Soberania Lexical e Identidade Nacional: A Transição do Gentílico para "Brasiliano"

Combate ao assédio religioso

Essencial a não alteração do PL 2531/2021, com alerta sobre impactos em outras leis.

Instituir rota de proteção à mulher com acolhimento sem revitimização e acessibilidade

Prevenção do Feminicídio: Medidas Imediatas, Desarmamento e Apoio aos vulneráveis

Alteração dos Requisitos de Investidura no STF

Construção asfáltica entre Piracanjuba ao municipio de Rio quente.

Permitir que militares temporários ingressem na carreira militar por concurso interno

Permitir que jovens de 16 anos possam obter carteira de habilitação

Fim da aposentadoria compulsória remunerada para juízes

Brasil sobre trilhos: criação de rede nacional de trens de alta velocidade

Desconto ilegal.

Código de Conduta de bancas contratadas para concurso público

Formação Crítica para o Futuro do Brasil

Lei de Proteção à Identidade Biológica Feminina e à Liberdade de Expressão Científica.

Educação de meninos e apoio às famílias para prevenir a violência contra a mulher.

Lei da Identidade Plena e Soberania do Registro Civil (Autodeterminação de Gênero)

Inclusão da disciplina Jornalismo Escolar Digital na escola de formação básica

Criação de um programa militar nuclear para fins bélicos e alteração da política nuclear

Agilização do pagamento de indenizações contra o Estado e redução de recursos protelatório

CNH com 16 anos de idade

Sistema de cotas para pessoas transgêneras em concursos públicos federais/nacionais

Garantir oferta do Atendimento Educacional Especializado no turno regular escolar

Projeto seja + saudável

Direito ao porte de arma particular para os militares na ativa das forças armadas.

Declaração Falsa de Formação Médica e Exercício Ilegal Agravado

Criação de Abrigos Estruturados para Mulheres Indígenas Vítimas de Violência Doméstica.

Fim do Serviço Militar Obrigatório e Criação do Serviço Militar Voluntário

Definição do piso salarial para projetistas industriais.

Licença remunerada para acompanhamento de familiar com doença grave.

Revogar a Fluoretação da Água no Brasil devido os riscos associados a intoxicação crônica.

Tolerância Zero: Crime Hediondo e Pensão Vitalícia para Embriaguez ao Volante

Pé-de-Meia: Exigência de Média 7,0 e Relatório Bimestral de Desempenho e bom comportamento

Pelo fim do 15/11, e pelo feriado da criação do Brasil e primeira missa do Brasil!

Votação Obrigatória e Imediata para Iniciativas Populares

Direito de Escolha pela Jornada de Trabalho de 4 Dias por Semana

Programa Nacional de Material Gratuito para Preparação para o ENEM e Concursos Públicos

Educação financeira e cidadania obrigatória desde o ensino fundamental

Programa de Incentivo Educacional Progressivo para Militares Temporários das Forças Armada

TÍTULO Proíbe propaganda de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil

Infância sem sexualização: proíbe conteúdo impróprio para crianças

Criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO BREJO (UFB) COM SEDE EM GUARABIRA-PB

A proposta tem como objetivo estabelecer mecanismos de transparência e fiscalização.

Feriado nacional em 22 de abril – marco da formação histórica do Brasil.

Aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental e a proteção de crianças neurodivergentes

Criação do Programa de Estímulo à Mobilidade por Aplicativos (PEMA).

Fim da escala 6x1 e redução de impostos

Lei da Ouvidoria Ativa

Loteamento social

Maus-tratos ao animais virar crime hediondo

Criar Relatório Anual de Desempenho e o Índice de Produtividade dos Mandatos Parlamentar

Chega de voto anônimo no Congresso: nominal e público sempre

Transparência obrigatória sobre origem e defensivos agrícolas em frutas, verduras e legume

Selo exclusivo e gratuito para Verificação de Profissional de Saúde nas redes sociais

Cria mecanismos de validação por self de linhas telefônicas para mitigar fraudes.

Isenção de IR e contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com TEA.

Criminalização do Desvio de Doações em Instituições Religiosas

Bloqueio de influencer na área da construção civil que não cumprem normas de segurança

DEPUTADOS ESTADUAIS E SENADORES GANHEM POR HORA TRABALHADA E POR PRODUTIVIDADE.

Criação de notificação preventiva obrigatória e suspensão de contas em redes sociais

¿Regulamentação da Eutanásia e Morte Assistida por autodeterminação e vontade legítima

Equivalência com o salário mínimo p salário de vereadores, senadores, deputado federal etc

Fim dos prazos abusivos para isenção em concursos públicos. Igualdade para todos.

Avaliação Popular Anual, Demissão por Desempenho e Sucessão por Cadastro de Reserva

Fim da cobranca do IPTU , IPVA.

Redução da jornada de trabalho padrão de 8 horas para 6 horas diárias sem redução salarial

Obrigar pizzarias a informar uso de muçarela ou produto similar nos cardápios

Pelo fim do voto de legenda.

Dignidade no financiamento habitacional MCMV para MEIs, especialmente mães solteiras

Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens

Proibir comissão de remédio controlado e transferir o valor para produtos livres e OTC.

Criação do Sistema Nacional de Habilitação para Tutores de Cães de Raças Fortes

Sala de Regulação Sensorial e Emocional para Inclusão e Bem-Estar dos Alunos

Institui Dia da Consciência Cosmológica e Astronômica do Universo da Criação

Centro de alfabetização digital e combate ao isolamento social

Programa Céu Limpo: Regulamentação e adequação dos fios de internet e telefonia.

Fim do desconto previdenciário das pensionistas das forças armadas com mas de 80 anos.

Feriado nacional ou folga legal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa.

Aposentadoria Especial para os Profissionais da Segurança Privada

Atualiza o mínimo de dias letivos a fim de viabilizar a redução dos sábados letivos

Preservação e Acesso Permanente a Conteúdos Digitais Adquiridos

Lei de Proteção ao Consumidor de Bens Digitais e de Preservação dos Jogos Eletrônicos

Adesão de pessoas ao FIES Empreendedor, que estão em dia, mesmo tendo histórico de atraso.

Diminuição da carga-horária de 200 para 180 dias letivos

Isenção do Imposto de Renda para todos os profissionais da Segurança Pública

Condicionar critérios de desempate em concursos ao pagamento regular da pensão alimentícia

Frequência dos responsáveis às reuniões escolares como condicionalidade do pé-de-meia.

Garantia mínima obrigatória em licitações de obras públicas e serviços de engenharia.

Criação de Centros-Dia Públicos de Apoio ao Alzheimer e outras Demências (não asilo)

padronização nacional do uniforme da GCM em azul-marinho -altera a lei 13.022/2014

Novo Pacto Federativo: São Paulo paga mais e recebe menos — chega de injustiça

Ampliação da Lei n. 12.933/2013 para garantir aos estudantes o acesso integral.

Vacina Pneumo 20 Gratuita para profissionais de saúde do SUS.

Proteção ao direito ao sossego e a saúde mental

Certificação Nacional Obrigatória para Posse em Cargos Eletivos em todos os Níveis.

Remover todos os impostos e taxas sobre produtos e serviços

Proibição de sites e aplicações anônimas no Brasil

MEI

Promoção da Segurança Pública em transportes públicos no Município de Porto Velho.

Concurso interno para o Oficialato e Criação do Quadro de Oficiais Músicos no EB