Portal do Orçamento

Tema: Agência Nacional de Águas, Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000

25/07/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 843, de 5 de julho de 2018

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística

29/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 842, de 25 de junho de 2018

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito rural, Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

20/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 841, de 11 de junho de 2018

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Arrecadação das loterias, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

18/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 840, de 5 de maio de 2018

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Tema: Cargos em comissão

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito extraordinário, Ministério das Minas e Energia (MME)

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 838, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Óleo diesel como combustível

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 837, de 30 de maio de 2018

Autor(es): André Miranda Burello

Tema: Policial Rodoviário Federal

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 835, de 29 de maio de 2018

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Estoques de milho em grãos, Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento

11/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 834, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Programa de Regularização Tributária Rural – PRR

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 833, de 27 de maio de 2018

Tema: Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, Pedágio, Veículos de transporte de cargas

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 832, de 27 de maio de 2018

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 831, de 27 de maio de 2018

Autor(es): Luciano de Souza Gomes

Tema: Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 830, de 21 de maio de 2018

Autor(es): Ingo Antonio Luger

Tema: Fundo Soberano do Brasil (FSB)

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 829, de 3 de maio de 2018

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Cultura (Minc), Ministério do Desenvolvimento Social

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 828, de 27 de abril de 2018

Autor(es): Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

Tema: Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, Programa de Regularização Tributária Rural - PRR

04/06/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 827, de 19 de abril de 2018

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006

18/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 826, de 27 de março de 2018

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Interventor Federal do Estado do Rio de Janeiro, Medida Provisória 2.215-10

06/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 825, de 27 de março de 2018

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Crédito extraordinário, Presidência da República

06/04/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 824, de 26 de março de 2018

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Lei no 12.787, de 11 de janeiro de 2013, Política Nacional de Irrigação

22/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 822, de 1 de março de 2018

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Passagens aéreas, Tributos federais

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 821, de 26 de fevereiro de 2018

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Lei 13.502, de 1 de novembro de 2017, Ministério Extraordinário da Segurança Pública

12/03/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 820, de 15 de janeiro de 2018

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Crise humanitária, Fluxo migratório

06/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 819, de 25 de janeiro de 2018

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Basílica da Natividade, Doação de recursos, Estado da Palestina

08/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 818, de 11 de janeiro de 2018

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues Vinicius Ribeiro

Tema: Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015

02/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 817, de 4 de janeiro de 2018

Autor(es): Vinícius Leopoldino do Amaral

Tema: Emenda Constitucional nº 60, de 11 de novembro de 2009, Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017

30/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 816, de 29 de dezembro de 2017

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

05/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 815, de 29 de dezembro de 2017

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |

08/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 814, de 28 de dezembro de 2017

Autor(es): Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Energia elétrica, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009

23/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 813, de 26 de dezembro de 2017

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Pasep, Pis

30/01/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 812, de 26 de dezembro de 2017

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, Impeachment, Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989

05/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 811, de 21 de dezembro de 2017

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA

20/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 810, de 8 de dezembro de 2017

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991

11/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 809, de 1 de dezembro de 2017

Autor(es): Luís Otávio Barroso de Graça

Tema: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes

28/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 808, de 14 de novembro de 2017

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

06/12/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 807, de 31 de outubro de 2017

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Programa Especial de Regularização Tributária - Pert, Secretaria da Receita Federal do Brasil

10/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 806, de 30 de outubro de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Fundo de investimento, Imposto de renda

10/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 805, de 30 de outubro de 2017

Autor(es): André Miranda Burello Rudinei Baumbach

Tema: Contribuição social do servidor público, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 804, de 29 de setembro de 2017

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Débito fiscal, regularização, programa de governo, Programa Especial de Regularização Tributária (Brasil) (PERT)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 803, de 29 de setembro de 2017

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Débito rural, pagamento, Brasil, Financiamento agrícola, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 802, de 26 de setembro de 2017

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Política de crédito, Brasil, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Brasil) (PNMPO), alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 801, de 20 de setembro de 2017

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Dívida pública, legislação, alteração, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 800, de 19 de setembro de 2017

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT), poderes e atribuições

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 799, de 4 de setembro de 2017

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Brasil. Ministério da Defesa (MD), orçamento, Crédito extraordinário, Brasil, 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 798, de 30 de agosto de 2017

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Benefício fiscal, análise comparativa, Medida provisória, alteração, Reforma tributária, Brasil, 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 796, de 23 de agosto de 2017

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Indústria cinematográfica, investimento, Brasil, Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 795, de 17 de agosto de 2017

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Indústria petrolífera, incentivo fiscal, Indústria petrolífera, investimento, Brasil, Legislação tributária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 794, de 9 de agosto de 2017

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Medida provisória, revogação, análise

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 793, de 31 de julho de 2017

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Débito rural, pagamento, Brasil, Financiamento agrícola, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 792, de 26 de julho de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Jornada de trabalho, redução, Brasil, 2017, Licença sem remuneração, Brasil, 2017, Programa de Desligamento Voluntário (Brasil) (PDV), 2017

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 791, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Agência reguladora, criação, Brasil, Brasil. Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Mineração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 790, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 789, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Compensação (direito tributário), alteração, análise, Indústria extrativa mineral

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 788, de 24 de julho de 2017

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), pagamento, restituição, Operação bancária, legislação, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 787, de 24 de julho de 2017

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Desapropriação por utilidade pública, Rodovia BR 101, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 786, de 12 de julho de 2017

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (Brasil) (ABGF), criação, Parceria público-privada (PPP), investimento, Brasil, Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC), Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 785, de 6 de julho de 2017

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno

Tema: Ensino superior, financiamento, Brasil | Política educacional, Brasil, Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (Brasil)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 784, de 7 de junho de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), poderes e atribuições, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), poderes e atribuições, Mercado de capitais, controle, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 783, de 31 de maio de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Débito fiscal, regularização, programa de governo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 782, de 31 de maio de 2017

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. Presidência da República (PR), organização, Poder executivo, organização, alteração

23/05/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 781, de 23 de maio de 2017

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Brasil) (Funpen), Transferência de recursos

19/05/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 780, de 19 de maio de 2017

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 779, de 19 de maio de 2017

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Aeroporto, Concessão de serviços públicos, Contrato administrativo, aditivo, Parceria público-privada (PPP)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 778, de 16 de maio de 2017

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Débito fiscal, parcelamento, Fazenda pública, Previdência social

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 777, 26 de abril de 2017

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat), Juros, Operação financeira, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Programa de Integração Social (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 776, de 26 de abril de 2017

Autor(es): Rudinei Baumbach

Tema: Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)], Nascimento, registro, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 775, de 6 de abril de 2017

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuições, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderes e atribuições, Mercado financeiro

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 774, de 30 de março de 2017

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 773, de 29 de março de 2017

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno

Tema: Educação, investimento, Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996), Repatriação, Transferência de capital

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 772, de 29 de março de 2017

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Produto animal, Vigilância sanitária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 771, de 29 de março de 2017

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Competição esportiva, aspectos econômicos, Infraestrutura esportiva, governança, Rio de Janeiro (RJ), Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro), Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 770, de 27 de março de 2017

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Cinema, investimento, Indústria cinematográfica, Tributação, redução

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Defesa (MD)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 768, de 2 de fevereiro de 2017

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Brasil. Ministério dos Direitos Humanos, criação, Presidência da República (PR). Casa Civil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 767, de 6 de janeiro de 2017

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Médico do trabalho, remuneração, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 766, de 4 de janeiro de 2017

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Crédito tributário, Dívida pública, regularização

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 765, de 29 de dezembro de 2016

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Rudinei Baumbach

Tema: Avaliação de desempenho, Plano de carreira, Servidor público, remuneração, alteração, Territórios federais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 764, de 26 de dezembro de 2016

Autor(es): Antonio Carlos D’Avila

Tema: Preço ao consumidor, reajustamento, Transação, custo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 763, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lucro, distribuição

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 762, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Administração portuária, Brasil, Frete marítimo, Brasil, Região Nordeste, Frete marítimo, Brasil, Região Norte, Marinha mercante

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 761, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Seguro-desemprego, legislação, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 760, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Distrito Federal. Corpo de Bombeiros (CBDF), Distrito Federal. Polícia Militar (PMDF)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 759, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Posse de terra, Amazônia Legal, Reforma agrária, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 758, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Demarcação de terras, alteração, Parque Nacional do Jamanxim (PA), proteção, Área de proteção ambiental (APA)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 757, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Incentivo fiscal, controle, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 756, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Floresta Nacional do Jamanxim (PA), Parque Nacional do Rio Novo (PA), Área de proteção ambiental (APA), criação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 755, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Diogo Antunes de Siqueira Costa

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 754, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): Luiza de Vasconcellos Machado

Tema: Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Medicamento, aquisição

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 753, de 19 de dezembro de 2016

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |, Transferência de capital, natureza fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 752, de 24 de novembro de 2016

Autor(es): Rafael de Araújo

Tema: Contrato administrativo, vigência, [Lei de licitação (1993)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 751, de 9 de novembro de 2016

Autor(es): Otávio Gondim Pereira da Costa

Tema: Material de construção, subvenção, Programa de assistência

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 750, de 1 de novembro de 2016

Autor(es): Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Poder judiciário, orçamento, Poder legislativo, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Política de exportação, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 748, de 11 de outubro de 2016

Autor(es): Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Tema: Brasil. [Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012], Infraestrutura de transporte, planejamento, Política urbana, legislação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 747, de 30 de setembro de 2016

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Concessão de rádio e televisão, Radiodifusão

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb), [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 745, de 15 de setembro de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), poderes e atribuições, Moeda metálica, produção, Papel moeda, produção

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 744, de 1 de setembro de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Empresa Brasil de Comunicação (EBC), administração, alteração, Radiodifusão

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 743, de 29 de julho de 2016

Autor(es): Helena Assaf Bastos.

Tema: Calamidade pública, Crédito orçamentário, Seca, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 742, de 26 de julho de 2016

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil), Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil), Programa de rádio

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 741, de 14 de julho de 2016

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Ensino superior, financiamento, Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 740, de 13 de julho de 2016

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Justiça do trabalho, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 739, de 7 de julho de 2016

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Benefício previdenciário, alteração, Perícia médico-legal, aspectos econômicos, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 738, de 6 de julho de 2016

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: (BNDE), investimento, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 737, de 6 de julho de 2016

Autor(es): Flávio Diogo Luz

Tema: Cooperação de segurança, Segurança pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Finanças públicas, Rio de Janeiro (Estado), Jogos Olímpicos 2016

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 735, de 22 de junho de 2016

Autor(es): Fábio Chaves Holanda

Tema: Energia elétrica, regulamentação, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 734, de 21 de junho de 2016

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Segurança pública, financiamento, Rio de Janeiro (Estado)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 733, de 14 de junho de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito rural, Dívida, reajustamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 732, de 10 de junho de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Permissão de uso, aspectos econômicos, Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 731, de 10 de junho de 2016

Autor(es): Graciano Rocha Mendes

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 730, de 8 de junho de 2016

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Eleição municipal, custo, Justiça eleitoral, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 728, de 23 de maio de 2016

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Educação (MEC), Pessoa com deficiência, Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 727, de 12 de maio de 2016

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 726, de 13 de maio de 2016

Autor(es): Graciano Rocha Mendes

Tema: Despesa pública, redução, Reforma ministerial, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 725, de 11 de maio de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Agronegócio, financiamento, Brasil, Crédito rural

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 724, de 4 de maio de 2016

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR), [Código florestal (2012)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 723, de 29 de abril de 2016

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Médico, contratação, aspectos jurídicos, Brasil, Programa Mais Médicos (Brasil)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 722, de 28 de abril de 2016

Autor(es): Tiago Mota Avelar Almeida

Tema: Crédito orçamentário, Presidência da República (PR)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 720, de 29 de março de 2016

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Auxílio financeiro, Exportação, investimento, Brasil, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 719, de 29 de março de 2016

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 718, de 16 de março de 2016

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 717, de 16 de março de 2016

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Cargo público, criação, Ministro de Estado

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Crédito orçamentário, Doença epidêmica, combate, 2016, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Defesa (MD), Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 707, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de desenvolvimento, financiamento, transporte rodoviário, Transporte de carga, financiamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 715, de 1 de março de 2016

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Crédito orçamentário, Produção agrícola, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 714, de 1 de março de 2016

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Política tarifária, [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], alteração Aeroporto, taxas

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 713, de 1 de março de 2016

Autor(es): Maria Liz de Medeiros Roarelli

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 712, de 29 de janeiro de 2016

Autor(es): Mário Luis Gurgel de Souza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016

Autor(es): Salvador Roque Batista Júnior

Tema: Auxílio-moradia, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Crédito orçamentário, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Poder judiciário, Poder legislativo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Jogos Olímpicos 2016, Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Defesa (MD), Ministério da Justiça (MJ)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 709, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Crédito extraordinário, criação, Crédito orçamentário, Medida provisória, orçamento, 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 708, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Concessão de serviços públicos, Rodovia, controle, Rodovia, exploração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 706, de 28 de dezembro de 2015

Autor(es): João Barbosa Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 705, de 23 de dezembro de 2015

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Acesso à educação, Brasil, Creche, investimento, Brasil, Educação pré-escolar, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 704, de 23 de dezembro de 2015

Autor(es): Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dívida pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 703, de 18 de dezembro de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Multa administrativa, isenção, Brasil, Pessoa jurídica, [Lei de licitação (1993)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015

Autor(es): André Miranda Burello

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 701, de 8 de dezembro de 2015

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ( ABGF), Fundo de Garantia à Exportação (FGE), Seguro de Crédito à Exportação (SCE), Seguro de crédito à exportação, legislação, alteração | Política de exportação, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 700, de 8 de dezembro de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 699, de 10 de novembro de 2015

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Via pública, segurança, Brasil, [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 698, de 23 de outubro de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

Tema: Financiamento habitacional, legislação, alteração, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 697, de 8 de outubro de 2015

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 696, de 2 de outubro de 2015

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Cargo público, legislação, alteração, Ministério do Trabalho (MTPS), criação, Presidência da República

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 695, de 2 de outubro de 2015

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Loteria esportiva, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 694, de 30 de setembro de 2015

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 693, de 30 de dezembro de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 692, de 22 de setembro de 2015

Autor(es): Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Tema: Imposto de renda (pessoa física), Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 691, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Hélio Martins Tollini

Tema: Alienação de bens, Banco estatal, Fundo de investimento, Patrimônio (administração pública)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 690, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Diego Prandino Alves

Tema: Imposto de renda (pessoa jurídica), Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Inclusão digital

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 689, de 31 de agosto de 2015

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Licença sem remuneração, [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 688, de 18 de agosto de 2015

Autor(es): Róbison Gonçalves de Castro

Tema: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Energia elétrica, Usina hidroelétrica, efeito ambiental

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 687, de 17 de agosto de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Indústria cinematográfica, investimento, Brasil, Índice de atualização monetária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Educação, investimento, Ministério da Educação (MEC)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 685, de 21 de julho de 2015

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Obrigação tributária, Tributo, controle

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 684, de 21 de julho de 2015

Autor(es): Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Participação social, Terceiro setor, regulação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 683, de 13 de julho de 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 682, de 10 de julho de 2015

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Seguro agrícola

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 681, de 10 de julho de 2015

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Crédito, controle, Brasil, Servidor público, salário, Brasil, [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 680, de 6 de julho de 2015

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Jornada de trabalho, redução, Reajustamento salarial

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 679, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Energia elétrica, Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Segurança pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 678, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Contratação de obras e serviços, legislação, Contrato administrativo, alteração, Segurança pública, aspectos econômicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 677, de 23 de junho de 2015

Autor(es): Fábio Gondim Pereira da Costa

Tema: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) Desenvolvimento regional, Brasil, Região Nordeste, Energia elétrica

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 676, de 17 de junho de 2015

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Benefício previdenciário, Contribuição previdenciária, legislação, alteração Aposentadoria por tempo de contribuição, alteração, análise Professor, aposentadoria, alteração, Fator previdenciário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 675, de 21 de maio de 2015

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), alteração Seguro privado, organizações, impostos, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 674, de 20 de maio de 2015

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad) Ministério da Defesa (MD)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 673, de 1 de abril de 2015

Autor(es): Roberto de M. Guimarães Filho

Tema: Máquina agrícola, regulação, [Código de trânsito brasileiro (1997)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 672, de 24 de março de 2015

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Reajustamento salarial, aspectos econômicos, Salário mínimo, valorização, avaliação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 671, de 19 de março de 2015

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Débito fiscal, pagamento, reajustamento, Esporte, aspectos econômicos, Futebol, regulação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 670, de 10 de março de 2015

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Desigualdade de renda, redução, proposta, Imposto de renda (pessoa física), alteração, análise, Política fiscal, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 668, de 30 de janeiro de 2015

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Débito fiscal, pagamento, Poupança e investimento, regulação, alteração, Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 667, de 2 de janeiro de 2015

Autor(es): Marcel Guimarães Daniel Veloso Couri Diego Prandino Alves Diogo Antunes de Siqueira Costa Paulo Roberto Simão Bijos Renan Bezerra Milfont Vincenzo Papariello Júnior Vinícius Leopoldino do Amaral

Tema: Crédito adicional, legislação, análise, Brasil, Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil, Orçamento público, Brasil, 2015

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Hélio Martins Tollini

Tema: Crédito orçamentário, Orçamento público, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 665, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Leonardo José Rolim Guimarães

Tema: Abono, alteração, Fundo de Amparo ao Trabalhador(Fat), alteração, análise Seguro-desemprego, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 664, de 30 de dezembro de 2014

Autor(es): Eduardo Andres Ferreira Rodriguez

Tema: Auxílio-doença, Benefício previdenciário, alteração, Pensões, alteração, aspectos legais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 663, de 19 de dezembro de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Inovação tecnológica, investimento, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 662, de 8 de dezembro de 2014

Autor(es): João Barbosa Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Telecomunicações Brasileiras (Telebras)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 661, de 2 de dezembro de 2014

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Superávit, Crédito orçamentário, Tesouro Nacional

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 660, de 24 de novembro de 2014

Autor(es): Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Servidor público, direitos e deveres, remuneração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Crédito orçamentário, Itaipu Binacional, Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores (MRE)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 658, de 29 de outubro de 2014

Autor(es): João Henrique Pederiva

Tema: Concessão de serviços públicos, regulamentação, Terceiro setor, aspectos jurídicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 657, de 13 de outubro de 2014

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Delegado de polícia, poderes e atribuições, Plano de carreira, Polícia federal, remuneração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 656, de 7 de outubro de 2014

Autor(es): Renan Bezerra Milfont

Tema: Cofins, Contribuição para financiamento da seguridade social, Pasep, Pis, Política de crédito, análise, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social, Programa de governo, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 655, de 25 de agosto de 2014

Autor(es): Juci Melim Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Ensino superior, financiamento, Fundo de Financiamento Estudantil (Brasil) (Fies)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 654, de 12 de agosto de 2014

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Crédito orçamentário, Poder executivo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 653, de 8 de agosto de 2014

Autor(es): Sidney Aguiar Bittencourt Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Farmacêutico, legislação, Brasil, Farmácia, administração, legislação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 652, de 25 de julho de 2014

Autor(es): José de Ribamar Pereira da Silva

Tema: Aviação civil, investimento, Brasil, Programa de desenvolvimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 651, de 9 de julho de 2014

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki Sidney José de Souza Júnior

Tema: Ativo financeiro, Benefício fiscal, avaliação, Clube de investimento, Fundo de renda fixa, Responsabilidade fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 650, de 30 de junho de 2014

Tema: Plano de carreira, alteração, Polícia federal, vencimentos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 649, de 5 de junho de 2014

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Carga tributária, identificação, Consumidor, Direito à informação, Documento fiscal

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 648, de 3 de junho de 2014

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Copa do Mundo (2014 : Brasil), Programa de rádio, Voz do Brasil (Programa de rádio)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 647, de 28 de maio de 2014

Autor(es): Edson Martins de Morais

Tema: Biodiesel, Óleo diesel como combustível

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 646, de 26 de maio de 2014

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Maquina agrícola, normas, Brasil, [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 645, de 5 de maio de 2014

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Auxílio financeiro, Calamidade pública, Desastre natural, responsabilidade civil, Brasil

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 644, de 30 de abril de 2014

Autor(es): Maria Liz de Medeiros Roarelli

Tema: Imposto de renda (pessoa física), base de cálculo, alteração, Imposto de renda (pessoa física), isenção

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 643, de 24 de abril de 2014

Autor(es): Túlio Cambraia

Tema: Cargo público, Operador Nacional do Sistema Elétrico (Brasil) (ONS)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 642, de 17 de abril de 2014

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Ensino superior, financiamento, Brasil, Fundo de Financiamento Estudantil (Brasil) (Fies), Ocupação militar, Favela da Maré (RJ), Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ), 2014

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 641, de 21 de março de 2014

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Empresa de energia elétrica, proteção, Energia elétrica, leilão, regulamentação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 640, de 21 de março de 2014

Autor(es): Salvador Roque Batista Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 639, de 21 de março de 2014

Autor(es): Luís Otávio Barroso da Graça

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen), Imóvel, alienação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 638, de 17 de janeiro de 2014

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Incentivo fiscal, Indústria automobilística, peças e acessórios, importação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 637, de 30 de dezembro de 2013

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Crédito orçamentário, Poder executivo, orçamento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 636, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Crédito, Financiamento agrícola, alteração, Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Reforma agrária

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 635, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Auxílio financeiro, Safra (2012 - 2013)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 634, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Alcool, tributação, Incentivo fiscal, Legislação tributária, alteração

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 633, de 26 de dezembro de 2013

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Fundo de Compensação de Variações Salariais (Fcvs), Seguro-habitação, aspectos legais

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 632, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 631, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Marcelo de Rezende Macedo

Tema: Calamidade pública, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 630, de 24 de dezembro de 2013

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: Contratação de obras e serviços, legislação, Contrato administrativo, alteração, Estabelecimento penal, Sistema penitenciário, investimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 629, de 18 de dezembro de 2013

Autor(es): Edson Masaharu Tubaki

Tema: Crédito para exportação, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 628, de 28 de novembro de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Crédito Orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 627, de 11 de novembro de 2013

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Imposto de renda (pessoa jurídica), Pasep, Pis

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 626, de 24 de outubro de 2013

Autor(es): Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho

Tema: Crédito orçamentário, Ministério da Educação e Cultura (MEC)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 625, de 2 de setembro de 2013

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Crédito orçamentário, Ministério das Minas e Energia (MME)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 624, de 14 de agosto de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 623, de 19 de julho de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Brasil) (Sudene)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 622, de 9 de julho de 2013

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Crédito orçamentário, Etanol

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 621, de 8 de julho de 2013

Autor(es): Claudio Riyudi Tanno Mário Luis Gurgel de Souza

Tema: Programa Mais Médicos

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 620, de 12 de junho de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Código de proteção e defesa do consumidor (1990), Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 619, de 6 de junho de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Banco do Brasil (BB), Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), Lei orgânica da seguridade social (1991)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 618, de 5 de junho de 2013

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Crédito Orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 617, de 31 de maio de 2013

Autor(es): Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Transporte coletivo

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 616, de 31 de maio de 2013

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 615, de 17 de maio de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Cana-de-açúcar, Etanol

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 614, de 14 de maio de 2013

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Plano de carreira

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 613, de 7 de maio de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa

Tema: Cofins, Pasep, Pis, Álcool

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 612, de 4 de abril de 2013

Autor(es): Sidney José de Souza Júnior

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Direito alfandegário, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 611, de 4 de abril de 2013

Autor(es): Vander Gontijo

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 610, de 2 de abril de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Auxílio financeiro, Milho, Safra

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 609, de 8 de março de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Maria Emília Miranda Pureza

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 608, de 28 de fevereiro de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Maria Emília Miranda Pureza

Tema: Banco Central do Brasil (Bacen)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 607, de 19 de fevereiro de 2013

Autor(es): André Miranda Burello Ingo Antonio Luger

Tema: Pobreza, redução, Programa Bolsa Família(PBF), Renda mínima garantida

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 606, de 18 de fevereiro de 2013

Autor(es): José Rui Gonçalves Rosa Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Ingo Antonio Luger

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (Pronatec), Seguro de crédito à exportação

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 605, de 23 de janeiro de 2013

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa

Tema: Energia elétrica, tarifa

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 604, de 18 de janeiro de 2013

Autor(es): José Lacerda Gomes

Tema: Benefício fiscal, safra, Crédito orçamentário

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 603, de 18 de janeiro de 2013

Autor(es): Cláudia Cristina P. Moreira

Tema: Benefício fiscal, safra, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Brasil) (Sudene)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 602, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

Tema: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos, Sistema de Proteção da Amazônia (Brasil) (Sipam)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 601, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Renato Jorge Brown Ribeiro

Tema: Lei orgânica da seguridade social (1991)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 600, de 28 de dezembro de 2012

Autor(es): Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Ingo Antonio Luger Sérgio Tadao Sambosuke

Tema: Aviação civil, investimento, Caixa Econômica Federal (CEF), Programa de Sustentação do Investimento (Brasil)(PSI), Rede rodoviária, investimento, Telecomunicações Brasileiras (Telebras)

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 599, de 27 de dezembro de 2012

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Fundo de desenvolvimento

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 598, de 27 de dezembro de 2012

Autor(es): Ricardo Alberto Volpe

Tema: Crédito orçamentário, Despesa Pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 597, de 26 de dezembro de 2012

Autor(es): Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva

Tema: Imposto de renda, Participação nos lucros, legislação

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