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Ideia Legislativa

Você pode propor e apoiar ideias legislativas, que podem criar novas leis, alterar as que já existem ou ainda aperfeiçoar a Constituição.

As ideias que receberem 20 mil apoios serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer dos senadores.

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Ideias publicadas

Ideias abertas para apoiamento dos cidadãos.
Ideia Legislativa Apoios
Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais. 1373
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 1033
CPI para investigar esquemas de liberação de alvarás/ registros de produtos/ medicamentos, omissão/ prevaricação em inspeções na ANVISA. 1027
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 932
Diminuição do numero de parlamentares. 665
Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa. 562
Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). 557
Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). 467
Todos os políticos eleitos (incluindo seus cônjuges, descendentes)deverão utilizar somente serviços da rede pública para saúde e educação. 461
Redução do número de partidos politicos para, no máximo, cinco 455
Alterar o art. 1º, da Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento, para incluir pessoas em tratamento quimioterápico e radioterápico. 339
Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. 338
Político que for cassado e condenado,ficará inelegível pra sempre,não ingressará mais na vida pública.... 331
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação. 321
Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela 317
Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba 314
POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes 279
Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. 270
Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista 251
Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) 212
Que sejam renovados os médicos cubanos com matrimonios com brasileiros(as) ou prole brasileira em contrato independendiente no Mais Médicos. 204
Exposição dos componentes alérgenos nos rótulos de produtos de limpeza e cosméticos 198
Tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidete, com assiduidade 180
Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas 178
Projeto "Escola sem partido" 165
Salário de senadores e deputados fixados em 10 salários mínimos. 147
Fim do foro privilegiado para políticos. 144
Não à venda do Patrimônio público do País (Petrobrás, Pré-sal, bancos, etc) 129
Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais. 115
Fim das férias de 60 dias para juízes. 112
Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. 109
Reprovação de candidaturas através do voto nulo. 108
Legalização do aborto sem restrição com segurança, prevalecendo a vontade da mulher. 105
Salário de parlamentares 104
Salario dos vereadores em todo brasil igual ao piso nacional dos professores. 98
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos 92
Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência. 90
REGULAÇÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS 86
Garante aos servidores de nível médio do DNIT mais recursos para seu pagamento. 82
Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes 80
Tornar Isento de imposto de importação os produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil 78
Discussão sobre a “reforma do ensino médio" através de Medida Provisória 73
Criminalização de Músicas com apelo Sexual Intenso 73
Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais 73
FIM DO FORO PRIVILEGIADO 72
Revogação do Acordo Climático de Paris 2015 69
Criação do Exame Nacional do Professor, valorização da carreira e penas a quem descumprir. 66
Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo 61
PEC alterando art. 37, inc. II da Constituição, para permitir a realização de concursos internos nos órgãos públicos. 60
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 59
Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991. 59
Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam. 58
Incentivo fiscal para a produção de energia limpa 57
Inclusão do trabalho voluntário na formação do cidadão na Educação Básica 57
Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais. 56
disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar. 56
Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.) 53
Acabar com a taxa de transferência bancária (DOC e TED) que giram em torno de R$ 7,75 e R$ 16,00 53
Fim de aposentadoria especial para parlamentar. 51
Que os políticos tenham os mesmos direitos e deveres que os cidadãos comuns.Pagar com seu salário suas necessidades básicas. 50
IDOSOS ( MAIOR 60 ANOS) - ISENÇÃO GRADATIVA DO PAGAMENTO DO IP 47
Alterar a lei 8.112 tornando obrigatória a formação em nível superior para os intérpretes de Libras nas instituições federais de ensino 47
Revoga a Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. 46
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. 46
Pelo fim da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel) Ou criação de um órgão competente. 45
Redução do número de deputados de 513 para 255. 45
Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. 41
Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público. 41
Salário mínimo para a classe política do Brasil. 40
Fim da guerra fiscal, termos imposto único, como em grandes Paises 40
Adoção de jornada flexível no âmbito do serviço público federal, com a implantação de Banco de Horas. 39
que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia. 39
Controle de Natalidade para pessoas drogadas e em situação de rua, pelo respeito a dignidade humana. 38
Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina. 36
Homofobia ser criminalizada 36
Inclusão de aula de música na grande curricular de escolas públicas do ensino fundamental 36
Diminuição do número de Ministérios 34
Proposta de Emenda Constitucional restaurando o Provimento Derivado através de Concurso Interno. 34
Fim da Imunidade parlamentar 34
Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano. 33
Criar um número mínimo por município de escolas em tempo integral na Educação Básica. 32
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. 32
Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário. 32
salário de deputados estaduais, federais e senadores vinculados ao salario minimo sem direito a aposentadoria especial 31
Dissolução do Superior Tribunal Federal 30
Constituição da República Federativa do Brasil 30
Vacinas contra meningite B e meningite ACWY para todos! 30
Concurso Público para os Ministros do STJ 30
Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento. 29
Proibir o uso de todo e qualquer animal para carregar o material recolhido por catadores de objetos na rua ou em qualquer outro lugar. 28
Documento Único de Identificação (DUI) 28
Redução do salário de todos os políticos do Brasil. 28
Aumentar a pena pra a lei numero 9.605/98 contra o maltrato aos animais 28
Em acordo com a PL 5359/2016 doDeputado Estadual Eduardo Bolsonaro,incriminar a apologia ao comunismo,criando uma lei a nível nacional. 27
Reforma da previdencia 27
Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira 26
Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue 26
Militarização do ensino publico fundamental e médio, como nos colégios militares. 26
Clínica escola Inclusiva de Reabilitação cognitiva escolar integrada ao ensino regular. 25
Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé. 25
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. 25
obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória. 25
Impressao de código de barras nas cédulas de Real 24
Combate ao Aedes aegypti: campanhas para adesão populacional e consequente redução de impostos. 24
Aulas de Economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileiras 24
vincular bolsa familia e ou bolsa escola ao rendimento do aluno e nao apenas a frequencia escolar. 24
Fim do auxílio moradia para políticos. 23
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios 22
Fim do monopólio da taurus e da imbel 22
Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96) 21
Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo 21
Que os culpados de corrupção em qualquer nível sejam confiscados seus bens e sejam presos juntos com os criminosos comuns, pois são iguais. 21
Fim do imposto sindical obrigatorio dos trabalhadores 21
Diminuição da carga horária de trabalho para 30horas 21
Desvincular o cânhamo industrial que não possui teor psicoativo da legislação sobre drogas. 20
Pedido de Impeachment contra Michel Temer 20
Aumento do tempo de licença paternidade aos militares das Forças Armadas. 20
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. 20
valorização da enfermagem e redução da carga horária 20
40 milhões de economia - igualdade entre parlamentares federais e trabalhadores em geral. 20
Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio 20
Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. 20
liberação da fosfoetanolamina sintetica para pacientes com cançer 19
Acrescentar no parágrafo 4º do artigo 225 do capítulo VI da Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga 19
Escolaridade Mínima para cargos públicos 19
Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil 19
Violência torcidas organizadas 19
Imposto único é a solução! 19
Criminalização do comunismo. 19
Retirada de carros de som em quaisquer tipos de campanhas eleitorais! 19
Legalização da maconha 18
Lei do Feedback Político 18
O fim da imunidade tributária de entidades religiosas. 18
A Lei Maria da Penha deve ser objeto de estudo nas Escolas Públicas e Privadas objetivando transformar a vida coletiva na Paz Social. 18
Militarização da direção das escolas estaduas e municipais 18
Projeto de lei de criminalização da LGBTfobia 17
Identificação luminosa dos radares fixos e moveis, permitindo radares não funcionais como fator educacional. 17
Performance bond - formula anticorrupcao 17
Redução de salário e Remoção de Benefícios para políticos. 17
Tornar obrigatória a conclusão do Ensino Médio para se tirar a carteira de habilitação. 17
Revogar a Lei 13.290 de 23/05/2015 que obriga o uso do farol baixo (ligado)durante o dia nas rodovias. 17
Obrigar a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. 17
Redução de imposto de imposto de renda sobre investimentos em Ações e Títulos Públicos para 5%. 17
dim da impunidade e justiça 17
Retorno do tabelamento de juros. 16
Cria curso de Direito nas Universidades Federais localizadas no Estado de São Paulo 16
Trabalho de detentos 16
Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados. 16
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção 16
Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta 16
LEI MARIA DA GLÓRIA (Benefício em caráter vitalício às mulheres com câncer de mama, mastectomizadas com esvaziamento axilar) . 16
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. 15
Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas. 15
Educação politica, financeira e de trânsito nas escolas públicas e particulares de todo o pais. 15
Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT 15
Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica 15
ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar... 15
Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár 14
Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos. 14
Redução em 75% dos encargos sociais e trabalhistas para a contratação de profissionais com mais de 50 anos de idade e 30 anos de INSS. 14
Escolaridade mínima para cargos eletivos 13
O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88 13
PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27. 13
Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias 13
Criminalizar a venda e o uso das gaiolas de passarinhos 13
Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. 13
Universidade sem partido 13
Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor .. 12
Universidades vizinhas do território brasileiro serem legais 12
Proibição de Pancadão e restrição de musicas com palavras de baixo calão e também de apologia ao crime! 12
Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio. 12
As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou. 12
legitima defesa global 12
Exigir de toda classe política o terceiro grau completo. 12
O processo de impeachment deverá ser feito em duas etapas, juízo de admissibilidade no Congresso e Julgamento no STF. 11
criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal 11
Proibição de radar 11
Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca. 11
Olimpiadas Municipais Integradas 11
PROIBIR O USO DO GLIFOSATO 11
Incluir no currículo escolar a Educação Política. 11
Criação de um aplicativo do senado. 11
Redução do salário de deputados 11
salario minimo para todos vereadores, muitos vereadores de vários municípios usar e abusam do dinheiro de forma indevida. 11
Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor! 11
Aumento Real do Salário mínimo para que se haja verdadeira justiça para com os trabalhadores que sustentam suas famílias limitadamente. 10
A necessária proibição em se expelir fumaça de cigarro, ou de outra droga qualquer a partir de varandas, sacadas e janelas de edifícios. 10
Regularização de documentação de Estrangeiros totalmente gratuita 10
liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo. 10
Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras. 10
Adoção de novo Hino Nacional 10
Criminaliza pancadões e uso de som de alta potencia em veiculos 10
Eliminar o déficit de 139 bilhões de Reais: Estatização de 98% das reservas mundiais de Nióbio que estão no Brasil. 10
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 10
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. 10
MEI para todas as categorias! 10
Projeto de lei que proíbe as atividades dos flanelinhas em Belém, e de preferência no Brasil. 9
Primeiro emprego para recem formados 9
Duplicação da pena em caso de reincidência criminal. 9
Substitutos de Senadores somente tomam posse em caso de morte ou invalidez para o serviço publico do titular diplomado. 9
Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado. 9
Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. 9
Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado. 9
Incentivo para empresas que contratem empregados a partir de 55 anos. 9
Vereador Social 8
Sugiro a Vossas Exelencias,em caráter de urgência a CPI da Anvisaem relação aos novos tratamentos oncológicos com eficácia já 8
Permitir que maiores de 50 anos possam dividir as férias em dois períodos 8
Poluição sonora proveniente do conjunto motor e escapamento, de motocicletas e veículos esportivos em geral. 8
Perda de "menoridade" para menores infratores que cometerem crimes hediondos 8
Proibir músicas que fazem apologia ao sexo,a violência sexual e ao uso de drogas. 8
Classificar alguns crimes de alta periculosidade como crime hediondo, com reclusão de 30 anos, independente da idade. 8
Acabar com o tratamento de Vossa Excelência para todos. Tratamento por Senhor ou Senhora já basta. 8
Pacto Público 8
Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo 8
Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso 8
Cumprimento do Artigo 19, inciso I da Constituição de 1988 8
Reconhecimento de nossa soberania em relação ao niobio 8
Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais. 8
Contra aborto 7
Proibir doação de Alimentos para outros países. 7
SETOR ELÉTRICO NO BRASIL - CRIAR O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CFEE 7
Que deputados federais , deputados estaduais e vereadores sejam eleitoscoir voro direto e não porcentagem m por partido. 7
Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica. 7
Divulgação Do Dcc-Demonstrativo Contábil Do Cidadão, Em Todos Os Portais Da Transparencia Municipal, Nos Sites Das Prefeituras Do Brasil 7
O cargo de Faturista Hospitalar deveria ser regulamentado por lei, pois são responsáveis por toda logística de cobrança num hospital 7
Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras . 7
Criar um programa nacional de capacitação para a educação especial que garanta um sistema educacional inclusivo em caráter de urgência 7
Tornar obrigatório corretor de imóveis para operações imobiliárias, deixando as operações mais seguras, reduzindo ações no judiciário. 7
Democracia direta pela internet. 7
O voto de legenda e os suplentes tem colocado na câmara deputados ilegítimos, só devem ficar os que foram eleitos pelo voto direto !!!!!!!! 7
Bolsas de auxílio universitário PNAES 7
Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público 7
Atendimento Psicológico, feito por Psicólogo(a) habilitado(a), nas escolas estaduais do Brasil inteiro. 7
Gravação e monitoramento do dia a dia das crianças em creches públicas e privadas. 6
Reforma politica ....voto distrital 6
Redução do imposto de renda pessoa física/jurídica 6
Aumentar o período de férias anuais progressivamente com o aumento da idade do trabalhador, a partir dos 50 anos, até o limite de 60 dias. 6
Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses. 6
Fim da reeleição para o legislativo... 6
lei especifica para importação. 6
Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça. 6
Fixa salário dos parlamentares à no máximo 10 vezes o valor do salário mínimo vigente. 6
Redução da maioridade penal 6
Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime. 6
Isenção de impostos na compra de livros para professores. 6
Alteração da Lei 9.394/96, Art.24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência. 6
Vetar a criação de novos partidos políticos e extinguir o fundo partidário. 6
Piso Nacional para Enfermagem 6
Criminalização e multa por queima de pneus durante manifestações 6
Eliminar disciplinas inúteis na grade escolar obrigatória 6
O preso deveria pagar por qualquer dano provocado quando em fuga. 6
Acabar com o voto obrigatório no Brasil 6
Lei para gerar mais empregos 6
Energia renovável por um país limpo. 6
Lei de Reforma do Congresso 6
Tornar corrupção crime hediondo inafiançável com exoneração, confisco e prisão. 6
Fim de urnas eletrônicas 6
Fazer uma lei onde o cidadão de bem poder portar e ter arma para sua defeza. 6
Privatização das penitenciárias 6
Plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. 6
criminalização do aborto, pois nada mais é que uma forma de assassinato, fere princípios, direito humanos e constitucionais do feto 5
Flexibilização dos impedimentos e incompatibilidades para o exercício de atividades privadas por Militares e Servidores públicos. 5
Tarifa única para consultas e procedimentos médicos: seja pelo SUS, plano de saúde ou atendimento particular 5
volta da lei do silêncio e moralidade nas ruas. 5
NDA - Nenhum dos candidatos anteriores - Autorizar a inclusão do NDA como opção de voto VALIDO para qualquer eleição. 5
Fim Do Quociente Eleitoral 5
Lei 8213 de 24/0/07/1991 alterada pela medida 739/2016 Aposentadoria por invalidez previdenciária 5
Identificação do cpf dos apostadores em jogos de loterias da cef (caixa econômica federal). 5
Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados. 5
Alistamento militar obrigatório e seleção ao serviço militar feita de forma abusiva 5
Decência e honestidade dos políticos! 5
Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar 5
Que os Hospitais em Geral, sendo Público ou Particular, permitam acompanhantes para Pacientes em casos Exepcionais. 5
Fim da aposentadoria para politicos e fim da reeleição indefinida para vereador,deputado senador 5
Propor requisitos para Suprimento Judicial de menores ao exterior evitando alienação parental 5
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. 5
Energia solar 5
Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa 5
Lei-247856 Novo Código Civil Brasileiro que garante direitos cidadão Brasileiro 5
Proibe devolver animais a quem foi acusado de maus tratos e violação legal 5
Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação. 5
Proibir carroça puxada por animais. 5
Sites de vendas na web tem que ter um número de telefone para contato, com endereço físico e caixa postal válida. 5
Instituto de Genialidade Brasileiro 5
Fomentar o uso de inseticidas biológicos para combate ao Aedes aegypti. 5
Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo 5
Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos 5
Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados. 5
Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual 5
Torna crime hediondo o trafico de armas e drogas 5
Tornar o dia 13 de Maio, a data da Abolição da Escravidão no Brasil, em Feriado Nacional. 5
O vereador que optar por cargo comissionado na prefeitura de seu município ou outra empresa, pública ou particular, perde seu mandato. 5
Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância. 5
"Maconha o fim do preconceito" - Regulamentação e tributação dos extratos, derivados para produção medicamentos a base da Maconha (Cannabis) 5
Criação da ''BOLSA ALUNO'' para alunos do ensino Médio nas Escolas Públicas. 5
Homeopatia não deve ser "receitada" para crianças 5
Reforma do Código Penal Brasileiro. 5
Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito. 5
Unificação do CPF, carteira de trabalho e o PIS e o PASEP. Utilizando apenas o numero do CPF para o cadastro dos trabalhadores. 5
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. 5
Não as privatizações da Eletronorte,Eletrosul,Correios,Furnas,BrDistribuidora,Participação em Bloco de Petróleo,Transpetro,Gaspetro,Cef,BB 5
Proibir o uso de carroças no Distrito Federal 5
Isenção de frete dos correios para consumidor final na compra de livros 5
Tornar o estado laico de fato é tornar o estado justo, sem imposições de dogmas, doutrinas, sistemas, crenças, que são atitudes irracionais 5
O que é essencial são os crimes que diminuirão consideravelmente. 4
Preso trabalha na prisão. 4
Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil 4
Os trabalhadores regidos pela clt e o direito à licença por motivo de doença de pessoa da família 4
Denunciação caluniosa de crimes por motivo de gênero. 4
Restrição para dirigir veículos com grande potência 4
Revogação de 50% de impostos e criação de novos impostos mediante votação do povo brasileiro. 4
So podera trabalhar na comissao de direitos humanos quem trabalhar voluntariamente no minimo um ano na policia militar. 4
Redução do tempo necessário para abrir uma empresa no Brasil. 4
Realização de uma espécie de ENEM para se candidatar a qualquer cargo político 4
Convocação de plebiscito e realização de nova eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputado Federal 4
Serviço Militar obrigatório e prioritário para adolescentes em conflito com a Lei. 4
Governo brasileiro deve fazer uma parceria com hospital americano para fazer cirurgia com a célula tronco para deficiente físico poder and 4
A comprovação da condição de pessoa Portadora de Necessidades Especiais(PNE) para participação em concursos públicos deve ocorrer na posse. 4
Acabar com varias PLACAS de veículos com o mesmo proprietário, Ou seja a PLACA dos veículos de um mesmo proprietário seria a mesma. 4
Presos devem trabalhar para pagar os custos da prisão. 4
Bolsa Família vinculado ao desempenho escolar e não apenas a frequência. 4
Proposta de Complementação Lei nº 7.410 - Segurança do Trabalho 4
Redução salarial e de benefícios para todos cargos políticos. 4
Direito ao abono salarial para empregados domésticos. 4
Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública 4
Sistema prisional, preso contribuinte para a sociedade. 4
Prisão para Juiz (a) que soltar criminoso e o criminoso cometer crime de assassinato 4
Em crime de corrupção, mesmo condenados em grau de recurso terão bens bloqueados até 10 vezes mais que o valor constatado da corrupção. 4
Isenção de imposto para produtos sem fabricação no Brasil 4
Reformulação do Programa Bolsa Família, vinculando-o a doações de sangue anuais, como critério para recebimento do beneficio. 4
Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação. 4
Lei n 854696 Nova Consolidação das Leis do Trabalho 4
Limites para saída temporária para assassinos de Parentes 4
Ao candidato da (cnh) que for fazer a prova prática. 4
Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública. 4
atendimento com mais agilidade para o publico,pois os correspondentes bancários e seus agentes não tem um tratamento legal 4
benefícios sociais 4
PUNIR os entes federados que NÃO CUMPRIREM o piso do magistério, como com multa ou perda de mandato. 4
Aumento da idade mínima e requisitos para habilitar-se na categoria A para motocicletas 4
Fim do Papel Moeda no Brasil. Todas as transações financeiras deverão ser feitas de forma eletrônica 4
Militarizar as instituições que cuidam de menores infratores. 4
Dar apoio psicológico aos estudantes de toda rede. 4
Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF. 4
Acessibilidade dos deficientes auditivos na necessidade de atendimentos de emergência com o uso de sms: polícia, ambulância e bombeiros 4
Projeto de lei sério, seria com estes itens......perda de imunidade por favor derrubem está lei, pois políticos exercem cargo público. 4
Obras de infra estrutura só poderão gravar terras mecanizáveis - exemplo, linhão de transmissão de energia - se não houver opção montanhosa. 4
Banir definitivamente qualquer servidor público envolvido em Corrupção 4
Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde 4
Equiparar salário de médicos e enfermeiros 4
Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato 4
Politica e Religião 4
A proibição do comunismo-socialismo, via criação de lei, em qualquer uma de suas facetas no Brasil tal qual é proibido o nazismo. 4
Farol Baixo Ligado 4
Corridas carbono zero - todas as competicoes, de veículos automotivos, quando movidos a combustível fóssil deverá neutralizar sua emissão. 4
Porte de Armas deixar de ser concessão, e se tornar direito para os militares subalternos com essa prerrogativa na lei atual. 4
Obrigatoriedade de pagamento de impostos para entidade religiosas 4
Liberação da Fosfo 4
O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. 3
Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para 3
Ficam proibidos de se candidatarem àqueles que possuem vigente cargo legislativo 3
Lei da Cerca Baixa 3
Criação de uma rede de "Escola de Artes", visando o incentivo à Cultura. 3
Inclusão das pessoas com visão monocular na lei das pessoas com deficiencia. 3
Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze 3
Uma Emenda Constitucional pelo fim da vitaliciedade e pela eleição popular dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. 3
Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência). 3
Optometria no sus 3
Priorizar nos concursos públicos os candidatos que concorram a vaga em sua cidade 3
Criar um Sistema Nacional de Controle de dados dos presos através implantação de CHIP. 3
Proíbe que as provas de informática em concursos públicos tenha caráter eliminatório para preenchimento de vagas públicas. 3
proibir o uso do cerol e da linha chilena nas pipas. 3
Reduz possibilidade de progressao de pena para crimes hediondo e abuso sexual e Estupro e Fim de indultos e regime aberto e semiaberto 3
Resolução do baixo salario das mulheres em relação aos homens na empresa privada. 3
Convocação de assembléia constituinte especifica para proceder profunda reforma política no Brasil 3
Incluir Teoria Geral do Estado como disciplina da grade curricular para os 3 anos do Ensino Médio 3
igualdade de direitos de um servidor público do professor de condições de trabalho e remuneração, fiscalizando o cumprimento nas escolas. 3
Alteração nos segmentos participantes das eleições a nível municipal e estadual. 3
O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer.#reconsideraSTF 3
Implementação da disciplina "Economia" nos colégios estaduais (Em todo o ensino médio, do 1º ao último ano) 3
AÇÕES PENAIS E IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA QUE ENVOLVAM POLÍTICOS EXERCÍCIO DO MANDATO TERÃO PRIORIDADE ABSOLUTA EM TODAS AS INSTÂNCIA 3
Em concursos as bancas colocam a redação como sendo um questões eliminatórias, a ideia e passar estas à ser classificatórias! 3
Ética em Cargos Políticos.Qualquer condenado precisa ser banido da Política em qualquer esfera. 3
Tornar crime promessa de campanha não cumprida. 3
Juros abusivos de cartões de credito e cheques especial. 3
Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda. 3
todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada. 3
Garantir salários e demais direitos trabalhistas para Corretores de Imóveis. 3
Criação De Cota Parlamentar Para Ocupação De Cargo Legislativo Exclusivo Pelas Mulheres 3
Direito aos benefícios do governo Federal conforme o Desempenho na Escola 3
Obrigações no exercício politico. 3
Lista de Políticos Elegíveis 3
Inclusão do tipo sanguíneo no RG e CNH. 3
PROIBIÇÃO DA GREVE ESTUDANTIL 3
Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn) 3
Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros. 3
Porte de Armas ao Vigilante 3
Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade 3
Customização de motos 3
Extinção do direito a reeleição do mandato político. 3
Fim da reeleição para o legislativo federal, estadual e municipal 3
Obrigatoriedade dos parlamentares utilizar os serviços publicos. 3
Indicação de preços por tabela informativa. 3
Redução dos salários e mordomias de senadores, e deputados, para a reforma começar com os marajás. 3
Teto único para TODO funcionalismo público em todos as esferas e níveis 3
criminalizar a homofobia 3
Inserção Tributaria para Softwares 3
Transformação de todas as praças públicas brasileiras em hortas comunitárias. 3
O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão! 3
Criar como obrigatório em escolas do país cursos de "Auto-Defesa Civil" para ensinar a população como e quando se defender. 3
que todos os juizes do stf sejam concurcados e que fiquem no poder no maximo 5 anos. 3
Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr. 3
Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica. 3
Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto. 3
Fim das urnas eletrônicas. 3
Retirar dos prefeitos a gestão dos recursos do FUNDEB,criando uma comissão independente para tal. 3
FGTS - não pagamento da multa para demitidos aposentados 3
Contra a omissão do Congresso Nacional quanto à violência urbana 3
Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. 3
para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular. 3
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa 3
Cálculo de salário de servidores eletivos. 3
Lei que permita o policial ter direito de exercer seu trabalho 3
obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados. 3
Toda obra publica deveria ter seguro, e este acompanhar a obra do começo ao fim, assim evitaria desvios de verbas. 3
Proibir baile funk nas ruas de todas a cidades do país 3
Fim do auxílio reclusão. 3
Tornar Hediondo os crime de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento, fraude em licitações e outros crimes contra o erário 3
Proibir dupla função de motorista 3
Juros de bancos e Cartões de Crédito 3
Transporte Coletivo gratuito para trabalhador desempregado. 3
Autonomia dos profissionais de fisioterapia sem estar ligado ao CRM (MÉDICOS) 3
Proibir toda musica que contem linguagem obscena, sexo, violência, ódio 3
Destinar um numero de pacientes da rede pública para a privada sem o ônus monetário. 3
cidadão fiscal 3
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério da DEFESA 3
Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever. 3
Ter direito a não eleger ninguém. 3
Fim do reembolso de despesas médicas de político e seus dependentes 2
Acabar com a produção de alimentos transgênicos no brasil e proibir a entrada do mesmo no país 2
Mais autoridade e proteção aos professores, inserção da GCM em todas escolas e obrigatoriedade do uso de uniformes em todas as escolas 2
Pena maior que 3 a 5 anos para qualquer tipo de violência contra animais,sem direito a fiança.E trabalho comunitário 2
Os presidiários devem ser colocados em atividades laborais de acordo com suas aptidões para custearem a si e suas famílias. 2
O direito para todos sendo seres humanos ou animais. 2
Teto limite para o coeficiente politico de cada partido em eleições. 2
Abandono de animais de estimação 2
Igualdade de preços entre os produtos alimentícios tradicionais e diets 2
Autorizar menores de 18 anos trabalharem com carteira assinada. 2
Apenas concursados poderão candidatar-se a cargos políticos tais como: deputados(as),vereadores(as), 2
Contra o aborto 2
curva à direita em um sinal vermelho 2
Finais de semana prolongados, colocar agentes de trânsito ou câmeras em curvas e ladeiras das BR. Que são locais de ultrapassagens proibidas 2
A escola não esta dando conta de algumas demandas, e o objetivo é diminuir a evasão escolar, a violência e aproximar as famílias das escola. 2
VAMOS MUDAR A CONSTITUIÇÃO. PROPONHO COMO PRIMEIRA E ÚNICA LEI. 2
Fica proibida aos presidentes, e até aos senadores e deputados, proporem emendas conatitucionais sem manifesto popular de x assinaturas 2
Homofobia tem que ser crime! 2
Incluir o auxiliar do professor na Lei nº 12.014,de 2009 e no plano de carreira do Magistério. Pois ele trabalha diariamente na sala de aula 2
Reforma da previdencia social - valorização da contribuição e não idade mínima 2
Reforma no codigo penal 2
Redução do preço de veículos. 2
Inclui na Constituição Federal condições de inegibilidade previstas em outros instrumentos jurídicos, para todos os cargos públicos. 2
Convenção de HAIA valendo também para educação em relação a LDB 2
Fim da Urna Eletrônica - Sistema Votação / Eleição On Line 2
Redução do Salário dos Parlamentares apartir de Janeiro de 2017 2
Por fim NA corrupção dentro da Educação e Saúde no País. 2
Tornar obrigatório que os Supermercados tenham pontos de recebimento de lixo reciclável. 2
Todos os formandos em medicina e enfermagem de Universidades Federais e ou Prouni devem prestar serviços ao SUS pelo prazo mínimo de 5 anos. 2
Mulher nas forças armadas 2
Língua própria brasileira 2
Salário mínimo para os parlamentares ou o salário que o mesmo recebia antes da sua investidura no cargo. 2
Exercício de função pública obrigatória de graduados por instituições públicas. 2
Redução da cotas de Parlamentares e fim de auxilio moradia para eles. 2
estipular uma data base para aumento do salário do servidor público 2
Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça 2
eliminação maioridade penal 2
Assim como os advogados,exigir que todos os profissionais de saúdes tantos médicos como enfermeiros façam um prova específica para a função. 2
A sugestão é: Introduzir nas várias áreas dos ministérios a gestão da qualidade total. 2
Regiões Auxiliares Federativas 2
fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado. 2
Proibe rodeio,criação e abate cruel de anaimais como foie gras 2
Alteração da Lei para permitir à nação a imposição de trabalhos forçados para presidiários pagarem seu sustento no período preso. 2
Considerando o número crescente de animais em domicílios e ruas, sugiro que toda cidade tenha um terreno destinado a cemitério de animais. 2
Redução do nº de vereadores, na proporção aos nº de eleitores e à receita líquida dos municípios, com limites de 09 a 33 vereadores. 2
Obrigatoriedade de educação para o trânsito no currículo escolar de ensino básico. 2
Concurso público para cargos políticos. 2
Multa por cidadão; poder para o cidadão multar infratores através de prova fotográfica e/ou vídeo. 2
Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil. 2
Melhor controle e gasto do dinheiro público. 2
Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União. 2
Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado 2
mudar lei municipal de 50 mil habitante para 30 mil , liberaçao para guarda municipal, e 50 habitante para libera porte de arma para os me 2
Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros. 2
Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. 2
Imunidade fiscal em e-books - Lei de Incentivo à leitura 2
Validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo por 10 anos 2
Aumento da pena por assassinato,que não seja por legítima defesa, para no mínimo de 80 anos, sem redução, e sem auxilio reclusão. 2
Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares 2
Incentivar laboratórios a coletar material, fazer exame e cadastrarem medula óssea quando forem fazer exames de rotina. 2
violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ? 2
Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente. 2
Os políticos brasileiros passam a ter um curso superior. Bem como todos os ministros tenham curso superior na área de cada Ministério. 2
Fim da aposentadoria especial para parlamentares 2
Limitação sonora em decibéis de buzinas 2
Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras 2
Auxilia na restauração da credibilidade política junto à sociedade e divide a conta da crise de forma mais justa, melhorando a eficiência. 2
Tornar obrigatório matéria curricular sobre drogas em todas as escolas. 2
Alteração na Lei dos Estagiários. 2
Suplente de senador será o imediatamente mais bem votado pela população, independente de partido. 2
Fim do Sistema Único de Saúde 2
Exclusão aos benefícios da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, aos indivíduos reincidentes. 2
Criação do cadastro único de endereços, de acesso gratuito sob os cuidados da Receita Federal. 2
Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores. 2
Fechamento dos comercios aos Domingo 2
Programa de apoio e inclusão social, saúde e mental dos moradores de rua. 2
Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar. 2
limite de idade para ingressar na carreira de policia militares dos estados 2
50% da cidade acessivel. 2
Criação de um canal para pré eleição online, pela internet. 2
distribuição gratis de livros da Constituição Federal de 1988 em todas as escolas municipal, estadual e federal.situada no território Brasil 2
Porque não por em consulta pública ó porte de armas de fogo para ó cidadão de bem,o povo não escolhe os políticos tem direito de escolher. 2
Aumento do salário, reduzindo os impostos. 2
Alterar a Lei 12990/2014 que estipula cotas para negros em concursos públicos federais. 2
Re-estatização das empresas 2
Reformulação de políticas afirmativas , tornando-as mais abrangente 2
Criação de vagões formados exclusivamente por assentos preferenciais nos trens e metrôs, e de áreas específicas dentro dos ônibus urbanos. 2
Implantação do fisioterapeuta na ESF 2
Permitir voto direto proporcional nas votações do senado, câmara dos deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores 2
Proibir nacionalmente a circulação de veículos sem catalisadores nas descargas, imputando multas ao dono e confisco do veículo em desacordo 2
Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem 2
Algum Projeto Que Faça Com Que O Cadastro Em Redes Sociais Sejam Abertos Somente Por Maiores De 18 Anos, E Com Alguma Documentação 2
Por favor ajude os velhinhos que ainda estão vivos a receber a sua aposentadoria de acordo com o numero de salários que aposentou. 2
Proibe usinas Hidroeletricas no Rio Tapajós 2
Reduçao da jornada de trabalho para 7 horas diárias. 2
Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes. 2
Criação do curso "Como aprender" no curriculum dos ensinos fundamental e médio. 2
Revisar a regulamentação do uso de bicicletas em vias públicas. 2
Criminalização de corte de gastos com a educação 2
Concurso público nacional de provas e títulos para conselheiros e ministros de tribunais de contas 2
PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação. 2
Proibição de veículo de tração animal. 2
Projeto de PEC - Proposta de Emenda Constitucional (para o Brasil) Mulher vota exclusivamente em Mulher. 2
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. 2
proponho que se faça obras públicas com o apoio do exército brasileiro. 2
Fim das aulas em turno contrário à opção do aluno, e em finais de semana para cursos superiores matutinos e noturnos. 2
Não ao PL 4330!PL da Terceirização prejudica os trabalhadores 2
Todos candidatos que se elege.municipal.federal.estadual.tem que fazer uma prova de conhecimento gerais,com redação Media 7,5..depos candida 2
Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving) 2
Alterar a lei que reduz tarifa de energia eletrica de irrigantes entre as 23h e 5h da manha e estender o beneficio a avicultores 2
Isenção fiscal aos profissionais da área de segurança publica 2
A obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar do ensino médio o Ensino do Direito nas Escolas. 2
Aposentadoria pública e privada 2
Gostaria que o Senado criasse uma Lei para as Empresas de Telefonia móvel acabarem com o prazo de crédito e ele ficasse até acabar. 2
Aumento da pena por corrupção aos políticos. 2
Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei 2
Fim do Foro por prerrogativa de função. 2
Fim do imposto sobre produtos da cesta básica 2
Acabar com obrigatoriedade do uso de capacete e cinto de segurança. 2
Proibir Que Cada Pessoa Possa Se Candidatar Mais De Uma Vez Para O Cargo Político( Senador, Dep Federal, Dep Estadual, Vereador, Prefeito) 2
Combate a corrupção eleitoral. 2
Acabar com a normativa que proíbe o curador a fazer empréstimo consignado no INSS 2
Criar bolsas de remuneração em Faculdades privadas para estudantes que estão vinculados aos programas do governo federal; ( Fies, Prouni, et 2
Que os Ministros do STF, sejam Juízes Federais, e ingressem através de concurso público. 2
Punição para praticantes de bullying 2
Alteração do valor final do veiculo para pessoa com deficiência (cota), o qual não é revisto desde 2009, a inflação aumentou nesse período. 2
Transformação do Programa Bolsa Família em um Programa de Desenvolvimento Social 2
Oferecer internet sem fio grátis a todas comunidades carentes. Ajudaria muito na educação dos estudantes. 2
Aprovação pelo Congresso das resoluções do Contran no que tange a criação e aplicação de multas de trânsito. 2
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. 2
Laqueadura para mulher que atingir o segundo filho. 2
Emenda ao projeto de liberação dos jogos de azar 2
Extinção da verba de gabinete. 2
Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado. 2
Implantação de Lombadas Eletrônicas com Limite de Velocidade para Melhorar o tráfego no Trânsito em Trechos de Congestionamento 2
Tirar terminantemente o foro privilegiado de todos os políticos. Igualar-se aos países de primeiro mundo. 2
Reparação de dano cometido pela mídia 2
Parlamentarismo - Plebiscito para o Brasil evoluir para um sistema mais dinânico de troca de governantes desafinados com a vontade popular 2
Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos 2
Fim de nomeação política de juizes. 2
Umidade baixa exige multa da fumaça 2
Faculdade aos 14 anos e especialização após 18 anos. Conclusão da faculdade após especialização. 2
Erro médico(quando comprovado)constituirá crime de homicídio doloso com detenção e perda de registro. 2
Proibir que órgãos da Administração Direta e Indireta adquiram passagens aéreas de companhias de turismo. 2
Lei que cassa de imediato o cargo publico e direitos políticos,de todos que receberem bens públicos indevidos,enquanto não devolver em dobro 2
Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas. 2
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. 2
Alterar a forma de Escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas 2
Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal. 2
Criação do cargo de Policial Federal Ambiental para proteção das florestas, rios, lagos e mares. 2
Estabelece a estatização de empresas que cometam crimes de corrupção, assim como a apropriação de todos os bens de corruptos pelo Estado. 2
Tabela de informações nutricionais em porcentagem. 2
Tornar a média escolar em escolas públicas em todo o país igual para todos os estados e sendo igual a 7,0. 2
Fatura De Cartões Corporativos De Políticos Tem Que Ser Publicada Mensalmente Na Internet Em Portal De Trasparência Oficial 2
Legalização da venda de entorpecentes 2
Fixação de índice para compor salário dos servidores públicos 2
Reforçar o aprendizado na rede Pública, o aluno somente passará de ano com seus próprios méritos, sem "facilidades" extras. 2
Plebiscito para interromper mandatos políticos, aproveitando as eleições obrigatórias, que ocorrem logo após dois anos. 2
Salvando Vidas - Doação de sangue, medula e órgãos de presidiários em troca de redução de pena 2
Cria o Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação Asfáltica Urbana e Rodoviária. 2
Lei que obrigue os Municipios a terem nas Secretarias de Turismo, no minimo Dois Turismologos. 2
Uso de serviços básicos públicos obrigatório para os servidores e políticos 2
Dirigir Alcoolizado/Drogado, efetivar uma lei mais direta sobre a impunidade dos crimes de Trânsito por Motoristas Alcoolizados ou Drogados 2
disponibilização de fraldários em banheiros masculinos públicos 2
Dá nova redação ao § 1º Art. 60 da Constituição Federal 2
Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país. 2
Eleições Diretas para presidente e para o Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para reformas política e tributária em 2016 2
Liberação de habilitação (CNH)para adolescentes de 16 anos com autorização do responsável 2
Filosofia 2
Proibir o uso da palavra Feminazi pois ofende militantes do movimento feminista. 2
Central municipal de projetos CMUP. 2
Fim do Imposto de Renda - 2
O salário de um vereador ser igual ao piso nacional dos professores. 2
Que em todos as cidades em que possua um fórum (vara distrital ou Comarca) haja um Juiz de Direito de Plantão. 2
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. 2
Pena mais duras 2
Criação de banco de dados nas polícias dos Estados de pessoas denunciadas e/ou condenadas por crime de estupro e pedofilia. 2
Estimular doação de orgãos 2
Proposta que prevê eleições diretas para diretores de escolas estaduais. 2
Artigo 8º da Lei Eleitoral Nº 13.165 - A escolha dos candidatos pelos partidos... É INCONTITUCIONAL 2
Ocupação de cargos e funções comissionadas somente por servidores e empregados públicos de carreira, mediante processo seletivo interno 2
Sistema carcerário produzindo própria renda. 2
Porte de pistola taser - Permitir aos Militares das Forças Armadas estabilizados Fora de Serviço e Agentes de Órgãos de Segurança Pública. 2
Que o professor de carreira publica não perca a progressão na carreira nem seus quinquênios, como quer o pl 256/16 2
Tornar dedutíveis da base de cálculo do IRPF importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de sentença arbitral 2
Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. 2
Suspensão do direito de dirigir de alcoólatra e criminalizacao de dirigir sem licença 2
Publicidade nos salários e benefícios recebidos por políticos, seus ganhos e seus gastos. 2
Alteração do Hino Nacional Brasileiro 1
O pai que matar o filho por causa de pensao devera pagar o mesmo valor a mae ate a maioridade da crianca 1
abertura para novos empreendedor 1
Voto em 2 turnos para deputados e vereadores (eleição proporcional) 1
Facilitar o voluntariado,não prender a ação social e religiosa 1
Fim da imunidade tributária religiosa. 1
Proibe Salarios e ganhos exorbitantes a lideres religiosos como pastores,padres e outros 1
Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas. 1
Limite de gastos do Governo Federal 1
redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. 1
Concurso público para cargos políticos 1
Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. 1
Projeto para extinção da fome absoluta no país sem recursos do governo. 1
Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas 1
Criar emenda constitucional: Os crimes contra o erário são imprescritíveis na esfera cível e penal 1
Modificação na determinação de Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos, de acordo com a sua largura e por não valor fixo. 1
Políticos que descumprem promessas de campanha percam o mandato 1
Volta das moedas de R$0,01 ou a proibição de preços com terminação em centavos de números diferentes de 0 ou 5. 1
Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República. 1
Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante. 1
Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais 1
distribuiçao de terras de latifundio a fim de reforma agraria 1
Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 1
Aumentar o imposto de renda sobre investimentos e reduzir sobre o salário 1
Unificação da polícias brasileiras (unificação da polícia militar e civil) 1
Colocar como as Guardas municipais como único agente de segurança do município, quanto ao patrimônio, bens, serviços e etc.. 1
Gostaria que fosse colocado a doença artrite reumatóide na lista de doenças graves que pode antecipar aposentadoria com todos os direitos 1
Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue. 1
Beneficiar doador de sangue 1
Medida Repressiva contra a corrupção - CRFB - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. 1
Referendo popular para a aprovação das contas públicas. 1
Dificultar que os partidos continuem formando quadrilhas. 1
Federalização da educação básica, uma proposta para melhoria da qualidade da educação. 1
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF 1
O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado. 1
Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública. 1
Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. 1
Ninguém é obrigado a ver ou ouvir o que não quer!!! 1
Implementação de um site para serem realizadas as eleições 1
Nao a reeleiçao nas eleiçoes da nação.a todo cargo politico .mandato de 05 anos, para tds eleitos.. 1
Segurança pública 1
Porte de arma 1
Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos 1
Manutenssão do plano de saúde depois da demissão do titular 1
Adote um doador de sangue. 1
Criminalização do Estelionato Eleitoral 1
Precisamos de uma lei que torne obrigatório o cumprimento das doações de órgãos independente da vontade dos parentes em caso de óbito. 1
Pec. mandato único de vereador a presidente 1
Senadores e Senadoras,a melhor forma de resolver a divida da Previdência é continuar descontando a contribuição de todos aposentados. 1
Diminuir a superpopulação carcerária no país. 1
Saúde no Brasil. 1
A bateria do carro elétrico devia ser todas do mesmo tamanho ,já viria carregada vc só trocava nós postos autorizados com fiscalização 1
MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada. 1
Liberação de assentos sem custo em voos comerciais para transporte de órgãos para transplante 1
Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf 1
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas 1
Cobrança de instituições religiosas 1
Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto". 1
Inserir os acadêmicos do Fies, de IES privadas, no bolsa permanência. 1
Que presidente e senadores todos políticos tenham os mesmos direitos e obrigações q tem Presidente Obama seus senadores, Comida pg seu dinhe 1
Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo 1
Aumentar arrecadação para INSS 1
Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda. 1
Democracia, participação do povo na busca pelos interesse do povo , na democracia representativa. 1
Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria. 1
Que os direitos trabalhistas dos militares sejam regulamentados e regidos pela CLT. 1
Soluções para gerações de empregos. 1
Minha ideia e fazer uma lei que obrigue as empresas empregar as pessoas sem limites de idade.pois com 65 anos somos fortes em condiçoes 1
Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista. 1
Igualdade nas multas de trânsito. 1
Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento. 1
Abolição dos currículos mínimos produzidos pelas secretarias estaduais de educação. 1
Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna. 1
Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade. 1
Mais respeito ao candidato a um emprego 1
fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção 1
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público 1
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. 1
Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente 1
Redução e controle de aberturas de faculdades de medicina. Precisamos de bons profissionais e não quantidade. 1
Lei que determine o dia do do inspetor de aluno. 1
Reforma da Lei da ficha limpa para assegurar a exclusão nas eleições ou indicação a cargos públicos, de cidadãos com processos na justiça. 1
Altera lei para impedir incendio a ônibus em protestos covardes 1
Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao 1
Projeto para utilizar produtos e sistemas para possibilitar a economia de até 80% das águas puras consumidas em residencias, com., escolas e 1
Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda. 1
Todo o medico pode atender o SUS em seu consultório ou Clínica particular Através do cartão SUS 1
Previdencia privada 1
Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não 1
Os políticos devem ser afastados de seus respectivos cargos e mandatos, assim que forem denunciados por qualquer órgão do judiciário. 1
Administração por excelência 1
Estetica- interação da área médica com a estética 1
Ensino da Constituição nas escolas públicas e privadas 1
Política um trabalho voluntário. Trabalhar para o Brasil e não para grupos ou benefício próprio. 1
Que nemhum vereador, poderá ter salário superior a um professor. 1
Tornar obrigatório a inscrição dos movimentos sociais ( MST ) como pessoa jurídica para que possam ser civilmente responsáveis por atos 1
Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal 1
Obrigatoriedade do ensino de Suporte Básico de Vida (BLS) no Ensino Médio. 1
Gerar renda para a população tradicional da Amazônia por meio da exportação de remédios naturais tradicionais com apoio do governo 1
Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população. 1
Todo condutor é fiscalizado e fiscalizador. 1
Adoçao direta com os interessados, evitar essas "filas" que so servem para que a criança cresça e não seja adotada e fique na instituição 1
Escola pública em tempo integral. 1
Toda pessoa com cargo político ou servidor público seja atendido também no serviço publico 1
Fim de foro privilegiado para parlamentares 1
Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar. 1
Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H 1
Unificação dos partidos em 03 - republicano, democrata e socialista 1
Lei Geral das Universidades - normas gerais que orientem os regulamentos das universidades. 1
Criar lei que limite prazos máximos para que juízes se manifestem sobre processos contra políticos e autoridades 1
Animais (cães, gatos,...) trancado no apartamento 1
Crição de um projeto de lei que proiba todos os agrotoxicos inclusive glifosato. 1
Plebiscito. 1
Impedimento da construção do Parlashopping 1
Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria .. 1
Combate as Corrupções. Em todos cargos executivos. 1
Controle nas exportações com leis inexoráveis com direitos primários para exportadores brasileiros 1
Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo. 1
Criminaliza a Apologia a intervenção militar no Brasil 1
Plano de carreira na política 1
Rigidez a fiscalização em todos os órgãos públicos em se tratando de compras e licitações e uma pena mais severa. 1
Que se crie uma Lei para que seja excluida a pontuação da CNH após o pagamento da multa de transito. 1
Reformular o Sistema de Comunicação de Óbito e de registro de Imovel. 1
Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual. 1
Concessões para TV aberta. 1
Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar. 1
Ingresso no STF 1
Diminuição dos membros do congresso 1
Retroatividade da prisão disciplinar dos militares. 1
Suspensão da CLT 1
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . 1
Incentivo ao empreendedor optante do simples nascional 1
Imposto sobre imposto 1
Construção Civil 1
extinção da velha constituição federal e criação de uma nova constituição. 1
Redução da maioridade penal 1
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. 1
Atrelar o maior salário do funcionalismo público a 10 salários mínimo federal 1
Fim de Estágio para quem já tem um graduação 1
Deficiência mental onera o país e a família proposta de desoneração. 1
Instalação de pianos em praças públicas/lugares estratégicos para serem tocados. 1
Que as Leis tenham uma etapa de plebiscito pulblico. 1
Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito 1
Teleatendimento em geral (call center)operador trabalhar no máximo 6 horas por dia e com 30 minutos de lanche. 1
O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária. 1
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 1
Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia 1
Dinheiro destinado à saúde, vindo da União, deve ser utilizado APENAS com a saúde. 1
Criar postos de trabalho para os apenados produzirem o seu próprio sustento 1
Um prazo na greve. 1
O teto salarial de todos os cargos políticos não pode ser superior aos vencimentos do professor. 1
Passageiro que não puder fazer sua viagem por motivos de força maior, deve receber seu dinheiro de volta ou obter remarcação do voo. 1
Eu peço o fim do foro priveligiado 1
Escolha do parlamentar braseiro(senador, deputados e vereadores) através do concurso público. 1
Isençao de impostos 1
Fixar preços de bens de consumo independentemente do reajuste salarial. 1
Fim da redução de pena por bom comportamento e fim de benefícios aos presidiários. 1
implementar na aprendizagem em sala de aula para escrever, não só com uma mão, mas com ambos 1
Empresas de ônibus - lei federal que obrigue todas as empresas de transporte urbano a limitarem seus intervalos em no máximo 30 minutos. 1
Proibir a administraçao publicos de contratarem artistas e cantores para shows e comerciais gastando o dinheiro publico . 1
Que os políticos respeitem, verdadeiramente o povo, sob pena de cassação e prisão! 1
Aposentadoria para todos os políticos nos mesmo moldes dos demais trabalhadores. 1
Presença de policiais constante em escolas públicas. 1
Mudar o salário mínimo para R$ 12 por hora 1
Criar data única para concursos públicos em todas as esferas do poder. 1
Obrigação de diploma de curso superior para cargos políticos federais 1
Acabar com a nomeação de ministros do STF passa a ser por concurso público. 1
Simplicidade tributária 1
Nutricionista clínica em postos de saúde 1
Afastamento temporário de emprego para membros praticantes das religiões de matriz africana. 1
As armas de boa qualidade que são aprendidas no Brasil ao invés de serem destruídas , deveriam ser entregues para uso do Exercito, Polícias. 1
converter territórios indígenas, estados federais de pleno direito 1
Proibição de animais de estimação em condomínios e residenciais. 1
Existir apenas dois partidos políticos: Um situação e outro oposição. 1
Proibição da fabricação de descargas sanitárias de simples acionamento, com objeto de substitui-las por por mecanismos de acionamento duplo. 1
Sequestrar todos os bens de parlamentares e familiares de primeiro grau, envolvidos em denuncias, até que se prove a inocência do mesmo. 1
Privatização ampla para abatimento da dívida publica. 1
Inibir a corrupção em obras públicas 1
Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato. 1
Um país que investe na educação de qualidade, investe no profissional, que da bom resultado no mercado de trabalho e na economia. 1
Altera lei e torna mais pesada a punicao de roubo e assalto 1
Ensino superior integral não beneficia a maioria da população, muitos jovens precisa trabalhar para manter suas despesas mínimas. 1
Aumento de salários de parlamentares 1
CNH 1
Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece 1
Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção 1
Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção. 1
Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas 1
A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. 1
Obrigação de etiqueta informativa afixada a bicicletas na venda 1
Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito 1
Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum. 1
Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não. 1
Financiamento dos gastos de estudantes que fazem ensino superior fora de suas cidades. 1
Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação. 1
Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos 1
É essencial cada pessoa mostrar seu potencial. 1
Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio. 1
criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos. 1
Criação de Conselhos Municipais de Estudantes 1
Que os idosos de baixa renda tenham o sepultamento custeado pelo governo. 1
Fim das cenas de sexo explícito, crimes e prostituição na TV aberta em horário nobre. 1
Conscientização através de propagandas 1
O aborto de estrupo nunca pode ser considerado crime. O estrupo é que constitui crime. 1
Sou a favor da maioridade penal,com penas severas para crimes hediondos. 1
Vigilante deve ter porte DE arma fora do serviço 1
Um mandato para executivo, para vereador, deputados estaduais e federal e um para senadores. Acabar com reeleição. 1
Aposentadoria parlamentar com regras idênticas às da L8112 1
Mandato Submetido A Eficiencia De Gestão 1
Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos. 1
Incentivo á práticas sustentáveis (Energia Renovável) 1
Regular as ações de diretórios estudantis dentro das faculdades. Determinando os direitos,deveres e obrigações; constitucional. 1
Curso Superior Para Exercer Cargos Politicos 1
Que todas as repartições públicas ofereçam sinal Wi-fi de internet banda larga para a área em seu entorno. 1
Proibição de religiosos na política! 1
Perda de imunidade parlamentar para quem responde por alguma improbidade e caso nada fique comprovado ele readiquira a sua imunidade. 1
Proibição do youtube aceitar videos ou imagens de crianças em cenas de banho,nu, ou mesmo de roupa intima. 1
Proposta de diminuição progressiva de IPTU para proprietários que realizam melhorias em suas casas de cunho sócio-econômico-ambiental 1
Extinguir a maioridade penal bem como privar de liberdade reincidentes . 1
Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ. 1
Fazer com que os bancos arquem financeiramente com os cheques sem fundo. 1
Isenção de impostos para planos de saúde. 1
Transferir capitais dos Estados do Nordeste para o interior. 1
Isenção de Imposto de Renda para contribuintes (pessoa física) a partir dos 80 anos de vida . 1
Existem diversos partidos. Existem diversos candidatos sem preparo. Dois partidos é o ideal. Exigir Candidatos formados em Ciência Política 1
O fim da vitaliciedade dos cargos públicos,.Ex.min.fo Supremo,min.do Tribunal de contas. E outros. 1
Itens obrigatórios para cães de Raça. 1
Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países 1
Gastos desnecessários com políticos 1
Que as universidades de medicina e enfermagem disponham em sua grade curricular normal,a matéria de nutrologia,com carga horária expressiva. 1
Ensinar nas escolas públicas o hino nacional e o da bandeira do fundamental até o secundário. 1
Duplo domicilio eleitoral 1
Criação do OFAC (Órgão de Fiscalização Anti-Corrupção) 1
Presidentes terem formação acadêmica com cursos pertinentes a área jurídica, econômica, administrativa ou relacionada a ciências políticas e 1
Que a investidura para a vaga de Ministros do STF e Tribunais Superiores passe a ser obrigatoriamente por Concurso Público. 1
Tornar os minerais extraidos do Brasil um recurso exclusivo do povo Brasileiro e do Brasil. 1
O CIDADÃO QUE FOR PROVADO QUE ELE CAUSOU O ATROPELAMENTO .ELE PAGARA AS DESPEZAS DO ACIDENTADO OU MORTE 1
Sugiro que seja criado um projeto de lei que obrigue que toda cirurgia seja filmada, a fim de prevenir e punir casos de negligência médica 1
Redução de maioridade penal para 14 anos 1
cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta. 1
Detentores de cargos eletivos devem renunciar de seus mandatos para assumir cargos públicos como secretarias, ministérios ou de direção. 1
Imposto único federal. 1
Bolsa Trabalhador! 1
Véu Islamico 1
Realização de concurso público para cargos de Ministro 1
Mudança nas eleições legislativas e executivas. 1
Aposentadoria igualitária para todos os brasileiros, inclusive parlamentares. 1
Não obrigatoriedade do alistamento militar. 1
Lei determinando aos Bancos que, ao receberem o pagamento das contas de gás, luz, etc. que o valor do ICMS seja repassado imediatamente Gov 1
Incentivo ao emprego de Sêniors e Idosos. 1
O uso obrigatório do serviço de saúde pública por parte dos parlamentares,governadores, prefeitos, gestores da saúde e seus familiares. 1
Obrigatoriedade da Luz de Led diurna (DRL) nos veículos novos. 1
projeto através do qual o Estado brasileiro reconhece línguas indígenas como línguas de aprendizagem obrigatória como uma segunda língua par 1
Eu como cidadã não posso concordar com a lei que dá salário a famílias de detentos pois o trabalhador não tem esse direito. 1
Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso. 1
Conselho Tutelar 1
Votos abertos em todas as câmeras 1
Aposentadoria minima para autoridades e mulheres 1
Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento. 1
Indicação e mandato de ministros dos tribunais superiores e Supremo 1
Cobrança de custas judiciais sempre ao final da ação 1
Instituição do ensino econômico nos ensinos fundamental e médio das escolas brasileiras 1
Redução de cargo político e especialização para os cargos. 1
Fim do voto obrigatório 1
Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente 1
Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças. 1
Torna-se crime hediondo a corrupção passiva e a corrupção ativa. 1
Criação do Conselho federal de Gestão Pública 1
Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios. 1
Plebiscito para autorizar Copa do Mundo, Olimpiadas ou algum outro evento que drene recursos economicos significativos do Brasil 1
Exigencia da publicação do resultado da licitação, valores de todos os itens da proposta apresentada pelo vencedor 1
1 STF (Supremo Tribunal Federal) para cada região do Brasil 1
Corte de 10% do salário dos Professores que não entregam a nota dos alunos no prazo certo. 1
Aplicativo de carona remunerada 1
Circular pelo período de até 1 ano com o veículo, mesmo que o IPVA esteja em atraso sem acarretar em apreensão do carro. 1
Reciclagem de pneus 1
O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas. 1
Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei! 1
Um heroi falido. 1
Transformar os espaços ociosos dos estádios de futebol em escola em tempo integral, sendo um turno acadêmico e o outro práticas esportivas. 1
Crias quota para as empresas serem obrigadas a contratarem trabalhadores acima de 50 anos; semelhante a pessoas deficientes e aprendizes. 1
Lei federal moderando barulho excessivo de som de carro e doméstico em áreas residenciais 1
Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única. 1
Modificação da Lei Rouanet e suas formas de execução. 1
Construção de Complexos Educacionais-Culturais Interdisciplinares de educação básica pelos estados Brasileiros. 1
Liberação do Porte de armas Calibre .22 para civis. 1
Pagamento de multa de contratos de prestação de serviços caso sejam cancelados 1
Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas 1
Obrigatoriedade da existência de cabine dedicada ou preferencial para motociclistas em pedágios, de acordo com o fluxo de veículo da via. 1
Despesa dos deputados federais devem serem pagas pelos estados o qual ele representa, pois o maior interessado no parlamentar e o seu estado 1
Estação de Tratamento de Água em todos os municípios do Brasil 1
Relação Direitos humanos e Órgãos de segurança públicas 1
Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles. 1
Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum 1
Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar. 1
Salario de professor 1
Unificação das justiças federal e do trabalho, por meio de PEC, ressalvando-se as competências divididas por varas especialozadas. 1
2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência. 1
Desfavorecimento dos indivíduos com formações superiores. 1
Aluguel deve ter uma porcentagem guardada na união para construção da casa do inquilino, como um FGTS imobiliario. 1
Proibir que pessoas condenadas em casos de corrupção assumam cargos públicos 1
Proponho a que toda a cidade brasileira, abrigue um presídio no município, visando o fim da superlotação. 1
IPVA parcelado em 12x 1
Fim do cargo de vice para cargos do poder executivo(Prefeito, Governador, Presidente) 1
Papelarias do povo 1
Extinção de todos os cargos comissionados da administração publica, sendo admitido apenas funcionários concursados. 1
Punir pessoas que fazem uso de meios de comunicação social para disseminar desinformação e incitar ódio e intolerância contra ateístas. 1
A criação de concurso para candidatura a cargos no legislativo. Sendo apto a concorrer às eleições, somente se aprovado no concurso. 1
Arranjar um emprego para cada família que recebe bolsa família do governo. 1
Escola publica obrigatoria para dependentes de politicos 1
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo 1
Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em 1
Torna homicidio doloso provocar morte no trânsito por estar embriagado ou dirigir com negligência. 1
Redução do preço para remédios cuja data de validade esteja na metade do tempo de validade. 1
Lei para que haja apenas um recesso parlamentar de 30 dias e que nele seja dada as férias de todos os políticos. 1
Proibir os deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores de votarem aumento dos próprios salários e benefícios. 1
Que as tornozeleiras eletrônicas sejam custeadas pelos réus e nunca pelos contribuintes. 1
Fim dos benefícios para algumas categorias (Judiciário, Parlamentares, Membros do MP do Tribunal de Contas e Chefes do Executivo. 1
Preconizar,não através legislações, a laicidade e máximo possível de imparcialidade no sistema educacional. 1
Reconhece ocupação de predios escolares e invasões patrocinadas pelo mst como açoes terrorista 1
Criação de Imposto de Contribuição Para a Saúde pública - ICPS 1
Redução de alunos por turma.Máximo de 25 alunos para turmas de ensino fundamental I e II. E 20 para Educação Infantil. 1
Fim da vitaliciedade para magistrados e membros do ministério público. 1
Politica de valoração do nióbio brasileiro. 1
Agregar função de filmagem aos radares públicos das rodovias para fins de elucidação de crimes e outros. 1
Abatimento de imposto para compra de livros por professores da educação básica e superior. 1
Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo 1
Penas mais severas para maus tratos de animais 1
Desafogamento dos atendimentos do SUS. 1
Que o FGTS seja pago mensalmente diretamente em poupança indicada pelo trabalhador. 1
Que para Educação e Cultura sejam a prioridade no Brasil, os investimentos devem ser dobrados. 1
Unificação dos tributos para as empresas. 1
Unificação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais 1
Restrição jurídica 1
Alteração no currículo escolar 1
Cancelamento dos pré-pagos por falta de recarga. 1
criar uma equipe de 27 pessoas cada uma de um estado para fazer parte de uma equipe de fiscais de obras publicas com total independência 1
Que a escolha dos gestores do nosso país sejam feitas através de concurso, evitando essa descaso com o dinheiro do contribuinte em desvioutr 1
Piso salarial do profissional farmacêutico de acordo com o porte da empresa. 1
transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias. 1
Políticos devem usar o SUS. 1
Isenção tributária para produtos e alimentos dietéticos. 1
Tornar crime hediondo,a pratica de corrupção por policiais. 1
Implantar o conselho que regule a profissao de publicidade e propaganda. 1
Proibição da venda de cigarros 1
Policiamento nas escolas públicas. 1
Segurança publica 1
Acabar com as coligações eleitorais. 1
Fim da reeleição de deputado estadual,federal,senador e vereador. 1
ÔNIBUS - Ônibus Municipais e Intermunicipais - Regulamentação do Intervalos de saídas. 1
Revogar lei 6439 de 1 de Setembro de 1977 - I.N.A.M.P.S. - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social 1
Seguro para Táxi, ser no mesmo preço que um seguro de uma carro particular 1
Presidiários cumprir pena construindo ferrovias em todo território nacional. 1
Distância mínima entre lombadas. 1
Educação Contextualizada. 1
Reforma aposentadoria 1
Os salários altos dos políticos atraem e contribuem para a corrupção,acredito q cada um deve ganhar de acordo com o que estudou para receber 1
Proibir o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime em músicas. 1
Proibir o corte de Pau Brasil e tornar obrigatória a preservação das árvores e plantio de novas mudas. 1
Altera lei 4.888 e rconhece couro sintético como couro,atualmente a lei considera couro animal como legitimo 1
Por uma lei que seja obrigatório as emissoras de TV exibir pelo menos 2 min p dia de educação no trânsito 1
inverter a forma como e cobrado o ipva,veiculos novos nao pagam e a cada ano mais velho o ipva aumenta 1
Ligações de telefone fixo para fixo de qualquer operadora sem cobrar a mas 1
Assegurar acesso as vagas nos níveis Tático e Estratégico nas Empresas. 1
Fim do foro preveligiado 1
Arrecadação 1
reduçaõ de custo da maquina administrativa 1
Correção Da Tabela De Imposto De Renda Para Pessoa Fisica 1
Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. 1
extinguir a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em rodovias do Brasil. 1
Tolerância Zero 1
Proibir o financiamento publico e privado em campanhas eleitorais para qualquer cargo executivo e legislativo Federal//Estadual e Municipal 1
Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira 1
Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram. 1
Uma prova para os recém formados em Medicina,assim como fazem com os recém formados em direito. 1
Sistema Semi Presidencialista de Governo 1
Criação de lei, para que toda pessoa que cometer crimes, cumpra o tempo integral à qual foi condenada. Acabar com privilégios na cadeia. 1
Para que todas as cidades tenham atendimento veterinario gratuito assim como o SUS. 1
Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos. 1
Esvaziamento das penitenciárias brasileira 1
Criminalizar a Alienação Parental 1
Proibir e Coibir a venda de Internet, junto ao de pacotes de telefonia fixo 1
Federalização das escolas públicas. 1
Hino Nacional obrigatório nas escolas 1
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. 1
Popularização dos automóveis híbridos 1
Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos. 1
Proponho adoção de símbolo monográfico para a moeda brasileira: de "R$" para "R". 1
Isenção de qualquer imposto da gasolina para pessoas com deficiências e doenças crônicas. 1
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais 1
Que as cidades que têm ruas que sao BR Federal, dentro delas, não sejam penalizadas com a sinalização de luz alta durante o dia. 1
Projeto R.N.B.(Registro Nacional Brasileiro) 1
Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa. 1
Exigência de Ensino Superior em Gestão Pública para os Candidatos a Vereador, Deputado Federal e Estadual! 1
Limitação de cargos comissionados 1
Revogar O Voto Obrigatório Revogar O Foro Privilegiado 1
isenção de imposto para blindagem do carro particular e das viaturas para policiais, para uma melhor segurança dos mesmos. 1
Reforma na educação 1
Vendas online 1
Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.) 1
Corte Das Verbas De Emendas Parlamentares(Aquelas Que Os Parlamentares Destinam Aos Seus Municípios) 1
Nova resolução pela ANATEL para que a empresa realize automaticamente o abatimento proporcional no fornecimento da velocidade da Internet. 1
Alterar os sinais para que além de cores eles tenham um simbolo geométrico para acessibilidade de Daltonicos 1
Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma 1
Educando para crescer 1
Redução do valor da taxa de recolhimento do Imposto de Renda do funcionalismo público 1
Extingue regime aberto,semiabeto, saida temporaria 1
Obrigatoriedade do ensino em horário integral com auxílio permanência para alunos. 1
Torna hediondo desvio de dinheiro público praticado por políticos e servidores públicos. 1
Que os doadores de sangue tenham acesso a todas as vacinas gratuitamente. 1
Em várias cidades do Brasil, as empresas de ônibus estão tirando a função de cobrador e fazendo com que o motorista acumule essa função! 1
Redução Salarial e benefícios de todos os Políticos e principalmente de familiares. Proibir indicação cargos comissionado.Efetivar Concursos 1
Iluminação publica através de placas solares em um sistema autônomo. 1
Suplente não deveria votar pois não recebeu nenhum voto para representar alguém. Não permitir o voto dos senadores suplentes. 1
Painéis de satisfação com nome dos funcionários e percentual de votação 1
Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação 1
Medicos formados nas Universidades Federais terão que prestar serviços gratuitos no Sistema Público de Saúde, pelo menos uma vez por semana. 1
O trabalhador deve receber o seu salário bruto , salário mais encargos e cabe a ele e não mais as empresas a administração desses valores 1
Alteração dos percentuais que definem o repasse de verbas (duodécimo) feito pelas Prefeituras para as Câmaras Municipais. 1
Impedir que se retire, em qualquer hipótese, recursos da seguridade social por meio da Desvinculação da Receita da União (DRU) 1
Isenção de Impostos em equipamentos de trabalho para MEI 1
Auditoria da dívida pública, divida federal, com grandes bancos e corretoras ganhando valores altos sem revelar quem exatamente ganha nisso. 1
Mudanças na lei municipal de São Paulo. 1
Responsáveis por crimes q demandem despesas para a Saúde serem obrigados a efetuar o ressarcimento. 1
Acabar com multas e taxas das cia aéreas por troca de passagens. É um absurdo o que cobram quase dobra o preço. Isso precisa acabar. 1
Escola particular em tempo integral para alunos carentes, patrocinadas por empresas. 1
SEm acabar com a autonomia dos três poderes, outorgar ao poder legislativo ampla fiscalização sobre o poder executivo 1
Pontos na CNH ( MUDANÇA ) 1
O salário da Polícia Militar e da Polícia Cível ser melhor e igual em todo o território Brasileiro. 1
Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política. 1
Prisão em corruptos 1
ficha limpa para empresas em novos contratos publicos. 1
Reforma da Previdência 1
Recebendo bolsa familia é contribuíndo para sociedade 1
Projeto de lei a qual seja construídos abrigos para animais e pessoas a margem da sociedade 1
Salário de Políticos 1
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos 1
É essencial uma boa punição a criminalidade, pessoas inocentes morrem porque os criminos são presos e no outro dia estão na rua. 1
A Criação de uma lei que obriga a todos os presos em geral a trabalhar e aprender uma profissão. 1
proibir e vedar definitivamente a polícia militar e civil de portar armas de fogo. 1
Torna enriquecimento ilicíto crime hediondo com pena minima de 16 anos 1
Filhos de políticos devem utilizar ensino público, para melhorá-lo. 1
Eliminação do beneficio de 1/3 da pena e do auxilio reclusão 1
Na contratação de novos colaboradores as empresas devem requerer do colaborador, doação de sangue, a empresa ganha desconto em algum imposto 1
diminuição da taxa sobre frete para impulsionar consumo e economia nacional 1
A extinção da pena máxima de somente 30 anos. Fim da redução de pena e o cumprimento da pena imposta em sua totalidade em regime fechado.. 1
Cartão cultural para estudantes não assalariados 1
acabar com o foro privilegiado para todos os cargos eletivos/politicos 1
Aposentadoria para político 1
aumentar pena da Concussão, resgatando assim a proporcionalidade das penas previstas para os crimes de concussão e corrupção passiva. 1
Aposentadoria do poder executivo e legislativo 1
Promover maior maleabilidade dos intervalos de descanso intrajornada 1
Idade, mínima e máxima, em concursos públicos. 1
Fim da carreira política e início do dever cívico político. 1
Sugiro diminuição de meia hora na jornada de trabalho em âmbito geral para quem trabalha 8h .Esta redução seria anual até 2020 em 2h . 1
Professores ganharam salário fixo de 1500,00R$ 1
Vínculo de energia e saneamento apenas com o CPF (penalizar apenas o cliente devedor, não outros clientes ou proprietário do imóvel). 1
Extinguir o flagrante quando se cometer qualquer crime, pois cometido crime quem o cometeu o fez portanto deve ser detido para ser punido 1
É um absurdo as propostas que nossos representante tem so querem cortar benefícios dos trabalhadores e esquecem da farra q fazem c dinheiro 1
Pensão Alimentícia para filhos. 1
Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal. 1
Extinção das placas pretas em veículos oficiais. 1
Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários 1
Proibir que gratificações sejam convertidas em verbas indenizatórias nos salários do funcionalismo público. 1
Multas altíssimas e prisão pra quem for visto derrubando arvores!! E a obrigatoriedade de cada residência ter uma arvore plantada em frente! 1
Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz. 1
Condições para elegibilidade: Ensino médio completo para Vereador, Superior para Deputado, Senador e Presidente, com provas e títulos. 1
Divulgações de Leis pertinentes, em horários nobre, para os cidadãos através das emissoras de televisão aberta 1
Direito a aposentadoria especial para orientadores educacionais , os especialista em educaçao , a se aposentar com 25 anos de serviço. 1
Todo processo licitatório de obras deve ser seguido de um seguro preventivo, toda empresa ganhadora deve contratar uma seguradora 1
Serviço militar facultativo aos jovens de 16 anos com formação militar. 1
Não a isenção de IPTU para predios que abrigam Igrejas e obriga as mesmas a prestar serviço social 1
Multa para condutores causadores de acidentes em horário de pico. 1
Criar em nossas escolas aulas de educação econômica como matéria ativa e do quadro disciplinar bem como treinamento em nossas empresas. 1
Poluição sonora proveniente de escapamentos de motocicletas e carros em geral. 1
Limitar a reeleição do candidato ao exercício de dois mandatos em todas as esferas legislativas, municipal, estadual e federal. 1
Preso Adquirido, Imposto Revertido . 1
Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira 1
Homogeneização da Alimentação dos Presidiários no Sistema Penitenciário Nacional. 1
Inclusão Voluntária dos Beneficiários do INSS em Projetos Sóciais apoiados pelo Governo como forma de reforçar a auto-estima dessas pessoas 1
Relações diplomáticas e comerciais com países democráticos apenas 1
Criminalização do Perjúrio / criminalização da mentira dita pelo réu 1
Incentivo ao desenvolvimento do esporte no Brasil 1
A Equiparação salarial dos Assist Sociais do Município e do Estado. Direito a insalubridade, seguros; Hoje R$ 1.500, alta complexidade. 1
A possibilidade de cotas de emprego para pessoas na faixa acima do 40 anos. 1
A ideia da pessoa com deficiência ter que apresentar uma deformidade visível ou estar fadada à uma cadeira de rodas precisa acabar! 1
A fim de aumentar os doadores de orgãos propor que terão preferência para receber orgãos aqueles que tiverem se cadastrado como doadores 1
Torna aprovação de aluno apenas por mérito e capacidade comprovada,proibindo aprovação automática. 1
Veiculos Saiam De Fabrica Com Sistema De Acendimento Automatico De Farol 1
Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica 1
Crime não ter idade,a lei da criança e do adolescente não servir para os que cometerem crime.Ser julgado de acordo com as leis da maioridade 1
Reflorestamento em zonas urbanas. 1
Todas as crianças nao poderão passar de ano sem aprender no mínimo 70% Do que é ensinado. 1
Esporte Olímpico nas escolas e universidades 1
Tornar obrigatório, gratuito, fornecido pelo governo federal a carteira do estudante, pelo menos para alunos de ensino médio e superior. 1
Redução das verbas de gabinetes ajudas de custos e salários de todos os políticos 1
Alteração na Legislação do FGTS propondo o fim da multa rescisória para os contratos assinados após a publicação da referida lei. 1
Proibe politico que responda processo possa ser candidato 1
Redução ou isenção de impostos em itens de segurança para motociclistas. 1
Lei para que vereadores possam exercer a função de secretários dentro das Prefeituras Municipais, para corte de gastos. 1
Limitar a taxa Selic a um máximo 1 por cento, além da inflação. 1
Pelo fim do Foro Privilegiado, para que todos como brasileiros, possam ser julgados igualmente perante a lei. 1
aposentadoria e revisão salarial dos políticos tendo aplicabilidade da Lei igual para todos... 1
Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos. 1
alterar a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015, para garantir maior economia e melhor prestação de serviço dos parlamentares. 1
Menor que cometer crimes hediondos tera ficha criminal 1
Fortalecer a capacidade das empresas brasileiras em captar recursos a custos menores e gerar empregos através do aumento da transparencia 1
É preciso haver uma ressalva na lei de autonomia dos três poderes, para que um fiscalize o outro de forma eficaz 1
Planos de saúde fazem reajustes além dos índices de inflação ao serem obrigados a cobrir novos exames e doenças. 1
PEC-746- Monarquia Constitucional no Brasil 1
Coleta de entulhos e lixo nas ruas (PBH) Exigencia e fiscalizaçao de Capina dos lotes Vagos (PROPRIETARIOS), sujeito a pena de Multa. 1
Redução De Ipva Para Carros Novos 1
Legalização da cannabis sativa para fins medicinais e recreativo 1
educação em saúde 1
vincular o teto dos servidores público a determinado número de vezes um piso fixado e a desempenho 1
igrejas 1
Lei 'Não Vale Mentir'.Comprovado a mentira penalidade sumária de perda de mandato e outras punições. 1
Flanelinhas 1
O fim das Lombadas irregular 1
Vincular Salários Públicos ao Salário Mínimo 1
Moto segura 1
Som altomotivo nao e crime 1
Reducao de juros no cartao de credito e cheque especial ja. 1
Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas de emprego para maiores de 45 anos 1
Ensinamentos Jurisdicionais Básicos Para o Ensino Médio 1
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no Ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. 1
obrigatoriedade de emplacamento dianteiro nas motocicletas, afim de eliminar as imprudências cometidas principalmente em locais com radares 1
Tornar crime federal roubo de cargas e cumprimento de pena em presídio de segurança máxima federal ,além de crime federa 1
Necessidade de aprovação em prova para se candidatar a qualquer cargo eletivo 1
Todo politico e sua família ser obrigado a usar apenas os serviços públicos como a maioria da população. 1
Que se torne obrigatório a adesão do empregador ao Vale-Cultura, e não facultativo. Não será necessário o pedido do funcionário. 1
Lei de incentivo a empresas e ONG que contratarem pessoas com transtornos mentais que estejam estáveis. 1
Recibo de comprovante dos gastos com alimentado em pensão alimentícia. 1
Diminuir os altíssimos salários dos políticos em todo Brasil em 70% 1
Reforma política com redução do número de partidos e verticalização do voto. 1
Energia e luz de graça através do sistema fotovoltaico ( luz solar) 1
Vigilância de fronteiras pelo Exército Brasileiro 1
Fixação dos gastos mínimos em saúde em 14% do Orçamento da União. 1
Proibição do contingênciamento de verbas das Forças Armadas 1
Todo estudioso considerado cientista por ser autor de descoberta científica terá que receber apoio e ser amparado pelo poder público federal 1
Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo. 1
Criar documento único para o cidadão = DUC (Incluir: Titulo, PIS, Reservista, CPF, CNH, RG e outros) 1
Muda regras para concessao do direito de recorrer em liberdade 1
Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Atenção Basica 1
Documento de identificação com foto, para crianças e adolescentes, visando mais segurança! 1
Tornar crime a posse, porte e tentativa de entrar (no caso de visitantes), em recintos prisionais com aparelhos eletroeletrônicos. 1
Conta conjunta em banco sem igualitária. 1
Alteração do predisposto na Lei Nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965) 1
A administração das escolas, por Policiais militares. 1
Simplificação, redução, padronização, limitação e a reforma tributária em relação as impostos 1
Acabar com cargos comissionados na política Brasileira, Ccs. 1
Redução dos salários de todos os políticos 1
Maior Controle sobre as empresas, industrias que produzem poluição sonora. 1
Torna crime de homicidio ou situações onde houver mortes em imprescritivel 1
Se qualquer um dos Deputados ou Senadores forem convidado para assumir outro cargo (como por exemplo de Ministro), tem que renunciar ao atua 1
Criação de grupos escoteiros nas escolas Publicas como parte do curriculo escolar. 1
Férias dos Magistrados passam a ser de 30 dias 1
Proposta para planfetos em campanhas políticas ser de material reciclado. 1
Segurança Pública menores infratores passem para segurança pública. 1
Impeachment com perda de direitos políticos 1
Oferecimento de subsídios a agentes de segurança pública. 1
Processo civil e ato processual; citação; celeridade e efetividade no processo e iniciativa do advogado 1
Limitar salários dos políticos com base do salário mínimo como tb os gastos de verbas de gabinetes 1
Simplificação e distribuição de impostos 1
Fim da territorialização na saúde 1
Fim da imunidade parlamentar, criminalizando como hediondo e a imprescritibilidade do crime de improbidade administrativa. 1
Os pedágios deveriam aceitar o cartão de débito/crédito como forma de pagamento. 1
Reformulação do Impeachment 1
Acabar com o analfabetismo político. Provas e títulos para se candidatar a cargos políticos, exemplo: Vereador, deputados e etc... 1
Haver punição para os candidatos que não cumprirem com as promessas de campanha. 1
Transferência 1
Extinção de partidos políticos na adm. pública, cria-se cargos de concursos públicos para a adm. legislativa em vez de cargos políticos. 1
limitações de idade para concursos públicos 1
Punição de políticos denunciados 1
Proponho que todo e qualquer político nesse Pais, só exercer a profissão diante da portabilidade de um diploma. 1
As cidades hoje, tem poucos espaços destinados exclusivamente as crianças. Locais onde elas possam brincar de forma segura e gratuita. 1
Os condenados pagarem através de trabalho os gastos das prisões.Conservação de estradas,reformas de prédios públicos,plantações,etc. 1
Perder o direito as reduções de pena nos crimes mortes de policiais,Latrocínio,reicidentes de homicidios Estupros,Roub c/uso de explosivos. 1
O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores. 1
Tornar obrigatória a prestação do serviço Militar para o menor infrator, com idade entre 16 e 18 anos, como forma eficaz de recupera-lo para 1
Todo politico ou funcionario publico q ficar comprovado corrupicao, fica impedido de pleitear qualqur cargo publico.para sempre. 1
Obrigatoriedade do uso do SUS para Políticos 1
Revisão da Constituição / Reformas: Política, Fiscal e Previdência 1
Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc. 1
`É preciso criar instituições de ensino voltados para a economia local de municípios, cursos estes de segundo grau e que são técnicos 1
Atrelar o chip(operadora)do celular ao aparelho de forma tal que se roubado não sirva par utilização com outro chip sem que autorizado legal 1
trabalho civil para os presidiários 1
Fim dos privilégios públicos 1
O Niobio é do Brasil. 1
criar lei que limite vereadores a uma só reeleição 1
NOVO Sistema de governo. Incluir o Poder Fiscalizador (República Federativa Monárquica Parlamentarista Brasileira) 1
Regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. 1
Acabar com a Regulação do SUS, o povo morre não é atendido, precisa realizar exames e nunca consegue, acabar com essas filas em postos! 1
PEC-1822 Monarquia Constitucional 1
Fim dos privilégios - para que os políticos façam uso dos serviços públicos, como SUS, Ônibus, Escolas publicas. 1
Voto eletrônico via internet. 1
Cria casamento com acordo de adulterio 1
Fim das cobranças para estacionar em vias públicas. 1
Fim do direito de greve nos setores de Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança da população. 1
Isenção de despesas cartorárias para imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida 1
Propor cota nas empresas para trabalhadores e trabalhadoras com mais de 50 anos. 1
Fim do coeficiente eleitoral. 1
Políticos utilizassem o serviços público 1
Coleta Seletiva 1
fazer constar na carteira de trabalho /ou ministério do trabalho o registro que o titular paga pensão alimentícia 1
Brasil passado a limpo 1
Eleições Presidenciais com caráter de urgência caso algum presidente seja deposto do cargo por impeachment. 1
Concurso para integrantes do STF e dos demais tribunais superiores do país. 1
EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA O DIREITO A INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIVIDADE DE VENCIMENTOS 1
Cand. as eleições devem passar por uma prova de conh. gerais,constituição,leis munic.e estaduais e tmb atrib.do cargo e usar nome de batismo 1
O Grande número de faltas de servidores do legislativo. 1
Acabar com as regalias dos presidentes afastados, bem como os senadores e deputados 1
Licitações deverão ser acompanhadas por funcionários do jurídico ou do TCU 1
lei anti privilégios dos deputados, senadores presidente e juices 1
Médicos de Farmácia: Por em média 20 reais , você pode ter um consulta 1
Novas eleições urgentes para presidência em outubro. 1
Cobrança de impostos de igrejas 1
Acabar com 14 e 15 salario dos políticos 1
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 1
A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS. 1
Voto facultativo 1
Lei que obrigue que feriados no meio da semana sejam acolhidos ao lado do Domingo ou Sexta-feira. 1
Critérios rigorosos para ingressar na Política Brasileira. 1
Que o voto seja facultativo em todos território nacional. 1
evitar ações abusivas á pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade e são condicionadas á pagar o IPTU do proprietário. 1
Cumprimento da pena, Economia Processual. 1
Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente. 1
Lei obrigatório para empresas de ônibus de todo o país. Obrigatoriedade de higienização de ônibus coletivo mensalmente. 1
Prol da Saúde Perfeita 1
Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos" 1
Criação da escola integral em todo o país. Para alunos de todas as séries pratiquem esportes em período sucessivo ao de seus estudos. 1
Previdência 1
Que todos os cargos públicos,do simples Vereador ao Presidente da Reública,e seus dependentes, sejam obrigados a usar os serviços públicos. 1
A telefonia celular pré paga limita com prazo a validade dos créditos pagos, ou seja, o dinheiro deixa de ter validade. 1
Policiamento primário 1
Segurança pública e saúde, atendimento com rastreamento e confirmação de eventos de emergências com fidelidade real. 1
Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação, seguido de 10% (por cento) de aumento após ajustado de acordo com a inflação. 1
Proibir carretas e principalmente tipo bi trens de trafegar nas BR em comboio (coladas umas nas outras). 1
Controle de Medicamentos, de Consultas e procedimentos de saúde. 1
Reduzir números de Deputados Federais e Vereadores; aposentadoria igual a do trabalhador privado; Eleição majoritária para Parlamentares. 1
aplicação de disciplina que ensine a metodologia 5S no primeiro ano de colegial (infantil. 1
Proibir a distribuição desordenada de material de publicidade em vias públicas 1
fim da prisão domiciliar. 1
tornar crime toda propaganda que não cumprir o que promete no anuncio . 1
Aumentar o tempo máximo que um detento pode ficar preso de 30 para 45 anos. 1
Não fluoreto na Água pública 1
Desempregado a mais de 2 anos ter um pequeno benefício. 1
Alterar a lei maria da penha para inafiançável, fazendo com que seja uma lei mais segura para as vítimas de violência doméstica. 1
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. 1
Vereador Escolar 1
Que em uma mesma família não possa ter mais de um político exercendo cargo eletivo(pai,mae,conjuge,filho,irmao)no poder legislativo 1
Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. 1
Cadastro Nacional de Saúde: Sistema informatizado que possibilitem os hospitais públicos obter informações de saúde das pessoas. 1
Concurso para candidatos a prefeito e vereador de municípios 1
Auxilio financeiro e psicológico a gestante de gravidez indesejada 1
Liberação da laqueadura tubária e vasectomia para maiores de 18 anos com um filho ou mais OU menores 18 anos, com dois filhos ou mais. 1
Punições merecidas para os menores e adultos criminisos 1
Prova para poder candidatar a qual quer cargo político 1
Reforma político-administrativa. 1
Criar uma política nacional de incentivo a compra de alimentos com descontos para a população de baixa renda 1
Proibição de fogos de artifício em áreas residenciais 1
redução número de legisladores,para que haja mais entendimento e menos gastos na área estadual,federal e municipal,redução 40 porcento. 1
Conhecendo a Literatura Brasileira 1
Consideração do tempo de contribuição para a previdência. 1
Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior. 1
criar um quarto poder "O defensor do povo" 1
Arresto de todos os bens de pessoas flagradas em atos de corrupcao. 1
Para ser candidato (vereador,prefeito,governador)todos tem que ter um diploma uma formação. 1
Gestão Eletrônica na Manutenção de Frotas de Veículos 1
Isenção de taxa no concurso publico para quem doar sangue 1
Prática Esportiva nas escolas do ensino fundamental e médio no período contrario as aulas. 1
A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios. 1
Proibição de Candidatura sem aprovação de Contas Públicas 1
A Idade mínima para ser de maior passar de 18 anos para 16 anos 1
Porte de Armas Para Pessoas de Bem 1
Proibir o desvio de recursos da previdência para quaisquer outras finalidades. 1
Os candidatos a políticos tenham pelo menos o ensino médio e a obrigatoriedade de um projeto viável . 1
Extinguir totalmente o salário dos políticos Brasileiros e o bolsa terno. 1
Proibição da venda ou distribuição de tabacos/ Cigarros e drogas que causam dependência. 1
Criar presídios com uma melhor infra-estrutura com programas educativos e esportivos, mantida INTEIRAMENTE pelo fruto do trabalho do preso. 1
Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores. 1
salário fixo ao trabalhador após usufruir o seguro desemprego até a conquista de um novo emprego. 1
Crianças e adolescentes dentro de casa e longe do perigo. 1
Voto Distrital 1
Sem bloqueio de gratuidade. 1
Redução de 20 mil para 5 mil apoios para que as ideias legislativas sejam levadas as comissões. 1
Gostaria de propor lei que obriga os restaurantes a servir agua (da casa) gratis aos clientes. 1
Comercio varegista e comercio distribuidor 1
Faculdades federais regionalizadas 1
Fim da contribuição fisca e estinção dos sindicatos. 1
Uma melhor forma de se fazer o prova de vida. 1
Que o número de vagas em concursos militares, seja iguais para homens e mulheres. 1
Proibição de músicas com conteúdo obsceno. 1
Aumentar faixa de idade para prestação de concursos militares 1
Divisão dos royalties de todos os recursos minerais do subsolo 1
Existencia de apenas dois partidos politicos, para que o vencedor tenha sempre a maioria, evitando corrupção do partido maior sobre o menor. 1
Corretores de imoveis ser contratado clt, ter salario fixo com teto 1
Fim do fundo partidário 1
Sem desconto nas férias. 1
Som automotivo de alta potencia 1
Lei que benificie com bolsa de estudo os estudantes de Direito,Engenharia e Contabilidade que fiscalizarem os gastos públicos de sua cidade. 1
Equipe de Estratégia Saúde da Família contar também com profissional Psicólogo, além dos já instituídos em lei. 1
Salário minimo para todos os políticos, carga horária de serviço todos os dias, ter folga um dia na semana como todos os trabalhadores. 1
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem 1
Ampla divulgação do partido responsavel na propaganda politico partidaria gratuita 1
Dia do trabalhador 1
Exigência de diploma para jornalista 1
Legalizar a Maconha 1
Redução da taxação de produtos importados. 1
Diretas já #foratemer... 1
Empresários de Grande e micro empresas 1
Financiamento pelo BNDES ou CAIXA a juros baixos para instalação de energia solar nas residências. 1
Proibição de venda ou revenda de qualquer produto sem nota fiscal. 1
Imposto direto da fonte para serviços essenciais. 0
Limitar a linguagem e a imagem reproduzidas em áudios, vídeos e textos na internet, revistas, jornais, TV, CD, DVD, e outros tipos de mídia 0
Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo. 0
Controle de vocidade de veículos automotores por satélite obrigatória. 0
Criação de um tributo para toda pessoa que exerça cargo eletivo. 0
Veículo tomado de assalto quando estiver financiado o estado quitaria a dívida com o banco. 0
Vistoria automotiva depois do prazo legal pela concessionária que vendeu o veiculo 0
Todos devem contribuir para a previdência social por ser um bem comum a população economicamente ativa. 0
Melhoras na aposentadoria dos empresários 0
Financiamento público de campanha eleitoral. 0
Que seja feito um projeto de lei proibindo recursos federais para construção de obras onde no local já existe prédio ou praça. 0
Liberação do diferenciamento de pagamentos à dinheiro e no Cartão. 0
Desconto no IPVA, para quem adquirir veículo híbrido. 0
Consumo de Água e Energia deve disponibilizar gráfico de acompanhamento diário de consumo. 0
Mestrandos e Doutorandos ao fim do período de bolsa paguem com trabalho em instituições públicas. 0
Implantação da D.P.F.C.E.C.S.C. - Delegacia de Polícia Federal E Civil Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania 0
Proibição de ultrapassagem de veículos de cargas de grande porte em rodovias com faixa dupla. 0
Multas no valor dos prejuízos para as vítimas e o Estado 0
Cooperativas de trabalhos e renda dentro dos municípios ,sanar de imediato através de colaboradores o desemprego a falta de renda 0
Audiência com representantes dos sindicatos dos contabilistas antes da aprovação de leis que instituem novas obrigações para as empresas 0
Aposentadoria especial para trabalhadores em escala noturna 0
proibição do corte de ou proibir as operadoras de diminuir a velocidade ou cortar a conexão da internet movel ao fim da franquia 0
Investigação de lavagem de dinheiro público 0
Permitir concorrer apenas uma única vez a reeleição ao cargo ocupado, sendo possível concorrer a outros, porém, reeleição apenas uma vez. 0
Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena. 0
Fundamento da ordem publica na prisao preventiva 0
Teste de aptidão física como critério que justifique a razão das atribuições do cargo a ser preenchido e não a idade, em concursos militares 0
Programa especifico para ajudar as prefeituras no transporte de alunos universitários. Recebendo do governo ajuda financeira ou transporte. 0
Criação da CPMF com valores totais para a saúde 0
Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda 0
Transformar os empregados da imbel em estatutarios. 0
Pessoas que tenham doenças graves 0
Saude; pessoas pobres que não poderia pagar faculdade de medicina o governo propor uma lei pagaria para ele mas ele teria somente trabalhar 0
Combate a corrupcao. 0
Proibir, expressamente, que qualquer juiz brasileiro não ultrapasse o teto máximo, incluindo-se as vantagens conseguidas. 0
Padronizar as empresas como a TCB do distrito federal acabar com essas empresas particulares que so sabe aumentar as passagens e retorno zer 0
Criação da renda básica brasileira, assunto que está em todas as partes do mundo e que pode ser considerado um novo direito humano. 0
rito sumaríssimo para pequenos delitos 0
E-CIDADANIA - Regulamentar - O portal não é um meio de retirar a responsabilidade do Senado sobre as questões levantadas. 0
Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho. 0
Proposta de reforma pra o novo codigo processo penal incluir a mediaçao&conciliçao para os crimes de açao privada:dano,injuria,difamaçao 0
A obrigatoriedade de calçamento de todas as áreas urbanas 0
Prisão domiciliar para réus que não recebem o tratamento de saúde no sistema carcerário. 0
Pensao judicial 0
Exigência dos Corretores de imoveis em todas transações imobiliarias 0
Fim dos Comissionados 0
prope que seja criado um lei que acaba esse negocio de agente ir comprar uma alguma coisa os preços tenha como 1.99, 2.99 etc. 0
Defesa dos direitos do consumidor. 0
Uma lei que possa melhorar o salário dos motoristas Brasileiros . 0
Proibir doação para partidos e políticos. 0
Tempo para homologação 0
Cassinos liberados geram empregos e tributos !!! 0
Que as instituições de Esportes seja ligadas à Educação, para ser um esportista, tem que vir de uma faculdade,e ser bom esportista. 0
Cursar e terminar o curso superior sem ter q retroagir no tempo. Perder os anos efetuados depois de paralisar o curso não ´é justo. 0
Adoção Extrajudicial de Maior: direito do maior ser adotado sem citação dos pais biológicos,quando passados mais de 20 anos de ausência. 0
Criação de WTE (Waste to Energy). 0
Obrigatoriedade das auto-escolas em cidades com mais de 60.000 habitantes possuírem veiculo automático para habilitação de deficientes. 0
Diploma de Administração Pública e Concurso público para iniciar carreira política no Brasil. 0
Prescrição farmacêutica 0
Permitir que o agente de saúde possa se mudar para outro bairro dentro do municipio de trabalho. 0
Limitar o numero de mandatos para o mesmovcargo executivo em apenas 2. 0
Uma lei para cumprir as leis. 0
Ter um novo mercado no Brasil.ter estruturas para saúde e educação. 0
Para financiar o SUS e assim poder assistir aos acidentados de MOTOS E MOTONETAS 0
Abandono da escola, projeto de punição aos pais cujos filhos menores de idade faltarem as aulas.... 0
Manter a idade atual para aposentadorias, devendo aumentar a idade de contribuição mesmo depois de aposentado em virtude do déficit. 0
A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante 0
Eu Valdinei dos santos sugiro a criação de cursos técnicos específicos voltados ao tema trânsito, qualificar e habilitar a nível de técnico 0
Ministrar aulas que visam a promoção de práticas de saúde e educação sexual e plane jamento familiar nas escolas públicas. 0
pedidos de saneamento basico 0
Segurança maior motocicletas 0
Investimentos na área da Navegação Aérea. 0
Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa 0
Unificação dos telefones de atendimentos de órgãos públicos 0
Que as pracas e jardins nao possam por nada alem de esporte e brinquedos paras crianças e jovem 0
Proibição e propaganda de refrigerantes em todas mídias e colocação nos rótulos dos refrigerantes os malefícios provocados por eles. 0
Mais ciências na Educação! 0
Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos. 0
Criar mecanismos para o desenvolvimento rural sustentável com educação, saúde, negócios adequados na agropecuária para os produtores rurais. 0
Idéia que visa diminuir o rombo da previdência. 0
Precisamos que seja aprovada a lei da menor idade? 0
Solução para o DESEMPREGO no Brasil 0
Extensão às nacionalidades italiana, alemã, japonesa e espanhola, do direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF. 0
Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos. 0
Aumentar o teto de contribuição para o INSS criando uma nova faixa de encargos. 0
ESCREVI LIVRO SOBRE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO. No www.saraiva.com.br. Titulo: DA FALSA DEMOCRACIA QUE TEMOS PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. 0
Gerar caixa no momento de dificuldade atual 0
Contrato temporário por prazo determinado. Modificações 0
Mais cultura, mais lazer 0
Corretor de imoveis somente com curso superior 0
Alterar as regras de assinatura de cartas de renuncia à cargos de confiança da administração pública. 0
Princípios da justiça e da lei tem objetivo de tonar leis maias duras que nosso país tenha mais força jurídica para que não haja impunidade 0
Permitir que o condutor habilitado que teve sua CNH roubada, possa dirigir de posse do Boletim de Ocorrência até a reemissão de nova CNH. 0
Medicamentos da farmácia publica sejam apenas para baixa renda 0
Prova para fim de curso universitário em medicina.Assim como direito tem que fazer OAB 0
Que todos os Municípios tenha um parâmetro na criação e regulamentação de suas Procuradorias 0
Rescisão do Contrato de Trabalho com assistência do Sindicato da Classe vale como quitação definitiva terminativa. 0
Gostaria de sugerir que os locatários não pagassem mais o IPTU dos locador já que é um imposto a mais para os pobres inquilinos que não tem 0
mudança na matéria educação física mudando de 2 horas semanais para 4 horas semanais 0
Considerar grave qualquer ato que provoque morte de índios nativos do Brasil ou que dificulte a vida desses brasileiros. 0
Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses. 0
Higienização de Tatames nas academias 0
Criar comissão extraordinária de justiça para julgar decisões polemicas de ministros do STF. 0
Proibir empresas e políticos envolvido em esquemas de corrupção á não exercer qualquer cargo público, ou licitação. 0
Núcleo no interior de cada policia Federal para investigar cada secretária e órgãos do Estado, principalmente a folha de gastos 0
Criar uma lei para os militares que ocupam cargos eletivos tanto municipal quanto estadual e federal que os militares 0
FILMES QUE EMBORA SEJAM LEGENDADOS TENHAM OBRIGATORIEDADE DE SEREM LEGENDADOS. 0
Agentes de Transito devem padronizar seu modo de atuar 0
Fixar salários compatíveis com os cargos para os Três Poderes 0
Reduzir os tributos que incidem sobre LIVROS. Desde a confecção do PAPEL até o produto final. Incentivo à LEITURA 0
Ajuda á população pobre 0
Minha Idea é o seguinte acabem com as prefeituras e criem regiões administrativas Não precisamos de prefeituras mas de bons administradores 0
Tratamento caro 0
Direito a defesa individual e coletiva de todo cidadão de bem. 0
Acumulo de cargo de policial com um cargo de professor. 0
Lei de leniência. 0
reembolso de valor agregado á mercadoria na devolução do resíduo e obrigatoriedade do fabricante em receber o resto e reciclar 0
Separar por meio de lei os recursos da educação, saúde e segurança. 0
Regular a emissão de poluentes dos veículos automotores 0
Tornar obrigatória a identificação, nas lojas, dos compradores de grampos usados por bandidos para furar pneus de viaturas policiais. 0
Após Candidatura corrente, O candidato escolhido deve realizar provas, testes psicológicos quanto aptidões nulas e isentas a favor próprio. 0
cada estado deverá ficar com oitenta porcento do que arrecadou 0
Faculdade grátis de medicina para termos um Brasil saudável. 0
Cidadão poder votar diretamente pela internet projetos de leis, sem a necessidade de um representante (deputado ou senador). 0
Criação do sistema Tratamento de Informações e Ações Contra Circuitos Financeiros Clandestinos - TIACFIN 0
PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais. 0
Motocicletas de baixa cilindrada não podem circular em rodovias 0
Pagar pelo exato tempo de uso em estacionamentos. 0
Obrigatoriedade de curso sobre Estatuto da criança e do adolescente previamente à prova de seleção na candidatura à função de cons. Tutelar 0
Punir Pais ou responsável por aluno fora da sala de aula 0
Revisão dos preços dos veículos nacionais 0
Saúde e educação 0
Extinçao do cargo politico. 0
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 0
Identificação da placa nas costas dos motociclistas 0
proibir o uso de carta precatoria entre comarcas para requerer e intimar devedores, já que conta no sistema. 0
Na entrevista de emprego a resposta de aprovação ou reprovação deve ser imediata. 0
Concurso Público 0
desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario 0
Reforma política com fim dá proporcionalidade, fim do voto obrigatório, criminalização pesada para cd 2 e voto em lista é distrital. 0
Liçensa voternidade 0
todos participem como os outros de uma vida mais digna e respeitável carro zero de 700 cilindradas a preço popular de 7.000 a 10.000 reais 0
Prova da CNH conter ao menos uma questão sobre leis realtiva a ciclistas 0
Desconto em serviços de internet e TV a cabo para professores. 0
Inclusão de uma lei em que toda escola tivesse uma matéria lecionada pelo nutricionista falando de alimentação na prevenção de doenças. 0
Criar convênio com as faculdades de direito para que os estudantes trabalhem dentro dos Fóruns, recebam bolsa de estudos. 0
Punir motoristas que se neguem fazer teste do bafômetro, atingindo o que ele mais teme, o bolso. 0
Isenção do pagamento de imposto para a empresa que comprovar que não houve o recebimento do objeto/serviço oriundo da emissão da Nota Fiscal 0
O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal.. 0
Cobrança na tarifa da água, somente o que consumir,se gastar 3mc,pagar só os 3mc na fatura mensal. 0
Reajustes de salários por sindicatos deverão aproximar em 90% do índice de aumento do salário mínimo. 0
Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo. 0
Hospitais que atendem dois publicos convênios e SUS. O tempo de internaoção é menor para sus. 0
Fim dos sigilos em todos os contratos, sejam de empréstimos ou de contratos firmados com outros paises. 0
Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão. 0
Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos. 0
Tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamentos. 0
Permissão fácil para cortar arvores em frente a construções 0
Projeto de lei que comprove o comparecimento quinzenal do beneficiário a postos de atendimento ao trabalhador para receber bolsa família. 0
Obrigatoriedade de se desligar os motores de ônibus nos pontos finais das linhas. 0
Suspensão e desconto das verbas parlamentares em caso de atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária. 0
cursinhos para vestibular gratuito. Custam uma fortuna, pobre nao pode pagar, e sem os cursinhos, nao passa no vestibular 0
Retirada de impostos dos medicamentos específicos. 0
Aumento do prazo e Defesa pelo autor. 0
Cargo político não terá remuneração. Aremuneração será a do cargo, do qual foi afastado para representar o povo. 0
Modificações de lixeiras e portões em residências 0
Rever a desapropriação da Reserva Raposa Serra do Sol... Esta ação foi e esta sendo danosa aos interesses do Pais. 0
BLOQUEIO DO WHATSAPP 0
CLT Única para todos os trabalhadores e Brasileiros em princípio de isonomia . Abrangendo Militares , Civis , classe política . 0
Proponho o fim da estabilidade de membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. 0
Proibir para exercer cargo no executivo o eleito para o legislativo. Quando ocorre é fraude contra o eleitor. 0
Limitação das despesas com cargos em comissão na Administração Pública da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios 0
Punição aos pais de menores infratores. Eles são os principais responsaveis pela educação dos filhos! 0
monitorar todos os cidadãos, 24 horas por dia. 0
Propor projeto para punir o menor de idade pelo grau do seu crime. 0
Emprestimo compulsorio 0
criar leis que obriguem os fabricantes de veículos, apresentar em horários nobres, em canais aberto de TV campanhas educativa p trânsito 0
Prisão para politico corrupto. 0
combater a pobreza e as desigualdades sociais pois elas trazem a vida dos cidadãos sérios problemas como regressão de vida 0
Saúde do homem- levar o homem a fazer exames rotineiros e gratuito pelo poder público, prevenindo o aparecimento de doenças. 0
Proibição do Fumo em automóveis, e demais veículos de passeio. 0
Ter em cada bairro de Maceió O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). 0
Prisão para vandalismo nos arredores e dentro de estádios de futebol 0
Que os contratos de trabalhos, tenham um prazo máximo para os trabalhadores receberem suas contas. Exemplo: A cada 05 anos. 0
Permitir que paciente do SUS possa escolher um médico particular para ser atendido 0
Proponho que há cada dez anos trabalhados na mesma empresa o trabalhador tenha direito de retirar o seu fgts pra o fim que lhe for necessári 0
Recuperar o direito a apossentadoria pela idade,a quem por algum motivo parou de contribuir ,mesmo estando com a sua o chegendo a os 65 ou + 0
Criaçao de blocos de leis. 0
Minimizar os problemas relacionados a planos de acesso a casas populares e reforma agrária. 0
Fim dos tribunais de contas 0
Regras de Transição para aposentadorias a partir de 07/2016 0
fazer justiça ao nosso povo pois é injusto que políticos ganhem tantas regalias enquanto o povo sofre. 0
Separar receitas e despesas com a previdência. 0
Facilitação na Compra de Instrumentos Musicais 0
Educação em saude 0
Alteração da Cf/88, no tocante a elegibilidade dos representantes do legislativo e executivo. 0
Criação de uma rede de hospitais federais,no mínimo 1 por estado, com centro de referência em diagnóstico e tratamento de doenças graves. 0
Terminar com beneficios de condenados,cumprir pena sem direito a liberdade condissional e menor que com crime idiondo condenar como maior 0
Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas. 0
Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas. 0
Cota integral do IPVA seja destinada a manutenção/criação das estradas e rodovias 0
REGULAMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 0
Lei Que Proibe O Cidadãode Receber Aposentadoria E Pensão Ao Mesmo Tempo,Onde O Aposentado Ou Pensionista Receberia Apenas Um Dos Beneficios 0
Redução de veradores, deputados e senadores e de seus salarios 0
Que os agentes de saúde,ou seja ACES, ACS não seja mais administrado pelos municípios e nem pelos estados sim pelos orgãos federais. 0
Gostaria De Propor Que Transformasse A Ciclovia De São Paulo Em Moto-Via 0
Me refiro as pessoas mais carentes desse pais como em tudo para ser mais claro a pobreza e o povo que sofre 0
Serviço militar para estudantes de medicina,engenharia e odontologia 0
Anistia para pequenas e medias empresas que tenham dividas tributarias federais ate R$ 150.000,00 0
Fim do parlamentarlário do pa 0
Revisão da Lei do recolhimento do Simples para que as micro e pequenas empresas possam pagá-lo parcelado até a data limite. 0
Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste 0
Criacao de um convenio de saude popular e mais Brasileiros facam uso do mesmo desonerando a rede pública de saude 0
Padronização do valor das passagens aéreas, respeitando suas respectivas classes econômicas. 0
reflorestar as areas de dominio das estradas federais, para transforma-las em área de reserva permanente em todas as BRs. 0
Medida provisória para a responsabilização de menores envolvidos em práticas de crimes em geral. 0
Salário de parlamentares com base em sua formação acadêmica/profissional. 0
Dar um cheque sem fundo e querer equacionar sem burocracia 0
Proibição do uso de bonés (ou semelhantes que prejudiquem o reconhecimento facial) a partir das 23:59 até as 04:00 da manhã. 0
Substituição de licitação por tomada de preço por aplicativo 0
Lei que estabelece a demolição de construção civil em APP's, em especial às próximas da orla marítima, independende de liberação municipal. 0
A empresa que contrata-se 10 trabalhadores ao contratar o 11º contratado a empresa teria um incentivo fiscal em suas finanças. 0
Crime para quem se opõe contra a Polícia e faz pedido de clemência para criminosos. 0
Escola Acolhedora 0
Termino de Reeleição para qualquer cargo político. 0
Reforma do sistema educacional brasileiro 0
mudança total 0
Fim do dinheiro e com ele a corrupção e sonegação de impostos 0
Proibir que os meios de comunicação façam a divulgação dos nomes das facções criminosas e apelidos dos marginais. 0
Redução de salários, e revisão dos Planos de saúde dos políticos de modo geral. 0
Gostaria de expor minha ideia a qual é essencial para o desenvolvimento do país, que é a aplicação de 100% do capital estrangeiro. 0
Criar um controle de velocidade nos veículos pela posição do gps assim veículos não ultrapassariam as velocidades nas vias.. 0
Pedido de autorização à população 0
Restrição para a emissão de Passaporte Diplomático 0
Propor que os juízes do STF sejam todos concursado e não podendo ser indicados pelo presidente da república. 0
Síndico 0
Sinalização horizontal. Lei que assegura a sinalização naS estradas logo após a sua conclusão de construção ou reforma/ampliação. 0
Reduzir impostos a 10% sobre cesta básica e remédios e 20% sobre qualquer outro produto 0
Isenção do Imposto de renda para pessoas com mais de 65 anos de seus salários ou vencimentos, sobretudo aos policiais... 0
Propor como tema relevante aos ilustres senadores o trabalho árduo do professor e desvalorização do trabalho e faixa etária de aposentador 0
Aumento Salarial de Parlamentares após consulta ou votação pública. 0
Divulgação em meio publico da quantidade de multas aplicadas por fotosensor em sua cidade (ranking),comprovar uso dos recursos arrecadados. 0
Produtos eletrônicos (exigimos certificação de eficiência no funcionamento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos). 0
Bloqueio de aplicativos como o urber ,pois da a grandes empresas como o google monopoliza qualquer atividade econômica ex os taxi . 0
Maior controle do gasto de água,já que para cada necessidade terá um fluxo ideal 0
A inconstitucionalidade da prova de 1ª fase do exame da ordem para início da carreira jurídica para os bacharéis em direito. 0
Limitar originariamente de fábrica a velocidade máxima dos veículos á 110 km por hora. 0
Redução de salários do judiciário e demais servidores publicos incluindo todos os cargos exceto menos de 4 minimos adequando,à realid.Brasil 0
Criação do sistema de clubes estudantis em todos os colégios brasileiros. 0
Otimização do sistema tributário nacional 0
Cada estado ter suas próprias leis. 0
Ar-condicionado nos ônibus públicos. 0
Revogar o marco regulatório da mineração. Revogar o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração. 0
Proibição de exibição de alimentos em fotos ilustrativas. 0
Promover a educação/projetos educacionais nas penitenciárias para evitar a reincidência. 0
Identificação clara dos radares de trânsito na vias. 0
Baixar a idade de aposentadoria obrigatória de func publico/misto para 60 anos. 0
Lei - 4578963 Estrutura da Guarda Municipal no Brasil 0
Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos a partir do 2º andar. 0
Mudanças na Lei 8666 0
Incluir assistentes sociais nas redes de supermercados 0
Fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos 0
Fim do 2° vinculo no serviço publico para os cargos de tecnicos de emfermagem; tecnicos de raio x e professores. 0
Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais. 0
Liberar financiamento de imóveis e carros para pessoas casadas que tenham um conjugue com o nome restrito junto a órgãos como SPC ou SERASA. 0
Direito Nas Escolas 0
Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente. 0
respeito pelos policiais militares. 0
Instituir a prescrição intercorrente nas ações e execuções trabalhistas 0
Criação de cargo de Defensor Público na mesma proporção na carreira da Magistratura e do Ministério Público. 0
Aprendendo a falar inglês decentemente 0
Quando for feita nova Lei para a aposentadoria no INSS, criar dispositivo para evitar demissão quando a pessoa tiver 60 anos ou mais. 0
Telefonia celular gratuita para os idosos. 0
Limitar os poderes que visem regressão na vida profissional do professor sanção expressa com falta de aumento salário do educador 0
revisão da Lei 9099/95 em consonancia do CPC para a permissão de citação por edital e perícias em juizados especiais 0
Venho propor aos senhores senadores a proposta de por para os apenados venham fazer trabalhos para o custeio de sua prisão. 0
Devido ao baixo estoque de sangue e proximidade das olimpiadas, vender ingresso com preço menor as pessoas que doarem sangue. 0
Tornar obrigatório que os alunos de todos os colégios brasileiros sejam os responsáveis por limpar suas salas e escolas. 0
Para o fim do foro privilegiado dos políticos . 0
Taxa sindical 0
Auto escolas com ensino semipresencial com aulas online 0
Cria a padronização veicular para ônibus urbanos banindo a dupla função e as integrações intermodais e pinturas padronizadas 0
Mais acesso a rede de ensino superior. 0
Todos os cargos políticos e administrativos envolvendo o governo devem ser preenchidos através de qualificação e com salários justos. 0
Usuário de drogas também é um financiador do tráfico de drogas! 0
Tornar lei a responsabilidade dos estados com relação aos direitos e valorização dos educadores caso estados municípios aplicacao sancao 0
Que todos politico eleito seja obrigado de enviar o representa-te de seu gabinete para fiscalizar os médicos de hospitais etc estrutura do 0
lei 524 Principio da Justiça e sua estrutura 0
Não obrigatoriedade do exercício à função de mesário. 0
Cria a carta política aberta a população. O candidato deverá oferecer uma carta política com as idéias que defenderá o seu mandato. 0
Prioridade dos idosos 0
Criação de Projeto de Lei visando a adequação das Rodovias Federais/Estaduais concedidas à iniciativa privada, à prática do ciclismo. 0
Consulta popular sobre o fim das cotas raciais nas universidades federais 0
SIMPLES NACIONAL - Aumentar o prazo para empresas que desejam aderir o regime. 0
Proibição Do Funk 0
Concurso público para diretores e chefes de setores 0
não tributar uma pessoa no início de construção patrimonial. Possibilitando o cidadão no mínimo de adquirir sua casa. 0
Simples comercio: o encargos que são cobrados (impostos a empresarios) ser um unico imposto. 0
Inclusão Digital : Todos Os Órgãos Públicos Terem Interne-Te Liberada Pois A Maioria Da População Tem Um Célula De Tecnologia De Pota 0
acabar com imunidade dos poderes judiciario e policial 0
Considerar usura a prática de juros reais acima de 12% ao ano, inclusive no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. 0
Vinculação do aumento de todos os salários (exeto políticos e judiciário) a inflação do ano anterior em data única. 0
Efetuar o confisco dos automoveis de Condutores alcoolizados que provoquem acidentes com vitimas 0
alojar alunos em universidades 0
Bibliotecário em todas as escolas 0
Modificar o critério para se tirar as Carteiras de Habilitação, A, B, C e D 0
Cotas Para Judeus 0
Socorro aos municípios com piores IDH's. 0
Inserção de imposto de importação para produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil 0
Nova lei do impeachment, o povo tirando um governante ou um agente publico do poder 0
Obrigatoriedade que todos domicílios tenham seus endereços no portao ou na faxada da casa e predios em placa refletiva bem visível. 0
Disponibilidade de documentos para escrita cursiva além do prontuário eletrônico 0
Proponho que mulheres com mais de 45 anos tenham os mesmos salários dos homens. 0
Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ 0
redução de impostos nos livros 0
Lei n - 248578 novo tributação do Brasil 0
Agente de Trânsito inserido no art.6º da lei 10.826/03 0
que seja destituido de qualquer cargo público/político a que for provado ato de corrupção 0
Desenvolver uma sociedade sustentável com a preservação do meio ambiente 0
Liberação de todas as drogas, para acabar com o trafico. 0
Auto Escola Pública 0
Evitar acidentes no trânsito 0
RG especifico diferenciado a portadores de necessidades especiais 0
Curso de pós-graduação (stricto sensu) em período noturno nas faculdades federais. 0
Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união. 0
Criar projeto de lei para que os ministros do STF e tribunais bem como desembargadores sejam aprovados por Concurso Público. 0
proibiçao de Lingua espanhola nos vestibulares E ENEM 0
gostaria que os salários dos aposentados , fossem equiparados ao mesmo que eles se aposentaram , a cada 3 anos . 0
Redução e transparência dos cargos em comissão nos governos federal, estadual e municipal e autarquias. 0
revoga a lei que proíbe a venda de antibiótico sem receita medica. 0
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! 0
Terceirizar a educação. 0
Poder de marinha as polícias ambientais. 0
todo e qualquer aumento de impostos so seja aprovado com um referendo popular 0
Capacidade técnica para exercer cargo comissionado 0
Projeto para proibição da ampliação benefícios plano de saúde dos senadores para parentes e ex parlamentares - projeto resolucao 149/20 0
Micro Zona Franca Municipal ou ZONA VERDE 0
Hierarquia politica, só pode ser presidente quem ja foi governador 1x, só pode ser governador quem ja foi prefeito 1x 0
Proibição de corte de verba destinada à educação e saúde pública 0
Indenização e suspensão do direito a dirigir. 0
Restituição no imposto de renda referente a gastos com segurança residencial. 0
Doação de sangue 0
Celeridade nos julgamentos a parlamentares envolvidos em crimes contra a administração publica e exposição da imagem do político - Corrupção 0
Regulamentar que proíba saques acima de um determinado valor e que as transações seja feita eletrônica 0
Aposentadoria para servidor público eletivo 0
Proibir que carros tenha no mesmo ano de fabricação a configuração de modelo do ano seguinte. 0
Extinção da isenção no Imposto de Renda para Pessoa Física, na faixa salarial que atualmente encontra-se isenta. 0
Abatimento Do Ipva No Pedágio Ou Vice-Versa 0
Prefeituras deveriam ser obrigadas a zelar pela paz dos bairros 0
Estabelece Limites para a carga tributária sobre o PIB 0
As empresas de canal aberto deveriam permitir ao cliente optar por uma grade de programação. O consumidor da TV paga deveria escolher . 0
Que os trabalhadores que almejam cargos superiores.só possam exercer a função.se na mesma tem mais de um ano 0
criar um fundo destinado ao combate a pobreza para todos os brasileiros a começar do seu nascimento no valor R$ 800,00 reais 0
Criar campeonatos esportivos entre escolas a nível estadual e nacional de ensinos fundamental a partir do 7o. ano e médio 0
Reformas no código penal e processo penal, com penas mais duras e presos trabalhar para visitar seu tempo de internação. 0
Politização populacional 0
Criação de Área de Laser Arborizadas, com aparelhos para exercícios físicos, rampa para skatistas, parquinho , quadras poliesportivas, 0
Alterar o CPP para incluir o crime de trânsito como doloso no caso do condutor estar embriagado ou com uso de entorpecentes 0
Plano de resolução real da crise econômica-moral 0
Ampliar e criar zonas de circulação de pedestres e ciclovias, tanto quanto praças interativas para auxiliar jogadores de Pokémon GO 0
Carreira única para Policiais Militares dos Estados e Distrito federal 0
Lei n 1464 - CÓDIGO COMERCIAL E FISCAL do BRASIL 0
Lei que obrigue a indústria de eletrônicos e eletrodomésticos a certificarem seus produtos a um uso vitalício de 6 anos. 0
Identidade de gênero nas escolas 0
Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores 0
NR 72 0
Manutenção da aposentadoria. 0
Lei de Segurança do Trabalho para o Servidor Publico 0
Conscientização do respeito a todos independente de sua opção sexual 0
Embriaguez ao volante é tentativa de homicídio inafiançável, com dolo ou sem dolo! 0
Defesa ao professor que sofre agressões verbais e físicas de alunos pais e responsáveis. 0
Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades 0
Redução de impostos para instrumentos musicais 0
Multa por atraso no pagamento de salário 0
Bolsas de estudos para estudantes em situação frágil concedidas por empresas em troca de perdão de parte das dívidas de impostos 0
Reajuste educacional 0
Ilegibilidade e Impedimento vitalício de exercer qualquer cargo publico em todo o território nacional mesmo em caso de CC ou assessoria . 0
Corte de gastos 0
Teto Salarial Decente 0
Criação de brigadas de combate e prevenção de incêndios florestais em todos os municípios brasileiros 0
Minha intenção é solicitar maior investidura em PEC (s), visando a redução de partidos políticos. 0
Todo parlamentar terá direito a apenas 01 passagem aérea por mês para seu estado 0
Obrigar que todas as bicicletas novas sejam vendidas com o manual do condutor. 0
Lei n 648978 Novo Sistema 0
Obrigação aos setores públicos e privados para colocação de rampas, assim como a adaptação de banheiros para cadeirantes e deficientes. 0
Por que não passar as FFAA O controle do MST? OU MELHOR DOS SEM TERRA? 0
Proibir pessoas que não são brasileiros natos,r edas,exercer cargos de chefias, presidentes de estarias e órgãos públicos, mesmo concursados 0
O cidadão so ter direito em um único emprego publico 0
Proibir funcioario publico aposentado de continuar na ativa 0
Multar infratores de acordo com o valor do automóvel dirigido. 0
criar candidaturas civicas independentes 0
Membros de conselhos de sentença de todo território nacional, serem isentos das taxas de concursos públicos. 0
Isenção de imposto na importação de equipamentos para produção de energia limpa, solar e eolica 0
Que os parlamentares, todos sejam voluntários, que exerçam suas atividades profissionais para seu sustento. Sem verbas adicionais. 0
Retirar da internet imagens em que se encontre o corpo da pessoa extremamente danificado, mutilado, acidentado ou sui generis. 0
Proibir examinadores do Detran de exigir dos candidatos a carteira nacional de habilitação fazerem baliza nos exames de direção veicular. 0
Fim da regra do crime de responsabilidade para Impeachment. 0
Avaliar a possibilidade do condenado em última estância ser obrigado a trabalhar para o benefício da nação em atividade que beneficie o cida 0
As Leis são para todos, sem distinção. 0
a fabricação de carros populares de 600 e ou 700 cilindradas a preços de R$ 7000 a 10,000 reais 0
Colocar tornozeleira em assaltantes para sabermos onde estão pelo celular 0
Deputados estaduais, deputados federais e senadores serem afastados dos cargos se investigados por corrupção e só voltarem se absolvidos. 0
Diminuindo a População Carcerária - Destruindo a Escola de Bandidos! 0
Harborização 0
Limite em gasto em campanha nas eleições: municipal, estadual e federal 0
Políticos, cônjuges e seus descendentes devem obrigatoriamente utilizar órgãos públicos como hospitais e escolas. 0
Reverter a dívida do estudante com o FIES em trabalho social independente da área 0
Exclusão de auxílios a deputados 0
Pelo uso dos Pedágios e Estacionamentos como desconto no Imposto de Renda! 0
Desenvolvimento Nacional 0
Acabar com a carreira de político. Fim da reeleição, apenas um mandato de cada nível, não voltando e começando de novo. 0
todos os vereadores deveriao ser voluntários sem salários ou qualquer regalias so a sim não atrairiao tantos maus exemplos 0
Sistema penal 0
Educação sem fronteiras 0
Distribuição de renda mais justa com os sorteios de loterias 0
Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades 0
Incluir na matéria do direito constitucional a importância das forcas armadas do Brasil para a manutenção, proteção e ordem na Republica 0
Ingresso do jovem no mercado de trabalho 0
Proponho uma divisao segura da Amazonia com todos os povos do mundo. 0
Redução de carga horária (pai ou mãe) com redução dos vencimentos de forma proporcional e temporaria, para assistir filhos menores de 12ano. 0
Alteração da A lei complementar 150/2015 - Regulamentação da PEC das Domésticas 0
Jornada de trabalho de 6 horas diaria para todos os vereadores,ficando impedidos de realizar qualquer atividade remunerada nesse periodo. 0
Drone redução de gastos combustiveis.rondas.urbana operação policia militar.localizar pontos estrategicos de criminosos eventual troca tiros 0
Incentivo ao desenvolvimento educacional ao nivel superior 0
Leis sem aplicatibilidade 0
Ajuda ao desenvolvimento da defesa do pais 0
Mercado de rações nas regiões mais afetada com as estiagem, como por exemplo a região dos Inhamuns do sertão central do Ceará. 0
Cadastro único de numero de telefone por cidadão. 0
Recesso Escolar- Regulamentação deste assunto para que prefeituras ou estado que adotam a CLT sigam e se orientem sobre a matéria. 0
Lei que porá fim as viúvas negras 0
bancada cultural e educativa 0
Fim dos privilégios e benefícios exorbitantes dos três poderes em todas as esferas políticas do nosso país 0
Redução do salario minimo para R$500.00 0
Contrapartida para Alunos Egressos da Universidade pública 0
Fim dos impostos sobre a educação e a saúde 0
Torna termo "Fobia"uma palavra médica ,sendo assim vedado a criação de palavras com esse termo para agredir outros. 0
Brasil sustentável 0
Controle da eficácia no Ciências Sem Fronteiras 0
Inelegibilidade permanente para os que causam dano à União, aos Estados e aos municípios. 0
Devemos adotar a guarda do Sábado como dia de adorar ao Senhor 0
Prática do termo estado laico 0
Proponho que sejam espalhados pelas cidades torneiras para que moradores de rua possam beber água. 0
Necessidade de arrolar testemunhas na inicial trabalhista. 0
Acabar com esta ferramenta chamada ideias legislativas. Não é assim que se faz democracia. Só se aprovam ideias más de minorias radicais. 0
Caça ao comunismo que nunca deu certo em lugar nenhum, o comunismo soviético por exemplo que matou milhões. 0
acreditar que um dia verei meu país um lugar, mais justo e igual para todos. E a educação é uma ótima ferramenta. 0
Em relação a PEC 75 da Lei Geral dos Concursos públicos sugiro isenção ou redução de taxa de inscrição para os doadores de sangue. Grato. 0
Um país que possa educar seu povo de firma digna é seja dignamente e democraticamente representado. 0
Fim da compulsoriedade do imposto sindical 0
Lei que autorize a parceria entre as Câmaras e Universidades para o acompanhamento e verificação dos gastos públicos. 0
Permitir que colégios estaduais realizem projetos pivic 0
Rodovias para todos 0
Melhorar e padronizar os sistemas de informação da internet no Brasil 0
Alto custo do parlamentar brasileiro. 0
Reconhecimento dos Tecnológos em Gestão Ambiental para registro no CREA 0
Acaba com Das.na política em geral. 0
Subsídio do governo federal para quem construir moradia residencial fazendo uso de energia renovável. 0
Definições sobre regras para campanhas eleitorais 0
Acesso ao primeiro emprego de alunos de escolas estaduais e militares 0
Ficha limpa de verdade 0
Obrigatoriedade de empresas privadas arcar com os custos (transporte/alimentação) de candidatos em processos seletivos há vagas de emprego. 0
PEC-824 0
A Obrigação da Presença o no minimo da prestação de serviço, em consultoria para a mesma, de um Administrador com nível Superior. 0
Benefícios e previlegios dos Congressistas 0
Extinção da C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalhador sendo trocada pela L.A.T.A.M - Lei de Amparo ao Trabalhador Assistência Mética 0
Criar uma lei federal que possibilite um fundo para o transporte municipal destinar ao transporte de alunos para o SENAI 0
Nova lei do impeachment 0
A respeito de Jogos como esse Pokemon Go, são um atraso de vida, alem de possiveis problemas (Acidentes). Não gera o bem, então não serve 0
Diminuir regalias de moradias e etc, para todas as categorias da esfera políticas prefeitos, vereadores,deputados estaduais federais e senad 0
Extinção das mordomias de todos os cargos políticos. 0
Acabar com as licitações é por onde o dinheiro escoa para mãos dos corruptos 0
Aquisição de automóveis híbridos pelos 3 Poderes 0
Obrigar companhias de metrô a informarem previamente os passageiros sobre falhas técnicas que causam lentidão ou tempo de parada prolongado. 0
Transporte gratuito de estudantes da zona urbana e da educação superior para faculdade pública fora de sua cidade residente Promissão. 0
Reposição Salarial Automática para Professores e funcionários da Educação, em virtude de inflação pregressa e atual. 0
Fim da bancada evangélica 0
PEC-89 CÓDIGO DE TRABALHO 0
Propor uma mudança de modelo de gestão pública, mais humana e eficiente. 0
Aumento de Cota Edições do Senado Federal 0
Decreto 5689 - Nova Consolidação das Leis do Trabalho 0
O mandato de cargo do poder legislativo ter a mesma duração que o mandato de cargo executivo tanto no âmbito municipal,estadual e federal 0
Limite de gasto com funcionalismo do legislativo não exceder 3%da arrecadação para municípios com até 50.000 habitantes. 0
Para que haja segurança nas escolas e instituições de ensino, segurança efetiva diariamente e fixa , pela policia militar e Guarda Municipal 0
Leis mais severas contra maus tratos aos animais 0
A maioria das leis ou decretos, não trazem uma transitoriedade, não fazem menção como ficam os fatos e direitos até a data da promulgação; 0
Assédio sexual feminino em vias publicas com incidência de estupro. 0
Redução da inflação e da divida pública federal. Sem aumentar a taxa Selic. 0
planejar, gerenciar e fiscalizar efetivamente a extração das riquezas do nosso solo, visando o sempre o interesse da União 0
Aperfeiçoar o enunciado no Parágrafo 5° do Artigo 4° da Lei n° 6.404/76, para garantir a permanência de minoritários no capital social. 0
Termino da re-eleição de deputados/senadores/vereadores 0
Redução no valor de contribuição no Imposto de renda para Funcionários públicos. 0
Para Manter As Santas Casas Funcionando 0
Programa de Transferência Popular de Veículos. 0
Fracionamento de obras de vulto. 0
Gostaria que fosse implanta uma lei onde os Legisladores ganhassem no máximo 2 salários mínimos 0
Atuação em direção escolar, com formação superior em pedagogia, habilitado em gestão, administração, coordenação e supervisão escolar.... 0
Mapas viários em pontos de ônibus 0
Isenção de pagamento em processos seletivos e concursos públicos para mesários voluntários 0
Nas escolas deveriam incentivar mais a prática de esportes, e dar mais oportunidades a quem queria levar isso a diante. 0
Isenção tributária para industrias de reciclagem e criação de incentivos econômicos 0
Educação para todos 0
O direito do cidadão exercer a soberania popular - diretamente 0
Investimento no Esporte, todo investimento feito em esporte no País deverá obrigatoriamente ser feito em pelo menos 3 modalidades esportivas 0
Trabalho embarcado dos marítimos brasileiros. 0
É preciso que se reforme a lei 11.350, pois ela foi muito mal redigida, e não é respeitada pelos gestores de vários municípios brasileiros. 0
Uso obrigatorio de barras de proteção em caminhões prancha 0
Lembrar de 1 de Marco aniversario feriado 0
Obrigação nas licitações de ter seguro das obras por 5 anos ou mais. 0
Lei que da direito aos estudantes universitários a se ausentar por pelo menos um dia no trabalho para poder cumprir a C.H do estágio. 0
Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva 0
Criação de uma PEC para eleição de 27 juizes para compor o STF 0
O portal da transparência poderia estar integrado a uma rede social anonima que incentivasse a coletividade e inibisse injustiças sociais 0
Cinema do povo 0
Obrigatoriedade do estado brasileiro para fornecer medicamentos de uso continuo aos aposentados por invalidez e por idade. 0
Quero propor que os serviços públicos sejam utilizados com o cartão do cidadão, excerto para os serviços de urgência e emergência. 0
A exemplo do que foi feito na Rio 2016, as cidades poderiam ter uma via dedicada exclusivamente ao transporte coletivo, polícia , bombeiros 0
Considerar crime para o desvio de dinheiro público. 0
Termino da imunidade administrativa 0
Cláusula de Barreira e Acordos Partidários para eleições majoritárias. 0
Plebiscito para sistema de governo Parlamentarismo 0
Recriar a CPMF com alíquota de R$ 0,01% com repasse proporcional ao número de habitantes. 0
Os vereadores devem ser julgados de acordo com o processo do executivo 0
Salario mínimo para todos os vereadores do Brasil 0
Fim do fórum privilegiado 0
Penalidade 0
Punir os pais quando seus filhos cometerem crimes. 0
Fim da mordomia dos parlamentares 0
Acabar com contribuição compulsória para sindicato. 0
Que corrupção seja considerado crime hediondo. 0
Instituição da disciplina de meio ambiente e cidadania 0
Aposentadoria para portadores de hepatites C tipo 1 0
Repasse de verbas 0
Punição severa para quem desmatar a Amazônia . 0
Toda e qualquer partida de futebol realizada no Brasil tem que iniciar no máximo/limite até as 20:00h 0
Banimento da vida pública do político corrupto. 0
colocar só servidor do quadro efetivo na direção e cordenação e em outros cargos. 0
Ultrapassagem em local proibido, assume o risco de matar. 0
Redução de leis vigentes 0
Uso De Vestimentas Leves Em Órgãos Públicos Em Toda Região Semi-Árida 0
quando for comprovada a corrupção importarão a suspensão dos direitos políticos , a perda do mandato e bani do cenário politico para sempre. 0
o codigo nacional de transito nao inclui bicicletas mecanicas nem motorizadas.Muitos acidentes fatais sem penalidade. pedestres. 0
Nota Fiscal Eletrônica Sustentável Nacional, Estadual,Local 0
Inclusão de bandas e cantores autorais nacionais independentes em bares e casas noturnas com música ao vivo. 0
Nova STF.Sugiro aos srs,que tenhamos uma reformulação em mudanca em nosso quadro da suprema corte, isto é, sem indicações políticas. 0
Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400. 0
Que as leis sejam votadas por juristas renomados e independentes de políticos. 0
Parecer Técnico para Envio de Emendas Parlamentares 0
Regulamentação da Rede Social Facebook 0
A democratização e o acesso para todos os alunos que precisam realizar cursos em outra cidade,aumentando assim o grande déficit na educação. 0
Acabar com a reeleição para o legislativo do vereador ao senador) vereadores, deputado estadual, deputado federal e senadores 0
Dedução, no Imposto de Renda, dos valores gastos com pagamentos em aluguel residencial 0
lei pra ladrão e baderneiros 0
redução de carga horária 0
Dedução no imposto de renda, dos dízimos e ofertas destinados às igrejas. 0
Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras. 0
Não a exploração estrangeira do solo nacional 0
Isenção do imposto de renda para aposentados até 40.000,00 anual. 0
Progressão penal paga 0
Mercado de trabalho 0
Que os programas de jornalismo policiais, sejam vistos pelos telespectadores a partir de 22:00\hs da noite. e quem nao cumprir pagara custas 0
Demissão incentivada para funcionários dos órgãos públicos em processo de aposentadoria 0
Ensino medio conpleto como exigencia minima de qualificaçao para candidatura politica. 0
Mais licença maternidade 0
Salários do Servidor Público 0
Redução pela metade do número de vereadores e deputados estaduais 0
o horário de expediente das empregadas mães de filhos até 10 anos de idades deveriam ser corrido, 7 h diárias. 0
Candidato tenha formação de nível superior, relacionada com o cargo que deseja se candidatar, assim como é exigido em outras profissões 0
Aposentadoria parlamentar 0
Reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo. 0
Boa tarde!porque não regulamentar o profissional instrumentador cirúrgico? ele é um profissional de extrema importância no ato cirúrgico. 0
Exoneração permanente de políticos envolvidos em corrupção. 0
Diminuição/limitação de 2 senador por Estado da federação e apenas 2 deputados e, pagamento limitado ao teto pago pelo INSS. 0
Padronização da exibição do prazo de validade de produtos 0
Regulamentação do uso e gás em edifícios com mais de 8 andares. 0
O salario mínimo para todos os politicos devera ser 2 salários e todos devem ter no mínimo nivel superior em administração 0
Deveriam participar de licitações apenas seguradoras em obras de Grande porte e não mais com contrutoras. 0
Revisão e redução da aposentadoria de políticos nas 3 esferas de governo. 0
Todos deputados federais estaduais e senadores tenha formação em ciências políticas. 0
Garantir ao servidor público que é universitário condições favoráveis ao seu bom desempenho enquanto estudante 0
Acabar com o foro privilegiado para deputados e senadores estendedo-se para os demais órgãos que tenham esse privilégio. 0
Bivolt 0
Liberação de linha de credito para aquisição de biodigestor feito com plástico reciclavel para tratamento de esgoto doméstico. 0
Acabar com o Fôro Privilegiado para os parlamentares.valendo apenas para o quê ele discurss em plenário. 0
Licitação ou ilicito? Esse sim é um dos piores se não for o pior ato da administração pública. O crime comeca aí. 0
Que armas apreendidas tenham seu mecanismo danificado caso seja clandestina, que a de policial permaneça com ele, sendo proibido vender... 0
Lei que obrigue a pagar o funcionalismo público em dia sob pena de multa alta por dia de atraso. 0
Trocar pontos da CNH por doação de sangue 0
Formação cívica e pessoal 0
Restrição de caminhões de combustível nas capitais 0
Limitar o número de partidos políticos no Brasil a 12. Sendo oficializados os 12 mais votados em 2020, após as eleições federais e estaduais 0
Profissionais formados em escolas publicas devem pagar o estudo com trabalho. 0
Contrato de trabalho poder ser discutido entre empregado e empregador 0
Favorecer os portadores de diabetes 0
Duplicar a pena de quem cometer crime contra agente da lei; duplicar a pena de agente da lei que cometer crime. 0
Dependentes químicos prisão compulsoria 0
Fortificando penas 0
Fim da reeleição para cargos do legislativo e proibição para assumir cargos de livre nomeação e exoneração aos participantes das eleições. 0
Fim da reeleição para candidatos a vereadores. 0
Extinção de Pedágios em qualquer Rodovia 0
Acabar com a remuneração para vereadores. 0
Obrigatoriedade de digitação na emissão de receita médica 0
Fim do voto obrigatório !!! Isso é direito não obrigação . Estamos em 2016 !!!! 0
Lei que desconsidere a personalidade política dos nossos políticos corruptos, para a utilização do confisco e/ou apreensão de bens destes. 0
Proibição de instalação de chuveiros elétricos em edifícios que tenham estrutura para aquecedor de passagem a gás. 0
Cobrança de imposto de renda por salario e não por faixa 0
Estágio obrigatório serviço social 0
Idéia, que os deficientes físicos, possa se aposentar na primeira instância.(falta de consciência ver o problema a "olho nu"é triste,negar. 0
Nós processos eleitorais a possibilidade de consulta sobre o salários e benefícios dos políticos e a sociedade definindo o valor. 0
Que todo cidadão brasileiro, ao fazer a sua carteira de identidade, tenha colhido além de suas digitais, material genético. 0
Que os juros pagos pelo Governo do Brasil, sejam apenas o suficiente para cobrirem a inflação passada e se negativo o PIB, negativo o juro. 0
Programa educacional na família 0
Lei de fiscalização e correção da altura de construções irregulares 0
Obrigar convênio médico colocar o homem como dependente da mulher no caso desta ser titular de convênio pela empresa em que trabalha. 0
Uma nova lei para proíba motoristas a desempenhar obrigatoriamente o papel de cobrador: 0
Ipva 0 para quem paga pedágio 0
Os governos estaduais deveriam para a responsabilidade da segurança para o governo federal. 0
Fazer com que o STJ julgue os casos de crimes administrativos. 0
Afastamento de qualquer senador e também deputado, de imediato de suas funções, quando incluido em delações de recebimento de propinas 0
Modificar, por E.C., o modelo de composição dos cargos de Ministros - e equivalentes noutras pessoas políticas - do Tribunal de Contas . 0
A regulamentação Instrumentador cirúrgico nos CENTROS CIRÚRGICO,irá diminui os riscos de infecções,bactérias,ESQUECIMENTO MATERIAIS PACIENTE 0
Redução de gastos públicos desnecessários. 0
Convocação de Secretárias 0
Esclarecimento, ao povo o que democracia,comunismo, socialismo,que na verdade nunca existiu, nos bem sabemos que os governos foram outros.co 0
Exigência de diploma de curso superior para cargos públicos eletivos ou não. 0
Aposentadoria do profissional do magistério por tempo trabalhado, 25 anos trabalhados para mulher e 30 anos trabalhados para homem. 0
Lei de igualdade no tempo de TV e rádio para que todos possam se apresentar sem beneficiar candidaturas super financiadas e apoiadas 0
Motoristas que venham a causar a morte de alguma pessoa quando conduzirem um veiculo automotor de qualquer especie. 0
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos pelo Povo. 0
Incentivo para indústria na renovação de seu pólo fabril. 0
Proibição da exigência de avalista ou fiador. 0
proibição de cachorros e/ou outros animais na areia da praia 0
A perspectiva da união entre alunos formandos e o Sistema de Infraestrutura do Brasil. 0
Mudança na lei que só pode prender alguém que cometeu delito se for em flagrante 0
Municipios que lançam esgoto sanitário nos mares e rios deverão responder por crime ambiental. 0
Unificar o sindicato dos agentes de segurança penitenciária do estado de são Paulo 0
implementação do IGF (Imposto sobre grandes fortunas) 0
Que os reajustes dos parlamentares tenham data base e o mesmo percentual do salário mínimo e pelo fim das aposentadorias dos parlamentares. 0
Lâmpadas de Led nas vias públicas 0
A obrigatoriedade dos medicos especializados recém formado passar um período de 3 anos nos hospitais público. 0
Emenda a constituição. Vencimento dos ministros do supremo e todos políticos baseado no salário mínimo. Limite máximo 10 Salários Mínimos. 0
todos os municípios devem ter um centro de ajuda para pessoas que sofreram abuso sexual 0
Obrigação de pagamento de impostos a todas igrejas evangélicas 0
Reduzir o número de políticos com direito a foro privilegiado 0
Por um Brasil melhor. 0
AVALIAÇÃO GERAL EM CADA FINAL DE ETAPA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) 0
Programa de política publica para o esporte. 0
Diária diferenciada opcional para o servidor fizer viagem a serviço em carro próprio e abastecimento próprio. 0
Ilegalidade de qualquer meio informatizado para votação. 0
Fim de indicação de ministérios por políticos. 0
Carro elétrico isento de ipva imposto e pedágio. 0
Anulação permanente da CNH, de todo condutor que for flagrado dirigindo embriagado ou que tenha feito uso de drogas ilícitas 0
Proponho que todos os presos condenados ou aguardando julgamento por qualquer crime cometido, seja obrigado a trabalhar e manter se. 0
mudança do vencimento do IPVA para julho e poder ser dividido em 6 parcelas 0
Funcionários terceirizados que trabalharem a mais de 10 anos em órgãos públicos serão efetivados como servidor publico. 0
Gratuidade das universidades públicas por critério economico social com mensalidades pagas proporcionalmente ao rendimento familiar. 0
O salário maternidade deve ser devido até o segundo filho. 0
Lei da ficha limpa, Lei para menores salários e tempo de aposentadoria igual aos brasileiros Lei para diminuição de diárias ja ganham tudo?! 0
Implementação do modelo da política da Suécia para o Brasil. 0
Pré-requisito para se candidatar a cargo politico. 0
Sistema Único de Processamento da Contabilidade Pública 0
Tornar responsável as empresas de transporte público pela segurança e dano patrimonial dos passageiros. 0
Projeto para exigir que as construções em Bairros tenham a caracteristica do Bairro e não que processem um estupro na cidade. 0
No primeiro ano de carteira de habilitação, somente dirigir carro 1.0 0
Adequar a LEI de empregos aos portadores de necessidades especiais, incluindo os "PAIS" com acima de 50 anos; nos 5% do quadro funcionários. 0
Direito de Família: Incluir artigo que dá direito aos avós que pagam pensão para neto(s) a requerer o exame de DNA do alimentado. 0
Fim da prisão especial para nível superior 0
Permissão do ingresso de desportistas olímpicos em instituições de ensino público federais do ensino básico ao superior sem concurso. 0
Redução salarial vereadores 0
Salário do funcionalismo público tabelado em salários mínimos. 0
Responsabilidade financeira solidária de instituições do mesmo segmento perante os consumifores 0
Desvincular a eleição do presidente da republica com a do vice presidente 0
Redução de Custos 0
Eu só quero que em primeiro lugar todos os congresista reveja a transparencia, fazer leis que não soltem esses bandidos e saúde peblica dign 0
Alteração na lei Maria da Penha. O Estado tira o homem de dentro de casa, o estado provê um local pra ele ficar! 0
Candidatos a cargos elegíveis devem ser formados em ciencias politicas,ter mestrado e doutourado e fluente em ingles.E passar por concurso. 0
Limitação dos subsídios dos cargos ocupados por políticos ao teto pago pelo RGPS. 0
Tornar obrigatório transporte coletivo em cidades que são pólos universitários e possuem uma população efetiva a superior 60.000 habitantes 0
Escolha pelos eleitores dos partidos políticos 0
Redução do IPI para professores de escolas públicas para a aquisição de veículo 0
Cortes com as mordomias parlamentar. 0
Limitar salário de vereadores e número de acessores. Aumento salarial semelhante só índice utilizado para os professores da rede pública. 0
Oficinas de trabalho infanto juvenil 0
Redução dos auxílios recebidos pelos políticos 0
Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos. 0
Fiscalização orçamenta dos estados e municípios 0
Proposta para que todos os cidadãos seja jugados em estâncias comuns do judiciário. 0
Que os crimes praticados por menores e adultos, tenha a pena dobrada para os adultos envolvidos. 0
Incluir no ensino medio ja no segundo ano o curso para carteira nacional de habilitacao CNH. 0
Unificação dos Cartões de Gratuidade para transporte urbano em todo o Pais para idosos e quem mais tenha direito. 0
Lei que obrigue todo servidor público e dos três poderes usar o ensino,o sistema de transporte e de saúde pública. 0
Acabar com o desrespeito aos cidadãos brasileiros que votaram e uma pessoa candidato e não em um partido 0
A educação Escolar nos 1o. e 2o. graus deveria ser de boa qualidade. E gratuita para famílias com renda mensal abaixo de 6 salários mínimos. 0
Privatização dos presidios 0
Tornar obrigatória a prestação de serviços à comunidade pelo presidiário, como forma de ressarcir as despesas com a custódia dos mesmos. 0
Fim do desconto do imposto de renda para policiais, civis, militares e corpo de bombeiros. O que ajudaria na manutenção de plano de saúde. 0
Salários mais baixo para todos os parlamentares e mesmos direito 0
fazer os assentos de transportes públicos serem privativos para os mais necessitados, já que ninguém obedece que tenham que dar os acentos 0
Contribuinte Substituto - Solução errada 0
Limitar a quantidade de tributos, contribuições e taxas 0
Segurança para o policial militar 0
Não Obrigatoriedade Do Serviço Militar 0
trabalhadores com pisos e outro sem piso 0
Somos um País com muitas leis e pouco trabalho. precisamos ter uma legislação trabalhista mais livre para carba horaria. MAIS TRABALJHHO. 0
Minha Idéia central é a diminuição da carga horária por lei , para ASB(Auxiliar de saúde Bucal) e TSB(Técnica em saúde bucal). 0
Obrigatório o cumprimento do que for proposto em campanha pelo candidato, se eleito. 0
Disciplina:Ciência Politica, deveria ser obrigatória nas escolas publicas e particulares. 0
Programa Mais Militares 0
Identificação de Rodovias que cortam as cidades 0
Isenção do IR sobre benefício dos aposentados por tempo de contribuição, comprovando que este benefício seja sua única fonte de renda. 0
Inclusao dos gastos com saude preventiva (atividade física) p/ o abatimento na declaracao do IRRF de pessoal física e/ou jurídica. 0
Que os funcionarios não possam ser penalizados pelos erros dos governos, na redução dos seus salarios,em seus reajustes, nã0 ser demitido 0
Energia sustentável isenta de impostos 0
Porte automático para os militares com 10 anos de serviço. 0
Nossas crianças, é considerada um mero recipiente para conteúdos,quando vamos dar a oportunidade delas utilizarem os três âmbitos do corpo? 0
Fim do Voto Obrigatório. 0
Uso solidario 0
Assim como Basiléia que asseguram e dão segurança financeira. Um projeto de um fundo para direitos trabalhistas quando houver falência. 0
cheque especial cobra por tempo de uso do dinheiro, deveria devolver os juros cobrados quando o correntista deixa-se em conta o mesmo valor 0
Férias prolongadas. 0
Indicadores de desempenho para todos os órgãos públicos. 0
Isenção ou redução do imposto de renda sobre aposentadoria de cidadão brasileiro residente no exterior que recebe até um salário mínimo. 0
Dividir o ensino fundamental 3 módulos, estatizar o primeiro, tornando obrigatório a formação cidadãos com consciência e educação social. 0
Insençao imposto renda ao portador Aids e virus Hiv 0
Tornar dedicação exclusiva os cargos políticos 0
Lei que obriga todos candidatos usar nome batismo nas campanhas proibindo uso de apelidos e pseudomomes ter segundo grau completo ou superio 0
Regular, Fiscalizar, Aprovar, Discutir. 0
A ideia é criar um fundo mantido com as doações de empresas para financiar as campanhas eleitorais. 0
Fim da reeleição para cargo público de uma pessoa de uma mesma família. 0
CPI na anvisa 0
Fim do horario politico 0
Minimizar os Estigmas e os Estereótipos das Pessoas que se encontram em Situação de Rua com o intuito de colocá- los no mercado de trabalho. 0
Lei que renove o contrato com médicos cubanos com residência permanente no Brasil independente da opas e cuba. 0
Fim Da Imunidade Parlamentar 0
Redução dos salários e benefícios aos políticos 0
Encaminhamento de proposta de reajuste salarial do magistério em nível de Lei,para profs.de todos os níveis,com índices iguaisSenado Justiça 0
Eleição fixa por prazo de 6 anos sem reeleição; 0
Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem. 0
Eleições Municipais 0
incentivo salarial aos professores visando melhores índices educacionais nas escolas publicas. 0
inibir o ladrão no brasil 0
Bonus Para Quem Não Cometeu Agravos Durante Dez (10) Anos No Trânsito 0
Projeto de lei que determina que a instituição financeira automaticamente forneça a melhor opção de crédito (com menos juros)ao consumidor. 0
A título de sugestão peço a esse Departamento analisar a possibilidade de se excluir a data de validade do cartão do idoso, pois uma vez que 0
Proibir a participação política nas agências autárquicas,Dado exemplo a Petrobras. Autonomia somente para técnicos. 0
Lei que quem serviu às forças armadas como cabo, sargento ou tenente, que passar nos concursos de polícia será promovido a mesma patente. 0
Que o FIÉIS possa ser liberado sem limites e que o aluno necessite E adquira outra graduação e uma pós graduação sem precisar de fiador. 0
Decreto-Lei nº 4.657/42. Alteração do art. 4º. 0
Prova escrita para candidatos registrarem suas candidaturas nos TRE. 0
Mudança do meio de transporte de cargas no Brasil, saindo do modo rodoviário para o modo ferroviário. 0
Distribuição de remédios nos hospitais e postos de saúde. 0
porte de arma para o cidadao 0
Unificação das eleições, mandato de 4 anos e redução do número de senadores,deputados federais (máximo 10), deputados estaduais e vereadores 0
Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos 0
emenda constitucional, que visa aumentar salario dos policiais militares e civis 0
Voto eleitoral "direito ou dever do cidadão" ? 0
Para tratar as violências ocorrido no Âmbito escolar 0
criar subsidio para plano de saude do idoso e aposentado com renda inferior a 05(cinco) salario minimo. 0
Isenção de Imposto de Renda para todos aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. 0
Médico-House, atendimento de casa em casa 0
Apoiar as pequenas empresas em seu inicio de administração no decorrer de seus 5 anos em não serem protestado por seus credores. 0
Lei de amparo a constituição 0
Constar na CNH o fator RH. 0
Controle do sentimento de justiça dos usuários do judiciário 0
Todos os parlamentares deixarem de receber benefícios so isso ajudaria muito com o brasil pois o salario seria o mesmo 0
Reaproveitamento Da Água Na Edificação Após Corte Do Lençol Freático No Terreno Em Questão 0
Implantação do inglês fluente 0
Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda 0
Regulamentar e controlar pelas secretarias estaduais de segurança pública, ordem de serviços de abertura de casas, apartamentos e veículos. 0
Identificação de tipagem do sangue nos documentos de identidade, carteira de motoristas e registros de categoria profissional. 0
Penalizaçao grave para o município que não cuidar zelar e castrar animais de rua. E manter a saúde desse animais em dia. 0
Resumo gerencial da realização orçamentária do país que demonstre claramente a situação corrente a projeção de fechamento anual. 0
Plano de saúde para professores sem carência e que o governo banque 50 por cento do valor. 0
Implantação de Cinto de Segurança em todos os ônibus comuns intermunicipais. 0
Sobre os Feriados Nacionais,Estaduais e Municipais, que todos possam ser alterados para as segundas-feira ou sextas-feira. 0
Exclusão Do Ensino Religioso Da Grade Do Ensino Básico 0
Diante do cenário atual, que se exige um nível superior para um policial, porque não exigir de um politico o mesmo grau de estudo 0
Criação de site do tse oficial contendo as propostas e histórico de todos candidatos para facilitar a escolha do eleitor. 0
Alteração no limite de velocidade nas rodovias... 0
devolver aos farmacêuticos,as funções ou liberar varias delas,como eles faziam antigamente.dando o primeiro atendimento a quem os procurase 0
Acabar com o contato físico dos visitantes aos presos , as visitas deverão ser feitas através de ambiente com vidro blindado e por telefone. 0
Que a caixa seja responsável pelo transporte de valores das casas lotéricas assim como o banco do brasil faz com os correios. 0
Multa para médicos que demorarem mais de uma hora para antender o paciente 0
Direitos familiares iguais para mulher e homem, mãe e pais 0
Conversão de milhas de viagens aéreas de funcionários públicos em créditos para outras viagens do setor público brasileiro 0
Mais investimento na área da saúde e educação 0
Extinção das materias da grade curricular do ensino medio Artes sociologia,e Espanhol 0
Reduzir a idade para dirigir para 16 anos 0
Lei suplementar para deficiente passe livre em transporte urbano e metro fora sua cidade de origem pois somos barrados por não ter carteira 0
Fim do pluripartidarismo e implantação do tripartidarismo. 0
Restringir a venda de fogos de artificio a entidades registradas no CNPJ. 0
A proibição de alugueis de prédios particulares para prefeituras bem como postos de saúde,hospitais,prefeitura,ação social e etc... 0
Curso Preparatório Obrigatório Para Se Candidatar A Cargos Políticos 0
Escolas técnicas de disciplina e serviço social. 0
torna opcional o pagamento do DPVAT 0
Internet popular gratuita para toda população brasileira. 0
Errônea a licença para empresa vender peças usadas de automóvel sem o selo do Inmetro. Além do risco da peça desgastado e ainda roubada. 0
Auxilio Universitário , para acadêmicos de todas Universidades privadas para ajuda com livros e materias . 0
Inspeção predial se tornar obrigatória em transações imobiliárias para evitar engano ao consumidor 0
Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia. 0
obrigatoriedade de dispor o leite desnatado também nos locais que serve café da manhã (lanchonete, cafés etc). 0
Eleger qualquer um a cargo executivo é colocar a nação, estado e munícipio em risco. 0
Má administração pública 0
Ampliação da PPE com recursos obtidos nos momentos de fartura. 0
Folga garantida no dia do aniversário do trabalhador. 0
dar liberdade aos sitiantes e fazendeiros para contratar empregados para morar nas suas terras. 0
Tratamento de água nos novos loteamentos 0
Placas dianteiras para motos 0
Instalação de placa fotovoltaica nos postes para eliminação da taxa de iluminação pública 0
Liberação do FGTS para pagar despesas médicas, como cirurgias, tomografias, ressonâncias magnéticas, compra de medicamentos, leites caros. 0
Alteração das fases do Processo de Impeachment 0
Liberar o FGTS para pagar o constru card, financiamento de material para construção em terreno com contrato de posse e em geral em fpolis sc 0
Instituição do programa de energia solar residencial do nordeste com subsídio federal 0
Acabar com voto de legenda 0
Adotar o Esporte nas faculdades como referência o modelo americano. 0
Criminalizar os atos e praticas que impeçam os professores de lecionar em quaisquer instituições de ensino do país 0
Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos 0
Proibição de reeleição de pessoa eleita para o mesmo cargo em qualquer município ou unidade da federação. 0
Incluir na grade escolar o ensino sobre meio ambiente e nossa responsabilidade em relação a ele. 0
Evitar apologia a ideologias comunistas. 0
Quotas em empresas privadas para pessoas com mais de 40 anos 0
Que toda regiao do país tem direito a desmatar a mesma quantidade, nao é justo o sul e sudesde desmatar 80% e o cetro oeste e norte 20%. 0
Contratação de PMs, pela iniciativa privada, transformando o que é de fato criminoso e explorativo, em multiplicação de contingente 0
Banco de sangue 0
Lei de Segurança Contra Violência Urbana e Mapeamento e Identificação de àreas de Risco. 0
Mandatos de 5 anos (com recall no 2ºano) e fim da reeleição a TODOS os representantes: do legislativo, executivo E judiciário 0
Adequação Salarial para os Deputados. 0
isenção pagamento imposto sobre a renda pessoal 0
Corrupção comprovada. 0
Proibir Redutores De Velocidade Em Vias Principais De Acesso A Hospitais 0
Tornar lei as matérias código de trânsito brasileiro. 0
Prefeitos e vereadores melhores capacitados para servir melhor como executivos e legislativos na sua respectiva cidade. 0
Injeção de capital na previdência social. 0
garantir a integridade física e psicológica dos funcionários.tornando crime inafiançável contra os mesmos. 0
Proibir vereadores eleitos pelo povo a assumirem cargos que não seja o pelo qual foi eleito. 0
Limites de gastos, com gabinete 0
Proibição De Garupa Em Motocicleta, Em Qualquer Horário Do Dia 0
Manutenção da lei de 1946 que proíbe a prática de jogos de azar de qualquer espécie. 0
Isenção de responsabilidades das polícias dos estados nas ocorrencias de perturbacao do sossego e atrito verbal. 0
Lei de protecao ao comercio/fornecedor/vendedor, visando assegurar a devolucao do produto, caso o consumidor nao quite o mesmo. 0
Estabelecimento de horários adequados ao transporte de valores 0
Criação da quarta força militar. 0
regulação de aumento de salários de servidores públicos 0
Prioridade no direito adjetivo ao juízo de valor diante das causas da administração pública referentes aos excedentes à improbidade. 0
Valorizar os militares reservistas de primeira categoria. 0
Faculdade para todos. 0
Que seja obedecida a constituição federal art.52 - inabilitação por 8 anos para exercício de função pública (ao julgar a presidente Dilma). 0
Para que seja retirado como registro em delegacia policial, o nome do cidadão absorvido em processo criminal ou processo baixado! 0
Criação do Advogado Assistente Habilitado. 0
cnh gratuita para pessoas de baixa renda 0
Enxugando a Economia brasileira 0
Isenção de imposto de renda para professores da educação básica 0
Políticos de todos os cargos deverão se aposentar conforme regra atual comum a todo trabalhador soma de 100 anos idade/contribuição 0
lei anti corrupção dos senadores, deputados e outros servidores. 0
Salário mínimo para Deputados e Senadores 0
Criação da rede Open internet Brasil para quem não possui internet ou não tem condições de pagar pelo serviço 0
Emplantar uma lei para que os politicos sejam atendido só pelo sus não terem direito ao planos de saude. 0
Que o voto não seja obrigatório! 0
Alimento Para Todos 0
A concessão para fazer estagio em licenciatura em pedagogia 0
Condições do Minha Casa Minha Vida também utilizados para compra de lotes 0
Escola como agente de transformação 0
Custeio pelos danos consequentes pelos atos de vandalismo. 0
Redução dos ordenados dos políticos em momento de recessão econômica. 0
Banir da politica e tomar todos os recursos (bens e dinheiro) devidamente corrigido, obtido por meio de qualquer desvio de orgaos publicos. 0
Professor da rede pública pode atuar em qualquer escola 0
Bloqueio de construção de escolas, colégios, creches em vias principais ou rodovias. 0
Fim imediato da escola "pública". 0
Reestruturação do legislativo 0
indulto e regulamentação de forasteiros que morem no Brasil 0
Lei para que os candidatos á vereadores e prefeitos tenham grau de escolaridade pelo menos 2 grau do ensino médio 0
reforma da legislação elitoral 0
Vida financeira de políticos com cargo e partidos devem ser públicos. 0
Que só possam se candidatar pessoas que tenham nível superior ou estejam cursando a qualquer vaga no legislativo ou executivo 0
Estabelecer horário de visita noturno em hospitais públicos. 0
Seguranca de todas as capitais, seja feita apenas pelas Forcas Armadas. 0
Todo cidadão brasileiro (políticos inclusive) deve receber apenas uma aposentadoria, com regras isonômicas de idade e tempo de contribuição. 0
Criação de Canil 0
Diminuir as taxas de cartórios de protestos de títulos para taxas compatíveis com a realidade da economia e das empresas 0
Execução do Hino Nacional e Hino à Bandeira nas escolas brasileiras. 0
Requisitos de formação e experiência para os ministros de estado 0
Segurança pública; criar o imposto anual do uso e posse de arma de fogo. 0
Bolsas universitárias de estudo. 0
Projeto Ouro Vivo 0
Restaurar os direitos dos anistiados demitidos pelo presidente fernando color,que retonaram ao trabalho. 0
Porte de arma 0
Minha ideia é tornar acessível os instrumentos musicais aos mais pobres 0
Impedir que deputados,senadores e vereadores se candidatem para próximos mandatos (Especificamente vereadores). 0
Emenda da valorização imobiliária 0
Proponho alteração da lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar 0
nos pobres temos que pagamos aluguel porque nao temos a entrada de um financiamento de uma ou apartamento ,a minha ideia e tirar a entrada. 0
Possibitar que se possa contribuir para o inss,de forma acumulativa tambem,na forma de uma poupanca. 0
A indicação dos ministro do STF deve ser voto aberto 0
Custeamento e mão-de-obra realizado pelos próprios detentos nas penitenciárias 0
Propõe uma nova lei de diretrizes e bases para a educaçao nacional. 0
Taxa de tributação 0
Transporte separado para homens e mulheres. 0
mudança no código de trânsito, no sentido da aplicação de notificações de infrações de trânsito,não seja exclusividade do agente de trânsito 0
Reverter 15% do salário de todos os políticos para areas de carência. 0
Sálário 0
Emprego aos 16 anos 0
Proibição de recebimentos de proventos para políticos (salários, benefícios) seja para os mesmos, seja para os dependentes. 0
O traficante de drogas que usar menor de idade, deverá receber pena em dobro. 0
Devolução aos cofre públicos 0
Suspensão automática dos salários de qualquer politico que esteja envolvido em falcatruas. Precisa provar inocência para ressarcimento. 0
Primeiro emprego 0
Obrigar as empresas a contratar uma porcentagem de pessoas com mais de 60 anos de idade. 0
Tornar obrigatório procedimentos de primeiros socorros para mães que acabaram de ter bebê, principalmente afogamento com leite. 0
Criação de um sistema eletrônico federal para dados pessoais. 0
Trabalho escravo 0
Redução da carga horária atual para 6 horas,para suprir com outro turno outros funcionários gerando mais empregos. 0
O aumento salarial com a base unica definida pelo governo federal.o aumento imposto pelo governo federal deve se estende a todos na area pub 0
Fim da aposentadoria para políticos. E corte das aposentadorias de quem já vem recebendo. 0
A volta da obrigatoriedade da disciplina eliminatória "Ética e Moral no Serviço Público" em todos os concursos públicos. 0
Precisamos criar condições para que todos os professores efetivos cursem mestrado em ciências da educação. 0
Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil 0
Acabar com direito de defesa e direito à cidadania em relação aos crimes referentes. 0
Fin dos beneficios politicos. Extincao de todos os auxilios a Juizes, Politicos e etc. 0
A partir do 9º ano, conteúdos opcionais nas escolas estaduais e particulares, sendo tais divididas em exatas e humanas 0
Fim das pesquisas de opinião. 0
Aplicação de multas para pessoas que parar para fotografar,filmar etc. Acidentes nas BR , dentro de qualquer tipo de veículo ou não 0
Boa noite meu é rodrigo, Minha idéia séria inovar O bolsa família. 0
Falta de Emprego nas pequenas cidades. 0
Sugestão para ajudar na prevenção ao uso de drogas (lícitas e ilícitas) 0
Gostaria de propor mudança nas penas dos crimes contra a ADM pública, visto a diferença gritante em relação ao paeticular.motivo,exemplo! 0
Cartilha do Pedestre 0
Barulhos após as 22h. Denunciar. 0
lei de preços máximos 0
Pelo tempo de serviço mínimo para políticos se aposentar 0
PEC-224 Função do Imperador do Brasil 0
Bolsa família 0
Lava jato nas Prefeituras do interior. 0
Redução no número de deputados federais 0
Jovens acima de 16 anos, emancipados podem ter CNH. 0
Conclusão de um mandato político. 0
Fim da remuneração a vereadores dos municípios 0
plano medico, medicamentos e todas as vacinas de graça 0
Justiça a quem ja contribuiu por mais de 30 anos, para esse grupo de pessoas a idade minima deve ser mantida em 60 anos e nao 65 0
Nivelamento salarial com base no salário mínimo 0
e essencial que todo trabalhador trabalhe aos domingos para que o pais seja mais produtivo e eficiente 0
Eleição direta para presidente 0
Melhor Representatividade do voto do eleitor no parlamento. 0
Retorno das sacolas de papel nos supermercados. 0
Reforma da Previdencia 0
A volta dos antigos comissários de menores 0
Fim da nomeação de ministros e presidentes de estatais, corte no número de senadores e deputados.fim dos privilégios dos 3 poderes 0
Fim da exposição de marcas no momento de apreensão de infratores. 0
Fim do auxílios de gabinetes, pálitor, moradia, carros e telefônicos para parlamentares. 0
diminuir numeros de partidos pra dois partidos direita e esquerda 0
Salario igual aos Servidores publicos ex deputados prefeitos presidentes "sendo ele o salario de um professor. 0
Uso recreativo do cannabis 0
Exército nas Fronteiras do Brasil 0
Modificação no processo de impeachment e nova eleição. 0
Quero que todos os jovens tenha trabalho e um bom preparo para seu futuro pois quero uma lei que ajude os jovens para trabalhar honestamente 0
Abrogação da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 - Lei do Impeachment 0
FIM da politica como serviço de carreira 0
Uma identificação ou credencial para o deficiente físico. 0
Para que a população tenha certeza que o criminoso não sairá mais do presídio. 0
Exigência de Extrato Previdenciário no Desligamento do emprego na Homologação no Sindicato. 0
Salário de vereadores deputados senadores ser é aposentadoria seja igual a todos os trabalgadores 0
Propor somente candidato com ensino superior para concorrer a cargos de vereador, deputados e senadores e Presidente. 0
Alimentos transgênicos 0
Avaliação paritária para continuidade ou não da concessão pública de radiodifusão 0
Ensino da disciplina Filosofia em todos os níveis educacionais. 0
Reverter os rendimentos do trabalho de presos em políticas públicas, como educação, saúde e transporte. 0
Eleger vice 0
Emancipação em caso de crime hediondo. 0
Obrigatoriedade do uso de serviços públicos aos cargos públicos 0
Gratuidade para quem perdeu os documentos em assaltos e furtos. 0
Solucionar o deficit do INSS e criar novas vagas no campo de trabalho. 0
aprovar a lei gesara 0
Acabar com o Seguro Obrigatório nos moldes como é cobrado E passar a ser cobrado embutido na gasolina. 0
Gostaria de propor a redução de salário e benefícios dos nossos Presidente, senadores deputados e governadores e prefeitos e vereadores, 0
Propaganda eleitoral gratuito eleições estabelece lei e normas gerais proibições faltam de disciplina do candidato. 0
Contrapartida do Bolsa Familia 0
Utilização de verbas desviadas e recuperada. 0
Vinculação do reajuste salarial dos poderes executivo, legislativo e judiciário ao índice oficial de inflação 0
cidadão poderá ser um Fiscal do Estado 0
Saúde privatizada, mas com direito a desconto integral no Imposto de renda. 0
Saúde para todos 0
Obrigatoriedade do uso de serviços públicos aos cargos públicos 0
candidatos às eleições para Deputados e Senadores devem ter nível escolar universitário 0
Permulta de ação judicial contra a união por valor de financiamento habitacional. 0
Que possamos preservar nosso ambiente com uma lei de preservação na qual o governo possa dar plantas grátis a quem queira planta-las 0
Incentivo a arborização das cidades brasileiras por meio da criação obrigatória de canteiros centrais em programas habitacionais. 0
Proibição de pessoas com mandato (mesmo suspenso) assumam cargos no poder executivo, seja diretamente ou em órgãos vinculados 0
Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias. 0
Fim do foro priveligiado 0
A possibikidade de Cada Empresa oferecer creches e pré-escola. 0
Transporte gratuito para estudantes do Ensino Regular, Técnico e Superior 0
Liberação de cassinos em todo território nacional 0
legalizar como profissional o serviço de camelo 0
Instituto de recuperação de Apenados e prevenção de novos infratores resgatando a autoestima familiar da população em vulnerabilidade social 0
Inserir no currículo escolar a disciplina 'política e cidadania' 0
Reflorestamento 0
Obrigar Detran a filmar suas provas de carro e moto e disponibilizar a filmagem. 0
Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado 0
Eleição "diferenciada" para presidente e vice-presidente 0
Sugiro que o senado crie uma lei que proíba a circulação de criancas e adolescente menores de 14 anos de idade. 0
Preparaçao Para o mercado e Industria 0
Extinção de benefícios e regalias de cargos políticos 0
Implantação da Lei de Atenção e Amparo ao Trabalhador 0
Aumento do salário mínimo 30÷ 0
Reduçao de impostos e incentivos fiscais para equipamentos de produçao de energias renovaveis. 0
Eu sou repr.comercial e contribuo com a riqueza do pais,deveriamos ter uma diferença na tributaçao do combustivel,usamos somente pro trabalh 0
Reduzir o numero de aulas e excluir a obrigatoriedade do simulador de direção para obtenção da carteira nacional de habilitação 0
Profissional competente para fiscalizar, e amparar o funcionário público, garantindo os direitos que está na lei. 0
Atendimento das operadoras de telefonia em local físico e pessoalmente ao menos nas capitais! 0
Acabar com a corrupcao do Brasil 0
Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior. 0
Tornar preferencial o uso de vídeo-conferência para reuniões de trabalho entre instituições do setor público. 0
Configuração de tempo mínimo para recebimento de auxílios sociais 0
OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAl 0
Extinção da aposentadoria mediante jornada de trabalho decrescente. A cada 5 anos diminui em 1 hora a jornada e o trabalhador é promovido. 0
Desburocratização do trabalho autônomo de profissionais liberais e prestação de serviços especializados em geral 0
Ensino técnico-profissionalizante concomitante com o ensino científico para todo estudante de ensino médio do país. 0
Quem se formar em faculdade pública deverá exercer a profissão o equivalente a metade do tempo que durou o curso para a esfera da faculdade 0
Aumento do Salário mínimo para 1.200 reais. 0
Ensino da constituição da constituição no ensino médio bem como as atribuições de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados fede 0
Fim do Suplente de Senador. 0
Meios de desenvolver o emprego na área da agricultura e pecuária. 0
passar para 6 anos todos os mandatos aos tres aos tres anos fazer consulta popular para aprovacao e reprovacao de mandato 0
O trabalhador continuar contribuindo, mesmo depois de aposentado e, em contrapartida, tbém ser beneficiado c/ganhos reais acima da inflação. 0
Proposta torna , Prouni , fies , pronatec clausulas petreas 0
Criação de um sistema público de saúde e proteção animal com hospitais veterinários em todo o país. 0
Eliminação definitiva de moeda circulante no país e a criminalização de qualquer tipo de crédito comercial paralelo ou moeda estrangeira. 0
Separar eleições executivas das legislativas mantendo um lapso de 2 anos entre elas. 0
Dispor centros técnológicos culturais e educacionais, com internet via wifi e tablets. 0
diminuir o poder dos poderes executivo, legislativo e judiciário em aumentar seus próprios salários. Atrelar os salários ao salário mínimo. 0
limpeza urbana 0
Salários públicos lastreados ao salario minimo. 0
Acabar com aposentadoria de senadores ou outro parlamentar que venha se aposentar por ter tido dois mandatos.Regras iguais p todos... 0
Atendimento preferencial para pessoas com câncer 0
retrair preços para o ano pasado 0
Fim da profissao de politico,limitado em apenas dois mandato por cargo publico. 0
Garantir aos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência(Samu)passagem gratuita nos meios de transporte públicos. 0
Curso superior obrigatório para todos os cargos públicos. 0
Mudança constitucional para a Segurança Pública envolvendo alterações nos dispositivos para que todos os entes federados sejam responsáveis. 0
Projeto de lei comolementar que proíbe o exercício de atividades religiosa e política concomitantes. 0
Alterar as alíquotas previdenciárias e criar uma alíquota única pra desconto nas aposentadorias 0
Reforma Política através de um Plebiscito: Substituição dos Cargos de Deputados e Vereadores por Conselheiros não remunerados. 0
para assumir cargos na área de administração so podem assumir bacharel em administração 0
Acordo bilateral países árabes 0
Criação de programas sociais educativos visando reduzir o nível de criminalidade cometida por menores infratores de classe média e baixa. 0
Separação das Eleições Legislativas das Executivas. 0
Ideia de como garantir a aposentadoria dos trabalhadores sem precisar aumentar a idade mínima. 0
Se possível mudança na lei dos menores infratores ficarei muito feliz. 0
Fim do financiamento privado de campanha 0
redução de idade para menores 0
a partir da 5ª série do ensino fundamental os alunos só terão 4 matérias por turno 0
Estabelece cotas para deficientes em todas as universidades 0
Mudará a lei de transito permitindo aplicação de multas por civis, com recebimento de recompensa de até 15% do valor da multa aplicada. 0
Acordo bilateral países árabes 0
É necessário uma emenda constitucional para reorganizar o parlamento brasileiro 0
Lei para que os próximos prédios públicos como escola, livrarias e postos de saúde sejam feitos com Containers para evitar desvios. 0
Registro da placa no proprietário 0
Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas. 0
Pelo fim do Quociente eleitoral 0
marcação e atendimento consultas pelo SUS, no maximo 7 dias para efetuar exames e/ou consultas 0
Redução de imposto sobre produtos sem lactose (leite e derivados) 0
Para quem for convocado pelo TRE ter isenções em concurso público 0
Valorizar nossa profissão e priorizar mas nossa segurança que está pessimo 0
Proíbe o uso de jingles, panfletos e outros como propaganda eleitoral e propõe formas de propaganda unificadas, informatizadas e justas 0
Forma para suprir a falta de dinheiro no INSS e demais. 0
Altera a legislação vigente e cria critérios de competências mínimas para pessoas poderem se candidatar a cargos eletivos 0
qualquer pessoa eleita e àqueles por esta nomeados no serviço público ficam obrigados e seus dependentes a utilizar o SUS e escolas públicas 0
Todos os políticos e autoridades públicas, deviam ser psiquiatras, psicólogos, psicanalistas, sociólogos e antropólogos; para fazerem leis. 0
Apoio a empresas nacionais e a diminuiçao do incentivo fiscal de empresas multinacionais 0
O trabalho é a arma mais eficaz contra o crime organizado! 0
Hospitais Reserva 0
Fixar taxa de aumento Salarial de todos de acordo com o aumento do salario minimo 0
Diminuir a carga horária semanal dos trabalhadores. 0
Laqueadura de trompas para mulheres como distúrbios mentais com mais de 02 filhos. 0
Obrigar as capitais a implantar sistemas de reaproveitamento de água utilizados no banho e na lavanderia. 0
Que o menor de idade que matou alguém seja julgado como qualquer cidadão e cumpra o tempo necessário na fundação casa e o retante na prisão. 0
plano de saúde o SUS 0
Mudança nas regras das eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. 0
acessibilidade motora 0
Educação moral nas escolas 0
O aborto deverá ocorrer somente em caso de estupro. 0
Todo candidato a cargos político será obrigado a passar por um teste seletivo, (prova objetiva). 0
Contra corrupção nos governos e reponsabilidade de cada um, de cada mandato ou de cada partido, resposabilizar a quem de direito. 0
O motorista que dirigir embriagado e atropelar alguém vindo a vitima a óbito devera ser enquadrado em homicídio doloso e indenizar a familia 0
Fim dos confrontos partidários. 0
Candidatos políticos não ter,programa de televisão,rádio,ou afins 3 anos antes das eleições,nem se eleito durante o mandato. 0
FIM DE INTERDIÇÕES EM RODOVIAS. 0
Minha Casa Minha Vida em forma de aluguel, dinheiro revertido ao governo. 0
Criminalização à mulheres que agridem homens vulneráveis 0
Liberar a pílula do câncer com urgência porque o câncer não espera 0
Obrigar todos os Municípios a disponibilizarem em seus sites consolidadas, todas as suas Legislações, incluindo alterações e Decretos. 0
Passe livre para todos os deficientes. 0
MUDANÇA NAS REGRAS DO SISTEMA PRISIONAL 0
redução de gasto com afastamento de pessoas no inss,e melhoria nas contas públicas 0
Utilizar o programa de identificação facial dos ônibus - riocard para identificar pessoas desaparecidas e fugitivos da policia 0
Diminuir a quantidade de Senadores. 0
Padronização das cores para os prédios, mobiliário, uniformes e outros bens públicos. 0
atendimento medico mais afetivo!!! 0
Fim do Horário de Verão 0
Transporte coletivo para todas as pessoas portadoras de necessidades especiais, 0
primeiro emprego para jovem a partir dos 16 anos! 0
Os direitos vitalícios para ex-presidentes precisam ser reformados. 0
criar o cargo de corsario para presos 0
Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails”, ou quaisquer pulverizações químicas na atmosfera, 0
Em cada eleição, os eleitores votarão em três candidatos para os cargos de vereador, deputado e senador. 0
É obrigatório do governo atuante manter os programas Fies e Enem como lei, para todos jovens ter direito a faculdade, para um país melhor. 0
Por que as domesticas nao tem direito ao pis pasep como todos os outros trabalhadores de empresas??? Acho que e preciso ser visto!!! 0
lei do estagio 0
Fim do financiamento de campanhas 0
Aposentadoria para mulheres que recebem até 3.000,00 0
Garantir aos deficientes descontos do IPI e ICMS sobre o preço do veículo de venda na loja e não de sua montadora. 0
Desburocratização das regras da Emenda Constitucional 87/2015 0
Energia renovável 0
reforma na previdencia social 0
Alteração da LEI 10.826/03.no que se refere as guardas municipais concedendo o direito ao porte de arma de fogo dentro e fora do serviço. 0
Videoconferência do BNDES facilitando a comunicação com microempreendedores individuais que necessitam de empréstimos. 0
Obrigatoriedade do Ensino religioso para todas as escolas e idades. 0
Volta da reprovação nos anos iniciais. Sendo uma educadora sou testemunha de alunos sendo aprovados sem as habilidades necessárias. 0
Todo político a ser eleito deverá ser um serviço voluntario 0
Vigilantes 24 horas. 0
Extinguir foro privilegiado para membros do Congresso Nacional. 0
Lei que estabeleça pena minima de 20 anos de prisão para crime de estupro e abuso sexual de qualquer idade e agilidade no processo. 0
Comprovação de vendas para produtores rurais. 0
Prisão sem progressao de regi-me para crimes realizados sem justificativa ( hediondos ) 0
que todos os presos paguem suas despesas na cadeia (com trabalhos feitos na cadeia; tal como horta,fazer bolas de fotebol,artezanatos e outr 0
Criar compromissos voltados para o social que deverão ser assumidos pelos candidatos eleitos, exemplo: formação de uma empresa S/A onde... 0
A criação do imposto sobre grandes fortunas 0
Proibir o uso de qualquer aparelho eletrônico dentro de sala de aula. Tanto aluno quanto professor. 0
mais faculdades publicas e horários especiais para quem trabalha e tem filhos. 0
Dar Fim a Redução de Penal na Cadeias. 0
Pelo fim das propagandas eleitorais que fazem chacota e uso cômico da política 0
Obrigatoriedade de vídeo chamada para segurança de telefonia em todo Brasil. 0
Cotas para inserção dos portadores de esquizofrenia no mercado de trabalho 0
A comunicacao e a comunidades eclesiais de base.torna se povo 0
Criar uma CPI da anvisa 0
Propor para que os concursos públicos não exijam experiência em carteira, às vezes você termina o curso e não tem experiência. 0
Redução da quantidade de partidos 0
garantir o cumprimento das campanhas politicas 0
Debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o cultivo de uva e a produção de vinhos no Brasil. 0
Sejam os jovens o futuro da nação 0
Todo político independente do ser cargo receber somente um salário mínimo 0
Deficiente no trabalho 0
Alíquota uniforme de ICMS para todos os estados da Federação mais o Distrito Federal. 0
Cotas para inserção de portadores esquizofrenia no mercado de trabalho. 0
Novo Rodizio municipal 0
Cota por produtividade para os funcionários públicos. 0
Identificação Adequada de Candidato à Cargo Público em Campanha 0
A inclusão do valor dos gastos na produção das redes sociais. 0
Nossos alunos não estão podendo aproveitar o melhor que uma Aula de Educação Física possa vir a fazer por eles neste momento. 0
Usar a distribuidora Petrobras para praticar preços justos dos combustíveis. 0
Instituição do Igf, imposto sobre grandes fortunas. 0
Trabalho de 44 horas semanais como todo trabalhador e fim do foro privilegiado e de todas regalias politicas. 0
Levar em consideração no site do senado federal os votos contra ás ideias legislativas, não somente as que são a favor. 0
Empregador que não teve problema reclamação na justiça do trabalho por 24 meses, não pode ser condenado sem provas do empregado 0
Controle na mídia da TV aberta para programação mais construtiva aos jovens. 0
Os psicólogos ser doutor 0
Projeto novas árvores na escola: que crianças plantem em local apropriado, como forma de diversão, educação e conscientização. 0
Altera a licença maternidade em casos de prematuridade extrema 0
Conscientização do Voto. Atribuir ao STE de veicular em rede nacional os deveres dos candidatos para o exercício de seus cargos. 0
Lei que determine um recibo de quitação e correção (procedimento de retificação)anual da remuneração por parte do trabalhador ao empregado 0
alteração do dia de descanso do domingo para o sabado 0
As privatizações e a compra de direitos de exploração. 0
Enfermeira com 20 anos de trabalho, contar com benefício de três salários mínimos pelo governo, acrescidos em seus ganhos. 0
Regularizar o uso medicinal e recriativo eo direito de posse da maconha . 0
Os livros didáticos que são enviados para as escolas é uma verdadeira mina de dinheiro, lançadas ao lixo. 0
Debate sobre sanidade mental 0
Direito a folga na data de aniversário do empregado! 0
Relação econômica, cultural e política entre Brasil e Itália. 0
Proibição de Invasão. 0
Licença maternidade de 1 ano e afastamento de gestante quando a função geral risco a gravidez 0
Revista em escolas 0
Novo salário para os trabalhadores 0
Queimadas de lixo em áreas urbanas 0
Limitar ações de grupos sindicais, proibir vinculação dos mesmos a partidos políticos e criar órgão regulador de gestão no governo federal. 0
Autonomia administrativa e financeira. Conselho de Administração formado pelos contribuintes. 0
Telefones públicos regidos pela Anatel em todo Brasil 0
Atividade de enfermagem voltada somente a melhora do paciente, livre de tarefas que possam ser realizadas por outro profissional,exemplo adm 0
Psicanálise. 0
O Conhecimento,is News Power! 0
Como solucionar a falta d'água 0
A obrigatoriedade de exame clinico psiquiátrico à todos os cargos eletivos, nomeações, assim como é obrigatório exame psicotécnico. 0
Isenção de tributos aos professores e servidores da segurança pública. 0
Exigência de Formação Acadêmica Superior para os candidatos a cargos políticos, desde vereadores até o Presidente da República. 0
Isentar os assegurados donos de veículos de pagar a franquia, já que o cliente paga o seguro! Po que tem que pagar a franquia no momento da 0
Uma taxa única de baixo valor de impostos sobre produtos a varejo e industrializado 0
Requisitos para candidatura a cargos eletivos. 0
Cota social para universidade 0
O Fim do exame da oab e optação de Bacharelado ou optação Ensino A distancia. 0
Gratuidade no fogão e botijão de gás. 0
lei que garante a todo cidadão maior de 45 anos de idade o direito de se candidatar e concorrer a vagas de empregos e cargos públicos 0
Proibir a venda de peças usadas de automóveis por estabelecimentos descredenciados 0
Reorganização do Bolsa Família. 0
Apadrinhamento Legal 0
Programa mais medicos 0
Debate sobre a Extração de látex no Brasil. 0
Emissão de Passaporte de Menor com autorização de viagem internacional para Genitor que possui Guarda Defnitiva 0
Melhoria ao meio ambiente. 0
Regularização de pensão para filhas de militares. 0
Mulheres dos lares e a autodefesa 0
Bilhete único universitários para estudantes que estudam em Duque de Caxias e mora no município do Rj 0
Cotas para alunos de escola pública 0
Laqueadura para mulheres ou vazequetomia para homens principalmente para os que dependem de auxílio de programas sociais a partir do 3 filho 0
Proibir a venda de peças usadas de automóveis por estabelecimentos descredenciados 0
Taxa destinada para a contribuição sindical revertida para a Previdência Social. 0
Ideias aguardando envio à comissão.
Ideia Legislativa Apoios
Ideias encerradas sem apoio suficiente.
Ideia Legislativa Apoios
Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. 12154
Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil 9118
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. 5235
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 4767
Criminalizar apologia ao Comunismo. 3666
Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 3018
Redução 80% dos salários de todos politicos 2684
Reduzir o preço dos livros 2306
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 2280
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. 2237
Redução de Senadores e Deputados - Redução de Parlamentares 2200
Regulação de medicamentos para o SUS e varejo farmacêutico 2110
Fim da imunidade tributária para as igrejas 2040
Pedido de cassação do registro do partido dos trabalhadores 1895
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. 1761
Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento. 1755
Proj. Anjo da Guarda:proteger crianças esquecidas em carros 1727
Dispor de 8% de toda riqueza do pré-sal para salário mínimo 1524
Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 1442
Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. 1375
Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal 1345
Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. 1339
Fim do foro privilegiado. 1263
Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. 1222
Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho 1217
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. 1120
legalização da maconha para uso recreativo e médico. 924
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 922
Trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil. 913
Todos os políticos eleitos, assim como seu cônjugue e descendentes, deverão utilizar a rede pública de saúde e educação. 894
É vedada a limitação de Uso de dados E Velocidade em um mesmo contrato de prestação de serviços de telecomunicação. 885
Projeto de lei da Cannabis medicinal 810
Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D 801
Tornar crime distribuir, ministrar, publicar ou divulgar por qualquer meio, conteúdo de Ideologia de Gênero para criança ou adolescente. 765
Novas Eleições para Presidência da República, Vice e para Deputado Federal 763
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas 722
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil 719
Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. 708
Redução da maioridade penal já 700
Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. 684
Regulamentação da profissão de agente socioeducador. 680
Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes! 657
Iluminação Pública 627
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 627
Fim dos benefícios pagos a ex-deputados e ex-senadores. 613
Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais. 578
Fim da da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) 575
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. 558
Porte de arma ao cidadão de bem já. 555
Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família 531
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro 528
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. 501
Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA 489
Acabar com o "foro privilegiado". 480
Equiparar o salário do professor, especialmente o estadual e municipal a o salário de um vereador. 474
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. 469
Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos 458
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado 458
Maioridade penal 419
Reinclusão auxilio moradia para Militares 418
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr 415
Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem 404
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios 390
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . 378
Fim da imunidade tributária às entidades religiosas 365
Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal 363
Formação superior para cargos políticos 358
salários de Senadores,Deputados e vereadores proporcional ao salario minimo 358
Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. 346
Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal. 337
Fim da aposentadoria de politicos 328
Retirada do Brasil do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. 325
Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. 312
Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física 309
Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic 307
Regulamentação da profissão de tecnólogos. 297
Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos. 291
Criminalização da homofobia 291
Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso para tal. 289
Voto não obrigatório! 278
Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. 269
Acabar com o uso de penas, plumas, peles de animais para a confecção de fantasias de carnaval,adereços, alegorias e instrumentos musicais. 268
Tornar obrigatório o trabalho de detentos em serviços de limpeza urbana, recuperação de rios e replantio de áreas de florestas. 267
Mudança do atual armamento da segurança privada do Brasil e maior carga de munição reserva 266
O fim da impunidade parlamentar e do recesso parlamentar 262
Direito Tributário. Extinção da imunidade tributária religiosa. 257
Fim do Voto Obrigatório 243
Tornar obrigatório o trabalho para detentos 241
Que o bolsa família seja algo temporário, transformado em em um programa de qualificação é reinserção da pessoa, não um projeto de vida. 240
Extinção dos 35 partidos políticos existentes hoje no País e criação de no máximo 04 novos partidos. 237
Os candidatos mais votados serão os eleitos. Fim da lista fechada dos partidos 230
Mudança no armamento dos vigilantes de carro forte. 230
Serviço Público de Saúde Animal 227
A devolução em dobro do que foi desviado por corrupção 226
Os vereadores passem a receber um salário igual aos professores (graduados) de seus municípios e cumpram jornada de quarenta horas semanais. 222
Fim da bancada evangélica na política 222
Imposto Unico 219
Fim de diversos "benefícios políticos", como auxílio-moradia e carros oficiais, para políticos, tendo por exemplo a Administração Sueca 218
Proibição de Músicas que induzem á prática de Crimes e a Prostituição. 217
Destinação de 50% da carga horária de trabalho dos professores para planejamento e redução da jornada de trabalho. 215
Fim do voto obrigatório 212
Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso. 212
Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado. 208
Afastamento permanente para envolvidos em lavagem de dinheiro e corrupção 207
Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional. 198
Filhos de políticos em mandato frequentarem escolas públicas 196
Redução do Salário e Benefícios de Senadores e Deputados Estaduais e Federais 196
Fim do ensino religioso em escolas públicas 191
Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses. 190
Condenado deve trabalhar e reimbolsar prejuizos causados. 190
Uso indevido da lei maria da penha. 186
Fim do voto obrigatório. 185
Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns. 183
Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! 182
Revisão PEC 249/2008. 180
Fracasso Escolar: Alteração de Diretrizes e Bases. Currículo 179
Regulamentar a profissão do analista de sistema. 178
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 176
Redução da maioridade penal para 16 anos. 173
Bibliologia como matéria obrigatária nas escolas e universidades públicas e privadas em todo o Brasil. 170
Extinção da pensão vitalícia em todos os cargos públicos. 167
Retirar o auxílio-moradia de todos os deputados 165
Projeto de Lei Complementar visando à instituição de contribuição social previdenciária. 165
Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais 164
Aprovação do Substitutivo aprovado na Camara dos Deputados, quanto ao porte de armas para Fiscais Ambientais e Praças das Forças Armadas. 163
Fim da contribuição obrigatória sindical 159
Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão. 157
Remoção para acompanhar cônjuge,companheiro devido nomeação. 154
Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios. 152
Lei de Bem-Estar Animal 151
Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet 150
Projeto para reativar transporte ferroviário 147
Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular 146
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. 146
Definir como hediondo o crime de corrupção. 145
Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil 145
Disciplina de Legislação Básica no ensino médio. 144
Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas 141
Eliminação da figura do suplente parlamentar 140
Aumento salarial para as Forças Armadas. 139
Acabar com a Anatel. 139
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. 138
Cobrança de imposto para entidades religiosas 137
Salário mínimo de r$3500,00, 136
quanto ao porte de armas 135
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. 132
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. 127
Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração. 127
Porte de arma 125
Eleições Limpas - Proposta de Reforma Política Democrática 125
Porte de Arma de Fogo 125
Imposto de Importação - Isenção em remessas de pequeno valor 120
Legalização da maconha 118
Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%. 117
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. 117
PLC: Referendo para legitimar ato de impeachment. 116
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. 116
Retirada da menção "Deus seja louvado" das cédulas 114
Validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. 112
Plebiscito para consulta popular sobre nova eleição presidencial 109
Exigir a reforma e reciclagem de pneus. 108
Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas. 107
Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. 107
Utilização de presidiários na execução de obras públicas. 107
Porte de arma para vigilantes. 106
Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal. 106
Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. 105
Fazer com que presos tenham que trabalhar para se sustentar enquanto cumprem pena 104
Redução salarial de agentes políticos. 104
Criminalização da homofobia no Brasil! 102
Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo. 100
Voto impresso. 99
Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam. 99
Passar os funcionários da IMBEL (indústria de material bélico do Brasil )para o regime estatutário. 97
Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz. 97
Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais. 97
Proibição á apologia á ditadura militar brasileira 95
Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção. 95
Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. 94
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc 94
Caçar o mandato de político corrupto. 93
Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas 91
Arborização de canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais e estaduais. 89
Acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. 89
Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental. 89
Conceder ao povo poder de expulsar um político corrupto. 88
Fim do IPVA e licenciamento 87
Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas 87
Reduzir os salários de todos os deputados e suas mordomias absurdas 87
Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88. 86
Tornar o transporte público "gratuito". 86
Garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. 86
Controlar reações adversas dos métodos contraceptivos no país e garantir informação clara quanto ao funcionamento e riscos de cada método. 85
Fim Do Alistamento Obrigatório. 85
LEI Nº 8.663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Educação Moral e Cívica. 84
Regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. 84
PEC 106/2015 de 16/07/2015 84
Obrigatório ensino superior e ficha limpa para candidatos 82
Imprimir em Braille valor nas cédulas de dinheiro para que os deficientes visuais possam ultiliza-las sem restrições 82
Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos. 81
Aumento da pena máxima no Brasil de 30 para 60 anos. 81
Eleições presidenciais em 2016. 80
Tornar crime fabricar,comercializar ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo para fins de divulgação do comunismo 80
TRANSPARÊNCIA NAS DOAÇÕES FEITAS AS IGREJAS. 80
Fim do voto obrigatório 80
Tornar as Urnas Eletrônicas inconstitucionais. 80
Proibir a nomeação de senadores e deputados federais para funções no Poder Executivo Federal. 79
Todos os presidiários terão que trabalhar na prisão. 79
FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO 79
Não a reeleição de deputados, senadores e vereadores. 77
Flexibilização dos requisitos técnicos para instalações caseiras de produção de cerveja 77
Voto facultativo 76
Correção da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 76
Cidadão poder utilizar o seu FGTS para financiar seu próprio estudo ou estudo dos filhos. 75
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. 74
Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. 74
Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos 74
Gratuidade no transporte para universitários que moram em municípios distintos do que estudam. 73
Voto facultativo! 72
Porte de arma obrigatório. 71
Proibir que ocupante de um mandato eleitoral (Senador, deputados e vereadores), assumam função no executivo ou indique cargos no executivo. 70
Polícia Federal independente, sendo seu diretor geral escolhido atravez de votação por delegados de Polícia Federal e sabatinado. 70
Aplicação de 80% do royalties arrecadados nos jogos da loteria federal na educação 69
Fim do foro privilegiado aos políticos, congresso, planalto e judiciário! E transparência total da vida pública! 68
Obrigar membros do poder legislativo a trabalhar no mínimo 40 horas semanais, acabar com regalias e fim de foros privilegiados. 67
Paintball: marcador não é arma! 66
Fim da aposentadoria para cargos eleitorais. 65
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. 64
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados) 63
Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular 63
#InternetJusta: Fim Das Franquias 62
Aceleramento da identidade de gênero para transexuais. 62
Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares 62
Auditoria da Dívida Pública 61
Fim do imposto de renda o adicional de férias. 61
Valorização dos Professores - Plano de Carreira em Nível Nacional 61
obrigar as concessionárias de Telefonia e banda larga a oferecerem de fato, o que elas prometem e não cumprem a seus assinantes 60
Garantir a não perturbação da ordem na vizinhança. 60
Eliminar a necessidade de renovação de registro de arma de fogo. 60
Regulamentação da Maconha 60
Regulação da maconha como a bebida alcóolica e o cigarro. 59
Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais. 59
Financiamento de sistema de energia solar para residências e empresas. 58
Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba. 58
Todos os politicos devem receber apenas um salario minimo. 58
Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada. 58
Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) 57
Carga horária dos militares das Forças Armadas 56
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores 56
Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. 56
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. 56
Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). 55
Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. 54
Torpedos SMS via celular para centrais 190 54
Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". 54
Criar o imposto sobre grandes fortunas e regulamenta o mesmo . 53
Reforma do poder legislativo. 52
Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas. 52
Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. 51
Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. 51
Alteração na PL 3722/2012 - Estatuto do Desarmamento 50
Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga" 50
Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera 50
Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos. 50
Limitar salários dos vereadores, deputados e senadores. 50
Leis penais mais rígidas. 50
Redução do custo do Estado com o pagamento a parlamentares. 50
Fim da sustação de ação penal contra parlamentar denunciado 50
Proibir candidatos de usarem pseudônimos em campanhas 50
Obrigatoriedade dos filhos de políticos estudarem no ensino público 50
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). 49
Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. 49
Posse de armas 49
Redução em 40% dos números de acessores das três esferas do governo. 48
Pagt°de 14ºsalário ao professor que recebe até 10sal/mínimos 48
Obrigatoriedade de fiscalização da receita federal do IRPF sobre políticos, servidores, e responsáveis por dinheiro público 48
Maioridade Penal - 14 Anos 48
Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização. 47
Obrigatoriedade de nível superior para a autoridades do executivo 47
Voto distrital 47
Bloquear o sinal de celulares nos presídios. 47
Lei do Armamento 47
Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. 46
Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 46
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. 46
Estabelecer o salário dos parlamentares em função do salário mínimo. 46
Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público 46
Fim da contribuição sindical compulsória 46
Impedir que empresas fichas sujas participem de licitações publicas 45
Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais. 45
Adicionar 1h ao fuso horário do Brasil 45
Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. 45
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. 45
Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco 44
Alterar a legislação eleitoral para tornar o processo mais justo, democrático e honesto. 44
Reduzir o numero de deputados federais e senadores para apenas dois por estado 44
Porte De Arma Para Vigilantes 44
Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos. 43
NIÓBIOBRAS 43
Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto 43
Concurso público para o Supremo Tribunal federal e Advocacia Geral da União 42
Fim da urna eletrônica 42
Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação 42
Limite das reeleições no legislativo. 41
Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana 41
Arborização mínima das cidades 41
tornar crime hediondo e sem progressão de regime os crimes que atentem contra avida e a integridade física de policiais militares. 41
Obrigar a Anatel permitir a entrada no Brasil de provedores de internet banda larga ilimitada que ofereçam serviços melhores e mais baratos 40
Regular a morte assistida de pessoas com doenças em estágio terminal, e mentalmente sãs, pelo Sistema Único de Saúde. 40
O fim da aposentadoria para juízes acusados de corrupção. E Pena de regime fechado até o fim sem direito a redução. 40
Criar o Processo Legislativo Especial Federativo – PLEF 40
Políticos eleitos devem usar serviços públicos. 40
Legislação especifica para regulamentar a redistribuição. 40
Limitar teto salarial do servidor em 20 salários mínimo. 40
Incluir a matéria de Primeiros Socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio. 40
Voto facultativo para todas as idades 39
diminuir a quantidade de partidos políticos acabar com o voto de legenda 39
Tornar a ZOOFILIA um Crime Hediondo. 39
Obrigatoriedade de diploma de curso superior para políticos. 39
Unificação das eleições. 39
Pena triplicada para maior acompanhado de menor em crimes 39
Julgar menores como adultos em caso de crimes hediondos. 39
Presídio plataforma em alto mar. 39
Fim do Foro Privilegiado e da prerrogativa de Foro. 38
Introdução do direito constitucional nas escolas públicas. 38
Fim da cobrança do IPTU e do ITBI 38
Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública. 38
Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos. 37
Tornar crime hediondo homicídio realizado contra policiais. 37
Regulamentação da atividade de marketingh multnível - MMN. 37
Fim do alistamento militar obrigatório. 37
Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi 36
Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos. 36
Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído. 35
Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo. 35
Caracterizar desvio de verba publica como terrorismo. 35
Trabalho para os presos. 35
Tornar ofensa criminal qualquer intimidação sexual em vias públicas 35
Liberação da maconha ! 34
Obrigatoriedade do hino nacional nas escolas municipais e estaduais 34
Fim do pagamento de salários para políticos 34
Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais. 34
Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres. 34
Lei da ficha limpa para cargos públicos comissionados ex. Ministros. 34
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições 33
Diminuição do salário dos Deputados 33
Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade 33
Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes 33
Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. 33
Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. 33
Ensino de economia e de direito nas escolas. 33
Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. 33
Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores 33
Casamento civil indissolúvel opcional. 33
Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas 33
Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas 33
Voto Distrital para deputados e vereadores. 32
Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado. 32
Tornar dedutível para fins de Imposto de Renda a instrução com Línguas Estrangeiras. 32
Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo 32
Reforma Politica 32
Ensino de História da Africa como matéria própria nas escolas publicas 32
Laqueadura pelo SUS para baixa renda a partir dos 18 anos 32
A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre. 32
Fim de cotas para negros em e concursos. 32
Não permitir uso recreativo, medicinal e indust. da maconha. 32
Inclusão de introdução ao direito no ensino público. 32
Tornar inafiançável todo crime praticado por ex-presidiário. 32
Decisões judiciais em 3 meses para idosos maiores de 75 anos 32
Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha. 32
Estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. 31
Ensinado a Bíblia na Escola 31
Transferir o auxilio reclusão para a familia da vítima de homícidio. 31
Exigência de que para ser eleito em um cargo administrativo, como prefeito, governador ou presidente, seja necessária no mínimo graduação. 31
Acabar com o monopólio dos Correios 31
Direito Penal. Pena de trabalho forçado. Instituição do trabalho obrigatório para presos. 31
Alteração do Regulamento do Programa Bolsa Permanência-PBP Para poder ter acesso ao auxílio financeiro 31
Extinguir o quociente eleitoral. 31
Inelegibilidade eterna. 31
Revogação da Lei 10.826/2003, visando a descriminalização e regulamentação do porte civil de armas de fogo para legítima defesa. 31
Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. 30
Porte de armas direito e obrigação . 30
O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação. 30
A colocação a tipagem sanguínea na carteira nacional de habilitação. 30
Alterar Limite de PBT da CNH categoria B. Altera a Lei nº 9.503. 30
Currículo candidato 29
Educação humanitária - Para uma sociedade justa e pacífica. 29
Contribuição sindical obrigatória 29
Isenção de impostos e pagamento de funeral para a família de doador de órgãos. 29
Fim da reeleição para Deputados Estaduais, Federais e Senadores 29
Incentivo ao esporte seguro. 29
Criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar, pregação de novas rupturas institucionais ou teocracia. 29
Gestor público é obrigado a ter curso superior na área do conhecimento em ciência social (administração, contabilidade, direito, economia). 29
Torna abuso sexual e Pedofilia crime hediondo 29
Proibição de candidatura a cargos públicos por parte de lideres religiosos. 29
Castração química como punição para estupradores e pedófilos 29
Modificação do auxilio-reclusão para beneficiar as famílias que são vitimadas pelos meliantes. 29
Convocação de eleições diretas em caso afastamento permanente do presidente. 28
Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições 28
Obrigar Municípios a criarem mais áreas verdes para cidades grandes. 28
Fim do aumento de salários e benefícios para políticos e juízes. 28
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. 28
Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração 28
Permitir o cidadão denunciar infração de trânsito e recompensá-lo com parte do valor da multa 28
Políticos devem usar o SUS(Sistema único de saúde) 28
Imposto único. 28
A legalização e comercialização da maconha no Brasil. 28
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO POLÍTICO. 28
Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras. 28
Proibir a cobranca da tarifa minima de consumo de agua pelas empresas de agua, esgoto e saneamento. 27
Transformar o Brasil em uma República Parlamentarista 27
Implantar disciplina, desde o ensino fundamental, do Exercício da Cidadania (Direitos/Deveres) 27
Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas. 27
Desconto de Imposto de Renda nos salários dos Policiais 27
Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares 27
Fim da distinção entre calibre restrito e calibre permitido. 27
Fazer um concurso público para ocupação de cargos políticos. 27
Projeto participe:participação da população em projetos 27
Referendo quando Congresso rejeitar propostas da população. 27
Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional. 27
Fim dos cargos comissionados de livre nomeação. PEC Altera parte final do paragrafo segundo, do artigo 37, da CF. 26
Redução do número de deputados em todas as esferas. 26
Reduzir a idade minima de trabalho formal de 18 para 14 anos e 12 para menor aprendiz. Adolescente não deveria ser proibido de trabalhar. 26
Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural. 26
Proibe devolução de animais vitima de violencia a seus algozes 26
Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas. 26
O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). 26
O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles. 26
Introduzir a disciplina "Educação Financeira" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. 26
Obrigatoriedade de plantio de árvores nativas e abertura de canteiros verdes na calçada das cidades brasileiras 26
Reduzir pela metade o número de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. 26
Nióbio reserva soberana 26
Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida. 26
Descriminalização da maconha no Brasil. 26
Casas de parto em todos os estados do Brasil 26
CANDIDATOS A CARGOS POLÍTICOS DEVEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO 26
Pelo FIM da ANUIDADE (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. A habilitação já é dada pelo diploma Universitário. 26
Pelo fim das imunidades e prerrogativas do legislativo. 25
Diminuição dos impostos em jogos eletrônicos de computador e consoles. 25
fazer com que os presos e jugados por cromes hediondos trabalhes em obras do governo, enquanto cumprem suas penas sem remuneração.. 25
Diminuir da Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Áreas de Tecnologia. 25
Redução da maioridade penal. 25
O imposto do lixo ser cobrado das empresas proporcionalmente à quantidade de lixo que geram. 25
Multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes 25
Reajuste do Salário Mínimo na mesma base de cálculo dos Deputados e Senadores 25
Fim da obrigatoriedade de estar filiado a um partido político para concorrer a um cargo eletivo de administração pública. 25
Liberação do FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. 25
Contra a limitação da franquia na internet fixa 24
Criar Lei que permita que o cidadão escolha se quer manter seu medidor analógico de energia (relógio) ou se prefere o medidor digital. 24
Obriga as operadoras de telefonia móvel a ceder franquias de internet em pacotes exclusivos para celulares com franquia ilimitada 24
Todos os políticos eleitos para cargos federais (presidente, senadores e deputados) devem fazer uso da rede pública federal de saúde! 24
Criar cadastro nacional gratuito para CPF roubado. 24
Lei mais rígida para proteger animais da agressão e espancamento 24
Regulamentação da prática do Homeschooling. 24
Proposição de uma Lei que trate da Justiça Restaurativa. 24
Abono de permanência do servidor público para 30%. 24
Baixar para 60 anos a idade de isenção do Imposto de renda Pessoa Física. 24
Um mês a mais de férias por ano aos farmacêuticos sem ônus financeiro para o empregador 23
Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP). 23
Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo 23
Tributar automóveis de acordo com o consumo de combustível. 23
Tornar o voto nulo válido. 23
Dedução dos valores de aluguel no Imposto de Renda. 23
Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público. 23
Proibir o uso de animais de tração em todo o Brasil 22
Água livre de impostos 22
Criar uma lei (assim como a do racismo) para tratar a discriminação de gêneros. 22
Proibição do uso de carros de som para propaganda política 22
Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos. 22
Criminalização da homofobia e da transfobia. 22
Imposto sobre grandes fortunas 22
Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que. 22
Concurso público para ministro do STF 21
Liberação do FGTS para compra de materiais de construção. 21
Curso Básico sobre politica ao fazer o Título de Eleitor. 21
Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar 21
Regresso da votação manual (por cédulas) 21
Lei de responsabilidade educacional 21
Voto e alistamento eleitoral facultativo. 21
Recall Político ou Revogação de Mandato Eletivo. 21
Mudanças das leis para crimes hediondos bárbaros e cruéis. 21
SAMU NAÚTICO 21
Eleições legislativas e executivas separadas 21
Financiamento dos Governos para o uso da Energia Solar 21
Instituir o Programa Nacional de apoio Psicológico e Social no âmbito da Delegacias de Polícia Civil no nosso País. 20
Lei Geral dos Concursos Públicos - LGCP 20
Fim do voto em legenda 20
Estender o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. 20
Fim de qualquer tipo de isenção de imposto, todas as agremiações, instituições religiosas, ONGs, enfim TODOS os entes PF/PJ devem contribuir 20
Isentar pessoas portadoras de doenças crônicas incuráveis, em estado terminal, inválidas e deficientes físicos do pagamento do IPTU. 20
_ Menores infratores pagar pelo seu crime. 20
Redução do número de senadores e seus assessores. 20
Destituir Parlamentares que se utilizam de títulos religiosos, assim como a proibição e dissolução de Partidos e bancadas de cunho religioso 20
Mudança do sistema de ensino das disciplinas de Língua Inglesa e Espanhol na rede regular de ensino da Educação Básica. 20
Como a legislação brasileira pode evitar que novas greves de transportes causem impactos econômicos sociais e ambientais. 20
Nossa lista de cortes nos gastos da união 20
Alteração do Quadro I da Norma Regulamentadora 4-SESMT para que seja inserido os Profissionais Tecnólogos em Segurança do Trabalho. 20
Equiparar salários dos professores da rede municipal e dos vereadores nos respectivos municípios. 20
Cobrança de mensalidades a presos com condições financeiras favoráveis 20
Proibir o uso de jatinho da FAB para ministros de Estado 20
Devolução em dobro do dinheiro desviado pela corrupção. 20
Descriminalização da eutanásia 20
Projeto para controle máximo de passageiros em transportes públicos, evitando superlotação e aumento do contingente total. 20
Liberação de medicamentos derivados da maconha 20
Manutenção de escolas publicas feitas por empresas privadas 20
Fim do Serviço Militar Obrigatório 20
Tributação de igrejas - o dobro do que pagam empresas e pessoas físicas 19
Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. 19
Criação de presídio industrial modelo, com parceria público privada. 19
Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) 19
Redução do número de partidos 19
INCLUSÃO DE TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESIDIÁRIO 19
Proibir Saídas temporárias de condenados em crimes violentos. 19
Devolução, por parte do autor, de bens e valores danificados,roubados ou furtados ás vítimas. 19
"Fim da progressão de regime prisional em caso de reincidência" 19
Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República. 19
Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas. 19
Lei Seca - Alterar Índice Tolerável 19
Pontos públicos de saúde animal 19
Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado 19
Diminuição do número de parlamentares. 19
Trabalhador escolhe o banco para empresa depositar o FGTS 19
Limitação de partidos políticos. 19
Isenção de imposto de renda. 19
Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. 19
Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação . 18
Obrigatoriedade de controle de estabilidade (ESP) nos carros 18
Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo. 18
Deduções Integral das Despesas com Instrução no IRPF 18
Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios. 18
Blindagem obrigatória dos vidros (pelo menos o para-brisa) das viaturas policiais 18
Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já! 18
Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos. 18
Fim do foro privilegiado. 18
Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas 18
Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada. 18
Apenas dois senadores por Estado, sem suplentes. 18
Obrigatoriedade do segundo grau completo para políticos. 18
Inclusão da disciplina de política no currículo escolar. 18
Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. 18
Reformulação do sistema educacional brasileiro 18
Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. 18
Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei. 17
Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal 17
Uma lei na qual proporcione ensino de Inglês avançado as escolas publicas. Ensino de qualidade 17
Resolver problema da limpeza pública e aumentar substancialmente a coleta seletiva gerando renda. 17
Extinguir o Foro Privilegiado para autoridades e/ou alterar a forma de nomeação dos ministros do STF 17
Proibir as operadoras de telefonia móvel de bloquearem a internet ao atingir os 100% da franquia. 17
Aumentar a pena em casos de corrupção e desvio de dinheiro publico 17
Reajuste simultâneo de salários públicos. 17
Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado. 17
Auxilio Moradia para Militares 17
Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos. 17
Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral 17
Alteração da urna eletrônica eleitoral. 17
Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras 17
Direito Constitucional no Ensino Médio 17
FIM DE VERBA DE GABINETE 17
Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera 17
Redução de impostos sobre produtos importados. 16
Revisão da inadimplência dos municípios em outro mandato. 16
Projeto de Lei contra a cobrança de franquia na Internet fixa 16
Responsabilidade Civil de Magistrados 16
Volta da licença premio dos militares das forças armadas. 16
Acho que deveriam criar uma lei reprovando os limites de internet fixa. 16
criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais. 16
Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito. 16
Inserir na grade curricular das escolas municipais e estaduais as aulas de Ética e Cidadania. 16
Castração gratuita obrigatória à animais 16
Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior. 16
Reconhecimento de saberes e competências 16
MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA 16
É preciso capacitação para representar a população. 16
Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. 16
Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea. 16
Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia 16
Mais rigor na punição de bandidos que utilizarem armas de grosso calibre 16
Obrigar estados a construir presídios para evitar superlotação 16
Discutir e aprovar reforma tributária ampla e simplificada. 16
Campanha de incentivo ao planejamento familiar. 16
Aula de ciência política, social e saúde pública. 16
Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente. 16
Permitir o cidadão usar uma porcentagem do FGTS para quitar/renegociar Débitos junto a bancos e financeiras 15
Salário dos governantes 15
Obrigatoriedade dos Políticos Eleitos e seus familiares de utilizarem os serviços públicos de escola e hospital. 15
Compromisso do agente politico do estado em usar hospitais públicos garantindo sua boa administração pública. 15
Reforma tributária urgente nos encargos e direitos trabalhistas. 15
Banda larga de internet deve ser ilimitada. Outras empresas podem ser admitidas a operarem no país para suprir a demanda 15
Redução dos Impostos em relação aos Livros 15
Matéria Educação Moral e Cívica, incluindo Políticas Públicas. 15
Extensão do porte de arma do vigilantes para arma particular 15
Porte de arma ai cidadão de bem. 15
Suspensão perpetua de políticos que compactuarem com empresas e/ou empresários, de forma a obter vantagens e lucros. 15
Fim da imunidade tributária para igrejas 15
Diminuir o numero de Parlamentares no Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros. 15
Aumentar o fluxo de ônibus coletivo e não permitir passageiros em pé. 15
Educação para todos 15
Critério curricular para se candidatar a cargo político eletivo. 15
Aumento do rigor para concessão de vistos, nacionalidade e cidadania para imigrantes no Brasil, precisamos da Lei de imigração mais severa. 15
Assédio moral no trabalho 15
Obrigatoriedade de exposição do formato dos medicamentos (comprimidos) em tamanho real nas embalagens. 15
Obrigar as empresas que realizam vendas por telemarketing a informar aos clientes como obtiveram seus dados para contato. 15
Ingresso nos Tribunais de Contas por meio de concursos 15
Estender porte de arma funcional fora do horário de serviço. 15
Trabalho para os presos, reeducar, ocupar o tempo e a cabeça. 15
Reforma Política 15
Implantação de escolas públicas em regime integral 15
PROIBIR TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE PÉ EM TRANSPORTE PÚBLICO 15
Fim do voto obrigatório. 15
Extinção de uma das férias dos magistrados e MP. 15
Destinar as fianças da Lei Seca para o SUS. 15
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional 15
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. 14
Políticos obrigados a utilizar os serviços públicos. 14
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. 14
Proibir que parlamentar (Senador, deputados e vereadores), assuma função no executivo. 14
Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya 14
Criação da disciplina de "Política" nas escolas públicas de todo o Brasil. 14
IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel. 14
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade. 14
Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas! 14
Auditoria da Dívida Pública Brasileira 14
Limitação de Juros no Cartão de Credito, e acordos de saldo devedor. 14
Concurso e Teste Psicotécnico para Assumir ou Concorrer a qualquer Cargo Político. 14
Carteira de Habilitação Ouro para condutores sem nenhum tipo de infração no prazo de 5 anos 14
Fim do alistamento militar obrigatório 14
Cadastro de DNA 14
Acabar com a imunidade tributária da igreja. 14
Responsabilizar parlamentar por danos causados à sociedade. 14
Instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. 14
Proibir consumo e propagandas de álcool em vias públicas. 14
Direito ao aborto antes da 11ª semana de gestação. 14
Criminalização de motoristas embriagados. 14
Substituir os políticos que não trabalham. 14
Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional. 14
Liberação do porte de armas de fogo. 13
Direito iguais: cidadão comum e congressistas. 13
Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal 13
Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. 13
Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. 13
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. 13
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. 13
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula 13
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. 13
Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. 13
Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. 13
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. 13
Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real 13
Ensino da Constituição Federal nas escolas. 13
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. 13
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. 13
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo 13
Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. 13
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. 13
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. 13
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. 13
Proibição do aborto em todas as circunstâncias. 13
Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows 13
Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. 13
Privatização do Sistema Prisional brasileiro 13
Fim dos veículos de tração animal 13
Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. 13
Fim de 1/6 na progressão do regime 13
Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. 13
Energia solar e eólica para todos. 13
Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. 13
Aumento Penal para deliquentes perigosos 13
O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. 13
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. 13
Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível. 12
Restrição ao uso do número no CPF apenas para a Receita. 12
Incluir a Guarda Municipal de maneira clara no citado artigo constitucional. 12
uso do FGTS apos 3 anos para construções 12
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. 12
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 80, de 2003,veto popular revogação de eleição,poder ao povo. 12
Legalização aborto consentido ou garantia de paternidade reconhecida 12
Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória. 12
Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública. 12
Fiscalização de projetos de engenharia 12
Mudanças no Bolsa Família 12
Informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido na propaganda. 12
Cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia 12
Interrupção da adição de flúor na água tratada por qualquer companhia de saneamento no país. 12
Tornar o executivo, legislativo e judiciário um serviço altruísta 12
Obrigar estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. 12
Ferrovias já. Políticas que permitam sua implementação. Liberdade de locomoção. Princípio constitucional. 12
Proposta para o Kit Escola sem LGBT fobia 12
Tornar obrigatória a doação de órgãos, nos mesmos moldes em que ocorre em Portugal 12
Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira. 12
Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência. 12
Políticos com os mesmos direitos do cidadão comum! 12
Sistema nacional de notificação de violência contra o animal 12
Implantar no ensino médio a constituição federal 12
Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais . 12
Aprovação dos tecnólogos em forma de lei PL 2245/07 12
Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência. 12
Obriga a identificação do policial em serviço 12
Maioridade Penal 12
A regulamentação da profissão de Cientista. 12
Incluir o tipo sanguínio e fator RH na CNH 12
Inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. 12
Não obrigatoriedade do alistamento militar 12
Sites eletrônicos para acesso aos três poderes. 12
Contra a Privatização de Empresas Nacionais, Patrimônio Nacional. 12
Para que a soberania popular seja respeitada, cargos eletivos majoritariamente quando do seu impedimento deve ser referendado pelo povo. 11
Política pública de incentivos a bons motoristas 11
Fim do sistema de eleições Proporcionais para cargos do legislativo, adotando-se um sistema por votação majoritária. 11
Permitir que jovens de 16 anos emancipados possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 11
Legalização da cannabis/maconha 11
Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono. 11
Desoneração e subsídios para repelentes com princípio ativo da Icaridina. 11
Baixar impostos de todos produtos produzidos no país. 11
Proibir a veiculação de músicas que façam apologia a drogas, bebidas alcoólicas, sexo, violência e que apresentem palavras obscenas 11
Servidores concursados por editais lançados antes de 05 de fevereiro de 2013 ficam livres da FUMPRESP 11
Limitar o reajuste dos salários parlamentares ao mesmo reajuste dado ao salário mínimo do trabalhador brasileiro 11
Elaboração de pena em dinheiro que o condenado deverá ganhar trabalhando na prisão para pagar indenização às vítimas e sua estadia lá. 11
Uso facultativo de cinto de segurança aos integrantes das Polícias Militares dos Estados 11
Transformar Os Centro De Detenções De Menores Em Colégios Internos Militares 11
Lei anticorrupção (recursos públicos) 11
Grafia legível em receitas médicas 11
Rastros Químicos no espaço Aéreo Brasileiro 11
Geração de energia por presos a partir de bicicletas ergométricas. 11
Criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais da educação básica e valorizar a categoria. 11
Piso salarial de vigilante de R$3.000,00 11
Gestor Hospitalar para os hospitais 11
Implementação da matéria Informática em todas as escolas do Brasil. 11
Por fim a reeleição de candidatos a cargos políticos que se perpetuam no poder 11
Call center não deve ser terceirizado. A empresa deve ser responsável pelo seu relacionamento direto e indireto com o consumidor 11
Desacato ao vigilante em serviço. 11
Controle do Preço de Aluguel Residencial (Rent Control) 11
Estudo do direito constitucional e civil no ensino médio. 11
Presidiários trabalhando e estudando reduz a violência. 11
Prova de direito antecedendo a candidatura a eleição. 11
Voto comprovado 11
Ensino público pra filhos e dependentes de políticos 11
Fim dos partidos de aluguel. 11
Projeto Brasil sem drogas 11
Redução do consumo de bebidas alcóolicas. 11
Eleição única para todos os cargos. 11
Incentivos a conteúdo de ensino gratuito na Internet. 11
Folga no dia do aniversário 11
Construir crematórios municipais gratuitos nas capitais. 11
Fim do imposto para importação. 11
Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume 10
Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. 10
Implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. 10
Liberar o uso do FGTS para comprar carro para deficientes físicos. 10
Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral 10
Lei que proíbe operadoras de limitar internet fixa 10
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. 10
Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança. 10
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. 10
Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. 10
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores 10
Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. 10
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. 10
Fim do recesso parlamentar e judiciário 10
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. 10
Violência doméstica 10
Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. 10
Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. 10
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. 10
Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua 10
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. 10
Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores 10
Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. 10
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. 10
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar 10
Atestado de laicidade como critério de elegibilidade 10
Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. 10
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) 10
Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva 10
Teste de bafômetro obrigatório 10
Reduzir o preço dos livros 10
Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. 10
Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas 10
Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI 10
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. 10
Institucionalização da pena de morte. 10
Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica 10
Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. 10
Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. 10
Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! 10
Melhorar o sistema público de saúde e a educação. 10
Saque do FGTS. 10
Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. 10
Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. 10
Poluição sonora vinda de veículos automotivos. 10
Internet banda larga. 10
Redução maioridade penal. 10
Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção 10
Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. 10
Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. 10
Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia 10
Valorização da família brasileira. 10
Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. 10
Dez dias de férias a cada 4 meses 10
Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. 10
Propor a criminalização do agente que empreende fuga. 10
Criar um teto para nomeação de cargos comissionados nos estados. 10
PEC adotando sistema parlamentarista puro à partir de 2018, com referendo popular após aprovação 9
Regulamentar Incisos I,II e III,§ 4º, Artigo 40 da CF 9
Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor 9
As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa. 9
Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas 9
Político ganhar salário mínimo 9
Ressocializaçao de pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário 9
Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!! 9
Não a limitação de dados pelas operadoras no país 9
Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário. 9
Quem tem teologia poderá ser habilitado para lecionar ensino religioso. 9
Adicionar os agentes socioeducativos a cargo da secretaria de segurança publica 9
Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal. 9
Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.; 9
Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente. 9
IPVA deve ser cobrado pelo peso do veículo. 9
Alteração da denominação da língua portuguesa, para “língua Brasileira” de nosso idioma. 9
Tratar como crime contra a vida o roubo de dinheiro público. 9
Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo. 9
Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação. 9
Proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. 9
Porte de arma para vigilantes com registro na polícia federal com função ativa. 9
Valorização da Carreira Docente 9
Políticas Públicas. Educação. Federalizaria o Ensino Fundamental Público e o Ensino Médio Público. 9
15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios. 9
Instituir Programa Nacional de Contra Ocupação Irregular, em áreas de riscos de desmoronamento. 9
Proteção da mata Amazônica 9
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado 9
Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. 9
Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo 9
Fim das propagandas eleitorais. 9
Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor 9
Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas 9
Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso. 9
Política nacional para os animais domesticáveis. 9
Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. 9
Acabar com a urna eletrônica. 9
Candidatar-se apenas no seu Estado de origem. 9
Criar um teto salarial limite para jogadores de futebol. 9
Dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. 9
Reestruturação da Polícia Federal. 9
Programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. 9
Alterar a regra de acumulação remunerada de cargo público. 9
O povo deve conhecer melhor seus direitos e deveres. 9
Obrigatória creche e pré-escolar por tempo integral. 9
Reduzir o número de municípios brasileiros de 5561 para 524. 9
Prêmios de loterias em maior quantidade e com valor menor. 9
Separar os presos, não em alas ou blocos mais em presídios. 9
Proibir deputados e senadores ocupar vagas no executivo. 9
Regularização da utilização e venda da Maconha. 9
Proibir indicação do Executivo e aprovação do Legislativo em qualquer esfera da Federação para os cargos do Poder Judiciário 8
Critérios para exercer cargos políticos. 8
Imposto retido na fonte deve ser atualizado pela SELIC no ato da retenção pelo IRPF 8
Proibição de qualquer tipo de votação por políticos que tenham qualquer problema relacionado a corrupção. 8
PL que obrigue os políticos eleitos em exercício a terem assistência medica pelo SUS. 8
Salários de todos os parlamentares serem decididos pela população. 8
Reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos de nível médio para candidatos com formação exclusiva no Ensino Médio. 8
Redução da carga horária de 8 para 7 horas diárias. 8
Diminuição de impostos em materiais escolares 8
Candidatura exclusiva para pessoas com nível superior 8
Punir de forma mais rápida e prática, senadores e deputados federais, com suspeita de envolvimento em crimes de investigação exclusiva da PF 8
Aprovação dos portadores de microtia unilateral. 8
ANS - Obrigação de liberação de mamoplatia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos particulares 8
Candidato sem partido político 8
Instituir obrigatório o ensino das matérias de Ética e Cidadania, Valores e Princípios, Empreendedorismo e Educação Políticas nas escolas. 8
Criação do Conselho Nacional do Povo de Terreiro, com efeito dominó, através do Pacto Federativo, Conselhos Estaduais e Municipais. 8
PEC ao 3º Parágrafo do Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, incluindo entre as Condições de elegibilidade a formação em um curso superior. 8
Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv. 8
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços 8
Faculdade pública somente para quem não tem condições financeira de pagar uma privada. 8
Eleição para Ministros do STF 8
Planejamento populacional 8
Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada. 8
Projeto de Lei por Iniciativa Popular via Internet 8
Regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público 8
Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos 8
Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas 8
Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal 8
Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso. 8
Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. 8
Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF. 8
Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. 8
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. 8
Extinção de todos os cartórios de registro. 8
Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. 8
Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito 8
Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. 8
Extinção dos cargos comissionados no poder público. 8
Arborização das cidades 8
Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. 8
Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas 8
Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior 8
Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado 8
Mudança na lei de execução penal. 8
Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) 8
Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. 8
Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. 8
Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". 8
A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal 8
Fim da reeleição para todos os cargos. 8
Fim do voto obrigatório. 7
Concurso público para cargos políticos. 7
"Recall" para políticos por meios eletrônicos. 7
Proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados. 7
Fim do voto obrigatório 7
Cassação de agente públicos em razão de corrupção 7
Punição para candidato que não cumprir promessa. 7
Aprovação em concurso para candidatura a cargo político. 7
mega site compulsorio de compras governamentais 7
Multa para quem joga lixo na via pública 7
Oferecer atendimento veterinário a animais acidentados. 7
Substituir o presidencialismo pelo parlamentarista 7
Lei do farol aceso deve ser exigida dos fabricantes de veículos. 7
prescrição tem que ser farmacêutica! 7
Convocação de Plebiscito para discussão de Mudança no Sistema de Governo atualmente vigente 7
Contra o limite da Internet Banda Larga fixa. 7
Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico. 7
Porte de Arma Livre. 7
Investimento em Projetos Culturais com maior transparência e com mais facilidades 7
Guardas Civis Municipais. 7
Onibus coletivo interestadual apropriado a acessibilidade ao deficiente fisico 7
Bolsa família ser por rendimento escolar e não por frequência. 7
Gerar muito lucro significativo ao governo federal ( 500 milhões ao ano) 7
Marco Civil da Internet 7
Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado. 7
Adicionar a todas as motos placa dianteira para facilitar na identificação em roubos. 7
Tornar corrupção crime hediondo, com pena de 30 anos sem regime fechado sem progressão de pena. 7
Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár 7
Transporte gratuito para os profissionais do magistério 7
Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007. 7
Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital. 7
A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo 7
Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira. 7
Fim da Imunidade e ou Foro Privilégiado nos Três Poderes: 7
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem 7
Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia! 7
Fim do Foro Privilegiado para autoridades envolvidas em casos de corrupção ativa comprovada. 7
Supressão da possibilidade de criação de cargos comissionados de assessoramento. 7
Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal. 7
Lei anticorrupção e deveres político 7
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... 7
Energia Elétrica 7
Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador! 7
Reduzir o número de parlamentares 7
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. 7
Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas. 7
Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações 7
Voto direto para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores 7
Airsoft não é arma 7
Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia" 7
Privatização da Petrobras e liberalização completa do mercado de combustível 7
Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função. 7
Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos 7
Aumentar a fiscalização nas fronteiras do País 7
A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários. 7
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. 7
Engenharia de Segurança do Trabalho 7
Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público. 7
Fim da prescritibilidade para crime hediondo 7
Tornar a lesão corporal grave um crime hediondo,com pena de 12 a 30 anos de prisão. 7
Construção de presídios por presidiários 7
Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo 7
Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios 7
Direito Penal,Constitucional e Eleitoral nas escolas. 7
Acesso ao cidadão a meio de proteção: gas de pimenta,teaser 7
Educação financeira nas escolas. 7
Regulamentacao da canabbis sativa, uso recreativo/medicinal 7
Praças de convivência para humanos e animais 7
PEC ANTI-TRÁFICO reclusão 10 anos para uso e porte droga. 7
Sistema de cotas baseado unicamente na renda 7
Votos brancos e nulos devem reduzir o número de políticos. 7
Tribunal do juri para crimes cometidos por parlamentares. 7
Poluição sonora vinda de carros particulares. 7
Energia renovável residencial 7
A implantação do voto facultativo no Brasil. 7
Proibição de Logradouros e instituições com nomes de terroristas 6
Perdão para os políticos que cometeram delitos econômicos. Pena de morte para os perdoados que voltarem a cometer esses mesmos delitos. 6
Embalagens retornáveis 6
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério dos Transportes. 6
Fim da obsolência ("Validade") de produtos eletrônicos e aparelhos domésticos. 6
Imposto Único e abolição de outras formas de cobrança de impostos. 6
Reforma da previdencia - separa assistencia social de previdencia social. 6
Fim do voto obrigatório 6
Exigência de conhecimentos básicos sobre legislaç