Portal do Orçamento

Tema: Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

14/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 998, de 02 de setembro de 2020

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Comissão Nacional de Energia Nuclear, Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Medida Provisória, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

02/09/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020

28/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 996, de 25 de agosto de 2020

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Programa Casa Verde e Amarela

17/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 995, de 7 de agosto de 2020

11/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020

Autor(es): Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

10/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise de MPV nº 993, de 28 de julho de 2020

06/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 992, de 16 de julho de 2020

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Crédito extraordinário, Transferência de recursos

05/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 988, de 30 de junho de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Ministério da Cidadania

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 987, de 30 de junho de 2020

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Desenvolvimento regional, Incentivo fiscal, Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 986, de 29 de junho de 2020

Autor(es): Eugênio Greggianin

Tema: Calamidade pública, Cultura, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

04/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 985, de 25 de junho de 2020

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Esporte, aspectos econômicos

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n.º 983, de 16 de junho de 2020

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Administração pública, regulação, Brasil

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 982, de 13 de junho de 2020

06/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Covid-19, Instituições Federais de Ensino

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 980, de 10 de junho de 2020

Autor(es): Orlando de Sá Cavalcante Neto

Tema: Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

05/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 979, de 9 de junho de 2020

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno

Tema: Coronavírus, Covid-19, Dirigentes Pro Tempore, Instituições Federais de Ensino

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário

04/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Encargos Financeiros da União, Orçamento Público, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário

03/08/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 975, de 1 de junho de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Programa Emergencial de Acesso a Crédito

03/06/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 974, de 28 de maio de 2020

Autor(es): Mário Luís Gurgel de Souza Artenor Luiz Bosio Rafael Alves de Araújo

Tema: Ministério da Saúde (MS)

03/06/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 973, de 27 de maio de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, Zonas de Processamento de Exportação

01/06/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 972, de 26 de maio de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

03/06/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 971, de 26 de maio de 2020

Autor(es): Hélio Martins Tollini

Tema: Distrito Federal. Corpo de Bombeiros (CBDF), Distrito Federal. Polícia Militar (PMDF), Remuneração

03/06/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde (MS)

26/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

25/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Contrato administrativo, vigência, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Prorrogação, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 966, de 13 de maio de 2020

Autor(es): Ricardo Alberto Volpe

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Justiça e Segurança Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 964, de 8 de maio de 2020

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Aeronauta, Contrato de Trabalho

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério do Turismo

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020

Autor(es): Orlando de Sá Cavalcante Neto

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério das Relações Exteriores (MRE)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 961, de 6 de maio de 2020

Autor(es): Vinícius Cardoso de Pinho Fragoso

Tema: Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Coronavírus, Covid-19

06/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 959, de 24 de abril de 2020

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 957, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Lei nº 13.982, auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da COVID-19, Ministério da Cidadania

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19

29/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Consumidor, dados pessoais, Coronavírus, Covid-19, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Telefonia móvel, operadoras

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Sistema único de assistência social (SUAS)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Telecomunicações, tributação

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020

Autor(es): Marcel Pereira

Tema: Certificação Digital, Coronavírus, Covid-19, Licitaçoes e Contratos, Saúde Pública, Sistema de registro de Preços

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Coronavírus, Covid-19, Energia elétrica, tarifa, Setor elétrico

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Coronavírus, Covid-19, Turismo

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020

Autor(es): Ingo Antonio Luger

Tema: Coronavírus, Covid-19, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Coronavírus, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 944, de 03 de abril de 2020

Autor(es): Antonio Carlos D’Avila

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Presidência da República

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020

Autor(es): Artenor Luiz Bosio Mário Luis Gurgel de Souza Rafael Alves de Araújo

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Coronavírus, Covid-19, EC 95/2016, Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Ministério da Economia, Obrigação tributária

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos Túlio Cambraia

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020

Autor(es): Mário Luís Gurgel de Souza Artenor Luiz Bosio Rafael Alves de Araújo

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Sistema S

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020

Autor(es): Antonio Carlos D’Avila Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Banco Central do Brasil (Bacen), Coronavírus, Covid-19, Sistema de Pagamentos Brasileiro

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020

Autor(es): Graciano Rocha Mendes

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Saúde Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 927, de 22 de março de 2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Coronavírus, Covid-19, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Saúde Pública

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 926, de 20 de março de 2020

Autor(es): Mário Luís Gurgel de Souza Rafael Alves de Araújo Artenor Luiz Bosio

Tema: Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 925, de 18 de março de 2020

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Coronavírus, Covid-19

29/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020

Autor(es): Marcel Pereira

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 923, de 2 de março de 2020

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: distribuição gratuita de prêmios, poupança popular

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 922, de 28 de fevereiro de 2020

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Ministério do Desenvolvimento Regional

27/02/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 919, de 30 de janeiro de 2020

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 918, de 3 de janeiro de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Cargos em Comissão, Polícia Federal

06/02/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

Tema: Salário mínimo, valorização, avaliação

08/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 915 de dezembro de 2019

Autor(es): Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Lei nº 9.636/1998

21/01/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 914, de 24 de dezembro de 2019

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Educação

08/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 913, de dezembro de 2019

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

30/12/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019

Autor(es): André Miranda Burello

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

20/12/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 910, de 10 de dezembro de 2019

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

08/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV n° 909, de 9 de dezembro de 2019

Autor(es): Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966

04/12/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, Manchas de óleo, Registro Geral da Atividade Pesqueira

10/12/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

26/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 906, de 19 de novembro de 2019

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Brasil. [Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012], Mobilidade Urbana

26/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 905, de 11 de novembro de 2019

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, Legislação trabalhista

21/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 904, de 11 de novembro de 2019

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT

21/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 903, de 6 de novembro de 2019

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

Tema: Casa da Moeda, Cofins, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, Pis, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)

25/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 901, de 18 de outubro de 2019

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001

25/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 900, de 17 de outubro de 2019

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

20/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 899, de 16 de outubro de 2019

Autor(es): José Fernando Cosentino Tavares

Tema: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966

25/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 898, de 15 de outubro de 2019

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Abono natalino, Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, Programa Bolsa Família(PBF)

11/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 897, de 1 de outubro de 2019

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Cédula Imobiliária Rural, Fundo de Aval Fraterno

18/09/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

18/09/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013

10/09/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 894, de 4 de setembro de 2019

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Zika Vírus

23/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 893, de 19 de agosto de 2019

Autor(es): Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF, Unidade de Inteligência Financeira

19/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 892, de 5 de agosto de 2019

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976

22/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 891, de 5 de agosto de 2019

Autor(es): Túlio Cambraia

Tema: Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019

19/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 890, de 1 de agosto de 2019

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Programa Médicos pelo Brasil, Sistema Único de Saúde (SUS)

25/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 889, de 24 de julho de 2019

Autor(es): Túlio Cambraia

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

01/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 888, de 18 de julho de 2019

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

Tema: Defensoria Pública da União (DPU), Lei nº 13.328, de 29 julho de 2016

22/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 887, de 25 de junho de 2019

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

10/07/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 886, de 18 de junho de 2019

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998

22/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 885, de 17 de junho de 2019

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Fundo Nacional Antidrogas, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993

24/06/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 884, de 14 de junho de 2019

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Vegetação nativa

15/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 883, de 22 de maio de 2019

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

15/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 882, de 3 de maio de 2019

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

15/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 881, de 30 de abril de 2019

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

15/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 880, de 30 de abril de 2019

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

03/05/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 879, de 24 de abril de 2019

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, Lei nº 12.783/2013

08/04/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 878, de 27 de março de 2019

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

28/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 877, de 25 de março de 2019

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996

28/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 876, de 13 de março de 2019

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994

18/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 875, de 12 de março de 2019

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Assistência emergencial, Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

26/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 874, de 12 de março de 2019

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Crédito extraordinário, Brasil, 2017, Ministério da Cidadania

18/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 873, de 1º de março de 2019

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

11/02/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 872, de 31 de janeiro de 2019

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007

31/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 871, de 18 de janeiro de 2019

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

14/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 870, de 1 de janeiro de 2019

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Brasil. Presidência da República (PR), organização

29/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 869, de 27 de dezembro de 2018

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

29/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 868, de 27 de dezembro de 2018

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Agência Nacional de Águas, Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000

29/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Programa de Regularização Ambiental

29/01/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 866, de 20 de dezembro de 2018

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

29/08/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 865, de 20 de dezembro de 2018

Autor(es): Aritan Borges Avila Maia

Tema: Crédito extraordinário, Presidência da República (PR)

27/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Controladoria-Geral da União, Crédito orçamentário, Interventor Federal do Estado de Roraima, Ministério da Transparência, Roraima

18/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 863, de 13 de dezembro de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica

17/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 862, de 4 de dezembro de 2018

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Distrito Federal

10/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 861, de 4 de dezembro de 2018

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Junta Comercial do Distrito Federal, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994

10/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 860, de 3 de dezembro de 2018

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações, Crise humanitária, Fluxo migratório

30/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 859, de 26 de novembro de 2018

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Sistema Único de Saúde (SUS)

06/12/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 858, de 23 de novembro de 2018

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Alcântara Cyclone Space

29/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Assistência emergencial, Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

19/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

23/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 855, de 13 de novembro de 2018

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Conta Consumo de Combustíveis – CCC, Energia elétrica

16/10/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 854, de 3 de outubro de 2018

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Honorários periciais, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Juizados Especiais Federais

02/10/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 853, de 25 de setembro de 2018

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Regime de Previdência Complementar

02/10/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 852, de 21 de setembro de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC, Fundo do Regime Geral de Previdência Social, Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

18/09/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 851, de 10 de setembro de 2018

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC, Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação - Programa de Excelência

18/09/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 850, de 10 de setembro de 2018

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Agência Brasileira de Museus - Abram

06/09/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Poder Executivo, Servidor público, remuneração, alteração

24/08/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 848, de 16 de agosto de 2018

Autor(es): Marcel Pereira

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Sistema Único de Saúde (SUS)

20/08/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 847, de 31 de julho de 2018

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Óleo diesel como combustível

20/08/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 846, de 31 de julho de 2018

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998

25/07/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 844, de 6 de julho de 2018

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Agência Nacional de Águas, Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000

25/07/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 843, de 5 de julho de 2018

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística

29/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 842, de 25 de junho de 2018

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito rural, Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

20/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 841, de 11 de junho de 2018

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Arrecadação das loterias, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

18/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 840, de 5 de maio de 2018

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Tema: Cargos em comissão

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito extraordinário, Ministério das Minas e Energia (MME)

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 838, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Óleo diesel como combustível

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 837, de 30 de maio de 2018

Autor(es): André Miranda Burello

Tema: Policial Rodoviário Federal

03/05/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 836, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 835, de 29 de maio de 2018

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Estoques de milho em grãos, Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 834, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Programa de Regularização Tributária Rural – PRR

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 833, de 27 de maio de 2018

Tema: Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, Pedágio, Veículos de transporte de cargas

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 832, de 27 de maio de 2018

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 831, de 27 de maio de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 830, de 21 de maio de 2018

Autor(es): Ingo Antonio Luger

Tema: Fundo Soberano do Brasil (FSB)

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 829, de 3 de maio de 2018

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Cultura (Minc), Ministério do Desenvolvimento Social

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 828, de 27 de abril de 2018

Autor(es): Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, Programa de Regularização Tributária Rural - PRR

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 827, de 19 de abril de 2018

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006

18/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 826, de 27 de março de 2018

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Interventor Federal do Estado do Rio de Janeiro, Medida Provisória 2.215-10

06/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 825, de 27 de março de 2018

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Crédito extraordinário, Presidência da República

06/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 824, de 26 de março de 2018

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Lei no 12.787, de 11 de janeiro de 2013, Política Nacional de Irrigação

22/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 822, de 1 de março de 2018

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Passagens aéreas, Tributos federais

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 821, de 26 de fevereiro de 2018

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Lei 13.502, de 1 de novembro de 2017, Ministério Extraordinário da Segurança Pública

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 820, de 15 de janeiro de 2018

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Crise humanitária, Fluxo migratório

06/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 819, de 25 de janeiro de 2018

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Basílica da Natividade, Doação de recursos, Estado da Palestina

08/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 818, de 11 de janeiro de 2018

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues Vinicius Ribeiro

Tema: Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015

02/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 817, de 4 de janeiro de 2018

Autor(es): Vinícius Leopoldino do Amaral

Tema: Emenda Constitucional nº 60, de 11 de novembro de 2009, Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017

30/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 816, de 29 de dezembro de 2017

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

05/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 815, de 29 de dezembro de 2017

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |

08/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 814, de 28 de dezembro de 2017

Autor(es): Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Energia elétrica, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009

23/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 813, de 26 de dezembro de 2017

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Pasep, Pis

30/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 812, de 26 de dezembro de 2017

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, Impeachment, Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989

05/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 811, de 21 de dezembro de 2017

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA

20/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 810, de 8 de dezembro de 2017

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991

11/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 809, de 1 de dezembro de 2017

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes

28/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 808, de 14 de novembro de 2017

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

06/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 807, de 31 de outubro de 2017

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Programa Especial de Regularização Tributária - Pert, Secretaria da Receita Federal do Brasil

10/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 806, de 30 de outubro de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Fundo de investimento, Imposto de renda

10/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 805, de 30 de outubro de 2017

Autor(es): André Miranda Burello Rudinei Baumbach

Tema: Contribuição social do servidor público, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 804, de 29 de setembro de 2017

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Débito fiscal, regularização, programa de governo, Programa Especial de Regularização Tributária (Brasil) (PERT)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 803, de 29 de setembro de 2017

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Débito rural, pagamento, Brasil, Financiamento agrícola, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 802, de 26 de setembro de 2017

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Política de crédito, Brasil, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Brasil) (PNMPO), alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 801, de 20 de setembro de 2017

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Dívida pública, legislação, alteração, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 800, de 19 de setembro de 2017

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT), poderes e atribuições

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 799, de 4 de setembro de 2017

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Brasil. Ministério da Defesa (MD), orçamento, Crédito extraordinário, Brasil, 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 798, de 30 de agosto de 2017

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Benefício fiscal, análise comparativa, Medida provisória, alteração, Reforma tributária, Brasil, 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 796, de 23 de agosto de 2017

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Indústria cinematográfica, investimento, Brasil, Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 795, de 17 de agosto de 2017

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Indústria petrolífera, incentivo fiscal, Indústria petrolífera, investimento, Brasil, Legislação tributária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 794, de 9 de agosto de 2017

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Medida provisória, revogação, análise

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 793, de 31 de julho de 2017

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Débito rural, pagamento, Brasil, Financiamento agrícola, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 792, de 26 de julho de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Jornada de trabalho, redução, Brasil, 2017, Licença sem remuneração, Brasil, 2017, Programa de Desligamento Voluntário (Brasil) (PDV), 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 791, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Agência reguladora, criação, Brasil, Brasil. Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Mineração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 790, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 789, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Compensação (direito tributário), alteração, análise, Indústria extrativa mineral

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 788, de 24 de julho de 2017

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), pagamento, restituição, Operação bancária, legislação, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 787, de 24 de julho de 2017

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Desapropriação por utilidade pública, Rodovia BR 101, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 786, de 12 de julho de 2017

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (Brasil) (ABGF), criação, Parceria público-privada (PPP), investimento, Brasil, Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC), Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 785, de 6 de julho de 2017

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno

Tema: Ensino superior, financiamento, Brasil | Política educacional, Brasil, Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (Brasil)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 784, de 7 de junho de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), poderes e atribuições, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), poderes e atribuições, Mercado de capitais, controle, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 783, de 31 de maio de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Débito fiscal, regularização, programa de governo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 782, de 31 de maio de 2017

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. Presidência da República (PR), organização, Poder executivo, organização, alteração

23/05/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 781, de 23 de maio de 2017

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Brasil) (Funpen), Transferência de recursos

19/05/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 780, de 19 de maio de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 779, de 19 de maio de 2017

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Aeroporto, Concessão de serviços públicos, Contrato administrativo, aditivo, Parceria público-privada (PPP)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 778, de 16 de maio de 2017

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Fazenda pública, Previdência social

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 777, 26 de abril de 2017

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat), Juros, Operação financeira, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Integração Social (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 776, de 26 de abril de 2017

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)], Nascimento, registro, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 775, de 6 de abril de 2017

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderes e atribuições, Mercado financeiro

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 774, de 30 de março de 2017

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 773, de 29 de março de 2017

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno

Tema: Educação, investimento, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996), Repatriação, Transferência de capital

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 772, de 29 de março de 2017

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Produto animal, Vigilância sanitária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 771, de 29 de março de 2017

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Competição esportiva, aspectos econômicos, Infraestrutura esportiva, governança, Rio de Janeiro (RJ), Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro), Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 770, de 27 de março de 2017

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Cinema, investimento, Indústria cinematográfica, Tributação, redução

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Defesa (MD)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 768, de 2 de fevereiro de 2017

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Brasil. Ministério dos Direitos Humanos, criação, Presidência da República (PR). Casa Civil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 767, de 6 de janeiro de 2017

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Médico do trabalho, remuneração, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 766, de 4 de janeiro de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Crédito tributário, Dívida pública, regularização

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 765, de 29 de dezembro de 2016

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Rudinei Baumbach

Tema: Avaliação de desempenho, Plano de carreira, Servidor público, remuneração, alteração, Territórios federais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 764, de 26 de dezembro de 2016

Autor(es): Antonio Carlos D’Avila

Tema: Preço ao consumidor, reajustamento, Transação, custo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 763, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lucro, distribuição

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 762, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Administração portuária, Brasil, Frete marítimo, Brasil, Região Nordeste, Frete marítimo, Brasil, Região Norte, Marinha mercante

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 761, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Seguro-desemprego, legislação, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 760, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Distrito Federal. Corpo de Bombeiros (CBDF), Distrito Federal. Polícia Militar (PMDF)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 759, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Posse de terra, Amazônia Legal, Reforma agrária, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 758, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Demarcação de terras, alteração, Parque Nacional do Jamanxim (PA), proteção, Área de proteção ambiental (APA)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 757, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Incentivo fiscal, controle, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 756, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Floresta Nacional do Jamanxim (PA), Parque Nacional do Rio Novo (PA), Área de proteção ambiental (APA), criação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 755, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 754, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Luiza de Vasconcellos Machado

Tema: Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Medicamento, aquisição

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 753, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |, Transferência de capital, natureza fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 752, de 24 de novembro de 2016

Autor(es): Rafael de Araújo

Tema: Contrato administrativo, vigência, [Lei de licitação (1993)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 751, de 9 de novembro de 2016

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Material de construção, subvenção, Programa de assistência

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 750, de 1 de novembro de 2016

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Poder judiciário, orçamento, Poder legislativo, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Política de exportação, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 748, de 11 de outubro de 2016

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. [Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012], Infraestrutura de transporte, planejamento, Política urbana, legislação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 747, de 30 de setembro de 2016

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Concessão de rádio e televisão, Radiodifusão

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb), [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 745, de 15 de setembro de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), poderes e atribuições, Moeda metálica, produção, Papel moeda, produção

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 744, de 1 de setembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Empresa Brasil de Comunicação (EBC), administração, alteração, Radiodifusão

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 743, de 29 de julho de 2016

Autor(es): Helena Assaf Bastos.

Tema: Calamidade pública, Crédito orçamentário, Seca, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 742, de 26 de julho de 2016

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil), Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil), Programa de rádio

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 741, de 14 de julho de 2016

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Ensino superior, financiamento, Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 740, de 13 de julho de 2016

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Justiça do trabalho, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 739, de 7 de julho de 2016

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Benefício previdenciário, alteração, Perícia médico-legal, aspectos econômicos, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 738, de 6 de julho de 2016

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: (BNDE), investimento, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 737, de 6 de julho de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Cooperação de segurança, Segurança pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Finanças públicas, Rio de Janeiro (Estado), Jogos Olímpicos 2016

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 735, de 22 de junho de 2016

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Energia elétrica, regulamentação, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 734, de 21 de junho de 2016

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Segurança pública, financiamento, Rio de Janeiro (Estado)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 733, de 14 de junho de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito rural, Dívida, reajustamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 732, de 10 de junho de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Permissão de uso, aspectos econômicos, Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 731, de 10 de junho de 2016

Autor(es): Graciano Rocha Mendes

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 730, de 8 de junho de 2016

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Eleição municipal, custo, Justiça eleitoral, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 728, de 23 de maio de 2016

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Educação (MEC), Pessoa com deficiência, Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 727, de 12 de maio de 2016

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 726, de 13 de maio de 2016

Autor(es): Graciano Rocha Mendes

Tema: Despesa pública, redução, Reforma ministerial, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 725, de 11 de maio de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Agronegócio, financiamento, Brasil, Crédito rural

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 724, de 4 de maio de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR), [Código florestal (2012)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 723, de 29 de abril de 2016

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Médico, contratação, aspectos jurídicos, Brasil, Programa Mais Médicos (Brasil)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 722, de 28 de abril de 2016

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Presidência da República (PR)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 720, de 29 de março de 2016

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Auxílio financeiro, Exportação, investimento, Brasil, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 719, de 29 de março de 2016

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 718, de 16 de março de 2016

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 717, de 16 de março de 2016

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Cargo público, criação, Ministro de Estado

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Crédito orçamentário, Doença epidêmica, combate, 2016, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Defesa (MD), Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 707, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de desenvolvimento, financiamento, transporte rodoviário, Transporte de carga, financiamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 715, de 1 de março de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Crédito orçamentário, Produção agrícola, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 714, de 1 de março de 2016

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Política tarifária, [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], alteração Aeroporto, taxas

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 713, de 1 de março de 2016

Autor(es): Maria Liz de Medeiros Roarelli

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 712, de 29 de janeiro de 2016

Autor(es): Mário Luis Gurgel de Souza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016

Autor(es): Salvador Roque Batista Júnior

Tema: Auxílio-moradia, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Crédito orçamentário, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Poder judiciário, Poder legislativo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Jogos Olímpicos 2016, Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Defesa (MD), Ministério da Justiça (MJ)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 709, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Crédito extraordinário, criação, Crédito orçamentário, Medida provisória, orçamento, 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 708, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Concessão de serviços públicos, Rodovia, controle, Rodovia, exploração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 706, de 28 de dezembro de 2015

Autor(es): João Barbosa Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 705, de 23 de dezembro de 2015

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Acesso à educação, Brasil, Creche, investimento, Brasil, Educação pré-escolar, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 704, de 23 de dezembro de 2015

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dívida pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 703, de 18 de dezembro de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Multa administrativa, isenção, Brasil, Pessoa jurídica, [Lei de licitação (1993)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015

Autor(es): André Miranda Burello

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 701, de 8 de dezembro de 2015

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ( ABGF), Fundo de Garantia à Exportação (FGE), Seguro de Crédito à Exportação (SCE), Seguro de crédito à exportação, legislação, alteração | Política de exportação, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 700, de 8 de dezembro de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 699, de 10 de novembro de 2015

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Via pública, segurança, Brasil, [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 698, de 23 de outubro de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

Tema: Financiamento habitacional, legislação, alteração, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 697, de 8 de outubro de 2015

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 696, de 2 de outubro de 2015

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Cargo público, legislação, alteração, Ministério do Trabalho (MTPS), criação, Presidência da República

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 695, de 2 de outubro de 2015

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Loteria esportiva, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 694, de 30 de setembro de 2015

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 693, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 692, de 22 de setembro de 2015

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Tema: Imposto de renda (pessoa física), Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 691, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

Tema: Alienação de bens, Banco estatal, Fundo de investimento, Patrimônio (administração pública)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 690, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Diego Prandino Alves

Tema: Imposto de renda (pessoa jurídica), Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Inclusão digital

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 689, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Licença sem remuneração, [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 688, de 18 de agosto de 2015

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Energia elétrica, Usina hidroelétrica, efeito ambiental

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 687, de 17 de agosto de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Indústria cinematográfica, investimento, Brasil, Índice de atualização monetária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Educação, investimento, Ministério da Educação (MEC)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 685, de 21 de julho de 2015

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Obrigação tributária, Tributo, controle

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 684, de 21 de julho de 2015

Autor(es): Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Participação social, Terceiro setor, regulação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 683, de 13 de julho de 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 682, de 10 de julho de 2015

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Seguro agrícola

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 681, de 10 de julho de 2015

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Crédito, controle, Brasil, Servidor público, salário, Brasil, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 680, de 6 de julho de 2015

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Jornada de trabalho, redução, Reajustamento salarial

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 679, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Energia elétrica, Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Segurança pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 678, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Contratação de obras e serviços, legislação, Contrato administrativo, alteração, Segurança pública, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 677, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Fábio Gondim Pereira da Costa

Tema: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) Desenvolvimento regional, Brasil, Região Nordeste, Energia elétrica

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 676, de 17 de junho de 2015

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Benefício previdenciário, Contribuição previdenciária, legislação, alteração Aposentadoria por tempo de contribuição, alteração, análise Professor, aposentadoria, alteração, Fator previdenciário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 675, de 21 de maio de 2015

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), alteração Seguro privado, organizações, impostos, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 674, de 20 de maio de 2015

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad) Ministério da Defesa (MD)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 673, de 1 de abril de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Máquina agrícola, regulação, [Código de trânsito brasileiro (1997)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 672, de 24 de março de 2015

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Reajustamento salarial, aspectos econômicos, Salário mínimo, valorização, avaliação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 671, de 19 de março de 2015

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Débito fiscal, pagamento, reajustamento, Esporte, aspectos econômicos, Futebol, regulação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 670, de 10 de março de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Desigualdade de renda, redução, proposta, Imposto de renda (pessoa física), alteração, análise, Política fiscal, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 668, de 30 de janeiro de 2015

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Débito fiscal, pagamento, Poupança e investimento, regulação, alteração, Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 667, de 2 de janeiro de 2015

Autor(es): Marcel Guimarães Daniel Veloso Couri Diego Prandino Alves Diogo Antunes de Siqueira Costa Paulo Roberto Simão Bijos Renan Bezerra Milfont Vincenzo Papariello Júnior Vinícius Leopoldino do Amaral

Tema: Crédito adicional, legislação, análise, Brasil, Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil, Orçamento público, Brasil, 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Hélio Martins Tollini

Tema: Crédito orçamentário, Orçamento público, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 665, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Abono, alteração, Fundo de Amparo ao Trabalhador(Fat), alteração, análise Seguro-desemprego, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 664, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Auxílio-doença, Benefício previdenciário, alteração, Pensões, alteração, aspectos legais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 663, de 19 de dezembro de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Inovação tecnológica, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 662, de 8 de dezembro de 2014

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Telecomunicações Brasileiras (Telebras)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 661, de 2 de dezembro de 2014

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Superávit, Crédito orçamentário, Tesouro Nacional

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 660, de 24 de novembro de 2014

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Servidor público, direitos e deveres, remuneração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Crédito orçamentário, Itaipu Binacional, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 658, de 29 de outubro de 2014

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Concessão de serviços públicos, regulamentação, Terceiro setor, aspectos jurídicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 657, de 13 de outubro de 2014

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Delegado de polícia, poderes e atribuições, Plano de carreira, Polícia federal, remuneração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 656, de 7 de outubro de 2014

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Cofins, Contribuição para financiamento da seguridade social, Pasep, Pis, Política de crédito, análise, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social, Programa de governo, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 655, de 25 de agosto de 2014

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Ensino superior, financiamento, Fundo de Financiamento Estudantil (Brasil) (Fies)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 654, de 12 de agosto de 2014

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Poder executivo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 653, de 8 de agosto de 2014

Autor(es): Sidney Aguiar Bittencourt Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Farmacêutico, legislação, Brasil, Farmácia, administração, legislação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 652, de 25 de julho de 2014

Autor(es): José de Ribamar Pereira da Silva

Tema: Aviação civil, investimento, Brasil, Programa de desenvolvimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 651, de 9 de julho de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki Sidney José de Souza Júnior

Tema: Ativo financeiro, Benefício fiscal, avaliação, Clube de investimento, Fundo de renda fixa, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 650, de 30 de junho de 2014

Tema: Plano de carreira, alteração, Polícia federal, vencimentos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 649, de 5 de junho de 2014

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Carga tributária, identificação, Consumidor, Direito à informação, Documento fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 648, de 3 de junho de 2014

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Copa do Mundo (2014 : Brasil), Programa de rádio, Voz do Brasil (Programa de rádio)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 647, de 28 de maio de 2014

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Biodiesel, Óleo diesel como combustível

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 646, de 26 de maio de 2014

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Maquina agrícola, normas, Brasil, [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 645, de 5 de maio de 2014

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Auxílio financeiro, Calamidade pública, Desastre natural, responsabilidade civil, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 644, de 30 de abril de 2014

Autor(es): Maria Liz de Medeiros Roarelli

Tema: Imposto de renda (pessoa física), base de cálculo, alteração, Imposto de renda (pessoa física), isenção

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 643, de 24 de abril de 2014

Autor(es): Túlio Cambraia

Tema: Cargo público, Operador Nacional do Sistema Elétrico (Brasil) (ONS)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 642, de 17 de abril de 2014

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Ensino superior, financiamento, Brasil, Fundo de Financiamento Estudantil (Brasil) (Fies), Ocupação militar, Favela da Maré (RJ), Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ), 2014

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 641, de 21 de março de 2014

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Empresa de energia elétrica, proteção, Energia elétrica, leilão, regulamentação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 640, de 21 de março de 2014

Autor(es): Salvador Roque Batista Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 639, de 21 de março de 2014

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Imóvel, alienação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 638, de 17 de janeiro de 2014

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Incentivo fiscal, Indústria automobilística, peças e acessórios, importação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 637, de 30 de dezembro de 2013

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Crédito orçamentário, Poder executivo, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 636, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Crédito, Financiamento agrícola, alteração, Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Reforma agrária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 635, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Auxílio financeiro, Safra (2012 - 2013)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 634, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Alcool, tributação, Incentivo fiscal, Legislação tributária, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 633, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Fundo de Compensação de Variações Salariais (Fcvs), Seguro-habitação, aspectos legais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 632, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 631, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Calamidade pública, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 630, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: Contratação de obras e serviços, legislação, Contrato administrativo, alteração, Estabelecimento penal, Sistema penitenciário, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 629, de 18 de dezembro de 2013

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Crédito para exportação, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 628, de 28 de novembro de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Crédito Orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 627, de 11 de novembro de 2013

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Pis

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 626, de 24 de outubro de 2013

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Educação e Cultura (MEC)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 625, de 2 de setembro de 2013

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Crédito orçamentário, Ministério das Minas e Energia (MME)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 624, de 14 de agosto de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 623, de 19 de julho de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Brasil) (Sudene)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 622, de 9 de julho de 2013

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Etanol

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 621, de 8 de julho de 2013

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Programa Mais Médicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 620, de 12 de junho de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Código de proteção e defesa do consumidor (1990), Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 619, de 6 de junho de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Banco do Brasil (BB), Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), Lei orgânica da seguridade social (1991)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 618, de 5 de junho de 2013

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Crédito Orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 617, de 31 de maio de 2013

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Transporte coletivo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 616, de 31 de maio de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito orçamentário

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Análise da MPV nº 615, de 17 de maio de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Cana-de-açúcar, Etanol

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Análise da MPV nº 614, de 14 de maio de 2013

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Plano de carreira

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Análise da MPV nº 613, de 7 de maio de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Álcool

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 612, de 4 de abril de 2013

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Direito alfandegário, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 611, de 4 de abril de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 610, de 2 de abril de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Auxílio financeiro, Milho, Safra

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 609, de 8 de março de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Maria Emília Miranda Pureza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 608, de 28 de fevereiro de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 607, de 19 de fevereiro de 2013

Autor(es): André Miranda Burello Ingo Antonio Luger

Tema: Pobreza, redução, Programa Bolsa Família(PBF), Renda mínima garantida

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 606, de 18 de fevereiro de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Ingo Antonio Luger

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (Pronatec), Seguro de crédito à exportação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 605, de 23 de janeiro de 2013

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Energia elétrica, tarifa

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 604, de 18 de janeiro de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Benefício fiscal, safra, Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 603, de 18 de janeiro de 2013

Autor(es): Cláudia Cristina P. Moreira

Tema: Benefício fiscal, safra, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Brasil) (Sudene)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 602, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos, Sistema de Proteção da Amazônia (Brasil) (Sipam)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 601, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Renato Jorge Brown Ribeiro

Tema: Lei orgânica da seguridade social (1991)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 600, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Ingo Antonio Luger Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Aviação civil, investimento, Caixa Econômica Federal (CEF), Programa de Sustentação do Investimento (Brasil)(PSI), Rede rodoviária, investimento, Telecomunicações Brasileiras (Telebras)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 599, de 27 de dezembro de 2012

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Fundo de desenvolvimento

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Análise da MPV nº 598, de 27 de dezembro de 2012

Autor(es): Ricardo Alberto Volpe

Tema: Crédito orçamentário, Despesa Pública

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Análise da MPV nº 597, de 26 de dezembro de 2012

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Imposto de renda, Participação nos lucros, legislação

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