Orçamento

Tema: Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Medida provisória, Orçamento público

Tema: FNMA, MP 1276, combate, incêndios florestais, prevenção

Tema: Defensoria Pública da União (DPU), Luís Otávio Barroso da Graça, Medida Provisória, Orçamento Público

Tema: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Carlos Murilo E. P. de Carvalho, orçamento público

Tema: calamidade pública

Tema: 31 de julho de 2024, Lei nº 14.981, Lei nº 8.427, Medida Provisória nº 1.247, operações de crédito rural, subvenção econômica

Tema: 87.000.000, MP nº 1.270, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chuvas, crédito extraordinário, estiagem, incêndios florestais, seca

Tema: Nilton César Rodrigues Soares, operações oficiais de crédito

Tema: Gustavo Ferreira Fialho

Tema: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), São Paulo, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Ministerio da defesa

Tema: Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024, Seguro-Defeso

Tema: Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE

Tema: Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, banco central do Brasil

Tema: ministério de minas e energia

Tema: subvenção econômica

Tema: Ministérios da saúde

Tema: Atleta, Eugênio Greggianin, Imposto de renda (pessoa física), isenção, Olímpico, imposto de renda, isenção, paratleta

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Orçamento da União, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: EMBRAPA, Rio Grande do Sul, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento - P&D, o Ministério da Agricultura e Pecuária, seguro rural

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Encargos Financeiros da União, Estado do Rio Grande do Sul, INCRA, Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Pronaf, Pronamp, calamidade, chuvas, crédito extraordinário, danos, o Fundo Garantidor de Operações – FGO, provas do Concurso Público Nacional Unificado – CNPU

Tema: Justiça do Trabalho, Ministério Público da União (MPU)

Tema: Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, EM nº 00049/2024 MEC, EM nº 00049/2024 MEC , Exposição de Motivos (EM) nº 00049/2024 MEC, Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, Ministério da Educação, reformas em escolas públicas

Tema: Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989

Tema: Poder Judiciário, crédito extraordinário, medida provisória

Tema: Crédito extraordinário, Defensoria Pública da União, Encargos Financeiros da União, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego

Tema: Medida Provisória, Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER

Tema: modicidade tarifária, MP 1232, concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, redução dos encargos setoriais, serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados

Tema: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO., Exposição de Motivos (EM) nº 00042/2024 MPO, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tema: Estado do Rio Grande do Sul, calamidade pública, eventos climáticos, trabalhadores com vínculo formal de emprego

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Rio Grande do Sul, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

Tema: Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Tema: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito extraordinário

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Rio Grande do Sul, arroz beneficiado importado, calamidade pública, eventos climáticos extremos

Tema: Crédito Extraordinário, Defensoria Pública da União (DPU), JOSÉ SERGIO PINHEIRO MACHADO FILHO, Orçamento Público

Tema: Apoio financeiro, Calamidade pública, Municípios, Rio Grande do Sul

Tema: aquisição de bens, calamidade pública, contratação de obras e serviços

Tema: Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal

Tema: Crédito extraordinário, Operações Oficiais de Crédito, Orçamento Público, Poder Executivo

Tema: Medida Provisória, Ministério da Saúde, excepcional interesse público, necessidade temporária, prorrogação de contratos

Tema: MP 1214, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, calamidade pública, crédito extraordinário, defesa civil, el niño

Tema: energia

Tema: Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil

Tema: imposto de renda

Tema: Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Agência Nacional de Minerção, altera remuneração, criação de carreira, indigenismo, políticas sociais

Tema: Medida Provisória, benefícios fiscais, compensação de créditos, desoneração, folha de pagamento

Tema: Mercosul, Paraguai, Regime de Origem do Mercosul, créditos tributários, importação, produtos automotivos, remissão de créditos tributários

Tema: Ministério da Previdência Social, crédito extraordinário

Tema: Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil

Tema: Ensino médio, Poupança

Tema: Crédito extraordinário, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa

Tema: Ministério da Previdência Social

Tema: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Tema: Ministério das Cidades

Tema: Seguro defeso

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Lei nº 12.873/2013, Lei nº 8.745/1993, emergência fitossanitária, emergência zoossanitária

Tema: tributação

Tema: crédito extraordinário, ministério da defesa

Tema: Apostas esportivas, Ministério dos Esportes

Tema: enfrentametno, fila, medida provisória, previdencia social, previdência

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito extraordinário, defesa civil, desastres naturais, medida provisória

Tema: POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Tema: Agropecuária, IAAP, Influenza, SUASA, aves, medida provisória

Tema: Medida provisória, Orçamento público, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica

Tema: Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Tema: Salário-mínimo

Tema: Executivo Federal, Remuneração, Servidor Público

Tema: Imposto de renda (pessoa física)

Tema: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito extraordinário

Tema: medida provisória, orcamemento

Tema: Programa Mais Médicos

Tema: Medida Provisória, Programa Bolsa Família(PBF)

Tema: tributos

Tema: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Tema: Conselho do Programa de, Despesa pública, Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, Receita

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Orçamento

Tema: Conselho Monetário Nacional, Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social, Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep), Programa de Integração Social, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Programa de Integração Social (Pis)

Tema: Extinção, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Tema: Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros

Tema: Poder executivo, organização, alteração, Presidência da República

Tema: Administração Pública Federal, Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior, Cessão de servidores, Código de Trânsito Brasileiro

Tema: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ

Tema: Medida Provisória, indenização

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Cofins, Medida Provisória, Pasep, Perse, Pis

Tema: Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972

Tema: Orçamento Público

Tema: Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual

Tema: Ministério do Turismo

Tema: Orçamento

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Cultura

Tema: Encargos Financeiros da União

Tema: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania

Tema: Plano Nacional de Cultura

Tema: Lei nº 9.636/1998, Receitas patrimoniais da União

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Áreas indígenas

Tema: Medida Provisória, Orçamento, Orçamento Público

Tema: Medida Provisória, Regime de Previdência Complementar

Tema: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Fundo de desenvolvimento

Tema: Medida Provisória, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Tema: Fundo Garantidor de Habitação Popular, Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), pagamento, restituição

Tema: Orçamento Público

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Operações Oficiais de Crédito

Tema: Medida Provisória, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital

Tema: Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Tema: Medida Provisória, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital

Tema: Benefício de Prestação Continuada

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Medida Provisória

Tema: Fundo Garantidor Solidário

Tema: Letra de Risco de Seguro, Medida Provisória, Sociedade Seguradora de Propósito Específico

Tema: Defesa Civil, Desenvolvimento regional, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Covid 19, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Ministério do Turismo

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins

Tema: Medida Provisória, Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

Tema: Organização Mundial do Comércio

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Infraestrutura, Orçamento Público

Tema: Crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Regional, Orçamento público

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis)

Tema: Imposto de renda, Orçamento público, alíquota, subsídio

Tema: Regime Geral de Previdência Social

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Salário-mínimo

Tema: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Medida Provisória

Tema: Covid-19

Tema: Ministério da Educação (MEC)

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Funpen, Repasse obrigatório da União

Tema: Imunizantes, Medida Provisória

Tema: Funapol

Tema: Incentivo fiscal, Regime especial de drawback

Tema: Internet Brasil, banda larga, educação básica, rede pública de ensino

Tema: Auxílio Brasil

Tema: Universidade para todos

Tema: Entes federativos, Medida Provisória

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tema: Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), poderes e atribuições

Tema: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), combustível, varejo

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Energia elétrica, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Tema: Medida Provisória, Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento

Tema: Covid 19, Covid-19, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Tema: Crédito extraordinário, Encargos Financeiros da União

Tema: [Código de trânsito brasileiro (1997), [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

Tema: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Tema: Covid 19, Covid-19

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Economia

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Ministério da Cidadania

Tema: Crédito extraordinário, Defesa Civil, Desastres naturais, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência., Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Tema: Aviação civil, investimento, Covid 19, Pandemia

Tema: Ações e serviços públicos de saúde

Tema: Salário mínimo, valorização, avaliação

Tema: Cultura

Tema: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO

Tema: Covid-19, Previdência social

Tema: Barreiras sanitárias protetivas, Coronavírus, Covid-19, Funai, Áreas indígenas

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC)

Tema: Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Medida Provisória, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP

Tema: Escassez hídrica, Setor elétrico

Tema: Milho, Redução de alíquota, Seguridade Social

Tema: Marco Civil da Internet, Transparência na Internet, direitos político, liberdade de expressão, manifestação de pensamento

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar, Medida Provisória

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Álcool

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: Medida Provisória, Ministério do Trabalho e Previdência, alteração, criação

Tema: Medida Provisória, Programa de Estímulo ao Crédito

Tema: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, Medida Provisória

Tema: Infraestrutura de transporte, planejamento, Transporte de carga, financiamento

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Covid-19, Licitações, Contratos, Medida Provisória

Tema: Ministério da Saúde (MS), Obrigação tributária

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Turismo, Cultura

Tema: Coronavírus, Covid 19, contrapartidas compensatórias, produtos médico-hospitalares, renúncia fiscal, vacinação

Tema: Coronavírus, Covid 19, Oxigênio medicinal, Zonas de Processamento de Exportação

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Benefício de Prestação Continuada

Tema: Fundo de investimento, Medida Provisória

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Calamidade pública, Cultura, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Esporte, aspectos econômicos

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: moradia, segurança pública, subvenção econômica

Tema: Covid-19, Instituições Federais de Ensino

Tema: Auxílio Emergencial, Covid-19, Medida Provisória

Tema: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Tema: Crédito extraordinário, Transferência de recursos

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério do Turismo

Tema: Distrito Federal. Corpo de Bombeiros (CBDF), Distrito Federal. Polícia Militar (PMDF), Remuneração

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Medida Provisória

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Presidência da República

Tema: Administração pública, regulação, Brasil

Tema: Medida Provisória, Programa Alimenta Brasil, Programa Auxílio Brasil

Tema: Programa Casa Verde e Amarela

Tema: Aeronauta, Contrato de Trabalho

Tema: Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Tema: Fundo Garantidor de Infraestrutura

Tema: Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19

Tema: Covid-19, Medida Provisória, Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid 19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário

Tema: Energia elétrica

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Banco Central do Brasil (Bacen), Coronavírus, Covid-19, Sistema de Pagamentos Brasileiro

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Educação

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Telecomunicações, tributação

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania

Tema: Advocacia Geral da União - AGU, Ministério da Cidadania

Tema: Ministério da Saúde (MS)

Tema: Covax Facility, Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tema: Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, Manchas de óleo, Registro Geral da Atividade Pesqueira

Tema: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tema: Salário mínimo, valorização, avaliação

Tema: Consumidor, dados pessoais, Coronavírus, Covid-19, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Telefonia móvel, operadoras

Tema: Medida Provisória, Polícia Civil do Distrito Federal

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Funai

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Sistema único de assistência social (SUAS)

Tema: Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

Tema: Lei nº 9.636/1998

Tema: Crédito extraordinário, Operações Oficiais de Crédito

Tema: Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Brasil. [Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012], Mobilidade Urbana

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Infraestrutura

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Zika Vírus

Tema: Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

Tema: Casa da Moeda, Cofins, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, Pis, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Cargos em Comissão, Polícia Federal

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

Tema: distribuição gratuita de prêmios, poupança popular

Tema: Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

Tema: Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007

Tema: Certificação Digital, Coronavírus, Covid-19, Licitaçoes e Contratos, Saúde Pública, Sistema de registro de Preços

Tema: Contrato administrativo, vigência, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Prorrogação, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP

Tema: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Tema: Fundo Nacional Antidrogas, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Plano Nacional de Cultura, Prorrogação, Vigência

Tema: Coronavírus, Covid 19, Covid-19, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Tema: Auxílio Emergencial Residual, Coronavírus, Covid-19

Tema: Medida Provisória, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

Tema: Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Tema: Coronavírus, Covid-19

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

Tema: Defensoria Pública da União (DPU), Lei nº 13.328, de 29 julho de 2016

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

Tema: Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Tema: Coronavírus, Covid-19, Dirigentes Pro Tempore, Instituições Federais de Ensino

Tema: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tema: Agência Nacional de Águas, Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000

Tema: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Tema: Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001

Tema: Advocacia Geral da União - AGU, Gratificação, Servidores

Tema: Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, Zonas de Processamento de Exportação

Tema: Encargos Financeiros da União, Orçamento Público, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

Tema: Crédito extraordinário, Brasil, 2017, Ministério da Cidadania

Tema: Brasil. Presidência da República (PR), organização

Tema: Distrito Federal

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Tema: Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito extraordinário, Ministério das Minas e Energia (MME)

Tema: Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações, Crise humanitária, Fluxo migratório

Tema: Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística

Tema: Estoques de milho em grãos, Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento

Tema: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Programa de Regularização Ambiental

Tema: Cargos em comissão

Tema: Desenvolvimento regional, Incentivo fiscal, Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997

Tema: Comissão Nacional de Energia Nuclear, Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Medida Provisória, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Agência Brasileira de Museus - Abram

Tema: Programa Médicos pelo Brasil, Sistema Único de Saúde (SUS)

Tema: Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, Pedágio, Veículos de transporte de cargas

Tema: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966

Tema: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Tema: Alcântara Cyclone Space

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Sistema Único de Saúde (SUS)

Tema: Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT

Tema: Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Pasep, Pis

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Conta Consumo de Combustíveis – CCC, Energia elétrica

Tema: Junta Comercial do Distrito Federal, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Lei nº 13.982, auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da COVID-19, Ministério da Cidadania

Tema: Assistência emergencial, Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

Tema: Lei no 12.787, de 11 de janeiro de 2013, Política Nacional de Irrigação

Tema: Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, Lei nº 12.783/2013