| Proposta de Debate |
Apoios |
| Auxílio moradia para as forças policiais. |
8483 |
| Fim do voto obrigatório |
7757 |
| O fim do voto secreto no parlamento e em todas as esferas do governo |
7397 |
| Vereadores não remunerados.
|
7326 |
| Exigência de exame nacional para obter o CRM para os formandos dos cursos de medicina em todo Brasil. |
7208 |
| Comercialização do mineral nióbio, fiscalização das exportações, cobranças de royalties, criação ANN - Agência Nacional do Nióbio. |
5123 |
| Restruturação dos soldos dos militares. Fixa o soldo dos Generais de Exército no valor de 95% do subsídio pago aos Ministros do STM. |
4382 |
| A Declaração de interesse social da Flaskô: recuperação de um planta industrial, de moradias e da cultura |
4359 |
| Porte de armas para agentes de trânsito |
3507 |
| Revogação da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO |
3332 |
| Declaração de inconstitucionalidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidenta Dilma Rousseff por participarem do Foro de São Paulo |
3323 |
| Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. |
2114 |
| Preço Veiculos abusivos no mercado brasileiro |
1004 |
| Cancelamento do Partido dos Trabalhadores
LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. |
853 |
| Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. |
802 |
| DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES VIRTUAIS NOS ESTADOS |
707 |
| Somente brasileiros trabalhando no mar brasileiro em um prazo de 10 anos. Como acontece em outros países. |
659 |
| Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e revogação do Art. 28 da Lei Nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) |
569 |
| Unificação e desmilitarização da polícia brasileira |
530 |
| Tornar disponível e-SIC(SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE ACESSO A INFORMAÇÃO). Lei n.° 12.527/2011 e Decreto 7.724/2012, no portal no Senado |
500 |
| Revisão dos direitos dos militares retirados em 2001:anuênio, licença especial, aposentadoria com posto acima. |
426 |
| Urnas eletrônicas: voto impresso, recontagem na dúvida e auditoria externa. |
414 |
| Definir uma nova competência para as guardas municipais, que é a de realizar a proteção de suas populações. |
373 |
| Fim Das Cotas Raciais E/Ou Sociais Para Concursos Públicos |
293 |
| Qualidade na Educação |
259 |
| Aumento da Pena de reclusão de 30 anos para 50 anos pois a população esta vivendo mais e com mais saúde e vitalidade. |
201 |
| Impeachment da presidente Dilma Rousseff |
176 |
| Programa Ciência sem Fronteiras. Bolsas de estudo no exterior apenas a candidatos das ciências biológicas, da saúde e exatas. |
167 |
| Reforma no Código Penal no que atina a maioridade penal vinculando-a à análise detida em casa caso concreto do perfil psicobiológico |
158 |
| Investigação sobre a subordinação do PT e de Dilma Rousseff à entidade Foro de São Paulo |
146 |
| PEC 300/08 |
137 |
| Multas de trânsito |
137 |
| Cobrar dos presidiários de todo o Brasil o pagamento por dia que estiverem preso. |
135 |
| Dedução integral dos gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. |
134 |
| Imposto de 5% usando como modelo o Japão |
129 |
| Fim Dos Cargos Por Indicação Política |
126 |
| Reajuste do soldo dos militares das Forcas Armadas.
|
124 |
| Desarquivar o Projeto da Redução da Maior Idade Penal |
120 |
| Tramitação preferencial de até dois anos para processos trabalhistas decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doença ocupacional |
119 |
| Controle da natalidade |
113 |
| Proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e sinalização do uso assim como ocorre com o Tabaco. |
103 |
| Plebiscito para decidir o fim do voto obrigatório |
101 |
| Derrubada do veto ao Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos condutores de veículos de emergência do Brasil. |
99 |
| Corte de recursos em ano eleitoral para prefeituras inadimplentes. Para que não haja gastos com dinheiro público e mau uso das prefeituras. |
96 |
| Orçamento das Forças Armadas desvinculado do orçamento anual da União: Orçamento de Estado e não Orçamento de Governo. |
95 |
| Abatimento integral no imposto de renda de medicamentos e mensalidades escolares |
93 |
| Proibir qualquer parlamentar de alterar o próprio salário. |
89 |
| Isenção de contribuição sindical para profissionais liberais. |
85 |
| Emenda para que Militares das Forças Armadas possam acumular cargo com exercício do magistério. |
84 |
| Violação dos princípios constitucionais da administração pública. |
84 |
| Exame da OAB - fere o livre exercício da profissão e direito a isonomia |
80 |
| Votação urgente do Fator Previdenciário, uma proposta criada para extorquir 40% do salário de um aposentado. |
76 |
| Retirar dos Deputados o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por crivo popular |
75 |
| Reforma Tributária |
71 |
| Todos os políticos, de todas as esferas, municipal, estadual e federal, devem usar o sistema público de saúde (SUS). |
70 |
| Criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática. |
68 |
| PLS 288/2006 |
68 |
| Aprovação da PEC 08/2009 - Autoriza militares acumular o cargo de magistério. |
67 |
| Exigência de curso superior para ocupar posição de político |
65 |
| Crash Test oficial no Brasil para todos os modelos de veículos produzidos e comercializados no país. |
65 |
| Impeachment da Presidente Dilma Roussef |
63 |
| Enquadrar para a cota pessoas com deficiência auditiva unilateral, perda auditiva em um único ouvido, denominada hipoacusia ou disacusia. |
56 |
| Fim do aumento salarial e verbas destinadas aos parlamentares maior que a inflação. |
53 |
| Constituição Federal nas escolas, como uma nova matéria. |
52 |
| Eleições: nenhum cidadão deve ser obrigado a trabalhar como mesário. |
52 |
| Preço e qualidade dos veículos nacionais. |
51 |
| Criação de vila de policiais, segurança para policiais e sua família. |
50 |
| Salário governantes e auxílios(senadores, deputados, presidente, vice- presidente, assessores) |
48 |
| Redução dos impostos na conta de luz. |
47 |
| Democracia direta municipal: empoderamento e inserção das associações de moradores no processo legislativo do município |
47 |
| Que nossos políticos assumam os cargos por meio de concurso público. |
47 |
| corrupção ativa e passiva como crime hediondo e o fim dos fóruns privilegiados, por parlamentares, ministros, chefes de executivos |
46 |
| Porte de Arma de Fogo para as Praças Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica |
46 |
| Permissão de terceirização de qualquer área de empresas, inclusive das atividades-fim. |
46 |
| Como acabar com as enchentes nas cidades. |
44 |
| Legalização do aborto |
42 |
| Tornar a constituição federal disciplina obrigatória no ensino médio |
41 |
| Votação imediata das medidas provisórias anterior a EC 32/2001. |
40 |
| reforma politica |
40 |
| Votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 2215/01, LRM (Lei de Remuneração dos Militares). |
40 |
| TER O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMO BASE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS DOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, INCLUSIVE MILITARES. |
39 |
| Legalização da planta cannabis, pois uma planta que nasce da terra não pode ser proibida.
|
39 |
| Pec 249 |
39 |
| Convocação de plebiscito para legalização dos bingos e/ou cassinos. |
38 |
| Regulamentação da profissão dos condutores/motoristas de ambulâncias do país. |
38 |
| Trabalho forcado para os presidiários e pagamento pela familia dos custos do preso para o estado. |
37 |
| Pessoas acusadas de desviar verbas públicas perdem o direito de permanecerem caladas em seu depoimento |
37 |
| Proibição do cultivo, importação, distribuição e venda da planta e subprodutos do gênero Nicotiana, popularmente conhecida como Tabaco. |
34 |
| Voto aberto no Congresso Nacional, transparência no voto de cada parlamentar. |
33 |
| Revisão de incompatibilidades e impedimentos dos militares das forças Armadas e Servidores públicos para o exercício de profissões privadas. |
33 |
| Inserir jogos e jogos digitais no projeto do Ministério da Cultura "Vale Cultura" reconhecendo os jogos como arte e entretenimento. |
33 |
| Indenização de Fronteira para Forças Armadas |
32 |
| Direitos Humanos devem prestar assistência primeiramente às vítimas e somente após, prestarem atendimento ao criminoso. |
32 |
| Política de Valorização dos Educadores não-docentes |
29 |
| Não estabelecer poder de agente da autoridade de trânsito às guardas municipais. |
28 |
| Projeto de lei determinando que as cidades do Brasil com 200 mil habitantes tenham uma universidade pública. |
27 |
| Nióbio: reserva soberana, garantia de desenvolvimento. |
27 |
| Criação de uma "Comissão da Verdade" para apurar crimes cometidos pelos movimentos de esquerda |
27 |
| Redução da maioridade penal para 16 anos |
26 |
| Saúde - Aposentadoria de portadores da enfermidade diabetes melitus (insulino/dependente) por tempo de contribuição sem acréscimo f. prev. |
26 |
| Realização de obras por meio eletrônico, através da modalidade Pregão. |
26 |
| Tornar dirigir de forma negligente, ilegal ou bêbado crime doloso. |
25 |
| Adoção de ficha limpa total como condição "si ne qua non" para candidatura e manutenção de mandatos políticos |
25 |
| Urnas eletrônicas: voto impresso, recontagem na dúvida e auditoria externa. |
24 |
| Equiparação e uniformização dos salários do funcionalismo publico federal |
24 |
| Projeto escola sustentável no Nordeste
Prédios devem ter reaproveitamento de água da chuva e uso de energia solar. |
24 |
| Porte de Arma aos Agentes Penitenciários |
24 |
| Investimento em educação básica e salário dos professores |
23 |
| Indenização de fronteira a servidores da FUNAI |
23 |
| Reforma política fim da impunidade parlamentar e o fim do voto obrigatório. |
23 |
| Redução do IPI para compra de bicicleta. |
22 |
| Monismo sindical |
22 |
| Proibição de contratação, nas modalidades de dispensa de licitação e/ou inexigilibidade, de filiados a partidos políticos. |
22 |
| Democratização da mídia |
22 |
| Criar centro de pesquisa para otimizar o acondicionamento dos alimentos produzidos no campo, evitando o desperdício desde a colheita. |
21 |
| Contra a construção do ParlaShopping no Congresso Nacional |
21 |
| Porte de armas para civis |
21 |
| Redução de salários e aposentadorias dos senadores e demais. |
21 |
| Necessidade da construção de novas cidades, ao invés de tentar melhorar as antigas, e substituir o atual sistema econômico por uma EBR. |
21 |
| Do direito à adoção por casais homossexuais |
21 |
| Plebiscito para maioridade penal de adolescente acima dos 16 anos de idade. |
20 |
| Vetar a nomeação de Ministros do STF pelo chefe do Poder Executivo. |
20 |
| Exigência de aprovação em teste de conhecimentos mínimos sobre Constituição Federal para candidatura em Cargos Eletivos |
20 |
| Diminuir A Menor Idade Para 16 Anos |
20 |
| A limpeza das salas de aula pelos próprios alunos no período após a aula. |
20 |
| Caos na saúde pública. |
19 |
| Incentivo a veículos com energia limpa - carro elétrico. |
19 |
| Ordem e Progresso |
18 |
| Fim dos super salários dos membros do poder judiciário e do ministério público. |
18 |
| Fim do voto obrigatório e fim do fundo partidário reservado aos partidos políticos! |
18 |
| Aumento salarial para os professores |
18 |
| Fim Da Taxa De Vistoria Anual Para Veiculos |
18 |
| Diminuir o número de parlamentares. |
17 |
| Mudança dos termos de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o Congresso Nacional |
17 |
| Mudança da Maioridade Penal e Sistema Carcerário. |
17 |
| Construção de centros esportivos de referência com o treinamento de todas as modalidades olímpicas em cada Estado da Federação Brasileira. |
17 |
| Redução dos salários dos parlamentares e o aumento do salário minimo. |
16 |
| Inclusão do Fisioterapeuta na equipe de assistência ao Portador de Doenças Renais. |
16 |
| Discriminação entre docentes e servidores técnicos administrativos em educação. |
16 |
| Obrigatoriedade dos Políticos e servidores públicos usarem do serviços públicos, tais como o SUS, das Escolas Públicas e dos demais serviços |
16 |
| Fim Do Auxílio Moradia Para Magistratura/Ministério Público E Impedir A Criação De Penduricalhos, Com Natureza Indenizatória,Na Nova Loman
|
16 |
| lei que torna hediondo crime de assassinato de policiais, ameaças as familias dos mesmos etc... |
16 |
| Voto obrigatório não é conquista, é regresso! |
16 |
| Reforma Constitucional. |
15 |
| Salário mínimo para os níveis técnico e superior |
15 |
| Acabar com benefícios a presos, como indulto de natal, dias das mães, dias dos pais e progressão de pena para crimes hediondos |
15 |
| Aborto . |
15 |
| A criação de novos municípios ser priorizada à divisão das grande cidades |
15 |
| Reajuste da aposentadoria para trabalhadores que recebem mais de um salário mínimo. |
14 |
| Defesa do estado laico. |
14 |
| Vetar a reserva de vagas em concursos públicos para negros.
|
14 |
| Privacidade |
14 |
| Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. |
14 |
| Para que ministros, pastores e afins paguem impostos a começar pelo recolhimento previdenciário. Igualdade. Fim dos privilégios e diferenças |
14 |
| ANAC como órgão regulador e fiscalizador deve agir de forma enérgica e eficaz, exercendo o seu poder de policia.
|
13 |
| Melhorias para a aposentadoria da mulher |
13 |
| Código de ciência, tecnologia e inovação |
13 |
| Extinguir a reeleição para os cargos políticos (vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal,senador e presidente) |
13 |
| Criminalização da LGBTfobia |
13 |
| Segurança nacional: impedir a visualização pelo "Google Earth" das unidades militares e demais instalações essenciais à Defesa Nacional. |
13 |
| Audiência para debater a aprovação da PLC 5120-2013 (PLC que reconhecerá o casamento civil e a união estável entre homossexuais) |
13 |
| Criminalização Do Abandono De Animais, Criminalização Tortura Em Animais, Aumento De Pena Maus Tratos |
13 |
| Saúde. Doadores regulares de sangue devem ter preferência para receber transfusões. |
13 |
| CPI do BNDES |
13 |
| Criação de uma disciplina escolar de Educação Política na grade curricular do ensino fundamental e médio. |
13 |
| Aprovação do Projeto de Lei 1189/07 que trata da antecipação da carteira OAB Estagiário para o 5º semestre. |
12 |
| Modificar o termo "técnico em eletrônica" e "técnico em telecomunicações" para tecnólogo em eletrônica e tecnólogo em telecomunicações. |
12 |
| Criação de carreira de estado para médicos com as mesmas configurações do poder judiciário |
11 |
| Exame da OAB - 90% de reprovação. O que está errado, o ensino que não capacita, a prova que exige demais ou ambos deve ser revistos? |
11 |
| Apoio a legalização de cassinos, jogo do bicho e bingos |
11 |
| Proposta de porte de arma de fogo para Oficial de Justiça |
11 |
| Diminuição impostos de jogos de vídeo-games. |
11 |
| Políticas Públicas para a regularização da Cannabis a partir das propostas no PLC 7270/2014. |
11 |
| Fim da Legenda Partidária |
11 |
| Porte de armas para cidadão com mais de 21 anos de idade |
11 |
| 30 horas da enfermagem |
11 |
| Isenção de Imposto de Renda, de ICMS,de IPI e de ITBI, para todos os servidores ligados à segurança pública. |
10 |
| NIÓBIO RESERVA SOBERANA! |
10 |
| Anular a eleição de 2014 |
10 |
| Cota de Contratação Microempreendedores Individuais (MEI)por órgãos públicos e principalmente escolas em pequenas obras,e na merenda escola |
10 |
| Direitos Fundamentais na grade curricular obrigatória do ensino médio. Fim da escravidão intelectual. |
10 |
| Usina Nuclear Angra 3. |
10 |
| controle de natalidade |
10 |
| Nenhum político poderá exercer mais do que dois mandatos. |
9 |
| TORNAR CRIME HEDIONDO AS FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E TORNAR AS PENAS MAIS RÍGIDAS. |
9 |
| Isonomia e igualdade nos concursos públicos do Brasil. Alguns concursos federais ocorrem no DF e não em todos os Estados. |
9 |
| A SOCIEDADE NÃO AGUENTA MAIS O ECA. MENOR INFRATOR TEM QUE SER PUNIDO SEVERAMENTE. |
9 |
| Aposentadoria com salário integral para pessoas portadoras de deficiência (as enquadradas na lei) |
9 |
| Projeto de lei da terceirização aprovado pela câm de deputados, que amplia a tercerização no setor publico e nas estatais de economia mista. |
9 |
| Debate sobre prisão perpétua e reducao penal e suposta cláusulas pétreas |
9 |
| Qualificação profissional do Agente Político e concurso prévio de competências antes das candidaturas oficiais |
9 |
| Estatização dos Conselhos de Fiscalização Profissional classificados como Autarquias Públicas Federais. |
9 |
| Reeleição presidencial |
9 |
| Fiscalização de verbas aplicadas na área da saúde visando evitar o atraso no desenvolvimento do Brasil com desvio de verbas. |
8 |
| Encontro nacional dos secretários de educação. |
8 |
| Código penal, prisão perpétua para assassinos. |
8 |
| Preço abusivo dos fabricantes de veículos automotores. |
8 |
| Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB; diga não ao paralegal! |
8 |
| Incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes considerados hediondos. |
8 |
| Reforma Tributária com revisão dos altos impostos pagos pelos contribuintes. |
8 |
| Reforma política: Criação do quarto Poder, o Institucional, para a proteção e aperfeiçoamento das instituições democráticas |
8 |
| Instituir as Vilas Universais no Brasil : são resorts em paraísos naturais no Brasil para aposentados de todas as nacionalidades. |
8 |
| Dar segurança e melhorar as condições de trabalho dos peritos do INSS. |
8 |
| Espaço destinado à prática da educação física, nas escolas municipais e estaduais. |
7 |
| Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. |
7 |
| Fim do serviço militar obrigatório |
7 |
| Não remuneração de vereadores |
7 |
| Acabar com campanhas eleitorais no formato atual e gastos eleitorais. Criar nova campanha de construção do país consciente em crescimento
|
7 |
| Serviço de atendimento especial, na modalidade de transporte gratuito, porta a porta,para pessoas com deficiência física. |
7 |
| Abertura da conta do BNDES,para conhecimento do povo brasileiro, em relação aos investimentos promovidos pelo governo federal. |
7 |
| Extinguir qualquer ideologia comunista no Brasil |
7 |
| Sistema penal e carcerário, com observância do crime, da idade, reincidência e o reflexo pra sociedade. |
7 |
| Veto de lei que veta a importação de bens de consumo duráveis usados, em vigor desde 1991. Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991 |
7 |
| Salários |
7 |
| TCC-Trabalhos de Conclusão de Cursos disponíveis para toda população - banco de conhecimentos - disponíveis ao publico pela web. |
6 |
| Fim dos cargos por indicação política. |
6 |
| Obrigatoriedade ao cumprimento das promessas feitas em campanha. |
6 |
| Independência administrativa e financeira para a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) como tem a CMV e BACEN. |
6 |
| Atribuições legislativas versus atribuições judiciárias. |
6 |
| Isenção de imposto de renda para idosos. |
6 |
| Tornar obrigatório que todos os Estados e Municípios do Brasil ofereça creche e pré-escola em tempo integral. |
6 |
| Inclusão das ciências humanas e sociais aplicadas no Programa Ciência Sem Fronteiras do MEC. |
6 |
| Fim das cotas em universidade pública. |
6 |
| Perigo: consumir água com flúor adicionado pelas companhias de saneamento. |
6 |
| inclusão da constituição federal , codigo penal brasileiro, codigo de transito brasileiro nas escolas publicas brasileiras. |
6 |
| Atendimento médico para militares inativos/dependentes/residentes em localidade não contemplada com Unidades Militares. |
6 |
| Implantação do Diário Oficial nos municípios Brasileiros. |
6 |
| Voto distrital. |
6 |
| Latrocínio e Homicídios qualificados |
6 |
| Oito ideias para a reforma política |
6 |
| Taxação das Grandes Fortunas |
6 |
| trabalho de detentos para indenizar vítimas de seus crimes |
6 |
| Nepotismo: Mulher e parentes de 1° e 2° grau,proibir que qualquer parente de assumir cargo de nomeação,aumentar o grau de fiscalização |
6 |
| fim da isenção de impostos a qualquer templo religioso |
6 |
| Política Nacional de Participação Social, via de acesso ou controle de massa? |
6 |
| implantação de plebiscito e referendo popular diretos ao povo |
6 |
| Proibição de vinculação de programas religiosos nas TVs aberta e proibição de compra de TVs abertas por entidades relgiosas. |
6 |
| Legislação de Trânsito no Ensino Médio |
6 |
| Proibir Prefeituras de assinar contrato emergencial(lei8666/93)na questão recolhimento de resíduos. |
6 |
| A necessidade de uma legislação específica para terrorismo no Brasil, além de uma definição pragmática sobre o que é terrorismo. |
6 |
| Regulamentação da profissão de massoterapia. |
6 |
| Voto impresso contendo as siglas dos partidos, os números e nomes candidatos votados. |
6 |
| Perda de mandato político por decisão popular. |
5 |
| Porte de arma para os vigilantes |
5 |
| Aumento salarial para professores |
5 |
| Voto popular pela internet. Democracia direta. |
5 |
| Fiador do -(FIES) - Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior. |
5 |
| Parceria público-privada e privatizações no sistema prisional nacional. |
5 |
| O pagamento do imposto de renda dos senadores. |
5 |
| Fim do quociente eleitoral |
5 |
| Os afastamentos de todos os políticos, em escândalos, terminam em “pizza” no Brasil. Os político devem ser presos como qualquer pessoa. |
5 |
| Renovação dos Centros Educacionais com uso da estrutura universitária e com suporte industrial. |
5 |
| Isenção total de impostos para bicicletas. |
5 |
| Aposentados acima da sálario mínimo. |
5 |
| Dedução do fies por tempo de serviço para professores da rede pública, aprovado e não iniciado pelo MEC. |
5 |
| Conversão de empréstimo simples com prazo máximo ou não para financimento de casa própria para funcionários públicos civis e militares |
5 |
| Fiscalização da extração e comercialização de terras raras e incluir o Brasil no Projeto International Thermonuclear Experimental Reactor. |
5 |
| Direitos Humanos: CPI para investigar e punir os crimes da Ditadura Militar no Brasil e os recentes pedidos por intervenção militar. |
5 |
| Centros de Formação de valores morais para jovens e adolescentes |
5 |
| Usuario não é traficante! Apoio contra prisões arbitrarias e duvidosas de usuario de drogas que são tratados como traficantes. |
5 |
| Legalização da Cannabis para uso recreativo . |
5 |
| Voto obrigatório é uma forma de autoritarismo. A legislação nos assegura o direito de escolha. Então, porque não podemos escolher não votar? |
5 |
| Reestruturação da Segurança Publica à luz da PEC 51 |
5 |
| Sustentabilidade |
5 |
| Isenção Tributária (ICMS, PIS, COFINS, IPI) para produtos alimentícios diet e light |
5 |
| Criação do "Prêmio Natal" - 30% de bônus do salário anual para os trabalhadores inscritos no programa que recebem até 2 salários mínimos. |
5 |
| Regulamentar atributo de segurança de caminhões com caçamba móvel/elevada |
5 |
| Aumento do prazo de renovação de registro de armas de fogo para 10 anos |
5 |
| Fiscalização efetiva da "taxa de disponibilidade" do médico obstetra para o parto normal |
5 |
| Passagem de ônibus cobrar tarifa única por dia utilizado, tarifa não excedente a R$3.00 |
5 |
| Limitação de mandatos parlamentares e vedação de candidatura no exercício do mandato. |
4 |
| Lei de Segurança Nacional para punir Manifestantes e Grevistas |
4 |
| Investimento salarial na valorização profissional.
|
4 |
| Voto em branco: uma contagem diferente. Mudar o modo de contar votos em brancos, não se pode descartar opiniões. Mínimo democrático. |
4 |
| Reajuste salarial para professores de ensino fundamental, médio e superior das escolas e universidades públicas. |
4 |
| Fim do voto secreto no Poder Legislativo. |
4 |
| Creche pública para idosos com câmeras de segurança e profissionais capacitados para oferecer qualidade de vida e reduzir internações |
4 |
| Mercado imobiliário brasileiro. |
4 |
| Implantação no Brasil de transportes de qualidade e padrão internacionais, aeroportos, ferrovias e hidrovias para os brasileiros. |
4 |
| Aumento contínuo de linhas e estações de metrô e trens das cidades do Brasil para reduzir o tempo dos trabalhadores em outros transportes. |
4 |
| Limitação do tempo de concessão de benefícios sociais, como bolsa família, para no máximo 4 anos. |
4 |
| Limitar os reajustes ou aumentos salariais dos cargos eletivos ao menor índice recebido pelas classes de servidores da respectiva esfera. |
4 |
| Leis mais severas para maus tratos aos animais e delegacia especializada em defesa animal. |
4 |
| Aulas de Xadrez nas escolas para as crianças. |
4 |
| Propôr um curso nivelatório, de caráter eliminatório, aos estudantes aprovados para o ensino superior a ser ministrado pelas universidades. |
4 |
| Ampliação dos Institutos de Niveis Superior e dos Colegios Militares |
4 |
| crimes de transito / imagens captadas para servirem como provas para emissão de multas |
4 |
| Vincular O Aumento Do Salário Mínimo A Todos Os Aposentados Da Previdência Social (Inss) |
4 |
| Atribuir Ao Preso Que Exercer O Direito De Ficar Calado,Art5º Inc Lxiii Cf/88,O Crime De Omissão Criminosa" Quando Ocultar Crime Ou Comparsa |
4 |
| Fim da profissão política |
4 |
| Sistema Penitenciário
|
4 |
| Arma de fogo |
4 |
| Debater a inconstitucionalidade do Inciso IV do Art.64 da Portaria2712/2013 do Ministério da Saúde que obsta os homossexuais de doar sangue |
4 |
| Garantia de atendimento a Saúde Pública |
4 |
| Vinculação do "Bolsa Família" aos alunos com rendimento escolar satisfatório e não apenas a sua frequência. |
4 |
| Direito de exercer a advocacia para bacharéis não aprovados no exame da OAB, como ocorre com o curso de medicina. |
4 |
| Data Base do Servidor Público Federal |
4 |
| Fim dos pedágios no Brasil. |
4 |
| Imposto de Renda Pessoa Física para toda população economicamente ativa no país |
4 |
| Regulamentação do fundo social do pré-sal destinando seus recursos para educação e saúde. |
4 |
| Recebimento de Adicional de Periculosidade pelos trabalhadores da educação pública. |
4 |
| Criação do Departamento Nacional das Guardas Municipais |
4 |
| Contra legalização aborto |
4 |
| Remuneração dos professores brasileiros |
4 |
| QUALIDADE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PUBLICA: DISCIPLINAR USO CO CARGO PUBLICO |
4 |
| Inconstitucionalidade do exame da OAB |
4 |
| Tipificação de crime de governança Ditatorial, e seus efeitos legais, para atitudes contrarias à Constituição Federal. |
4 |
| Redução da maioridade penal sem perder os direitos do ECA,mudando apenas a pena, que seria a mesma para adultos. Só mudando o local da pena. |
4 |
| Limites entre o Público e o Privado. |
4 |
| Controle de natalidade e prevenção da gravidez indesejada, acompanhamento e distribuição de anticonceptivos injetáveis e implante subcutáneo |
3 |
| Tecnologia Ambiental |
3 |
| Corrupção |
3 |
| Reciclagem com máquinas trituradoras |
3 |
| Desmilitarização das policias |
3 |
| Ocupação irregular em área preservada,crime sem punição |
3 |
| Políticos que não cumprir promessas de campanhas eleitorais devem ser demitidos do cargo. |
3 |
| Igualdade salarial entre servidores/trabalhadores de mesma função e mesma instituição pública ou privada. |
3 |
| Fim do voto na legenda. |
3 |
| Desenvolvimento da indústria aeroespacial. |
3 |
| Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. |
3 |
| Saúde e educação pública no Brasil. |
3 |
| Ciclo completo de policia (policia civil e Federal). Carreira única. |
3 |
| Voto é direito e não obrigação.Fim do voto obrigatório e adoção do voto facultativo em todas as eleições. |
3 |
| Fim do saidão, que é a liberação de presos para passar feriados com familiares. |
3 |
| Transporte Público: Trens Inter-regionais no Nordeste |
3 |
| Segurança Pública |
3 |
| Presidiários gerando energia para população |
3 |
| DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESOS NO BRASIL |
3 |
| Isenção de pedágio para deficientes físicos. |
3 |
| Justificativa de faltas para alunos universitários e de nível técnico convocados para o tribunal do júri. |
3 |
| Redução da diferença de faixa etária entre alunos do ens. fundamental na mesma classe, dependendo apenas do turno |
3 |
| Veto dos 'royalties' |
3 |
| Melhoria na insfraestrutura |
3 |
| Fim do imposto de renda. |
3 |
| Redução dos impostos em 90% sobre os materiais escolares e abatimento do IR. |
3 |
| Casamento Civil |
3 |
| Desvinculação das Polícias Militares do Exército bem como sua nomenclatura para Polícia Estadual. |
3 |
| Saúde pública - gastos do poder público. |
3 |
| Aumento aos funcionários da educação, assim como os professores. |
3 |
| Álcool e direção |
3 |
| Reforma Política - Reformulação da quantidade de Senadores e Deputados Federais, sendo o Brasil um republica de 27 estados. |
3 |
| Imposto de renda sobre aluguéis |
3 |
| Forma de constituição da corte suprema brasileira (STF). |
3 |
| Diminuição da Corrupção, fim do financiamento privado de campanhas e extinção de todos os cargos comissionados. |
3 |
| Jornada dos Profissionais de Enfermagem (30 horas para os Profissionais de Enfermagem) |
3 |
| Revalidação do mandato de políticos eleitos por voto popular após 1/3 do período para o qual foram eleitos. |
3 |
| Regulamentação da profissão do informata, englobando todas as especializações da área. |
3 |
| Lei 10.506 de 11.10.2011 - e sua aplicação prática. Nota Técnica n. 184/2012/Coordenação Geral das Relações do Trabalho - SRT - Mtb. |
3 |
| Aumento do limite de idade para ingresso nas forças armadas |
3 |
| Fim da fluoretação na água potável para consumo Humano no Brasil. |
3 |
| Alteração do Estatuto do Desarmamento para permitir às Guardas Municipais o porte de pistola calibre .40, em substituição ao calibre .380. |
3 |
| Nepotismo E Corrupção |
3 |
| O Término das saídas temporária de presos nos feriados. |
3 |
| Reajuste salarial dos professores. |
3 |
| O caminho do lixo no Brasil |
3 |
| Auxílio doença para pensionistas de funcionário civil das forças armadas em estado vegetativo. |
3 |
| Ensino Religioso: Beneficio Maior |
3 |
| Fim dos impostos embutidos no preço final do produto
Ex.:comerciais de TV mostram o preço do produto sem os impostos |
3 |
| Politica Nacional para Ônibus Elétricos e Híbridos(Elétricos) |
3 |
| Isenção das Taxa de emplacamento de veículo para que ganha até dois (2) salario mínimo. |
3 |
| Plano de saúde para idoso aposentado |
3 |
| "PEC dos Cartórios" (471/2005 Camara Federal) |
3 |
| Proteção Da Fauna Em Áreas Atravessadas Por Rodovias Federais - Reencaminho Alerta Do Site Arca Brasil |
3 |
| Educação - Instituições de ensino custeiem 100% dos gastos dos estudantes |
3 |
| Cobrança de tarifas de telefonia celular para outras operadoras, interurbanos e tempo de chamada para todas as operadoras. |
3 |
| Menor infrator tenha que servir o Tiro de Guerra |
3 |
| Desigualdade racial, a senzala hodierna. |
3 |
| A mídia como o quarto poder: Controlar a mídia para garantir a liberdade de imprensa. Paradoxo? |
3 |
| Desenvolvimento econômico nas pequenas cidades do nordeste. |
3 |
| Abrir , Construir delegacias especializadas em desaparecimento das pessoas no Brasil |
3 |
| Cadastro numérico único |
3 |
| REELEIÇÃO: Acredito que reeleição não deva ser negada somente para o executivo e sim para o legislativo também.
|
3 |
| Sistema de Governo |
3 |
| Eleições unificadas em 2020 realizadas ao mesmo tempo nos níveis Federal, Estadual e Municipal com 5 anos de mandato para todos os cargos. |
3 |
| Igualdade no tempo de exposição de cada partido na propaganda eleitoral gratuita, independentemente de cadeiras ocupadas. |
3 |
| Inconstitucionalidade do exame da OAB |
3 |
| Duplicação da rodovia da morte - BR 381 BH/vitória - 60 anos de espera e muitos acidentes e mortes |
3 |
| Horário de verão unificado |
3 |
| Saúde do trabalhador mais eficiente e mais objetiva nos atendimentos, nas três áreas de governo federal, estadual e municipal. |
3 |
| Habilitação dos estudantes de graduação do curso de letras 2º e 3º ano em lecionar aulas nas escolas sem o diploma até o término do curso. |
2 |
| Reforma Política e o direito de da livre expressão. |
2 |
| Piso salarial do professor |
2 |
| Exercício da advocacia por servidores do Judiciário |
2 |
| Coincidência das Eleições em 2022; eleitos em 2016 com 6 anos de mandatos para coincidir com fim dos mandatos de 4 anos dos eleitos em 2018. |
2 |
| Unir jovens com mentes transviadas e justas, dispostas a mudar a atual situação do pais. |
2 |
| Piso salarial nacional para instrutores de trânsito |
2 |
| A não redução da maioridade. |
2 |
| Reivindicações profissionais e salariais dos policiais federais |
2 |
| Recursos do Brasil e do povo brasileiro sendo investidos no Exterior. |
2 |
| Regulamentação da prostituição. |
2 |
| Saúde, autorização de funcionamento dos hospitais de pequeno porte em cidades com menos de 50 mil habitantes |
2 |
| Direitos humanos |
2 |
| Centros de atendimento a pessoa portadora de deficiência |
2 |
| Aulas de artes marciais gratuitas para defesa da mulher |
2 |
| Diminuir a evasão de militares. |
2 |
| Pagamento de 5%(cinco por cento) do valor retomado pelo Estado, de um ato corrupto, à pessoa que denunciar os seus praticantes. |
2 |
| As obras de infraestrutura do transporte fluvial da produção agrícola brasileira. |
2 |
| Restringir o uso de defensivos agrícolas em áreas próximas ao perímetro urbano das cidades brasileiras |
2 |
| Cobrar dos homicidas uma pensão em favor da família da vítima |
2 |
| Saúde da Mulher. Portaria 1.253\13 pelo Ministério da Saúde |
2 |
| Transporte Dutoviário de Passageiros e Cargas - Alternativa ao trem bala entre Rio e São Paulo. |
2 |
| Apoiar produtos sustentáveis; criação de empresas com gestão sustentabilidade. |
2 |
| Plano de investimento em transporte público |
2 |
| Criação de cotas especiais para brancos em concursos públicos, postos de emprego e universidades. |
2 |
| Quando o Brasil se tornará um país democrático de fato e não apenas de direito? |
2 |
| Propaganda eleitoral - fim dos comícios, carros de som e carreatas. |
2 |
| Comercialização correta do nióbio. |
2 |
| Controle de natalidade principalmente para usuárias de drogas |
2 |
| Colocação de placas em estabelecimentos comerciais que identifique pontos de vendas de armas de fogo registradas. |
2 |
| Publicação do salário dos servidores públicos SEM a identificação do nome e com a identificação do cargo. |
2 |
| Construção de mais presídios |
2 |
| Melhorar a defesa nacional |
2 |
| Conversão de empréstimo consignado de servidores públicos civis e militares para financiamento de casa própria |
2 |
| Ensino de filosofia oriental nas escolas. |
2 |
| Rugby nas escolas |
2 |
| Sociologia no ensino fundamental |
2 |
| Revisão da tabela do Imposto de renda. |
2 |
| Proibição do apoio de personagens públicos na propaganda eleitoral de candidatos em ano de eleição |
2 |
| Auxílios moradia e alimentação durante a residência médica. |
2 |
| Aposentadoria |
2 |
| Privatização do Sistema de Internação para Adolescentes em regime de Internação |
2 |
| Pesquisa |
2 |
| DETENTOS |
2 |
| Agilização na habilitação da viúva (o) ou dependente para o recebimento da pensão por morte de funcionário público federal. |
2 |
| A valorização dos profissionais da Educação no Brasil |
2 |
| Invasão de Propriedade |
2 |
| Internet essa conta não pode ser paga pelos cidadão. |
2 |
| Auxilio nas construções de casas de baixa renda com apoio das entidades públicas. |
2 |
| Criação de um partido ÚNICO, hoje de oposição. |
2 |
| Endividamento público |
2 |
| Implementação de Transportes Alternativos: uma saída para o caos da mobilidade urbana. |
2 |
| Igualdade De Direitos Para Homens E Mulheres Para Fins De Aposentadoria |
2 |
| Obrigatoriedade de Laudo Técnico de funcionamento para locais com aglomeração de pessoas e eventos. |
2 |
| Premiação dos convocados para trabalhar nas eleições. |
2 |
| Liberdade religiosa |
2 |
| Sistema de concessão para presídios |
2 |
| A quem server o inciso LXIII do Art. 5º da CF/88 - Direito de ficar calado?
|
2 |
| Discutir a tributação sobre produtos importados e a sistematização da fiscalização aduaneira |
2 |
| Violência contra a família |
2 |
| Escolaridade política |
2 |
| Seguanca Social: Ajustamento do LOAS para idosos carentes e pessoas com deficiencia |
2 |
| Democracia justa |
2 |
| Implementar a disciplina de "Educação Sexual" a partir da 6ª série do Ensino Fundamental. |
2 |
| Disciplinar a utilização de Cargo ou Função Pública (Proibição das "carteiradas") e punir os autores |
2 |
| Ação Popular - Plebiscito diário ou semanal. Amplo canal de informação |
2 |
| Reabilitação Profissional |
2 |
| Proibição de exigência de noções de Direito nos concursos para cargos de Nível Médio. |
2 |
| Unidades de Áreas de Conservações , exemplo : Amazônia |
2 |
| Estabelecimento de parâmetros disciplinares que beneficiem a educação básica qualitativa e contribuam para a elevação do IDEB. |
2 |
| Igualdade de direitos no sistema previdenciario |
2 |
| Direito De Ir E Vir |
2 |
| Tornar clubes em empresas para atrair investimentos internacionais e nacionais |
2 |
| População Carcerária Brasileira , Condições Humanas em caráter de Emergência no Brasil ! |
2 |
| Equiparacao de impostos para importacao de produtos e servicos do exterior e delimitacao do termo hiposuficiente na era da internet. |
2 |
| Saúde pública: recursos humanos em saúde. Salários dos médicos, importância da atenção primária |
2 |
| Fim à discriminação de gênero e discriminação por idade.
As pessoas não mais serão obrigadas a informar sexo ou data de nascimento.
|
2 |
| Urna Eleitoral
1- Voto Facultativo
2- Tecla que confirma o voto no candidato A ou B
3- Tecla vermelha para voto nulo (nem A nem B)
|
2 |
| Criacao de uma comissao nacional permanente para apurar respostas e omissoes a emails pelos orgaos do governo e da adminsitracao. Responsabi |
2 |
| Oferecimento pelas prefeituras, em conjunto com o governo do Estado, de lei de incentivo ao esporte com circuito de corrida de rua gratuita. |
1 |
| PARLASUL (Parlamento do Mercosul) - Aproveitamento dos candidatos aprovados nos concursos públicos do Senado Federal e Câmara dos Deputados. |
1 |
| Estruturas dos espaços destinados às aulas de educação física das escolas públicas dos municípios brasileiros estão em situação precária. |
1 |
| Cota para maiores de 45 anos. |
1 |
| Direito de resposta |
1 |
| Universidade gratuita para os trabalhadores com carteira assinada. |
1 |
| Co-responsabilidade dos juizes, advogados e demais autores da conduta dos clientes presidiários(presos) na execução de soltura ao benefício |
1 |
| Código de Trânsito |
1 |
| Alteração do artigo 401 do regulamento interno do senado. |
1 |
| Tramita no Congresso Nacional o projeto da DESAPOSENTADORIA, pois bem, uma vez aprovado será a solução cabal ao problema que é histórico. |
1 |
| Atraso de obras que já deveriam estar prontas |
1 |
| A efetiva participação do segmento da sociedade nos conselhos municipais |
1 |
| Sistema de cotas para negros em concursos públicos. |
1 |
| Extinção do DL 1025/69 |
1 |
| Indenização dos pescadores.
|
1 |
| Merenda escolar. |
1 |
| Educação: esse é um tema que não vem sendo levado como importante, o que é algo horrível, pois um país sem educação não há crescimento. |
1 |
| Fortalecimento dos conselhos tutelares e os avanços da lei 12.696/2012 |
1 |
| Acesso a todos empreendedores que queiram se habilitar, chapa branca, privado, nas linhas existentes de nossas ferrovias, pagando pedágios |
1 |
| Proibir Contrato de Trabalho que contemple direitos trabalhistas |
1 |
| Educação: reformulação das responsabilidades das unidades federativas na educação básica |
1 |
| Maioridade Penal |
1 |
| Código Penal |
1 |
| Sistema de assistência social ,de assistência a dependentes químicos ,as mulheres vítimas de violência doméstica . |
1 |
| Programa bolsa família como projeto de estado e PEC da bengala: |
1 |
| Fim da obrigatoriedade da Hora do Brasil |
1 |
| Crime de apologia ao crime previsto nos Artigos 286 e 287 do código penal fere a liberdade de expressão (art. 5 - Constituição) |
1 |
| Bolsa Família como Lei Permanente de Estado |
1 |
| Eleições - Voto não obrigatório. |
1 |
| Segurança Pública no estado de goias. |
1 |
| Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia. |
1 |
| Educação,Saúde,Segurança. |
1 |
| Da obrigatoriedade do ensino de Gêneros e Diversidades nas escolas e universidades públicas de todo o Brasil |
1 |
| Financiamento de Campanha Eleitoral |
1 |
| Isenção dos Impostos sobre os medicamentos |
1 |
| Reforma Do Nosso Caótico Sistema Tributário |
1 |
| A excelência do ensino japonês que inclui elogio e reforço no setor de matemática com o Método KUMON em escolas públicas do Brasil. |
1 |
| Impietchman de Dilma Rousseff, e Solução para tudo neste mês de setembro de 2015, sem nenhum imposto a mais e a menos! |
1 |
| Sobre a desapropriacao de área de preservação para fins de utilidade pública |
1 |
| Sistema penitenciário, finalidade e meios de efetivá-lo.
|
1 |
| Isenção tributária sobre livros. |
1 |
| A impossibilidade de se usar a palavra"Homofobia" como crime |
1 |
| formaçao de cientistas na descoberta de ervas e remédios da amazonia |
1 |
| Reforma Política Com Democracia |
1 |
| proibição de envio de títulos vencidos para cartório por período inferior a 30 dias |
1 |
| Extinguir a estabilidade no serviço público para gerar melhores resultados no atendimento aos cidadãos. |
1 |
| Constantes proibições de visitas e internações brutais no Brasil em manicômios |
1 |
| Superlotação nos trens de São Paulo. Algo deve ser feito imediatamente.
|
1 |
| Educação |
1 |
| Auxilio financeiro às mães de crianças menores de 10 anos (bolsa mãe) que não trabalham ou desempregadas, no valor de 50% do salario mínimo |
1 |
| Concurso interno para terceirizados. |
1 |
| Fornecimento de serviços públicos de energia, água, limpeza a moradias de áreas urbanas consolidadas e circunscritas em APP a posteriori. |
1 |
| Permitir 7 dias de folga anual voluntaria para todos os trabalhadores do país! |
1 |
| Convênio entre Estado, União e Município, para construção de polos educacionais de ponta, com reconhecimento internacional. |
1 |
| Navios Prisão |
1 |
| Sobre a obrigatoriedade da empresa de inscrever contribuinte individual no INSS |
1 |
| Implantação de Micro Chip nos cidadãos. |
1 |
| Educacao a distancia para portadores de necessidades especiais - igualdade de condicoes |
1 |
| Verbas destinadas ao MST e Movimentos pró socialistas. |
1 |
| Habitação paras pessoas que recebem apenas um salário mínimo para que possam ter acesso e preço acessível para aquisição desse bem.
|
1 |
| Aplicação do Art. 40, § 10 da CF/1988 a militares, pois para os agentes públicos civis foi vedado a contagem ficta de tempo de serviço. |
1 |
| Propor um projeto de Lei que obriga os meios de comunicação a seguir padrões/standards mínimos nas suas produções |
1 |
| "Criança Esperança" eternamente ou "Criança Já" em escolas de ensino fundamental publicas de excelência |
1 |
| Processo Eleitoral para Presidente e governador. |
1 |
| Professores poderão trocar até 50% da sua carga horária em sala de aula por cursos de Especialização |
1 |
| Alteração na Lei de Execução Penal |
1 |
| Mudança Portaria 80 do MDA |
1 |
| alunos de universidade pública |
1 |
| Educacao - Desenvolver novos paradigmas para quem pretende dar aulas, baseados em cursos preparados com o auxilio de pensadores de destaque |
1 |
| Direito dos Idosos |
1 |
| Corrupção nas esferas federais, estaduais e municipais nas administrações publicas. |
1 |
| Alterar a Lei nº 9.504/97, art. 46 |
1 |
| Cadastro único de veículos automotores furtados/roubados para facilitar na recuperação do bem. |
1 |
| Tornar ilegal o pedido de dados pessoais como identificacao e CPF em qualquer formulario de contato com empresas privadas. |
1 |
| Criação de preço médio de mercado para imóveis e integração dos cartórios de registro de imóveis com a Receita Federal. |
1 |
| Preconceito contra ateus. |
1 |
| Sugestão para reforma constitucional através da internet. |
1 |
| Aposentadoria para mulheres nos cargos eminentemente intelectuais. Discutir se é justo a aposentadoria para elas ser anterior. |
1 |
| Jogo justo |
1 |
| Reforma política fazendo com que para se candidatar o então candidato tenha uma profissão em grau de importância com o cargo almejado. |
1 |
| Obrigatoriedade de dispositivo bloqueador de celulares nos veículos automotores. |
1 |
| Legalização dos jogos de azar (a legalização ocasionará um aumento do Produto Interno Bruto e do turismo). |
1 |
| Valorização e respeito aos Policiais |
1 |
| Casa de apoio às pessoas carentes e necessitadas no nordeste. |
1 |
| Grande incentivo à indústria nacional e redução gradativa de produtos importados. |
1 |
| Programas de saúde mental para idosos |
1 |
| AUMENTA A PENA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E OS ELENCA NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS |
1 |
| Ficha Limpa nas empresas dos candidatos |
1 |
| Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa para as Comunidades Tradicionais de Terreiro |
1 |
| Controle Externo dos Conselhos de Fiscalização de Profissões. |
1 |
| Redução da maioridade penal para 16 anos, com possibilidade de diminuição de acordo com o crime cometido. |
1 |
| inclusão nos crimes hediondos no caso de assassinato de policial ou funcionário publico no exercício da profissão. |
1 |
| Cotas para negros no serviço público. |
1 |
| Aumentar o poder e a autonomia dos tribunais de contas |
1 |
| Aumentar as férias de 30 para 35 dias e em vez de recber 1/3 receber 1 vencimento |
1 |
| Pós-graduação, mestrado e doutorado: uma proposta para os estudantes sem condições financeiras. |
1 |
| Jogar santinhos na rua deve ser considerado boca de urna. |
1 |
| Aumentar a pena para os crimes cometidos contra agentes públicos no exercício da função pública ou em função dela. |
1 |
| Saúde pública - Queimadas urbanas. |
1 |
| Campanhas eleitorais. |
1 |
| Sistema Carcerário |
1 |
| Alterar o artigo 142, §3º, inc II, da CF, para permitir a acumulação de cargo militar com outro cargo público de magistério. |
1 |
| Dispor de 15% das commodities do pré-sal para o salário mínimo, para a educação e para a saúde. |
1 |
| Unificação das polícias Civis e Militares estaduais em uma única polícia de ciclo completo |
1 |
| Proibição da venda e utilização de fogos de artifício por pessoas inabilitadas. |
1 |
| Violência na escola. |
1 |
| Resgate da história das famílias brasileiras de descendentes de judeus convertidos à força a Cristãos Novos pela Inquisição Ibérica. |
1 |
| Redução do número de partidos para dois, como no modelo Americano. |
1 |
| Obrigar a contratação de uma enfermeira coordenadora e uma técnica de enfermagem para atendimento integral em creches e pré-escolas. |
1 |
| Ouvidoria itinerante - Ministério Público na escola. |
1 |
| Estatuto do idoso - Atualização do art. 41. |
1 |
| Posse de meios de comunicação por parlamentares. |
1 |
| A questão da distribuição de livros didáticos nas escolas públicas. Existe uma verdadeira festa. O dinheiro público está indo para o ralo. |
1 |
| Melhoria dos serviços públicos por meio da concretização no Congresso Nacional do art. 41, § 1º, inciso III da CF/88. |
1 |
| Mudança em prol de maior independência entre os Poderes, pois até o PGR que denuncia a Presidência é indicado pelo mesmo. |
1 |
| Revalorização do Magistério (fundamental e médio) no Brasil. Estudo sobre a viabilidade de aumento salarial considerável (100 - 200%). |
1 |
| Legislação que regulamente o tempo máximo para pronto atendimento em hospitais conveniados e critérios para avaliação da qualidade destes. |
1 |
| Trabalho(com ajuda de custo )no SUS em áreas onde há carência,de médicos e dentistas contará como prova de título em concurso público. |
1 |
| Abolir o uso de dinheiro em espécie para reduzir o crime. |
1 |
| Creche pública para idosos com câmeras de segurança e profissionais capacitados para oferecer qualidade de vida e reduzir internações. |
1 |
| Acabar com o voto na legenda . |
1 |
| Inserção de despesas médico-veterinárias como dedutíveis do IR. |
1 |
| Desaposentação ou desaposentadoria. |
1 |
| Discutir a bolha imobiliária no Brasil. |
1 |
| Pensão temporária indenizatória para parente, não dependente, que cumprir com a obrigação legal e moral de cuidar do idoso doente. |
1 |
| Violência Moral no Trabalho-Crime Hediondo |
1 |
| Isenção total do ICMS para as residências onde residem pessoas que utilizam aparelhos médicos para manutenção da vida. |
1 |
| Regulamentação sobre o uso de animais em experiências laboratoriais. |
1 |
| SF PEC 73/2013 de 04/12/2013 Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 144 |
1 |
| Fator Previdenciário. |
1 |
| Projeto único de combate preventivo a produção da folha da coca e da produção das drogas - uma solução para o Brasil! |
1 |
| PLS 129/2010 que estabelece a apresentação de lei de iniciativa popular por meio eletrônico. |
1 |
| Moradia é necessidade básica, não pode ter preço absurdo. Emprego significa respeito aos direitos do empregado. |
1 |
| Gratuidade na inclusão de doentes mentais em plano de saúde. |
1 |
| Desfavorável ao PL 2439/2007. |
0 |
| Foro Privilegiado |
0 |
| Aprovação por porcentagem de usuários no E-Cidadania ao invés de 20.000. |
0 |
| Graduação a distância. |
0 |
| Plebiscitos municipais, estaduais e nacionais por ocasião das eleições no país. |
0 |
| Criação de uma fundação que elabore editais por área para estimular a competição e premiar descobertas científicas de aplicação tecnológica. |
0 |
| Trabalho no setor público e privado no Século XXI |
0 |
| Avanço tecnológico através da computação em grade com redução de tarifas de energia a quem participar e incentivo de propagandas. |
0 |
| estipular prazo para equipe multiprofissional em concursos público, lei 8112. |
0 |
| Benefício fiscal aos patrões (imposto de renda), após aprovação da PEC 66/2012. |
0 |
| Diminuição da idade penal para 15 anos. |
0 |
| Filiação partidária não pode ser critério para elegibilidade. |
0 |
| Crimes da internet |
0 |
| Análise detalhada da PLP 114/2011 |
0 |
| Dignidade da pessoa humana, direito a vida, zelo por nossas crianças, royalties do petróleo, sistemas de saúde e prisional e ecossistema. |
0 |
| Revogação do aumento da passagem de ônibus. |
0 |
| Obrigatoriedade de renúncia do cargo eletivo ocupado para concorrer à reeleição ou a outro cargo público. |
0 |
| Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. |
0 |
| Apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA e licenciamento obrigatório. |
0 |
| Segurança nacional |
0 |
| Demarcação de terras para indígenas. |
0 |
| Redução de custos nas cidades através da otimização, informatização e automatização de processos. |
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| O tempo de contribuição ao inss ser 25 anos(homens)e 20 anos(mulheres),Fim do fator e salário proporcional aos últimos 10 anos. |
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| Redução dos valores de benefícios concedidos. |
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| A reforma tributária de imediato. |
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| Alteração da Lei de Improbidade Administrativa e da Ação Pública. |
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| Inclusão da PEC 300/2008(PISO SALARIAL ÚNICO BÁSICO AOS POLICIAIS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES)do Brasil. |
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| Proposta de atribuição ao analista tributário da Receita Federal de lançar o crédito tributário e lavrar auto de infração. |
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| Telefonia celular pré-pago - cadastro de titulares - cancelamento de linhas não aderentes após três meses. Objetivo aumentar a segurança. |
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| Emenda para que Militares das Forças Armadas possam acumular o cargo com exercício do magistério. |
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| Reforma da Constituição. |
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| ECA |
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| Discutir medidas punitivas para os criminosos que participam de manifestações com o intuito de destruir o patrimônio público. |
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| Fim do pagamento antecipado de impostos pelas empresas antes do recebimento pela venda de produtos ou serviços. |
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| Auxílios para participação de congressos no exterior. |
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| Aposentadoria sem laudos médicos atuais seriam um problema para um defiente se aposentar na Previdência Social? |
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| Mortes no Estado do Pará |
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| Gestão do patrimônio arqueológico. |
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| Prioridade aos processos criminais relativos à corrupção. |
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| Direito do consumidor. |
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| Igualdade salarial a nível nacional aos profissionais do Samu. |
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| Criar escolas para pessoas que não tiveram oportunidade de estudar conjuntamente com pessoas especiais. |
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| Prova final obrigatória no término dos cursos superiores. |
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| Que o clamor das vítimas inocentes e deficientes sejam ouvidas e que,as injustiças sofridas por eles, sejam reparadas. |
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| Cobrança de imposto aos países desenvolvidos sobre o oxigênio gerado pela Amazônia |
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| Projeto para a obrigatoriedade de turma noturna em todo curso oferecido por Universidades Públicas. |
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| Valorização das atividades culturais dos catadores de materiais recicláveis, quando este ou aquele (a) possuir talentos especiais naturais. |
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| Rafitificação da Convenção de 2001 da UNESCO |
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| Código Eleitoral 2.0 : Revisão do processo eleitoral, fim do alistamento obrigatório e novas condicionantes para alistamento e candidatura |
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| Controle da inflação |
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| Reeleição para presidente e governador |
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| Criação da carreira de Médico de Estado |
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| Peço Senado, Senado Federal junto com Congresso Nacional fazer debates para fortalecer movimento em todo Brasil de tv ao vivo via internet. |
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| Esporte e Cultura nas Escolas Públicas |
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| QUAL CIDADÃO É A FAVOR, DE FATO, A DOAÇÃO DE DINHEIRO DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS? |
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| criar uma lei que obrigue a empresa de engenharia dê 17% de desconto no valor da obra
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| Uso do FGTS para quitar débitos junto ao SPC e SERASA. |
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| Contra a privatização do SUS - Contra a Agenda SUS |
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| O fim do SUS. |
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| Reforma política - 2015 e a eleição única - 2018 |
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| Calçadas de lojas comerciais padronizadas |
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| meio ambiente e reciclar é preciso |
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| Pena de morte e maioridade penal |
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| Repasses Financeiros As Câmaras Municipais |
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| Poder judiario (juizado especial) p\a legalização DO MUNICIPIO e estados p\a acabar com a burocracia e desenrolar proprietario e prefeitura |
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| Criação da profissão senador mirim. |
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| Aparelhos que sintonizam emissoras via internet móvel e tv ao vivo via internet. |
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| Lei Dos Empregadores Domésticos Emenda Constitucional 72/2013
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| Políticas públicas para os filhos do crack |
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| Segundo Grau, Colegial, Ensino Médio E Suas Complicações |
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| Incluir no campo de incidência do IPVA aeronaves e helicópteros e estabelecer as isenções pelo valor e não pela idade do veículo automotor. |
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| Isenção de ICMS/IPI na compra de veículos para deficientes. Sem regras claras para a fruição do benefício, há abusos que desvirtuam a lei. |
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| Realizar os jogos do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil em todos estádios reformados ou construídos para a Copa do Mundo 2014 |
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| Pacote Anti-Corrupção. Isso não convence o brasileiro! |
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| Criação de Centros Esportivos com todas as modalidades olímpicas |
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| Construção de vilas residências de referência em terrenos públicos inutilizados para transferência de comunidades. |
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| Plano Diretor para melhoria das estradas Federais do Brasil |
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| Aposentadoria |
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| PEC 300/08 (na Câmara dos Deputados) |
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| Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho |
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| Empréstimos de dinheiro público |
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| Vestibular, Universidades Federais, Curso Superior, Avaliação do Ministério da Educação desde o Ensino Fundamental |
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| A Constituição Diz Que É Livre A Opiniao Desde Que Não Seja Anonimo,Mais Hoje Existe Censura A Opiniao Mesmo Que Não Anonima |
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| Justiça e Crimes |
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| Respeito constitucional por parte dos deputados e dos senadores |
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| Transformação das Guardas Municipais em Polícia Municipal. |
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| Dependentes Químicos E Alcoólicos |
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| Direitos dos Senadores e Deputados |
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| Isenção do IR para despedidas sem justa causa durante a estabilidade provisória, nos moldes do PDV |
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| Emprestar ao pobre em benefício daquele que realmente precisa. |
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| Crise Hidráulica |
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| Redução de águas nos chafarizes |
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| Sugestão para aliviar a tensa situação política atual. |
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| Estímulo ao uso de carros não convencionais |
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| Aquecedores solares obrigatórios para aquecimento de água. |
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| Legalização do jogos de azar no Brasil |
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| Unificação das Guardas Portuárias do Brasil |
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| Acesso de video-monitoramento das cadeias e hospitais por todos órgãos como Assembleia Legislativa , Ministério Público e Direitos Humanos |
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| Criação da Companhia Brasileira de Vias Expressas Urbanas |
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| RECADASTRAMENTO DE REGISTROS DE ARMA DE FOGO NA POLÍCIA FEDERAL. |
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| Incluir a disciplina Legislação de Trânsito nas escolas públicas. |
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| Cidadania |
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| Conferência nacional de democracia virtual |
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| Obrigatoriedade do segundo turno nas eleições para todas as cidades em que o candidato não conseguiu mais de 50% dos votos. |
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| PERMITIR AOS USUÁRIOS DE CARTÕES VALE-ALIMENTAÇÃO A TROCA DE 50% DO VALOR EM DINHEIRO EM CAIXAS ELETRÔNICOS(BB/CAIXA) COM JUROS REDUZIDOS. |
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| Todos servidores públicos tem que ter seus filhos em escolas públicas |
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| Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação. |
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| Mediação a ser instrumentalizada com a praticidade e economicidade dos serviços extrajudiciais e ampliação normativa da Lei 11.441. |
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| Permitir que a obtenção de imagens no estudo ultrassonográficos em humanos seja executada por técnicos de Radiologia. |
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| Propor redução do número de comissões, melhorando a economia e os cofres da União. |
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| Greve dos institutos de Ensino Federais. |
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| Adoção pelo Brasil do Protocolo Adicional previsto na Resolução 63/117 AG/ONU de 10/12/2008 |
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| Renegociação de dívidas rurais contratadas com recurso do FAT e renegociadas pela MP 2471/98. |
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| INCONSTITUCIONALIDADE DA APROVAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS - REFORMA DO CPC. |
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| Uso das drogas,não tem importância nenhuma para a sociedade pelo contrário,faz mal para a sociedade. |
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| PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO |
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| Demissões de empregados concursados no PDV do Banco do Brasil no ano de 1995.Inconstitucionalidades.Um grave problema social. |
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| Poluição sonora vinda de veículos automotivos. Problema de incomodidade pública. |
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| Regular as características de controles remotos de aparelhos eletrônicos e sua linguagem. |
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| Projeto familiar. |
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| Criação de circos fixos e pátios oficiais para companhias circenses nos grandes centros do Brasil.
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| Cargos comissionados |
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| Abertura de uma CPMI,para investigar as empresas envolvidas com a corrupção em São Paulo. |
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| Museu Fonográfico Luiz Gonzaga, Campina Grande - PB |
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| Educação- propor 180 dias letivos com alunos e 20 dias com debates de questões pedagógicas, recuperação e parte burocrática. |
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| Segurança pública |
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| Violência contra a mulher no parto.Até quando a impunidade? |
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| Boxe MMA é esporte ou estímulo à violência? |
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| Diminui salário dos agentes públicos que ocupam cargos eletivo. |
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| Revisão da constituinte de 1988 |
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| Dignidade Humana e Prosperidade na Pequena Propriedade Rural Assim Definida Pela Lei. Aplicação da CF88 e do Pacto de San José da Costa Rica |
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| O direito do cidadão financiar, diretamente, projetos de Defesa. |
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| Saúde |
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| Apoio à criança e a maternidade |
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| Educação-base do alicerce da sociedade, a fórmula é a de se criar dois Primeiros Graus-o que mostra a estrutura da leitura e o moderno. |
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| Penhora de salário é ilegal.Porque o poder judiciário insiste em contrariar a lei? |
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| Medicamentos para as pessoas e não para o lucro! |
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| Delegacia de Polícia Federal especializada em crimes de saúde e cidadania
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| Primeiro grau nível A-o nível em que se faz estudos simplificados ou seja baseados em leituras e pesquisas em bibliotecas e o 2 infoweb |
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| Tempo de serviço de sindicalistas. Colocar tempo máximo no serviço sindical, ou seja, com eleições diretas e com aberto aos membros ou não. |
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| Cota para concurso a pessoas que tem mais de 45 anos. |
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| Prisão para profissionais de saúde que não cumprem seu objetivo ou matam, que cumpram 50 anos de cadeira comprovado alto grau de criminalida |
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| Aumento(agudo)do número de Universidades Federais em consonância com a prioridade de acesso de estudantes oriundos da rede pública de ensino |
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| Acabar com o direito do médico de ter dois empregos. |
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| Violência nas periferias cometida por policiais é comum.Por que o combate não é feito nas fronteiras por onde entram as drogas? |
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| Criminologia |
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| Quanto a real necessidade da criação de novas leis no país. Se não se cumpre nem já existentes, basta atentarmos para aquelas esquecidas. |
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| Código Civil |
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| Medicamentos a base de codeína.
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| Barrar o PDC 1491/14. |
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| Desintrusão de áreas de terras escrituradas com Registro Geral de Imóveis (RGI) sem qualquer indenização contrariando a CRFB/88 |
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| Triagem da medula óssea |
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| Prioridade de enfermos nos programas de moradias. |
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| Parto Normal, Humanizado ou Domiciliar, garantia do Direito de Escolha da Gestante. |
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| Administradores das cidades satélites |
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| Reversão de 50% dos royalties para educação |
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| Coincidência das eleições municipais com as estaduais e federais, em 2022, com 6 anos de mandato para os eleitos em 2016, para coincidi-las. |
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| SUS |
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| Projeto De Lei Social Popular Da Educação |
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| Planejar e investir na macroeconomia do nordeste |
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| Acordos internacionais Do Brasil especialmente com o Mercosul ,e Com a china entre outros . |
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| Descriminalização das drogas no Brasil: realidade ou mito? |
0 |
| Lei que descaratcteriza estelionato em caso de doenca mental e quando comprovadamente o infrator recuperou o valor ou a quantia " desfalcada |
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| Privatização de todas as estradas federais, rede ferroviária, portos, aeroportos, presídios, dando preferência para as regiões produtoras. |
0 |
| Direitos humanos e relações sociais, com ênfase na criminalidade e transtornos psíquicos, em especial casos de baixa ou falta de empatia |
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| Artigo 165 do CTB - Dirigir sob a influência de álcool |
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| Segurança Pública |
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| Desmilitarização da polícia militar, realocamento do entes que compõem o sistema de segurança pública . |
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| Petrobras 50 Anos |
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| Centro de apoio ao Idoso |
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| Ato cooperativo |
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| Falsa denúncia por parte das mulheres em relação (Maria da Penha) e amplo direito de legítima defesa masculina em caso de agressão |
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| Projeto do congresso pode engrossar punição contra animais ficará acima da proteção a criança |
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| verificacao dos cargos que sao passiveis de acumulo de cargos |
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| Inclusao da paridade servidores publicos federais |
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| Segurança Privada Do Brasil : Mudança No Armamento Dos Vigilantes |
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