Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivar cidades ao turismo para gerar empregos Fim do Horário de Verão Equiprar o salário dos policiais como base o Distrito Federal Proibir a fabricação e distribuição de todo e quaisquer tipo de plástico no Brasil. Reajuste salarial de políticos e afim conforme reajuste do salário mínimo Veda utilização de recursos públicos para propaganda governamental Proibição da venda de bebidas alcoolicas e cigarros por pessoas físicas ou ambulantes Escolaridade Previdência Social Facilitar a vida dos dependentes da Previdência Social Proibição da privatização do Banco do Brasil. Dedução de IRPF para incentivo a legalização do turismo nacional. Plano nacional de carreira para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Extensão do tempo de funcionamento dos bancos, atendendo a população. Isenção de impostos sobre placas solares Teto salarial para os Profissionais da Educação, Professores em questão. Proibiçao de sacolas plásticas e copos descartáveis Criação da Escola Nacional de Especialidades Médicas Fim do Serviço Militar Obrigatório Adicional para condutores socorrista do Samu Projeto permite o cidadão a usar seu FGTS para aplicações em fundos e investimentos Substituição do pedágio na Aposentadoria Proporcional. Tornar o voto facultativo. O fim da exigência de experiência profissional para jovens e adultos até 45 anos. Lei Rouanet para Professores, Pedagogos e Gestores que atuam na Área da Educação. Suspensão do pagamento de verbas durante o recesso parlamentar. Empregador liberar pais uma vez por semestre para participarem de reuniões escolares. Passe livre para estudantes de escola pública, bolsistas e baixa renda. Cidadão condenado, deve trabalhar para indenizar o Estado ou a família da vítima. LEI QUE VISA PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS NAS VOTAÇÕES DO SENADO. Porte e posse de arma de fogo cívil para profissionais da segurança privada. Quero propor q/ os fazendeiros criadores de bovinos (destine alguns hectares terra p/plant Projeto dispõe sobre a amamentação em locais públicos. Proibir empresas de demitir funcionários com qualquer grau de perca auditiva. Fundeb direto no contracheque do professor Obstrução de sinais telefônicos em instituições penais. Incentivo em tecnologias para amenizar ou extinguir a destruição do meio ambiente. Fazer concurso para o programa mais médicos e torná-lo federal como cargos e carreira Tornar infração de trânsito e crime trafegar com película (insulfim), em veículos. Prazo mínimo para que o nome do consumidor seja incluido nos órgãos de proteção ao crédito Determina a gratuidade do uso de energia elétrica a beneficiários do bolsa família Cada criança autista tenha um professor especialista na sala de aula Aplicação de multa pertubação de sussego na primeira denuncia anonima Local público proximo a cada região da cidade para despejo de lâmpadas e pilhas Trinta horas para cargos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, salário maior e descanso o uso com prioridade dos serviços públicos de saúde, educação pelos funcionários públicos Aumentar as oportunidade no mercado de trabalho para as pessoas acima de 40 anos. Portadores De Hidradenite Supurativa Direito A Aposentadoria Penalizar o gestor público por improbidade administrativa e não o Estado. Penalidade por dirigir embrigado. Diminuição do percentual de curso conluído para aquisição da carteira da OAB de estagiario proibição do uso de animais na tração de carroças Aumento dos juros nas cadernetas de poupança!!! Doador de sangue Legalização da Cannabis para uso recreativo Proibir e recolher motocicleta com escapamento alterado/furado ou sem o miolo silenciador Projeto proíbe a devolução de animais vitima de violência a seus algozes. Fim das férias de 60 dias para juízes. Leis mais duras para adolescentes do crime.mudança na lei penal. Programa de esterilização voluntária gratuito a todos cidadãos maiores de idade O jovem sem uma renda terá o direito de cursos beneficentes Liberação da importação para família de componentes para geração de energia limpa solar. Criar piso salarial para professores de nível superior Neuralgia do trigêmeo - a pior dor do mundo! Metas para conclusão de obras públicas Planos de saúde valor diferenciado pra aposentados que recebe até um salário mínimo. Todo cidadão tem direito de portar armas brancas para sua defesa pessoal Indenização na exoneração do serviço Público. Auxílio doença e aposentadoria, para portadores de ANGINA ESTÁVEL Inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental Mais médicos em ação: estágio e/ou residência médica obrigatórios em todos os locais. Projeto dispõe sobre o fim da progressão de regime,saídas temporários para condenados. Projeto dispõe expor o prazo de validade quando o produto estiver na promoção,vencido. Projeto dispõe sobre o ensino de esporte xadrez em todas as escolas públicas. Projeto obriga o uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros. Acabar com o horário de verão é um desrespeito aos milhões de trabalhadores brasileiros. Baixar impostos sobre armas e munições Aulas de defesa pessoal apartir do ensino fundamental, diminuirá os abusos. Alunos que reprovam devem ressarcir o estado Plantio De Árvores Nativas Em Volta Das Margens Das Rodovias Proteger a família e o lar diante da invasão sonora dos vizinhos festeiros. Que seja estabelecida a cor verde para sacos que contenham lixo reciclável exposto na rua. Separação de Bens, como regime Padrão de Casamento. Obrigatoriedade de os Estados fornecerem coletes balísticos de nível IV. Permissão de armas importadas para civis em todo território nacional Transformar em terrorismo, o armazenamento, transporte e uso de explosivo, sem autorização Premiação de delação de sonegadores, 30% em cima do imposto/multa devido Proibir as concessionárias de cobrar valores abusivos em peças de reposição. Determinar a Distância de 15 metros de Córrego para Moradia Ligações para 0800 via celular de qualquer local. Registro de placas de veículos em postos de combustíveis para constatação de furtos/roubos Crime de corrupção e lavagem de dinheiro com pena máxima da lei sem diminuição da pena. Novas regras para o benefício (pensão alimentícia) Acabar com auxilio moradia.e reduzir o salario de politicos,juizes,promotores etc. Criação de um Órgão de Classe para a filosofia no modelo do CRM e OAB Fim das cobranças de ITCMD, no caso de doações de imovél limitado a 2 imoveis. Congelamento de salários de deputados e senadores pelo mesmo período da PEC 241/16 Substituição de sacolas plásticas por sacolas ecológicas favorecimento dos Município sedes em licitações publicas Proibição de radares com limites menores de 60km/h « ‹ 261 262 263 264 265 › » ENVIAR IDEIA