
solução para internet fixa,justa para ambos os lados. 1
mudar o nome do Estado da Amazonia 1
Adcionar a cadeia curricular a disciplina nas escolas a partir do 6,ano em adiante a matéria de politica 1
Medida sócio educativa diferenciada para adolescentes que praticarem crimes hediondos 1
Proibir os provedores de internet de colocarem um limite na internet fixa 1
uma vida sem fronteiras 1
Dar mais acesso a universidade pública através da tão utilizada modalidade de ensino à Distância - EAD. 1
Totoas políticos deveriam declarar seu patrimônio quando eleito 1
“Todo politico corrupto, sendo comprovado, deve ser banido do serviço público” 1
Internet sem limites. 1
Eliminar ou reduzir imposto de importação de materiais esportivos. 1
Proibição dos juros de obras 1
Criação do BILHETE ÚNICO FEDERAL para o transporte, unificando os cartões de transporte do país. 1
Internet 1
Gostaria de propor uma lei que proíba,a diminuição de velocidade da internet ou o corte da mesma,#internetjusta. 1
Reduzir o tempo para no máximo um ano e tornar automática, a revisão nas aposentadorias de quem recebe até três salário mínimo. 1
Obrigatoriedade dos bancos em receber contas de consumo (água, luz, telefonia, gás, etc.) em guichês de caixa 1
Calculo do calor do IPVA 1
Isenção de todos os impostos num período de 3 meses, todos os anos. 1
Se regulamentar os impostos sobre grandes fortunas, o Brasil vai arrecadar mais em impostos pra investimentos públicos. 1
Criminalizar e punir rigorosamente todo tipo de ameaças, seja ela de forma verbal, via SMS, whatsapp, facebook, ou qualquer redes sociais. 1
Fim do monopólio no Estado de São Paulo da CPFL , empresa que esfola os seus clientes em São Paulo e redução da tarifa de energia elétrica. 1
regulamentação do impeachment. 1
Proibição das Empresas Públicas e Concessionárias de Serviço Público de Cobrar Multas/Juros da Adm Pública. 1
Projeto de Lei para Alterar a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. 1
Extinguir a terceirização das atividades fins, bem como a cessão de servidores com ônus para as universidades federais do Brasil. 1
Inconfiabilidade das urnas eletrônicas 1
Quebrará esse clima de rivalidade política,e dará oportunidades para novas idéias. 1
Não à internet fixa limitada cobrada por franquia! 1
Limitar os lucros das empresas de prestação de serviços e de bens essenciais 1
Proposta que visa modificar os Juizados Especiais, aumentando as prerrogativas do jurisdicionado desassistido de advogado 1
Nao a internet limitada, não permitam isso acontecer 1
Não ao corte da isenção tributária para as igrejas 1
Criação de planos de mobilidade urbana especiais para as capitais com maiores índices de congestionamento do Brasil 1
Proposta de projeto de coleta materiais recicláveis para minimizar residis nos aterros e consumo de matéria prima da natureza 1
Avaliação anual sobre o comprometimento, disciplina e eficácia dos governantes. 1
Inserir os acadêmicos do Fies, de IES privadas, no bolsa permanência. 1
Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo 1
Diminuição do numero de parlamentares. 1
Sistema carcerário produzindo própria renda. 1
Reduz possibilidade de progressao de pena para crimes hediondo e abuso sexual e Estupro e Fim de indultos e regime aberto e semiaberto 1
Criação de sistemas de gestão penal e carcerária interligados para reduzir gastos nas penitenciárias e melhorar os dados para o judiciário. 1
Venho propor a obrigatoriedade de documentos autenticados e comprovante de residência para abrir um cartão de crédito em qualquer comércio. 1
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido 1
Aprovação imediata da PEC 58 /2015 - Que fixa parâmetros para a remuneração dos Policiais Rodoviários Federais. 1
Abolição dos currículos mínimos produzidos pelas secretarias estaduais de educação. 1
Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado 1
O fim da imunidade tributária de entidades religiosas. 1
Determinar que os partidos políticos garantam a paridade entre os gêneros, em candidaturas para às eleições. 1
Proibir as manifestações ideológicas,políticas e religiosas de professores do ensino público, dentro das salas de aula. 1
Garantia de boa execução, visa criar regras para otimizar,garantir a boa qualidade das obras realizadas por empresas para a União e Estado. 1
Fazer com que o direito a rescisão indireta seja cumprido por juízes do brasil 1
Reforma das cadeiras 1
SUB (Sistema único de policias) 1
Trabalhador ter o direito de escolher se deseja pagar previdência social e recolher FGTS, no momento da sua contratação 1
Disponibilização obrigatória de cursos, contendo noções básicas em Primeiros Socorros para Gestantes em fase de Pré Natal. 1
REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS DEPUTADOS ASSIM COMO OUTROS PARLAMENTARES... 1
Criação de currículo obrigatório para ensino fundamental e médio baseado em índices mundiais, favorecendo o desenvolvimento tecnológico. 1
Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente. 1
Investimento maior em ciência e tecnologia nas escolas brasileiras. 1
Medidas para economia em órgãos públicos federais, estaduais, municipais etc 1
Tem por objetivo tornar as escolas públicas mais seguras e focadas na educação. 1
Mais trabalho para todos 1
transparência na politica Brasileira, com seriedade. 1
Revogação do DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e estabelece novas diretrizes para abono ou trabalho domiciliar de alunos. 1
Alterar a forma de constituição do STF. 1
Exigência de formação de tecnólogo para reparadores automobilístico em todo o território Nacional para melhorar a qualidade dos serviços. 1
Retorno dos 180 dias letivos na LDB e teto salarial digno para professores. 1
Os candidatos dos poderes legislativo e executivo, devem ter conhecimento da constituição e leis antes de se elegerem a cargo publico 1
Criação de Bolsas/auxílio permanência com ênfase na meritocracia para alunos de baixa renda. 1
Incentivos a produção nacional de equipamentos para a captação de energia solar e a diminuição da carga tributária sobre produtos importados 1
cidadãos trafegando em coletivos após as 22:00Hs poderiam descer dos mesmos em qualquer lugar onde tivesse mais segurança. 1
sobre a mudança do código penal 1
Afastamento de todo e qualquer político que é réu da justiça 1
Obrigatoriedade dos Políticos Eleitos e seus familiares de utilizarem os serviços públicos de escola e hospital. 1
Proibir o uso da internet com finalidade espúria. 1
um único mandato para deputados e senadores de até 5 anos 1
Criação da CPMF somente para os detentores de cargos eletivos e cargos comissionados de recrutamento amplo. 1
A capacitação dos candidatos eleitos após as eleições, e alteração do prazo para tomar posse de seu mandato. 1
Adeus corrupção. 1
Não a extinção, novamente, do Ministério da Cultura. Precisamos fomentar a cultura e guardar as memórias de um país tão cheio de contrastes. 1
Pesquisa Social Financeiro dos Cadastrados em programas Sociais. 1
Eleição para Presidente em outubro de 2016. 1
Malha ferroviária 1
mudar a lei em vigor de transito , para, quem embriagado atropelar sem morte, seria preso por 2 meses sem fiança,com morte 1 ano preso 1
Obrigar as editoras jurídicas a reciclarem livros e códigos desatualizados. 1
Universitários de metrópoles sem segurança. 1
Liberação de medicamentos importados para tratamento da leishmaniose viseral canina 1
Obrigatoriedade a todas as empresas privadas a contratarem pelo menos um refugiado. 1
Obrigatoriedade em investir na infraestrutura de rede (fixa ou movel) de forma continuada para evitar limites, como franquias. 1
Lei que obriga as escolas terem obrigatoriamente um kit de primeiros socorros em suas dependencias. 1
Benefício para portador de hiv 1
Currículo candidato 1
Que seja feito o exame de HIV/aids em todo exame de sangue em que o cidadão for exposto, ex. exames adimissionais de emprego, pre- cirurgic 1
Exigência de aposentadoria por tempo e idade, respeitando-se o princípio da isonomia de direitos e deveres para todos, civis e militares! 1
Algum tipo de teste para vereadores poder ter o direito de ser candidatos . 1
Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida. 1
Fim de fórum privilegiado para qualquer cidadão 1
Eliminação de tributos sobre medicamentos essenciais. 1
Identificar o político, que se candidatar, se o mesmo esta sendo processado por corrupção ou outro crime.Mesmo não terminado o julgamento. 1
Rigidez a fiscalização em todos os órgãos públicos em se tratando de compras e licitações e uma pena mais severa. 1
Reforçar o aprendizado na rede Pública, o aluno somente passará de ano com seus próprios méritos, sem "facilidades" extras. 1
Reformular o Sistema de Comunicação de Óbito e de registro de Imovel. 1
Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual. 1
restringir a participação dos partidos políticos nos 3 poderes. 1
Concessões para TV aberta. 1
Alteração da lei 9608/98 e em outras leis para facilitar o voluntariado 1
Salvando Vidas - Doação de sangue, medula e órgãos de presidiários em troca de redução de pena 1
Cria o Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação Asfáltica Urbana e Rodoviária. 1
Retroatividade da prisão disciplinar dos militares. 1
Suspensão da CLT 1
Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze 1
Incentivo ao empreendedor optante do simples nascional 1
Imposto sobre imposto 1
Construção Civil 1
Redução da maioridade penal 1
Voto em 2 turnos para deputados e vereadores (eleição proporcional) 1
Suspensão do direito de dirigir de alcoólatra e criminalizacao de dirigir sem licença 1
Facilitar o voluntariado,não prender a ação social e religiosa 1
Que o plesbicito realizado fique valido por 50 anos e nenhuma Lei posterior a este possa invalida-lo. 1
Fim da imunidade tributária religiosa. 1
Proibe Salarios e ganhos exorbitantes a lideres religiosos como pastores,padres e outros 1
Proposta para criação de lei de incentivo ao fomento da Educação Brasileira 1
Preso trabalha na prisão. 1
Publicidade nos salários e benefícios recebidos por políticos, seus ganhos e seus gastos. 1
Redução do número de senadores para 54 e deputados para 454,e implementando o voto distrital,so assume quem recebeu voto. 1
Limite de gastos do Governo Federal 1
Lei de Reforma do Congresso 1
Concurso público para cargos políticos 1
Redução de carga horaria de trabalho do professor 1
Políticos que descumprem promessas de campanha percam o mandato 1
Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República. 1
Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante. 1
Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais 1
distribuiçao de terras de latifundio a fim de reforma agraria 1
Proibir o uso da palavra Feminazi pois ofende militantes do movimento feminista. 1
Unificação da polícias brasileiras (unificação da polícia militar e civil) 1
Colocar como as Guardas municipais como único agente de segurança do município, quanto ao patrimônio, bens, serviços e etc.. 1
Fim do Imposto de Renda - 1
Medida Repressiva contra a corrupção - CRFB - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. 1
Politica e Religião 1
A proibição do comunismo-socialismo, via criação de lei, em qualquer uma de suas facetas no Brasil tal qual é proibido o nazismo. 1
FGTS 2.0 1
O salário de um vereador ser igual ao piso nacional dos professores. 1
Dificultar que os partidos continuem formando quadrilhas. 1
Fim de urnas eletrônicas 1
Liberação do porte de armas de fogo. 1
Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. 1
Reajuste salarial funcionalismo público (políticos e etc) seja o mesmo índice do salário mínimo. 1
Escolas públicas insalubres devem ser interditados 1
Álcool é droga ! 1
Restituição Integral dos Gastos com Educação. 1
que tenha duas operadoras de internet banda larga em cada bairro hoje temos uma operadora nas periferias por isso fazem o que quer 1
INSS descontado em folha de pagamento do esposo, para a esposa.beneficio previdenciario para futura aposentadoria. 1
lei de incentivo apoio patrocínio a novas formas de geração de energia elétrica renovável 1
Apoio as crianças com autismo! 1
Limitar a cobrança de Juros de qualquer espécie. 1
Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei 1
Imposto sobre conta de água de pessoas físicas e jurídicas para financiar a Saúde 1
Desaposentação 1
Teto Limite Máximo Salarial Para Servidores Público Federal, Estadual, Municipal urgente! 1
Saúde no Brasil. 1
A bateria do carro elétrico devia ser todas do mesmo tamanho ,já viria carregada vc só trocava nós postos autorizados com fiscalização 1
MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada. 1
Fim de nomeação política de juizes. 1
Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não. 1
Financiamento dos gastos de estudantes que fazem ensino superior fora de suas cidades. 1
Faculdade aos 14 anos e especialização após 18 anos. Conclusão da faculdade após especialização. 1
Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação. 1
Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos 1
É essencial cada pessoa mostrar seu potencial. 1
Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio. 1
Erro médico(quando comprovado)constituirá crime de homicídio doloso com detenção e perda de registro. 1
criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos. 1
Criação de Conselhos Municipais de Estudantes 1
Que os idosos de baixa renda tenham o sepultamento custeado pelo governo. 1
Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade. 1
Mais respeito ao candidato a um emprego 1
fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção 1
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público 1
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. 1
Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente 1
Redução e controle de aberturas de faculdades de medicina. Precisamos de bons profissionais e não quantidade. 1
Lei que determine o dia do do inspetor de aluno. 1
Reforma da Lei da ficha limpa para assegurar a exclusão nas eleições ou indicação a cargos públicos, de cidadãos com processos na justiça. 1
Altera lei para impedir incendio a ônibus em protestos covardes 1
Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao 1
Projeto para utilizar produtos e sistemas para possibilitar a economia de até 80% das águas puras consumidas em residencias, com., escolas e 1
Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda. 1
disponibilização de fraldários em banheiros masculinos públicos 1
Dá nova redação ao § 1º Art. 60 da Constituição Federal 1
Eleições Diretas para presidente e para o Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para reformas política e tributária em 2016 1
Projeto para extinção da fome absoluta no país sem recursos do governo. 1
Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas 1
Criar emenda constitucional: Os crimes contra o erário são imprescritíveis na esfera cível e penal 1
Ensino da Constituição nas escolas públicas e privadas 1
Política um trabalho voluntário. Trabalhar para o Brasil e não para grupos ou benefício próprio. 1
Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas. 1
Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal 1
Obrigatoriedade do ensino de Suporte Básico de Vida (BLS) no Ensino Médio. 1
Gerar renda para a população tradicional da Amazônia por meio da exportação de remédios naturais tradicionais com apoio do governo 1
Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população. 1
Criação do cargo de Policial Federal Ambiental para proteção das florestas, rios, lagos e mares. 1
Todo condutor é fiscalizado e fiscalizador. 1
Adoçao direta com os interessados, evitar essas "filas" que so servem para que a criança cresça e não seja adotada e fique na instituição 1
Escola pública em tempo integral. 1
Redução de imposto de imposto de renda sobre investimentos em Ações e Títulos Públicos para 5%. 1
Fim de foro privilegiado para parlamentares 1
Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar. 1
Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H 1
Equiparar salário de médicos e enfermeiros 1
Estabelece a estatização de empresas que cometam crimes de corrupção, assim como a apropriação de todos os bens de corruptos pelo Estado. 1
Unificação dos partidos em 03 - republicano, democrata e socialista 1
Lei Geral das Universidades - normas gerais que orientem os regulamentos das universidades. 1
Criar lei que limite prazos máximos para que juízes se manifestem sobre processos contra políticos e autoridades 1
Animais (cães, gatos,...) trancado no apartamento 1
Tabela de informações nutricionais em porcentagem. 1
Crição de um projeto de lei que proiba todos os agrotoxicos inclusive glifosato. 1
Plebiscito. 1
Criação do Major e Minor no sistema de educação superior brasileiro. 1
Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos 1
Adote um doador de sangue. 1
Pec. mandato único de vereador a presidente 1
Senadores e Senadoras,a melhor forma de resolver a divida da Previdência é continuar descontando a contribuição de todos aposentados. 1
Diminuir a superpopulação carcerária no país. 1
Criminaliza a Apologia a intervenção militar no Brasil 1
Fatura De Cartões Corporativos De Políticos Tem Que Ser Publicada Mensalmente Na Internet Em Portal De Trasparência Oficial 1
Legalização da venda de entorpecentes 1
O CIDADÃO QUE FOR PROVADO QUE ELE CAUSOU O ATROPELAMENTO .ELE PAGARA AS DESPEZAS DO ACIDENTADO OU MORTE 1
Todo o medico pode atender o SUS em seu consultório ou Clínica particular Através do cartão SUS 1
Previdencia privada 1
Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não 1
Os políticos devem ser afastados de seus respectivos cargos e mandatos, assim que forem denunciados por qualquer órgão do judiciário. 1
Administração por excelência 1
Estetica- interação da área médica com a estética 1
Criminaliza pancadões e uso de som de alta potencia em veiculos 1
Transformação do Programa Bolsa Família em um Programa de Desenvolvimento Social 1
Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito 1
O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária. 1
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 1
Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia 1
Dinheiro destinado à saúde, vindo da União, deve ser utilizado APENAS com a saúde. 1
Um prazo na greve. 1
Torna crime hediondo o trafico de armas e drogas 1
O teto salarial de todos os cargos políticos não pode ser superior aos vencimentos do professor. 1
Passageiro que não puder fazer sua viagem por motivos de força maior, deve receber seu dinheiro de volta ou obter remarcação do voo. 1
Eu peço o fim do foro priveligiado 1
Revogar a Lei 13.290 de 23/05/2015 que obriga o uso do farol baixo (ligado)durante o dia nas rodovias. 1
Isençao de impostos 1
Fixar preços de bens de consumo independentemente do reajuste salarial. 1
implementar na aprendizagem em sala de aula para escrever, não só com uma mão, mas com ambos 1
Aprovação pelo Congresso das resoluções do Contran no que tange a criação e aplicação de multas de trânsito. 1
Que os políticos respeitem, verdadeiramente o povo, sob pena de cassação e prisão! 1
Criar data única para concursos públicos em todas as esferas do poder. 1
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. 1
Laqueadura para mulher que atingir o segundo filho. 1
Emenda ao projeto de liberação dos jogos de azar 1
Nutricionista clínica em postos de saúde 1
Afastamento temporário de emprego para membros praticantes das religiões de matriz africana. 1
converter territórios indígenas, estados federais de pleno direito 1
Proibição da fabricação de descargas sanitárias de simples acionamento, com objeto de substitui-las por por mecanismos de acionamento duplo. 1
Sequestrar todos os bens de parlamentares e familiares de primeiro grau, envolvidos em denuncias, até que se prove a inocência do mesmo. 1
Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei 1
Bolsa Trabalhador! 1
Realização de concurso público para cargos de Ministro 1
Mudança nas eleições legislativas e executivas. 1
Banir definitivamente qualquer servidor público envolvido em Corrupção 1
Lei determinando aos Bancos que, ao receberem o pagamento das contas de gás, luz, etc. que o valor do ICMS seja repassado imediatamente Gov 1
Incentivo ao emprego de Sêniors e Idosos. 1
O uso obrigatório do serviço de saúde pública por parte dos parlamentares,governadores, prefeitos, gestores da saúde e seus familiares. 1
Impedimento da construção do Parlashopping 1
Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria .. 1
Combate as Corrupções. Em todos cargos executivos. 1
Controle nas exportações com leis inexoráveis com direitos primários para exportadores brasileiros 1
Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo. 1
Tornar a média escolar em escolas públicas em todo o país igual para todos os estados e sendo igual a 7,0. 1
Inibir a corrupção em obras públicas 1
Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato. 1
Um país que investe na educação de qualidade, investe no profissional, que da bom resultado no mercado de trabalho e na economia. 1
Altera lei e torna mais pesada a punicao de roubo e assalto 1
Reparação de dano cometido pela mídia 1
Ensino superior integral não beneficia a maioria da população, muitos jovens precisa trabalhar para manter suas despesas mínimas. 1
Aumento de salários de parlamentares 1
CNH 1
Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece 1
Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção 1
Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos 1
Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção. 1
Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas 1
Obrigação de etiqueta informativa afixada a bicicletas na venda 1
Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito 1
Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum. 1
Uma prova para os recém formados em Medicina,assim como fazem com os recém formados em direito. 1
Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos. 1
Esvaziamento das penitenciárias brasileira 1
criminalizar a homofobia 1
Hino Nacional obrigatório nas escolas 1
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. 1
Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos. 1
Proponho adoção de símbolo monográfico para a moeda brasileira: de "R$" para "R". 1
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais 1
Algum Projeto Que Faça Com Que O Cadastro Em Redes Sociais Sejam Abertos Somente Por Maiores De 18 Anos, E Com Alguma Documentação 1
2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência. 1
Desfavorecimento dos indivíduos com formações superiores. 1
Aluguel deve ter uma porcentagem guardada na união para construção da casa do inquilino, como um FGTS imobiliario. 1
Fim das urnas eletrônicas. 1
Projeto de PEC - Proposta de Emenda Constitucional (para o Brasil) Mulher vota exclusivamente em Mulher. 1
FGTS - não pagamento da multa para demitidos aposentados 1
Papelarias do povo 1
Extinção de todos os cargos comissionados da administração publica, sendo admitido apenas funcionários concursados. 1
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. 1
Punir pessoas que fazem uso de meios de comunicação social para disseminar desinformação e incitar ódio e intolerância contra ateístas. 1
Proibir os deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores de votarem aumento dos próprios salários e benefícios. 1
Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. 1
Abatimento de imposto para compra de livros por professores da educação básica e superior. 1
Penas mais severas para maus tratos de animais 1
Criação do Conselho federal de Gestão Pública 1
Redução da maioridade penal 1
Aplicativo de carona remunerada 1
Um heroi falido. 1
que todos os juizes do stf sejam concurcados e que fiquem no poder no maximo 5 anos. 1
Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única. 1
Pagamento de multa de contratos de prestação de serviços caso sejam cancelados 1
Relação Direitos humanos e Órgãos de segurança públicas 1
Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles. 1
Trabalho de detentos 1
Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. 1
Alterar a Lei 12990/2014 que estipula cotas para negros em concursos públicos federais. 1
Ligações de telefone fixo para fixo de qualquer operadora sem cobrar a mas 1
Assegurar acesso as vagas nos níveis Tático e Estratégico nas Empresas. 1
Correção Da Tabela De Imposto De Renda Para Pessoa Fisica 1
Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. 1
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. 1
Proibir o financiamento publico e privado em campanhas eleitorais para qualquer cargo executivo e legislativo Federal//Estadual e Municipal 1
Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram. 1
Obrigatoriedade da Luz de Led diurna (DRL) nos veículos novos. 1
projeto através do qual o Estado brasileiro reconhece línguas indígenas como línguas de aprendizagem obrigatória como uma segunda língua par 1
Conselho Tutelar 1
Votos abertos em todas as câmeras 1
Indicação e mandato de ministros dos tribunais superiores e Supremo 1
Cobrança de custas judiciais sempre ao final da ação 1
Combate a corrupção eleitoral. 1
Redução de cargo político e especialização para os cargos. 1
Proibir dupla função de motorista 1
Fim de Estágio para quem já tem um graduação 1
Deficiência mental onera o país e a família proposta de desoneração. 1
Instalação de pianos em praças públicas/lugares estratégicos para serem tocados. 1
Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving) 1
Proibir baile funk nas ruas de todas a cidades do país 1
Extinguir a maioridade penal bem como privar de liberdade reincidentes . 1
Isenção de impostos para planos de saúde. 1
Transferir capitais dos Estados do Nordeste para o interior. 1
O fim da vitaliciedade dos cargos públicos,.Ex.min.fo Supremo,min.do Tribunal de contas. E outros. 1
Que as universidades de medicina e enfermagem disponham em sua grade curricular normal,a matéria de nutrologia,com carga horária expressiva. 1
Criação do OFAC (Órgão de Fiscalização Anti-Corrupção) 1
Que a investidura para a vaga de Ministros do STF e Tribunais Superiores passe a ser obrigatoriamente por Concurso Público. 1
Art. 103 e acrescentar o inciso x . 0
Livre arbítrio 0
Nova categoria de MEI como coordenador de pessoas em eventos 0
Dar Oportunidade Iguais Para Todos; Que Nos Colegios Se Encinem A Como Construir E Proteger A Felicidade; Organizar A Sociedade Por Afinidad 0
Novas regras sobre o direito de receber órgãos. 0
Funcionário ter o direito de estudar enquanto trabalha 0
Que nas escolas se encinem a como construir e proteger a felicidade 0
Vacinação para alunos, professores e funcionários escolares diretamente nas escolas 0
a pec 51 atraves dos senadores pode reverter o militarismo da pmerj que poderia passar a policia militar para a policia civil . 0
Despesas com educação - Aumentar o limite por dependentes. 0
Homogenização de critérios para pagamentos de dívidas em atraso por parte dos entes públicos. 0
Divulgação pública(online) do cartão resposta e similares dos candidatos aprovados em concursos públicos. 0
Carros com bloqueadores de internet acoplados à carroceria, proibição de carros com conexão de internet e ligações telefonicas por voz! 0
Aumento da força pública, utilizando concursos com percentuais garantidos aos profissionais de segurança privada, e exame de perfis pela P.F 0
Regulamentação rígida sobre isenções fiscais - para isentar, tem que demonstrar a fonte da qual virá a reposição imediata 0
Regulamentar a carteirinha de Usuario aos serviços do sistema S nominado pelo Sistema S como Usuário 0
Direito constitucional do currículo escolar do ensino médio. 0
Que seja proibido o uso de medicação psiquiatrica de forma obrigatoria em pessoas que nao querem usar 0
Destinação de 0,5% dos impostos arrecadados para a Previdência Social e proibição de saques da Previdência. 0
Ministros do STF indicarão ministros de tribunais superiores bem como seus próprios 0
Solicitar que haja um controle maior por parte do Ministério do Exército sobre a fabricação e venda de fogos de artifícios e similares 0
Denúncia de Corrupção feita pela população 0
Projeto de lei que prevê obrigatoriedade de câmeras em creches privadas. 0
Quando uma pauta não encontrar quórum para análise, que ela fosse então postergada para a primeira pauta a ser apreciada. 0
15 policiais militares cidades pequenas 0
Formato novo para levantar recursos, para financiamento de campanha politica para as eleições 0
O Governo deveria bancar os cursos dos pedágios. 0
DEMOCRACIA NADA TEM A VER COM VOTO OBRIGATÓRIO E VOTO EM CANDIDATOS PRÉ DEFINIDOS POR SEUS PARTIDOS ATRAVÉS DE ELEIÇÕES DE CHAPAS. 0
Parceria entre municípios para apoiar funcionários público após denuncia de Agressão Familiar 0
Estabelecer instrumento de controle, pela população, da qualidade dos serviços prestados pelos agentes públicos eleitos. 0
Constituinte Exclusiva 0
Para maior investimento e ajuda a Casas de recuperações. 0
Aplicação da regra para aposentadoria 85/95 para todos os trabalhadores. Funcionários públicos que ingressaram após 16/12/1998 estão de fora 0
criar atualizações gerais(se preciso) na constituição toda vez que sofrer dificuldades ex:falta de organização do país brasileiro. 0
Obrigatoriedade das leis politicas, obrigações, direitos e como é o funcionamento da politica, e a influencia em nossas vidas 0
Veto Ao Pedido Dos Acadêmicos De Regulamentação Da Profissão De Designer 0
reforma previdenciaria para funcionarios publicos federais e militares 0
Redução anuidade estagiario de direito 0
Minha sugestão e que todos os motoristas quando for renovar a cnh tenha que passar por testes escrito e prático novamente. 0
Multas instituições por omissão de resguardo da proteção ao cidadão 0
Exigir 0
Criar recursos para segurança pública 0
Reduzir o número de vagas para professores e médicos por profissional. 0
Que parte do dinheiro arrecadado por clubes de futebol na venda de jogadores ou nos jogos seja destinada a hospitais e centros de pesquisa. 0
Fim das Eleições Diretas e Instituição do sistema preliminar de eleição a candidatos a cargos políticos. 0
so uma ideia porque não liberar financiamento de uma casa a um pai de família que morar de aluguel a mais de 6 anos e tenha ate dois filhos 0
Democratizar a comunicação como emissoras de TVS e RADIOS para qualquer cidadão poder possuir sem a necessidade de aprovação política. 0
Todos os veículos devem transitar com o farol ligado 0
Prevenção de Doenças 0
Interrupção ou diminuição da velocidade da internet fixa de clientes que consumirem uma franquia mensal de dados contratada. 0
Promover acesso à sociedade dos serviços que o psicólogo oferece de saúde e bem-estar por meio da obrigatoriedade em determinados segmentos. 0
Pacote limitado para usuários que usam menos internet 0
Esssa ideia realça a nossa saúde, que anda constatimente um descaso com o pobre cidadão de bem que precisa do atendimento público. 0
Criar uma implantação no sistema do SPC e SERASA onde o cadastro de inadimplentes só poderá ser acessado mediante autorização do titular. 0
Cadastro nas redes sociais para maiores de 18 anos e feito através de órgãos competentes exemplo:como se fossemos tira qualquer documento 0
Abertura do IR de políticos no portal da transparencia, para a população poder identificar quando ouver enriquecimento ilícito, de políticos 0
Maior participação da sociedade nas desições políticas por meio de plebiscitos 0
Fiscalizar o aumento de capital das pessoas físicas, para que não haja aumento de capital sem uma fonte de renda legal. 0
Abertura da exploração do Pre-sal para outras petrolíferas, condicionando-a critérios nacionalistas. 0
Produções independentes de TV voltadas ao entretenimento 0
A câmara dos deputados ser composta apenas de representantes sindicais eleitos pelo voto. Seja patronais ou de trabalhadores. 0
Oportunidades iguais para todos, com uma faculdade em cada bairro e acesso livre a elas 0
ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. 0
Caçar mandato de políticos que votam por amizade ou partido como vimos na votação da câmara dos deputados isso fere principios legais. 0
Extinção do vestibular para as universidades públicas com avaliação do histórico escolar do aluno para o ingresso na universidade pública. 0
50% da bancada de deputados federais e senadores devem ser trabalhadores e os outros 50% devem ser empresários. 0
Afastamento preventivo de politico e funcionário publico investigado em qualquer âmbito. 0
Obrigar os supermercados à doarem para instituições de caridade os alimentos, no dia anterior,ao encerramento do prazo de validade. 0
Proibir a fusão, aquisição, de empresas de Televisão (aberta ou por assinatura) por empresas de telefonia (ou vice-versa). 0
UM PERÍODO SÓ PARA OS PROFESSORES 0
Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública. 0
se provado algo constitucional, contra qualquer home publico este não mais poderia se candidatar nem há presidente de associação de moradore 0
Torna obrigatório o funeral em casos de aborto, para enterro ou cremação. 0
Acrescentar o nome AUTISTAS na placas de pessoas com necessidades especiais em locais públicos. 0
tributar também a aposentadoria, acho muito justo pois continuam usando o SUS depois de aposentado.(pelo menos a parte do empregado) 0
Cria mecanismo de avaliação direta e voluntária para permanência dos gestores municipais, estaduais e federal no cargo. 0
Geração de empregos 0
Formar Cidadãos E Ajudar O Meio Ambiente 0
Que parte da multa aplicada ás empresas que aderirem ao acordo de leniência seja paga em obras. 0
Obrigatoriedade da existência de desfibriladores e pessoas treinadas para o uso, em eventos que tenham idosos 0
Reforma política. 0
Todos os palarmentares com voto ou nao, tenha que ter curso superior completo, para que as o pais desenvolva de uma forma melhor. 0
Já que a tabela do SUS não tem aumento e muito defasada. Propor que médicos que atendem pelo SUS, seus atendimentos sejam isentos de imposto 0
Um novo plano real,para tirar o Brasil da crise,garantindo um salario minimo de r$3.000,reias,proponho uma nova moeda digital.junto ao real 0
regras gerais de como sera o funcionamento simples de propaganda politica em radio e televisão e outras midias 0
Criar o piso salarial nascional para os agentes de segurança socioeducativos do setor público, pois hoje tramita uma lei para o setor privad 0
a desburocratização para a compra de materiais pelas empresas públicas 0
todos os feriados cair na sexta ou na segunda. 0
carta de motorista 0
Usar resíduos sólidos domésticos como combustível em hidroelétricas 0
Fim da divisão de votos de coligação, só pode ser eleito que tiver votos suficiêntes obtido por ele proprio 0
Desregulamentar o setor de telecomunicações e estimular a livre concorrência abrindo o mercado brasileiro. 0
Criação do departamento e/ou instituto de perícias da União,centralizando as atividades periciais no âmbito da administração publica federal 0
Redução do rombo na previdência 0
Estabelecer aos ocupantes de cargos legislativos que só possam candidatar-se uma única vez com reeleição. Acabando a perpetuação no poder. 0
Extinção do Senado 0
mudança na CLT nos artigos 142 e 143. 0
Vida com mais saúde para os menos favorecidos. 0
Seja criado um Piso Nacional para O Professor usando como referencia a graduação e não a formação em nivel médio como é atualmente. 0
Criação de lei para proibir o governo de utilizar o INSS e o FGTS em momentos de crise. 0
Provas no 3 ano do ensino medio sem valer nota apenas testar conhecimentos. 0
Segurança no trânsito 0
Certificar toda obra pública antes de pagar as últimas parcelas para ter a certeza de que o serviço/obra foi bem executado, com qualidade. 0
Proposta de inclusão de todos os estados a aderir ao desconto no IPVA de quem colocar gás natural no veículo 0
Para o bem estar da população legalize-já 0
Carros com cabos de aço para eventuais enchentes 0
havendo impeachment o presidente destituído deve haver referendum para ratificar a posse do vice. rejeitado referendum, novas eleições. 0
Redução de gastos. 0
Benefício Assistencial estendido. 0
pensão alimenticia 0
Transformar todos os funcionários públicos alocados nos diversos órgãos em funcionários públicos do governo federal ou estadual ou municipal 0
O Brasil deve mudar a Constituição para a eleição de 1 presidente e 5 vices. Cada região teria 1 vice para representar o Governo. 0
Para que não ocorra mais desastres como a ciclovia do RJ, e o viaduto que desabou os cobtratos de obras devem ser vinculados à seguradoras 0
inserir política (materia)a partir do ensino fundamental 0
Acabar com aposentadorias especiais duplicadas ou cumulativas e usar a mesma regra de calculo da população brasileira com igualdade social 0
Devia existir uma punição sobre quem escolhe curso SISU e não concluí ou abandona o curso, tirando vagas de outros estudantes. 0
multas de trânsito só devem pontuar com abordagem. 0
Proibição da desvinculação constitucional do repasse para saúde. 0
Cobrar imposto de todas as igreijas do Brasil,(principalmente as protestantes, que mais "afana"o povo. 0
Auto Suficiência Cidadã 0
Cargo Majoritário até 5 anos 0
Previdência e direitos trabalhistas 0
Requisitos para candidatura. 0
Proibir emissoras de exibir temas crimes antes das 22 hs 0
Serviço militar facultativo e remunerado para homens e mulheres 0
Obrigatoriedade em submeter a todos os recém nascidos à teste de DNA. (Assim que receberem alta médica) 0
Contagem de tempo regressiva para semáforos dotados de dispositivo de avanço. 0
Fixar como Bolsa para estagiários de Direito a partir de R$ 1.500,00 quer nas Empresas Públicas como privadas, nunca inferior. 0
Proficionalização e capacitação. 0
Saneamento da Previdência e resolver um dos entraves do fator previdenciário com beneficio para o governo, aposentado e empregador! 0
Pagamento do salário em boleto depositado na rede bancária ou conta salário obrigada, a fim de evitar pagamento menor que o piso da categori 0
apreensão de veículos 0
Comunidade LGBT e minorias 0
Ter aulas de primeiro socorros a partir da quinta série em escolas publicas e particulares por profissionais de saúde. 0
Proibição de entes públicos apoiar financeiramente através de quaisquer meios times de futebol profissionais. 0
Anistiar os cidadãos prejudicados pelos erros do governo é que em sua sobrevivência obtiveram os nomes,no SERASA e No SPC! 0
Extinção do Salário Minimo Regional e Criação de salário mínimo regional para 22 estados federativos do brasil. 0
Que seja obrigatório todo jovem em condições físicas e mental concluírem o ensino médio,caso não o faça,deverá prestar serviços gratuitos. 0
Fim da avaliação da polícia civil no processo para tirar a carteira de habilitação. Todo processo realizado pelas autoescolas. 0
Bolsa Estudantil para os alunos do ensino médio da rede publica de ensino. 0
Proibição de mulheres em período gestacional de usarem álcool ou cigarros. 0
Padronizar das cores dos prédios públicos. 0
Televisão sinal aberto 0
Seguranca publica e Privada 0
Uma PEC para que servidores administrativos da área de saúde pública possam acumular cargo ou emprego público 0
Retirada de impostos de alimentos da cesta basica e produtos nacionais. 0
Impedir fusão de empresas ou compra de uma empresa por outra caso as empresas sejam conhecidas por reclamações de consumidores. 0
Fim do uso de ministérios e similares como moeda de troca. 0
Realizar dia 03/10 nas eleições municipais consulta sobre impedimento de Dilma: se SIM ao impedimento ou NAO, junto ao eleitor brasileiro. 0
Tampar todos os buracos das calçadas . 0
Evitar a exposição e constrangimento do nome na Internet 0
Anúncios e propagandas com menor índice de subjetividade. 0
Regime da previdência Social para todo o funcionalismo público, deputados, senadores e poder judiciário 0
Prazo Processual para o STF 0
LIBERAÇA~DO EMPRESTIMO CONSIGUINADO PARA TODOS 0
Mudança na previdencia com relação aos políticos, que com 2 mandatos consecutivos já recebem aposentadorias. 0
Gratuidades para o Transporte público para pessoas desempregadas 0
Assim como há um incentivo através da Lei Rouanet, poderia haver um ao Ensino Básico de Escolas Publicas. 0
Lei de responsabilidade em obras 0
Proibição de programa de empregos! 0
Fim do limite de dados da internet 0
Ocupação de cargos e funções comissionadas somente por servidores e empregados públicos de carreira, mediante processo seletivo interno 0
Cota para autistas nas universidades em concursos, lei passe livre estudante carente, bolsa cultura, fome zero, cota do leite, cota pobres.. 0
Reforma Social Popular Educacional 0
Imposto direto da fonte para serviços essenciais. 0
Liberação de assentos sem custo em voos comerciais para transporte de órgãos para transplante 0
HOMENAGEM A CHE GUEVARA 0
Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf 0
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas 0
Cobrança de instituições religiosas 0
Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto". 0
Limitar a linguagem e a imagem reproduzidas em áudios, vídeos e textos na internet, revistas, jornais, TV, CD, DVD, e outros tipos de mídia 0
Que presidente e senadores todos políticos tenham os mesmos direitos e obrigações q tem Presidente Obama seus senadores, Comida pg seu dinhe 0
Aumentar arrecadação para INSS 0
Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda. 0
Democracia, participação do povo na busca pelos interesse do povo , na democracia representativa. 0
Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo. 0
Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria. 0
Controle de vocidade de veículos automotores por satélite obrigatória. 0
Criação de um tributo para toda pessoa que exerça cargo eletivo. 0
Veículo tomado de assalto quando estiver financiado o estado quitaria a dívida com o banco. 0
Que os direitos trabalhistas dos militares sejam regulamentados e regidos pela CLT. 0
Remodelação da CBF e de todos os campeonatos organizados pela mesma 0
Soluções para gerações de empregos. 0
Punição com a proibição de compra de veículo num período de 5 anos ou mais, caso o condutor esteja embriagado e cause morte o ferimentos. 0
Regulamentação e criação no MEI micro emprendedor individual setor de escritorio via ISS da prefeitura. 0
Que o professor de carreira publica não perca a progressão na carreira nem seus quinquênios, como quer o pl 256/16 0
O fim da fabricação de armas brancas com pontas. Se as facas e facões etc., não fossem pontiagudas, teríamos menos mortes por armas brancas. 0
Educação para apenados em regime de medida de seguro nas unidades prisionais 0
Minha ideia e fazer uma lei que obrigue as empresas empregar as pessoas sem limites de idade.pois com 65 anos somos fortes em condiçoes 0
Vistoria automotiva depois do prazo legal pela concessionária que vendeu o veiculo 0
extinção da idade maxima imposta por certames e apoiado pela administração publica em diversos estados. 0
Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados. 0
Todos devem contribuir para a previdência social por ser um bem comum a população economicamente ativa. 0
Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista. 0
Igualdade nas multas de trânsito. 0
Privatização das penitenciárias 0
Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento. 0
Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna. 0
Obrigatoriedade de pagamento de impostos para entidade religiosas 0
Alteração do Hino Nacional Brasileiro 0
Tudo se resume, em uma denuncia, sendo esta o principal motivo de toda confusão, uma lei que pune quem faz denuncias anonimas com prejuízos! 0
Melhoras na aposentadoria dos empresários 0
O pai que matar o filho por causa de pensao devera pagar o mesmo valor a mae ate a maioridade da crianca 0
Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. 0
Financiamento público de campanha eleitoral. 0
Que seja feito um projeto de lei proibindo recursos federais para construção de obras onde no local já existe prédio ou praça. 0
abertura para novos empreendedor 0
Alteração na estrutura política. 0
Reforma política Mudança no sistema de eleições legislativa em todas as esferas. 0
Proibir que governos nomeiem dirigentes de empresas estatais ou de capital misto que nao sejam funcionarios de carreira da propria empresa. 0
Uma lei que proíba estatais e sociedades de economia mista patrocinar times de futebol. 0
Liberação do diferenciamento de pagamentos à dinheiro e no Cartão. 0
Lei que seja obrigatório o Presidente da Republica ter uma formaçao acadêmica 0
Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas. 0
Ficar claro para o eleitor que o vice também está sendo eleito com o seu voto 0
Desconto no IPVA, para quem adquirir veículo híbrido. 0
Consumo de Água e Energia deve disponibilizar gráfico de acompanhamento diário de consumo. 0
Alteração das penas do artigo 121 crimes contra a vida no código penal. 0
Decife do inss 0
Tornar corrupção crime hediondo inafiançável com exoneração, confisco e prisão. 0
Mestrandos e Doutorandos ao fim do período de bolsa paguem com trabalho em instituições públicas. 0
Seguro para terceiros obrigatório. 0
Volta das moedas de R$0,01 ou a proibição de preços com terminação em centavos de números diferentes de 0 ou 5. 0
Implantação da D.P.F.C.E.C.S.C. - Delegacia de Polícia Federal E Civil Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania 0
Proibição de ultrapassagem de veículos de cargas de grande porte em rodovias com faixa dupla. 0
Multas no valor dos prejuízos para as vítimas e o Estado 0
Cooperativas de trabalhos e renda dentro dos municípios ,sanar de imediato através de colaboradores o desemprego a falta de renda 0
Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 0
Audiência com representantes dos sindicatos dos contabilistas antes da aprovação de leis que instituem novas obrigações para as empresas 0
Aposentadoria especial para trabalhadores em escala noturna 0
proibição do corte de ou proibir as operadoras de diminuir a velocidade ou cortar a conexão da internet movel ao fim da franquia 0
Investigação de lavagem de dinheiro público 0
Aumentar o imposto de renda sobre investimentos e reduzir sobre o salário 0
Permitir concorrer apenas uma única vez a reeleição ao cargo ocupado, sendo possível concorrer a outros, porém, reeleição apenas uma vez. 0
Gostaria que fosse colocado a doença artrite reumatóide na lista de doenças graves que pode antecipar aposentadoria com todos os direitos 0
Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue. 0
Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena. 0
Beneficiar doador de sangue 0
Proponho a todo cidadão ao comprar um carro, que só receba o doc do carro quando mostrar a apólice do seguro em uma seguradora a sua escolha 0
Fundamento da ordem publica na prisao preventiva 0
Limitar a uma legislatura qualquer cargo eletivo e cessar qualquer remuneração após fim de mandato. 0
Referendo popular para a aprovação das contas públicas. 0
Federalização da educação básica, uma proposta para melhoria da qualidade da educação. 0
Que em todos as cidades em que possua um fórum (vara distrital ou Comarca) haja um Juiz de Direito de Plantão. 0
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF 0
Teste de aptidão física como critério que justifique a razão das atribuições do cargo a ser preenchido e não a idade, em concursos militares 0
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido 0
O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado. 0
Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública. 0
Oferta de correio eletrônico público e gratuito por meio dos Correios 0
Programa especifico para ajudar as prefeituras no transporte de alunos universitários. Recebendo do governo ajuda financeira ou transporte. 0
Acabar com os cargos comissionados, guando é feito concurso público as pessoas já tem idéia de quanto vão ganhar, não é necessário ter cargo 0
Ninguém é obrigado a ver ou ouvir o que não quer!!! 0
O que é Lei por causa Brasil para todos porque eu pensa se um exemplo é Lei poder de surdos nao é so igualdades por que sem limite ... 0
Implementação de um site para serem realizadas as eleições 0
Criação da CPMF com valores totais para a saúde 0
Nao a reeleiçao nas eleiçoes da nação.a todo cargo politico .mandato de 05 anos, para tds eleitos.. 0
Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda 0
Segurança pública 0
Porte de arma 0
Manutenssão do plano de saúde depois da demissão do titular 0
Criminalização do Estelionato Eleitoral 0
A banda larga fixa ou movém não pode cobrar pela quantidade de dados trafegados pois as empresas não produziram tais dados 0
Precisamos de uma lei que torne obrigatório o cumprimento das doações de órgãos independente da vontade dos parentes em caso de óbito. 0
Voto facultativo e fim da reeleição, incluindo o legislativo. 0
Transformar os empregados da imbel em estatutarios. 0
Pessoas que tenham doenças graves 0
Saude; pessoas pobres que não poderia pagar faculdade de medicina o governo propor uma lei pagaria para ele mas ele teria somente trabalhar 0
Estimular doação de orgãos 0
Investir de verdade na região das nascentes dos Rios Araguari e São Francisco?? 0
Plano de carreira na política 0
Presos do semiaberto que estiverem cumprindo esta medida em cidade que não residem deveriam voltar ao fechado cortando tempo pela metade. 0
Unificação dos cursos acadêmicos grade e método de avaliação 0
Ligar de celular para todos os números 0800 0
Combate a corrupcao. 0
Proibir, expressamente, que qualquer juiz brasileiro não ultrapasse o teto máximo, incluindo-se as vantagens conseguidas. 0
Criar times em todos os esportes com campeonatos entre escolas e universidades, público <-> privado 0
Plebiscito para interromper mandatos políticos, aproveitando as eleições obrigatórias, que ocorrem logo após dois anos. 0
Objetividade e tranquilidade na administração do país pelo executivo. 0
Que se crie uma Lei para que seja excluida a pontuação da CNH após o pagamento da multa de transito. 0
Novo ENEM 0
Federalização do ensino no público, abrangendo desde a educação infantil ao ensino médio . 0
Cobrança de Licenciamento e IPVA de Veículos Estrangeiros 0
Padronizar as empresas como a TCB do distrito federal acabar com essas empresas particulares que so sabe aumentar as passagens e retorno zer 0
Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado. Que os Políticos tenham formação em Gestão, ficha limpa e apresentem metas. 0
Criar micro e pequenas operadoras pequenas empresas que vão fazer grandes negocios e manter um preço justo e serviço de qualidade . 0
Proposta para implementação de serviço psicológico nas escolas. 0
Reforma politica para apenas quatro partidos. 0
Criação da renda básica brasileira, assunto que está em todas as partes do mundo e que pode ser considerado um novo direito humano. 0
Inclusão das pessoas com visão monocular na lei das pessoas com deficiencia. 0
rito sumaríssimo para pequenos delitos 0
E-CIDADANIA - Regulamentar - O portal não é um meio de retirar a responsabilidade do Senado sobre as questões levantadas. 0
Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho. 0
Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar. 0
Ingresso no STF 0
Diminuição dos membros do congresso 0
Proposta de reforma pra o novo codigo processo penal incluir a mediaçao&conciliçao para os crimes de açao privada:dano,injuria,difamaçao 0
A obrigatoriedade de calçamento de todas as áreas urbanas 0
Prisão domiciliar para réus que não recebem o tratamento de saúde no sistema carcerário. 0
Pensao judicial 0
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . 0
Exigência dos Corretores de imoveis em todas transações imobiliarias 0
Fim dos Comissionados 0
prope que seja criado um lei que acaba esse negocio de agente ir comprar uma alguma coisa os preços tenha como 1.99, 2.99 etc. 0
extinção da velha constituição federal e criação de uma nova constituição. 0
Defesa dos direitos do consumidor. 0
Uma lei que possa melhorar o salário dos motoristas Brasileiros . 0
Dirigir Alcoolizado/Drogado, efetivar uma lei mais direta sobre a impunidade dos crimes de Trânsito por Motoristas Alcoolizados ou Drogados 0
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. 0
redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. 0
Proibir doação para partidos e políticos. 0
Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país. 0
Concurso público para cargos políticos 0
Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. 0
Tempo para homologação 0
Liberação de habilitação (CNH)para adolescentes de 16 anos com autorização do responsável 0
Cassinos liberados geram empregos e tributos !!! 0
Que as instituições de Esportes seja ligadas à Educação, para ser um esportista, tem que vir de uma faculdade,e ser bom esportista. 0
Cursar e terminar o curso superior sem ter q retroagir no tempo. Perder os anos efetuados depois de paralisar o curso não ´é justo. 0
Filosofia 0
Adoção Extrajudicial de Maior: direito do maior ser adotado sem citação dos pais biológicos,quando passados mais de 20 anos de ausência. 0
Não as privatizações da Eletronorte,Eletrosul,Correios,Furnas,BrDistribuidora,Participação em Bloco de Petróleo,Transpetro,Gaspetro,Cef,BB 0
Modificação na determinação de Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos, de acordo com a sua largura e por não valor fixo. 0
Criação de WTE (Waste to Energy). 0
Obrigatoriedade das auto-escolas em cidades com mais de 60.000 habitantes possuírem veiculo automático para habilitação de deficientes. 0
Que nemhum vereador, poderá ter salário superior a um professor. 0
Tornar obrigatório a inscrição dos movimentos sociais ( MST ) como pessoa jurídica para que possam ser civilmente responsáveis por atos 0
"Maconha o fim do preconceito" - Regulamentação e tributação dos extratos, derivados para produção medicamentos a base da Maconha (Cannabis) 0
Diploma de Administração Pública e Concurso público para iniciar carreira política no Brasil. 0
Prescrição farmacêutica 0
Permitir que o agente de saúde possa se mudar para outro bairro dentro do municipio de trabalho. 0
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. 0
Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para 0
Limitar o numero de mandatos para o mesmovcargo executivo em apenas 2. 0
Uma lei para cumprir as leis. 0
Ter um novo mercado no Brasil.ter estruturas para saúde e educação. 0
Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal. 0
Para financiar o SUS e assim poder assistir aos acidentados de MOTOS E MOTONETAS 0
Abandono da escola, projeto de punição aos pais cujos filhos menores de idade faltarem as aulas.... 0
Manter a idade atual para aposentadorias, devendo aumentar a idade de contribuição mesmo depois de aposentado em virtude do déficit. 0
A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante 0
Eu Valdinei dos santos sugiro a criação de cursos técnicos específicos voltados ao tema trânsito, qualificar e habilitar a nível de técnico 0
Ministrar aulas que visam a promoção de práticas de saúde e educação sexual e plane jamento familiar nas escolas públicas. 0
pedidos de saneamento basico 0
Segurança maior motocicletas 0
Investimentos na área da Navegação Aérea. 0
Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa 0
Unificação dos telefones de atendimentos de órgãos públicos 0
Que as pracas e jardins nao possam por nada alem de esporte e brinquedos paras crianças e jovem 0
Proibição e propaganda de refrigerantes em todas mídias e colocação nos rótulos dos refrigerantes os malefícios provocados por eles. 0
Mais ciências na Educação! 0
Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos. 0
Criar mecanismos para o desenvolvimento rural sustentável com educação, saúde, negócios adequados na agropecuária para os produtores rurais. 0
Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba 0
Toda pessoa com cargo político ou servidor público seja atendido também no serviço publico 0
Idéia que visa diminuir o rombo da previdência. 0
Precisamos que seja aprovada a lei da menor idade? 0
Solução para o DESEMPREGO no Brasil 0
Extensão às nacionalidades italiana, alemã, japonesa e espanhola, do direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF. 0
Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos. 0
Aumentar o teto de contribuição para o INSS criando uma nova faixa de encargos. 0
Parlamentarismo - Plebiscito para o Brasil evoluir para um sistema mais dinânico de troca de governantes desafinados com a vontade popular 0
A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. 0
ESCREVI LIVRO SOBRE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO. No www.saraiva.com.br. Titulo: DA FALSA DEMOCRACIA QUE TEMOS PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. 0
Gerar caixa no momento de dificuldade atual 0
Contrato temporário por prazo determinado. Modificações 0
Mais cultura, mais lazer 0
Corretor de imoveis somente com curso superior 0
Alterar as regras de assinatura de cartas de renuncia à cargos de confiança da administração pública. 0
Princípios da justiça e da lei tem objetivo de tonar leis maias duras que nosso país tenha mais força jurídica para que não haja impunidade 0
Permitir que o condutor habilitado que teve sua CNH roubada, possa dirigir de posse do Boletim de Ocorrência até a reemissão de nova CNH. 0
Medicamentos da farmácia publica sejam apenas para baixa renda 0
Teleatendimento em geral (call center)operador trabalhar no máximo 6 horas por dia e com 30 minutos de lanche. 0
Prova para fim de curso universitário em medicina.Assim como direito tem que fazer OAB 0
Que todos os Municípios tenha um parâmetro na criação e regulamentação de suas Procuradorias 0
Rescisão do Contrato de Trabalho com assistência do Sindicato da Classe vale como quitação definitiva terminativa. 0
Criar postos de trabalho para os apenados produzirem o seu próprio sustento 0
Gostaria de sugerir que os locatários não pagassem mais o IPTU dos locador já que é um imposto a mais para os pobres inquilinos que não tem 0
Escolha do parlamentar braseiro(senador, deputados e vereadores) através do concurso público. 0
Fim da redução de pena por bom comportamento e fim de benefícios aos presidiários. 0
mudança na matéria educação física mudando de 2 horas semanais para 4 horas semanais 0
Considerar grave qualquer ato que provoque morte de índios nativos do Brasil ou que dificulte a vida desses brasileiros. 0
Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses. 0
Higienização de Tatames nas academias 0
Criar comissão extraordinária de justiça para julgar decisões polemicas de ministros do STF. 0
Proibir empresas e políticos envolvido em esquemas de corrupção á não exercer qualquer cargo público, ou licitação. 0
Empresas de ônibus - lei federal que obrigue todas as empresas de transporte urbano a limitarem seus intervalos em no máximo 30 minutos. 0
Proibir a administraçao publicos de contratarem artistas e cantores para shows e comerciais gastando o dinheiro publico . 0
Aposentadoria para todos os políticos nos mesmo moldes dos demais trabalhadores. 0
Núcleo no interior de cada policia Federal para investigar cada secretária e órgãos do Estado, principalmente a folha de gastos 0
Tornar o dia 13 de Maio, a data da Abolição da Escravidão no Brasil, em Feriado Nacional. 0
Criar uma lei para os militares que ocupam cargos eletivos tanto municipal quanto estadual e federal que os militares 0
FILMES QUE EMBORA SEJAM LEGENDADOS TENHAM OBRIGATORIEDADE DE SEREM LEGENDADOS. 0
Agentes de Transito devem padronizar seu modo de atuar 0
Fixar salários compatíveis com os cargos para os Três Poderes 0
Reduzir os tributos que incidem sobre LIVROS. Desde a confecção do PAPEL até o produto final. Incentivo à LEITURA 0
Presença de policiais constante em escolas públicas. 0
Mudar o salário mínimo para R$ 12 por hora 0
Ajuda á população pobre 0
Minha Idea é o seguinte acabem com as prefeituras e criem regiões administrativas Não precisamos de prefeituras mas de bons administradores 0
Obrigação de diploma de curso superior para cargos políticos federais 0
Tratamento caro 0
Acabar com a nomeação de ministros do STF passa a ser por concurso público. 0
Pacto Público 0
Extinção da verba de gabinete. 0
Direito a defesa individual e coletiva de todo cidadão de bem. 0
Acumulo de cargo de policial com um cargo de professor. 0
Lei de leniência. 0
reembolso de valor agregado á mercadoria na devolução do resíduo e obrigatoriedade do fabricante em receber o resto e reciclar 0
Separar por meio de lei os recursos da educação, saúde e segurança. 0
Simplicidade tributária 0
Regular a emissão de poluentes dos veículos automotores 0
Tornar obrigatória a identificação, nas lojas, dos compradores de grampos usados por bandidos para furar pneus de viaturas policiais. 0
Após Candidatura corrente, O candidato escolhido deve realizar provas, testes psicológicos quanto aptidões nulas e isentas a favor próprio. 0
cada estado deverá ficar com oitenta porcento do que arrecadou 0
As armas de boa qualidade que são aprendidas no Brasil ao invés de serem destruídas , deveriam ser entregues para uso do Exercito, Polícias. 0
Tirar terminantemente o foro privilegiado de todos os políticos. Igualar-se aos países de primeiro mundo. 0
Proibição de animais de estimação em condomínios e residenciais. 0
Faculdade grátis de medicina para termos um Brasil saudável. 0
Existir apenas dois partidos políticos: Um situação e outro oposição. 0
Privatização ampla para abatimento da dívida publica. 0
Cidadão poder votar diretamente pela internet projetos de leis, sem a necessidade de um representante (deputado ou senador). 0
Detentores de cargos eletivos devem renunciar de seus mandatos para assumir cargos públicos como secretarias, ministérios ou de direção. 0
Piso Nacional para Enfermagem 0
Criação do sistema Tratamento de Informações e Ações Contra Circuitos Financeiros Clandestinos - TIACFIN 0
PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais. 0
Imposto único federal. 0
Fim do Foro por prerrogativa de função. 0
Fim do imposto sobre produtos da cesta básica 0
Véu Islamico 0
Motocicletas de baixa cilindrada não podem circular em rodovias 0
Tornar Hediondo os crime de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento, fraude em licitações e outros crimes contra o erário 0
Pagar pelo exato tempo de uso em estacionamentos. 0
Obrigatoriedade de curso sobre Estatuto da criança e do adolescente previamente à prova de seleção na candidatura à função de cons. Tutelar 0
Aposentadoria igualitária para todos os brasileiros, inclusive parlamentares. 0
Não obrigatoriedade do alistamento militar. 0
Punir Pais ou responsável por aluno fora da sala de aula 0
Revisão dos preços dos veículos nacionais 0
Saúde e educação 0
Extinçao do cargo politico. 0
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 0
Identificação da placa nas costas dos motociclistas 0
proibir o uso de carta precatoria entre comarcas para requerer e intimar devedores, já que conta no sistema. 0
Na entrevista de emprego a resposta de aprovação ou reprovação deve ser imediata. 0
Concurso Público 0
desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario 0
Reforma política com fim dá proporcionalidade, fim do voto obrigatório, criminalização pesada para cd 2 e voto em lista é distrital. 0
Liçensa voternidade 0
todos participem como os outros de uma vida mais digna e respeitável carro zero de 700 cilindradas a preço popular de 7.000 a 10.000 reais 0
Prova da CNH conter ao menos uma questão sobre leis realtiva a ciclistas 0
Eu como cidadã não posso concordar com a lei que dá salário a famílias de detentos pois o trabalhador não tem esse direito. 0
Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso. 0
Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais 0
Desconto em serviços de internet e TV a cabo para professores. 0
Proibir Que Cada Pessoa Possa Se Candidatar Mais De Uma Vez Para O Cargo Político( Senador, Dep Federal, Dep Estadual, Vereador, Prefeito) 0
Inclusão de uma lei em que toda escola tivesse uma matéria lecionada pelo nutricionista falando de alimentação na prevenção de doenças. 0
Criar convênio com as faculdades de direito para que os estudantes trabalhem dentro dos Fóruns, recebam bolsa de estudos. 0
Punir motoristas que se neguem fazer teste do bafômetro, atingindo o que ele mais teme, o bolso. 0
Isenção do pagamento de imposto para a empresa que comprovar que não houve o recebimento do objeto/serviço oriundo da emissão da Nota Fiscal 0
Aposentadoria minima para autoridades e mulheres 0
Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento. 0
O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal.. 0
Cobrança na tarifa da água, somente o que consumir,se gastar 3mc,pagar só os 3mc na fatura mensal. 0
Reajustes de salários por sindicatos deverão aproximar em 90% do índice de aumento do salário mínimo. 0
Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo. 0
Hospitais que atendem dois publicos convênios e SUS. O tempo de internaoção é menor para sus. 0
Criar um número mínimo por município de escolas em tempo integral na Educação Básica. 0
Fim dos sigilos em todos os contratos, sejam de empréstimos ou de contratos firmados com outros paises. 0
Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos 0
Instituição do ensino econômico nos ensinos fundamental e médio das escolas brasileiras 0
Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão. 0
Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos. 0
Tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamentos. 0
Fim do voto obrigatório 0
Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente 0
Permissão fácil para cortar arvores em frente a construções 0
Projeto de lei que comprove o comparecimento quinzenal do beneficiário a postos de atendimento ao trabalhador para receber bolsa família. 0
Obrigatoriedade de se desligar os motores de ônibus nos pontos finais das linhas. 0
Suspensão e desconto das verbas parlamentares em caso de atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária. 0
cursinhos para vestibular gratuito. Custam uma fortuna, pobre nao pode pagar, e sem os cursinhos, nao passa no vestibular 0
Que os Ministros do STF, sejam Juízes Federais, e ingressem através de concurso público. 0
Retirada de impostos dos medicamentos específicos. 0
Aumento do prazo e Defesa pelo autor. 0
Cargo político não terá remuneração. Aremuneração será a do cargo, do qual foi afastado para representar o povo. 0
MEI para todas as categorias! 0
Modificações de lixeiras e portões em residências 0
Rever a desapropriação da Reserva Raposa Serra do Sol... Esta ação foi e esta sendo danosa aos interesses do Pais. 0
Punição para praticantes de bullying 0
BLOQUEIO DO WHATSAPP 0
CLT Única para todos os trabalhadores e Brasileiros em princípio de isonomia . Abrangendo Militares , Civis , classe política . 0
Atrelar o maior salário do funcionalismo público a 10 salários mínimo federal 0
Proponho o fim da estabilidade de membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. 0
Que as Leis tenham uma etapa de plebiscito pulblico. 0
Alteração do valor final do veiculo para pessoa com deficiência (cota), o qual não é revisto desde 2009, a inflação aumentou nesse período. 0
Um mandato para executivo, para vereador, deputados estaduais e federal e um para senadores. Acabar com reeleição. 0
Proibir para exercer cargo no executivo o eleito para o legislativo. Quando ocorre é fraude contra o eleitor. 0
Aposentadoria parlamentar com regras idênticas às da L8112 0
Limitação das despesas com cargos em comissão na Administração Pública da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios 0
Punição aos pais de menores infratores. Eles são os principais responsaveis pela educação dos filhos! 0
Mandato Submetido A Eficiencia De Gestão 0
Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos. 0
monitorar todos os cidadãos, 24 horas por dia. 0
Propor projeto para punir o menor de idade pelo grau do seu crime. 0
Incentivo á práticas sustentáveis (Energia Renovável) 0
Emprestimo compulsorio 0
Regular as ações de diretórios estudantis dentro das faculdades. Determinando os direitos,deveres e obrigações; constitucional. 0
criar leis que obriguem os fabricantes de veículos, apresentar em horários nobres, em canais aberto de TV campanhas educativa p trânsito 0
Redução do salário de deputados 0
Prisão para politico corrupto. 0
combater a pobreza e as desigualdades sociais pois elas trazem a vida dos cidadãos sérios problemas como regressão de vida 0
Saúde do homem- levar o homem a fazer exames rotineiros e gratuito pelo poder público, prevenindo o aparecimento de doenças. 0
Curso Superior Para Exercer Cargos Politicos 0
Proibição do Fumo em automóveis, e demais veículos de passeio. 0
Ter em cada bairro de Maceió O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). 0
Prisão para vandalismo nos arredores e dentro de estádios de futebol 0
Que os contratos de trabalhos, tenham um prazo máximo para os trabalhadores receberem suas contas. Exemplo: A cada 05 anos. 0
Que todas as repartições públicas ofereçam sinal Wi-fi de internet banda larga para a área em seu entorno. 0
Permitir que paciente do SUS possa escolher um médico particular para ser atendido 0
Proponho que há cada dez anos trabalhados na mesma empresa o trabalhador tenha direito de retirar o seu fgts pra o fim que lhe for necessári 0
Recuperar o direito a apossentadoria pela idade,a quem por algum motivo parou de contribuir ,mesmo estando com a sua o chegendo a os 65 ou + 0
Proibição de religiosos na política! 0
Perda de imunidade parlamentar para quem responde por alguma improbidade e caso nada fique comprovado ele readiquira a sua imunidade. 0
Alterar a lei que reduz tarifa de energia eletrica de irrigantes entre as 23h e 5h da manha e estender o beneficio a avicultores 0
Criaçao de blocos de leis. 0
Minimizar os problemas relacionados a planos de acesso a casas populares e reforma agrária. 0
Fim dos tribunais de contas 0
Proibição do youtube aceitar videos ou imagens de crianças em cenas de banho,nu, ou mesmo de roupa intima. 0
Regras de Transição para aposentadorias a partir de 07/2016 0
fazer justiça ao nosso povo pois é injusto que políticos ganhem tantas regalias enquanto o povo sofre. 0
Separar receitas e despesas com a previdência. 0
Proposta de diminuição progressiva de IPTU para proprietários que realizam melhorias em suas casas de cunho sócio-econômico-ambiental 0
Facilitação na Compra de Instrumentos Musicais 0
Educação em saude 0
Alteração da Cf/88, no tocante a elegibilidade dos representantes do legislativo e executivo. 0
Isenção fiscal aos profissionais da área de segurança publica 0
Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ. 0
Criação de uma rede de hospitais federais,no mínimo 1 por estado, com centro de referência em diagnóstico e tratamento de doenças graves. 0
Fazer com que os bancos arquem financeiramente com os cheques sem fundo. 0
Fim do auxílio reclusão. 0
Terminar com beneficios de condenados,cumprir pena sem direito a liberdade condissional e menor que com crime idiondo condenar como maior 0
Isenção de Imposto de Renda para contribuintes (pessoa física) a partir dos 80 anos de vida . 0
Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas. 0
Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas. 0
Cota integral do IPVA seja destinada a manutenção/criação das estradas e rodovias 0
REGULAMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 0
Existem diversos partidos. Existem diversos candidatos sem preparo. Dois partidos é o ideal. Exigir Candidatos formados em Ciência Política 0
Lei Que Proibe O Cidadãode Receber Aposentadoria E Pensão Ao Mesmo Tempo,Onde O Aposentado Ou Pensionista Receberia Apenas Um Dos Beneficios 0
Redução de veradores, deputados e senadores e de seus salarios 0
Itens obrigatórios para cães de Raça. 0
Que os agentes de saúde,ou seja ACES, ACS não seja mais administrado pelos municípios e nem pelos estados sim pelos orgãos federais. 0
Gostaria De Propor Que Transformasse A Ciclovia De São Paulo Em Moto-Via 0
Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países 0
Gastos desnecessários com políticos 0
Me refiro as pessoas mais carentes desse pais como em tudo para ser mais claro a pobreza e o povo que sofre 0
Serviço militar para estudantes de medicina,engenharia e odontologia 0
Ensinar nas escolas públicas o hino nacional e o da bandeira do fundamental até o secundário. 0
Duplo domicilio eleitoral 0
Presidentes terem formação acadêmica com cursos pertinentes a área jurídica, econômica, administrativa ou relacionada a ciências políticas e 0
Anistia para pequenas e medias empresas que tenham dividas tributarias federais ate R$ 150.000,00 0
Tornar os minerais extraidos do Brasil um recurso exclusivo do povo Brasileiro e do Brasil. 0
Fim do parlamentarlário do pa 0
Sugiro que seja criado um projeto de lei que obrigue que toda cirurgia seja filmada, a fim de prevenir e punir casos de negligência médica 0
Aumento da pena por corrupção aos políticos. 0
Redução de maioridade penal para 14 anos 0
cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta. 0
Unificação das justiças federal e do trabalho, por meio de PEC, ressalvando-se as competências divididas por varas especialozadas. 0
Revisão da Lei do recolhimento do Simples para que as micro e pequenas empresas possam pagá-lo parcelado até a data limite. 0
Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste 0
Criacao de um convenio de saude popular e mais Brasileiros facam uso do mesmo desonerando a rede pública de saude 0
Proibir que pessoas condenadas em casos de corrupção assumam cargos públicos 0
Proponho a que toda a cidade brasileira, abrigue um presídio no município, visando o fim da superlotação. 0
Padronização do valor das passagens aéreas, respeitando suas respectivas classes econômicas. 0
IPVA parcelado em 12x 0
reflorestar as areas de dominio das estradas federais, para transforma-las em área de reserva permanente em todas as BRs. 0
Medida provisória para a responsabilização de menores envolvidos em práticas de crimes em geral. 0
Salário de parlamentares com base em sua formação acadêmica/profissional. 0
Dar um cheque sem fundo e querer equacionar sem burocracia 0
Proibição do uso de bonés (ou semelhantes que prejudiquem o reconhecimento facial) a partir das 23:59 até as 04:00 da manhã. 0
Substituição de licitação por tomada de preço por aplicativo 0
Lei que estabelece a demolição de construção civil em APP's, em especial às próximas da orla marítima, independende de liberação municipal. 0
A empresa que contrata-se 10 trabalhadores ao contratar o 11º contratado a empresa teria um incentivo fiscal em suas finanças. 0
Dar apoio psicológico aos estudantes de toda rede. 0
Crime para quem se opõe contra a Polícia e faz pedido de clemência para criminosos. 0
A criação de concurso para candidatura a cargos no legislativo. Sendo apto a concorrer às eleições, somente se aprovado no concurso. 0
Arranjar um emprego para cada família que recebe bolsa família do governo. 0
Escola publica obrigatoria para dependentes de politicos 0
Escola Acolhedora 0
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo 0
Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em 0
Termino de Reeleição para qualquer cargo político. 0
Redução do preço para remédios cuja data de validade esteja na metade do tempo de validade. 0
Reforma do sistema educacional brasileiro 0
Redução de salários, e revisão dos Planos de saúde dos políticos de modo geral. 0
Que as tornozeleiras eletrônicas sejam custeadas pelos réus e nunca pelos contribuintes. 0
Fim dos benefícios para algumas categorias (Judiciário, Parlamentares, Membros do MP do Tribunal de Contas e Chefes do Executivo. 0
Criar um controle de velocidade nos veículos pela posição do gps assim veículos não ultrapassariam as velocidades nas vias.. 0
Pedido de autorização à população 0
Restrição para a emissão de Passaporte Diplomático 0
Propor que os juízes do STF sejam todos concursado e não podendo ser indicados pelo presidente da república. 0
Síndico 0
Sinalização horizontal. Lei que assegura a sinalização naS estradas logo após a sua conclusão de construção ou reforma/ampliação. 0
Isenção do Imposto de renda para pessoas com mais de 65 anos de seus salários ou vencimentos, sobretudo aos policiais... 0
Propor como tema relevante aos ilustres senadores o trabalho árduo do professor e desvalorização do trabalho e faixa etária de aposentador 0
Redução de alunos por turma.Máximo de 25 alunos para turmas de ensino fundamental I e II. E 20 para Educação Infantil. 0
Bloqueio de aplicativos como o urber ,pois da a grandes empresas como o google monopoliza qualquer atividade econômica ex os taxi . 0
Maior controle do gasto de água,já que para cada necessidade terá um fluxo ideal 0
A inconstitucionalidade da prova de 1ª fase do exame da ordem para início da carreira jurídica para os bacharéis em direito. 0
Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo 0
Limitar originariamente de fábrica a velocidade máxima dos veículos á 110 km por hora. 0
Não ao PL 4330!PL da Terceirização prejudica os trabalhadores 0
Desafogamento dos atendimentos do SUS. 0
Cada estado ter suas próprias leis. 0
Ar-condicionado nos ônibus públicos. 0
Revogar o marco regulatório da mineração. Revogar o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração. 0
Fim das cenas de sexo explícito, crimes e prostituição na TV aberta em horário nobre. 0
Proibição de exibição de alimentos em fotos ilustrativas. 0
Sou a favor da maioridade penal,com penas severas para crimes hediondos. 0
Vigilante deve ter porte DE arma fora do serviço 0
Promover a educação/projetos educacionais nas penitenciárias para evitar a reincidência. 0
Baixar a idade de aposentadoria obrigatória de func publico/misto para 60 anos. 0
Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos a partir do 2º andar. 0
Mudanças na Lei 8666 0
Reduçao da jornada de trabalho para 7 horas diárias. 0
Exigencia da publicação do resultado da licitação, valores de todos os itens da proposta apresentada pelo vencedor 0
Fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos 0
Corte de 10% do salário dos Professores que não entregam a nota dos alunos no prazo certo. 0
Fim do 2° vinculo no serviço publico para os cargos de tecnicos de emfermagem; tecnicos de raio x e professores. 0
Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais. 0
Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente. 0
respeito pelos policiais militares. 0
Instituir a prescrição intercorrente nas ações e execuções trabalhistas 0
Criação de cargo de Defensor Público na mesma proporção na carreira da Magistratura e do Ministério Público. 0
Aprendendo a falar inglês decentemente 0
Quando for feita nova Lei para a aposentadoria no INSS, criar dispositivo para evitar demissão quando a pessoa tiver 60 anos ou mais. 0
Telefonia celular gratuita para os idosos. 0
Limitar os poderes que visem regressão na vida profissional do professor sanção expressa com falta de aumento salário do educador 0
Venho propor aos senhores senadores a proposta de por para os apenados venham fazer trabalhos para o custeio de sua prisão. 0
Devido ao baixo estoque de sangue e proximidade das olimpiadas, vender ingresso com preço menor as pessoas que doarem sangue. 0
Para o fim do foro privilegiado dos políticos . 0
Taxa sindical 0
Auto escolas com ensino semipresencial com aulas online 0
Mais acesso a rede de ensino superior. 0
Todos os cargos políticos e administrativos envolvendo o governo devem ser preenchidos através de qualificação e com salários justos. 0
Tornar lei a responsabilidade dos estados com relação aos direitos e valorização dos educadores caso estados municípios aplicacao sancao 0
Que todos politico eleito seja obrigado de enviar o representa-te de seu gabinete para fiscalizar os médicos de hospitais etc estrutura do 0
O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas. 0
Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei! 0
Prioridade dos idosos 0
Transformar os espaços ociosos dos estádios de futebol em escola em tempo integral, sendo um turno acadêmico e o outro práticas esportivas. 0
Lei federal moderando barulho excessivo de som de carro e doméstico em áreas residenciais 0
Modificação da Lei Rouanet e suas formas de execução. 0
Consulta popular sobre o fim das cotas raciais nas universidades federais 0
Proibição Do Funk 0
Concurso público para diretores e chefes de setores 0
não tributar uma pessoa no início de construção patrimonial. Possibilitando o cidadão no mínimo de adquirir sua casa. 0
Construção de Complexos Educacionais-Culturais Interdisciplinares de educação básica pelos estados Brasileiros. 0
Simples comercio: o encargos que são cobrados (impostos a empresarios) ser um unico imposto. 0
Inclusão Digital : Todos Os Órgãos Públicos Terem Interne-Te Liberada Pois A Maioria Da População Tem Um Célula De Tecnologia De Pota 0
acabar com imunidade dos poderes judiciario e policial 0
Considerar usura a prática de juros reais acima de 12% ao ano, inclusive no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. 0
Vinculação do aumento de todos os salários (exeto políticos e judiciário) a inflação do ano anterior em data única. 0
Liberação do Porte de armas Calibre .22 para civis. 0
alojar alunos em universidades 0
Modificar o critério para se tirar as Carteiras de Habilitação, A, B, C e D 0
Concurso público nacional de provas e títulos para conselheiros e ministros de tribunais de contas 0
Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas 0
Obrigatoriedade da existência de cabine dedicada ou preferencial para motociclistas em pedágios, de acordo com o fluxo de veículo da via. 0
Cotas Para Judeus 0
Obrigatoriedade que todos domicílios tenham seus endereços no portao ou na faxada da casa e predios em placa refletiva bem visível. 0
Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação. 0
Proponho que mulheres com mais de 45 anos tenham os mesmos salários dos homens. 0
Salario de professor 0
Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ 0
que seja destituido de qualquer cargo público/político a que for provado ato de corrupção 0
Desenvolver uma sociedade sustentável com a preservação do meio ambiente 0
Fim do foro preveligiado 0
Auto Escola Pública 0
Evitar acidentes no trânsito 0
extinguir a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em rodovias do Brasil. 0
Curso de pós-graduação (stricto sensu) em período noturno nas faculdades federais. 0
Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união. 0
gostaria que os salários dos aposentados , fossem equiparados ao mesmo que eles se aposentaram , a cada 3 anos . 0
Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira 0
Redução e transparência dos cargos em comissão nos governos federal, estadual e municipal e autarquias. 0
revoga a lei que proíbe a venda de antibiótico sem receita medica. 0
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 0
Terceirizar a educação. 0
Sistema Semi Presidencialista de Governo 0
todo e qualquer aumento de impostos so seja aprovado com um referendo popular 0
Criação de lei, para que toda pessoa que cometer crimes, cumpra o tempo integral à qual foi condenada. Acabar com privilégios na cadeia. 0
Capacidade técnica para exercer cargo comissionado 0
Para que todas as cidades tenham atendimento veterinario gratuito assim como o SUS. 0
Implantação do fisioterapeuta na ESF 0
Hierarquia politica, só pode ser presidente quem ja foi governador 1x, só pode ser governador quem ja foi prefeito 1x 0
Proibição de corte de verba destinada à educação e saúde pública 0
Indenização e suspensão do direito a dirigir. 0
Proibir e Coibir a venda de Internet, junto ao de pacotes de telefonia fixo 0
Federalização das escolas públicas. 0
Doação de sangue 0
Celeridade nos julgamentos a parlamentares envolvidos em crimes contra a administração publica e exposição da imagem do político - Corrupção 0
Regulamentar que proíba saques acima de um determinado valor e que as transações seja feita eletrônica 0
Popularização dos automóveis híbridos 0
Proibir que carros tenha no mesmo ano de fabricação a configuração de modelo do ano seguinte. 0
Projeto R.N.B.(Registro Nacional Brasileiro) 0
Abatimento Do Ipva No Pedágio Ou Vice-Versa 0
Prefeituras deveriam ser obrigadas a zelar pela paz dos bairros 0
Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa. 0
Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças. 0
Estabelece Limites para a carga tributária sobre o PIB 0
Ideias aguardando envio à comissão.
Ideia Legislativa Apoios
Ideias encerradas sem apoio suficiente.
Ideia Legislativa Apoios
Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. 12154
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 4767
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 3018
Reduzir o preço dos livros 2306
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 2280
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 2237
Redução de Senadores e Deputados - Redução de Parlamentares 2200
Fim da imunidade tributária para as igrejas 2040
Pedido de cassação do registro do partido dos trabalhadores 1895
Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento. 1755
Proj. Anjo da Guarda:proteger crianças esquecidas em carros 1727
Dispor de 8% de toda riqueza do pré-sal para salário mínimo 1524
Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 1442
Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal 1345
Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. 1222
Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho 1217
legalização da maconha para uso recreativo e médico. 924
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 922
Trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil. 913
Todos os políticos eleitos, assim como seu cônjugue e descendentes, deverão utilizar a rede pública de saúde e educação. 894
Projeto de lei da Cannabis medicinal 810
Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D 801
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas 722
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 719
Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. 708
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 684
Regulamentação da profissão de agente socioeducador. 680
Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes! 657
Iluminação Pública 627
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 627
Fim dos benefícios pagos a ex-deputados e ex-senadores. 613
Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais. 578
Fim da da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) 575
Porte de arma ao cidadão de bem já. 555
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro 528
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. 501
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. 469
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado 458
Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos 458
Maioridade penal 419
Reinclusão auxilio moradia para Militares 418
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios 390
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . 378
Fim da imunidade tributária às entidades religiosas 365
Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal 363
Formação superior para cargos políticos 358
salários de Senadores,Deputados e vereadores proporcional ao salario minimo 358
Fim da aposentadoria de politicos 328
Retirada do Brasil do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. 325
Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física 309
Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic 307
Regulamentação da profissão de tecnólogos. 297
Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos. 291
Voto não obrigatório! 278
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 269
Acabar com o uso de penas, plumas, peles de animais para a confecção de fantasias de carnaval,adereços, alegorias e instrumentos musicais. 268
Tornar obrigatório o trabalho de detentos em serviços de limpeza urbana, recuperação de rios e replantio de áreas de florestas. 267
Mudança do atual armamento da segurança privada do Brasil e maior carga de munição reserva 266
O fim da impunidade parlamentar e do recesso parlamentar 262
Direito Tributário. Extinção da imunidade tributária religiosa. 257
Extinção dos 35 partidos políticos existentes hoje no País e criação de no máximo 04 novos partidos. 237
Os candidatos mais votados serão os eleitos. Fim da lista fechada dos partidos 230
Mudança no armamento dos vigilantes de carro forte. 230
Serviço Público de Saúde Animal 227
A devolução em dobro do que foi desviado por corrupção 226
Os vereadores passem a receber um salário igual aos professores (graduados) de seus municípios e cumpram jornada de quarenta horas semanais. 222
Fim de diversos "benefícios políticos", como auxílio-moradia e carros oficiais, para políticos, tendo por exemplo a Administração Sueca 218
Destinação de 50% da carga horária de trabalho dos professores para planejamento e redução da jornada de trabalho. 215
Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso. 212
Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado. 208
Afastamento permanente para envolvidos em lavagem de dinheiro e corrupção 207
Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional. 198
Redução do Salário e Benefícios de Senadores e Deputados Estaduais e Federais 196
Filhos de políticos em mandato frequentarem escolas públicas 196
Fim do ensino religioso em escolas públicas 191
Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses. 190
Uso indevido da lei maria da penha. 186
Fim do voto obrigatório. 185
Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! 182
Fracasso Escolar: Alteração de Diretrizes e Bases. Currículo 179
Regulamentar a profissão do analista de sistema. 178
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 176
Redução da maioridade penal para 16 anos. 173
Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil. 170
Retirar o auxílio-moradia de todos os deputados 165
Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais 164
Aprovação do Substitutivo aprovado na Camara dos Deputados, quanto ao porte de armas para Fiscais Ambientais e Praças das Forças Armadas. 163
Remoção para acompanhar cônjuge,companheiro devido nomeação. 154
Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios. 152
Lei de Bem-Estar Animal 151
Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet 150
Projeto para reativar transporte ferroviário 147
Definir como hediondo o crime de corrupção. 145
Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil 145
Disciplina de Legislação Básica no ensino médio. 144
Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas 141
Eliminação da figura do suplente parlamentar 140
Aumento salarial para as Forças Armadas. 139
Cobrança de imposto para entidades religiosas 137
quanto ao porte de armas 135
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. 132
Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração. 127
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. 127
Porte de Arma de Fogo 125
Eleições Limpas - Proposta de Reforma Política Democrática 125
Imposto de Importação - Isenção em remessas de pequeno valor 120
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. 117
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. 116
Retirada da menção "Deus seja louvado" das cédulas 114
Validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. 112
Exigir a reforma e reciclagem de pneus. 108
Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas. 107
Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. 107
Utilização de presidiários na execução de obras públicas. 107
Porte de arma para vigilantes. 106
Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal. 106
Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. 105
Redução salarial de agentes políticos. 104
Fazer com que presos tenham que trabalhar para se sustentar enquanto cumprem pena 104
Voto impresso. 99
Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam. 99
Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz. 97
Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais. 97
Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. 94
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc 94
Caçar o mandato de político corrupto. 93
Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas 91
Acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. 89
Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental. 89
Conceder ao povo poder de expulsar um político corrupto. 88
Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas 87
Reduzir os salários de todos os deputados e suas mordomias absurdas 87
Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88. 86
Tornar o transporte público "gratuito". 86
Garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. 86
Regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. 84
PEC 106/2015 de 16/07/2015 84
Obrigatório ensino superior e ficha limpa para candidatos 82
Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos. 81
Aumento da pena máxima no Brasil de 30 para 60 anos. 81
Tornar crime fabricar,comercializar ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo para fins de divulgação do comunismo 80
TRANSPARÊNCIA NAS DOAÇÕES FEITAS AS IGREJAS. 80
Fim do voto obrigatório 80
Tornar as Urnas Eletrônicas inconstitucionais. 80
Todos os presidiários terão que trabalhar na prisão. 79
FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO 79
Não a reeleição de deputados, senadores e vereadores. 77
Voto facultativo 76
Cidadão poder utilizar o seu FGTS para financiar seu próprio estudo ou estudo dos filhos. 75
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. 74
Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. 74
Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos 74
Voto facultativo! 72
Porte de arma obrigatório. 71
Proibir que ocupante de um mandato eleitoral (Senador, deputados e vereadores), assumam função no executivo ou indique cargos no executivo. 70
Aplicação de 80% do royalties arrecadados nos jogos da loteria federal na educação 69
Fim do foro privilegiado aos políticos, congresso, planalto e judiciário! E transparência total da vida pública! 68
Obrigar membros do poder legislativo a trabalhar no mínimo 40 horas semanais, acabar com regalias e fim de foros privilegiados. 67
Paintball: marcador não é arma! 66
Fim da aposentadoria para cargos eleitorais. 65
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 64
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados) 63
Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular 63
Aceleramento da identidade de gênero para transexuais. 62
Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares 62
Auditoria da Dívida Pública 61
Fim do imposto de renda o adicional de férias. 61
Valorização dos Professores - Plano de Carreira em Nível Nacional 61
obrigar as concessionárias de Telefonia e banda larga a oferecerem de fato, o que elas prometem e não cumprem a seus assinantes 60
Garantir a não perturbação da ordem na vizinhança. 60
Eliminar a necessidade de renovação de registro de arma de fogo. 60
Regulamentação da Maconha 60
Regulação da maconha como a bebida alcóolica e o cigarro. 59
Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba. 58
Todos os politicos devem receber apenas um salario minimo. 58
Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) 57
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores 56
Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. 56
Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). 55
Torpedos SMS via celular para centrais 190 54
Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". 54
Criar o imposto sobre grandes fortunas e regulamenta o mesmo . 53
Reforma do poder legislativo. 52
Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas. 52
Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. 51
Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. 51
Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos. 50
Obrigatoriedade dos filhos de políticos estudarem no ensino público 50
Leis penais mais rígidas. 50
Limitar salários dos vereadores, deputados e senadores. 50
Fim da sustação de ação penal contra parlamentar denunciado 50
Proibir candidatos de usarem pseudônimos em campanhas 50
Redução do custo do Estado com o pagamento a parlamentares. 50
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). 49
Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. 49
Posse de armas 49
Redução em 40% dos números de acessores das três esferas do governo. 48
Pagt°de 14ºsalário ao professor que recebe até 10sal/mínimos 48
Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público 48
Maioridade Penal - 14 Anos 48
Obrigatoriedade de nível superior para a autoridades do executivo 47
Voto distrital 47
Bloquear o sinal de celulares nos presídios. 47
Lei do Armamento 47
Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 46
Fim da contribuição sindical compulsória 46
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. 46
Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público 46
Estabelecer o salário dos parlamentares em função do salário mínimo. 46
Impedir que empresas fichas sujas participem de licitações publicas 45
Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais. 45
Adicionar 1h ao fuso horário do Brasil 45
Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. 45
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. 45
Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco 44
Alterar a legislação eleitoral para tornar o processo mais justo, democrático e honesto. 44
Reduzir o numero de deputados federais e senadores para apenas dois por estado 44
Porte De Arma Para Vigilantes 44
Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos. 43
NIÓBIOBRAS 43
Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto 43
Fim da urna eletrônica 42
Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação 42
Limite das reeleições no legislativo. 41
Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana 41
Arborização mínima das cidades 41
tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares. 41
O fim da aposentadoria para juízes acusados de corrupção. E Pena de regime fechado até o fim sem direito a redução. 40
Incluir a matéria de Primeiros Socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio. 40
Criar o Processo Legislativo Especial Federativo – PLEF 40
Políticos eleitos devem usar serviços públicos. 40
Limitar teto salarial do servidor em 20 salários mínimo. 40
Legislação especifica para regulamentar a redistribuição. 40
Unificação das eleições. 39
Obrigatoriedade de diploma de curso superior para políticos. 39
Julgar menores como adultos em caso de crimes hediondos. 39
Pena triplicada para maior acompanhado de menor em crimes 39
Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública. 38
Introdução do direito constitucional nas escolas públicas. 38
Fim da cobrança do IPTU e do ITBI 38
Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos. 37
Tornar crime hediondo homicídio realizado contra policiais. 37
Regulamentação da atividade de marketingh multnível - MMN. 37
Fim do alistamento militar obrigatório. 37
Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi 36
Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos. 36
Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo. 35
Caracterizar desvio de verba publica como terrorismo. 35
Trabalho para os presos. 35
Tornar ofensa criminal qualquer intimidação sexual em vias públicas 35
Lei da ficha limpa para cargos públicos comissionados ex. Ministros. 34
Fim do pagamento de salários para políticos 34
Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres. 34
Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais. 34
Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade 33
Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes 33
Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. 33
Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas 33
Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. 33
Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. 33
Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores 33
Casamento civil indissolúvel opcional. 33
Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas 33
Ensino de economia e de direito nas escolas. 33
Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo 32
Reforma Politica 32
Ensino de História da Africa como matéria própria nas escolas publicas 32
Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha. 32
A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre. 32
Laqueadura pelo SUS para baixa renda a partir dos 18 anos 32
Não permitir uso recreativo, medicinal e indust. da maconha. 32
Inclusão de introdução ao direito no ensino público. 32
Tornar inafiançável todo crime praticado por ex-presidiário. 32
Decisões judiciais em 3 meses para idosos maiores de 75 anos 32
Fim de cotas para negros em e concursos. 32
Exigência de que para ser eleito em um cargo administrativo, como prefeito, governador ou presidente, seja necessária no mínimo graduação. 31
Revogação da Lei 10.826/2003, visando a descriminalização e regulamentação do porte civil de armas de fogo para legítima defesa. 31
Direito Penal. Pena de trabalho forçado. Instituição do trabalho obrigatório para presos. 31
Acabar com o monopólio dos Correios 31
Extinguir o quociente eleitoral. 31
Inelegibilidade eterna. 31
Alteração do Regulamento do Programa Bolsa Permanência-PBP Para poder ter acesso ao auxílio financeiro 31
O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação. 30
A colocação a tipagem sanguínea na carteira nacional de habilitação. 30
Contribuição sindical obrigatória 29
Isenção de impostos e pagamento de funeral para a família de doador de órgãos. 29
Fim da reeleição para Deputados Estaduais, Federais e Senadores 29
Modificação do auxilio-reclusão para beneficiar as famílias que são vitimadas pelos meliantes. 29
Incentivo ao esporte seguro. 29
Gestor público é obrigado a ter curso superior na área do conhecimento em ciência social (administração, contabilidade, direito, economia). 29
Torna abuso sexual e Pedofilia crime hediondo 29
Proibição de candidatura a cargos públicos por parte de lideres religiosos. 29
Castração química como punição para estupradores e pedófilos 29
Criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar, pregação de novas rupturas institucionais ou teocracia. 29
Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras. 28
Permitir o cidadão denunciar infração de trânsito e recompensá-lo com parte do valor da multa 28
Políticos devem usar o SUS(Sistema único de saúde) 28
Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração 28
A legalização e comercialização da maconha no Brasil. 28
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO POLÍTICO. 28
Imposto único. 28
Implantar disciplina, desde o ensino fundamental, do Exercício da Cidadania (Direitos/Deveres) 27
Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas. 27
Desconto de Imposto de Renda nos salários dos Policiais 27
Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional. 27
Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares 27
Fazer um concurso público para ocupação de cargos políticos. 27
Projeto participe:participação da população em projetos 27
Referendo quando Congresso rejeitar propostas da população. 27
Fim da distinção entre calibre restrito e calibre permitido. 27
Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural. 26
Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas. 26
O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). 26
O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles. 26
Introduzir a disciplina "Educação Financeira" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. 26
Obrigatoriedade de plantio de árvores nativas e abertura de canteiros verdes na calçada das cidades brasileiras 26
Redução do número de deputados em todas as esferas. 26
Nióbio reserva soberana 26
Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida. 26
Descriminalização da maconha no Brasil. 26
Casas de parto em todos os estados do Brasil 26
CANDIDATOS A CARGOS POLÍTICOS DEVEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO 26
Reduzir pela metade o número de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. 26
fazer com que os presos e jugados por cromes hediondos trabalhes em obras do governo, enquanto cumprem suas penas sem remuneração.. 25
Diminuir da Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Áreas de Tecnologia. 25
Liberação do FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. 25
Redução da maioridade penal. 25
Multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes 25
Reajuste do Salário Mínimo na mesma base de cálculo dos Deputados e Senadores 25
Fim da obrigatoriedade de estar filiado a um partido político para concorrer a um cargo eletivo de administração pública. 25
O imposto do lixo ser cobrado das empresas proporcionalmente à quantidade de lixo que geram. 25
Obriga as operadoras de telefonia móvel a ceder franquias de internet em pacotes exclusivos para celulares com franquia ilimitada 24
Todos os políticos eleitos para cargos federais (presidente, senadores e deputados) devem fazer uso da rede pública federal de saúde! 24
Baixar para 60 anos a idade de isenção do Imposto de renda Pessoa Física. 24
Criar cadastro nacional gratuito para CPF roubado. 24
Regulamentação da prática do Homeschooling. 24
Proposição de uma Lei que trate da Justiça Restaurativa. 24
Abono de permanência do servidor público para 30%. 24
Lei mais rígida para proteger animais da agressão e espancamento 24
Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP). 23
Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo 23
Tributar automóveis de acordo com o consumo de combustível. 23
Tornar o voto nulo válido. 23
Dedução dos valores de aluguel no Imposto de Renda. 23
Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público. 23
Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que. 22
Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos. 22
Proibição do uso de carros de som para propaganda política 22
Imposto sobre grandes fortunas 22
Criminalização da homofobia e da transfobia. 22
Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar 21
Regresso da votação manual (por cédulas) 21
Financiamento dos Governos para o uso da Energia Solar 21
Voto e alistamento eleitoral facultativo. 21
Lei de responsabilidade educacional 21
Mudanças das leis para crimes hediondos bárbaros e cruéis. 21
SAMU NAÚTICO 21
Eleições legislativas e executivas separadas 21
Recall Político ou Revogação de Mandato Eletivo. 21
Estender o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. 20
Manutenção de escolas publicas feitas por empresas privadas 20
Redução do número de senadores e seus assessores. 20
Destituir Parlamentares que se utilizam de títulos religiosos, assim como a proibição e dissolução de Partidos e bancadas de cunho religioso 20
Mudança do sistema de ensino das disciplinas de Língua Inglesa e Espanhol na rede regular de ensino da Educação Básica. 20
Como a legislação brasileira pode evitar que novas greves de transportes causem impactos econômicos sociais e ambientais. 20
Nossa lista de cortes nos gastos da união 20
Alteração do Quadro I da Norma Regulamentadora 4-SESMT para que seja inserido os Profissionais Tecnólogos em Segurança do Trabalho. 20
Equiparar salários dos professores da rede municipal e dos vereadores nos respectivos municípios. 20
Cobrança de mensalidades a presos com condições financeiras favoráveis 20
Proibir o uso de jatinho da FAB para ministros de Estado 20
Devolução em dobro do dinheiro desviado pela corrupção. 20
Descriminalização da eutanásia 20
Projeto para controle máximo de passageiros em transportes públicos, evitando superlotação e aumento do contingente total. 20
Liberação de medicamentos derivados da maconha 20
_ Menores infratores pagar pelo seu crime. 20
Criação de presídio industrial modelo, com parceria público privada. 19
Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. 19
Redução do número de partidos 19
INCLUSÃO DE TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESIDIÁRIO 19
Proibir Saídas temporárias de condenados em crimes violentos. 19
Devolução, por parte do autor, de bens e valores danificados,roubados ou furtados ás vítimas. 19
"Fim da progressão de regime prisional em caso de reincidência" 19
Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República. 19
Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas. 19
Lei Seca - Alterar Índice Tolerável 19
Pontos públicos de saúde animal 19
Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado 19
Diminuição do número de parlamentares. 19
Trabalhador escolhe o banco para empresa depositar o FGTS 19
Limitação de partidos políticos. 19
Isenção de imposto de renda. 19
Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) 19
Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. 18
Obrigatoriedade de controle de estabilidade (ESP) nos carros 18
Deduções Integral das Despesas com Instrução no IRPF 18
Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios. 18
Blindagem obrigatória dos vidros (pelo menos o para-brisa) das viaturas policiais 18
Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já! 18
Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos. 18
Fim do foro privilegiado. 18
Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas 18
Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada. 18
Apenas dois senadores por Estado, sem suplentes. 18
Obrigatoriedade do segundo grau completo para políticos. 18
Inclusão da disciplina de política no currículo escolar. 18
Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. 18
Reformulação do sistema educacional brasileiro 18
Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo. 18
Aumentar a pena em casos de corrupção e desvio de dinheiro publico 17
Reajuste simultâneo de salários públicos. 17
Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado. 17
Auxilio Moradia para Militares 17
Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos. 17
Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal 17
Alteração da urna eletrônica eleitoral. 17
Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras 17
Direito Constitucional no Ensino Médio 17
FIM DE VERBA DE GABINETE 17
Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral 17
Inserir na grade curricular das escolas municipais e estaduais as aulas de Ética e Cidadania. 16
Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior. 16
Reconhecimento de saberes e competências 16
É preciso capacitação para representar a população. 16
MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA 16
Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. 16
Revisão da inadimplência dos municípios em outro mandato. 16
Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia 16
Mais rigor na punição de bandidos que utilizarem armas de grosso calibre 16
Obrigar estados a construir presídios para evitar superlotação 16
Discutir e aprovar reforma tributária ampla e simplificada. 16
Campanha de incentivo ao planejamento familiar. 16
Aula de ciência política, social e saúde pública. 16
Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea. 16
Porte de arma ai cidadão de bem. 15
Salário dos governantes 15
Matéria Educação Moral e Cívica, incluindo Políticas Públicas. 15
Fim da imunidade tributária para igrejas 15
Diminuir o numero de Parlamentares no Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros. 15
Aumentar o fluxo de ônibus coletivo e não permitir passageiros em pé. 15
Educação para todos 15
Critério curricular para se candidatar a cargo político eletivo. 15
Aumento do rigor para concessão de vistos, nacionalidade e cidadania para imigrantes no Brasil, precisamos da Lei de imigração mais severa. 15
Assédio moral no trabalho 15
Obrigatoriedade de exposição do formato dos medicamentos (comprimidos) em tamanho real nas embalagens. 15
Obrigar as empresas que realizam vendas por telemarketing a informar aos clientes como obtiveram seus dados para contato. 15
Ingresso nos Tribunais de Contas por meio de concursos 15
Estender porte de arma funcional fora do horário de serviço. 15
Trabalho para os presos, reeducar, ocupar o tempo e a cabeça. 15
Reforma Política 15
Implantação de escolas públicas em regime integral 15
PROIBIR TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE PÉ EM TRANSPORTE PÚBLICO 15
Fim do voto obrigatório. 15
Extinção de uma das férias dos magistrados e MP. 15
Destinar as fianças da Lei Seca para o SUS. 15
Suspensão perpetua de políticos que compactuarem com empresas e/ou empresários, de forma a obter vantagens e lucros. 15
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. 14
Políticos obrigados a utilizar os serviços públicos. 14
Criação da disciplina de "Política" nas escolas públicas de todo o Brasil. 14
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade. 14
Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas! 14
Auditoria da Dívida Pública Brasileira 14
Limitação de Juros no Cartão de Credito, e acordos de saldo devedor. 14
Concurso e Teste Psicotécnico para Assumir ou Concorrer a qualquer Cargo Político. 14
Carteira de Habilitação Ouro para condutores sem nenhum tipo de infração no prazo de 5 anos 14
Fim do alistamento militar obrigatório 14
Acabar com a imunidade tributária da igreja. 14
Responsabilizar parlamentar por danos causados à sociedade. 14
Instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. 14
Proibir consumo e propagandas de álcool em vias públicas. 14
Cadastro de DNA 14
Direito ao aborto antes da 11ª semana de gestação. 14
Criminalização de motoristas embriagados. 14
Substituir os políticos que não trabalham. 14
Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya 14
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. 13
Aumento Penal para deliquentes perigosos 13
Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. 13
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula 13
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. 13
Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real 13
Ensino da Constituição Federal nas escolas. 13
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. 13
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. 13
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo 13
Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. 13
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. 13
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. 13
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. 13
Proibição do aborto em todas as circunstâncias. 13
Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows 13
Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. 13
Privatização do Sistema Prisional brasileiro 13
Fim dos veículos de tração animal 13
Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. 13
Fim de 1/6 na progressão do regime 13
Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. 13
Energia solar e eólica para todos. 13
Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. 13
O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. 13
Direito iguais: cidadão comum e congressistas. 13
Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. 13
Legalização aborto consentido ou garantia de paternidade reconhecida 12
Restrição ao uso do número no CPF apenas para a Receita. 12
Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública. 12
Fiscalização de projetos de engenharia 12
Mudanças no Bolsa Família 12
Informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido na propaganda. 12
Cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia 12
Interrupção da adição de flúor na água tratada por qualquer companhia de saneamento no país. 12
Tornar o executivo, legislativo e judiciário um serviço altruísta 12
Obrigar estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. 12
Ferrovias já. Políticas que permitam sua implementação. Liberdade de locomoção. Princípio constitucional. 12
Proposta para o Kit Escola sem LGBT fobia 12
Tornar obrigatória a doação de órgãos, nos mesmos moldes em que ocorre em Portugal 12
Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira. 12
Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência. 12
Políticos com os mesmos direitos do cidadão comum! 12
Sistema nacional de notificação de violência contra o animal 12
Implantar no ensino médio a constituição federal 12
Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais . 12
Aprovação dos tecnólogos em forma de lei PL 2245/07 12
Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência. 12
Obriga a identificação do policial em serviço 12
Maioridade Penal 12
A regulamentação da profissão de Cientista. 12
Incluir o tipo sanguínio e fator RH na CNH 12
Inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. 12
Não obrigatoriedade do alistamento militar 12
Sites eletrônicos para acesso aos três poderes. 12
Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória. 12
Legalização da cannabis/maconha 11
Política pública de incentivos a bons motoristas 11
Desoneração e subsídios para repelentes com princípio ativo da Icaridina. 11
Baixar impostos de todos produtos produzidos no país. 11
Proibir a veiculação de músicas que façam apologia a drogas, bebidas alcoólicas, sexo, violência e que apresentem palavras obscenas 11
Servidores concursados por editais lançados antes de 05 de fevereiro de 2013 ficam livres da FUMPRESP 11
Limitar o reajuste dos salários parlamentares ao mesmo reajuste dado ao salário mínimo do trabalhador brasileiro 11
Elaboração de pena em dinheiro que o condenado deverá ganhar trabalhando na prisão para pagar indenização às vítimas e sua estadia lá. 11
Uso facultativo de cinto de segurança aos integrantes das Polícias Militares dos Estados 11
Transformar Os Centro De Detenções De Menores Em Colégios Internos Militares 11
Lei anticorrupção (recursos públicos) 11
Grafia legível em receitas médicas 11
Rastros Químicos no espaço Aéreo Brasileiro 11
Geração de energia por presos a partir de bicicletas ergométricas. 11
Criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais da educação básica e valorizar a categoria. 11
Piso salarial de vigilante de R$3.000,00 11
Gestor Hospitalar para os hospitais 11
Implementação da matéria Informática em todas as escolas do Brasil. 11
Por fim a reeleição de candidatos a cargos políticos que se perpetuam no poder 11
Call center não deve ser terceirizado. A empresa deve ser responsável pelo seu relacionamento direto e indireto com o consumidor 11
Desacato ao vigilante em serviço. 11
Controle do Preço de Aluguel Residencial (Rent Control) 11
Estudo do direito constitucional e civil no ensino médio. 11
Presidiários trabalhando e estudando reduz a violência. 11
Prova de direito antecedendo a candidatura a eleição. 11
Voto comprovado 11
Ensino público pra filhos e dependentes de políticos 11
Fim dos partidos de aluguel. 11
Projeto Brasil sem drogas 11
Redução do consumo de bebidas alcóolicas. 11
Eleição única para todos os cargos. 11
Incentivos a conteúdo de ensino gratuito na Internet. 11
Folga no dia do aniversário 11
Construir crematórios municipais gratuitos nas capitais. 11
Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono. 11
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. 10
Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. 10
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. 10
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores 10
Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. 10
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. 10
Fim do recesso parlamentar e judiciário 10
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. 10
Violência doméstica 10
Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. 10
Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. 10
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. 10
Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua 10
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. 10
Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores 10
Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. 10
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. 10
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar 10
Atestado de laicidade como critério de elegibilidade 10
Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. 10
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) 10
Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva 10
Teste de bafômetro obrigatório 10
Reduzir o preço dos livros 10
Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. 10
Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas 10
Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI 10
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. 10
Institucionalização da pena de morte. 10
Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica 10
Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. 10
Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. 10
Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! 10
Melhorar o sistema público de saúde e a educação. 10
Saque do FGTS. 10
Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. 10
Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. 10
Poluição sonora vinda de veículos automotivos. 10
Internet banda larga. 10
Redução maioridade penal. 10
Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção 10
Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. 10
Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. 10
Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia 10
Valorização da família brasileira. 10
Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. 10
Dez dias de férias a cada 4 meses 10
Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. 10
Propor a criminalização do agente que empreende fuga. 10
Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. 10
Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário. 9
Regulamentar Incisos I,II e III,§ 4º, Artigo 40 da CF 9
Adicionar os agentes socioeducativos a cargo da secretaria de segurança publica 9
Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal. 9
Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.; 9
Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente. 9
IPVA deve ser cobrado pelo peso do veículo. 9
Alteração da denominação da língua portuguesa, para “língua Brasileira” de nosso idioma. 9
Tratar como crime contra a vida o roubo de dinheiro público. 9
Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo. 9
Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação. 9
Proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. 9
Porte de arma para vigilantes com registro na polícia federal com função ativa. 9
Valorização da Carreira Docente 9
Políticas Públicas. Educação. Federalizaria o Ensino Fundamental Público e o Ensino Médio Público. 9
Instituir Programa Nacional de Contra Ocupação Irregular, em áreas de riscos de desmoronamento. 9
Proteção da mata Amazônica 9
15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios. 9
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado 9
Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. 9
Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo 9
Fim das propagandas eleitorais. 9
Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor 9
Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas 9
Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso. 9
Política nacional para os animais domesticáveis. 9
Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. 9
Acabar com a urna eletrônica. 9
Candidatar-se apenas no seu Estado de origem. 9
Criar um teto salarial limite para jogadores de futebol. 9
Dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. 9
Reestruturação da Polícia Federal. 9
Programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. 9
Alterar a regra de acumulação remunerada de cargo público. 9
O povo deve conhecer melhor seus direitos e deveres. 9
Obrigatória creche e pré-escolar por tempo integral. 9
Reduzir o número de municípios brasileiros de 5561 para 524. 9
Prêmios de loterias em maior quantidade e com valor menor. 9
Separar os presos, não em alas ou blocos mais em presídios. 9
Proibir deputados e senadores ocupar vagas no executivo. 9
Quem tem teologia poderá ser habilitado para lecionar ensino religioso. 9
Salários de todos os parlamentares serem decididos pela população. 8
Critérios para exercer cargos políticos. 8
Proibição de qualquer tipo de votação por políticos que tenham qualquer problema relacionado a corrupção. 8
PL que obrigue os políticos eleitos em exercício a terem assistência medica pelo SUS. 8
Reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos de nível médio para candidatos com formação exclusiva no Ensino Médio. 8
Redução da carga horária de 8 para 7 horas diárias. 8
Diminuição de impostos em materiais escolares 8
Candidatura exclusiva para pessoas com nível superior 8
Punir de forma mais rápida e prática, senadores e deputados federais, com suspeita de envolvimento em crimes de investigação exclusiva da PF 8
Aprovação dos portadores de microtia unilateral. 8
ANS - Obrigação de liberação de mamoplatia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos particulares 8
Candidato sem partido político 8
Instituir obrigatório o ensino das matérias de Ética e Cidadania, Valores e Princípios, Empreendedorismo e Educação Políticas nas escolas. 8
Criação do Conselho Nacional do Povo de Terreiro, com efeito dominó, através do Pacto Federativo, Conselhos Estaduais e Municipais. 8
PEC ao 3º Parágrafo do Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, incluindo entre as Condições de elegibilidade a formação em um curso superior. 8
Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv. 8
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços 8
Faculdade pública somente para quem não tem condições financeira de pagar uma privada. 8
Eleição para Ministros do STF 8
Planejamento populacional 8
Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada. 8
Projeto de Lei por Iniciativa Popular via Internet 8
Regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público 8
Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos 8
Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas 8
Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal 8
Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso. 8
Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. 8
Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF. 8
Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. 8
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. 8
Extinção de todos os cartórios de registro. 8
Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. 8
Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito 8
Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. 8
Extinção dos cargos comissionados no poder público. 8
Arborização das cidades 8
Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. 8
Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas 8
Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior 8
Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado 8
Mudança na lei de execução penal. 8
Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) 8
Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. 8
Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. 8
Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". 8
A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal 8
Imposto retido na fonte deve ser atualizado pela SELIC no ato da retenção pelo IRPF 8
Oferecer atendimento veterinário a animais acidentados. 7
Onibus coletivo interestadual apropriado a acessibilidade ao deficiente fisico 7
Bolsa família ser por rendimento escolar e não por frequência. 7
Marco Civil da Internet 7
Adicionar a todas as motos placa dianteira para facilitar na identificação em roubos. 7
Tornar corrupção crime hediondo, com pena de 30 anos sem regime fechado sem progressão de pena. 7
Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár 7
Transporte gratuito para os profissionais do magistério 7
Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007. 7
Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital. 7
Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado. 7
A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo 7
Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira. 7
Fim da Imunidade e ou Foro Privilégiado nos Três Poderes: 7
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem 7
Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia! 7
Fim do Foro Privilegiado para autoridades envolvidas em casos de corrupção ativa comprovada. 7
Supressão da possibilidade de criação de cargos comissionados de assessoramento. 7
Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal. 7
Lei anticorrupção e deveres político 7
Energia Elétrica 7
Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador! 7
Reduzir o número de parlamentares 7
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. 7
Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas. 7
Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações 7
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... 7
Voto direto para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores 7
Airsoft não é arma 7
Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia" 7
Privatização da Petrobras e liberalização completa do mercado de combustível 7
Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função. 7
Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos 7
A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários. 7
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. 7
Engenharia de Segurança do Trabalho 7
Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público. 7
Fim da prescritibilidade para crime hediondo 7
Tornar a lesão corporal grave um crime hediondo,com pena de 12 a 30 anos de prisão. 7
Construção de presídios por presidiários 7
Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo 7
Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios 7
Aumentar a fiscalização nas fronteiras do País 7
Direito Penal,Constitucional e Eleitoral nas escolas. 7
Acesso ao cidadão a meio de proteção: gas de pimenta,teaser 7
Educação financeira nas escolas. 7
Regulamentacao da canabbis sativa, uso recreativo/medicinal 7
Praças de convivência para humanos e animais 7
PEC ANTI-TRÁFICO reclusão 10 anos para uso e porte droga. 7
Sistema de cotas baseado unicamente na renda 7
Votos brancos e nulos devem reduzir o número de políticos. 7
Tribunal do juri para crimes cometidos por parlamentares. 7
Poluição sonora vinda de carros particulares. 7
Energia renovável residencial 7
A implantação do voto facultativo no Brasil. 7
Fim do voto obrigatório. 7
Concurso público para cargos políticos. 7
"Recall" para políticos por meios eletrônicos. 7
Proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados. 7
Fim do voto obrigatório 7
Cassação de agente públicos em razão de corrupção 7
Punição para candidato que não cumprir promessa. 7
Aprovação em concurso para candidatura a cargo político. 7
mega site compulsorio de compras governamentais 7
Multa para quem joga lixo na via pública 7
Multa por embriaguez ao volante baseada no valor do veículo. 6
Tributação de igrejas e templos 6
Alíquota única (10%) no Imposto de Renda de Pessoas Físicas 6
Obrigar polícia a passar por treinamento e avaliação anual. 6
Discução sobre troco de centavos que estão ficando pra trás. 6
Inibir a pratica de pancadao nas cuminidades..som alto de forma mais rigida ..acabar 6
Proibição da cobrança de valores quebrados como 0,99. 6
Soldados na Amazônia, aumento do contingente, e instalação dos mesmo na Amazônia 6
Desconto pagamento antecipado 6
Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito poderá enviar a foto ao DETRAN e esta servirá como prova para a multa 6
Mudar a lei do comprimento para caminhões para termos no Brasil caminhões Americanos. 6
Direito nas escolas públicas e privadas como obrigatório (PEC) 6
Melhorar as condições de trabalho para os profissionais da saúde. 6
Livre exercício profissional no ambiente de trabalho pela mulher muçulmana usando o hijab (véu islâmico) 6
Correção parcelada do subsídio dos ministros do STF. Projeto de Lei do Supremo Tribunal Federal. Reajuste de 16%, parcela única. 6
Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato. 6
Determinar que os Bancos disponibilizem alternativas eletrônicas para liquidação ou amortização de empréstimos e financiamentos. 6
Lei de criação de prova não obrigatória para candidatos a cargos políticos. 6
Combate ao desvio de verbas públicas, combate a corrupção punindo corruptos e corruptores, combate ao tráfico de influência. 6
escola integral x professor integrado 6
Tornar a corrupção crime inafiançável e imprescritível 6
Reforma no sistema de benefícios, salários e aposentadoria de deputados e senadores 6
CRR - Centro de Reclusão Ressocializador 6
Fim do Foro Privilegiado. 6
Estelionato Eleitoral 6
Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto 6
A Democratização da Comunicação 6
Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro 6
Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé 6
Salário máximo 6
Invasão de propriedade rural como crime hediondo. 6
Limitar o número de reeleições no Legislativo. 6
Torna Sequetro relâmpago crime hediondo e dificulta progressão de pena 6
Descriminalizar a nudez inocente. O ser humano nasceu nu, a maldade está na cabeça de quem vê. 6
Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses. 6
Regulamentação do "Profissional de Saúde Pública" 6
Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante 6
Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos 6
“Organização do Estado” como disciplina escolar obrigatória. 6
Exigência de curso superior a Deputados e Senadores. 6
Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares. 6
Painel com a escala dos médicos nos postos e hospitais. 6
Redução gradativa carga horária de trabalho após os 40 anos. 6
Direito das crianças à uma melhor formação social. 6
Salário minimo para o poder legislativo. 6
Demissão de funcionários públicos. 6
Reforma politica através de uma constituinte exclusiva. 6
Acabar com as inúmeras apelações para julgamento. 6
Laicidade do Estado 6
Voto popular direto em projetos de lei na Câmara. 6
Reciclar todo o lixo do Brasil! 6
Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. 6
Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. 6
Constituição Federal como livro didático 6
Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros 6
Reforma política: presidencialismo ou parlamentarismo? 6
Fim da reeleição sem limites para o Poder Legislativo. 6
Revogar lei permissiva de aumento dos próprios salários. 6
Vereador sem subsídio. 6
Diminuição da carga horária dos professores da rede pública. 6
Exame nacional de conhecimentos mínimos para candidatos. 6
Limite de funcionários não concursados nos Ministérios. 6
Bolsa de cursos e aperfeiçoamento para professores. 6
Obrigar todos pagarem multa, quando sujarem as ruas. 6
Atendimento aos servidores usuários de drogas ilícitas. 6
Logística reversa de materias oxidantes. 6
Privatização do sistema carcerário. 6
Desconto no IPVA e licenciamento ao bom motorista 6
Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. 6
crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas. 5
Anexação de estados e municípios 5
Mudança da idade de capacidade penal diversa da capacidade civil 5
Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária. 5
Ter a obrigação de cumprir promessas de campanhas. 5
Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra. 5
Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos. 5
Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão 5
concurso público para cargos políticos 5
Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside. 5
Menos Partidos 5
Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral. 5
Vincular a manutenção do programa Bolsa família ao rendimento escolar do estudante. 5
Direito nas Escolas e ensino da Constituição na escola 5
Limite de idade 5
Bolsa Auxílio Universidade 5
Tornar a "licitação pública", obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas. 5
Unificação das identificações individuais. 5
Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população 5
Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa. 5
Legalização da maconha 5
Investir em ciência e tecnologia imediatamente 5
Projeto de Lei para um Novo Pacto Federativo 5
Mudança no sistema de governo. 5
Proibir o uso de escapamento barulhentos nas motos de motoboys 5
Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior 5
Estatuto Popular Contra Corrupção (EPOCC) 5
Todo ajuste salarial dos políticos deverão ser aprovados perante a referendo público 5
Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos. 5
Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações. 5
Direito Penal. Introduziria no sistema penal a "pena educacional". 5
ministros do STF não poder mais ser indicado pelo presidente da república. 5
Instituição de um Sistema Público de Cinema. 5
Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional 5
Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos. 5
Fim Seleção Candidatos pela Legenda 5
Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas. 5
Reduzir e limitar o número de partidos no País 5
Reforma política 5
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica 5
Para exercer o cargo politico o cidadão deve ter uma formação mínima 5
Fim dos políticos corruptos 5
Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres. 5
Aumentar o número de professores no Brasil 5
Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos 5
Punição aos responsáveis por menores infratores 5
Avaliação Obrigatória Para Concessão De Diploma De Nível Superior 5
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos 5
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. 5
Legalização do aborto - foco na prevenção 5
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. 5
Alteração do artigo 401 regimento interno do Senado 5
Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. 5
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. 5
Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis 5
Fim do bicameralismo 5
Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. 5
Dessalinizador de água do mar 2015 5
Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República 5
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados 5
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS 5
Criar a carreira única policial em todo o Brasil. 5
Descontar o valor do pedágio no imposto de renda 5
Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais 5
Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. 5
Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic 5
Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. 5
Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. 5
Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. 5
Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. 5
Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. 5
Fim da prescrição dos crimes. 5
Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho 5
Constituição Federal ensino fundamental e médio. 5
Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. 5
Teto salarial para cargos eletivos. 5
Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. 5
Fim da aposentadoria compulsória. 5
Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. 5
Profissionalizar a gestão publica brasileira. 5
Apoio psicológico à educação em todo o país. 5
Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. 5
Informar os produtos que são testados em animais. 5
Alíquota previdenciária para condomínios residenciais. 5
Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio 5
Prêmios de loterias depositados na poupança dos filhos. 5
"Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica 5
Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. 5
Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs 5
Incluir direito no currículo escolar 5
ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO 5
Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização 5
Redução dos deputados federais. 5
Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria 5
Valorização da caderneta de poupança para os necessitados. 5
Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. 5
Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. 5
Criar o Departamento Nacional das Polícias Municipais 4
Tarifa de pedágio reduzida no período noturno (após 22h) como forma de modular o volume de tráfego nas estradas de maior trânsito 4
Proibição da venda e consequente criminalização ao comércio de bebidas alcoólicas e tabaco. 4
Direito ao servidor da área de saude com registro em órgão de classe de possuir 3 (três) vínculos se a carga horária permitir. 4
Alistamento nas Forças Armadas opcional 4
Fim da carga horária acima de 06 horas por dia e sábados e domingos para todas as profissões.(salvos os de necessidade,PM,BM,hps,Samu,etc..) 4
Extender o porte funcional dos militares das Forças Armadas. 4
Projeto de Lei nº 874, de 2013 Cria a anotação no documento de identidade civil específica às pessoas com deficiência. 4
Proibir venda d bebidas alcólicas em postos de combustíveis 4
Unificar todas as corporações de segurança publica. 4
Censo animal 4
Alterar os critérios de escolha para ministro do STF. 4
Obrigatoriedade da instalação de "Telhado Verde" 4
CPI dos órgão públicos. 4
Incluir todos os brasileiros na Lei Maria da Penha 4
Isenção de 50% nas taxas de pedágios para estudantes. 4
Regulamentação da profissão de Falcoeiro 4
Máquina raio x todos presídios passagem advogado etc. 4
Obrigatoriedade de uso do serviço público. 4
Fim da remuneração de vereador de local abaixo 50 mil habit. 4
Acabar com a discriminação que existe em cotas de cargos. 4
Que o FIES possa se abatido no IR. 4
Criação de centros de formação médico militar. 4
Regulamentar a criação de ciclovias e bicicletários 4
Destinar royalties do petróleo para segurança pública. 4
Fim do voto obrigatório,voto é direito não obrigação. 4
Alteração do armamento do transporte de valores do Brasil 4
Liberar a comercialização do suplemento melatonina no Brasil 4
Energia solar para todos. 4
Fim da institucionalização dos partidos. 4
Fim das pensões militares. 4
Punição rigida. 4
Proibir donos de rádio e/ou TV concorrer a cargos públicos. 4
Definir o título Família. 4
Equiparação do salário de professores. 4
Piso Salarial regulamentado para Tec. de Seg. do Trabalho 4
SHOWMÍCIO 4
Inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. 4
Reduz o número de vereadores e definir seus subsídios. 4
Guia médico de saúde pública. 4
INSTITUIR LEIS SEVERAS CONTRA PIXAÇÕES 4
Proibição de escrituras religiosas como fonte de direito 4
Monitoramento constante de pessoas que já cometeram crimes. 4
Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos 4
Execução de leis tributárias após 180 dias da publicação. 4
Voto aberto para senadores, deputados e vereadores já. 4
Tornar crime hediondo a violência contra professores. 4
Limitar o teto do subsídio dos parlamentares. 4
Dedução de despesas no IRPF 4
Aumentar vagas nos cursos de saúde nas universidades. 4
Instalar amários nas escolas para guardar livros 4
Apostas lotéricas discriminadas com CPF do apostador. 4
Prêmio lotérico não resgatado ir para salário do Professor 4
FGTS render 6% ao ano ao invés dos 3% atuais. 4
Incluir a disciplina Cidadania no currículo escolar 4
Aposentadoria Legislativa. 4
Poluição sonora 4
Alteração de política de remuneração para legislativo 4
Redução da carga horária de trabalho. 4
Avaliação e fiscalização do transporte público 4
Limitar o percentual de cobrança de juros sobre financiamento de veículos em até 50% 4
Regulamentação da criação e nomeação para cargos comissionados, limitando o número e determinando as condições de elegibilidade. 4
Obrigatoriedade da instalação de energia solar em residências financiadas pela Minha Casa Minha Vida 4
Debater a elucidação de assassinatos à religiosos no Brasil 4
Imposto único. 4
Divisão do expediente nas forças armadas com a finalidade de reduzir gastos 4
Fim da guerra fiscal no Brasil. Padronização tributária em todos os estados. 4
Transformar a contribuição Sindical obrigatória anual em Contribuição Sindical opcional para profissionais autônomos. 4
Parlamentarismo com eleições diretas para presidente da república 4
Abatimento ou isenção de IPVA, para usuários que comprovem uso diário de rodovias com pedágio. 4
regulamentar o profissional de TI, processamento de dados e informática 4
Pedido de Cassação do Partido Social Democrata Brasileiro-PSDB 4
Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios 4
Impedir que pessoas consigam terra de graça vendam e peçam terra novamente em outro assentamento. 4
Técnicas domésticas e manutenção básica de residências e itens do lar - no currículo das escolas públicas do país até o fim do fundamental 4
Tonar hediondo crimes de corrupção, pois muitos políticos roubam e nada acontece, as CPI's só acabam em pizza. 4
Mudar regras trabalhistas para que empregador e empregado possam determinar suas cláusulas contratuais da forma que agrade ambas as partes 4
Transporte universitário obrigatório disponibilizado pelas prefeituras do país. 4
Substituir o Certificado de Registro de Veículo - CRV por cartão magnético. 4
Dar mais dignidade aos monoculares, reconhecendo na forma de lei federal esta condição (não corrigível e permanente) como deficiência. 4
Professores Sem Fronteiras 4
Exclusão das regalias que são concebidas a cargos políticos e a profissionais do direito. 4
As mulheres transexuais sejam atendidas na Delegacia da Mulher e sejam enquadradas na Lei 11.340 4
Redução de salários dos parlamentares 4
Que Professores Recebam Ajuda De Custo Ou Gratuidade No Transporte Intermunicipal Em Deslocamentos Para Exercer Sua Função De Professor 4
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas 4
Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional 4
Obrigar os entes federativos a fornecerem educação em tempo integral a todos os alunos, da creche ao ensino médio. 4
Corrupção! Tolerância zero. 4
Tornar a agricultura no Brasil 100% orgânica. 4
O valor da bolsa auxílio (estágio) deverá ser atualizado anualmente pelo mesmo índice utilizado para atualização do salário mínimo. 4
Se a constituição nos assegura o direito de escolha, porque somos obrigados a votar? escolher não votar também é uma escolha. 4
Apoio à implementação definitiva da nova ortografia da língua portugesa resultante do Acordo Ortográfico celebrado pelas nações lusófonas. 4
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos por voto popular para garantir sua isenção entre os 3 Poderes. 4
Adição de calibre e armamento permitido aos vigilantes e seguranças privados descrito no art. 22 da lei 7.102 e seu paragrafo único. 4
Aulas de Espanhol nas Escolas Publicas 4
Retirar a estabilidade de servidores públicos de todo o Brasil 4
Hasteamento da bandeira do Brasil em escolas e repartições. 4
Reforma da estabilidade no serviço público. É preciso que seja muito mais fácil um servidor público perder o cargo. 4
Reforma política: eleição alegre 4
CPI - membros de partido que tenha integrante seu sendo investigado não poderá assumir funções de presidente nem redador das comissões. 4
Sala de aula com professor e auxiliar de professor. Dois educadores trabalhando em conjunto por sala de aula 4
Alterar a Lei nº 9.504/97, art. 46 4
Valorização da Paz e do Saber 4
Estatuto do Paciente 4
Realizar concurso nacional de remoção entre órgãos que tenham cargos compatíveis entre si, com transferência da vaga e despesas. 4
Criminalização da NãoCristãofobia (violência física, psicológica e moral sobre quem não atende ou vai de encontro aos princípios cristãos). 4
Nomeação De Ministros Do STF E Demais Conselhos Da Justiça 4
Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%. 4
- Regulamentação mais adequada para os Turismólogos. 4
Introdução da Disciplina denominada Musica na grade curricular dos ensino fundamental e médio. 4
Proteção de nascentes e rios 4
Criação de uma Polícia única no Brasil 4
Qualifica o homicídio praticado contra policiais em serviço. 4
Mais rigor na punição de atividade de flanelinha e outras violações a bem público 4
Licença paternidade maior para pai cuidar da criança e ajudar a mãe. 4
Proibir eventos com som alto em via pública que expõem nudez, semi nudez,.. e façam uso dos serviços públicos e usem a verba pública. 4
Estender a todos os brasileiros as proteções da Lei Maria da Penha 4
Estrutura mínima para os Conselhos Tutelares 4
Fim da concessão estatal para rádio e TV, proponho a privatização dos meios de comunicação em prol da liberdade de imprensa. 4
Proibição de empresas responsabilizadas por ilícitos de contratar com a Administração Pública. 4
Aumentar o valor da bolsa para estagiário para um salário mínimo, vale refeição e vale transporte 4
Acabar com a Pensão Alimentícia 4
Armas de calibre restrito para agentes penitenciários. 4
LEI DE PROMESSAS ELEITORAIS COMPROMISSADAS 3
Salários de deputados e senadores por meio de indenizações 3
Unificação das polícias. 3
C.D.E-Código de Defesa do Eleitor (Jorge Arnaldo de Paula) 3
Veículos elétricos. 3
Curso de formação profissional para legisladores 3
Explicitação do valor dos impostos sobre as mercadorias e SV 3
Racionalizar o valor de compra dos automóveis no Brasil. 3
FIM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR 3
Alterar LEI 5700 e no Dia da Bandeira hastear de manhã. 3
Qualquer cobrança extrajudicial deva ser escrita e detalhada 3
Concurso público para conselheiros dos Tribunais de contas 3
CONTRA DESCRIMINAÇÃO DO USO DE DROGAS: MANTER COMO CRIME. 3
Criação de Lei para trabalhador estudante. 3
Casas de acolhimento animal 3
Cadastro Único para Adoção de Animais/ Programa "pet shop legal" 3
Desoneração do ICMS na compra de combustível pelas úteis 3
Site dos projetos de lei para votação popular. 3
Óleo Diesel para veículos em geral. 3
Jovens dispensados do serv.militar p/atuar na segur. púb. 3
Política pública unificada para a proteção dos animais domésticos 3
Acabar com o serviço militar obrigatório 3
IRPF 3
Proibir a atividade de flanelinha. 3
Qualificar o atendimento prestado pelos servidores públicos 3
Criação de disciplina de noções de economia no ensino médio 3
Regulamentação da produção do cânhamo industrial. 3
Fim da Indicação pelo Executivo para Cargos do judiciário 3
Salário Máximo 3
Trabalhador feliz. 3
Aula de música obrigatória nas escolas públicas. 3
Passe livre do Governo Federal(para deficientes) 3
Garantir autonomia aos tribunais de conta. 3
Formação política. 3
Investimento em energia solar e eólica. 3
Financiamento de equipamentos produtores de energias limpas. 3
Acabar com a nomeação de servidores públicos sem concurso. 3
Retirar o artigo 16 do marco civil da internet brasileira. 3
Alteração de datas de pagamento dos aposentados do INSS 3
Investimento em energia solar e eólica. 3
O Brasil não sai do lugar. 3
animar 3
Equiparar o salário. 3
Curso de libras (inclusão social). 3
Política pública para controle de mortalidade infantil. 3
Processo seletivo para candidatos aos cargos. 3
Tratamento obrigatório para detentos dependentes químicos. 3
Especificação de negatição de crédito. 3
Obrigatória enfermeira e técnica de enfermagem em creches. 3
Diminuir os custos para energia solar nas residências. 3
Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. 3
Redução do tempo de trabalho de mães de filhos de 0-15 anos. 3
Transporte para alunos de pequenas cidades para faculdade. 3
Diminuir para 16 anos idade para prestar concurso público. 3
Promessas de campanha eleitoral. 3
Derrubar decisões do judiciário por iniciativa popular. 3
Precatório como crédito para fins de compra de imóvel. 3
Imputabilidade penal proporcional a idade. 3
Área privativa mínima para domicílio em edificação coletiva. 3
Assistência social na casa do cidadão. 3
GARANTIR O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS 3
Excursão escolar obrigatória para Câmaras Legislativas 3
Educação - verificação dos livros distribuídos. 3
Serviço médico obrigatório. 3
MENORES INFRATORES SÓ AUMENTA, POR QUÊ? 3
Reabilitação profissional do INSS. 3
Exigir áreas esportivas na construção de escolas públicas. 3
Código Penal Estadual 3
Todo político eleito deve prestar contas ao seu eleitor. 3
Tornar imprescritíveis os crimes dolosos contra a vida. 3
Ficha Limpa em todos os cargos públicos 3
Obrigatoriedade de divulgação de financiamento de campanha. 3
Benefícios para produtores orgânicos. 3
Criação do Disque Corrupção 3
Informar se um produto é testado em animais. 3
Dia do aluno com os pais e professores. 3
Fim da tolerância para reincidentes de qualquer crime 3
Comissões polulares para acompanhar as contas públicas 3
Condicionar o percentual de assinaturas necessárias para projetos de iniciativa popular nos municípios à mesma proporção da PEC 286/13 3
Marcação de consultas nos Postos de Saúde da Família por meio de um sistema do SUS na internet. 3
Controle da natalidade. 3
Maioridade penal 3
Direito Administrativo. Impessoalidade. Extinção da possibilidade de políticos colocarem seus nomes em todo o patrimônio público. 3
Multar pessoas que joga lixo nas ruas e nos rios 3
Empregabilidade do Egresso do Sistema Penal 3
Resgate do FGTS para trabalhador que permanece no mesmo emprego por 5 anos. 3
Criação de um cadastro nacional de proprietários de telefones celulares e aumento das restrições durante as ativações de linhas. 3
Isenção para empresas que invistam na infraestrutura ferroviária 3
Penalização civil ao criminoso. 3
Imposto Único Federal E Iva "Partilhado" P/ Estados E Municípios 3
Punir Aquele Que Assumir O Risco De Matar Após Beber 3
Criação de um imposto sobre veículos poluentes e combustíveis. 3
Promover o amor a pátria, resgatar a consciência cívica 3
Redução de alíquota do Imposto de Renda aumentando o número de contribuintes. 3
Implantação de um professor auxiliar de língua inglesa nas universidades privadas na sala de aula do curso de letras 3
Extinção dos partidos políticos dentro dos poderes constituídos. 3
Fim do voto na legenda dos partidos 3
Instalação de Academias de Spinning Publicas - Spinning Verde® - geradoras de energia. Há um pré projeto em análise pela prefeitura do Rio. 3
Lei que visará proibir que a orientação sexual e/ou identidade de gênero continuem sendo critérios para a seleção de doares de sangue. 3
Renúncia compulsória dos Presidentes da Câmara e do Senado brasileiro em caso de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro 3
Troca da do termo "Deficiente" por "Pessoa com limitação" 3
Veiculação de propagandas "anti-corrupção" criadas pelo Governo Federal na grande mídia 3
Combate a corrupção 3
Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. 3
Proibir o acesso de torcidas “organizadas” em jogos esportivos. 3
Dedução de 50% do valor pago em aluguel para dedução no IRPF. 3
Mudanças na cobrança do IPVA 3
Fiscalizacão total das fronteiras Brasileiras pelo Exército, Aeronaútica e Marinha. 3
“Nutrição” como disciplina escolar obrigatória para prevenção de doenças crônicas ligadas à má alimentação. 3
Reflorestamento do Brasil através do Clube de Desbravadores Adventistas. 3
Equiparação das leis civil e militar no tocante à regra de fixação de alimentos. 3
Alimento nas ruas é para todos 3
Fim da revista e parada policial sem fundada suspeita. A não ser a procura de armas. 3
Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar. 3
Casamento com opção de acordo de indenização contra adultério 3
Criação de Pesquisas (Ibope, Datafolha entre outros institutos) via online para acesso de todos os cidadãos. 3
Todo Bacharel em Direito e aprovado na OAB pode advogar exclusivamente para si mesmo. 3
Todos os crimes da legislação devem ser reunidos em um único Código Penal, para serem facilmente acessados por toda a população. 3
Geração perpetua de energia / gerador de energia que foi descoberto por um brasileiro, mas reconhecido no Japão e França. 3
Isenção do Pagamento de ICMS sobre a conta de luz. 3
Multa para carros/motos flagrados em infrações de trânsito sem a presença da autoridade de trânsito. 3
Concessão de salário-maternidade às jovens de até 18 anos solteiras dependentes dos pais contribuintes da previdência social. 3
Regulamentar o uso da agua no setor doméstico, industrial e agricola. 3
A criação de referendos populares para elaboração, criação e veto de leis do poder legislativo . 3
Vincular o Projeto Ficha Limpa a Internet 3
Aumento da blindagem dos carros-fortes. 3
Regras para reeleição de politico com baixo índice de aprovação geral. 3
Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte. 3
Reduzir a cultura(consumo) da violência no cotidiano. 3
Fim dos benefícios e redução de pena dos condenados. 3
Formação superior para candidatos a cargo público 3
Lápis sustentável 3
Inclusão da disciplina de informática no ensino 3
Imposto sob grandes corporações(IGC). 3
Não obrigatoriedade de aulas aos sábados e domingos. 3
Diminuir taxação de componentes eletrônicos extrangeiros. 3
Maiores poderes para órgãos de fiscalização 3
Pensão para os Atletas vítimas de grave acidente 3
Mudança do método pedagógico na escolarização. 3
Doação de sangue. 3
Encerramento de empresa. 3
Fim da obrigatoriedade do programa A VOZ DO BRASIL 3
pelo fim da necessidade do fiador em aluguel de casas e afins 3
Fim da estabilidade em cargos públicos. 3
Implantação do sistema Semi-Presidencialista a partir da legislatura 2018 3
Projeto de Lei que oferece apoio psicológico a estupradores e pedófilos 3
Inibição da promoção, divulgação ou apologia de qualquer conteúdo que corrompa a integridade intelectual da criança e do adolescente. 3
Padronizar as campanhas políticas. 3
Economia de energia elétrica e água em prédios públicos da administração direta e indireta dos poderes da União, Estados, DF e municípios. 3
Eleições por meio de via online. 3
Financiamento para permanência durante o estudo de nível superior. 3
Propõe sobre a realização de plebiscitos para aprovação de orçamentos de grande impacto econômico. 3
Para diminuir a evasão dos nordestinos da parte do sertão do norte para outros estado 3
Projeto Inclusão da Língua Inglesa na Educação Infantil. 3
Tijolo de bloco. Gostaria que todo preso tivesse uma maquina de fazer tijolo de bloco (cimento) pra fazer casas populares escolas e cadeias 3
Dar acesso aos direitos dos profissionais que trabalham na área musical. 3
Projeto de Lei que impeça o não pagamento do plano odontológico sem justificativa dada por um dentista carimbada e assinada. 3
Ministérios deverias ser dirigidos por uma pessoa que realmente domine o assunto. 3
Concurso a nível superior para selecionar pré-candidatos(vereadores, prefeitos, deputados, senadores,governadores e presidente). 3
Proibir a venda de animais domesticos por criadores não registrados e fiscalizados pelo conselho regional de medicina veterina´ria 3
Estabelecer critérios para a prova de vida de aposentados ser efetuada por profissional da instituição bancária na residência do aposentado. 3
Dispensar o pagamento dos subsídios dos Senadores de Deputados durante o recesso parlamentar. 3
Políticos que quiserem se candidatar devem ter no mínimo o ensino médio completo, e para cargos de presidência, o ensino superior completo 3
Sistema prisional - Privatização e oferecimento da mão de obra carcerária para melhoria da infra estrutura do Brasil. 3
Proibir que um político já reeleito dispute o mesmo cargo futuramente 3
Criar Conselho Nacional de Calamidades e Tragedias. 3
Nem todo Brasileiro(a) tem que ser obrigado a ter Internet. Há reclamações e pedidos e atendimentos que só existem via Internet. 3
Alteração currículo escolar escola pública e privada 3
Reforma política 3
Punir os crimes de desvio do erário público que é o pior dos crimes provocando mortes pela falta de assistência à saúde 3
Mudança do artigo 1228 do CC 3
O Direito como matéria obrigatória no currículo escolar 3
Respeito ao descanso e bem estar alheio. Som Alto. Igrejas que não respeitam a lei. 3
Abrir uma linha de crédito para pessoas com restrições no CPF, assim retirando milhões de pessoas do limbo econômico em que se encontram. 3
Reforma política - participação popular na escolha dos candidatos que irão disputar as eleições. 3
Liberar o uso da bíblia na escola 3
Bolsa Família 3
Permitir que o mesmo cidadão que elegeu um presidente, possa tira-lo atráves de uma consulta de popula anual, pelo voto não obrigatório. 3
Reduzir a pena do Art. 217-A e Art. 218-B do Código Penal; revogar Art. 244-B de LEI Nº 8.069; 3
Vincular o pagamento dos prêmios de loterias ao CPF do apostador, transformando o bilhete em um título pessoal e intransferível. 3
Que seja imprescindível a presença de um corretor imobiliário gabaritado nos contratos de compra e venda e ajuda de custo para estagiários e 3
Instaurar o plebiscito cumulativo para escolhermos todos os representantes ao legislativo e executivo a partir de plataformas de propostas 3
Aumenta a pena para tráfico de animais e caça ilegal 3
Possibilidade de deduzir os gastos com curso de inglês na declaração de imposto de renda 3
Pagamento de ajuda de custo (transporte) para candidato em processo de entrevista de emprego superior (1 dia). 3
Criação de uma nova disciplina denominada cidadania e direitos, a ser incorporada ao PNE 3
Poupança crescer mais 3
Isenção tributária para alunos de Universidades Públicas, Escolas Técnicas Públicas e Bolsistas do Prouni na compra de material técnico. 3
Desconto de 50% na compra de livros e materiais didáticos para professores. 3
Regulamentar as exigência aos profissionais de tecnologia da informação(T.I) 3
O aqui exposto projeto de lei tem por fito a ideal identificação física do indivíduo ou suspeito criminoso. 3
Alterar o prazo máximo de duração de estágio, aumentando para 36 meses. 3
Educação Financeira no Ensino Médio - Introdução à Economia, Finanças Pessoais, Investimentos, Mercado Financeiro e Empreendedorismo. 3
Provimento dos cargos de Conselheiro de Tribunais de Contas por concurso público de provas e títulos. 3
Transformar o tráfico e a corrupção em crime hediondo, inafiançável, imprescritível e sem direito a graça ou anistia. 3
Lei do partido limpo, a idéia central é responsabilizar os partidos que tenha membros envolvidos, investigados e processados em corrupção. 3
Criação de um plataforma online onde todos os cidadãos possam votar se são a favor ou contra determinado projeto de lei. 3
Institui o dia nacional do cigano. 3
Proibir o uso de animais de grande porte como veículo de carga 3
R.P.I repondo a perda inflacionária. 3
Tornar aborto crime hediondo. Acrescentar os art. 124,125 e 126 do código penal ao art 1° da lei 8.072, que dispõe sobre crimes hediondos. 3
Aposentadoria Facultativa aos 25 anos de efetivo serviço com proventos Integrais a todos os Policiais Militares dos Estados e DF. 3
Redução salarial de todos os políticos para o Teto Máximo de 1 salário Mínimo 3
Porte de Arma para os Agentes de Trânsito Municipais de todo Brasil 3
Obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas 3
Criar a necessidade de aprovação em concurso público de provas e títulos para o preenchimento de todos os cargos públicos NÃO eletivos. 3
TRÁFICO E USO DE INTORPECENTES PROIBIDOS 2
Aumentar a idade para entrar na polícia militar. 2
Criação de cadeia produtiva pública em eletrônica avançada. 2
Diminuir acidentes nas rodovias 2
Vincular a distribuição orçamentária à satisfação do povo 2
Aquedutos para a vida, seja amor, administre a vida. 2
Dividir melhor os impostos 2
Preços dos veículos comercializados no Brasil abusivos 2
FIM DA REELEIÇÃO PARLAMENTAR 2
Recompensar os bons motoristas. 2
Criar o Sistema Nacional de Aviação Civil 2
Projeto de lei aprovado pelo povo. 2
Escolha do suplente parlamentar através do voto direto. 2
Substituição do Seguro Obrigatório - DPVAT 2
Gratuidade do serviço de informações telefônicas. 2
Medida de segurança para criminosos sexuais e pedófilos 2
Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. 2
Doações para campanhas eleitorais 2
Extinção da Polícia Militar. 2
Projeto de lei de segurança pública 2
Notificação de Autuação 2
Cirurgia reparadora para ex-obesos que se trataram com dieta 2
Vigília das contas e da administração das Universidades 2
Obrigar o TCU e os TCE a denunciar crimes ao judiciário. 2
Obrigatoriedade do pagamento de PLR empresas privadas. 2
Ajuda de custo à estudantes universitários. 2
Limitação do foro por prerrogativa de função 2
Redução da violencia e aumento da consciência. 2
Código de defesa dos direitos do cidadão. 2
Priorizar a pena ao invés de detalhar os atos criminosos 2
CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA. 2
Todo condenado a prisão deve trabalhar. 2
Destituição do parlamentar de seu mandato pelo eleitor. 2
Mudança no Código Penal: Alteração nas Leis. 2
Inclusão de nova matéria escolar sob o título cidadania. 2
Transformar rendimento dos presos por latrocínio. 2
Liberação dos jogos de sorte no sertão nordestino. 2
Votação imediata da PEC 45/2009 (PEC do Controle Interno). 2
Promover a proteção do policial honesto no Código Penal. 2
Lei de responsabilidade educacional. 2
Assistência Judiciária Integral e Gratuita "Trabalhista". 2
Dedução de curso de idiomas do imposto de renda. 2
Conferência do voto pelo eleitor. 2
Evitar quedas de pessoas durante manutenção em postes. 2
Alterar todas as leis que criam diferenças salariais. 2
Redutor de velocidade nos carros do Brasil. 2
Segurança automobilística. 2
Mais profissionais de saúde (rincões do Brasil). 2
Pregão para contratações feitas pelos partidos políticos. 2
Concurso público para contratação temporária. 2
Atualização do estatuto da criança e do adolescente. 2
Endurecimento das leis penais e aumento da maioridade penal. 2
Inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. 2
Reduzir a quase zero a carga tributária sobre medicamentos. 2
Propor um percentual da verba federal para saneamento. 2
Indexação do salário de cargos públicos ao salário mínimo. 2
Fim da aposentadoria para os políticos após 8 anos. 2
Proibir senador e deputado ocupar cargos no Executivo. 2
Anuidade 2
Criar o 1º Código de Direito Marítimo. 2
Médicos recém-formados. 2
Combater de forma simples e eficaz a violência no país. 2
Prazo para emissão de alvará. 2
Prazo máximo de dois mandatos para deputados e senadores. 2
Direito adquirido na 1ª fase da OAB. 2
Promessa eleitoral é dívida. Sob forma de contrato popular. 2
Vincular o salário do legislativo ao do magistério. 2
Psicólogo escolar. 2
Crédito fiscal a médicos que atendam pacientes da rede SUS. 2
Reduzir publicidade de entes públicos em ano eleitoral 2
Unificação da segurança pública dos Estados. 2
Combater fraudes bancárias. 2
Divulgar gastos parlamentares com cópia do item produzido. 2
Melhor exposição das informações nutricionais nos alimentos. 2
Proibir políticos de terem programa em emissoras. 2
Uso indevido do CPF 2
Uso gradual de energia limpa nas estruturas das prefeituras 2
Ordenação na distribuição de médicos pelo Brasil 2
Separar os detentos por tipos de crimes e não alas ou blocos 2
Fim de carreatas e comícios em eleições municipal. 2
Energia azul. 2
Greve de funcionários públicos. 2
Médicos formados prestarem serviço social 2
Desvincular 60% do FUNDEB e repassar o direto aos educadores 2
Controle da comercialização de artefatos pirotécnicos 2
Revisão da EC 41/2003 2
Voto fundamentado para os parlamentares 2
Mudança no Senado e legislativo municipal. 2
Reserva e Aposentados serem professores em escolas públicas 2
Obrigatoriedade cumprimento das promessas feitas em campanha 2
Tirar de circulação veículos que incomodem com som alto. 2
Coletes e capacetes balísticos para os cidadãos brasileiros. 2
Votação de leis pelos cidadãos pela TV e Online. 2
Alteração na Constituição Federal. 2
Processo de escolha do diretor escolar. 2
Parceria entre Veterinários e Psicólogos 2
Transporte escolar para alunos do curso superior 2
Direitos trabalhistas para profissionais da educação 2
Incentivo econômico para conservação de nascentes rurais. 2
Candidatar-se apenas no Estado em que nasceu. 2
Microalgas como fonte de alimento, combustível e outros. 2
Recurso nos Juizados Especiais independentemente de Advogado 2
Crédito habitacional p/ pessoas com cadastro no SPC/SERASA. 2
Acessar o facebook através de fórmulas de matemática. 2
Introdução à psicologia no ensino médio. 2
Conceder 08 dias de luto para ex-cônjuge Para apoiar filhos 2
Criação dos conselhos regionais e federal de informatas. 2
Regulamentação e normatização de concursos públicos. 2
Lei que Institua Hospital para idoso e deficiente físico 2
Proibição de comercialização de listas de e-mails. 2
Acabar com o transporte coletivo de pessoas sem segurança. 2
Dar fim à educação obrigatória 2
REFERENDO PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO DE POLÍTICOS 2
Proibir a propaganda de bebidas alcoólicas. 2
Ensino sobre respeito a diversidades 2
Poluição sonora vinda de carros particulares. 2
Isenção do total do ICMS. 2
Fim da Progressão Automática no Ensino Fundamental 2
CNH-Carteira Nacional de Habilitação com valor acessível 2
Enquadrar os donos de bares por coparticipação em acidentes. 2
Autorização de corte de árvore nas cidades por um biólogo. 2
Tornar a capoeira obrigatória nas aulas de ed. física. 2
Estatuto do desarmamento 2
Melhoria e qualidade da segurança nos estádios de futebol 2
Extinção do Senado enquanto casa revisora das leis 2
Maioridade para 16 anos. 2
Proibir contribuição de idosos a igrejas. 2
Desonerar ou diminuir do imposto de renda dos alugueis. 2
Piso do profissional da engenharia pública. 2
Governo exibir propaganda educacional de combate às drogas. 2
Proíbe divulgação de imagens/dados pessoais sem autorização. 2
Legalização de toda e qualquer droga. 2
Obrigatoriedade de uso de luz amarela nos piscas de carros 2
Melhorar o ensino jurídico no Brasil. 2
Indústria reaproveitar 100% das embalagens que comercializa. 2
Gratuidade nas passagens aéreas para idosos e deficientes. 2
A VIOLÊNCIA - AS MULHERES E PAIS IRRESPONSÁVEIS - ABANDONO. 2
Libera o funcionamento irrestrito de Rádios Comunitárias. 2
Criação de um partido da mulher católica brasileira. 2
Celeridade Processual-agilidade e limitação na jurisdição. 2
Ensino de química e física nos quatro últimos anos do EF. 2
Redução de 50% do número de deputados e senadores. 2
Perda de mandato legislativo. 2
Obrigatoriedade de cinto de segurança em ônibus municipais. 2
Aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas destiladas. 2
Formação de jovens cientistas. 2
Renúncia à cargo eletivo para concorrer a reeleição. 2
Extinção gradual de impostos sobre alimentos. 2
Libera o funcionamento irrestrito de Rádios Comunitárias. 2
Reduzir prazo e tornar efetiva a cassação de gestor público. 2
Voto regional 2
Cargos executivo:51%Votos Nulos=Nova(eleição/candidatos) 2
Exigência do regime de alcova(livre/restrita)no casamento. 2
Mudança das Placas de Obras Públicas. 2
A urna eletrônica deve permitir recontagem de votos. 2
Implantar área industrial nos municípios c/ menos 50.000h 2
Celeridade no judiciário 2
Árvores e plantas em todos os lugares. 2
Descentralizar a segurança pública nacional. 2
Dedução do IPVA no IRPF. 2
extinçao da taxa de iluminaçao pública em todo território nacional. 2
Dedução de IRPF sobre gastos com Médico Veterinário 2
Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos. 2
Entidades religiosas proibidas de obter lucro com suas atividades. 2
Mudança no código penal brasileiro 2
Fim da Vistoria Anual Obrigatória Para motos e automóveis no Estado do Rio de Janeiro. 2
Lei de Incentivo às Mídias de Digitais de Independentes de ¨Boas Notícias¨ 2
Reformar o sistema eleitoral e propaganda politica 2
O ingresso no Oficialato nos quadros principais das Polícias Militares no Brasil devem ser por Bachareis em Direito. 2
Torna bens adquiridos com arrecadacao de igrejas, ongs e associacao patrimonio das mesmas 2
legalização de acumulo de cargo público, a funcionários concursados e que tenha compatibilidade de horário em quaisquer cargo. 2
Baratear o preço do suco de uva sem álcool para o tratamento e cura do mal de Alzheimer. 2
Uso de tecnologia drones no combate ao tráfico de drogas 2
Permissão de responder processos judiciais sem advogado, por sua conta e risco, como forma de acesso à justiça. 2
Proibição de pesquisas eleitorais (Ibope) sobre candidatos políticos com relação à quantidade de votos em cada região. 2
A equiparação entre a mulher e o homem, no tempo de contribuição previdenciária social e de idade, para obter o benefício da aposentadoria 2
Eliminar as figuras do Prefeito e dos Vereadores em cidades com população menor que 30 mil habitantes. 2
Jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional ao servidor ocupante de cargo efetivo submetido à dedicação exclusiva. 2
Proibir quem estiver respondendo a processos na Justiça a se candidatar a cargos políticos. 2
proibir o uso de adesivos de propaganda política nos carros 2
Proíbe o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário de indicar/aprovar cargos para o Poder Judiciário em qualquer nível. 2
Reajuste automático no mesmo percentual do salário mínimo para outras categorias que tenham vencimentos de valor superior. 2
Dar às pessoas condições de assistir à TV senado e à TV justiça, ou seja atingir toda a população, principalmente as mais carentes. 2
Proteção moral, emocional, psicológica da criança de 0 à 9 anos 2
Prestação de serviços à comunidade em contrapartida à concessão de benefícios pelo Estado. 2
Obrigar empresas e agencias de emprego a dar retorno de feedback aos candidatos a vagas que anunciam 2
Bolsa para treinar em academia de defesa pessoal. 2
Encarregado de segurança privada somente com curso de vigilância. 2
Tornar o corte de árvores irregular crime hediondo 2
Editais de licitação para contratação de concessionárias de transporte público devem conter planilhas reais relativas ao custo do transporte 2
Proibir as concessionárias de transporte público de estabelecerem metas de desempenho que impliquem a má prestação do transporte público 2
Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política 2
As leis devem ter validade de 5 anos. Dentro desse prazo serão aperfeiçoadas ou extintas, à exceção da Constituição e dos Códigos 2
Evitar o desperdício de recursos públicos submetendo contratos à análise prévia pelo Poder Judiciário . 2
Impedimento,por parte de partido político,de indicar candidato para disputa eleitoral se outro correligionário já tiver sido antes reeleito. 2
Aumenta a pena para estelionato e reduz benefício para assalto 2
Código Penal Estadual. 2
Mais vagas para concursos públicos federais. 2
Exemplo de inclusão do animal doméstico em programa assistencial humano. 2
Criar lei que impeça redes sociais de EXIGIR dados pessoais 2
Proibição de flúor na água (flúor é veneno para nossa saúde) 2
Cobrança da taxa condominial na fatura de energia 2
Construção de presídios federais 2
Lei que de ao Agente de Apoio Sócio Educativo, poder de Policia e que seja valorizado o profissional que trabalha com adolescentes infratore 2
O fim das classes especiais na educação pública . 2
Dispensar o servidor público do serviço por dois dias no caso de falecimento de avós, tios ou primos. 2
Fim das tarifas de roaming de celulares dentro do Brasil 2
Escolaridade mínima a pessoas que anseiam ser politicos 2
Piso salarial p/ tds categorias de servidores municipais. 2
Participação em prestação de serviço em hospitais de trauma 2
Portador de doenças crônicas ser isento de pedágio 2
O Jiu-Jitsu brasileiro como patrimônio cultural imaterial. 2
Fim dos concursos públicos no Brasil! 2
Permitir a doação de órgãos e sangue de detentos. 2
Implementar seg.do trabalho e m.ambiente nas esc.públicas 2
Destinação pública padronizada dos restos mortais 2
Legislação para transformação de Associações em Condomínios 2
Prorrogar pensão civil dos universitários maiores de 21a. 2
Fim do trote em faculdades/universidades 2
Energia inteligente em casa (smart energy in house) 2
Fim de qualquer tipo de carência em planos de saúde. 2
Campanha eleitoral 2
Aluguel de imóvel para moradia. Dispensa de depósito, fiador e seguro fiança. Garantia ao locador com consignação de parte do salário. 2
Permitir o trânsito de motos nos corredores de ônibus 2
Implantar o parlamentarismo monárquico constitucional no Brasil como parte da reforma politica 2
Conferir ao TCU maior controle sobre Licitação e Contratos Públicos 2
A população fiscaliza as práticas erradas de motoristas e enviam flagrantes por foto de inflação ao governo para que este tome providencias. 2
Tornar crime hediondo o roubo de aniamis domésticos 2
Fim do Ensino Religioso nas escolas públicas 2
Ordenar a todos os estados da federação para dar ênfase a políticas voltadas a Redução de Danos quanto ao uso de drogas/álcool/nicotina. 2
Cassação de um partido político em caso de corrupção crônica, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e crimes contra a economia do país. 2
Para reduzir furtos e roubos proponho a indenização da vitima por quem roubou ou receptou em dinheiro e em dobro do preço do bem roubado. 2
Não ser obrigatório contratar advogado para realizar o inventário caso haja apenas um herdeiro ou todos os herdeiros estejam em acordo. 2
Que todos os deputados estaduais e federais possuam nível Superior de Escolaridade. 2
Torna crime hediondo e de responsabilidade pública o mal uso, desvio e apropriação de verba pública destinada a educação. 2
Instituir plataforma digital para avaliação de políticos e candidatos. 2
Bolsa planejamento familiar 2
Minha ideia é que seja discutido a redução de gastos dos senadores 2
Fornecer o porte de arma para o segurança pessoal fora de serviço, para ele poder se proteger e proteger a sua familia 2
Meia-entrada em cinemas, teatros e shows. 2
Extinguir o ensino religioso e colocar outra matéria de ensino de civismo. 2
Projeto de Emenda à Constituição: PEC do fim do auxílio moradia para magistratura/Ministério Público e impedir a criação de penduricalhos 2
Alterar o artigo 87 da Constituição Federal, visando a proibição da escolha de Ministros de Estado como mero acordo partidário. 2
Energia sustentável a todos 2
Transporte universitário intermunicipal gratuito. 2
Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos. 2
Proibir tráfego de veículos de cargas pesadas nos dias de domingo e feriado nacional nas rodovias onde há grande índice de acidentes. 2
Permitir que estudantes da EJA, trabalhem no máximo até as 18hs00min. 2
Responsabilização do Estado pelo dano Ambiental 2
Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve 2
Vamos valorizar nossos trabalhadores e aposentados além de conter um pouco a inflação que não para de subir o salário máximo bom pra todos. 2
Medida objetivando ampliar o combate à corrupção 2
Proponho lei que obrigue as escolas da rede pública a ter enfermaria equipada com técnico de enfermagem. 2
Calçamento permeável 2
Auxilio Moradia Para Militares das Forças Armadas 2
Acrescentar a palavra AMOR ao lema escrito em nossa Bandeira Nacional, que então passaria a ser AMOR, ORDEM E PROGRESSO. 2
Isenção da taxa de inscrição em concursos federais para os doadores de sangue. 2
Dispensa de necessidade de intimação para cumprimento de sentença que reconhece a exibilidade de pagar quantia certa em Sede de Juizados. 2
Fixar o salário de membros do Legislativo, executivo e judiciário em um número fixos de salários minimos 2
Obriga a construção de casa e prédios com sistema de reuso da água servida ( que foi utilizada em máquinas de lavar e pias) internamente. 2
Fomentar o nascimento de rádios comunitárias com abrangência maior 2
Criará a PFF (Polícia de Fronteira Federal), que terá como finalidade patrulhar e fiscalizar as fronteiras terrestres de nosso país. 2
O aumento do salário dos políticos não podem ultrapassar 1/3 do aumento do salário da classe trabalhadora. 2
Instituição Do Regime Parlamentarista Com O Voto Distrital- Instituição Do Bi-Partidarismo - Substituição De Legislador Cassado 2
Remanejamento ou construção de "quarteis de Fronteiras" para as Forças Armadas. 2
Vedação de pessoa jurídica ou privada contratar com Administração ou realizar doações de campanha quando receber empréstimo de banco público 2
Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos. 2
Estender a isenção de tributação das igrejas a outras associações que girem em torno de ideias. 2
Fim da taxação abusiva 2
Emancipação do infrator para aplicação das penas 2
Criar centro de estudo pesquisa e desenvolvimento p/ câncer e correlatos.A ideia central é um centro avançado intuito inicial gerar exame já 2
Composição do STF por indicação do Chefe do Executivo. Tripartição de poderes entre aspas. 2
Direito Penal. Penas. Precisamos instituir a pena restritiva de direito para pessoas jurídicas. 2
Reestruturação de todas as fundações casa e presídios. 2
Incluir o estudo da CLT na grade curricular do Ensino Médio 2
Diminuir Despesa De Presidiário Para A União 2
Pagamento total do vale refeição e vale transporte por conta do empregador, e não mais rateado com o empregado. 2
Aumento da nota obrigatória escolar de 5 para 7 2
Ajuste Fiscal. 2
Aposentado que segue trabalhando perde direitos 2
Limitação de mandatos para o legislativo 2
Valorização Da Atividade Física Nas Escolas, Visando Oferecer Às Crianças Uma Forma De Preencherem O Seu Tempo Com Atividades Saudáveis 2
inconstitucionalidade do decreto 2172/97 ferimento da lei 9732/98 no seu artigo 58 § 1ºe aplicação retroativa do decreto 4882/03. 2
A obrigatoriedade de incluir na matriz curricular das escolas de ensino fundamental e ensino médio a prática de um esporte olímpico. 2
Incluir nas hipótese de liberação do FGTS a utilização para formação educacional(fundamental,médio,EJA,superior,pós-graduação)e qualificação 2
julgamento de todos os criminosos pela justiça comum seja quem quer que for inclusive juizes e promotores 2
Diminuição de impostos para venda e produção de filmes e música aqui no brasil 2
Ferias 2
Regime parlamentarista modelo brasileiro. Congresso com políticos 50% concursados e demais, representantes do 1º,2º e 3º setores. 2
Obrigatoriede de sistema dual (Legenda e Dublagem) obrigatória à todas as emissoras de televisão (abertas e por assinatura) 2
Proibição de Pessoas em pé no interior do Transporte coletivo. 2
Deveria fazer uma lei que permitisse uma vez em cada três meses uma folga para levarmos os caes no veterinario 2
Mudança na forma de designação e percentual de professores 2
Criar formas de descontos em livros ou auxilio livro para estudantes universitários prounistas assim como a meia entrada. 2
Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2
Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável. 2
Isenção de imposto para todos os produtos saúde, educação e segurança. 2
Que todos os ônibus do estado do rio de janeiro tenham conexões USB para carregar celulares. 2
Instituição do Recall político, extinção do voto proporcional e da reeleição. 2
Plebiscito das escolhas dos ministros. 2
Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde 2
Concursos Públicos no Brasil 2
rever as leis de estágio 2
Economia do nos cofres públicos diminuindo os salários de 20.000 teto base em aos senadores juízes deputados promotores 2
Promover auxilio as vitimas de crimes 2
Os parlamentares não recebem soldos caso a economia do País se contraia ou cresça menos que 3%, medida pela evolução do PIB 2
Ressocialização da população carcerária. 2
Alterar a lei de responsabilidade fiscal permitindo que os cidadãos comuns possa exercer fiscalização dos recursos municipios nos estados. 2
O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer. 2
Obriga os políticos a utilizar somente o sistema de saúde pública 2
Eliminação do imposto sindical anual obrigatório 2
Sugere aos entes federativos a criação da política pública do Orçamento Participativo, como meio de efetivar o exercício da cidadania. 2
Punição severa para políticos corruptos 2
CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres 2
Implantação de um terminal rodoviário com melhor infraestrutura nas estações de integração do brt 2
Propor uma lei, que estabelece ensino de direito após a conclusão do ensino médio, e será de matéria extracurricular.Isso será um avanço! 2
Politicos devem fazer trabalhos na área social antes de poderem se candidatar 2
Candidatos mais votados assumirem os mandatos 2
Diminuição no número de acidentes automobilísticos 2
Profissionais formados nas universidades públicas brasileiras trabalharem 2 anos nos interiores dos estados recebendo ajuda de custo. 2
Diminuir a criminalidade que atualmente no país esta crescendo assustadoramente 2
Fim da imunidade tributária para igrejas. 2
Melhorar o salário do professor em pelo menos 30%. 2
Isentar os maiores de 60 anos do pagamento do exame médico quando da renovação da carteira nacional de habilitação. 2
Para pagamento de refeições aceitar apenas cupons gerados eletronicamente ou manuscritos detalhados e com justificativa pela não impressão. 2
Denúncia dos cidadãos das infrações de trânsito 2
Para anexar ao Projeto de Lei nº 4.238/2012 2
PEC que exclui o § 4º do Art. 86 da CF/88. 2
PEC que insere o afastamento do cargo eletivo por aclamação popular (vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente) 2
Projeto de lei que obrigue os políticos e comissionados a utilizarem com exclusividade os serviços públicos durante seu mandato. 2
Igualdade no valor da aposentadoria entre todos os aposentados 2
Vedação do sigilo dos ganhadores e distribuição da arrecadação oriundos da exploração do serviço de loteria ou similar. 2
Aumento do tempo máximo de reclusão para homicídio e crimes hediondos, e aumento do investimento em investigações policiais. 2
Crime Doloso acidente de transito provocado por motoristas embriagados ou em excesso de velocidade que exceda 30% da velocidade da via. 2
Obrigar os supermercados de médio e grande porte a possuírem centros de recolhimento de materiais recicláveis automatizados que remunerem. 2
Que seja descontado no imposto de renda a compra de lentes de contato e lentes de óculos especiais para pessoas com alta miopia. 2
Compra pela internet de produto com defeito ou diferente na 2ª entrega. O site dará um produto equivalente ou o dobro do valor ao comprador 2
Defesa imediata (incluindo jurídica) de idosos, criança e deficiente fisico contra quem os coloca em risco 2
Limite de Multas por veículo. 2
Corte de gastos públicos 2
Vigilante Nas Ruas A Serviço Da População 2
Garantir bolsa que auxilie no transporte e alimentação de universitários provenientes de famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico. 2
Mudança nas loterias 2
Não existe necessidade alguma de maioridade penal. Cometeu crime doloso responde e cumpre pena em estabelecimento compatível com idade. 2
Atenção Aos Animais E Restituição Imposto De Renda Com Despesas Médicas Com Os Mesmos 2
Inclusão de uma disciplina de combate à corrupção no Plano Nacional de Educação 2
Os policiais só sejam intimados para depor em processos judiciais quando houver requerimento fundamentado da defesa ou do MP. 2
Ajuda de Custo a Presidentes de Bairro 2
Investir fortemente na mudança de cultura do povo: 2
Criação de um sistema básico de distribuição de alimentos financiado por doações populares,de empresas e pelo governo. 2
Automatizar a homologação da Certidão de Tempo de Contribuição entre os órgãos de Previdência nas esferas Municipais, Estaduais e Federais. 2
Limitar barulhos externos decorrentes de festas ou outros. 1
TCU/TCE ter prazo para auditoria e publicação em site. 1
Tornar crime furar barreira policial 1
Alteração da LEI No 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001 1
Proteção ao policial militar, civil e federal. 1
Toda obra governamental ter um telefone de contato fixo. 1
Meia entrada para adulto em filme infantil. 1
Proibir embalagens exageradas nos produtos "pacote de ar". 1
Não portar documento de veículo e fim da vistoria. 1
História didática sobre o descobrimento do Brasil. 1
Órgão Público centralizador de licitações e contratos. 1
Diminuir o numero de processos trabalhistas de pequeno valor 1
Réu primário. 1
Porte ilegal de armas de fogos. 1
Mudança no voto nulo e voto em branco. 1
Evitar que candidatos consigam se eleger usando de mentiras. 1
Obrigatoriedade de três turnos de trabalho 1
Gratificação para funcionário público fazer academia. 1
Alteração do prazo para entrega da CNH definitiva. 1
Pena 1
Contratação de todos os aprovados em concurso público 1
Fazer valer a lei do desarmamento 1
Políticos trabalhando apenas com ajuda de custo 1
Reforma tributária com implantação do Imposto Único 1
Pensão 1
Restringir direito de greve em obras emergenciais do governo 1
NOVO CÓDIGO PENAL 1
Habitação sustentável para população de baixa renda 1
Creditar o bolsa família por meio de vale alimentação 1
Tratar fogos de artifício com o mesmo rigor que balões de ar 1
Referendos pela internet. 1
Hospitais particulares aceitem todos os planos de saúde 1
Empréstimo para microempresário. 1
Justificação do voto dos parlamentares 1
Criação da polícia de bairro. 1
Alterar e aperfeiçoar lei do transporte gratuito 1
Imposto sobre área cultivada X área de preservação. 1
Transporte Dutoviário de Passageiros e cargas 1
MULTAR OS MUNICÍPIOS POR FALTA DE MOBILIDADE URBANA 1
Licença maternidade para todas as mulheres boias-frias. 1
Obrigatoriedade do comércio de bebidas dietéticas. 1
Folga remunerada ao trabalhador aniversariante 1
Fóruns de discussão online em todas as Câmaras Legislativas 1
Prova da Ordem dos Advogados do Brasil 1
HOSPITAIS TER ALEM DE UM MEDICO MAIS UM PEDIATRA DE PLANTÃO 1
Tratamento de reprodução assistida inteiramente gratuito. 1
Segurança nas estradas 1
A Lei das Promessas de Candidatura. 1
Regulamentação da Captação de Recursos para evitar abusos 1
Proibir estacionamento para caminhões e carretas 1
Proibir motos entre veículos 1
Curso de medicina grátis 1
Registro de informações no site das empresas virtuais. 1
Cotas de 50% para institutos federais 1
Mediação Extrajudicial e Ampliação da Lei 11.441. 1
Altera lei nº 8.745/1993 para permitir novas contratações 1
Carga horária do tralhado. 1
PLANOS DE METAS A SER ATINGIDO PELO PAÍS EM 30 ANOS 1
Proibir empregador exigir conta salário em banco conveniente 1
Data religiosa não deve ser feriado. 1
Regras de uso para cartões de crédito e débito. 1
Imposto único (IVA) e valores destacados na nota fiscal. 1
Oferecer dignidade ao apenado através do trabalho. 1
OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DO HINO NACIONAL 1
Vincular o bolsa-escola a média escolar e não à frequência. 1
Educação em período integral no ensino fundamental e médio 1
Todos os criminosos que cometeram homicídio. 1
Maior participação popular. 1
Pagamento de emolumentos de registro e anuidades (CREFITO). 1
Desafogar os hospitais públicos. 1
Crimes que adultos cometam com menores de idade. 1
Fim do alistamento militar e do serviço militar obrigatório. 1
Fim da polícia militar. 1
Maior autonomia para os enfermeiros. 1
Graduados com o PROUNI prestarão serviço para o Estado. 1
Agentes políticos devem ser regidos pela lei 8.112 ou CLT. 1
Imposto único para todos. 1
Reduzir benefícios de presos e aumentar rigor da lei penal. 1
Reforma Politica. 1
Diminuição de contribuição ao INSS 25 homens 20 mulheres. 1
Multa a condutor de motorista bêbado. 1
Retirar documentos perdidos sem boletim de ocorrência. 1
Valorizar a carreira docente. 1
Fim do patrocínio a campanhas políticas. 1
Pagamento do IPVA em 12 parcelas igual o IPTU. 1
Criar sistema de participação direta do cidadão no senado. 1
Combate a Bio Pirataria. 1
Promoção em carreira de cargos de atribuições similares. 1
Possibilitar que o cidadão se candidate sem partido. 1
Salário dos parlamentare para até 1 salário mínimo. 1
Implantar o mesmo sistema de ensino das escolas militares. 1
Mais programas educativos nas redes de TV. 1
Combate à corrupção. Bloqueio de patrimônio dos corruptos. 1
Enfermeiro escolar 1
Melhores salários para os professores. 1
Proposta de lei de cremação. 1
Tornar o sistema penal mais efetivo. 1
Fiscalização quanto à venda de imóveis. 1
Acabar com o pagamento de laudêmio. 1
Abolir a utilização do dinheiro em espécie. 1
Parentes na chefia dos poderes executivo e legislativo. 1
Licitações e custo de obras públicas devem ser verdadeiros. 1
Redução de deputados estaduais e vereadores. 1
REFORMA POLÍTICA. FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS CARGOS. 1
Remuneração fixa para cargo eletivo. 1
Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. 1
Dar nova redação ao art. 55, § 4º da CF/88. 1
Transparência. 1
Publicar o produto das lavras minerais de todo o país. 1
Evitar tabagismo 1
O povo decide. 1
Regulamentação:testes com animais e indústria de alimentos 1
Igualdade. 1
Evitar a exposição solar durante a direção de um automóvel. 1
Como substituir políticos incompetentes e corruptos. 1
Recuperação dos benefícios da previdência. 1
Fim da estabilidade de emprego para funcionários públicos. 1
Fim do fator previdenciário. 1
Condicionar aumento de agentes políticos à consulta popular. 1
Exigência de escolaridade mínima para cargos eletivos. 1
Corte do ponto de frequência dos membros do legislativo. 1
Criação do cartão credSAUDEdigital para o SUS. 1
Religião em entidades públicas. 1
Revisão de cobrança para quem recebe a chamada em Roaming. 1
Como acabar com a violência no Brasil. 1
Lei de Reforma do Congresso de 2011(emenda à Constituição). 1
Voto contra o péssimo candidato nas eleições. 1
Fisioterapia na copo do mundo. 1
Vacinação para estudantes na área da saúde (tuberculose). 1
Aumentar o período de defeso da sardinha para 9 meses. 1
Ser obrigatório o registro de fisioterapeutas nas clínicas. 1
Passe livre. 1
Regulamentação do artigo 41, § 1º, inciso III da CF/88. 1
Redução dos Cargos de Confiança no Governo Federal. 1
Coleta seletiva nas cidades acima de 500 mil habitantes. 1
Unificação das polícias. 1
Zelo intelectual das crianças e jovens brasileiros. 1
Direito de desconto. 1
Alfabetização emocional na escola. 1
Reprovação de alunos. 1
Poder de advogar para militares da ativa formados. 1
Privatizações devem ser descontadas no IPVA. 1
Eleições legislativas, 2 mandatos por cargo ou intervalos. 1
Criação de mercado público modelo. 1
Voto facultativo a todos os eleitores. 1
Piso salarial nacional instituído pela Lei 11.738/2008. 1
Prova básica para cargo eletivo no Poder Legislativo. 1
Materializar o Poder Constituinte do povo incluindo emenda. 1
Criar piso salarial nacional para os funcionários de escola. 1
Urgência médica para atendimento imediato. 1
Passagens gratuitas. 1
Acabar com a cobrança nos seguros de correspondências. 1
Restauração do controle sobre os dispositivos de hardware. 1
Melhora na segurança pública. 1
Permitir,dar acesso ao Direito ao Fomento em C&T. 1
Afastamento do servidor público para estudos. 1
Concurso público e/ou eleição para o cargo de juiz de paz. 1
Extensão de pontos de iluminação para parada de ônibus. 1
Instalação de detector de metais em casas lotéricas. 1
Federalização da Justiça Eleitoral 1
LEI PARA SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA ESPLANADA 1
Criação de um Plano Nacional Mobilidade Alternativa 1
Eu Deputado:Aplicativo dentro do meu Internet Banking. 1
Atualização da tabela do IR automática c/ base sal. mínimo 1
Cantar o hino nacional nas escolas municipais e estaduais. 1
Destituição e eleição direta dos membros do STF e STJ. 1
Cidadão/entidade se defender s/ obrigação de ter advogado. 1
Criar a formação dos políticos e conselhos 1
Unificação dos modelos de ônibus no Brasil. 1
Diminuir os juros aplicados nos cartões de crédito. 1
Funcionamento e atuação do Senado Federal 1
Escolas preparatórias de concurso público. 1
Fiscalização para as empresas que oferecem as provas. 1
SHOWMICIO 1
Consenso populacional sobre leilão de recursos naturais-br. 1
Insalubridade para contadores. 1
Plantio de árvores frutíferas. 1
Instalação de detector de metais nas escolas públicas. 1
Legalizar a Ação Rescisória em ADI 1
Proibição de revista policial sem fundada suspeita. 1
Proibir polícial usar spray pimenta,bala de borracha,tazer. 1
Portadores de doença crônicas ser isento de tarifa pedágio 1
Controle do valor da anuidade nos conselhos regionais. 1
Reforma no ensino básico no Brasil 1
Voto em tempo real(online) 1
Fiscalização de concursos nacionais-(MUN/EST/FED) 1
Digitalização de ondas Curtas. 1
Piso salarial para os advogados públicos do nosso país 1
Embalagens de alimentos tenham imagens reais dos produtos. 1
Contra a legalização da maconha e fumo recreativo. 1
Reformulação das grades dos níveis básico e médio de ensino. 1
Salário meritocrático 1
Transferência imediata obrigatória após a venda de carros. 1
ENAD obrigatório na grade curricular de todas as faculdades 1
Aposentadoria especial 1
Criação da policia de fronteira. 1
Multa a passageiros de motorista alcoolizado 1
Vereadores não receberem pelo que não fazem. 1
Projeto de lei que proiba demissao imotivada de empreg.púb. 1
Auxílio Invalidez para dependentes diretos(esposa e filhos) 1
Encurtar a carreira de professores do ensino básico. 1
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM GRANDE ESCALA 1
Regulamentar a contratação dos músicos e direitos autorais. 1
Instalar etilômetros em carros de motoristas embriagados 1
Criação da disciplina de civilidade no fundamental e médio. 1
Formar exército para defesa de MT 1
Prisão 1
Redução de tarifa no embarque e desembarque nos aeroportos. 1
Inclusão matéria educação financeira na grade escolar. 1
Departamentos dos conselhos regionais. 1
Prorrogar o tempo trabalhado para receber direitos. 1
Regulamentação da Profissão de TeleOperador 1
Nome social em passagens de ônibus 1
Inclusão gratuita de doentes mentais em planos de saúde. 1
Incluir pessoas que pararam de estudar no sistema de cotas 1
Espondilose anquilosante 1
Instituir normas gerais para os exames de suficiência. 1
Limite de isenção para importação por pessoa física. 1
Transferir fiança de embriagues ao volante para a saúde. 1
Definitivamente pelo fim e a punição exemplar racismo. 1
Permiti que a população em geral registrem multas. 1
Eleições unificadas em 2022; 6 anos para os eleitos em 2016. 1
Exigir cópia da certidão na ocasião do registro à alienação. 1
Reformar o ECA. 1
Bolsa gratuita integral de Estudos para funcionários. 1
Criar um jogo de loteria (CEF) 1
Fim do Desconto da Contribuição Social para aposentados. 1
Limitação de 3 mandatos para Deputado e 2 para Senador 1
CONSERVAÇÃO DE RIOS E MANANCIAIS E AFLUENTES E NASCENTES D 1
Perda de mandado eletivo em caso de condenação criminal. 1
Extinção do Exame da Ordem. 1
Reposição das aposentadorias. 1
Separar eleição do legislativo e executivo 1
Criar um capítulo VII no Artº144 da CF/88. 1
Cloreto de magnésio aumenta o número proporcional de gênios. 1
14° e 15º salario para os trabalhadores do Brasil. 1
Desativação da lei Maria da Penha. 1
Qualidade na prestação dos serviços públicos. 1
Reforma e conscientização sobre a esconomia 1
Divulgação da frequência de comissionados. 1
Gostaria que todos os aposentados ganhassem 25%a mais 1
Reforma Constitucional. 1
Reconhecer os bons Motoristas e Motociclistas 1
Criar cotas nas empresas para pessoas com 40 anos ou mais. 1
Alterar nome da Ala Sen.Filinto Muller para Sen.Ruy Barbosa 1
Descriminalização de todas as drogas 1
Vincular o salário dos ocupantes de cargo eletivo. 1
Redução de tributação. 1
Responsabilidade subsidiária. 1
Exame e aprovação de projetos de leis. 1
Exigir que recibo eletrônico respeite regras de acentuação. 1
Salario médio para todos os trabalhadores. 1