e-Cidadania

A ideia é reduzir a quantidade mínima de dias de efetivo trabalho escolar na LDB (9.394/96) para 185, com redução proporcional das cargas horárias em cada nível para que os sábados letivos sejam desincentivados. Com os 200 dias atuais, escolas precisam se valer de sábados para cumprir o texto legal e o calendário escolar (entre fevereiro e o início de dezembro). Muitos desses sábados não têm efetivo ganho na educação sendo preenchidos com provas ou outras atividades que apenas ocupem o dia, além de tirar a criança do convívio da família no fim de semana.