Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ressarcimento para deslocamento a vítimas de acidente de transito ao local de Perícia Regulamentação do prazo de uma prazo máximo para nomeação de servidores públicos aprovados Facilitação do Porte Legal de Armas Diminuir e evitar atropelamento de animais silvestres nas rodovias do Brasil. Gratuidade das carteiras estudantis das escolas publicas do ensino fundamental e medio Projeto dispõe sobre a proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. Transferir todos os militares para zonas de Fronteira. Seguro particular obrigatório para não gerar prejuízo ao próximo. Estimular e incentivar a contratação de pessoas que estão acima dos 40 anos de idade Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho,no âmbito da administração pública Redução do valor da CNH Projeto dispõe de 60 dias úteis para remessa internacional leve chegar ao destinatário. Projeto obriga o técnico de segurança do trabalho ajudando na fiscalização das empresas. Projeto dispõe investir em pesquisas com células tronco nas doenças neurológicas. Definir regras para recebimento e valor do benefício moradia,e somente por tempo limitado. As armas que for aprendida dos traficantes e assaltantes ser legalizada para o uso polícia Perícia Médica da União Celulares homologados com IMEI não precisam de homologação da ANATEL Empresas de ônibus o fornecimento em tempo real da localização e tempo estimado da chegada Que se reduza em 50% o numero de cargo politicos,com vereadores,dep:estaduais,dep;federais Adicionar condução automática para retirada da carteira de habilitação categoria C. Aumento do limite de idade para ingressar nas foras armadas de 24 para 30 anos. Extinguir as aposentadorias e as pensões para ocupantes de cargos eletivos. Unificação carteira deficiente Obrigatoriedade para motoristas de aplicativos se tornarem pelo menos MEI Aulas de libras no ensino fundamental e médio Provas de exatas no Enem devem vir com as fórmulas base questões. Permitir a prisão após decisão da segunda instância ou do tribunal de júri Foro privilegiado Energia solar Poder ter a habilitação aos 16 anos pelo menos as A e B Carreira de Estado para Enfermeiros no SUS Proibir o uso de cigarro em área pública O Preso deverá Trabalhar(Trabalhos Não-Forçados) PRAZO É PRAZO: Por um Processo Judicial rápido e pelo cumprimento da lei pelos juízes. Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Projeto dispõe sobre o aumento da pena pelo crime de tráfico de animais silvestres. Projeto dispõe revogar a licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais. Projeto obriga a construção de clínica pública para tratamento dos animais domésticos. Projeto dispõe formar os consórcios por pequenos municípios para trazer curso de medicina. Projeto dispõe 25% de oferta em lanchonete,restaurante sejam opção vegetariana e vegana. Fixar jornada dos professores em 40hs e igualar o salário com classes de nível Superior Aumentar a pena para crimes de agressão,abandono,maus tratos contra animais. Escrita Legível nas Receitas médicas a fim de que se evitem erros! Mesas com painéis solares e conectores USB onde os alunos podem carregar seus aparelhos Político preso perde imediatamente o cargo. Proibi todos os politicos de ter planos de saude e de seus filhos estudarem em escola part Dois pagamentos de fianca na delegacia e para a familia da pessoa atropelada ou morta Proibição de uso de classificações no nome de campanha Uma lei pra aquelas pessoas que abandonam animais. Corrigir o efeito riqueza. Anulação da Resolução nº 822, de 3 de dezembro de 2018 Proibir Músicas De "Baixo calão", que fazem apologia a drogas, crimes e orgias sexuais. Direito aos analfabetos a ter Carteira Nacional de Habilitação. Reforma da lei de estágio Devolução de Pagamento efetuado aos Planos de Saúde Mudar a forma de ressarcimento do dinheiro publico desviado através do crime de corrupção Tornar o crime de corrupção passiva, hediondo. Criar Estatal p/ projetar sistema padrão gestão e gerenciamento tecnico das organizações p Dar poder limitado de juiz a todo policial armado Fim da lei que permite que ninguém seja preso em eleições. Projeto unifica as bitolas ferroviárias no Brasil para o padrão internacional (1,435m). Tornar o abandondo parental por parte Paterna com pena de prisão. Projeto dispõe liberar a venda de carros de passeio movido a diesel. Porte de arma branca Tornar obrigatória a certificação eletrônica dos atestados médicos Concursos niveis fundamental para jovens de 15 á 23 anos para ingressar na polícia militar Correção anual imposto de renda. Criar uma academia Militar de formação em Cidades acima de 100 mil habitantes Obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Projeto inclui a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Projeto torna obrigatório de se ter relógio fixado na parede para fins de provas,concurso. Projeto dispõe a isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública. Projeto enquadra o designer(Gráfico,de Produto ou Serviço,Games ou Interiores) como MEI. Projeto dar tratamento psicológico e psiquiátrico para autor de violência contra a mulher. Projeto libera o FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. Projeto dispõe sobre a inclusão de informação sobre alimentos cancerígenos nas embalagens. Projeto dispõe sobre a aposentadoria para pessoas com doenças degenerativas. Projeto obriga a foto ou filmagem para validação de multa por faróis apagados em rodovia. Projeto dispõe cumprir a Lei que estabelece reajuste aos Militares das Forças Armadas. Projeto oferece cursos pela Secretaria da Educação para professores da Rede Particular. Projeto obriga o treinamento de professores para identificação de alunos com Dislexia. Proibir a ANATEL de taxar celulares e smartphones importados. Alteração da Lei 12.705 que define a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas. Projeto dispõe sobre atualizar a legislação do Biólogo para atuar em território nacional. Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Projeto para implantar criação de peixes em residências,através de tanques e caixas d'água Quitação de Faculdades por meritocracia. Vestibular específico para cada curso Planejamento de Natalidade Liberação do fgts inativo Paciente diagnosticado com câncer , metastase deveria receber um auxílio do governo. Liberar o porte de armas Igrejas ,ongs e instituições devem ter contas monitoradas Ajuste de salário dos três poderes Presença de profissional de psicologia nas escolas públicas e particulares término de visitas íntimas aos detentos em casas prisionais. Adoção de parlatórios. « ‹ 262 263 264 265 266 › » ENVIAR IDEIA