Ideia Legislativa
Alteração dos Requisitos de Investidura no STF
Proponho elevar a idade mínima para Ministros do STF de 35 para 60 anos. Com a compulsória aos 75, cria-se uma rotatividade sistêmica de no máximo 15 anos, preservando a vitaliciedade mas impedindo o controle da Corte por décadas. Aos 60 anos, o indicado atinge o ápice da carreira com maturidade e independência, reduzindo a sujeição a pressões e eliminando o uso do cargo como degrau para projetos de poder de longo prazo. A medida calibra o equilíbrio entre os Poderes via critério objetivo de senioridade, garantindo que o guardião da Constituição possua a experiência necessária para crises de alta voltagem institucional. É um protocolo de segurança focado na robustez das regras para a estabil
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2026
Ideia proposta por
URIEL K. N. T.
(DF)
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